1
00:00:00,000 --> 00:00:03,000
Brussels Live
Transcrito e traduzido por IA

2
00:10:06,833 --> 00:10:15,367
Boa tarde, prezados colegas. Poderia
pedir-lhes, por favor, que se sentem?

3
00:10:15,455 --> 00:10:16,655
Está bem, está bem.

4
00:10:31,013 --> 00:10:33,593
Vamos esperar um minuto
até os colegas entrarem.

5
00:10:47,873 --> 00:10:49,073
Está bem.

6
00:11:04,373 --> 00:11:11,534
Assim, caros colegas, às onze horas do
dia onze do mês onze de 1918, as armas se

7
00:11:11,906 --> 00:11:18,552
calaram na frente ocidental. Hoje,
recordamos os milhões cujas vidas foram

8
00:11:18,618 --> 00:11:25,924
interrompidas, as famílias deixadas à
espera e uma geração para sempre alterada.

9
00:11:26,005 --> 00:11:33,390
A memória também significa honrar aqueles
que—uma geração depois—lutaram para

10
00:11:33,458 --> 00:11:38,010
defender e restaurar
a liberdade na Europa.

11
00:11:38,131 --> 00:11:45,134
Uma dessas heroínas foi Solange Alexandre,
que faleceu há poucos dias aos 104 anos

12
00:11:45,243 --> 00:11:53,046
de idade, conhecida como Scorlet. Ela liderou
30 combatentes da resistência contra a

13
00:11:53,125 --> 00:11:58,067
ocupação nazi e ajudou a
libertar Turim, na França.

14
00:11:58,173 --> 00:12:03,959
Cabe a nós transmitirmos as suas
histórias, defendermos a nossa liberdade e

15
00:12:04,018 --> 00:12:08,333
protegermos a paz pela qual
eles tanto se sacrificaram.

16
00:12:09,593 --> 00:12:12,893
A Deus, Senhora Alexandre,
nunca a esqueceremos.

17
00:12:14,693 --> 00:12:21,689
Ora, prezados colegas, ontem, as más
condições meteorológicas provocaram uma série

18
00:12:21,826 --> 00:12:26,777
de colisões múltiplas na
autoestrada búlgara Trakia.

19
00:12:26,842 --> 00:12:32,353
Pelo menos 11 pessoas perderam a
vida e muitas outras ficaram feridas.

20
00:12:32,413 --> 00:12:37,885
Em nome do Parlamento Europeu, apresentamos
as nossas mais profundas condolências às

21
00:12:37,953 --> 00:12:44,340
famílias e entes queridos das vítimas.
Agradecemos aos serviços de resgate e às

22
00:12:44,403 --> 00:12:50,170
equipas médicas que trabalharam
incansavelmente no local, e a todos os que se

23
00:12:50,246 --> 00:12:58,957
disponibilizaram para doar sangue. Todos
ficámos chocados e horrorizados com o

24
00:12:59,030 --> 00:13:05,585
tiroteio que ocorreu no sábado à
tarde na praça principal de Cracóvia.

25
00:13:05,670 --> 00:13:12,028
Aquilo que deveria ter sido uma tarde
tranquila transformou-se num ataque sem

26
00:13:12,114 --> 00:13:16,130
sentido que deixou seis
mortos e mais feridos.

27
00:13:16,193 --> 00:13:21,675
Mais tarde, foram encontrados mais
três mortos na casa do autor do crime.

28
00:13:21,729 --> 00:13:26,504
Agradecemos ao Parlamento Europeu e aos
polícias no local, que agiram rápida e

29
00:13:26,563 --> 00:13:31,942
corajosamente para deter o atacante. E aos
serviços de emergência que ajudaram a pôr

30
00:13:32,003 --> 00:13:33,473
as pessoas em segurança.

31
00:13:36,053 --> 00:13:42,984
Caros colegas, esta Assembleia também ficou
profundamente chocada com o ataque que

32
00:13:43,047 --> 00:13:47,296
ocorreu no início do mês
em Trappes e La Verrière.

33
00:13:47,370 --> 00:13:53,388
Uma pessoa inocente perdeu a vida e várias
outras pessoas ficaram feridas, incluindo

34
00:13:53,476 --> 00:13:59,574
uma menina de 12 anos. Prestamos
homenagem à memória de Pengo Bosiovangi e

35
00:13:59,656 --> 00:14:07,119
expressamos a nossa mais profunda
solidariedade a todos aqueles cujas vidas foram

36
00:14:07,213 --> 00:14:15,431
destroçadas por este ataque. Ninguém deve
ser alvo por causa da cor da sua pele.

37
00:14:15,551 --> 00:14:20,546
Não importa as suas
origens nem a sua religião.

38
00:14:20,640 --> 00:14:23,633
O racismo não tem lugar na nossa Europa.

39
00:14:35,993 --> 00:14:42,435
Ora, prezados colegas, a 28 de outubro
de 2026 ocorreu outra tragédia.

40
00:14:42,533 --> 00:14:49,496
quando uma colisão de comboios em Urda,
Espanha, deixou 69 mortos e dezenas de

41
00:14:49,584 --> 00:14:55,705
feridos. Em nome desta Casa, apresento
as nossas mais profundas condolências às

42
00:14:55,774 --> 00:14:58,873
famílias e amigos que choram
os seus entes queridos.

43
00:14:58,952 --> 00:15:04,691
Partilhamos a sua dor e desejamos a
todos os feridos uma recuperação rápida e

44
00:15:04,779 --> 00:15:10,760
completa. Exprimimos também a nossa gratidão
sincera aos serviços de emergência que

45
00:15:10,813 --> 00:15:14,460
trabalharam incansavelmente
no local da catástrofe.

46
00:15:14,553 --> 00:15:19,563
Assim, caros colegas, em memória de todos
os que perderam a vida, peço-vos que se

47
00:15:19,636 --> 00:15:22,793
juntem a mim para observar
um minuto de silêncio.

48
00:16:04,433 --> 00:16:14,470
Obrigado. Desculpe.
Oh, desculpe. Desculpe.

49
00:16:14,498 --> 00:16:15,698
Obrigado.

50
00:16:17,933 --> 00:16:22,401
Se as suas anúncios vêm de mim, é um prazer
dar as boas-vindas à vice-presidente da

51
00:16:22,460 --> 00:16:28,036
Verhoevenaarade, Senhora Olena Kondraciuk,
na Galeria Diplomática para esta

52
00:16:28,242 --> 00:16:40,371
importante mini-sessão. Sessão plenária.
Estamos muito felizes por tê-la connosco,

53
00:16:40,431 --> 00:16:45,453
Olena. Bem-vinda. As atas e os textos
adotados da Sessão de 22 de outubro de 2026

54
00:16:45,531 --> 00:16:49,597
estão disponíveis. Há
algum comentário? Não.

55
00:16:49,637 --> 00:16:54,046
Assim, as actas são aprovadas. As autoridades
espanholas competentes notificaram-me

56
00:16:54,128 --> 00:16:59,201
a eleição de Antony Comini-Olivares como
deputado ao Parlamento Europeu com efeitos

57
00:16:59,252 --> 00:17:04,513
a partir de 22 de Outubro de 2026. Dou as
boas-vindas ao nosso colega e recordo que

58
00:17:04,566 --> 00:17:09,779
ele ocupa o seu lugar no Parlamento e
nos seus órgãos em pleno gozo dos seus

59
00:17:09,858 --> 00:17:13,902
direitos, aguardando a
verificação das suas credenciais.

60
00:17:13,969 --> 00:17:22,729
O Parlamento verifica as credenciais de
Balázs Orbán e de Robert Garbel com efeitos

61
00:17:22,829 --> 00:17:28,360
a partir de 18 de setembro de 2026. Nos
termos dos artigos 10.º e 183.º do Regimento

62
00:17:28,405 --> 00:17:33,090
e após ter em conta as observações do
deputado em causa, decidi aplicar uma sanção

63
00:17:33,137 --> 00:17:38,510
ao Sr. Sebastian Tünkönen por ter perturbado
a Sessão de 17 de junho de 2026 ao

64
00:17:38,558 --> 00:17:42,957
adotar um comportamento inadequado
durante a votação e não cumprir com os

65
00:17:43,003 --> 00:17:46,644
chamamentos do Vice-Presidente
para prosseguir com a votação.

66
00:17:46,726 --> 00:17:50,594
A sanção consiste numa repreensão. O
deputado foi informado desta decisão.

67
00:17:50,692 --> 00:17:56,108
Este não apresentou recurso interno
ao Bureau ao abrigo da Regra 184.

68
00:17:56,180 --> 00:18:00,434
A sanção é, por conseguinte, definitiva.
As autoridades competentes da Grécia

69
00:18:00,481 --> 00:18:04,919
dirigiram-me um pedido para levantar a
imunidade parlamentar do Nikos Papas.

70
00:18:04,968 --> 00:18:08,508
As autoridades competentes da Alemanha
dirigiram-me um pedido para levantar a

71
00:18:08,551 --> 00:18:12,036
imunidade parlamentar do
Arno Bausemer ser revogada.

72
00:18:12,101 --> 00:18:16,308
As autoridades competentes da Polónia
dirigiram-me um pedido para que a imunidade

73
00:18:16,351 --> 00:18:19,320
parlamentar de Gregor Braun seja revogada.

74
00:18:19,366 --> 00:18:25,056
Estes pedidos foram remetidos para
a Comissão dos Assuntos Jurídicos.

75
00:18:25,188 --> 00:18:29,708
Os grupos PPE, PFE e CRE, bem como os
deputados não inscritos, informaram-me de

76
00:18:29,757 --> 00:18:33,222
decisões relativas a alterações nas
nomeações para comissões e delegações.

77
00:18:33,280 --> 00:18:37,072
As decisões serão incluídas na ata da sessão
de hoje e entrarão em vigor na data de

78
00:18:37,102 --> 00:18:37,373
hoje.

79
00:18:37,373 --> 00:18:45,031
anúncio. As comissões de Assuntos Internos
e Liberdade, Afet e Dever, Yuri e Liber e

80
00:18:45,081 --> 00:18:50,829
Liber decidiram entrar em negociações
interinstitucionais ao abrigo do artigo 72.º,

81
00:18:50,904 --> 00:18:54,607
n.º 1, do Regimento. Os relatórios, que
constituem os mandatos para as negociações,

82
00:18:54,646 --> 00:18:59,325
estão disponíveis na página web plenária
e os títulos serão publicados na ata da

83
00:18:59,374 --> 00:19:03,760
sessão. Nos termos do artigo 72.º, n.º
2, os deputados ou grupos políticos que

84
00:19:03,801 --> 00:19:07,341
tenham atingido, pelo menos, o limiar
médio podem solicitar, por escrito, até

85
00:19:07,399 --> 00:19:11,963
amanhã, quinta-feira, 12 de novembro, à
meia-noite, que as decisões sejam submetidas

86
00:19:12,008 --> 00:19:16,154
a votação. Se não for apresentado qualquer
pedido de votação no Parlamento dentro do

87
00:19:16,203 --> 00:19:20,527
prazo, as comissões poderão
iniciar as negociações.

88
00:19:20,635 --> 00:19:26,152
Amanhã procederemos à eleição de um
Vice-Presidente do Parlamento Europeu para

89
00:19:26,228 --> 00:19:33,437
substituir o senhor Nicolao Stefanutsa. Até
ao prazo de terça-feira, 10 de novembro,

90
00:19:33,508 --> 00:19:39,174
às 19h00, recebi as seguintes nomeações:
a senhora Rada Lajková, nomeada pelo grupo

91
00:19:39,251 --> 00:19:46,199
ESN, e a senhora Tilly Metz, nomeada
pelo grupo Verdes/Aliança Livre Europeia.

92
00:19:46,269 --> 00:19:51,231
Os candidatos confirmaram-me o seu
consentimento para as suas candidaturas.

93
00:19:51,288 --> 00:19:56,754
Como o número de candidatos excede o
número de lugares a preencher, amanhã

94
00:19:56,838 --> 00:20:03,331
realizaremos uma votação eletrónica secreta
nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do

95
00:20:03,418 --> 00:20:07,352
Regimento. Posso aproveitar esta ocasião
para agradecer ao Vice-Presidente

96
00:20:07,403 --> 00:20:14,519
Stefanutsa pelo trabalho
que realizámos em conjunto?

97
00:20:14,795 --> 00:20:22,283
passamos para a ordem de trabalhos. A
versão revista da agenda final, tal como

98
00:20:22,330 --> 00:20:26,963
adoptada pela Conferência de Presidentes
em 10 de Novembro, nos termos do artigo

99
00:20:27,062 --> 00:20:32,523
163.º, foi distribuída. A agenda foi
adoptada e, assim, estabelecida a ordem de

100
00:20:32,655 --> 00:20:41,321
trabalhos. Senhor Buxader, se tem um ponto
de ordem que não é um ponto de ordem,

101
00:20:41,371 --> 00:20:44,261
peço-lhe que faça um discurso
de um minuto, está bem?

102
00:20:44,318 --> 00:20:47,291
Esta noite, em breve.
Podemos dar-lhe a palavra.

103
00:20:47,390 --> 00:20:51,355
Discurso de um minuto.
Está bem. Oh, a minha mão.

104
00:20:51,403 --> 00:20:57,734
Agora, o próximo ponto da ordem do dia é
a declaração do Vice-Presidente, senhor

105
00:20:57,894 --> 00:21:04,977
Buxader, isto não é um ponto de ordem. Não
vamos ter um ponto de ordem sobre o povo

106
00:21:05,072 --> 00:21:06,473
espanhol. Certo?

107
00:21:06,473 --> 00:21:09,681
Teremos um minuto de discurso. Vou
proferir um discurso de um minuto.

108
00:21:09,720 --> 00:21:11,832
Dê-me um segundo. Vou dar-lhe
o discurso de um minuto.

109
00:21:11,871 --> 00:21:15,866
Mas primeiro — isto não tem
nada a ver com a ordem do dia.

110
00:21:15,924 --> 00:21:20,848
O próximo ponto da ordem do dia é uma
declaração da Vice-Presidente da Comissão,

111
00:21:20,906 --> 00:21:24,780
Alta Representante para os Negócios
Estrangeiros e Política de Segurança.

112
00:21:24,836 --> 00:21:29,770
Crianças ucranianas deportadas à força
para a Rússia ou que vivem em territórios

113
00:21:29,837 --> 00:21:35,937
ucranianos ocupados pela Rússia. Gostaria
de informar os membros de que haverá

114
00:21:35,986 --> 00:21:38,962
apenas uma ronda de oradores dos
grupos políticos neste debate.

115
00:21:39,008 --> 00:21:43,452
Assim, não haverá procedimento de
catch-the-die nem serão aceites cartões azuis.

116
00:21:43,503 --> 00:21:48,183
Dou a palavra à senhora Kayakallas.
Depois, teremos os discursos de um minuto.

117
00:21:48,212 --> 00:21:49,412
Não se preocupem.

118
00:21:51,893 --> 00:21:57,749
Senhor Presidente, ilustres Deputados,
enquanto decorre este debate, tiveram lugar

119
00:21:57,814 --> 00:22:07,021
negociações entre responsáveis
ucranianos e russos em Abu Dhabi.

120
00:22:07,241 --> 00:22:12,585
Estas permitem que a senhora
Kayakallas tome a palavra.

121
00:22:12,655 --> 00:22:18,118
A UE tem sempre apoiado os esforços para
uma paz justa e duradoura na Ucrânia.

122
00:22:18,180 --> 00:22:24,680
O único problema é que a Rússia não dá
quaisquer sinais de estar preparada para

123
00:22:24,799 --> 00:22:30,912
negociar a sério. O tratamento das crianças
ucranianas ao longo dos últimos quatro

124
00:22:30,979 --> 00:22:36,939
anos é o exemplo mais claro do total
desrespeito da Rússia pela vida.

125
00:22:36,998 --> 00:22:42,617
Trata-se de uma política do governo russo,
aprovada pelo próprio Putin, de deportar

126
00:22:42,687 --> 00:22:49,411
crianças ucranianas das áreas
ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

127
00:22:49,490 --> 00:22:54,008
Mais de 20 000 crianças
foram deportadas ilegalmente.

128
00:22:54,112 --> 00:22:59,523
Este ano, a OSCE publicou um relatório
detalhando uma campanha orquestrada pelo

129
00:22:59,580 --> 00:23:05,033
Estado em territórios ocupados temporariamente
para apagar a identidade ucraniana

130
00:23:05,098 --> 00:23:12,499
das crianças desde tenra idade. Todas
as provas apontam para um crime contra a

131
00:23:12,563 --> 00:23:18,915
humanidade. Voltemos. Em 2025, dei as
boas-vindas à resolução do Parlamento sobre

132
00:23:18,991 --> 00:23:25,382
este tema, mas três deputados ao Parlamento
Europeu votaram contra e houve 34

133
00:23:25,442 --> 00:23:32,146
abstenções. Se as informações que têm agora
não vos convencerem, não sei o que mais

134
00:23:32,304 --> 00:23:39,999
poderá fazê-lo. Numa reviravolta doentia
e distorcida, numa reviravolta doentia e

135
00:23:40,057 --> 00:23:45,805
distorcida, é provável que crianças ucranianas
roubadas pela Rússia estejam agora a

136
00:23:45,873 --> 00:23:50,446
ser enviadas de volta para
combater contra a Ucrânia.

137
00:23:50,503 --> 00:23:55,990
Senhoras e Senhores Deputados, a Rússia só
consegue manter o seu sistema horrível de

138
00:23:56,046 --> 00:24:01,033
deportação, doutrinação e adoção ilegal
de crianças graças à rede de pessoas e

139
00:24:01,086 --> 00:24:05,919
entidades. É por isso que a União
Europeia sancionou as pessoas e entidades

140
00:24:05,970 --> 00:24:11,553
responsáveis. Recentemente, estendemos a
lista para incluir mais campos de crianças,

141
00:24:11,660 --> 00:24:16,710
incluindo o Campo Internacional de Crianças
Songda-1 na Coreia do Norte, onde foram

142
00:24:16,760 --> 00:24:20,976
encontrados crianças ucranianas.
A Rússia sequestra crianças.

143
00:24:21,037 --> 00:24:26,387
A Coreia do Norte as doutrina. É assim
que as ditaduras dividem o trabalho.

144
00:24:26,433 --> 00:24:30,795
Em paralelo, os esforços da Europa para
apoiar as crianças ucranianas continuam por

145
00:24:30,874 --> 00:24:36,471
outras vias: a diplomacia garante que o
mundo não perca de vista estas crianças.

146
00:24:36,558 --> 00:24:41,935
Em dezembro de 2025, a UE co-patrocinou
uma resolução da Assembleia Geral da ONU,

147
00:24:41,986 --> 00:24:43,253
que apelava à ONU para

148
00:24:43,433 --> 00:24:48,320
O secretário-geral deve envolver-se
diretamente com a Rússia para localizar as

149
00:24:48,375 --> 00:24:53,503
crianças, avaliar a sua saúde e o seu
estatuto jurídico e garantir o seu regresso.

150
00:24:53,551 --> 00:24:56,651
Agora precisamos de ver ações
concretas de seguimento.

151
00:24:56,703 --> 00:25:00,561
Organizámos e participámos em vários
eventos, incluindo a Coligação Internacional

152
00:25:00,609 --> 00:25:04,651
para o Regresso das Crianças Ucranianas,
e isto é importante para aumentar a

153
00:25:04,767 --> 00:25:11,527
consciencialização e partilhar informações
sobre onde os nossos esforços devem

154
00:25:11,599 --> 00:25:17,301
concentrar-se a seguir. A União Europeia
continua a ser o maior apoiador dos

155
00:25:17,373 --> 00:25:21,278
esforços de prestação de contas,
incluindo o trabalho do Tribunal Penal

156
00:25:21,324 --> 00:25:27,366
Internacional – não nos esqueçamos de que
existem dois mandados de prisão do TPI

157
00:25:27,439 --> 00:25:32,308
contra Vladimir Putin e Maria
Lvova-Belova por estes crimes.

158
00:25:32,411 --> 00:25:36,876
Os fundos da UE também apoiam as
crianças ucranianas de várias formas.

159
00:25:36,949 --> 00:25:42,250
Exemplos recentes incluem quase 30 milhões
de euros em ajuda humanitária para apoiar

160
00:25:42,305 --> 00:25:47,076
crianças ucranianas e instalações para
crianças, 10 milhões de euros para fornecer

161
00:25:47,136 --> 00:25:52,493
apoio à educação e aprendizagem para crianças
e professores, 5 milhões de euros para

162
00:25:52,559 --> 00:25:57,856
restaurar o acesso aos sistemas locais
de educação em comunidades afetadas pela

163
00:25:57,913 --> 00:26:02,544
guerra e 4 milhões de euros para crianças
ucranianas deportadas, incluindo 1,75

164
00:26:02,657 --> 00:26:09,031
milhões de euros para esforços de prestação
de contas por crimes relacionados com

165
00:26:09,119 --> 00:26:14,184
deportações. O objetivo final, claro, é
trazer as crianças de volta para casa.

166
00:26:14,229 --> 00:26:16,918
Os esforços internacionais
estão a funcionar.

167
00:26:17,019 --> 00:26:22,980
Desde este mês, 2.790 crianças ucranianas
regressaram, incluindo 13 crianças e

168
00:26:23,053 --> 00:26:28,868
adolescentes na semana passada. Uma delas,
a Luka, tinha acabado de completar 18

169
00:26:28,982 --> 00:26:34,080
anos e recebeu uma notificação
de recrutamento militar russo.

170
00:26:34,142 --> 00:26:38,740
Mas cada vez que uma criança regressa
com histórias sobre as ameaças a que foi

171
00:26:38,800 --> 00:26:43,552
submetida, a pressão psicológica e as
condições de vida que ameaçam a sua

172
00:26:43,612 --> 00:26:48,742
existência, é mais um lembrete de que
devemos aproveitar todas as oportunidades.

173
00:26:48,806 --> 00:26:53,124
A trégua em Oleshky mostra que a Rússia
pode fazê-lo, se assim o desejar.

174
00:26:53,193 --> 00:26:57,056
O sofrimento do povo
ucraniano prova que pode.

175
00:26:57,107 --> 00:27:01,354
A Rússia afirmou no passado estar a realizar
evacuações humanitárias, mas o sistema

176
00:27:01,419 --> 00:27:08,012
russo existe precisamente para repatriar
sistematicamente crianças ucranianas.

177
00:27:08,148 --> 00:27:12,712
Se a Rússia estivesse a sério na proteção
das crianças ucranianas, começaria

178
00:27:12,759 --> 00:27:15,773
imediatamente a estabelecer
evacuações seguras e regulares

179
00:27:16,073 --> 00:27:21,749
comunicação entre crianças e os seus
pais, familiares e representantes legais.

180
00:27:21,874 --> 00:27:27,390
Senhores Deputados, um fim negociado à
guerra ilegal de agressão da Rússia deve

181
00:27:27,436 --> 00:27:32,633
mitigar o risco para a segurança. A Rússia
representa uma ameaça para o continente

182
00:27:32,702 --> 00:27:38,154
europeu, mas também deve garantir o
regresso de todas as crianças ucranianas aos

183
00:27:38,223 --> 00:27:43,460
seus pais. Não o fazer deixará uma
nódoa negra na humanidade para sempre.

184
00:27:43,494 --> 00:27:44,694
Obrigado.

185
00:27:46,913 --> 00:27:51,833
Muito obrigado. Agora, a palavra passa
para a minha colega Kovač, do Grupo PPE.

186
00:27:57,173 --> 00:28:03,420
Senhora Presidente, ilustres deputados. Por
detrás de toda guerra estão as tragédias

187
00:28:03,477 --> 00:28:09,321
das pessoas cujas vidas foram destruídas.
No entanto, há algo particularmente cruel

188
00:28:09,396 --> 00:28:12,539
numa guerra que é travada contra crianças.

189
00:28:12,614 --> 00:28:18,335
Senhora Presidente, ilustres deputados, por
detrás de toda guerra estão as tragédias

190
00:28:18,403 --> 00:28:25,460
de pessoas cujas vidas foram destruídas.
Contudo, há algo de particularmente cruel

191
00:28:25,563 --> 00:28:31,888
numa guerra travada contra crianças.
Para compreender este crime, não devemos

192
00:28:31,957 --> 00:28:37,992
olhá-lo pela perspetiva da guerra, mas pela
perspetiva das nossas próprias famílias.

193
00:28:38,070 --> 00:28:45,401
O seu filho tem um nome. Tem um lar, uma
escola, amigos com quem passa as tardes.

194
00:28:45,506 --> 00:28:52,300
Tem brinquedos favoritos, pequenos
segredos e sonha com aquilo que será quando

195
00:28:52,356 --> 00:28:55,042
crescer. Todos os dias,
constróis o seu mundo.

196
00:28:55,106 --> 00:29:00,698
E ele constrói a sua identidade.
E, de repente, chega a guerra.

197
00:29:00,828 --> 00:29:05,150
A escola que ele
frequentava está destruída.

198
00:29:05,229 --> 00:29:08,911
Os amigos fogem, e a casa já não é segura.

199
00:29:09,001 --> 00:29:12,466
Eventualmente, alguém
leva o seu filho embora.

200
00:29:12,540 --> 00:29:18,540
Dão-lhe um novo nome próprio e apelido,
alteram a sua nacionalidade, proíbem-no de

201
00:29:18,612 --> 00:29:25,320
falar a sua língua materna. Ele acaba por
ir parar a uma nova família, que o cria

202
00:29:25,381 --> 00:29:28,342
como se a sua vida anterior
nunca tivesse existido.

203
00:29:28,418 --> 00:29:32,822
Mas não sabe. Não sabe onde
está. Não sabe se está seguro.

204
00:29:32,932 --> 00:29:39,826
Ainda se lembra da sua voz? Alguém já lhe
disse que vocês ainda estão à espera dele?

205
00:29:39,905 --> 00:29:45,408
É isto que a realidade das famílias
ucranianas parece hoje, cujos filhos foram

206
00:29:45,470 --> 00:29:50,362
deportados e deslocados à força
pelas ações criminosas de Putin.

207
00:29:50,412 --> 00:29:55,777
Senhoras e senhores, a Europa, que reconhece
a dignidade humana e os direitos das

208
00:29:55,870 --> 00:30:01,797
crianças como alicerces dos seus valores,
deve manter-se fiel a eles mesmo quando se

209
00:30:01,869 --> 00:30:04,613
trata de tomar as decisões
mais difíceis. Muito obrigado.

210
00:30:08,153 --> 00:30:12,413
Obrigado. A palavra passa agora
para o senhor Reuten do Grupo S&D.

211
00:30:13,853 --> 00:30:16,410
Senhor Presidente, caros colegas, ilustre
Alto Representante, é excelente tê-lo

212
00:30:16,453 --> 00:30:20,706
connosco e agradeço o seu empenho. Todos
os dias testemunhamos os hediondos crimes

213
00:30:20,756 --> 00:30:25,118
da Rússia contra o povo ucraniano, mas
arrancar crianças às suas famílias,

214
00:30:25,180 --> 00:30:30,459
doutriná-las e abusar delas aos milhares
fere qualquer pessoa com empatia e

215
00:30:30,526 --> 00:30:37,294
dignidade humana. Imaginem ordenar tal
política ou chamá-la de humanitária.

216
00:30:37,377 --> 00:30:41,583
É uma barbárie fria. A nossa
posição deve permanecer clara:

217
00:30:41,646 --> 00:30:47,887
não pode haver paz genuína sem o regresso
seguro de todas as crianças ucranianas e a

218
00:30:47,933 --> 00:30:51,992
responsabilização dos responsáveis. O TPI
agiu corretamente ao emitir mandados de

219
00:30:52,052 --> 00:30:56,959
prisão contra Putin e Lvova-Belova.
Exortamos todos os esforços para devolver as

220
00:30:57,008 --> 00:31:00,470
crianças em segurança às suas famílias e
ajudar na sua recuperação e integração.

221
00:31:00,554 --> 00:31:04,962
A UE deve continuar a apoiar a iniciativa
Bring Kids Back, a cooperação do Provedor

222
00:31:05,018 --> 00:31:09,170
de Justiça da Ucrânia com a Europol e
a Eurojust, bem como a sociedade civil

223
00:31:09,236 --> 00:31:14,784
ucraniana e internacional. O nosso apoio
e sanções, sobre os quais falaremos amanhã

224
00:31:14,845 --> 00:31:20,753
nesta Assembleia, devem continuar até
que cada criança esteja de volta a casa.

225
00:31:20,933 --> 00:31:22,133
Glória à Ucrânia!

226
00:31:24,413 --> 00:31:30,632
Obrigado. Pela fação dos Patriotas, a nossa
colega, a senhora deputada Ferenc, toma

227
00:31:30,682 --> 00:31:31,882
agora a palavra.

228
00:31:36,233 --> 00:31:40,407
Notícias devastadoras chegam dia
após dia da guerra russo-ucraniana.

229
00:31:40,474 --> 00:31:44,874
Mas os nossos corações doem verdadeiramente
quando uma criança se torna vítima da

230
00:31:44,923 --> 00:31:51,682
guerra. Ou quando perdem a casa, o pai,
quando as sirenes de ataque aéreo e os

231
00:31:51,759 --> 00:31:56,782
foguetões ditam o seu dia a dia, mesmo
nos abrigos onde frequentam as aulas.

232
00:31:56,857 --> 00:32:00,427
Que infância é esta que
já dura há cinco anos?

233
00:32:00,489 --> 00:32:06,945
No âmbito da crise humanitária que abala
a Ucrânia, também foram documentadas a

234
00:32:07,031 --> 00:32:13,007
deportação forçada de 20 600 crianças e
as tentativas de apagar a sua identidade

235
00:32:13,058 --> 00:32:18,133
ucraniana. Como húngaro da Transcarpácia,
sei o que se sente quando algo natural é

236
00:32:18,206 --> 00:32:21,531
restringido: o uso da
própria língua materna.

237
00:32:21,614 --> 00:32:26,679
Assim, condeno firmemente as acções da
Rússia neste domínio, bem como quaisquer

238
00:32:26,734 --> 00:32:30,018
outras violações dos
direitos das crianças.

239
00:32:30,078 --> 00:32:33,537
Temos de atenuar as trágicas
consequências da guerra.

240
00:32:33,592 --> 00:32:38,283
No entanto, a nossa tarefa mais importante
continua a ser pôr fim à guerra e

241
00:32:38,396 --> 00:32:44,417
alcançar a paz. Senhora Alta Representante,
recentemente questionou o propósito das

242
00:32:44,485 --> 00:32:49,908
negociações de paz. Negociações difíceis
não justificam o abandono da diplomacia.

243
00:32:49,959 --> 00:32:54,739
O senhor está realmente guiado pela paz
e segurança das crianças ucranianas?

244
00:32:54,799 --> 00:32:57,173
Afinal, a paz seria o seu maior presente.

245
00:33:01,193 --> 00:33:04,193
Obrigado. O colega senhor Kols
falará agora em nome do Grupo ECR.

246
00:33:08,753 --> 00:33:12,069
Caros colegas, uma exigência
vem antes de tudo hoje:

247
00:33:12,144 --> 00:33:16,279
devolvam todas as crianças ucranianas
sequestradas, de imediato e

248
00:33:16,348 --> 00:33:20,934
incondicionalmente. Mais de 20 000
crianças ucranianas foram deportadas para a

249
00:33:21,010 --> 00:33:26,122
Rússia. Em setembro, o Conselho sancionou
apenas 10 indivíduos ou entidades, 10, e

250
00:33:26,200 --> 00:33:33,139
consolamo-nos com dois mandados do TPI como
se nomear os arquitetos desmantelasse o

251
00:33:33,219 --> 00:33:38,390
edifício. Não desmantelou. O Putin não
falsifica os certificados de nascimento

252
00:33:38,440 --> 00:33:43,343
sozinho. Milhares de funcionários, diretores
de campos e funcionários de ocupação

253
00:33:43,415 --> 00:33:47,409
gerem este sistema, financiado
pela Gazprom e pela Rosneft.

254
00:33:47,474 --> 00:33:50,891
Quase todos permanecem
imunes às nossas sanções.

255
00:33:50,947 --> 00:33:55,634
Estas crianças estão a ser renomeadas,
recadastradas e privadas das suas famílias.

256
00:33:55,702 --> 00:33:59,038
O objetivo inteiro deste
crime é o apagamento.

257
00:33:59,115 --> 00:34:04,946
Nos termos do artigo 2.º, alínea e), da
Convenção sobre o Genocídio, trata-se de

258
00:34:05,019 --> 00:34:09,344
genocídio. Todos os Estados-Membros
têm o dever vinculativo de agir.

259
00:34:09,497 --> 00:34:14,524
Sancione toda a cadeia de facilitadores,
processe todos os colaboradores e financie

260
00:34:14,583 --> 00:34:18,772
as equipas ucranianas que mantêm
vivas as identidades roubadas.

261
00:34:18,818 --> 00:34:23,551
Porque, neste momento, a Rússia está a
roubar crianças da Ucrânia, e a Europa mal

262
00:34:23,627 --> 00:34:26,573
responde. Esta é a nossa
vergonha. Obrigado.

263
00:34:28,973 --> 00:34:32,873
Obrigado. O colega Austravicius
fala agora em nome do grupo Renew.

264
00:34:35,993 --> 00:34:40,615
Senhora Presidente, Alta Representante,
Representante do Conselho, caros colegas.

265
00:34:40,679 --> 00:34:45,656
O regime russo esconde os seus
crimes atrás de eufemismos.

266
00:34:45,733 --> 00:34:51,569
Por exemplo, a guerra de agressão da
Rússia é designada como "operação militar

267
00:34:51,618 --> 00:34:56,872
especial". A ocupação de territórios
estrangeiros como libertação de territórios e a

268
00:34:56,940 --> 00:35:02,717
deportação forçada de dezenas de milhares
de crianças como evacuação humanitária.

269
00:35:02,820 --> 00:35:08,620
Estes são crimes de guerra, crimes contra
a humanidade e uma tentativa de encobrir o

270
00:35:08,697 --> 00:35:13,348
genocídio. As crianças
ucranianas têm apenas uma pátria:

271
00:35:13,480 --> 00:35:20,440
a Ucrânia. Onde é que elas pertencem?
Devemos constantemente levantar a questão das

272
00:35:20,493 --> 00:35:26,939
crianças ucranianas deportadas e raptadas,
porque é esse o nosso dever humano

273
00:35:26,991 --> 00:35:31,661
fundamental. Qualquer acordo de paz deve
incluir disposições para a segurança das

274
00:35:31,719 --> 00:35:37,105
crianças ucranianas e o regresso
incondicional daquelas que foram deportadas.

275
00:35:37,167 --> 00:35:43,211
Sem crianças, a Ucrânia não tem futuro
nem esperança de um amanhã melhor.

276
00:35:43,264 --> 00:35:47,560
Em nome do Grupo Renew Europe, gostaria
de expressar a minha sincera gratidão às

277
00:35:47,634 --> 00:35:51,709
inúmeras organizações e voluntários
ucranianos e internacionais que trabalham

278
00:35:51,765 --> 00:35:56,892
incansavelmente e com grande risco pessoal
para garantir a segurança e o regresso

279
00:35:56,961 --> 00:35:59,693
das crianças ucranianas ao
seu país. Muito obrigado.

280
00:36:00,833 --> 00:36:04,101
Obrigado. Danke schön. O Grupo dos
Verdes/Aliança Livre Europeia será agora

281
00:36:04,134 --> 00:36:05,753
representada pelo meu
colega, o senhor Sönder.

282
00:36:06,653 --> 00:36:09,053
Obrigado, Senhor Presidente.
Vou falar em dinamarquês.

283
00:36:09,413 --> 00:36:11,753
A Rússia está a travar uma
guerra por causa de citações.

284
00:36:12,713 --> 00:36:15,829
Trata-se de drones e
bombas, mas não só disso.

285
00:36:15,897 --> 00:36:21,136
Não, é uma guerra contra as crianças
da Ucrânia e a sua consciência.

286
00:36:21,196 --> 00:36:26,729
Desde a invasão de Putin, a Rússia retirou
mais de 20 000 crianças ucranianas às

287
00:36:26,802 --> 00:36:29,291
suas famílias. Tentem
apenas imaginar isso.

288
00:36:29,341 --> 00:36:33,332
Numa manhã em que o vosso filho não está
na cama dele, num dia em que a vossa filha

289
00:36:33,381 --> 00:36:38,564
não regressa da escola, noites em que vos
resta uma sensação angustiante de perda.

290
00:36:38,610 --> 00:36:42,977
Muitos pais nunca mais verão os seus filhos
e, se as crianças regressarem, podem já

291
00:36:43,045 --> 00:36:47,751
não ser as mesmas. Os russos estão, de
facto, a tentar, através da violência e da

292
00:36:47,824 --> 00:36:52,061
força, apagar a identidade
e as memórias ucranianas.

293
00:36:52,122 --> 00:36:56,852
São crimes de guerra desprezíveis que
nós, na Europa, devemos combater com

294
00:36:56,929 --> 00:37:03,704
determinação. Com sanções contra a Rússia
e pleno apoio à Ucrânia, pelo seu bem, mas

295
00:37:03,763 --> 00:37:05,993
também pelo nosso próprio. Obrigado.

296
00:37:08,453 --> 00:37:14,200
Obrigado. Agora a palavra passa para a
colega do Grupo da Esquerda, a Senhora

297
00:37:14,309 --> 00:37:19,117
Demirel. Obrigado. Senhora
Presidente! O inverno está a chegar.

298
00:37:19,191 --> 00:37:24,542
Para as crianças, isso significa esperar
com ansiedade por batalhas de bolas de neve

299
00:37:24,594 --> 00:37:29,872
e o Natal. Para as crianças nas zonas de
guerra, no entanto, isso significa acima de

300
00:37:29,925 --> 00:37:35,818
tudo uma coisa: ainda mais sofrimento.
O quinto inverno da guerra está agora a

301
00:37:35,895 --> 00:37:41,588
pairar sobre a Ucrânia. 17 000 mortos,
55 000 feridos, civis há cinco anos.

302
00:37:41,647 --> 00:37:45,991
Sofrimento indescritível. E as crianças
ucranianas que foram afastadas das suas

303
00:37:46,070 --> 00:37:49,711
famílias e raptadas. As
crianças têm de regressar, sim.

304
00:37:49,783 --> 00:37:54,388
Mas isso requer mais do que resoluções.
Requer vontade política e esforços

305
00:37:54,435 --> 00:37:57,527
diplomáticos sérios, também
da sua parte, Senhora Kallas.

306
00:37:57,578 --> 00:38:01,512
Colegas e colegas, não sei quantas vezes
já coloquei esta questão aqui, mas não vou

307
00:38:01,556 --> 00:38:06,184
parar. Onde está a estratégia da UE para
pôr verdadeiramente fim a esta guerra?

308
00:38:06,237 --> 00:38:09,725
Porque ainda não há uma
iniciativa de paz dedicada?

309
00:38:09,795 --> 00:38:15,296
Nenhum negociador? Agora as negociações
estão a decorrer em Abu Dhabi, mas sem a UE.

310
00:38:15,347 --> 00:38:20,687
E uma coisa deve ficar clara: as crianças
não são ajudadas por gritos de batalha,

311
00:38:20,736 --> 00:38:23,905
por interesses geopolíticos,
nem por lágrimas de crocodilo.

312
00:38:23,962 --> 00:38:28,936
O que as ajuda é o fim da guerra.
Todas as crianças pertencem a um lar.

313
00:38:29,018 --> 00:38:31,805
Todas as crianças
pertencem a um lar quente.

314
00:38:31,866 --> 00:38:37,324
Todas as crianças deveriam poder celebrar
o Natal em paz, e a UE deve contribuir

315
00:38:37,435 --> 00:38:44,682
para isso. Obrigado. Muito bem. Agora, a
colega deputada Vosdorf falará pelo Grupo

316
00:38:44,902 --> 00:38:50,356
ESN. Mais de 20 000 crianças ucranianas
foram raptadas para a Rússia durante a

317
00:38:50,396 --> 00:38:53,231
guerra. Crianças que não
conseguem defender-se.

318
00:38:53,294 --> 00:38:58,444
Crianças que ficaram sem casa. Crianças
que podem nunca mais voltar a ver as suas

319
00:38:58,508 --> 00:39:01,509
famílias. Este é um dos
piores crimes de guerra.

320
00:39:01,566 --> 00:39:06,952
Mesmo nos Países Baixos, sem qualquer guerra,
mais de 2 000 crianças foram retiradas

321
00:39:07,041 --> 00:39:12,956
aos pais. Isto foi exposto no escândalo
dos subsídios familiares por um político

322
00:39:13,012 --> 00:39:17,289
corajoso, as famílias foram arruinadas
financeiramente e os pais foram

323
00:39:17,356 --> 00:39:22,072
subsequentemente rotulados como
incapazes de prestar cuidados.

324
00:39:22,148 --> 00:39:27,120
O Primeiro-Ministro daquele país na
altura era Mark Rutte, que é atualmente

325
00:39:27,177 --> 00:39:28,613
Secretário-Geral da NATO.

326
00:39:28,913 --> 00:39:32,835
Ele nunca foi responsabilizado
por este escândalo.

327
00:39:32,936 --> 00:39:36,515
As crianças nunca devem
ser transformadas em presa.

328
00:39:36,583 --> 00:39:39,365
Nem em tempos de paz
nem em tempos de guerra.

329
00:39:39,439 --> 00:39:43,658
Exigimos a repatriação imediata
de todas estas crianças.

330
00:39:43,735 --> 00:39:47,769
As crianças têm direito à
sua pátria e à sua família.

331
00:39:47,833 --> 00:39:53,977
Obrigado. Esta posição encerra a ronda dos
porta-vozes dos grupos e, com isso, posso

332
00:39:54,033 --> 00:39:58,025
agora ceder a palavra à Senhora
Alta Representante Kallas.

333
00:39:58,105 --> 00:39:59,393
Por favor, prossiga.

334
00:40:05,633 --> 00:40:08,249
Obrigado, Senhores
Deputados, por este debate.

335
00:40:08,302 --> 00:40:14,668
Concordo plenamente que as crianças têm
direito a um lar, aos seus pais, e também à

336
00:40:14,738 --> 00:40:21,669
paz. Viver e crescer em paz. É por isso
que, naturalmente, apoiamos todos os

337
00:40:21,735 --> 00:40:26,044
esforços diplomáticos. E também apresentámos
o nosso próprio plano de paz, que

338
00:40:26,098 --> 00:40:31,281
propus aos ministros dos
Negócios Estrangeiros europeus.

339
00:40:31,322 --> 00:40:35,148
E também o discutimos claramente com
os ministros dos Negócios Estrangeiros

340
00:40:35,234 --> 00:40:39,688
europeus. Mas o problema é que a
Rússia não está interessada na paz.

341
00:40:39,748 --> 00:40:45,319
A Rússia acha que pode simplesmente apresentar
exigências máximas e sair com mais do

342
00:40:45,370 --> 00:40:50,994
que tinha antes. Por isso, penso que o
resultado deste debate pode ser que, quando

343
00:40:51,043 --> 00:40:56,047
falarmos das crianças ucranianas, possamos
apelar à Rússia para facilitar corredores

344
00:40:56,124 --> 00:41:01,308
humanitários e organizar na prática
eventuais procedimentos de reunificação

345
00:41:01,363 --> 00:41:07,860
familiar. Podemos apelar à Rússia para
permitir que as Nações Unidas, a UNICEF, o

346
00:41:07,973 --> 00:41:13,707
Comité Internacional da Cruz Vermelha e
outros organismos independentes adequados

347
00:41:13,775 --> 00:41:18,573
tenham acesso a instituições e locais
relevantes onde as crianças ucranianas estão

348
00:41:18,625 --> 00:41:24,784
detidas. E, naturalmente, podemos também
apelar à Rússia para que ponha termo aos

349
00:41:24,850 --> 00:41:31,283
ataques a escolas, instalações de ensino,
jardins-de-infância, universidades,

350
00:41:31,365 --> 00:41:39,839
abrigos escolares e escolas. autocarros e
em todo o lado onde as crianças ucranianas

351
00:41:39,900 --> 00:41:45,410
realmente se encontram, para demonstrar,
de boa-fé, que estão efetivamente a

352
00:41:45,471 --> 00:41:51,068
trabalhar e a pensar na paz.
Infelizmente, até agora não é o caso.

353
00:41:51,108 --> 00:41:52,308
Obrigado.

354
00:41:55,553 --> 00:42:02,014
Muito obrigado. Como o próximo intervalo
está apenas agendado para as 15h45, vou

355
00:42:02,077 --> 00:42:07,969
agora suspender a reunião até então.
Retomaremos às 15h45 com a declaração da

356
00:42:08,012 --> 00:42:12,012
Comissão sobre o programa de
trabalho da Comissão para 2027.

357
00:42:12,100 --> 00:42:13,300
Muito obrigado.

358
00:52:09,953 --> 00:52:17,142
Assim, prezadas colegas, podemos retomar
a sessão três minutos mais cedo, uma vez

359
00:52:17,230 --> 00:52:23,284
que tanto o Comissário como os
primeiros oradores estão presentes.

360
00:52:23,457 --> 00:52:28,750
A reunião fica, assim, retomada e o próximo
ponto da ordem do dia é uma declaração

361
00:52:28,806 --> 00:52:35,609
da Comissão sobre o programa de
trabalho da Comissão para 2027.

362
00:52:35,741 --> 00:52:42,936
Assim que todos estiverem prontos, dou
agora a palavra à Comissão, ao comissário

363
00:52:43,028 --> 00:52:44,228
Šefčovič.

364
00:52:57,833 --> 00:53:03,244
Senhora Presidente, ilustres deputados,
é um prazer apresentar-vos o Programa de

365
00:53:03,356 --> 00:53:10,275
Trabalhos da Comissão para 2027. E deixe-me
começar por agradecer-lhe pela frutífera

366
00:53:10,344 --> 00:53:16,799
cooperação durante a sua preparação. Tivemos
muitas trocas construtivas, incluindo a

367
00:53:16,880 --> 00:53:20,857
discussão com a Conferência dos Presidentes
das Comissões, em que participaram o

368
00:53:20,917 --> 00:53:25,847
vice-presidente executivo, os comissários
Dobrowski, Seraphine e eu própria.

369
00:53:25,913 --> 00:53:31,841
E, como disse a presidente von der Leyen
no seu discurso sobre o estado da União:

370
00:53:31,941 --> 00:53:37,228
na Europa, nós defendemos-nos
uns aos outros.

371
00:53:37,335 --> 00:53:42,401
Seja pela nossa firme apoio à Ucrânia
face à agressão russa, pela procura de

372
00:53:42,468 --> 00:53:46,784
respostas comuns às incursões de drones
e aos ataques híbridos nos nossos

373
00:53:46,851 --> 00:53:51,906
Estados-Membros, ou pela união de esforços
para combater os crescentes impactos das

374
00:53:51,961 --> 00:53:58,219
alterações climáticas, como os
incêndios florestais sem precedentes.

375
00:53:58,332 --> 00:54:05,404
Estamos a lidar com preços elevados da
energia e pressões significativas no custo de

376
00:54:05,500 --> 00:54:11,373
vida. Ao enfrentarmos ataques à democracia
e uma disrupção tecnológica acelerada

377
00:54:11,434 --> 00:54:16,956
pela inteligência artificial. Este programa
de trabalho é estratégico, direcionado e

378
00:54:17,047 --> 00:54:22,715
simplificado, duplicando as nossas
prioridades políticas e principais linhas de

379
00:54:22,814 --> 00:54:28,329
ação. Tem como foco a execução e o cumprimento
do nosso compromisso com uma Europa

380
00:54:28,383 --> 00:54:34,372
mais forte. Juntos, precisamos de reforçar
ainda mais a nossa competitividade,

381
00:54:34,460 --> 00:54:40,391
aumentar a nossa segurança energética e
continuar a simplificar as nossas regras.

382
00:54:40,453 --> 00:54:45,839
Temos de concretizar o reforço da
defesa e fortalecer a nossa segurança.

383
00:54:45,909 --> 00:54:51,801
A qualidade de vida na UE deve permanecer
elevada, inclusive nas zonas rurais.

384
00:54:51,841 --> 00:54:55,641
Vamos reforçar a nossa preparação para
os efeitos das alterações climáticas e

385
00:54:55,708 --> 00:55:00,343
continuar a defender as
nossas democracias e valores.

386
00:55:00,397 --> 00:55:04,635
Tendo estas prioridades em mente,
estamos a propor um número limitado de

387
00:55:04,731 --> 00:55:11,360
iniciativas-chave. Além disso, a
implementação e a rápida concretização das

388
00:55:11,441 --> 00:55:17,259
principais propostas já apresentadas
são cruciais para o ano que se avizinha.

389
00:55:17,365 --> 00:55:23,317
Para abordar a segurança energética e os
preços, bem como a descarbonização, iremos

390
00:55:23,406 --> 00:55:29,877
moldar o quadro energético pós-2030. Este
será mais simples e mais eficaz, mantendo

391
00:55:29,942 --> 00:55:35,021
a Europa firmemente no caminho certo
para atingir os seus objetivos de

392
00:55:35,118 --> 00:55:41,617
descarbonização em 2040. A nossa
competitividade depende de um mercado único

393
00:55:41,713 --> 00:55:44,693
próspero que concretize
a visão "One Europe".

394
00:55:45,413 --> 00:55:51,403
Um roteiro para o Mercado Único até
ao final do próximo ano continua a ser

395
00:55:51,467 --> 00:55:56,464
fundamental. Por isso, proporemos
iniciativas adicionais direcionadas, como uma

396
00:55:56,517 --> 00:55:59,884
medida para prevenir
barreiras no mercado único.

397
00:55:59,943 --> 00:56:04,605
Também abordaremos restrições territoriais
injustificadas no abastecimento, a fim de

398
00:56:04,657 --> 00:56:09,847
evitar que os fornecedores fragmentem
o mercado único, limitem a escolha dos

399
00:56:09,924 --> 00:56:14,148
consumidores e causem diferenças
significativas de preços.

400
00:56:14,216 --> 00:56:19,225
Para projetos de interesse estratégico para
a UE, proporemos medidas adicionais para

401
00:56:19,281 --> 00:56:26,190
acelerar os licenciamentos. As nossas
empresas devem estar em condições de prosperar

402
00:56:26,273 --> 00:56:32,736
numa economia que está a ser reconfigurada
pela transformação digital e pela IA.

403
00:56:32,826 --> 00:56:37,049
Senhoras e senhores deputados, quando
falamos de competitividade, falamos de

404
00:56:37,097 --> 00:56:44,034
emprego, pessoas e meios de subsistência.
Como o próximo ano assinala o 10.º

405
00:56:44,093 --> 00:56:48,975
aniversário da Pataforma Europeia dos
Direitos Sociais, apresentaremos iniciativas

406
00:56:49,030 --> 00:56:52,612
importantes no âmbito da
nossa prioridade social.

407
00:56:52,722 --> 00:56:58,286
Para apoiar a educação transfronteiriça
de alta qualidade na UE e impulsionar as

408
00:56:58,378 --> 00:57:03,695
competências e a inovação, proporemos as
Alianças Europeias de Universidades 2.

409
00:57:03,752 --> 00:57:11,086
0. As necessidades de cuidados das
populações envelhecidas estão a aumentar.

410
00:57:11,174 --> 00:57:16,964
Temos de promover cuidados acessíveis e de
qualidade, reduzir a escassez de pessoal

411
00:57:17,030 --> 00:57:20,861
e melhorar as carreiras dos
profissionais de cuidados.

412
00:57:20,935 --> 00:57:27,575
Esta será a prioridade do Care Deal,
a nossa estratégia sobre o direito de

413
00:57:27,635 --> 00:57:33,130
permanecer. Identificaremos as medidas
necessárias para que as regiões e as pessoas

414
00:57:33,198 --> 00:57:38,606
possam prosperar e ter sucesso, de modo
a enfrentar os desafios causados pelo

415
00:57:38,653 --> 00:57:41,020
declínio económico e
pela perda populacional.

416
00:57:41,108 --> 00:57:46,834
O impacto devastador dos incêndios
florestais deste verão ainda se faz sentir.

417
00:57:46,895 --> 00:57:52,157
Ondas de calor sucessivas provocaram
impactos avassaladores, incluindo perdas na

418
00:57:52,212 --> 00:57:57,074
produção agrícola. Neste contexto, a nossa
Iniciativa Europeia da Água ajudará a

419
00:57:57,131 --> 00:58:04,073
gerir melhor os recursos hídricos vitais
para os cidadãos, a segurança alimentar e

420
00:58:04,120 --> 00:58:08,823
as nossas indústrias. Para além da
adaptação às alterações climáticas, temos de

421
00:58:08,893 --> 00:58:12,778
continuar a proteger o nosso ambiente. A
revisão da Diretiva de Proteção da Natureza

422
00:58:12,824 --> 00:58:17,942
permitir-nos-á avaliar onde são necessárias
alterações ao quadro jurídico, cujas

423
00:58:18,012 --> 00:58:23,615
partes datam do início dos anos 90. A
base para enfrentar os desafios atuais ao

424
00:58:23,673 --> 00:58:26,873
nível europeu é uma democracia
próspera e resiliente.

425
00:58:27,713 --> 00:58:31,988
Atores maliciosos estão a pressionar
o nosso sistema democrático.

426
00:58:32,081 --> 00:58:38,377
A desinformação e a manipulação da
informação estão a propagar-se rapidamente,

427
00:58:38,524 --> 00:58:44,793
alimentadas pela IA. É por isso que
intensificaremos o nosso trabalho no European

428
00:58:44,852 --> 00:58:48,384
Democracy Shield. Vamos também
abordar as ameaças crescentes:

429
00:58:48,440 --> 00:58:53,868
ataques e violência contra candidatos
políticos e representantes eleitos com a

430
00:58:53,957 --> 00:58:59,386
iniciativa de segurança na política. É de
extrema importância que concentremos os

431
00:58:59,451 --> 00:59:05,048
nossos trabalhos legislativos
nas nossas prioridades absolutas.

432
00:59:05,101 --> 00:59:10,202
É por isso que propomos um anexo direcionado
com propostas pendentes prioritárias,

433
00:59:10,268 --> 00:59:16,361
com base no One Europe One Market
e na Declaração Conjunta de 2026.

434
00:59:16,423 --> 00:59:21,802
Além disso, será crucial avançar
rapidamente no quadro financeiro plurianual.

435
00:59:21,853 --> 00:59:28,363
Temos de garantir a continuidade sem falhas
do financiamento a partir do início de

436
00:59:28,442 --> 00:59:34,991
2028. Analisámos cuidadosamente todas as
propostas em cima da mesa e listámos as

437
00:59:35,095 --> 00:59:40,476
propostas que tencionamos retirar. A Comissão
ouvirá cuidadosamente as posições dos

438
00:59:40,550 --> 00:59:44,103
colegisladores antes de
tomar uma decisão final.

439
00:59:44,178 --> 00:59:49,719
Por fim, no contexto dos nossos esforços
contínuos de limpeza regulatória profunda,

440
00:59:49,808 --> 00:59:53,357
também propomos revogar 14 atos jurídicos.

441
00:59:53,421 --> 00:59:56,471
Caros deputados, terminarei
aqui e aguardo o debate.

442
00:59:56,527 --> 00:59:57,727
Obrigada, Senhora Presidente.

443
00:59:58,493 --> 01:00:03,866
Muito obrigado, Senhor Comissário. Passo
agora a palavra ao Senhor Lehners, do Grupo

444
01:00:03,931 --> 01:00:05,131
PPE.

445
01:00:12,473 --> 01:00:16,928
Sim, obrigado, Senhora Presidente. Caro
Comissário, em nome do grupo PPE, dou as

446
01:00:16,971 --> 01:00:20,276
boas-vindas ao programa de
trabalho da Comissão para 2027.

447
01:00:20,367 --> 01:00:23,979
E este programa é muito importante
em termos de calendarização.

448
01:00:24,062 --> 01:00:29,705
Muitas das propostas apresentadas em 2027
irão moldar a nossa agenda legislativa até

449
01:00:29,759 --> 01:00:35,695
às eleições de 2029. Temos a responsabilidade
de agir, e este é um bom começo.

450
01:00:35,762 --> 01:00:40,005
Porque a Comissão transmite a mensagem
certa, uma boa política europeia não se

451
01:00:40,055 --> 01:00:46,115
resume a produzir mais legislação.
Trata-se também de aplicar as regras que já

452
01:00:46,168 --> 01:00:50,540
temos, simplificá-las ou revogá-las
quando necessário e garantir que funcionem

453
01:00:50,604 --> 01:00:56,151
efetivamente na prática. As pessoas em casa
não se importam com quantas diretivas ou

454
01:00:56,253 --> 01:01:02,008
regulamentos adotamos. Eles preocupam-se
com o facto de aquilo que fazemos aqui ter

455
01:01:02,069 --> 01:01:07,244
impacto nas suas vidas diárias, se irão
sentir que as coisas estão a mudar para

456
01:01:07,305 --> 01:01:12,620
melhor. E, neste contexto, gostaria de
destacar quatro iniciativas importantes.

457
01:01:12,667 --> 01:01:15,724
Em primeiro lugar, a revisão da
Diretiva Aves e Habitats Natura 2000.

458
01:01:15,773 --> 01:01:20,110
Devemos, claro, proteger a natureza, mas,
ao mesmo tempo, devemos garantir que a

459
01:01:20,173 --> 01:01:24,358
nossa legislação seja exequível, proporcional
e proporcione segurança jurídica.

460
01:01:24,416 --> 01:01:27,470
E devemos atualizá-la para
enfrentar os desafios de hoje.

461
01:01:27,516 --> 01:01:29,842
Em segundo lugar, sobre os licenciamentos.

462
01:01:29,902 --> 01:01:35,881
Em toda a Europa, investimentos essenciais
em habitação, infraestruturas, energia e

463
01:01:35,927 --> 01:01:38,070
indústria enfrentam procedimentos morosos.

464
01:01:38,126 --> 01:01:41,835
Eliminar atrasos desnecessários
deve ser a nossa prioridade.

465
01:01:41,906 --> 01:01:47,366
Em terceiro lugar, sobre o pacote
de simplificação da habitação.

466
01:01:47,422 --> 01:01:51,907
A habitação acessível é uma grande
preocupação para muitos de nós, cidadãos,

467
01:01:51,971 --> 01:01:57,490
incluindo a maioria dos nossos jovens. E a
Europa deve ajudar a remover obstáculos à

468
01:01:57,545 --> 01:02:01,798
construção de novas habitações,
em vez de acrescentar burocracia.

469
01:02:01,897 --> 01:02:05,823
E, em quarto lugar, a
simplificação energética.

470
01:02:05,895 --> 01:02:10,986
A energia acessível e fiável é essencial,
não apenas para os agregados familiares,

471
01:02:11,042 --> 01:02:14,389
mas também para a indústria e
a competitividade da Europa.

472
01:02:14,453 --> 01:02:20,133
As nossas regras devem apoiar os
investimentos e a segurança energética.

473
01:02:20,181 --> 01:02:24,267
Caros colegas, o verdadeiro teste deste
programa de trabalho não será quantos

474
01:02:24,317 --> 01:02:28,207
dossiers legislativos conseguirmos
concluir antes de 2029.

475
01:02:28,258 --> 01:02:32,693
O verdadeiro teste será se os Europeus
verão uma diferença, se as famílias poderão

476
01:02:33,353 --> 01:02:38,552
casas acessíveis, as empresas podem investir
em energia que permanece acessível e

477
01:02:38,616 --> 01:02:41,272
que as nossas regras funcionam na prática.

478
01:02:41,332 --> 01:02:43,800
E é assim que mediremos
o sucesso deste programa.

479
01:02:43,823 --> 01:02:45,023
Obrigado.

480
01:02:46,493 --> 01:02:51,593
Obrigado. Pela Grupo S&D, falará
agora a presidente Cathia Perth.

481
01:02:55,733 --> 01:03:03,200
Obrigado, Senhora Presidente. Há uma
pergunta que deve abrir o debate de hoje e é

482
01:03:03,288 --> 01:03:07,751
esta: para quem trabalha
a Comissão Europeia?

483
01:03:07,839 --> 01:03:16,081
Enquanto aqui são apresentados programas,
lá fora os cidadãos europeus exigem a

484
01:03:16,168 --> 01:03:20,974
capacidade de pagar uma casa;
de chegar ao fim do mês;

485
01:03:21,058 --> 01:03:26,936
viver sem medo e ter direitos. E, no
entanto, este programa de trabalho parece ter

486
01:03:27,026 --> 01:03:33,370
sido escrito numa realidade diferente.
Preso na bolha da simplificação e da

487
01:03:33,458 --> 01:03:40,606
desregulamentação. Muita conversa sobre
competitividade, e muito poucas respostas

488
01:03:40,677 --> 01:03:47,228
para aqueles que já não podem esperar.
Será que não compreendemos mesmo a mensagem

489
01:03:47,299 --> 01:03:53,775
que vem das ruas? E o que dizer de milhares
e milhares de jovens, de pessoas mais

490
01:03:53,845 --> 01:03:59,907
velhas, de estudantes, de sindicalistas,
de professores que vão para as ruas para

491
01:03:59,978 --> 01:04:06,781
viver, para exigir viver com dignidade?
Aliás, gostaria de transmitir daqui uma

492
01:04:06,841 --> 01:04:13,997
mensagem de absoluto respeito pelo
trabalho sindical, pelo trabalho que os

493
01:04:14,113 --> 01:04:18,070
sindicatos desenvolveram
na construção da Europa.

494
01:04:18,146 --> 01:04:24,455
Pensemos na habitação. Na habitação. Uma
casa deve ser um lar, não um negócio para

495
01:04:24,524 --> 01:04:30,631
especuladores. Temos de conter as compras
especulativas, penalizar propriedades

496
01:04:30,734 --> 01:04:35,517
vazias em áreas de alta pressão
e controlar rendas abusivas.

497
01:04:35,605 --> 01:04:39,533
E devemos proibir despejos
de pessoas vulneráveis;

498
01:04:39,635 --> 01:04:45,009
nenhuma criança, nenhuma
pessoa idosa deve ficar na rua.

499
01:04:45,093 --> 01:04:51,808
Pensem nas faturas. Como é que a Comissão
pode ignorar a ligação entre as guerras de

500
01:04:51,885 --> 01:04:56,305
Trump e Netanyahu e o aumento
dos preços da energia?

501
01:04:56,402 --> 01:05:01,671
Adotemos um título social europeu
financiado por um imposto sobre os lucros

502
01:05:01,745 --> 01:05:07,857
excessivos das grandes empresas energéticas
para aliviar o peso das faturas de

503
01:05:07,936 --> 01:05:11,174
eletricidade e aquecimento
para os cidadãos.

504
01:05:11,242 --> 01:05:17,805
Aqueles que lucram com as guerras devem
contribuir para proteger aqueles que pagam o

505
01:05:17,865 --> 01:05:22,932
preço. Perante o negacionismo climático,
é tempo de adotar planos de adaptação

506
01:05:23,022 --> 01:05:30,266
vinculativos com metas. e financiamento
real, e uma Aliança Europeia de Seguros

507
01:05:30,345 --> 01:05:35,599
Climáticos para proteger os cidadãos
dos riscos cada vez mais mortíferos das

508
01:05:35,665 --> 01:05:40,723
alterações climáticas. E o próximo
orçamento da União deve estar à altura dos

509
01:05:40,785 --> 01:05:42,473
desafios dos tempos que vivemos.

510
01:05:42,833 --> 01:05:46,869
Precisamos de recursos próprios
e de uma tributação justa.

511
01:05:46,934 --> 01:05:51,518
Os direitos das mulheres e as liberdades
fundamentais também exigem leis, não apenas

512
01:05:51,586 --> 01:05:56,902
declarações. A lei europeia sobre a regra
'só sim significa sim' para crimes de

513
01:05:56,961 --> 01:06:01,245
violação é urgente, tal como a
proibição das terapias de conversão.

514
01:06:01,336 --> 01:06:04,490
Mais de um milhão de
cidadãos exigiram ação.

515
01:06:04,561 --> 01:06:09,802
O que é que a Comissão está à espera? Os
cidadãos não estão a sair à rua para nos

516
01:06:09,867 --> 01:06:14,761
pedir mais recomendações. Eles estão
a sair à rua para exigir mudanças.

517
01:06:14,834 --> 01:06:18,220
O projeto europeu só
sobreviverá com compromissos.

518
01:06:18,291 --> 01:06:21,152
A pergunta que fiz no início
continua sem resposta:

519
01:06:21,204 --> 01:06:24,411
para quem trabalha a Comissão
Europeia? A resposta é clara:

520
01:06:24,461 --> 01:06:27,779
trabalha para aqueles que
vivem e trabalham na Europa.

521
01:06:27,856 --> 01:06:32,524
E isso requer menos
desregulamentação e mais justiça.

522
01:06:32,611 --> 01:06:34,673
As pessoas primeiro. Muito obrigado.

523
01:06:37,253 --> 01:06:40,913
Obrigado. O colega Wilimski
falará agora em nome do Grupo ECR.

524
01:06:41,933 --> 01:06:45,682
Obrigado, senhor Presidente. Não acreditam
nos vossos olhos nem nos vossos ouvidos.

525
01:06:45,733 --> 01:06:50,316
Numa das horas mais difíceis para o
continente, a Comissão está a apresentar o seu

526
01:06:50,379 --> 01:06:54,669
programa para o próximo ano. E a Presidente
da Comissão nem sequer considera justo

527
01:06:54,725 --> 01:06:59,321
aparecer aqui e agora. E não importa por
que razão ela não está aqui, então o debate

528
01:06:59,376 --> 01:07:03,022
deve ser adiado. E ela deve enfrentar
esta Casa de uma forma democrática e

529
01:07:03,071 --> 01:07:05,577
parlamentar, acima de
tudo. Em segundo lugar:

530
01:07:05,637 --> 01:07:10,607
se, neste acordo governamental e no programa
de atividades da Comissão, incluírem

531
01:07:10,681 --> 01:07:15,914
verdadeiramente a ideia de que os europeus
têm de se adaptar às alterações das

532
01:07:16,002 --> 01:07:22,060
proporções demográficas na Europa, então
trata-se da próxima loucura monumental pela

533
01:07:22,116 --> 01:07:27,961
qual são responsáveis. Desde 2015,
permitiram a entrada de milhões de pessoas da

534
01:07:28,020 --> 01:07:33,195
Arábia e de África neste continente. Oitenta
por cento não têm qualquer estatuto de

535
01:07:33,264 --> 01:07:36,583
residência legal. E agora
devemos adaptar-nos a eles.

536
01:07:36,653 --> 01:07:42,334
Mantenho que mesmo aqueles que vieram para
cá legalmente devem adaptar-se a nós, e

537
01:07:42,398 --> 01:07:45,684
não o contrário – não temos
de nos adaptar a eles.

538
01:07:45,752 --> 01:07:50,238
Ponto número um. Ponto número dois: o
Pacto Ecológico Europeu, que agora querem

539
01:07:50,299 --> 01:07:53,204
impulsionar ainda mais. Não,
esse é o caminho errado.

540
01:07:53,260 --> 01:07:58,183
Não veem que toda a indústria automóvel
europeia está a afundar-se, o que significa

541
01:07:58,243 --> 01:08:01,209
que as pessoas têm cada vez
menos dinheiro disponível?

542
01:08:01,274 --> 01:08:04,725
As famílias já não conseguem
sobreviver e ter uma vida digna?

543
01:08:04,786 --> 01:08:08,178
Esse é o caminho errado. Insistem
nele. Chego à minha conclusão.

544
01:08:08,237 --> 01:08:13,913
Eu não achava que a Comissão Juncker
do Chocolate pudesse piorar ainda mais.

545
01:08:13,968 --> 01:08:17,148
Aquela que passará para a
história como a Comissão Ischgl.

546
01:08:17,208 --> 01:08:20,386
Vão passar para a história
como a Comissão Titanic.

547
01:08:20,452 --> 01:08:22,913
Vergonha para vocês e
vergonha por esta política.

548
01:08:23,273 --> 01:08:30,693
Obrigado. O Grupo ECR será agora
representado pela sua Presidente, a Senhora

549
01:08:30,722 --> 01:08:31,922
Caccini.

550
01:08:34,553 --> 01:08:38,966
Obrigado, senhor Presidente.
Comissários, colegas.

551
01:08:39,020 --> 01:08:44,714
Devo admitir que, quando li o programa de
trabalho da Comissão para 2027, senti uma

552
01:08:44,825 --> 01:08:51,489
certa satisfação: competitividade,
independência energética, segurança,

553
01:08:51,582 --> 01:08:55,942
simplificação e a defesa
das nossas indústrias.

554
01:08:56,012 --> 01:09:02,726
Estas são exactamente as palavras que
nós, conservadores, repetimos há anos.

555
01:09:02,918 --> 01:09:09,603
Quando… Dizemos isto, mas fomos acusados
de ser anti-europeus, soberanistas ou

556
01:09:09,690 --> 01:09:14,641
inimigos do ambiente. Hoje, essas mesmas
palavras tornaram-se prioridades da

557
01:09:14,698 --> 01:09:20,582
Comissão Europeia. Bem-vindos à realidade,
posso dizer, melhor tarde do que nunca.

558
01:09:20,644 --> 01:09:23,478
Mas há um problema, porque
mudar palavras é fácil.

559
01:09:23,529 --> 01:09:29,038
Mudar políticas é muito mais difícil.
Não se pode invocar a competitividade ou

560
01:09:29,093 --> 01:09:34,431
prometer energia acessível e, ao mesmo
tempo, defender o sistema de Comércio Europeu

561
01:09:34,483 --> 01:09:40,716
de Licenças de Emissão (CELE) através da
sua extensão, mesmo ao transporte privado e

562
01:09:40,803 --> 01:09:45,975
à habitação. Não se pode anunciar uma
revolução na simplificação e continuar a

563
01:09:46,026 --> 01:09:49,939
produzir regulamentos, diretivas,
obrigações e proibições.

564
01:09:50,041 --> 01:09:58,635
Vice-Presidente Šefčovič, não basta parar
de acelerar em direção ao precipício.

565
01:09:58,758 --> 01:10:04,985
Temos também de mudar de direção. E, no
entanto, também quero reconhecer alguns

566
01:10:05,040 --> 01:10:10,190
sinais encorajadores: a revisão de certas
diretivas ambientais, um maior a atenção à

567
01:10:10,243 --> 01:10:14,775
neutralidade tecnológica, ao reforço
das fronteiras externas, à eficácia das

568
01:10:14,841 --> 01:10:19,250
repatriações e também ao reconhecimento
do direito a permanecer nos seus

569
01:10:19,302 --> 01:10:22,479
territórios, defendendo as
comunidades locais da despovoação.

570
01:10:22,531 --> 01:10:26,970
Estas são todas as batalhas que nós,
conservadores, travamos há muito tempo.

571
01:10:27,022 --> 01:10:31,507
E se hoje a Comissão começa a reconhecer
alguns dos nossos argumentos, não podemos

572
01:10:31,550 --> 01:10:36,633
deixar de nos alegrar. Mas vamos ser muito
exigentes na avaliação dos resultados.

573
01:10:36,732 --> 01:10:41,466
Porque a Europa não precisa de um
Pacto Ecológico com outro nome.

574
01:10:41,551 --> 01:10:47,276
Precisa de uma política diferente. Não
precisa de novos impostos europeus, mas sim

575
01:10:47,327 --> 01:10:49,526
de custos mais baixos
para famílias e empresas.

576
01:10:49,572 --> 01:10:53,001
Não precisa de mais centralismo,
mas sim de mais liberdade.

577
01:10:53,088 --> 01:10:58,581
Queremos uma Europa forte, mas a força
da Europa não se mede pelo número e pelo

578
01:10:58,657 --> 01:11:01,433
poder das suas regulamentações.

579
01:11:01,553 --> 01:11:06,982
Isto é medido pela prosperidade dos
seus cidadãos, pela segurança das suas

580
01:11:07,065 --> 01:11:10,313
fronteiras e pela
liberdade das suas nações.

581
01:11:15,473 --> 01:11:18,473
O próximo orador é o senhor
Kellerer do Grupo Renew.

582
01:11:20,213 --> 01:11:23,299
O Renew Europe tem estado ativamente
envolvido com a Comissão no desenvolvimento do

583
01:11:23,355 --> 01:11:27,087
programa de trabalho para 2027 e estamos
satisfeitos por vermos muitas das nossas

584
01:11:27,128 --> 01:11:31,062
prioridades incluídas no programa. Sei que
os meus colegas irão aprofundar este tema

585
01:11:31,143 --> 01:11:36,496
mais tarde no debate. Não terão de recear
que o Renew Europe não seja um parceiro de

586
01:11:36,583 --> 01:11:39,129
confiança na implementação
do programa de trabalho.

587
01:11:39,177 --> 01:11:42,984
Embora não concordemos em todos os pormenores,
temos as nossas próprias prioridades

588
01:11:43,033 --> 01:11:47,333
distintas. No entanto, acreditamos
geralmente que a direção a tomar é positiva e

589
01:11:47,461 --> 01:11:50,692
apoiamo-la. Vice-Presidente, a questão
fundamental que deve ser colocada e

590
01:11:50,744 --> 01:11:53,802
respondida nos próximos dois anos
e meio deste mandato eleitoral é:

591
01:11:53,841 --> 01:11:57,119
em quem podemos confiar para
implementar o programa de trabalho?

592
01:11:57,192 --> 01:12:01,334
Quem resistirá à tentação de fazer acordos
laterais sujos com aqueles que podem

593
01:12:01,379 --> 01:12:05,462
querer minar as prioridades da Comissão?
O programa de trabalho deve trazer

594
01:12:05,522 --> 01:12:10,024
resultados para os cidadãos, para as empresas,
para as pessoas, e a implementação do

595
01:12:10,071 --> 01:12:12,116
plano Draghi é um
componente crucial disso.

596
01:12:12,169 --> 01:12:16,266
Habitação acessível, energia mais barata,
o aprofundamento do mercado único e a

597
01:12:16,318 --> 01:12:18,882
implementação da união de
poupança e investimento.

598
01:12:18,931 --> 01:12:23,371
E a proteção do nosso ambiente. Os grupos
políticos pró-europeus desta Casa têm o

599
01:12:23,443 --> 01:12:27,936
dever e a obrigação de trabalhar em conjunto
para garantir que os próximos dois anos

600
01:12:27,977 --> 01:12:29,993
e meio sejam positivos
para os nossos cidadãos.

601
01:12:33,053 --> 01:12:36,216
Obrigado. O Grupo dos Verdes/Aliança Livre
Europeia é agora representado pelo seu

602
01:12:36,253 --> 01:12:37,453
presidente, Thierry Reinke.

603
01:12:38,633 --> 01:12:41,224
Colegas, deixem-me ser claro.
Votei no Presidente da Comissão.

604
01:12:41,266 --> 01:12:45,755
Votei na Comissão e defendi esta Comissão,
mesmo em relação a muitas decisões muito

605
01:12:45,820 --> 01:12:49,460
controversas que foram tomadas. Mas
até a minha paciência tem um limite.

606
01:12:49,525 --> 01:12:54,588
E devo dizer que o facto de a Comissão
estar a ponderar abrir, neste programa de

607
01:12:54,650 --> 01:12:59,949
trabalho da Comissão, legislação de proteção
da natureza de natureza absolutamente

608
01:13:00,011 --> 01:13:06,154
crítica, é para mim um passo em falso.
Porque este é um domínio em que, ao longo das

609
01:13:06,214 --> 01:13:12,014
últimas décadas, a União Europeia tem
pugnado por tornar a vida de centenas de

610
01:13:12,087 --> 01:13:16,819
milhões de cidadãos europeus melhor.
Isto não é um ‘extra simpático’.

611
01:13:16,883 --> 01:13:21,845
Não se trata de lindos parques verdes.
Trata-se da saúde e do bem-estar dos nossos

612
01:13:21,918 --> 01:13:28,073
cidadãos. E, sobretudo, perante uma emergência
climática em que a natureza é a nossa

613
01:13:28,174 --> 01:13:32,840
aliada mais importante na mitigação
dos efeitos das alterações climáticas.

614
01:13:32,893 --> 01:13:37,323
E, se precisarem de exemplos, convido-vos
a irem à minha região de origem.

615
01:13:37,387 --> 01:13:42,036
Cresci perto do rio Amschel. O Amschel
era, outrora, um dos rios mais sujos, mais

616
01:13:42,096 --> 01:13:47,639
fétidos e mais poluídos de toda a Europa.
E só graças à regulamentação da UE é que

617
01:13:47,702 --> 01:13:52,183
este rio e o seu leito foram
renovados. Foi renaturalizado.

618
01:13:52,294 --> 01:13:55,529
E agora é um prazer ir
até junto deste rio.

619
01:13:55,600 --> 01:14:01,059
Para 2,2 milhões de cidadãos, isto influenciou
diretamente o seu bem-estar e saúde.

620
01:14:01,115 --> 01:14:07,046
Assim, para mim, pôr em causa este e
tantos outros exemplos é um passo demasiado

621
01:14:07,134 --> 01:14:11,316
longe. Por isso, nós, os Verdes,
faremos tudo para travar isto.

622
01:14:11,386 --> 01:14:16,024
Não ponham em perigo a saúde, o bem-estar
e a natureza de que os nossos cidadãos

623
01:14:16,086 --> 01:14:17,286
tanto necessitam.

624
01:14:20,453 --> 01:14:25,673
Obrigado. De seguida, fala em nome do
Grupo da Esquerda o seu presidente, Aubry.

625
01:14:32,873 --> 01:14:36,525
Caros colegas, a emergência
social está a agravar-se.

626
01:14:36,590 --> 01:14:41,378
Na França, Bélgica, Itália, Portugal e
Espanha, estão a realizar-se mobilizações

627
01:14:41,433 --> 01:14:44,998
históricas contra o custo de
vida elevado todas as semanas.

628
01:14:45,044 --> 01:14:49,176
Os preços estão a disparar, os salários
estagnam e muitas pessoas já não conseguem

629
01:14:49,226 --> 01:14:54,064
alimentar-se ou viver com dignidade. E
perante esta emergência, o que propõe a

630
01:14:54,142 --> 01:14:58,578
Comissão Europeia? Um programa de trabalho
completamente desligado da realidade.

631
01:14:58,624 --> 01:15:03,317
Senhor Vice-Presidente, se quiséssemos
fazer uma lista das piores medidas possíveis

632
01:15:03,377 --> 01:15:06,952
neste contexto, tenho a certeza de
que a vossa Comissão ganharia de forma

633
01:15:06,995 --> 01:15:09,853
esmagadora. Para enfrentar
a emergência social, nada.

634
01:15:09,902 --> 01:15:13,704
Pelo contrário, novos textos de desregulamentação omnibus, uma série de privilégios

635
01:15:13,746 --> 01:15:17,738
para as maiores empresas e lobistas, mesmo
que isso signifique sacrificar todo o

636
01:15:17,782 --> 01:15:20,024
progresso social e
ambiental dos últimos anos.

637
01:15:20,070 --> 01:15:24,235
No que toca à fiscalidade, enquanto os
mais ricos nunca foram tão ricos, os poucos

638
01:15:24,276 --> 01:15:28,081
textos que sugeriam um modelo fiscal
mais justo simplesmente desapareceram do

639
01:15:28,147 --> 01:15:33,168
programa. Quanto à crise habitacional, o
único texto que têm visa atingir os padrões

640
01:15:33,208 --> 01:15:37,484
ambientais, como se o problema viesse
daí e não da especulação imobiliária e do

641
01:15:37,536 --> 01:15:41,840
aumento dos rendas. Talvez pudéssemos
esperar algum progresso na área do clima após

642
01:15:41,877 --> 01:15:47,803
um verão tórrido. Não, também aqui, uma
revisão da lei de proteção da natureza para

643
01:15:47,851 --> 01:15:51,437
a enfraquecer ainda mais. No que diz
respeito ao comércio, numa altura de

644
01:15:51,488 --> 01:15:55,172
relançamento industrial, senhor Vice-Presidente,
devo dizer que esta é a sua área de

645
01:15:55,211 --> 01:15:59,268
especialização: acordo de comércio livre
atrás de acordo de comércio livre que vão

646
01:15:59,316 --> 01:16:04,163
paralisar os nossos produtores. Quanto
aos direitos fundamentais, os direitos das

647
01:16:04,234 --> 01:16:08,500
pessoas LGBTI, ou mesmo a inclusão do
conceito de consentimento na definição de

648
01:16:08,548 --> 01:16:11,882
violação, nem uma palavra. Como se os
direitos fundamentais não estivessem a ser

649
01:16:11,921 --> 01:16:15,756
sistematicamente atacados pela extrema-direita
nesta Câmara e diariamente na União

650
01:16:15,805 --> 01:16:19,359
Europeia. Quanto aos milhares de pessoas
que todos os anos se afogam nas fronteiras

651
01:16:19,411 --> 01:16:21,653
da Europa, a sua resposta
resume-se a reforçar

652
01:16:21,833 --> 01:16:26,205
A Frontex, que, não obstante, é responsável
por expulsões ilegais e violações dos

653
01:16:26,335 --> 01:16:32,488
direitos humanos. Nem sequer menciono a
Palestina, palavra que nem sequer proferes,

654
01:16:32,551 --> 01:16:36,324
apesar de a União Europeia continuar a
ser cúmplice através do seu acordo de

655
01:16:36,382 --> 01:16:41,663
associação e de mais de um milhão de
pessoas ainda vos pedirem para agir, tendo

656
01:16:41,703 --> 01:16:44,032
subscrito uma iniciativa cidadã
europeia sobre o assunto.

657
01:16:44,078 --> 01:16:48,034
Eis a situação. A direita e a
extrema-direita partilham a vitória.

658
01:16:48,077 --> 01:16:51,947
O nosso Grupo da Esquerda vê, no entanto,
apenas o reflexo de uma instituição que

659
01:16:51,984 --> 01:16:55,588
privilegia os interesses de um punhado de
indivíduos privilegiados em detrimento do

660
01:16:55,641 --> 01:16:59,252
interesse geral. Ao contrário dos nossos
colegas, contudo, não nos deixamos iludir,

661
01:16:59,290 --> 01:17:02,105
e encontrarão o nosso grupo no vosso
caminho, pois continuaremos a defender os

662
01:17:02,138 --> 01:17:03,338
interesses da maioria.

663
01:17:06,053 --> 01:17:09,267
Obrigado. E agora, em nome do Grupo ESN,
o seu presidente, o senhor Aust, tomará a

664
01:17:09,303 --> 01:17:10,503
palavra.

665
01:17:14,153 --> 01:17:19,840
A Europa precisa de uma alternativa, porque
este programa de trabalho da Comissão

666
01:17:19,902 --> 01:17:24,998
não será capaz de resolver os problemas da
Europa – nem na área da migração, nem na

667
01:17:25,038 --> 01:17:28,908
da economia, nem na da energia.
Tudo isto já vimos nos últimos anos.

668
01:17:28,954 --> 01:17:33,203
O que é necessário na área da migração?
Tudo o que foi feito é insuficiente.

669
01:17:33,266 --> 01:17:36,083
Vemo-lo nos motins em
Paris, Milão ou Bruxelas.

670
01:17:36,144 --> 01:17:38,779
E vemos a situação atual
nas Ilhas Canárias.

671
01:17:38,837 --> 01:17:43,950
Continua a verificar-se um grande afluxo
de imigração ilegal em massa para toda a

672
01:17:44,015 --> 01:17:47,816
Europa. É por isso que as
nossas soluções são claras:

673
01:17:47,892 --> 01:17:51,004
por exemplo, precisamos
de legalizar os pushbacks;

674
01:17:51,065 --> 01:17:55,862
as fronteiras externas da União Europeia
devem finalmente ser efetivamente e

675
01:17:55,950 --> 01:18:02,442
verdadeiramente protegidas. Além disso,
aqueles que já entraram ilegalmente no nosso

676
01:18:02,519 --> 01:18:05,146
continente e aqui residem
devem ser devolvidos.

677
01:18:05,200 --> 01:18:08,441
É por isso que precisamos de
repatriação em toda a Europa.

678
01:18:08,501 --> 01:18:11,690
Em segundo lugar: o fim
da ideologia climática.

679
01:18:11,762 --> 01:18:19,012
O fim do Pacto Ecológico Europeu. O
que é necessário é energia acessível.

680
01:18:19,118 --> 01:18:23,833
Especialmente quando olhamos para o
futuro – a inteligência artificial.

681
01:18:23,893 --> 01:18:28,030
A Europa volta a estar em perigo
de cair em novas dependências.

682
01:18:28,087 --> 01:18:32,599
Olhem para o resto do mundo, olhem para os
Estados Unidos, onde o futuro está a ser

683
01:18:32,654 --> 01:18:37,639
inventado, olhem para a China, onde o futuro
está a ser construído, enquanto aqui na

684
01:18:37,695 --> 01:18:43,096
Europa apenas administramos
o passado. Em terceiro lugar:

685
01:18:43,164 --> 01:18:48,592
o que é necessário é habitação acessível.
E aqui as duas questões convergem.

686
01:18:48,686 --> 01:18:53,787
Primeiro, devemos garantir, através de
energia acessível e menos burocracia, que a

687
01:18:53,856 --> 01:18:59,686
construção se torne mais barata para que
haja habitação suficiente para as nossas

688
01:18:59,776 --> 01:19:03,837
famílias. Segundo, devemos garantir que,
através da repatriação, a procura por

689
01:19:03,895 --> 01:19:08,426
apartamentos diminua, de modo a
que os arrendamentos possam baixar.

690
01:19:08,494 --> 01:19:13,690
Noutras palavras: tudo o que precisamos é
de um programa alternativo ao apresentado

691
01:19:13,748 --> 01:19:17,537
pela Comissão. O que é necessário
é uma alternativa para a Europa.

692
01:19:17,594 --> 01:19:20,901
E isso pode ser encontrado
em todos os países europeus.

693
01:19:20,957 --> 01:19:23,453
É por isso que devem votar
nos partidos patrióticos.

694
01:19:23,633 --> 01:19:24,833
Muitos agradecimentos, mesmo.

695
01:19:27,053 --> 01:19:29,633
Termina, assim, a ronda dos
presidentes dos grupos políticos.

696
01:19:30,233 --> 01:19:32,693
Vou ser mais rigoroso com
o tempo agora. Como sabe,

697
01:19:33,173 --> 01:19:35,633
e agora a palavra passa para a
minha colega, a senhora Montserrat.

698
01:19:39,653 --> 01:19:44,690
Muito obrigado, Senhora Presidente. Senhora
Comissária, acolhemos com agrado o facto

699
01:19:44,741 --> 01:19:49,169
de a relançamento industrial, a autonomia
e a competitividade estarem no centro do

700
01:19:49,214 --> 01:19:52,504
programa de trabalho da Comissão
para criar empregos de qualidade.

701
01:19:52,545 --> 01:19:56,457
Mas, se queremos uma Europa competitiva,
temos de concluir, de uma vez por todas, o

702
01:19:56,544 --> 01:20:01,040
mercado único, e agora. E, se queremos uma
Europa onde os jovens possam construir o

703
01:20:01,094 --> 01:20:03,730
seu futuro, temos de
lhes garantir habitação.

704
01:20:03,805 --> 01:20:08,764
E isso significa construir mais, libertar
terras, remover obstáculos e pôr fim ao

705
01:20:08,814 --> 01:20:14,120
intervencionismo e às medidas comunistas.
A propriedade privada é sagrada;

706
01:20:14,179 --> 01:20:18,999
são as poupanças de toda uma vida de uma
família, o esforço, o suor de uma vida

707
01:20:19,061 --> 01:20:23,119
inteira. A propriedade privada
pertence aos cidadãos, não ao Estado.

708
01:20:23,170 --> 01:20:27,534
E nenhum governo populista, como o do
senhor Sánchez, nos vai expropriar.

709
01:20:27,593 --> 01:20:32,140
Por fim, se queremos uma Europa segura,
precisamos de maior firmeza e de governos

710
01:20:32,198 --> 01:20:36,249
que cumpram a Diretiva de Retorno.
Se um falhar, todos caímos.

711
01:20:36,325 --> 01:20:41,076
Ontem foi Ceuta, e hoje são novamente as
Ilhas Canárias, com mais de 7 000 migrantes

712
01:20:41,132 --> 01:20:44,411
irregulares numa semana e
mortes inocentes no Atlântico.

713
01:20:44,470 --> 01:20:49,745
Inaceitável, senhor Sánchez, que continue
a não implementar o pacto migratório.

714
01:20:49,800 --> 01:20:55,055
Mas, senhor Comissário, permita-me
destacar uma questão de vital importância.

715
01:20:55,111 --> 01:21:00,644
Exigimos um controlo rigoroso da Comissão
sobre cada euro dos fundos Next Generation

716
01:21:00,712 --> 01:21:03,891
destinados a infraestruturas.
A corrupção mata.

717
01:21:03,954 --> 01:21:08,517
Vimos isso em Adamuz e Urda; não
queremos mais tragédias ferroviárias.

718
01:21:08,580 --> 01:21:13,171
Queremos saber como foi gasto o nosso
dinheiro europeu, senhor Sánchez.

719
01:21:13,227 --> 01:21:17,053
Exigimos respeito pelas vítimas e
segurança para os nossos cidadãos.

720
01:21:17,114 --> 01:21:20,782
E, por fim, queremos continuar
a ser uma potência pesqueira.

721
01:21:20,836 --> 01:21:25,123
As reformas da Política Comum de Pescas
não podem ser deixadas de fora deste

722
01:21:25,182 --> 01:21:26,382
programa. Muito obrigado.

723
01:21:27,053 --> 01:21:30,173
Caro colega, posso fazer um cartão azul?

724
01:21:30,293 --> 01:21:34,553
Não. De seguida, teremos como
próxima oradora a colega Lauretti.

725
01:21:39,533 --> 01:21:41,393
Coloquemos as pessoas em primeiro lugar.

726
01:21:41,573 --> 01:21:45,459
É isto que não encontramos no
programa de trabalho da Comissão.

727
01:21:45,520 --> 01:21:50,139
Milhares de pessoas estão a sair à rua
nas cidades europeias perante a inflação

728
01:21:50,198 --> 01:21:55,490
crescente, o custo de vida a atingir níveis
insustentáveis e milhões de europeus a

729
01:21:55,570 --> 01:21:58,315
lutar para terem acesso
a uma habitação digna.

730
01:21:58,371 --> 01:22:03,355
E as desigualdades económicas continuam
a aumentar, em vez de diminuir.

731
01:22:03,419 --> 01:22:10,296
Trinta e oito por cento dos europeus estão
a reduzir os seus gastos em alimentação e

732
01:22:10,376 --> 01:22:19,172
cuidados de saúde, enquanto 60 % estão a
reduzir o seu poder de compra devido aos

733
01:22:19,260 --> 01:22:25,465
elevados custos energéticos. Temos de
responder a estes números, mas acima de tudo a

734
01:22:25,527 --> 01:22:30,751
estes cidadãos, homens e mulheres. A
competitividade é boa, mas não se for à custa

735
01:22:30,810 --> 01:22:36,575
de grande parte da população. E a simplificação
é boa, mas apenas se salvaguardar as

736
01:22:36,652 --> 01:22:42,957
ambições ambientais e sociais; não se
continuar a concentrar o poder nas mãos de

737
01:22:43,031 --> 01:22:45,473
poucos à custa do bem-estar de muitos.

738
01:22:48,053 --> 01:22:51,713
Caro colega, aceita o cartão
azul do colega Mulacic?

739
01:22:52,253 --> 01:22:52,793
Não.

740
01:22:52,793 --> 01:22:56,513
Bem. Agora dou a palavra à minha
colega, a Senhora Deputada Štálová.

741
01:23:03,233 --> 01:23:03,773
Microfone, por favor.

742
01:23:03,773 --> 01:23:06,930
Um programa de trabalho
ambicioso para 2027.

743
01:23:07,002 --> 01:23:10,941
E gostaria de colocar ao Comissário apenas
um ponto desse programa de trabalho numa

744
01:23:10,990 --> 01:23:15,569
pergunta muito direta sobre habitação.
Quando é que vamos finalmente começar a

745
01:23:15,623 --> 01:23:19,463
resolver os problemas que a própria
legislação europeia ajudou a criar,

746
01:23:19,532 --> 01:23:22,903
classificando assim a
habitação como inacessível?

747
01:23:22,972 --> 01:23:27,767
Os europeus não precisam de mais
estratégias para habitação acessível.

748
01:23:27,821 --> 01:23:31,240
Os europeus precisam de habitação
real. Precisam de uma casa.

749
01:23:31,289 --> 01:23:34,072
E esta não será criada nos
escritórios de Bruxelas;

750
01:23:34,125 --> 01:23:38,851
é criada nos estaleiros de construção.
Enquanto a Comissão promete simplificação,

751
01:23:38,906 --> 01:23:43,456
está a criar uma Lei da Habitação
Acessível de esquerda, em vez de remover

752
01:23:43,510 --> 01:23:48,159
obstáculos, está a abrir regulamentações
sobre arrendamentos de curta duração e a

753
01:23:48,216 --> 01:23:50,733
interferir com os direitos de propriedade.

754
01:23:50,798 --> 01:23:54,947
Não podemos transformar os proprietários
em culpados da crise habitacional, nem

755
01:23:54,995 --> 01:23:58,095
podemos transformar mais
regulamentação numa solução.

756
01:23:58,148 --> 01:24:01,995
O verdadeiro teste deste programa de
trabalho será, portanto, o Pacote de

757
01:24:02,048 --> 01:24:06,905
Simplificação da Habitação, no qual pretendemos
ver a remoção concreta de burocracia

758
01:24:06,951 --> 01:24:10,824
desnecessária, uma revisão dos requisitos
excessivos e a simplificação de regras que

759
01:24:10,870 --> 01:24:14,990
aumentam os custos de construção. Isto
inclui também as áreas da energia, do

760
01:24:15,043 --> 01:24:18,212
ambiente e com respeito pelas
competências dos Estados-Membros.

761
01:24:18,259 --> 01:24:19,459
Obrigado.

762
01:24:21,293 --> 01:24:25,313
Obrigado. De seguida, dou a palavra
à minha colega, a senhora Schidlow.

763
01:24:31,433 --> 01:24:34,638
Obrigado, Senhora Presidente. Senhora
Comissária, senhoras e senhores.

764
01:24:34,685 --> 01:24:40,860
O programa de trabalho desta Comissão para
2027 não garante uma solução para nenhum

765
01:24:40,949 --> 01:24:46,749
dos problemas que estão atualmente a conduzir
a sucessivas crises na União Europeia.

766
01:24:46,806 --> 01:24:52,419
As mesmas orientações devem ser mantidas.
Claro que a principal questão aqui é a

767
01:24:52,467 --> 01:24:58,750
política de migração. Ao ouvir os discursos
dos meus colegas nesta Câmara, quase se

768
01:24:58,794 --> 01:25:02,225
poderia dizer que todos criticam e
estão insatisfeitos com este plano.

769
01:25:02,278 --> 01:25:04,716
Por isso, a questão já foi levantada aqui:

770
01:25:04,780 --> 01:25:09,244
para quem trabalha a Comissão Europeia? Ou
talvez devêssemos perguntar se a Comissão

771
01:25:09,292 --> 01:25:16,116
Europeia é sequer necessária. Não
deveríamos finalmente pôr um ponto final na

772
01:25:16,281 --> 01:25:21,810
contínua apropriação de novas competências
e na expansão de áreas que a Comissão

773
01:25:21,886 --> 01:25:27,805
pretende trazer para o seu controlo, quando
é claro que isso não conduz a nada de

774
01:25:27,854 --> 01:25:31,842
bom, pois não vemos — tal como já mencionei
anteriormente — uma solução para estes

775
01:25:31,891 --> 01:25:36,988
problemas. Por este motivo, considero que
este programa de trabalho da Comissão é

776
01:25:37,071 --> 01:25:42,686
inadequado e não garante desenvolvimento
nem uma saída para as crises na União

777
01:25:42,736 --> 01:25:43,936
Europeia. Muito obrigado.

778
01:25:48,413 --> 01:25:51,593
Obrigado. O próximo orador é a
minha colega, a Senhora Kavašová.

779
01:25:55,913 --> 01:26:00,875
Gostaria de agradecer à Comissão Europeia
e, em particular, ao vice-presidente Fico

780
01:26:00,937 --> 01:26:04,631
pela iniciativa da estratégia Direito
a Permanecer, o direito a permanecer.

781
01:26:04,687 --> 01:26:09,568
É importante que os nossos cidadãos não
sejam obrigados a abandonar as suas casas

782
01:26:09,610 --> 01:26:12,581
por necessidade e necessidade.
Simplesmente porque não têm oportunidades

783
01:26:12,629 --> 01:26:17,432
suficientes, porque lhes faltam serviços
de qualidade ou porque não têm perspetivas

784
01:26:17,488 --> 01:26:22,522
de futuro. Mas uma coisa é crucial: esta
estratégia não pode continuar a ser apenas

785
01:26:22,597 --> 01:26:27,753
um mero repositório de boas ideias. Por
isso, precisamos de medidas concretas e,

786
01:26:27,821 --> 01:26:32,246
acima de tudo, de dinheiro. E é precisamente
esse dinheiro que estamos a discutir

787
01:26:32,292 --> 01:26:36,638
agora no Parlamento Europeu. Também estamos
a falar sobre os futuros fundos da UE,

788
01:26:36,686 --> 01:26:39,378
cujas condições estamos
atualmente a negociar.

789
01:26:39,450 --> 01:26:43,976
E, por isso, tenho uma mensagem muito clara
para os líderes dos Estados-Membros da

790
01:26:44,027 --> 01:26:49,329
União Europeia. Precisamos de um acordo
sobre o orçamento europeu até ao final deste

791
01:26:49,371 --> 01:26:54,074
ano. Precisamente porque se trata dos
nossos cidadãos, das nossas empresas e das

792
01:26:54,137 --> 01:26:58,446
nossas regiões. No Parlamento Europeu,
estamos prontos e preparados para apoiar

793
01:26:58,504 --> 01:26:59,753
também a Ucrânia. Obrigado.

794
01:27:01,133 --> 01:27:05,153
Caro colega, aceita o
cartão azul do colega Žonta?

795
01:27:07,253 --> 01:27:07,913
Sim.

796
01:27:07,913 --> 01:27:09,113
Okay.

797
01:27:09,473 --> 01:27:10,673
156, por favor.

798
01:27:11,213 --> 01:27:12,953
Só um segundo, precisa
do microfone. Sim, agora.

799
01:27:16,493 --> 01:27:19,463
Ouvi com atenção o seu discurso,
tal como os discursos anteriores.

800
01:27:19,508 --> 01:27:25,249
Vem de um grupo liberal muito influente.
Alguém mencionou que antes havia um rio

801
01:27:25,320 --> 01:27:31,534
sujo e que agora há um rio limpo. Na minha
região, na Polónia, temos um problema com

802
01:27:31,599 --> 01:27:35,601
rios que secam. Os grandes
reservatórios de água esvaziaram-se.

803
01:27:35,663 --> 01:27:41,329
E a minha pergunta para si: dado que os
peritos afirmam diretamente que o próximo

804
01:27:41,385 --> 01:27:45,596
ano será muito difícil em termos de recursos
hídricos na União Europeia, apoiará a

805
01:27:45,655 --> 01:27:50,187
ideia de encontrar rapidamente fundos
para reter água nas regiões onde existem

806
01:27:50,252 --> 01:27:54,593
agricultores, fruticultores
e aqueles que vivem da água?

807
01:28:00,713 --> 01:28:05,167
Muito obrigado. Este é um dos exemplos
do que todos nós enfrentamos nas nossas

808
01:28:05,228 --> 01:28:10,602
regiões. Neste momento, a região oriental
da Eslováquia, parte da região oriental de

809
01:28:10,685 --> 01:28:16,137
Gemer, Rimavská Sobota, declarou uma
situação de emergência devido à falta de água

810
01:28:16,189 --> 01:28:20,681
potável. No meio do outono,
quando esperamos chuva, e a razão?

811
01:28:20,746 --> 01:28:26,950
Um longo período de seca. Esta é, portanto,
um desafio que enfrentamos em todos os

812
01:28:27,000 --> 01:28:31,889
países europeus. E é exatamente por isso
que precisamos que os líderes europeus

813
01:28:31,977 --> 01:28:37,944
deixem de lado os seus egos e comecem
a concentrar-se nos seus cidadãos e nas

814
01:28:37,998 --> 01:28:44,965
necessidades dos seus cidadãos, incluindo
a questão do acesso à água potável.

815
01:28:45,058 --> 01:28:46,258
Obrigado.

816
01:28:46,373 --> 01:28:49,193
Obrigado. De seguida, temos um discurso
da nossa colega, a Senhora Deputada Tusza.

817
01:28:58,733 --> 01:29:03,137
Senhor Comissário, atirar as Directivas
Aves e Habitats aos lobos no meio do sexto

818
01:29:03,191 --> 01:29:06,206
evento de extinção em
massa é um erro histórico.

819
01:29:06,275 --> 01:29:10,209
Estas directivas são os nossos pântanos,
as nossas florestas, as nossas linhas

820
01:29:10,266 --> 01:29:13,257
costeiras, a nossa protecção
contra secas e inundações.

821
01:29:13,308 --> 01:29:16,938
Pretendem eliminar num ápice 40 anos de
protecção da vida, mesmo o senhor Macron e a

822
01:29:16,994 --> 01:29:21,003
senhora von der Leyen
dizem-lhe que isto não é sério.

823
01:29:21,074 --> 01:29:25,086
Em última análise, o seu programa para
o próximo mandato está desajustado:

824
01:29:25,151 --> 01:29:29,244
planos para ondas de calor de um lado,
desregulamentação climática do outro, está a

825
01:29:29,284 --> 01:29:33,448
deitar achas para a fogueira e não faz
nada relativamente aos poluentes eternos,

826
01:29:33,494 --> 01:29:38,206
PFAS, que estão em todo o lado. No nosso
sangue, nos nossos corpos, na nossa água,

827
01:29:38,260 --> 01:29:42,169
no leite materno – têm de ser proibidos,
começando por proteger os trabalhadores.

828
01:29:42,205 --> 01:29:45,611
Senhor Comissário, por toda a Europa, os
cidadãos estão a mobilizar-se contra o

829
01:29:45,661 --> 01:29:49,158
elevado custo de vida, contra
a austeridade, pelos jovens.

830
01:29:49,222 --> 01:29:53,402
Mas o senhor, está a alimentar uma
obsessão preocupante com os lobbies.

831
01:29:53,454 --> 01:29:57,686
Para os bancos, um pacote omnibus. Para
os agroquímicos, um pacote omnibus.

832
01:29:57,741 --> 01:30:00,669
Para os inquilinos, bulldozers. Senhor
Comissário, não será dando rédea livre aos

833
01:30:00,716 --> 01:30:03,946
especuladores que garantiremos uma
vida digna para cada um de nós no nosso

834
01:30:03,987 --> 01:30:05,187
continente.

835
01:30:06,233 --> 01:30:11,873
Caros colegas, aceitam um
cartão azul do colega Mulacic?

836
01:30:13,493 --> 01:30:14,693
O ECR.

837
01:30:15,173 --> 01:30:20,033
Muito bem. Obrigado. De seguida, ouviremos
a nossa colega, a Senhora Zacharia.

838
01:30:25,373 --> 01:30:30,771
Chega de uma Europa que sempre encontra
soluções para banqueiros, industriais e

839
01:30:30,831 --> 01:30:35,019
armadores, mas que exige constantemente
paciência dos seus povos.

840
01:30:35,079 --> 01:30:40,249
Os trabalhadores não conseguem sobreviver,
os jovens não conseguem arranjar casa, as

841
01:30:40,312 --> 01:30:43,630
famílias perdem as suas
habitações para os fundos.

842
01:30:43,704 --> 01:30:48,975
E qual é a vossa resposta? Competitividade
e mais facilitação do mercado.

843
01:30:49,058 --> 01:30:55,169
No programa da Comissão para 2027, retiram
a proposta de um seguro europeu comum de

844
01:30:55,237 --> 01:31:00,186
depósitos, mas preparam um novo pacote
de competitividade para os bancos.

845
01:31:00,247 --> 01:31:02,847
Querem até interferir
na vida dos cidadãos.

846
01:31:02,906 --> 01:31:07,549
Retiram a diretiva sobre o controlo das
alegações ambientais das empresas, mas

847
01:31:07,618 --> 01:31:11,960
reexaminam as diretivas sobre
aves, habitats e áreas Natura 2000.

848
01:31:12,037 --> 01:31:18,082
Avançam com a UE, SA, o 28.º regime
corporativo em que todos os trabalhadores serão

849
01:31:18,127 --> 01:31:22,496
pagos com salários búlgaros, e inúmeras
outras medidas para a militarização da

850
01:31:22,559 --> 01:31:27,013
Europa. Os lucros não podem ser protegidos
por lei enquanto as pessoas ficam com

851
01:31:27,062 --> 01:31:28,913
promessas. O vosso programa é inaceitável.

852
01:31:29,273 --> 01:31:30,473
Obrigado.

853
01:31:30,893 --> 01:31:37,396
Caro colega, aceita a cartão
azul do colega Oliveira?

854
01:31:37,507 --> 01:31:44,393
Da esquerda, sim. 136.

855
01:31:49,493 --> 01:31:53,513
Obrigado, presidente. Senhora deputada
Zacharia, a pergunta que quero fazer é:

856
01:31:53,582 --> 01:31:59,804
como é que se pode aceitar a ausência
completa de preocupação com a situação social

857
01:31:59,873 --> 01:32:04,498
que os povos estão a enfrentar? O programa
de trabalhos da Comissão Europeia não

858
01:32:04,579 --> 01:32:09,729
aponta nenhuma ideia de abordagem ao aumento
do custo de vida, às dificuldades que

859
01:32:09,778 --> 01:32:13,589
as pessoas têm para fazer face a necessidades
básicas com a subida dos preços dos

860
01:32:13,641 --> 01:32:18,001
combustíveis da alimentação dos bens
essenciais, como é que é possível sustentar um

861
01:32:18,054 --> 01:32:21,539
programa de trabalhos como este que
a Comissão aqui apresenta se ele está

862
01:32:21,583 --> 01:32:25,588
completamente desligado das necessidades
e da realidade que atravessam os povos por

863
01:32:25,620 --> 01:32:26,820
todo o espaço da União Europeia?

864
01:32:31,433 --> 01:32:36,497
Muito obrigado pela sua pergunta. É
verdadeiramente surpreendente como este programa

865
01:32:36,566 --> 01:32:43,540
é considerado algo que os cidadãos em toda
a Europa serão capazes de aceitar e ver

866
01:32:43,634 --> 01:32:48,622
um dia melhor nas suas próprias vidas.
O que realmente preocupa a Comissão, e é

867
01:32:48,690 --> 01:32:54,771
claramente evidente através deste programa,
é como ele irá esvaziar a riqueza das

868
01:32:54,853 --> 01:33:00,885
pessoas e como aqueles que já têm muito
dinheiro irão obter ainda maiores lucros.

869
01:33:00,944 --> 01:33:07,431
Essa é a essência da questão. Porque, no
fim de contas, são os lobbies que estão a

870
01:33:07,493 --> 01:33:08,693
mandar aqui. Obrigado.

871
01:33:11,753 --> 01:33:13,673
Obrigado. O próximo orador
é o meu colega Tobi.

872
01:33:17,693 --> 01:33:23,938
Senhor Presidente, colegas, entramos
agora no terceiro ano deste mandato.

873
01:33:24,054 --> 01:33:31,026
O tempo voa. Mas também fizemos muitas
reformas para ter uma segurança melhor, mais

874
01:33:31,105 --> 01:33:35,831
competitividade, claro, com o objetivo
de termos uma Europa mais próspera.

875
01:33:35,910 --> 01:33:42,473
Mas claro que precisamos de fazer mais. Em
primeiro lugar, precisamos de reforçar a

876
01:33:42,532 --> 01:33:48,697
Europol e desenvolver um instrumento moderno
de direito penal para combater melhor o

877
01:33:48,768 --> 01:33:55,831
crime relacionado com drogas. Temos de ir
atrás do dinheiro e dos modelos de negócio

878
01:33:55,886 --> 01:34:00,701
das redes criminosas. Em segundo lugar,
precisamos de fazer mais para proteger as

879
01:34:00,751 --> 01:34:06,376
nossas crianças. O PPE mantém o seu
apelo por uma lei europeia contra o

880
01:34:06,436 --> 01:34:10,916
cyberbullying para combater
eficazmente o assédio online.

881
01:34:10,968 --> 01:34:15,773
E, em terceiro lugar, temos de fazer mais
para recuperar o controlo da migração.

882
01:34:15,832 --> 01:34:20,810
Precisamos de abordar a instrumentalização
da migração, como vimos em Ceuta.

883
01:34:20,855 --> 01:34:24,660
Esta é uma questão maior do que a
falta de resposta do governo centrista.

884
01:34:24,719 --> 01:34:28,993
A Europa precisa de cumprir com o PPE.
E é exatamente isso que vamos fazer.

885
01:34:29,009 --> 01:34:30,209
Obrigado.

886
01:34:31,433 --> 01:34:36,707
Caro colega Tobi, há um cartão
azul. Da colega Wiśniewska.

887
01:34:36,832 --> 01:34:43,065
Monsieur Tobi, há um cartão
azul. Da senhora Wiśniewska.

888
01:34:43,164 --> 01:34:46,433
Sim? Okay. 361, por favor.

889
01:34:53,453 --> 01:34:59,181
Muito obrigado por aceitar a questão.
Concordo com a maioria dos pontos levantados

890
01:34:59,245 --> 01:35:04,855
pelo senhor. Em particular, aqueles que
dizem respeito ao reforço da Europol e à

891
01:35:04,934 --> 01:35:10,907
redução da migração descontrolada. Estes
são assuntos urgentes e necessários.

892
01:35:10,980 --> 01:35:15,268
Todavia, gostaria de lhe perguntar, no
contexto do elevado custo de vida e dos

893
01:35:15,326 --> 01:35:22,119
preços elevados da energia, se não acha
que as alterações propostas ao sistema de

894
01:35:22,202 --> 01:35:28,543
comércio de emissões são demasiado
modestas para melhorar a competitividade da

895
01:35:28,595 --> 01:35:31,472
economia europeia e, assim,
reduzir o custo de vida?

896
01:35:31,522 --> 01:35:32,722
Obrigado.

897
01:35:36,293 --> 01:35:41,880
Bem, obrigado, colega, pela pergunta. Fico
contente por pelo menos concordarmos que

898
01:35:41,925 --> 01:35:46,579
é importante que a Europa dê passos para
ter uma Europol mais forte e que estejamos

899
01:35:46,622 --> 01:35:50,783
a recuperar o controlo da migração. Ora,
gostaria de dar um exemplo quando se trata

900
01:35:50,825 --> 01:35:55,238
do sistema de comércio de emissões (ETS)
e deixe-me tomar o meu país natal, a

901
01:35:55,300 --> 01:36:01,164
Suécia, como exemplo. Temos as emissões
mais baixas da Europa e, ao mesmo tempo,

902
01:36:01,232 --> 01:36:06,575
tivemos um crescimento elevado na Europa.
E acho que o ETS foi realmente crucial

903
01:36:06,634 --> 01:36:10,594
para também criar isto. Claro que a base
disto é que é necessário ter uma boa

904
01:36:10,638 --> 01:36:15,902
mistura energética. Na Suécia, investimos
muito em energias renováveis, mas ao mesmo

905
01:36:15,970 --> 01:36:21,537
tempo também em energia nuclear. E isto
também permitiu que tenhamos preços baixos

906
01:36:21,584 --> 01:36:26,311
de energia e que as pessoas tenham também
um nível de vida decente no que diz

907
01:36:26,340 --> 01:36:27,540
respeito ao custo de vida.

908
01:36:28,853 --> 01:36:30,713
Obrigado. Próximo orador.

909
01:36:30,833 --> 01:36:32,033
é a minha colega Wigenin.

910
01:36:39,653 --> 01:36:43,906
Muito obrigado, Senhora Presidente.
Senhora Comissária, prezadas colegas.

911
01:36:43,977 --> 01:36:48,978
Vivemos num mundo em que o direito
internacional é cada vez mais questionado.

912
01:36:49,028 --> 01:36:53,732
Os conflitos estão a escalar e as
dependências económicas estão a ser utilizadas

913
01:36:53,798 --> 01:36:57,921
como arma política. A Comissão tem
razão ao falar em autonomia estratégica.

914
01:36:57,966 --> 01:37:01,248
Contudo, isso não se aplica apenas
à defesa e à competitividade.

915
01:37:01,295 --> 01:37:05,925
Abrange também a pretensão da Europa
de atuar como uma potência geopolítica

916
01:37:05,996 --> 01:37:12,145
independente. É precisamente aqui que
encontramos a grande contradição entre as

917
01:37:12,195 --> 01:37:15,942
palavras e os resultados. Cada
vez somos menos respeitados.

918
01:37:16,001 --> 01:37:21,329
O nosso papel na economia mundial, na
política mundial e na segurança global está a

919
01:37:21,385 --> 01:37:26,198
tornar-se cada vez mais reduzido, e as
medidas até agora tomadas não alteram esta

920
01:37:26,253 --> 01:37:31,387
perspetiva. Qual é o nosso plano para
garantir que a nossa voz seja ouvida nas

921
01:37:31,447 --> 01:37:35,309
negociações sobre o fim da guerra
da Rússia contra a Ucrânia?

922
01:37:35,375 --> 01:37:40,659
Qual é a nossa estratégia para o Médio
Oriente que vá além de meras expressões de

923
01:37:40,720 --> 01:37:46,112
preocupação? Até quando vamos continuar
a permitir que outros determinem a nossa

924
01:37:46,173 --> 01:37:51,964
segurança? Os europeus querem que os seus
políticos demonstrem coragem, sabedoria e

925
01:37:52,051 --> 01:37:56,513
dignidade. É por isso que as
pessoas vêm em primeiro lugar.

926
01:37:58,193 --> 01:38:05,601
Caro colega, posso ter um cartão azul?
Há dois e ambos já intervieram, pelo que

927
01:38:05,658 --> 01:38:11,153
tomaria o primeiro do
senhor Oliveira. Está bem?

928
01:38:15,533 --> 01:38:20,537
Obrigado, Presidente. Senhor Deputado
Wigenin, o senhor falou nas questões

929
01:38:20,582 --> 01:38:24,516
relacionadas com a defesa e a
segurança, e a pergunta que lhe faço é:

930
01:38:24,583 --> 01:38:29,774
como é que se pode justificar que o programa
de trabalhos da Comissão não tenha uma

931
01:38:29,856 --> 01:38:35,641
única iniciativa com o foco na paz? Em
alcançar uma solução de paz e de segurança

932
01:38:35,693 --> 01:38:39,701
coletiva para pôr fim à guerra
que se trava na Ucrânia.

933
01:38:39,773 --> 01:38:45,721
Para pôr fim à guerra no Médio Oriente.
Para pôr fim ao genocídio que Israel

934
01:38:45,783 --> 01:38:49,029
continua contra o povo
palestiniano. Como é que é possível?

935
01:38:49,073 --> 01:38:53,259
O programa de trabalhos fala de defesa e
de segurança na projeção internacional e

936
01:38:53,305 --> 01:38:56,873
não ter uma única linha para a construção
da paz como objetivo prioritário?

937
01:39:03,293 --> 01:39:06,812
Sim, obrigado pelos seus comentários.
Acho que disse o mesmo, mas em alemão.

938
01:39:06,867 --> 01:39:10,303
Portanto, foi obviamente
uma crítica à Comissão.

939
01:39:10,371 --> 01:39:16,701
É realmente importante que sejamos capazes,
em primeiro lugar, de desenvolver ainda

940
01:39:16,760 --> 01:39:20,749
mais as nossas capacidades de defesa,
mas, ao mesmo tempo, de as alinhar com

941
01:39:20,805 --> 01:39:25,234
iniciativas e uma posição clara sobre como
lidamos com os grandes conflitos do nosso

942
01:39:25,295 --> 01:39:29,590
tempo, porque eles afetam todos os
cidadãos, todos os cidadãos europeus.

943
01:39:29,606 --> 01:39:30,806
Obrigado.

944
01:39:30,953 --> 01:39:35,045
Caro colega, cometi um erro, o senhor
Mulacic ainda não tinha recebido o Cartão

945
01:39:35,098 --> 01:39:38,464
Azul. Só tinha feito o pedido. Aceitaria
um segundo cartão, um Cartão Azul?

946
01:39:38,508 --> 01:39:40,433
Sim, então, por favor, senhor Mulacic.

947
01:39:42,773 --> 01:39:43,973
Ok.

948
01:39:48,833 --> 01:39:52,864
Muito obrigado por aceitar o cartão
azul. Foi um discurso muito interessante.

949
01:39:52,911 --> 01:39:57,222
O senhor deputado levantou questões
relativas à falta de uma política estratégica

950
01:39:57,275 --> 01:40:01,617
europeia em matéria de política externa
e às prioridades da União Europeia no que

951
01:40:01,654 --> 01:40:04,147
diz respeito à resolução de
conflitos internacionais.

952
01:40:04,211 --> 01:40:06,273
Todavia, senhor deputado,
a questão é crucial.

953
01:40:06,313 --> 01:40:10,341
Será que os países da União Europeia
têm uma estratégia uniforme?

954
01:40:10,407 --> 01:40:15,427
Quando se trata de grandes conflitos no
mundo, como é que está a situação na Europa

955
01:40:15,492 --> 01:40:17,639
Central? A Polónia tem
as mesmas prioridades?

956
01:40:17,680 --> 01:40:21,492
Por exemplo, a Bulgária tem as mesmas
prioridades que a França ou a Alemanha?

957
01:40:21,571 --> 01:40:26,317
Receio, no entanto, que tenhamos uma perceção
diferente da realidade internacional e

958
01:40:26,353 --> 01:40:29,207
das nossas relações com a
América. Muito obrigado.

959
01:40:29,282 --> 01:40:30,593
Qual é a sua opinião sobre este assunto?

960
01:40:36,653 --> 01:40:40,497
Bem, obrigado pelo seu comentário, porque
este é realmente um elemento importante do

961
01:40:40,542 --> 01:40:45,409
trabalho que temos de fazer em conjunto.
Porque quando falamos de prioridades, acho

962
01:40:45,456 --> 01:40:49,666
que podemos facilmente alcançar objectivos
claros e comuns da União Europeia.

963
01:40:49,715 --> 01:40:54,176
Que são definitivamente a favor tanto da
França, da Bulgária, da Polónia como de

964
01:40:54,224 --> 01:40:57,525
qualquer outro país. Se formos fortes
na defesa, é bom para todos, não é?

965
01:40:57,568 --> 01:41:02,307
Se formos fortes no cenário mundial, se
tivermos uma voz forte e pudermos usar essa

966
01:41:02,356 --> 01:41:06,668
voz em conjunto, é bom para a França,
para a Bulgária, para a Polónia e para

967
01:41:06,722 --> 01:41:10,832
qualquer outro país. Por isso, trabalhar
em conjunto, tentar encontrar em conjunto a

968
01:41:10,878 --> 01:41:16,426
melhor solução e utilizar o nosso poder
individual e comum como União Europeia é o

969
01:41:16,473 --> 01:41:20,989
caminho a seguir. Mas isso significa que
precisamos de ter verdadeiramente uma

970
01:41:21,051 --> 01:41:24,544
orientação, uma liderança,
que nos possa unir.

971
01:41:24,610 --> 01:41:27,833
Este é o principal problema com
que nos deparamos neste momento.

972
01:41:29,333 --> 01:41:36,308
Muito obrigado. Obrigado. A colega Ehlers
já não aparece na lista, mas ainda cá

973
01:41:36,356 --> 01:41:38,273
está. Por favor, Senhora Colega Ehlers.

974
01:41:44,153 --> 01:41:51,305
Obrigado, senhor Presidente. Senhor Comissário,
no programa de trabalho para 2027, a

975
01:41:51,382 --> 01:41:55,636
Comissão anuncia nada menos
do que 24 novas iniciativas.

976
01:41:55,722 --> 01:42:00,464
Mais planos, mais regras, mais
interferência de Bruxelas.

977
01:42:00,516 --> 01:42:06,120
Ao mesmo tempo, a Comissão também anuncia
que revogará algumas leis no âmbito da sua

978
01:42:06,216 --> 01:42:11,244
estratégia de desregulamentação.
Mas isso é pura enganação.

979
01:42:11,295 --> 01:42:16,063
Porque as leis que a Comissão quer
revogar, na realidade, já não têm qualquer

980
01:42:16,152 --> 01:42:22,082
relevância. Por exemplo, está a referir-se
a um regulamento de 1991 sobre um

981
01:42:22,151 --> 01:42:27,937
fornecimento único de manteiga
e leite em pó à Bulgária.

982
01:42:28,101 --> 01:42:34,384
Que demonstração de força.
Isto não é desregulamentação;

983
01:42:34,475 --> 01:42:39,475
é uma manutenção há muito devida. Nenhum
cidadão ganha nada se a legislação

984
01:42:39,530 --> 01:42:42,968
irrelevante for eliminada
administrativamente.

985
01:42:43,050 --> 01:42:47,963
O que a Comissão deveria realmente fazer
é abolir o desastroso Pacto Ecológico.

986
01:42:48,037 --> 01:42:54,492
Ou retirar o falhado pacto migratório.
Claro que seria ainda melhor se a Comissão

987
01:42:54,570 --> 01:42:58,193
simplesmente se dissolvesse
a si própria. Obrigado.

988
01:42:59,753 --> 01:43:04,397
Posso perguntar, colega Müller, no que
diz respeito ao Cartão Azul, mas ele foi

989
01:43:04,491 --> 01:43:07,900
retirado. Está correto?
Retirado. Okay, obrigado.

990
01:43:07,946 --> 01:43:09,146
Foi mesmo retirado.

991
01:43:09,773 --> 01:43:11,993
Dou agora a palavra ao meu
colega, o senhor Weimers.

992
01:43:16,733 --> 01:43:22,069
Sim, obrigada, Senhora Presidente. Este
é o programa de trabalho da Comissão.

993
01:43:22,117 --> 01:43:26,643
Dizem que se preocupam com os preços elevados
da eletricidade, mas aqui em Bruxelas

994
01:43:26,709 --> 01:43:33,321
estão a falar de novas regras apenas após
2030, enquanto as famílias suecas não

995
01:43:33,406 --> 01:43:37,734
conseguem dormir por causa da conta. Na
minha região da Escânia, por exemplo, pode

996
01:43:37,787 --> 01:43:41,575
haver um acréscimo de dezenas de
milhares de coroas este inverno.

997
01:43:41,621 --> 01:43:45,102
Esta é a realidade das pessoas comuns,
uma realidade diferente da dos seus

998
01:43:45,152 --> 01:43:48,723
comissários aqui em Bruxelas.
Porque é que é assim então?

999
01:43:48,760 --> 01:43:52,636
Sim, porque a coligação vermelho-verde
desmantelou o sistema energético, desativou

1000
01:43:52,678 --> 01:43:54,879
as centrais nucleares
que estavam a funcionar.

1001
01:43:54,950 --> 01:43:58,981
Agora são os agregados familiares
suecos que pagam a conta.

1002
01:43:59,041 --> 01:44:03,027
E vai piorar. Os clientes suecos de
eletricidade estão a subsidiar a eletricidade

1003
01:44:03,086 --> 01:44:05,881
alemã após a sua desastrosa
viragem energética.

1004
01:44:05,946 --> 01:44:10,644
Eles desativaram as suas centrais
nucleares e nós é que pagamos o preço.

1005
01:44:10,711 --> 01:44:14,116
Toda a nova proposta da UE
tem de passar num teste.

1006
01:44:14,184 --> 01:44:18,705
Baixa os preços da eletricidade? Se não,
então é uma proposta legislativa que deve

1007
01:44:18,763 --> 01:44:22,687
ir para o lixo. Não podemos ficar de
braços cruzados enquanto a prosperidade

1008
01:44:22,725 --> 01:44:24,900
desaparece. Temos de
inverter a tendência agora.

1009
01:44:24,950 --> 01:44:29,301
Porque, sem eletricidade barata, os suecos
comuns não têm segurança nem futuro – é

1010
01:44:29,356 --> 01:44:30,833
assim que as coisas são.

1011
01:44:33,773 --> 01:44:35,753
Obrigado. O próximo orador é a
nossa colega, a senhora Hahn.

1012
01:44:43,193 --> 01:44:47,076
Caros colegas, veem-me aqui hoje
mais feliz do que o habitual.

1013
01:44:47,126 --> 01:44:49,052
Sou crítico em relação à
Comissão, mas estou feliz.

1014
01:44:49,089 --> 01:44:53,284
Porque, finalmente, alguma coisa está a
acontecer no que diz respeito à redução da

1015
01:44:53,363 --> 01:44:57,788
burocracia na Europa. A Comissão quer retirar
a Diretiva sobre Reivindicações Verdes

1016
01:44:57,841 --> 01:45:00,076
e o Regulamento sobre
Pagamentos em Atraso.

1017
01:45:00,127 --> 01:45:04,227
Dois monstros burocráticos sobre os
quais tenho vindo a alertar há anos.

1018
01:45:04,283 --> 01:45:08,530
Porque as empresas europeias não precisam
nem de um caro eco-TÜV para a sua

1019
01:45:08,591 --> 01:45:12,077
publicidade, nem de prazos de
pagamento impostos pelo Estado.

1020
01:45:12,130 --> 01:45:16,050
E, durante muitos anos, a Presidente da
Comissão, Ursula von der Leyen, prometeu o

1021
01:45:16,093 --> 01:45:19,765
princípio do "um por um". Por isso, é
realmente bom – ainda que tardio – que,

1022
01:45:19,818 --> 01:45:22,476
finalmente, para cada nova
lei, uma seja retirada.

1023
01:45:22,530 --> 01:45:26,651
Mas isto só pode ser o início. Porque, se
apenas se retira propostas legislativas

1024
01:45:26,701 --> 01:45:30,380
que ainda não entraram em vigor, não
se aboliu nenhuma regra existente.

1025
01:45:30,433 --> 01:45:34,412
Temos de ter a coragem de enfrentar o
stock existente e eliminar regulamentações

1026
01:45:34,461 --> 01:45:37,603
desnecessárias. Porque a Europa não
se vai regular até à prosperidade.

1027
01:45:37,644 --> 01:45:40,350
E é por isso que temos de medir a Comissão
e os seus programas de trabalho pela

1028
01:45:40,384 --> 01:45:44,787
capacidade de promover o crescimento. Porque
o crescimento significa bons empregos,

1029
01:45:44,831 --> 01:45:48,937
rendimentos em ascensão e novas oportunidades
para as pessoas na Europa, e isso

1030
01:45:49,001 --> 01:45:51,833
também fortalece a
confiança na UE. Obrigado.

1031
01:45:52,373 --> 01:45:54,589
Colega Senhora Hahn,
posso ter um Cartão Azul?

1032
01:45:54,743 --> 01:45:58,973
Colega Senhor Müller. Por favor.

1033
01:46:01,253 --> 01:46:02,093
Localização.

1034
01:46:02,093 --> 01:46:04,280
Senhora deputada, estou muito satisfeito
com as palavras que acaba de proferir;

1035
01:46:04,325 --> 01:46:07,601
além disso, na comissão IMCO temos a
oportunidade de trabalhar em conjunto

1036
01:46:07,645 --> 01:46:12,062
precisamente nesta área para simplificar
regulamentos relativos à economia, e em

1037
01:46:12,105 --> 01:46:14,026
muitos casos conseguimos
fazê-lo de mãos dadas.

1038
01:46:14,061 --> 01:46:17,574
Infelizmente, contudo, não partilho do
seu otimismo em relação ao futuro, porque,

1039
01:46:17,615 --> 01:46:21,918
nos últimos meses, verificámos que as
comissões parlamentares e, depois, na sessão

1040
01:46:21,973 --> 01:46:26,664
plenária, estas disposições são simplesmente
eliminadas, mesmo quando a Comissão

1041
01:46:26,735 --> 01:46:29,501
Europeia propõe boas disposições,
que são muitas vezes retiradas.

1042
01:46:29,534 --> 01:46:33,791
E, por vezes, também não são suficientemente
ambiciosas, e as simplificações mais

1043
01:46:33,828 --> 01:46:35,263
ambiciosas não avançam.
Assim, a questão é:

1044
01:46:35,293 --> 01:46:38,406
qual é a sua opinião sobre este assunto?
Será que o próximo ano poderá trazer aqui

1045
01:46:38,449 --> 01:46:42,201
mudanças e os socialistas finalmente
acordarão para os efeitos negativos destas

1046
01:46:42,252 --> 01:46:43,452
disposições?

1047
01:46:47,693 --> 01:46:52,564
Agradeço a sua pergunta. Senhor Presidente,
senhor Müller, acredito que nós, no

1048
01:46:52,612 --> 01:46:56,909
Parlamento Europeu, também devemos ter
esta coragem, que nós – ou pelo menos eu –

1049
01:46:56,950 --> 01:47:00,844
com razão esperamos da Comissão. Temos de
ter a coragem de submeter tudo o que temos

1050
01:47:00,890 --> 01:47:04,583
em termos de leis ao teste e ver o que
realmente defende os direitos dos nossos

1051
01:47:04,631 --> 01:47:08,729
cidadãos, o que defende os interesses dos
nossos cidadãos e das nossas empresas.

1052
01:47:08,774 --> 01:47:13,159
E aquilo que se acumulou como regras
desnecessárias, que não serve nem a defesa dos

1053
01:47:13,212 --> 01:47:17,439
nossos interesses nem a nossa prosperidade,
mas é simplesmente burocracia residual,

1054
01:47:17,485 --> 01:47:21,584
deve ser eliminado. Porque o crescimento
económico significa prosperidade, significa

1055
01:47:21,628 --> 01:47:24,544
progresso e significa
confiança num futuro melhor.

1056
01:47:24,587 --> 01:47:28,448
E precisamos desta coragem
aqui no Parlamento também.

1057
01:47:28,533 --> 01:47:32,273
Obrigado. Agora, passa a palavra
ao meu colega, senhor Böselager.

1058
01:47:39,473 --> 01:47:43,689
Senhor Vice-Presidente, estamos a meio
tempo, por isso também já estamos a meio da

1059
01:47:43,739 --> 01:47:46,932
governação da senhora von der Leyen,
e penso que, acima de tudo, prometeu

1060
01:47:46,972 --> 01:47:51,868
competitividade, o que, na minha compreensão,
significa facilitar o exercício da

1061
01:47:51,940 --> 01:47:54,615
atividade empresarial na Europa
e entre os países europeus.

1062
01:47:54,669 --> 01:47:57,441
Mas o que é que concretamente
alcançou neste domínio?

1063
01:47:57,490 --> 01:48:02,824
Criar uma empresa continua a ser muito
difícil na Europa e a UE, SA corre o risco de

1064
01:48:02,862 --> 01:48:06,751
ser esvaziada. A contratação é realmente
muito, muito difícil em todo o continente.

1065
01:48:06,800 --> 01:48:10,107
É um pesadelo fiscal e, quando falamos
em atrair talentos internacionais, a

1066
01:48:10,149 --> 01:48:13,962
narrativa que temos sobre
migração afasta as pessoas.

1067
01:48:14,025 --> 01:48:18,440
E quando se trata de vender além-fronteiras,
ainda temos enormes taxas alfandegárias

1068
01:48:18,495 --> 01:48:22,765
ocultas para bens e serviços, e não
vejo da sua parte um programa completo e

1069
01:48:22,822 --> 01:48:26,681
abrangente para o mercado único. E quando
se trata de vender no mundo, não vemos

1070
01:48:26,728 --> 01:48:28,803
realmente os acordos
comerciais necessários.

1071
01:48:28,855 --> 01:48:33,396
Enviamo-los para os tribunais ou para outro
lado, mas não os concluímos realmente.

1072
01:48:33,440 --> 01:48:37,712
E quando se trata de levantar capital,
tenho de dizer que o nosso dinheiro público

1073
01:48:37,776 --> 01:48:43,041
está concentrado nos agricultores e não em
IA e inovação, e o nosso dinheiro privado

1074
01:48:43,096 --> 01:48:46,434
continua a ser investido nos EUA.
Por isso, a minha pergunta é:

1075
01:48:46,477 --> 01:48:49,857
pode comprometer-se a concretizar estes
elementos de competitividade na segunda

1076
01:48:49,899 --> 01:48:51,233
metade do seu mandato? Muito obrigado.

1077
01:48:53,213 --> 01:48:56,033
Obrigado. Agora, a palavra passa para
a minha colega, a senhora Burkhardt.

1078
01:49:01,073 --> 01:49:05,749
Obrigado, Senhora Presidente. No meu grupo
de pais, estão a ser trocados conselhos

1079
01:49:05,795 --> 01:49:08,726
sobre aquecimento porque as pessoas
receiam os preços em disparada.

1080
01:49:08,770 --> 01:49:12,412
Na minha turma da escola profissional,
perguntam-me como é que hão de chegar ao

1081
01:49:12,461 --> 01:49:15,934
centro de formação com os
preços dos combustíveis assim.

1082
01:49:15,997 --> 01:49:20,765
Mas a competitividade e a redução da
burocracia não são exatamente as respostas que

1083
01:49:20,829 --> 01:49:25,593
fazem as pessoas sentirem-se ouvidas
perante estas preocupações do dia-a-dia.

1084
01:49:25,641 --> 01:49:29,786
Não porque não se importem com a política
económica, mas porque também querem que

1085
01:49:29,869 --> 01:49:32,914
ela funcione para si. Para
olharem o futuro com otimismo.

1086
01:49:32,968 --> 01:49:37,404
É por isso que agora precisamos de medidas
que não permitam apenas a alguns lucrarem

1087
01:49:37,450 --> 01:49:42,094
com as crises, mas que efetivamente reduzam
os custos da energia e dos alimentos.

1088
01:49:42,144 --> 01:49:46,220
Mas em tempos de crise, também precisamos
de nos posicionar para o futuro — não

1089
01:49:46,280 --> 01:49:50,543
vendendo os nossos padrões ambientais e
sociais, mas investindo em bons empregos,

1090
01:49:50,591 --> 01:49:55,064
numa indústria à prova de futuro e em
regras claras para as empresas digitais.

1091
01:49:55,135 --> 01:49:56,993
As pessoas em primeiro lugar.

1092
01:50:00,053 --> 01:50:03,113
Muito obrigado. O próximo orador
é o meu colega, o senhor Borg.

1093
01:50:08,093 --> 01:50:13,984
Senhor Comissário, agradeço-lhe por
apresentar o programa de trabalho, mas

1094
01:50:14,051 --> 01:50:18,603
permita-nos dizer que estamos um pouco
desiludidos, porque gostaríamos que a

1095
01:50:18,685 --> 01:50:22,783
presidente von der Leyen
tivesse posto a sua cara nele:

1096
01:50:22,843 --> 01:50:28,581
disse muitas coisas louváveis, mas faltou
um aspeto fundamental, vital – aquele

1097
01:50:28,632 --> 01:50:35,302
ligado à liberdade dos europeus. A liberdade
de escolherem o seu próprio governo,

1098
01:50:35,403 --> 01:50:40,791
para começar. Em vez disso, nos últimos
anos, temos assistido ao abuso do Estado de

1099
01:50:40,867 --> 01:50:44,985
direito para obstruir governos
menos palatáveis para Bruxelas.

1100
01:50:45,049 --> 01:50:50,034
Na Polónia, houve até um tipo de golpe,
mas como o Tusk é seu amigo, ninguém disse

1101
01:50:50,124 --> 01:50:55,971
nada. Em Itália, estão até a publicar manuais
escolares a tentar convencer os alunos

1102
01:50:56,037 --> 01:51:01,072
de que existe um governo fascista em
Itália, mas felizmente os nossos jovens são

1103
01:51:01,144 --> 01:51:06,890
suficientemente espertos para não se
deixarem enganar por uns quantos faladores de

1104
01:51:06,960 --> 01:51:13,063
esquerda. Sejamos honestos: nos últimos
anos, Bruxelas tirou muito aos europeus –

1105
01:51:13,127 --> 01:51:17,734
indústria, agricultura, soberania – mas
aquilo que nunca lhes poderá tirar é a sua

1106
01:51:17,787 --> 01:51:18,987
liberdade e dignidade.

1107
01:51:21,413 --> 01:51:24,359
Obrigado. Estamos agora a concluir
o procedimento da Carta Azul.

1108
01:51:24,397 --> 01:51:26,093
Já recebemos mais do
que conseguimos aceitar.

1109
01:51:27,653 --> 01:51:28,253
Captar a atenção

1110
01:51:28,253 --> 01:51:32,381
não a carta azul. Desculpe, nós temos a
carta azul, mas há outra, nomeadamente, ah

1111
01:51:32,458 --> 01:51:33,658
sim, desculpe,

1112
01:51:34,253 --> 01:51:40,313
Senhor Borgia, aceita o cartão azul?
Desculpe, aber bitte, okay, obrigado.

1113
01:51:41,213 --> 01:51:44,873
De seguida, teremos a
nossa colega Röschen.

1114
01:51:50,573 --> 01:51:53,522
Obrigado, senhor Presidente, caros
colegas, o programa de trabalho da Comissão

1115
01:51:53,571 --> 01:51:57,295
Europeia desta vez contém
algumas intenções interessantes.

1116
01:51:57,354 --> 01:52:01,523
A mais marcante é a anunciada revisão
das Diretivas Aves e Habitats.

1117
01:52:01,586 --> 01:52:04,503
Esta revisão é realmente muito necessária.

1118
01:52:04,575 --> 01:52:09,471
Afinal, são diretivas muito desatualizadas,
mas nelas também existe uma falha muito

1119
01:52:09,527 --> 01:52:15,257
importante. Eis a questão: nestas diretivas,
tudo está juridicamente subordinado ao

1120
01:52:15,315 --> 01:52:20,514
cumprimento dos objetivos naturais. E isso
por vezes conduz a situações absurdas.

1121
01:52:20,590 --> 01:52:26,186
Por exemplo, um grande projeto de construção
que fica parado durante meses porque é

1122
01:52:26,239 --> 01:52:31,595
encontrada uma única rã no local. Mas
também grandes problemas com a concessão de

1123
01:52:31,665 --> 01:52:36,528
licenças, especialmente no que
diz respeito à rede Natura 2000.

1124
01:52:36,614 --> 01:52:41,699
As licenças não estão a ser emitidas porque,
alegadamente, a natureza ainda não está

1125
01:52:41,776 --> 01:52:47,807
100% em ordem. As regras desnecessárias
sobre o azoto, as regras nacionais,

1126
01:52:47,864 --> 01:52:52,403
certamente que têm aqui um papel,
mas também a falha que mencionei.

1127
01:52:52,566 --> 01:52:57,677
Temos de resolver este problema. Urge uma
abordagem mais equilibrada na política

1128
01:52:57,743 --> 01:53:03,276
europeia da natureza, com maior consideração
pelos interesses sociais e económicos.

1129
01:53:03,307 --> 01:53:04,507
Obrigado.

1130
01:53:05,813 --> 01:53:08,273
Obrigado. O próximo orador
é o meu colega, Senhor Gozi.

1131
01:53:13,553 --> 01:53:17,790
Obrigado, Senhor Presidente. A decisão
da Comissão de retirar a Diretiva sobre

1132
01:53:17,866 --> 01:53:23,650
Reivindicações Verdes é politicamente
aceitável, mas profundamente preocupante a

1133
01:53:23,717 --> 01:53:29,247
nível institucional. Sejamos claros: a
Comissão nunca tentou seriamente relançar as

1134
01:53:29,322 --> 01:53:34,293
negociações, pelo contrário. Quando a
presidência polaca estava pronta para avançar,

1135
01:53:34,369 --> 01:53:40,283
a Comissão fez exactamente o oposto. E
ajudou a levar as negociações a um impasse.

1136
01:53:40,357 --> 01:53:46,243
Isto levanta sérias questões sobre a sua
independência institucional e o seu dever

1137
01:53:46,328 --> 01:53:51,771
de atuar como um mediador honesto. Os
anti-heróis desta má história foram a

1138
01:53:51,835 --> 01:53:54,895
Presidente Von der Leyen
e o Comissário Roosevelt.

1139
01:53:54,951 --> 01:54:00,687
Mas receio que o seu casamento, a
responsabilidade – segundo o que diz o tratado –

1140
01:54:00,764 --> 01:54:04,181
seja coletiva. E as
consequências são reais.

1141
01:54:04,259 --> 01:54:09,679
As empresas ainda não têm clareza, os
consumidores ainda não têm garantias claras,

1142
01:54:09,744 --> 01:54:15,584
porque o greenwashing sem regras claras
para reivindicações verdes credíveis é

1143
01:54:15,631 --> 01:54:20,493
simplesmente uma piada. A Comissão devia
construir pontes, não queimá-las, defender

1144
01:54:20,555 --> 01:54:24,343
a legislação europeia, não desistir
sob pressão política nacional.

1145
01:54:24,366 --> 01:54:25,566
Muito obrigado.

1146
01:54:26,813 --> 01:54:29,393
Obrigado. O próximo orador é a
minha colega, a senhora Gölemans.

1147
01:54:33,953 --> 01:54:40,802
Meu Deus, posso procurar e procurar,
mas onde está a dimensão social no vosso

1148
01:54:40,898 --> 01:54:46,521
programa de trabalho para 2027? Será que
acreditam verdadeiramente que a Europa se

1149
01:54:46,581 --> 01:54:51,157
tornará mais forte, mais autónoma e
mais resiliente num deserto social?

1150
01:54:51,219 --> 01:54:55,965
Este programa de trabalho dedica generosamente
algumas linhas ao Pilar Europeu dos

1151
01:54:56,026 --> 01:55:00,462
Direitos Sociais, algumas linhas
perdidas num oceano de competitividade e

1152
01:55:00,529 --> 01:55:06,333
desregulamentação. Enquanto a emergência
social se expressa nas ruas por toda a

1153
01:55:06,395 --> 01:55:09,744
Europa, não há medidas
concretas sobre o emprego.

1154
01:55:09,794 --> 01:55:13,212
Contudo, os desafios são muitos: os
trabalhadores europeus são hoje amplamente

1155
01:55:13,252 --> 01:55:17,941
afetados pela inteligência artificial,
pela gestão algorítmica, pelo stresse, pelo

1156
01:55:18,000 --> 01:55:22,173
esgotamento profissional e por salários
que não permitem uma vida digna.

1157
01:55:22,230 --> 01:55:26,769
Nas próximas semanas, a Lei dos Empregos
de Qualidade será uma oportunidade única

1158
01:55:26,834 --> 01:55:31,627
para abordar esta questão, com legislação
vinculativa para proteger os europeus.

1159
01:55:31,690 --> 01:55:35,873
Porque a competitividade não é,
definitivamente, um projeto societal.

1160
01:55:36,473 --> 01:55:38,873
Portanto, coloquemos as
pessoas em primeiro lugar.

1161
01:55:41,513 --> 01:55:44,873
Obrigado. O próximo orador, o próximo
orador é o nosso colega Pönel.

1162
01:55:49,733 --> 01:55:54,084
O programa de trabalho da Comissão para
2027 infelizmente confirma que esta insiste

1163
01:55:54,128 --> 01:55:56,537
numa política que sacrifica
os nossos agricultores.

1164
01:55:56,616 --> 01:56:00,764
Em primeiro lugar, há ainda mais livre
comércio, incluindo o acordo com a Austrália,

1165
01:56:00,816 --> 01:56:05,334
o que intensificará ainda mais a
concorrência desleal enfrentada pelos nossos

1166
01:56:05,386 --> 01:56:09,634
produtores. É um paradoxo quando, ao mesmo
tempo, a Comissão alega querer reduzir as

1167
01:56:09,679 --> 01:56:14,662
nossas dependências. Finalmente, reconhecem
que os nossos padrões estão a penalizar

1168
01:56:14,729 --> 01:56:19,236
a competitividade da nossa economia. Mas,
enquanto tentam reduzir a burocracia, não

1169
01:56:19,297 --> 01:56:24,387
fazem nada para resolver o pesadelo
regulamentar que sufoca a nossa agricultura.

1170
01:56:24,453 --> 01:56:29,195
Pior ainda, estão a reafirmar os seus
objetivos de descarbonização, apesar de já

1171
01:56:29,252 --> 01:56:32,081
sermos a região mais
virtuosa do mundo nesta área.

1172
01:56:32,141 --> 01:56:35,923
E continuam com a vossa
política de ecologia punitiva.

1173
01:56:35,966 --> 01:56:40,353
Por fim, preparam uma redução drástica no
orçamento da PAC, o que privará os nossos

1174
01:56:40,406 --> 01:56:43,211
agricultores do apoio de que
desesperadamente necessitam.

1175
01:56:43,253 --> 01:56:46,175
Senhor Comissário, os nossos
agricultores estão numa tenaz.

1176
01:56:46,224 --> 01:56:50,106
Concorrência desleal crescente, apoio em
diminuição e tantas regulamentações como

1177
01:56:50,161 --> 01:56:55,237
antes. Quando é que vão entender que a nossa
agricultura está a afundar-se por vossa

1178
01:56:55,318 --> 01:56:59,781
causa, pelas vossas regulamentações, pela
concorrência desleal que aqui estão a

1179
01:56:59,861 --> 01:57:01,061
orquestrar?

1180
01:57:04,133 --> 01:57:08,033
Obrigado. A última oradora da lista
é a nossa colega, a Senhora Göring.

1181
01:57:12,533 --> 01:57:17,062
Caros colegas, o programa de trabalho da
comissão para o próximo ano não passa de um

1182
01:57:17,117 --> 01:57:20,462
truque de prestidigitação. Não
aborda as questões essenciais.

1183
01:57:20,526 --> 01:57:25,339
Tudo foi aí empacotado, desde procedimentos
de licenciamento até aos direitos LGBTQ,

1184
01:57:25,395 --> 01:57:29,950
enquanto os cidadãos europeus lutam com
problemas de subsistência, as empresas e os

1185
01:57:30,005 --> 01:57:34,892
agricultores enfrentam a sobre-regulamentação
e preços energéticos inacessíveis.

1186
01:57:34,948 --> 01:57:39,708
O executivo da senhora presidente von der
Leyen não oferece soluções substanciais

1187
01:57:39,759 --> 01:57:44,122
para estes problemas. É claro que está
a tentar corresponder às expectativas da

1188
01:57:44,220 --> 01:57:46,948
grande coligação de Bruxelas
que a mantém no poder.

1189
01:57:46,991 --> 01:57:51,150
No papel, as suas propostas podem servir
a competitividade, mas certamente não

1190
01:57:51,207 --> 01:57:53,788
reduzem os preços da
energia nem um cêntimo.

1191
01:57:53,839 --> 01:57:58,646
Os tão apregoados pacotes de simplificação
não eliminam os danos económicos causados

1192
01:57:58,708 --> 01:58:03,350
pelo Pacto Ecológico Europeu. Colegas,
precisamos de desregulamentação imediata em

1193
01:58:03,410 --> 01:58:07,581
tantas áreas quanto possível. A longa lista
de legislação retirada prova também que

1194
01:58:07,639 --> 01:58:10,122
Bruxelas perdeu o
contacto com a realidade.

1195
01:58:10,180 --> 01:58:14,654
Se, em vez de esforços de harmonização,
se concentrassem nos problemas reais das

1196
01:58:14,709 --> 01:58:18,709
pessoas, não haveria tantos atos
legislativos que morrem à nascença.

1197
01:58:18,763 --> 01:58:23,340
É, pois, chegada a altura de agir com
base no senso comum e de estar ao lado dos

1198
01:58:23,400 --> 01:58:24,833
cidadãos europeus. Obrigado.

1199
01:58:26,813 --> 01:58:28,073
A minha colega, Senhora Göring,

1200
01:58:28,193 --> 01:58:33,833
aceita o cartão azul?
Senhora Göring, desculpe.

1201
01:58:34,553 --> 01:58:35,693
Olá.

1202
01:58:35,693 --> 01:58:38,393
Olá. Aceita o cartão azul?

1203
01:58:39,413 --> 01:58:40,613
Do Colega Fritzon.

1204
01:58:44,333 --> 01:58:45,533
Aqui, S&D.

1205
01:58:49,913 --> 01:58:50,933
Obrigado.

1206
01:58:50,933 --> 01:58:51,773
E Presidente.

1207
01:58:51,773 --> 01:58:52,133
Não.

1208
01:58:52,133 --> 01:58:53,333
Sim.

1209
01:58:53,393 --> 01:58:57,139
Sim, vivemos uma época em que os
direitos das mulheres estão sob ataque.

1210
01:58:57,189 --> 01:59:01,807
Esperávamos uma ambição muito maior da
Comissão, e sabemos que há um debate crucial

1211
01:59:01,869 --> 01:59:06,654
aqui no Parlamento porque, no programa
de trabalho, vemos que é insuficiente em

1212
01:59:06,726 --> 01:59:13,136
termos de igualdade de género. Então,
onde vê a necessidade de iniciativas sobre

1213
01:59:13,205 --> 01:59:17,406
saúde e direitos sexuais e reprodutivos,
violência de género e independência

1214
01:59:17,461 --> 01:59:22,832
económica das mulheres? Porque sabemos
que, neste mundo preocupante, temos de

1215
01:59:22,886 --> 01:59:28,156
colocar os direitos das mulheres no topo
da agenda, mas a Comissão não está connosco

1216
01:59:28,227 --> 01:59:33,569
neste aspeto, e precisamos de estar
unidos neste Parlamento para lutar pelos

1217
01:59:33,622 --> 01:59:34,822
direitos das mulheres.

1218
01:59:39,593 --> 01:59:44,828
Senhor Deputado, acredito que a União
Europeia tem os seus Tratados Fundadores, tem

1219
01:59:44,901 --> 01:59:50,738
a Carta dos Direitos Fundamentais, e
estes proporcionam uma proteção jurídica

1220
01:59:50,795 --> 01:59:55,986
adequada, e temos também as nossas
constituições nacionais e legislação nacional.

1221
01:59:56,047 --> 02:00:00,659
Penso que estas são perfeitamente adequadas,
devemos concentrar-nos nelas e não

1222
02:00:00,711 --> 02:00:06,133
confundir qual nível regula o quê. Quanto
ao que poderão ser os próximos passos

1223
02:00:06,194 --> 02:00:10,952
precisos, acredito que devemos confiar na
sabedoria dos nossos povos para encontrar

1224
02:00:11,005 --> 02:00:13,193
uma solução, se for necessário. Obrigado.

1225
02:00:16,373 --> 02:00:21,932
Obrigado. A lista regular de oradores está
esgotada e temos 17 pedidos de "Chamar a

1226
02:00:22,009 --> 02:00:27,906
atenção"; não podemos aceitar todos, mas
penso que conseguiremos tratar de 11.

1227
02:00:28,042 --> 02:00:37,117
Depois podemos começar pela colega, a
Senhora Brnjac, e o Senhor Lopez-Aguilar pode

1228
02:00:37,235 --> 02:00:42,365
preparar-se. Espera, espera,
primeiro a Senhora Brnjac.

1229
02:00:42,448 --> 02:00:43,648
3, 4, 8.

1230
02:00:46,373 --> 02:00:50,772
Senhor Comissário, o programa de
trabalho da Comissão Europeia dá ênfase à

1231
02:00:50,824 --> 02:00:53,328
competitividade e à
simplificação da legislação.

1232
02:00:53,380 --> 02:00:56,834
Contudo, a simplificação tem de ser
sentida no quotidiano dos nossos cidadãos.

1233
02:00:56,903 --> 02:01:01,308
Enquanto coordenador na Comissão da Crise
Habitacional, destaco particularmente o

1234
02:01:01,370 --> 02:01:04,713
pacote anunciado para a
simplificação na área da habitação.

1235
02:01:04,766 --> 02:01:07,841
O Parlamento Europeu já adotou
recomendações concretas em março deste ano:

1236
02:01:07,879 --> 02:01:11,629
a digitalização dos procedimentos, a emissão
mais rápida de licenças de construção e

1237
02:01:11,678 --> 02:01:15,816
a ativação de terrenos não utilizados.
Da Comissão Europeia, esperamos agora uma

1238
02:01:15,862 --> 02:01:18,995
verdadeira reforma regulatória, e
não apenas simplificações no papel.

1239
02:01:19,040 --> 02:01:23,632
Se os projetos de construção continuarem
a esperar por licenças durante anos, se os

1240
02:01:23,674 --> 02:01:26,933
edifícios existentes não puderem ser mais
facilmente reutilizados e se os custos

1241
02:01:26,973 --> 02:01:30,510
administrativos continuarem a aumentar,
então não resolvemos o problema.

1242
02:01:30,567 --> 02:01:34,045
A simplificação deve significar
mais habitações a serem construídas.

1243
02:01:34,094 --> 02:01:38,564
Este deve ser o critério para medir o
sucesso do programa de trabalho da Comissão.

1244
02:01:38,606 --> 02:01:39,806
Obrigado.

1245
02:01:41,933 --> 02:01:44,997
Obrigado. Agora é a vez do nosso colega,
o senhor deputado Lopez-Aguilar, e o nosso

1246
02:01:45,032 --> 02:01:47,033
colega, o senhor deputado
Smits, prepara-se para intervir.

1247
02:01:52,553 --> 02:01:54,833
Precisamos de um microfone. 3,
3, 8, 1, por favor, microfone.

1248
02:01:55,313 --> 02:01:56,513
Sim.

1249
02:01:57,653 --> 02:02:01,062
Obrigado, Senhora Presidente. Comissário
Šešković, o programa de trabalho da

1250
02:02:01,104 --> 02:02:02,573
Comissão para 2027,

1251
02:02:02,693 --> 02:02:07,145
Mantenho o compromisso de implementar
o Pacto Migratório com solidariedade

1252
02:02:07,212 --> 02:02:12,210
obrigatória sob pressão, que não admite
qualquer flexibilidade nem qualquer projeto

1253
02:02:12,267 --> 02:02:16,341
de lei omnibus, mas exige o pleno
rigor do compromisso europeu.

1254
02:02:16,408 --> 02:02:22,460
No âmbito do Estado de direito, tal como
estabelecido nos Tratados e através da

1255
02:02:22,504 --> 02:02:25,875
reforma, porque a Conferência sobre o
Futuro da Europa, com peritos, deve produzir

1256
02:02:25,913 --> 02:02:29,461
reformas institucionais antes
de qualquer alargamento.

1257
02:02:29,556 --> 02:02:35,550
E o escudo da democracia na Europa
também inclui a proibição das práticas de

1258
02:02:35,612 --> 02:02:38,770
conversão. De acordo com a
Iniciativa Cidadã Europeia.

1259
02:02:38,839 --> 02:02:43,710
E, por fim, a recuperação do pilar social
e o financiamento de habitação acessível

1260
02:02:43,766 --> 02:02:48,277
exigem recursos próprios. No âmbito do
Quadro Financeiro Plurianual, os lucros

1261
02:02:48,326 --> 02:02:52,453
extraordinários das grandes empresas de
energia, dos ativos cripto e, claro, os

1262
02:02:52,494 --> 02:02:55,798
grandes lucros das grandes empresas
tecnológicas devem ser utilizados para financiar

1263
02:02:55,836 --> 02:03:00,234
uma recuperação robusta do pilar social,
que é absolutamente urgente para podermos

1264
02:03:00,285 --> 02:03:02,241
responder à fúria social
que varre a Europa.

1265
02:03:02,278 --> 02:03:03,478
Obrigado, Senhora Presidente.

1266
02:03:04,673 --> 02:03:08,015
Obrigado. Agora é a vez do nosso colega,
o senhor deputado Smits, e o nosso colega,

1267
02:03:08,055 --> 02:03:10,073
o senhor deputado Oliveira,
prepara-se para intervir.

1268
02:03:12,953 --> 02:03:16,529
Senhor Presidente, Senhor
Comissário, apoiem-se uns aos outros.

1269
02:03:16,573 --> 02:03:21,671
A Comissão quer rever as próximas diretivas
sobre habitats e a Rede Natura 2000.

1270
02:03:21,745 --> 02:03:25,930
É positivo, mas não chega. O campo não
precisa de uma revisão, mas sim de uma

1271
02:03:25,990 --> 02:03:30,020
reestruturação genuína destas
leis. Apoiem o nosso campo em 2027.

1272
02:03:30,084 --> 02:03:35,721
A proibição de deterioração e a jurisprudência
estão a colocar os Países Baixos e a

1273
02:03:35,780 --> 02:03:41,343
Europa numa situação difícil. Permitam a
revisão das áreas e objetivos designados da

1274
02:03:41,403 --> 02:03:45,108
Rede Natura 2000 onde estes forem
inviáveis ou não científicos.

1275
02:03:45,172 --> 02:03:49,461
Os lobos problemáticos que aterrorizam
o nosso campo devem poder ser abatidos.

1276
02:03:49,514 --> 02:03:52,614
O mesmo se aplica aos
corvos-marinhos e a outras espécies.

1277
02:03:52,668 --> 02:03:58,177
A gestão pelos caçadores é necessária,
tanto para a natureza como para as pessoas.

1278
02:03:58,240 --> 02:04:03,199
A absurda crise do azoto em Haia, causada
por metas nacionais impostas por cima da

1279
02:04:03,254 --> 02:04:06,189
legislação europeia, é um
exemplo perfeito de ouroplating:

1280
02:04:06,237 --> 02:04:09,378
por isso, livrem-se
dessas cabeças nacionais.

1281
02:04:09,460 --> 02:04:14,967
Mantenham no Quadro Financeiro
Plurianual o apoio direcionado aos nossos

1282
02:04:15,037 --> 02:04:19,843
agricultores e pescadores. Senhor Comissário,
menos encargos regulamentares e mais

1283
02:04:19,904 --> 02:04:24,552
simplificação. O espaço para a inovação
de que o nosso setor de IA necessita e sem

1284
02:04:24,606 --> 02:04:28,973
regras. Só assim poderemos proteger
o nosso futuro socioeconómico.

1285
02:04:31,493 --> 02:04:35,687
Agora é a vez do meu colega, o senhor
Oliveira, e a minha colega, a senhora

1286
02:04:35,740 --> 02:04:37,553
Jovanović-Šešuka, pode preparar-se.

1287
02:04:39,533 --> 02:04:44,869
Obrigado, Presidente. Senhora Commissario
Šešković, entre proclamações de intenções

1288
02:04:44,933 --> 02:04:50,904
e pacotes de desregulação, do programa de
trabalhos da Comissão para 2027, o que se

1289
02:04:50,998 --> 02:04:55,791
destaca são 9 iniciativas para
multiplicar privilégios e benefícios das

1290
02:04:55,855 --> 02:04:58,673
multinacionais, a pretexto
da competitividade.

1291
02:04:58,733 --> 02:05:03,809
Mais 9 iniciativas para continuar a armar
a União Europeia até aos dentes e levar

1292
02:05:03,874 --> 02:05:08,513
ainda mais longe o projeto político
de confrontação e de guerra.

1293
02:05:08,633 --> 02:05:13,878
3 iniciativas para favorecer quem especula
com a habitação em vez de dar resposta ao

1294
02:05:13,928 --> 02:05:17,915
problema que atinge o povo, que não
consegue encontrar uma casa que possa pagar.

1295
02:05:17,993 --> 02:05:22,105
E uma festa de aniversário dos 10 anos do
pilar europeu dos direitos sociais, para

1296
02:05:22,152 --> 02:05:25,072
fazer de conta que há
preocupação com as pessoas.

1297
02:05:25,133 --> 02:05:29,538
Nem uma palavra sobre iniciativas para
construir a paz na Ucrânia ou pôr fim aos

1298
02:05:29,606 --> 02:05:34,591
genocídios na Palestina. Nem uma palavra
sobre o aumento do custo de vida sobre a

1299
02:05:34,635 --> 02:05:38,941
necessidade de aumentar salários e pensões,
sobre o combate à pobreza depois de ter

1300
02:05:38,993 --> 02:05:43,852
apresentado uma estratégia para erradicar
uma palavra para aumentar a habitação

1301
02:05:43,905 --> 02:05:47,885
pública para investir nos serviços
públicos ou apoiar os setores produtivos.

1302
02:05:47,933 --> 02:05:51,593
Este programa de trabalho não serve
aos povos do espaço da União Europeia.

1303
02:05:54,893 --> 02:06:00,200
Obrigado. Agora é a vez da nossa colega
Jovanović-Šešuka, e o nosso colega Mian Mon

1304
02:06:00,258 --> 02:06:01,458
pode preparar-se.

1305
02:06:04,013 --> 02:06:05,273
Obrigado. Vou falar em romeno.

1306
02:06:06,293 --> 02:06:10,632
Há dois dias, a senhora Ursula
von der Leyen visitou a Roménia.

1307
02:06:10,688 --> 02:06:15,322
Na verdade, o chamado presidente da
Roménia, ilegal e inconstitucional, após

1308
02:06:15,380 --> 02:06:18,197
eleições anuladas pela
Comissão Europeia na Roménia.

1309
02:06:18,250 --> 02:06:23,881
O que é que ela pediu? Pediu-nos que
entregássemos todos os nossos mísseis Patriot à

1310
02:06:23,936 --> 02:06:28,441
Ucrânia de graça. A senhora Ursula
von der Leyen não se interessou pelos

1311
02:06:28,494 --> 02:06:32,278
pensionistas que vivem
com 200 euros por mês.

1312
02:06:32,378 --> 02:06:37,459
entretanto, os preços na Roménia
são mais altos do que em Bruxelas.

1313
02:06:37,526 --> 02:06:41,791
Temos preços de Bruxelas e
salários do antigo gulag soviético.

1314
02:06:41,893 --> 02:06:46,576
Vocês também não se interessam
pela paz, porque não perceberam:

1315
02:06:46,628 --> 02:06:52,030
vocês estão a armar-se, a tirar todo o
nosso dinheiro, a destruir todas as nossas

1316
02:06:52,089 --> 02:06:57,831
poupanças, e o senhor Zelensky está a matar
tanto ucranianos como russos, e romenos.

1317
02:06:57,882 --> 02:07:02,765
E vocês não se interessam pelo facto de
que agora as três grandes potências, os

1318
02:07:02,811 --> 02:07:07,777
Estados Unidos da América, a Rússia e a
China, estão a fazer a paz porque vocês não

1319
02:07:07,827 --> 02:07:11,916
perceberam que a guerra russo-ucraniana
está a ser travada para que a Rússia deixe

1320
02:07:11,966 --> 02:07:14,993
de cooperar com a União Europeia.
Portanto, pobreza máxima.

1321
02:07:17,213 --> 02:07:21,318
Obrigado. O próximo orador é o meu colega,
o senhor Mon, e a minha colega, a senhora

1322
02:07:21,357 --> 02:07:22,913
Baiana, está a preparar-se para intervir.

1323
02:07:23,333 --> 02:07:27,527
Obrigado, Senhora Presidente. Lamento que
o programa de trabalho da Comissão para

1324
02:07:27,614 --> 02:07:31,794
2027 volte a deixar a pesca
fora das suas prioridades.

1325
02:07:31,861 --> 02:07:35,725
Na lista de iniciativas legislativas
para o próximo ano não estão incluídas

1326
02:07:35,792 --> 02:07:39,091
quaisquer medidas específicas
para o setor da pesca.

1327
02:07:39,143 --> 02:07:43,292
Sinto-me especialmente magoado com a ausência
da tão necessária reforma da Política

1328
02:07:43,410 --> 02:07:48,740
Comum das Pescas. Em setembro, este Parlamento
solicitou, numa resolução amplamente

1329
02:07:48,806 --> 02:07:53,345
apoiada, uma reforma urgente da PCP.
Além disso, do Grupo PPE, temos vindo

1330
02:07:53,397 --> 02:07:57,823
repetidamente a instar a Comissão a agir,
mais recentemente há algumas semanas, com

1331
02:07:57,882 --> 02:08:00,928
uma carta assinada por mais
de 60 deputados do PPE.

1332
02:08:00,988 --> 02:08:05,275
É por isso que não compreendo a teimosia
da Comissão Europeia em evitar esta

1333
02:08:05,329 --> 02:08:09,605
reforma. A avaliação da PCP mostrou
o declínio da frota pesqueira.

1334
02:08:09,672 --> 02:08:12,551
Todos os anos há menos
barcos e mais velhos.

1335
02:08:12,614 --> 02:08:15,995
Menos pescadores e os que
restam também são mais velhos.

1336
02:08:16,054 --> 02:08:18,415
Menores capturas de
peixe e de menor valor.

1337
02:08:18,491 --> 02:08:23,705
E uma rentabilidade que mal chega a 1%.
Nesta situação, qual é a sua resposta,

1338
02:08:23,757 --> 02:08:27,797
senhor Šešković? Não fazer
nada legislativamente.

1339
02:08:27,864 --> 02:08:33,068
É dececionante. Senhora Comissária, a pesca
não pode continuar a ser o grande sector

1340
02:08:33,123 --> 02:08:37,689
esquecido da Comissão. Precisamos urgentemente
de medidas legislativas concretas e

1341
02:08:37,767 --> 02:08:39,953
de um calendário claro. Obrigada.

1342
02:08:42,173 --> 02:08:46,313
Obrigado. Agora é a vez da colega Baiana,
e o colega Dünkenen pode preparar-se.

1343
02:08:49,073 --> 02:08:55,519
Obrigado. Porque esta obsessão e tentação
de reabrir a Diretiva-Quadro da Água?

1344
02:08:55,602 --> 02:08:58,589
Primeiro foram as
matérias-primas críticas;

1345
02:08:58,656 --> 02:09:03,190
agora é a Iniciativa Europeia da Água. Já
tivemos este debate, e eu fui a relatora

1346
02:09:03,235 --> 02:09:08,424
dessa iniciativa. Não se resolvem problemas
reabrindo uma legislação que as suas

1347
02:09:08,481 --> 02:09:12,411
próprias avaliações dizem estar
adequada ao seu propósito.

1348
02:09:12,490 --> 02:09:16,719
Quando, com razão, disse que o
problema é a implementação, digo-lhe:

1349
02:09:16,794 --> 02:09:20,474
se o problema é a fuga,
invistam em infraestruturas.

1350
02:09:20,546 --> 02:09:25,474
Se for a escassez, melhorem a
eficiência e o reaproveitamento.

1351
02:09:25,565 --> 02:09:28,998
Se for a poluição,
façam cumprir as regras.

1352
02:09:29,067 --> 02:09:32,175
Chega de desculpas para
ajudar as empresas.

1353
02:09:32,221 --> 02:09:35,976
Vice-Presidente, no seu programa de
trabalho parece que ainda hesita.

1354
02:09:36,044 --> 02:09:42,572
Por isso digo-lhe: sabemos onde está a
lacuna, trabalhemos juntos e trabalhemos para

1355
02:09:42,657 --> 02:09:51,687
a implementar. Não reabram. Protejam a
água que nos une e a água que nos permite

1356
02:09:51,766 --> 02:09:53,753
continuar a viver e a prosperar.

1357
02:09:59,933 --> 02:10:01,133
É 2-0.

1358
02:10:01,853 --> 02:10:14,766
Quatro. Desculpe. Senhor Presidente, como
é que a Europa se saiu com a migração este

1359
02:10:14,843 --> 02:10:19,362
ano? Vimos grupos de pessoas com
origem migrante a destruir a Europa.

1360
02:10:19,458 --> 02:10:22,611
A Europa tem um problema com a segregação.

1361
02:10:22,678 --> 02:10:30,875
Entre o verão de 25 e o verão de 26, a UE
não conseguiu devolver 321 000 migrantes

1362
02:10:31,062 --> 02:10:35,601
ilegais. A Europa tem um
problema com as devoluções.

1363
02:10:35,674 --> 02:10:40,773
Em agosto, vimos 80 000 marroquinos a
cruzar a fronteira espanhola em Ceuta.

1364
02:10:40,821 --> 02:10:45,276
A Europa tem um problema com
o controlo das fronteiras.

1365
02:10:45,358 --> 02:10:49,744
Mas quando olho para o programa da Comissão
Europeia para o próximo ano, vejo uma

1366
02:10:49,815 --> 02:10:55,665
falta de soluções. Onde está a iniciativa
para externalizar os processos de asilo

1367
02:10:55,735 --> 02:11:01,231
fora da Europa? Onde estão os projetos
para construir vedações ao longo das nossas

1368
02:11:01,320 --> 02:11:06,860
fronteiras? Quando é que vamos deixar
de destruir a Europa com a migração?

1369
02:11:06,881 --> 02:11:08,081
Obrigado.

1370
02:11:11,453 --> 02:11:19,193
Assento 110. Senhor Lopatka, senhor

1371
02:11:21,413 --> 02:11:27,251
Deixe-me começar por algo fundamental. No
fim de contas, todo programa de trabalho é

1372
02:11:27,334 --> 02:11:32,671
tão bom quanto a sua implementação. A
Comissão está a definir as prioridades certas

1373
02:11:32,725 --> 02:11:35,834
aqui, mas temos de acelerar
o ritmo da implementação.

1374
02:11:35,903 --> 02:11:40,668
Não podemos perder tempo. Em tempos de
guerra – e não compreendo muitos dos

1375
02:11:40,716 --> 02:11:48,133
Deputados que tomaram a palavra e ainda
veem a solução a nível nacional e querem dar

1376
02:11:48,200 --> 02:11:53,015
tão pouco apoio à Comissão. Não
podemos ser meros espectadores.

1377
02:11:53,074 --> 02:11:58,740
É realmente uma vergonha estarmos
sentados na sala ao lado enquanto decorrem

1378
02:11:58,808 --> 02:12:03,318
negociações sobre o futuro da Ucrânia
e o destino das pessoas que lá vivem.

1379
02:12:03,359 --> 02:12:09,180
Temos de nos tornar mais fortes nas
áreas que nos dizem respeito – a nossa

1380
02:12:09,251 --> 02:12:12,763
segurança, a nossa política
externa, a nossa defesa.

1381
02:12:12,809 --> 02:12:16,661
E isso só é possível se, simultaneamente,
reforçarmos a nossa base económica.

1382
02:12:16,716 --> 02:12:21,520
A Comissão está a definir as prioridades
certas, mas o crucial é acelerar a

1383
02:12:21,589 --> 02:12:22,789
implementação.

1384
02:12:24,653 --> 02:12:29,033
Obrigado. A sua colega,
Senhora Jurković, assento 541.

1385
02:12:33,533 --> 02:12:40,168
Obrigado, Senhor Presidente. Senhora
Comissária, o programa de trabalho da Comissão

1386
02:12:40,222 --> 02:12:45,938
promete uma Europa mais forte e resiliente,
mas onde está a saúde nesta ambição?

1387
02:12:46,035 --> 02:12:51,362
Não disse uma palavra sobre o assunto.
No relatório parlamentar sobre a saúde

1388
02:12:51,411 --> 02:12:56,728
cardiovascular, apelámos explicitamente
à Comissão para apresentar uma estratégia

1389
02:12:56,789 --> 02:13:01,412
europeia dedicada à prevenção, porque
investir na prevenção tem um duplo retorno:

1390
02:13:01,475 --> 02:13:05,765
salva vidas e reduz a pressão
sobre os nossos sistemas de saúde.

1391
02:13:05,837 --> 02:13:09,954
E, sem uma estratégia abrangente,
continuaremos a abordar a prevenção de forma

1392
02:13:10,001 --> 02:13:14,344
fragmentada, através de iniciativas e
campanhas isoladas que dizem às pessoas para

1393
02:13:14,404 --> 02:13:18,928
comerem melhor, fazerem mais exercício
e fazerem escolhas mais saudáveis.

1394
02:13:18,998 --> 02:13:24,130
Mas a prevenção não é simplesmente uma
questão de responsabilidade individual.

1395
02:13:24,192 --> 02:13:28,202
Não podemos pedir aos cidadãos que façam
escolhas saudáveis enquanto ignoramos o

1396
02:13:28,260 --> 02:13:32,749
ambiente que molda essas escolhas. E
precisamos de abordar todos os determinantes da

1397
02:13:32,792 --> 02:13:36,390
saúde, incluindo os determinantes
ambientais e comerciais.

1398
02:13:36,453 --> 02:13:41,970
Portanto, Senhora Comissária, a saúde e a
prevenção devem tornar-se uma prioridade

1399
02:13:42,048 --> 02:13:44,706
estratégica da UE. Por isso,
ouçam os cidadãos europeus.

1400
02:13:44,723 --> 02:13:45,773
Obrigado.

1401
02:13:45,773 --> 02:13:49,793
Obrigado. O seu colega, e por
último, o senhor Tonin, assento 113.

1402
02:13:55,493 --> 02:14:00,652
Senhor Comissário Šefčovič, a Comissão
Europeia anunciou no programa para 2027 que

1403
02:14:00,772 --> 02:14:05,068
começará a implementar
aquilo que há muito promete.

1404
02:14:05,140 --> 02:14:11,483
Na área da energia, comprometemo-nos a
garantir aos cidadãos um fornecimento

1405
02:14:11,564 --> 02:14:17,780
energético fiável a preços acessíveis.
A Presidente da Comissão tem vindo a

1406
02:14:17,893 --> 02:14:23,740
salientar, nas suas intervenções, que o
futuro depende de uma combinação de fontes

1407
02:14:23,810 --> 02:14:27,836
de energia renováveis, por um lado,
e de energia nuclear, por outro.

1408
02:14:27,887 --> 02:14:33,439
Politicamente, já foram feitas várias
declarações que vão no bom sentido.

1409
02:14:33,512 --> 02:14:40,830
Tenho, no entanto, a impressão de que a
administração não está a acompanhar estas

1410
02:14:40,899 --> 02:14:47,528
anúncios políticos. E que, sobretudo, o
tratamento dado à energia nuclear não é, de

1411
02:14:47,593 --> 02:14:52,754
modo algum, tão favorável como o
dispensado às fontes de energia renováveis.

1412
02:14:52,824 --> 02:14:57,213
Ora, se queremos garantir um futuro
seguro, estas questões têm de mudar.

1413
02:14:57,291 --> 02:15:00,233
E isso deve começar
pela sua administração.

1414
02:15:02,093 --> 02:15:06,012
Obrigado. O seu colega, o senhor Šefčovič.

1415
02:15:06,301 --> 02:15:07,913
Agora é a sua vez de encerrar o debate.

1416
02:15:15,113 --> 02:15:17,906
Muito obrigado. Muito
obrigado, senhor Presidente.

1417
02:15:18,044 --> 02:15:24,194
Senhores Deputados, gostaria de agradecer
a todos os senhores Deputados que

1418
02:15:24,255 --> 02:15:29,449
incentivaram a Comissão, que apoiaram o
programa, mas deixem-me centrar a minha

1419
02:15:29,549 --> 02:15:39,079
resposta nas questões, em algumas críticas
e em algumas clarificações onde considero

1420
02:15:39,246 --> 02:15:46,650
que temos de reagir. Em primeiro lugar,
e espero que me deem a devida indulgência

1421
02:15:46,692 --> 02:15:50,162
com mais um ou dois minutos de tempo de
palavra para que possa responder à maioria

1422
02:15:50,203 --> 02:15:52,238
das questões colocadas
pelos ilustres membros.

1423
02:15:52,283 --> 02:15:56,498
Em primeiro lugar, gostaria de salientar
e sublinhar, de forma absoluta, que

1424
02:15:56,557 --> 02:16:03,447
concordo plenamente com a declaração da
senhora Iratxe García Pérez, de que as

1425
02:16:03,569 --> 02:16:07,951
pessoas vêm em primeiro
lugar. Absolutamente.

1426
02:16:08,030 --> 02:16:13,631
Essa é o nosso princípio orientador
fundamental neste e em todos os programas de

1427
02:16:13,702 --> 02:16:21,526
trabalho anteriores da Comissão. E, por
isso, incluímos no programa de trabalho da

1428
02:16:21,609 --> 02:16:26,832
Comissão uma dimensão social muito forte.
E, se me permitem, gostaria apenas de

1429
02:16:26,917 --> 02:16:32,155
enumerar algumas das principais propostas
previstas que demonstrariam isso, para

1430
02:16:32,219 --> 02:16:37,322
salientar o quanto também queremos assinalar
o 10.º aniversário da Pilar Europeu dos

1431
02:16:37,382 --> 02:16:40,531
Direitos Sociais, que
celebraremos no próximo ano.

1432
02:16:40,575 --> 02:16:46,107
Assim, no programa de trabalho da
Comissão, encontrarão o European Care Deal,

1433
02:16:46,174 --> 02:16:50,265
encontrarão a proposta da
European University Alliance 2.0.

1434
02:16:50,318 --> 02:16:56,181
Para garantir que possamos oferecer
educação transfronteiriça de alta qualidade.

1435
02:16:56,269 --> 02:16:59,961
Trabalharemos arduamente na garantia de
competências, que é tão importante para

1436
02:17:00,005 --> 02:17:04,960
muitos dos jovens a que se referiram. E,
claro, juntamente com a vice-presidente

1437
02:17:05,013 --> 02:17:10,771
Fico, trabalharemos para garantir às
pessoas o direito de permanecer onde querem

1438
02:17:10,871 --> 02:17:15,627
trabalhar e viver. E, além disso, vamos
organizar – e tenho a certeza de que muitos

1439
02:17:15,668 --> 02:17:21,171
de vocês participarão – no próximo ano,
um cimeira para reafirmar os compromissos

1440
02:17:21,229 --> 02:17:25,076
com os princípios do Pilar
Europeu dos Direitos Sociais.

1441
02:17:25,155 --> 02:17:34,530
Se me permitem, apenas uma breve referência
ao roteiro para empregos de qualidade da

1442
02:17:34,628 --> 02:17:41,534
senhora Kelemen. Adotámo-lo em dezembro
de 2025 e, de facto, centrou-se na criar e

1443
02:17:41,591 --> 02:17:46,175
manter empregos de qualidade na Europa
e garantir a justiça e a modernização no

1444
02:17:46,239 --> 02:17:47,439
mundo do trabalho.

1445
02:17:47,573 --> 02:17:52,505
Também apoiará os trabalhadores e os
empregadores na transição verde, digital e

1446
02:17:52,561 --> 02:17:56,784
demográfica. Tal como anunciado no seu
roteiro e confirmado pelo discurso sobre o

1447
02:17:56,838 --> 02:18:00,555
Estado da União do Presidente em 2026,
a Comissão proporá ainda este ano, no

1448
02:18:00,599 --> 02:18:04,013
primeiro trimestre, um ato
sobre emprego de qualidade.

1449
02:18:04,067 --> 02:18:08,804
Esta proposta basear-se-á numa consulta
muito exaustiva aos parceiros sociais em

1450
02:18:08,852 --> 02:18:11,353
duas fases, que terminou
no final de dezembro.

1451
02:18:11,412 --> 02:18:16,478
E a nova lei, como sugeriu a senhora Kelemen,
atualizará os requisitos mínimos da UE

1452
02:18:16,558 --> 02:18:20,833
que protegem a saúde e a segurança dos
trabalhadores, bem como os seus direitos, ao

1453
02:18:20,890 --> 02:18:24,719
mesmo tempo que apoia a
produtividade e a competitividade.

1454
02:18:24,827 --> 02:18:31,310
Em segundo lugar, permita-me também salientar
que quando falamos em competitividade,

1455
02:18:31,398 --> 02:18:36,707
estamos efetivamente a falar de empregos,
pessoas e meios de subsistência.

1456
02:18:36,854 --> 02:18:44,087
E, por isso, se também se referir a outras
questões muito importantes que alguns

1457
02:18:44,140 --> 02:18:47,740
membros honrosos trouxeram à discussão,
penso que a última foi o meu muito bom

1458
02:18:47,794 --> 02:18:54,283
colega, o senhor López Aguilar, as práticas
de conversão, que foi anunciada como uma

1459
02:18:54,345 --> 02:18:58,474
iniciativa emblemática no anexo do
programa de trabalho da Comissão.

1460
02:18:58,534 --> 02:19:06,223
Senhoras e senhores deputados, gostaria
também de salientar e, de certa forma,

1461
02:19:06,294 --> 02:19:11,491
apelar a todos nós para não encararmos a
palavra simplificação como algo tóxico.

1462
02:19:11,545 --> 02:19:18,176
As propostas de simplificação não alteram
os objetivos da UE em matéria de ambiente,

1463
02:19:18,228 --> 02:19:22,479
clima ou segurança alimentar, como alguns
de vós têm vindo a manifestar preocupação

1464
02:19:22,531 --> 02:19:28,587
ou receio. Elas permitiriam simplesmente
que as partes interessadas cumpram estes

1465
02:19:28,666 --> 02:19:34,207
novos critérios de forma simples, eliminando
duplicações e requisitos complexos.

1466
02:19:34,253 --> 02:19:38,090
E é exactamente isto que ouvimos nas nossas
reuniões com as partes interessadas, dos

1467
02:19:38,133 --> 02:19:43,448
cidadãos, em primeiro lugar e acima de
tudo das PME, mas também das grandes

1468
02:19:43,541 --> 02:19:48,374
empresas. No que diz respeito às
preocupações que está a apresentar em nome da

1469
02:19:48,437 --> 02:19:55,713
senhora Reitke e da senhora Toussaint
sobre as directivas relativas às aves e aos

1470
02:19:55,767 --> 02:19:59,668
habitats, gostaria de sublinhar mais
uma vez que para nós é muito claro que a

1471
02:19:59,720 --> 02:20:05,304
qualidade de vida na Europa dependerá
cada vez mais da nossa capacidade de nos

1472
02:20:05,386 --> 02:20:09,562
adaptarmos e de atenuarmos os
efeitos das alterações climáticas.

1473
02:20:09,621 --> 02:20:13,813
A Comissão manterá o rumo relativamente
aos nossos objetivos climáticos.

1474
02:20:13,864 --> 02:20:16,200
E estamos empenhados
em proteger o ambiente.

1475
02:20:16,261 --> 02:20:19,613
A revisão das directivas de proteção
da natureza a que se referiu,

1476
02:20:19,733 --> 02:20:26,439
as directivas de habitats datam de
1992 e a directiva Aves de 2009.

1477
02:20:26,529 --> 02:20:33,268
Trata-se, portanto, de uma
directiva com 34 anos de idade.

1478
02:20:33,318 --> 02:20:37,474
E, por isso, penso que estamos a fazer
a coisa certa, porque esta revisão

1479
02:20:37,547 --> 02:20:42,836
permitir-nos-á avaliar se – sublinho a
palavra «se» – são necessárias alterações ao

1480
02:20:42,890 --> 02:20:47,121
enquadramento jurídico. E isso permitir-nos-á
continuar a atingir, de forma simples,

1481
02:20:47,169 --> 02:20:49,993
os objectivos que foram
definidos em conjunto.

1482
02:20:50,047 --> 02:20:56,405
No que toca ao clima e à mitigação, deem-me
apenas alguns exemplos, porque houve

1483
02:20:56,454 --> 02:21:00,350
muitas referências à vaga de
calor e ao plano de vaga de calor.

1484
02:21:00,438 --> 02:21:05,889
Gostaria de tranquilizar novamente os
ilustres deputados de que o plano de vaga de

1485
02:21:05,945 --> 02:21:10,842
calor garantirá sistemas de alerta precoce
mais fortes, uma melhor preparação dos

1486
02:21:10,898 --> 02:21:14,728
serviços de saúde e apoio às pessoas
vulneráveis ao calor extremo.

1487
02:21:14,792 --> 02:21:20,302
Irá também analisar a adaptação das cidades
aos efeitos das alterações climáticas e

1488
02:21:20,361 --> 02:21:23,634
a forma como são criados espaços
urbanos resilientes ao clima.

1489
02:21:23,712 --> 02:21:30,260
E se me permitem uma palavra sobre a
iniciativa relativa à água, porque esta

1490
02:21:30,331 --> 02:21:35,881
iniciativa abrangerá medidas para fazer
face à escassez de água, que afeta

1491
02:21:35,946 --> 02:21:41,147
negativamente a produção ou as cadeias de
abastecimento energético dos agricultores.

1492
02:21:41,203 --> 02:21:45,323
Por exemplo, através da disponibilidade
limitada de vias navegáveis durante os

1493
02:21:45,396 --> 02:21:49,110
períodos de seca. Se me permitem, senhor
Presidente, muitos ilustres deputados

1494
02:21:49,147 --> 02:21:52,050
também têm feito referências
muito importantes à habitação.

1495
02:21:52,088 --> 02:21:57,373
Assim, apenas gostaria de recordar que
esta Comissão é a primeira a ter um

1496
02:21:57,433 --> 02:22:03,430
comissário dedicado à habitação. E que
esta competência foi também alargada à DG

1497
02:22:03,509 --> 02:22:09,392
específica. E sei que a minha colega
comissária, Jørgensen, está a trabalhar muito

1498
02:22:09,447 --> 02:22:15,455
arduamente neste dossier. E, por isso, se
olharmos para o pacote de simplificação da

1499
02:22:15,514 --> 02:22:21,522
habitação, este pacote terá precisamente
como objectivo facilitar a oferta de

1500
02:22:21,591 --> 02:22:24,590
habitação acessível,
sustentável e de qualidade.

1501
02:22:24,645 --> 02:22:28,604
E também apoiaremos a aplicação eficaz
das regras europeias relevantes.

1502
02:22:28,659 --> 02:22:33,599
Isto deve acontecer através da redução de
encargos administrativos, da aceleração

1503
02:22:33,642 --> 02:22:38,057
dos processos e da melhoria da eficiência
em termos de custos, respeitando

1504
02:22:38,110 --> 02:22:43,313
simultaneamente os objetivos políticos,
como a proteção do clima e do ambiente.

1505
02:22:44,333 --> 02:22:50,175
A Senhora Toussaint também
manifestou preocupação com os PFAS.

1506
02:22:50,247 --> 02:22:56,561
A Agência Europeia dos Produtos Químicos
está atualmente a finalizar uma avaliação

1507
02:22:56,616 --> 02:23:01,680
socioeconómica dos PFAS, ou dos chamados
'produtos químicos eternos', prevendo que

1508
02:23:01,750 --> 02:23:07,156
esta seja concluída até ao final de 2026.
E com base nesta análise muito minuciosa,

1509
02:23:07,219 --> 02:23:11,594
a Comissão, enquanto gestora de riscos,
preparará uma restrição projetada e a

1510
02:23:11,644 --> 02:23:16,034
submeterá a votação ao comité dos Estados-Membros com vista à adoção e implementação

1511
02:23:16,092 --> 02:23:21,953
do regulamento. Por se tratar de legislação
terciária, não consta, obviamente, do

1512
02:23:22,023 --> 02:23:26,846
programa de trabalho da Comissão.
Posso reagir muito brevemente ao senhor

1513
02:23:26,955 --> 02:23:33,333
Buuselager, declaração. Quero dizer, a
grande maioria disso posso absolutamente

1514
02:23:33,399 --> 02:23:38,091
concordar. Mas gostaria também de salientar
que, no âmbito do "One Europe, One

1515
02:23:38,156 --> 02:23:44,907
Market", para nós, esta é claramente o
roteiro para a conclusão do mercado único até

1516
02:23:44,997 --> 02:23:51,167
ao final de 2027, em que a maioria das
iniciativas já estão sobre a mesa e o

1517
02:23:51,248 --> 02:23:55,301
colegislador terá de encontrar
os acordos sobre elas.

1518
02:23:55,374 --> 02:24:00,417
E, se me permite, sei que já
é muito generoso com o tempo.

1519
02:24:00,460 --> 02:24:03,589
O último ponto, mas é muito crucial,
Senhor Presidente, sobre as retiradas.

1520
02:24:03,630 --> 02:24:10,874
Para o anexo de retirada de 2027,
fizemos uma avaliação honesta de todos os

1521
02:24:10,951 --> 02:24:16,080
processos que estavam pendentes com o
colegislador há muito tempo, muitas vezes há

1522
02:24:16,140 --> 02:24:21,543
vários anos. O colegislador tem agora, como
todos os anos, a oportunidade de reagir

1523
02:24:21,609 --> 02:24:25,821
nos próximos meses, conforme
estipulado no acordo institucional.

1524
02:24:25,888 --> 02:24:30,675
As vossas opiniões serão tidas em conta.
Se conseguir avançar com estas propostas

1525
02:24:30,740 --> 02:24:35,065
que estão na mesa, se conseguir avançar,
posso garantir-lhe que ficarei muito

1526
02:24:35,139 --> 02:24:41,715
satisfeito com isso. Por isso, vejo a
lista de retirada como um momento político,

1527
02:24:41,785 --> 02:24:48,171
como um impulso político para trabalhar
claramente com o colegislador neste dossier

1528
02:24:48,251 --> 02:24:51,689
e verificar se existe vontade
política de obter resultados.

1529
02:24:51,738 --> 02:24:55,807
Assim, Senhor Presidente, gostaria mais
uma vez de agradecer-lhe pela generosidade

1530
02:24:55,867 --> 02:25:01,444
na concessão do tempo de palavra. Espero
ter respondido à maioria das preocupações

1531
02:25:01,494 --> 02:25:05,470
levantadas nesta sala. E estamos muito
ansiosos por trabalhar com o Parlamento

1532
02:25:05,518 --> 02:25:08,899
Europeu enquanto colegislador na execução
do programa de trabalho da Comissão para o

1533
02:25:08,934 --> 02:25:09,353
próximo ano.

1534
02:25:09,353 --> 02:25:10,553
Muito obrigado/a, Senhor Presidente.

1535
02:25:10,913 --> 02:25:12,113
Obrigado.

1536
02:25:12,533 --> 02:25:15,853
Muito obrigado, senhor Comissário.
Este é um debate muito importante.

1537
02:25:15,913 --> 02:25:22,137
Está, portanto, justificado.
O debate está agora encerrado.

1538
02:25:22,229 --> 02:25:29,431
O nosso próximo ponto da ordem do
dia é o seguinte ponto da agenda:

1539
02:25:29,490 --> 02:25:35,251
o relatório da senhora Pajín e da senhora
Veriga sobre o Mecanismo de Proteção Civil

1540
02:25:35,305 --> 02:25:40,673
da União e o apoio da União a emergências
de saúde pública e preparação e resposta.

1541
02:25:42,173 --> 02:25:46,553
Agora é dada a palavra ao meu
amigo, o relator, Senhora Pajín.

1542
02:25:51,713 --> 02:25:58,412
Muito obrigado, caro Senhor Presidente.
Senhor Comissário, seja bem-vindo.

1543
02:25:58,543 --> 02:26:06,351
Apenas há poucos dias marcaram dois anos
desde a tragédia mais devastadora no nosso

1544
02:26:06,436 --> 02:26:12,741
país, na região onde cresci. Em Valência.
234 pessoas perderam a vida numa cheia

1545
02:26:12,837 --> 02:26:16,430
absolutamente devastadora.
E perderam tudo.

1546
02:26:16,495 --> 02:26:20,707
As suas casas, as suas memórias,
os seus entes queridos.

1547
02:26:20,773 --> 02:26:25,128
Gostaria de dedicar, Senhor
Presidente, este debate às vítimas.

1548
02:26:25,196 --> 02:26:29,883
Foram ouvidos aqui. Comprometi-me com eles
a trabalhar para melhorar os mecanismos

1549
02:26:29,932 --> 02:26:35,287
de resposta a tais catástrofes. Quero
também recordar as vítimas dos incêndios

1550
02:26:35,334 --> 02:26:38,648
florestais que assolaram os
nossos países este verão.

1551
02:26:38,714 --> 02:26:43,407
A Espanha também. E, claro, os
serviços de emergência, os bombeiros.

1552
02:26:43,467 --> 02:26:48,198
Aos voluntários. A todos aqueles que vêm
em socorro nos momentos mais difíceis.

1553
02:26:48,284 --> 02:26:51,757
Porque vivemos tempos
de crises climáticas.

1554
02:26:51,814 --> 02:26:55,265
E hoje, outras DANA voltam
a atingir o Mediterrâneo.

1555
02:26:55,350 --> 02:27:00,075
Todos os verões, os incêndios florestais
começam mais cedo e duram mais tempo.

1556
02:27:00,135 --> 02:27:03,537
São mais virulentos e mais
difíceis de extinguir.

1557
02:27:03,600 --> 02:27:08,743
E, além disso, com a pandemia, aprendemos,
de forma muito custosa, que os surtos

1558
02:27:08,808 --> 02:27:16,197
epidémicos surgem e se espalham no tempo
que demora uma pessoa a deslocar-se de um

1559
02:27:16,259 --> 02:27:20,942
sítio para outro. Por isso, as crises
sanitárias globais também são importantes.

1560
02:27:21,025 --> 02:27:23,658
A emergência climática é agora a
nova normalidade no nosso planeta.

1561
02:27:23,720 --> 02:27:29,462
Ao mesmo tempo, existem novos riscos
híbridos que se aproximam cada vez mais.

1562
02:27:29,517 --> 02:27:33,243
É por isso que, para fazer face a estes
riscos, a União Europeia dotou-se de um

1563
02:27:33,282 --> 02:27:36,684
mecanismo europeu de proteção
civil, que já tem 25 anos.

1564
02:27:36,807 --> 02:27:42,857
Este é, certamente, a expressão mais
clara e mais concreta da solidariedade dos

1565
02:27:42,961 --> 02:27:48,137
povos europeus, dos países europeus. O
Parlamento acolheu a nova proposta da

1566
02:27:48,187 --> 02:27:52,774
Comissão para melhorar este mecanismo,
sobretudo na sua fase de antecipação e

1567
02:27:52,830 --> 02:27:57,315
prevenção. E devemos fazê-lo, em
primeiro lugar, aumentando os recursos.

1568
02:27:57,368 --> 02:28:02,291
Não podemos responder melhor a novas
crises, que, segundo dizemos, são mais

1569
02:28:02,359 --> 02:28:05,513
virulentas e mais complexas,
com menos recursos.

1570
02:28:05,933 --> 02:28:10,409
Precisamos de mais. Também temos
de melhorar a nossa coordenação.

1571
02:28:10,464 --> 02:28:15,448
Em tempos de crise, devemos cooperar
e devemos partilhar informações.

1572
02:28:15,511 --> 02:28:21,909
E devemos também implementar os melhores
mecanismos e as melhores capacidades para

1573
02:28:21,964 --> 02:28:26,144
todos. Mas também devemos colocar as melhores
evidências científicas ao serviço das

1574
02:28:26,198 --> 02:28:30,586
políticas públicas. Devemos reunir os
melhores conhecimentos e transformá-los em

1575
02:28:30,655 --> 02:28:34,602
soluções reais. Devemos reforçar as
capacidades e os recursos disponíveis para

1576
02:28:34,660 --> 02:28:38,481
responder melhor às crises. Mas,
acima de tudo, precisamos antecipar.

1577
02:28:38,537 --> 02:28:41,979
Prevenir melhor. Para lá
chegar antes do que acontece.

1578
02:28:42,094 --> 02:28:46,687
O objetivo partilhado de quase todos os
grupos nesta Casa é precisamente alcançar

1579
02:28:46,746 --> 02:28:51,316
uma sociedade resiliente. Uma que tenha
uma verdadeira cultura de preparação.

1580
02:28:51,370 --> 02:28:54,506
Inclusiva, solidária, para
enfrentar todos os riscos.

1581
02:28:54,571 --> 02:28:57,154
É por isso que a nossa
mensagem é muito clara.

1582
02:28:57,209 --> 02:29:00,770
Não podemos fazer mais com menos.
Precisamos de mais recursos.

1583
02:29:00,827 --> 02:29:05,855
Mas também precisamos de uma maior
capacidade de prevenção e, acima de tudo, de

1584
02:29:05,911 --> 02:29:10,404
fazer com que os cidadãos compreendam
qual é o seu papel nestas crises.

1585
02:29:10,459 --> 02:29:13,171
Saber quando agir, como agir
e com que recursos agir.

1586
02:29:13,221 --> 02:29:17,877
Temos de educar essa população. Por
último, também temos de combater a

1587
02:29:17,929 --> 02:29:21,235
desinformação. As mentiras que
causam tantos danos nestas crises.

1588
02:29:21,281 --> 02:29:23,685
Mas, para isso, também
precisamos de ferramentas.

1589
02:29:23,722 --> 02:29:25,649
Ferramentas que combatam
essa desinformação.

1590
02:29:25,716 --> 02:29:31,344
Conseguimos alcançar um elevado nível de
consenso e compreendemos que a proposta que

1591
02:29:31,401 --> 02:29:36,229
que hoje debatemos é uma proposta melhor.
É por isso que esperamos que a votação de

1592
02:29:36,282 --> 02:29:41,016
amanhã, todo este trabalho técnico,
esta capacidade política, se traduza num

1593
02:29:41,074 --> 02:29:45,791
consenso político retumbante. Para que
possamos ter um mecanismo que proteja vidas,

1594
02:29:45,842 --> 02:29:48,296
que antecipe crises e
que seja mais eficaz.

1595
02:29:48,357 --> 02:29:49,557
Muito obrigado.

1596
02:29:51,173 --> 02:29:53,273
Muito obrigada, Senhora Pajín.

1597
02:29:53,993 --> 02:29:58,073
Senhor Veriga, tem a
palavra. Também como relator.

1598
02:29:59,153 --> 02:30:04,492
Obrigado. Senhor Presidente, Senhor
Comissário, em primeiro lugar gostaria de

1599
02:30:04,559 --> 02:30:10,186
agradecer sinceramente à co-relatora Leire
Pajín pela sua cooperação construtiva ao

1600
02:30:10,251 --> 02:30:15,074
longo deste processo. Gostaria também de
agradecer a todos os relatores-sombra e a

1601
02:30:15,132 --> 02:30:19,558
todos os membros do Parlamento que
contribuíram com as suas propostas e a toda a

1602
02:30:19,614 --> 02:30:24,625
equipa técnica pela sua experiência
e excelente trabalho em conjunto.

1603
02:30:24,734 --> 02:30:30,023
Hoje, a Europa enfrenta um ambiente
fundamentalmente diferente daquele que

1604
02:30:30,079 --> 02:30:35,261
conhecíamos há apenas uma década. O
relatório elaborado pelo antigo Presidente

1605
02:30:35,320 --> 02:30:40,351
finlandês Sauli Niinistö identifica
claramente os desafios que devemos estar

1606
02:30:40,442 --> 02:30:45,901
preparados para enfrentar. Agressão militar,
ataques híbridos, ameaças cibernéticas,

1607
02:30:45,968 --> 02:30:51,174
perturbações na infraestrutura crítica,
pandemias e catástrofes cada vez mais graves

1608
02:30:51,227 --> 02:30:56,363
relacionadas com o clima. Com base nas
recomendações deste relatório, a estratégia

1609
02:30:56,424 --> 02:31:00,472
promove uma abordagem que envolve
toda a sociedade e todo o governo.

1610
02:31:00,543 --> 02:31:05,404
Não podemos limitar-nos a responder a
catástrofes após estas terem ocorrido.

1611
02:31:05,475 --> 02:31:12,168
Devemos investir na preparação das nossas
instituições, profissionais e sociedades

1612
02:31:12,262 --> 02:31:18,596
antes de ocorrerem emergências. A pandemia
de COVID-19 ensinou-nos uma lição muito

1613
02:31:18,680 --> 02:31:23,226
importante. Mes os países europeus
mais ricos e desenvolvidos não estavam

1614
02:31:23,273 --> 02:31:27,503
suficientemente preparados para
uma grande emergência de saúde.

1615
02:31:27,627 --> 02:31:32,347
A preparação em saúde deve tornar-se uma
parte claramente definida e devidamente

1616
02:31:32,403 --> 02:31:38,185
financiada da Proteção Civil Europeia.
Precisamos de reservas estratégicas,

1617
02:31:38,284 --> 02:31:43,075
profissionais treinados, capacidade
de emergência suficiente e cooperação

1618
02:31:43,144 --> 02:31:47,882
transfronteiriça eficaz. Ao mesmo tempo,
assistimos a emergências cada vez mais

1619
02:31:47,933 --> 02:31:53,810
graves relacionadas com o clima.
Estes eventos ameaçam vidas, destroem

1620
02:31:53,887 --> 02:31:57,553
infraestruturas e interrompem
serviços essenciais.

1621
02:31:57,656 --> 02:32:03,923
Os países da Europa do Sul e do Leste
estão particularmente expostos a incêndios

1622
02:32:04,011 --> 02:32:10,445
florestais, secas e calor extremo. Outras
regiões enfrentam inundações graves e

1623
02:32:10,512 --> 02:32:16,047
tempestades severas. Para os países ao
longo da fronteira oriental da União

1624
02:32:16,120 --> 02:32:22,250
Europeia, incluindo o meu próprio país,
a Lituânia, a situação é ainda mais

1625
02:32:22,342 --> 02:32:28,215
complicada. Não enfrentamos apenas catástrofes
naturais, mas também a possibilidade

1626
02:32:28,276 --> 02:32:34,133
muito real de agressão militar, ataques
híbridos, sabotagem e ciberataques.

1627
02:32:34,433 --> 02:32:39,052
operações e a perturbação deliberada
de infraestruturas críticas.

1628
02:32:39,123 --> 02:32:44,290
Devemos preparar-nos não só para catástrofes
naturais, mas também para situações em

1629
02:32:44,351 --> 02:32:49,717
que a cooperação civil-militar é essencial
para apoiar a sociedade perante ameaças

1630
02:32:49,796 --> 02:32:54,795
militares ou híbridas, respeitando
simultaneamente as competências dos

1631
02:32:54,869 --> 02:33:00,384
Estados-Membros e preservando
o caráter civil do UCPM.

1632
02:33:00,442 --> 02:33:06,258
Isso significa reforçar os serviços de
emergência, as capacidades de evacuação, os

1633
02:33:06,332 --> 02:33:12,454
abrigos, as comunicações e a capacidade
das instituições públicas de manterem

1634
02:33:12,569 --> 02:33:17,233
funções essenciais. A solidariedade
europeia deve basear-se num nível comum de

1635
02:33:17,290 --> 02:33:23,015
ambição, mas também deve reconhecer os
riscos específicos enfrentados por diferentes

1636
02:33:23,069 --> 02:33:28,200
Estados-Membros e regiões. Por fim, nenhuma
destas ambições pode ser alcançada sem

1637
02:33:28,287 --> 02:33:32,690
financiamento adequado. E gostaria de
agradecer aos meus colegas pelo seu apoio nos

1638
02:33:32,751 --> 02:33:37,977
nossos esforços para garantir um orçamento
maior para o UCPM e uma afetação mais

1639
02:33:38,032 --> 02:33:44,189
clara de recursos para diferentes domínios
de preparação, nomeadamente a preparação

1640
02:33:44,294 --> 02:33:50,923
para emergências de saúde. Caros colegas,
o custo da preparação pode parecer

1641
02:33:51,101 --> 02:33:59,040
significativo. Mas a custo de não estar
preparado é sempre muito maior, não só em

1642
02:33:59,109 --> 02:34:03,168
perdas financeiras, mas acima
de tudo em vidas humanas.

1643
02:34:03,233 --> 02:34:06,670
Por isso, apelo a todos para
apoiarem este documento.

1644
02:34:06,699 --> 02:34:07,899
Obrigado.

1645
02:34:08,573 --> 02:34:10,433
Muito obrigado/a, senhor Veriga.

1646
02:34:12,053 --> 02:34:18,376
Muito obrigada, senhor Veriga. O meu
próximo orador é a senhora La Rive.

1647
02:34:18,409 --> 02:34:19,609
Em nome da Comissão.

1648
02:34:24,473 --> 02:34:29,825
Senhores Deputados, em primeiro lugar,
agradeço-lhes a oportunidade de discutir a

1649
02:34:29,947 --> 02:34:36,745
proposta sobre o UCPM e, antes de mais,
gostaria de agradecer ao Parlamento e, em

1650
02:34:36,810 --> 02:34:41,878
especial, aos dois relatores. Sabem que,
na semana passada, celebrámos aqui em

1651
02:34:41,939 --> 02:34:45,893
Bruxelas o 25.º aniversário do
Mecanismo de Proteção Civil da União.

1652
02:34:45,949 --> 02:34:52,005
2 500 agentes de proteção civil, jovens,
parceiros sociais e empresas de 80

1653
02:34:52,064 --> 02:34:57,866
nacionalidades vieram a Bruxelas para
trocar ideias e debater a forma como nos

1654
02:34:57,942 --> 02:35:04,763
preparamos e respondemos a emergências. E
esta foi, efetivamente, uma ocasião para

1655
02:35:04,824 --> 02:35:10,231
reconhecer a contribuição do Mecanismo de
Proteção Civil da UE no último quartel de

1656
02:35:10,310 --> 02:35:17,231
século. E desde a sua criação, a UCPM foi
ativada mais de 900 vezes por 160 países.

1657
02:35:17,497 --> 02:35:25,903
Para incêndios florestais, inundações,
terramotos, deslocamentos populacionais,

1658
02:35:25,969 --> 02:35:30,752
repatriações, evacuações médicas
e muitas, muitas outras operações.

1659
02:35:30,843 --> 02:35:35,809
O nosso UCPM é uma ferramenta operacional
que faz a diferença no terreno.

1660
02:35:35,865 --> 02:35:40,335
E, nos últimos anos, foi ativado
10 vezes mais do que no início.

1661
02:35:40,412 --> 02:35:47,471
A UCPM é aquilo que a Europa melhor sabe
fazer quando estamos unidos, mas precisamos

1662
02:35:47,560 --> 02:35:53,744
de a atualizar e reforçar para o futuro. E
gostaria também de agradecer novamente ao

1663
02:35:53,800 --> 02:35:58,025
Parlamento Europeu pela cooperação construtiva
e pelo relatório que será submetido a

1664
02:35:58,077 --> 02:36:04,071
votação amanhã. O seu relatório reflete o
forte empenho do Parlamento nesta proposta

1665
02:36:04,130 --> 02:36:09,067
e o nosso reconhecimento partilhado de que
a Europa tem de estar melhor preparada e

1666
02:36:09,117 --> 02:36:13,813
capaz de antecipar e gerir
eficazmente os desafios futuros.

1667
02:36:13,886 --> 02:36:20,219
catástrofes e crises. As propostas
baseiam-se em lições recentes.

1668
02:36:20,318 --> 02:36:26,855
Os eventos relacionados com o clima, a
pandemia de COVID-19 e a guerra de agressão

1669
02:36:26,910 --> 02:36:31,933
da Rússia contra a Ucrânia expõem
vulnerabilidades críticas no nosso sistema

1670
02:36:32,003 --> 02:36:36,915
coletivo e mostram que a preparação
requer ação coletiva ao nível da UE.

1671
02:36:37,065 --> 02:36:43,838
Desenvolvimentos recentes, como o surto de
ébola na África Central, são um lembrete

1672
02:36:43,899 --> 02:36:48,695
das ameaças à saúde que devemos
estar prontos para enfrentar.

1673
02:36:48,794 --> 02:36:55,454
Estes riscos complexos exigem uma preparação
sistémica mais forte e uma abordagem

1674
02:36:55,510 --> 02:36:58,867
proativa e coordenada
em diferentes setores.

1675
02:36:58,949 --> 02:37:04,433
E uma abordagem de 360 graus
em relação ao risco e à ameaça.

1676
02:37:05,093 --> 02:37:10,608
As crises estão cada vez mais
interligadas em vários setores e regiões.

1677
02:37:10,699 --> 02:37:16,436
É precisamente por isso que a Comissão
propôs um único instrumento que reúne a

1678
02:37:16,508 --> 02:37:21,440
proteção civil e o financiamento para a
preparação e resposta a emergências de

1679
02:37:21,502 --> 02:37:26,507
saúde. E é também por isso que propusemos
a criação de um centro de coordenação de

1680
02:37:26,576 --> 02:37:29,824
crises e o reforço da
cooperação civil-militar.

1681
02:37:29,894 --> 02:37:37,684
O nosso objetivo é simples. Devemos dotar
a União de um quadro integrado para todos

1682
02:37:37,770 --> 02:37:43,347
os riscos e todos os setores. Ao derrubar
os silos, podemos agir de forma mais

1683
02:37:43,411 --> 02:37:49,428
rápida e eficaz quando a próxima crise
surgir, para apoiar os nossos Estados-Membros

1684
02:37:49,502 --> 02:37:55,826
ou outros que dela necessitem. Por
isso, dou as boas-vindas ao relatório do

1685
02:37:55,879 --> 02:38:00,129
Parlamento, que apoia fortemente os
pilares essenciais das nossas propostas.

1686
02:38:00,244 --> 02:38:06,484
Deixem-me agora passar à questão do
orçamento, onde agradeço o vosso apoio para um

1687
02:38:06,545 --> 02:38:12,826
envelope financeiro alargado. Apresentámos
um instrumento com um orçamento de 10,7

1688
02:38:12,879 --> 02:38:17,910
mil milhões que reflete a dimensão
dos desafios que enfrentamos.

1689
02:38:17,993 --> 02:38:24,957
Num mundo imprevisível como o atual, este
nível de ambição é realmente essencial.

1690
02:38:25,072 --> 02:38:30,571
Neste slide, as discussões no
Conselho são realmente preocupantes.

1691
02:38:30,653 --> 02:38:37,990
Algumas capitais ainda consideram a preparação
como um custo, mas as crises passadas

1692
02:38:38,053 --> 02:38:44,119
demonstraram que o custo de não estarmos
preparados é muito mais elevado para as

1693
02:38:44,220 --> 02:38:50,093
nossas vidas, para as nossas sociedades,
mas também para as nossas economias.

1694
02:38:50,178 --> 02:38:56,943
A preparação não é um custo. É um investimento
na construção de uma União mais forte

1695
02:38:57,013 --> 02:39:00,980
e resiliente e na proteção
dos nossos cidadãos.

1696
02:39:01,037 --> 02:39:05,072
Ao mesmo tempo, este instrumento deve
manter-se operacionalmente ágil e

1697
02:39:05,132 --> 02:39:10,439
financeiramente flexível. Não podemos
prever o que acontecerá nos próximos sete

1698
02:39:10,512 --> 02:39:15,834
anos. Por isso, a afetação de verbas
limitaria a nossa capacidade de deslocar

1699
02:39:15,895 --> 02:39:19,898
recursos rapidamente para
onde são mais necessários.

1700
02:39:19,966 --> 02:39:24,498
Conto com a vossa cooperação contínua e
podem contar com a minha para continuar a

1701
02:39:24,549 --> 02:39:29,739
apoiar esta Assembleia e o Conselho na
obtenção atempada de um acordo sobre essa

1702
02:39:29,833 --> 02:39:36,717
proposta. Isto é essencial para garantir
os preparativos necessários em 2027 e

1703
02:39:36,826 --> 02:39:41,600
permitir que o programa comece
com força em 2028 sem atrasos.

1704
02:39:41,628 --> 02:39:42,828
Obrigado.

1705
02:39:44,093 --> 02:39:51,833
Muito obrigada, Senhora Comissária. Em nome
do Comité da Cidade, o senhor Terrebes.

1706
02:39:55,493 --> 02:40:00,146
Obrigado. Caros colegas, em nome de muitos
povos em AXA e do Comité da Cidade, é-me

1707
02:40:00,183 --> 02:40:03,600
um prazer informar-vos que o Mecanismo de
Proteção Civil representa um dos dossiers

1708
02:40:03,667 --> 02:40:08,499
mais abrangentes de resposta a
crises elaborados nos últimos anos.

1709
02:40:08,572 --> 02:40:13,507
O cerne do CPM é a resiliência, a nossa
capacidade de resistir ou recuperar

1710
02:40:13,554 --> 02:40:18,018
rapidamente das ameaças que enfrentamos.
Abrange um conjunto de capacidades,

1711
02:40:18,071 --> 02:40:21,961
ferramentas e recursos responsáveis
de que a UE necessita para ajudar os

1712
02:40:22,015 --> 02:40:27,560
Estados-Membros a enfrentar os crescentes
desafios com que nos deparamos todos os

1713
02:40:27,635 --> 02:40:33,030
anos. Isto inclui a integração, na nossa
liderança, das ferramentas necessárias para

1714
02:40:33,084 --> 02:40:35,960
superar as ameaças cada vez
maiores da guerra híbrida.

1715
02:40:36,013 --> 02:40:40,820
Conseguimos assegurar que pilares fundamentais
fossem integrados no CPM, de modo a

1716
02:40:40,884 --> 02:40:44,901
que os Estados-Membros recebessem os
recursos e os fatores multiplicadores tão

1717
02:40:44,965 --> 02:40:48,405
necessários para aumentar
a nossa resiliência.

1718
02:40:48,485 --> 02:40:53,351
Os cinco pontos-chave são abrigos e espaços
de proteção, infraestruturas críticas,

1719
02:40:53,429 --> 02:40:58,069
proteção, cooperação civil-militar,
voluntários e formação conjunta.

1720
02:40:58,143 --> 02:41:03,304
Devemos ser realistas quanto aos desafios
que enfrentamos e ao facto de que eles só

1721
02:41:03,363 --> 02:41:08,766
irão aumentar nos próximos anos. Contudo,
devemos manter o otimismo de que, com

1722
02:41:08,830 --> 02:41:13,606
iniciativas como o CPM, nos tornaremos
mais fortes e avançaremos mais depressa do

1723
02:41:13,674 --> 02:41:15,713
que a situação possa piorar. Obrigado.

1724
02:41:16,733 --> 02:41:17,933
Muito obrigado.

1725
02:41:18,353 --> 02:41:19,313
Obrigado.

1726
02:41:19,313 --> 02:41:26,753
Muito obrigado, prezada colega. Em nome
da Comissão DFEC, o senhor Schornstedt.

1727
02:41:27,413 --> 02:41:27,893
Não.

1728
02:41:27,893 --> 02:41:29,093
Senhor deputado Andrews.

1729
02:41:29,813 --> 02:41:31,013
Está tudo bem.

1730
02:41:31,493 --> 02:41:35,014
O Sr. Schornstedt está ali.
Obrigado, Senhor Presidente.

1731
02:41:35,088 --> 02:41:38,876
Senhor Comissário, colegas, obviamente,
como todos os outros, dou também as

1732
02:41:38,914 --> 02:41:41,642
boas-vindas ao alargamento do
Mecanismo de Proteção Civil.

1733
02:41:41,692 --> 02:41:45,109
Acho que é um dos programas mais
bem-sucedidos sob a sua liderança, senhor

1734
02:41:45,148 --> 02:41:50,580
Comissário, que tivemos como expressão da
nossa influência na vizinhança, e isso é

1735
02:41:50,647 --> 02:41:55,189
muito bem-vindo. É como uma apólice de
seguro, na verdade estamos a expandir a nossa

1736
02:41:55,242 --> 02:41:58,696
cobertura de seguro ao passarmos
para a resiliência em saúde.

1737
02:41:58,760 --> 02:42:02,074
E acho que é realmente importante que
reconheçamos que não podemos construir essa

1738
02:42:02,124 --> 02:42:05,273
resiliência apenas dentro
das nossas fronteiras da UE.

1739
02:42:05,354 --> 02:42:10,443
E é por isso que a comissão do desenvolvimento
insiste em que alarguemos o âmbito de

1740
02:42:10,486 --> 02:42:14,445
aplicação aos países frágeis e afetados
por conflitos, nomeadamente em torno do

1741
02:42:14,492 --> 02:42:16,610
Mediterrâneo, do Sahel
e do Corno de África.

1742
02:42:16,663 --> 02:42:19,455
A sua segurança sanitária é
a nossa segurança sanitária.

1743
02:42:19,499 --> 02:42:21,671
A sua força é a nossa força. Não há silos.

1744
02:42:21,719 --> 02:42:25,455
E sei que podemos contar consigo, senhor
Comissário, para garantir que aquilo que

1745
02:42:25,499 --> 02:42:30,390
aqui desenvolvemos esteja alinhado com
a Estratégia Global de Saúde da UE, mas

1746
02:42:30,463 --> 02:42:33,276
também com o quadro da UE
sobre a abordagem "One Health".

1747
02:42:33,342 --> 02:42:38,044
Sei que também garantirá que o polo de
coordenação de crises interaja com os países

1748
02:42:38,097 --> 02:42:42,632
frágeis e afetados por conflitos, para que
tenhamos protocolos de relato e quadros

1749
02:42:42,687 --> 02:42:46,867
de informação. E, por fim, recomendo que
alarguemos isto aos países e territórios

1750
02:42:46,916 --> 02:42:49,613
ultramarinos. E isso consta da
parecer sobre o desenvolvimento.

1751
02:42:49,707 --> 02:42:53,358
Muito obrigado. Muito
obrigado, senhor Andrews.

1752
02:42:53,451 --> 02:42:59,153
Em nome da comissão do orçamento da
comissão, o verdadeiro senhor Schornstedt.

1753
02:43:02,153 --> 02:43:07,070
Muito obrigado/a, Senhor Presidente. O
Mecanismo Europeu de Proteção Civil é um

1754
02:43:07,131 --> 02:43:11,976
excelente exemplo de cooperação europeia
concreta, e a proposta é bem-vinda.

1755
02:43:12,057 --> 02:43:16,645
Contudo, quando o analisámos na Comissão
do Controlo Orçamental, é também claro que

1756
02:43:16,709 --> 02:43:21,580
existem riscos significativos do
ponto de vista do controlo orçamental.

1757
02:43:21,651 --> 02:43:26,751
E isto é algo que é confirmado por um
recente relatório do Tribunal de Contas

1758
02:43:26,826 --> 02:43:31,029
Europeu. Aqui temos uma mistura de fontes
de financiamento, sendo a principal

1759
02:43:31,097 --> 02:43:33,955
responsabilidade dos países participantes.

1760
02:43:34,023 --> 02:43:38,859
O papel da UE nesta área está a aumentar,
e existe um risco significativo de

1761
02:43:38,911 --> 02:43:43,388
financiamento duplo, tanto em termos de
financiamento nacional e da UE, como entre

1762
02:43:43,497 --> 02:43:48,644
diferentes programas da UE. Pretendemos
abordar esta questão aumentando a

1763
02:43:48,689 --> 02:43:52,857
transparência e a rastreabilidade,
tomando medidas concretas para evitar o

1764
02:43:52,909 --> 02:43:56,872
financiamento duplo e definindo aquilo
que constitui, efetivamente, o valor

1765
02:43:56,942 --> 02:44:01,490
acrescentado da UE. É também necessário
clarificar os direitos de auditoria

1766
02:44:01,552 --> 02:44:05,134
explícitos dos órgãos
relevantes da UE nesta área.

1767
02:44:05,210 --> 02:44:07,231
Algumas das nossas
propostas foram acolhidas.

1768
02:44:07,272 --> 02:44:10,193
Poderia ter havido mais algumas,
mas, de qualquer modo, acolhemo-las.

1769
02:44:10,613 --> 02:44:11,813
Obrigado, senhor Presidente.

1770
02:44:12,893 --> 02:44:16,913
Muito obrigado, caro colega. Em nome
da Comissão Reggie, senhor Preblich.

1771
02:44:23,573 --> 02:44:29,784
Vou falar em esloveno. Caros colegas, o
meu relatório sobre este tema foi aprovado

1772
02:44:29,859 --> 02:44:35,751
na comissão REGGIE há seis meses. Desde
então, mais de 35 000 europeus morreram

1773
02:44:35,807 --> 02:44:41,739
devido às alterações climáticas, os
danos diretos ascenderam a mais de 13 mil

1774
02:44:41,825 --> 02:44:47,363
milhões de euros e a nossa economia sofreu
uma perda superior a 100 mil milhões de

1775
02:44:47,408 --> 02:44:53,716
euros em receitas. E a Europa, sempre que
uma crise atinge, apenas persegue os danos

1776
02:44:53,784 --> 02:44:59,922
após o facto. Isto é, em grande parte,
um fracasso de política e é completamente

1777
02:44:59,986 --> 02:45:04,694
inaceitável. Eu próprio mantenho que não
precisamos apenas de pequenos ajustes, mas

1778
02:45:04,761 --> 02:45:11,460
que devemos ser mais ambiciosos. Precisamos
de um RescEU 2.0, uma reserva europeia

1779
02:45:11,514 --> 02:45:16,382
de aviões permanentemente pronta, equipas
de saúde e unidades de resgate que estejam

1780
02:45:16,430 --> 02:45:21,586
disponíveis em questão de horas.
Investir nesta segurança é, atualmente, o

1781
02:45:21,650 --> 02:45:26,363
investimento mais importante, mais
do que o caso da defesa convencional.

1782
02:45:26,439 --> 02:45:30,685
Acima de tudo, porém, precisamos de uma
capacidade de resposta europeia comum.

1783
02:45:30,736 --> 02:45:34,314
Em crises, a ação europeia deve
ser um dever incondicional;

1784
02:45:34,371 --> 02:45:37,561
deixemos de criar tragédias
e comecemos a preveni-las.

1785
02:45:37,596 --> 02:45:38,796
Obrigado.

1786
02:45:38,933 --> 02:45:43,071
Muito obrigado, caro colega.
Muito obrigada, prezada colega.

1787
02:45:43,124 --> 02:45:49,813
Já temos emendas suficientes que
apresentei, por isso fecho a opção.

1788
02:45:49,937 --> 02:45:53,273
Em nome do grupo PPE, o senhor Armond.

1789
02:45:54,653 --> 02:45:56,451
Muito obrigado, senhor
Presidente, senhor Comissário.

1790
02:45:56,484 --> 02:46:02,146
Isto diz respeito à proteção civil europeia,
ao Mecanismo de Proteção Civil, sobre o

1791
02:46:02,247 --> 02:46:05,946
qual temos vindo a trabalhar em conjunto
aqui ao longo dos últimos meses.

1792
02:46:05,992 --> 02:46:09,759
Poderia agora dizer algo sobre cada artigo
aqui, mas, em vez disso, gostaria de lhes

1793
02:46:09,802 --> 02:46:12,971
contar uma história que aconteceu
enquanto negociávamos este texto.

1794
02:46:13,007 --> 02:46:19,019
Na altura, estava na minha terra natal, na
Bélgica Oriental, numa floresta de 3 000

1795
02:46:19,099 --> 02:46:24,699
hectares que ardia. Durante este incêndio,
ativámos este mecanismo de proteção

1796
02:46:24,751 --> 02:46:29,168
civil. Isso significa que os aviões de
combate a incêndios vieram de dois outros

1797
02:46:29,208 --> 02:46:32,824
países, os helicópteros de seis outros
países, o fogo foi realmente grave, mas a

1798
02:46:32,888 --> 02:46:36,224
ajuda que chegou foi boa.
Foi a solidariedade europeia.

1799
02:46:36,272 --> 02:46:41,115
Todos sabemos que estes desastres estão
a aumentar, crescem exponencialmente.

1800
02:46:41,176 --> 02:46:47,014
Os incêndios, as secas, as tempestades,
as pandemias – isto vai aumentar.

1801
02:46:47,052 --> 02:46:48,780
Por isso, temos de
estar melhor preparados.

1802
02:46:48,821 --> 02:46:53,431
Isso significa que temos de criar um
pequeno exército de proteção civil, comprar

1803
02:46:53,491 --> 02:46:58,712
aviões de combate a incêndios, mandar
produzi-los aqui, temos de expandir este

1804
02:46:58,771 --> 02:47:04,203
centro de crise em Bruxelas, que tem
coordenado estes fogos, e transformá-lo num

1805
02:47:04,270 --> 02:47:10,724
pólo de coordenação quando ocorrerem
múltiplas pandemias ou catástrofes ambientais.

1806
02:47:10,776 --> 02:47:14,077
Acima de tudo, temos de pensar nas pessoas
que estão no terreno quando a natureza

1807
02:47:14,114 --> 02:47:16,901
ataca, e essas são os bombeiros,
os bombeiros voluntários.

1808
02:47:16,950 --> 02:47:20,926
Precisamos de remover os entraves
administrativos para que possam continuar este

1809
02:47:20,977 --> 02:47:24,545
trabalho voluntário. Mas também
precisamos de envolver os agricultores e

1810
02:47:24,592 --> 02:47:28,058
empreiteiros que voluntariamente se
deslocam para o local com os seus

1811
02:47:28,112 --> 02:47:32,296
camiões-cisterna em caso de incêndio.
Temos de os integrar nos nossos planos de

1812
02:47:32,359 --> 02:47:35,842
crise e isso melhorará a nossa
proteção contra catástrofes.

1813
02:47:35,892 --> 02:47:40,524
A proteção contra catástrofes significa
não ter de improvisar quando a natureza

1814
02:47:40,590 --> 02:47:45,147
ataca; a proteção contra catástrofes
significa estar bem preparado para podermos

1815
02:47:45,196 --> 02:47:48,876
proteger aquilo que nos é importante.
São as nossas pessoas e a nossa pátria.

1816
02:47:48,896 --> 02:47:50,096
Obrigado.

1817
02:47:50,633 --> 02:47:54,473
Muito obrigado, caro colega. Em nome
do grupo S&D, o senhor Andrew Cattis.

1818
02:47:57,893 --> 02:48:02,518
Obrigado. Caros colegas, perante incêndios
florestais, inundações, pandemias e

1819
02:48:02,577 --> 02:48:07,579
ameaças híbridas que ocorrem em simultâneo,
o financiamento do mecanismo de proteção

1820
02:48:07,637 --> 02:48:14,740
civil da União não pode ser reduzido. Sem
envelope financeiro, uma flexibilidade de

1821
02:48:14,809 --> 02:48:19,816
100% é problemática. Sem margem para a
proteção civil ou para a preparação na saúde,

1822
02:48:19,875 --> 02:48:24,871
não há garantia legal sobre qual
a parte que cada uma receberá.

1823
02:48:24,943 --> 02:48:30,946
Devemos ter reservas intocáveis, 30%
das quais para emergências de saúde.

1824
02:48:31,007 --> 02:48:36,237
A preparação em saúde não pode depender do
que restar após todas as outras dotações.

1825
02:48:36,311 --> 02:48:41,099
Devemos investir nos nossos profissionais
de saúde, bombeiros e voluntários.

1826
02:48:41,149 --> 02:48:45,959
Os planos de preparação para os riscos
relacionados com o clima, incluindo a

1827
02:48:46,016 --> 02:48:51,266
antecipação, a prevenção e o mapeamento
da vulnerabilidade regional, a criação de

1828
02:48:51,332 --> 02:48:56,415
quadros de prontidão para a recuperação e
o armazenamento de contramedidas médicas,

1829
02:48:56,504 --> 02:49:00,957
devem ser urgentemente
implementados a nível da União.

1830
02:49:01,076 --> 02:49:07,121
Ao Conselho digo o seguinte: um
corte de 35 % não é uma poupança.

1831
02:49:07,204 --> 02:49:12,233
Isso apenas adianta os custos. Não se trata
apenas de custos tangíveis, mas também

1832
02:49:12,283 --> 02:49:16,350
do custo de vidas humanas. Estar preparado
nunca é um desperdício de dinheiro.

1833
02:49:16,416 --> 02:49:19,073
Não estar preparado custa sempre mais.

1834
02:49:21,413 --> 02:49:25,673
Muito obrigada, prezada colega. Em
nome do grupo PFE, senhora Connexta.

1835
02:49:28,013 --> 02:49:30,953
Caros colegas, Senhor
Presidente, Senhor Comissário.

1836
02:49:31,193 --> 02:49:35,396
Sempre que inundações ou qualquer outro
desastre natural atingirem a União Europeia,

1837
02:49:35,443 --> 02:49:37,838
a assistência europeia
deve ser rápida e eficaz.

1838
02:49:37,947 --> 02:49:42,205
Mas, por exemplo, as decisões sobre o
envio de bombeiros checos, dos nossos

1839
02:49:42,251 --> 02:49:45,981
hospitais e dos planos de crise devem
ser tomadas na República Checa, e não em

1840
02:49:46,043 --> 02:49:49,902
Bruxelas. Esta proposta liga a
proteção civil a crises de saúde.

1841
02:49:49,963 --> 02:49:54,012
Alarga a coordenação europeia e prevê
mais de 12 mil milhões de euros.

1842
02:49:54,078 --> 02:49:58,957
Contudo, o Senado francês já questionou
se a proposta respeita suficientemente as

1843
02:49:59,008 --> 02:50:03,525
competências dos Estados-Membros. Isto
já começa a tornar-se uma espécie de

1844
02:50:03,582 --> 02:50:07,528
clássico. Toda a vez que algo é reformado,
é introduzida maior centralização e

1845
02:50:07,574 --> 02:50:12,295
Bruxelas usurpa mais poderes. Por isso,
onde termina a assistência e começa a

1846
02:50:12,347 --> 02:50:15,527
interferência na tomada de
decisão dos Estados-Membros?

1847
02:50:15,599 --> 02:50:20,680
Apoio o compartilhamento de equipamentos,
fornecimentos, informações e um aumento de

1848
02:50:20,739 --> 02:50:24,437
recursos. Contudo, não apoiarei uma
proposta que não forneça garantias

1849
02:50:24,496 --> 02:50:28,498
suficientemente claras de que a palavra
final na resolução de crises num dado

1850
02:50:28,571 --> 02:50:31,313
Estado-Membro caberá a esse Estado-Membro.

1851
02:50:33,653 --> 02:50:38,393
Muito obrigado/a, prezada/o colega. Em
nome do grupo ECR, vice-presidente Sverna.

1852
02:50:43,193 --> 02:50:49,177
Senhora Comissária, colegas, chegámos agora
à fase de votação sobre este mecanismo

1853
02:50:49,235 --> 02:50:53,885
de revisão do mecanismo de proteção civil
da União e, antes de mais, gostaria de

1854
02:50:53,947 --> 02:50:57,860
agradecer às relatoras, a Senhora Pagini
e a Senhora Veriga, pelo seu excelente

1855
02:50:57,907 --> 02:51:02,102
trabalho, bem como a todos os colegas
pelo seu empenho e esforços para criar uma

1856
02:51:02,151 --> 02:51:05,330
síntese e colaborar
durante estas negociações.

1857
02:51:05,436 --> 02:51:10,788
Sabemos quão complexo isto é precisamente
porque implica encontrar um compromisso

1858
02:51:10,869 --> 02:51:15,710
sobre mecanismos que afetam os
Estados-Membros, tocando diretamente cada um em

1859
02:51:15,757 --> 02:51:20,651
termos das suas especificidades, sejam elas
técnicas ou geográficas, com diferentes

1860
02:51:20,715 --> 02:51:24,543
tradições e, acima de tudo, com
intervenção em primeira instância.

1861
02:51:24,595 --> 02:51:29,135
Para a Itália, como sabe, garantir a
eficácia do mecanismo da União é fundamental.

1862
02:51:29,176 --> 02:51:31,952
O nosso país tem um sistema
consolidado e, por isso, contribuiu;

1863
02:51:32,001 --> 02:51:36,635
esperamos melhorar esta proposta. Estamos
conscientes da necessidade de reforçar,

1864
02:51:36,688 --> 02:51:40,667
precisamente porque as situações –
incluindo as geopolíticas – o exigem.

1865
02:51:40,731 --> 02:51:44,792
Espero que a votação nesta sessão plenária
e o debate que hoje estamos a realizar,

1866
02:51:44,827 --> 02:51:48,255
bem como a votação que terá lugar nos
próximos dias, ajudem a melhorar ainda mais

1867
02:51:48,304 --> 02:51:52,596
este documento e o tornem verdadeiramente
útil para os nossos sistemas nacionais,

1868
02:51:52,657 --> 02:51:56,580
para o mecanismo europeu em geral e, acima
de tudo, para dar respostas concretas e

1869
02:51:56,632 --> 02:51:59,273
imediatas a todos os
cidadãos europeus. Obrigado.

1870
02:52:00,533 --> 02:52:05,273
Obrigado, senhor deputado. Em
nome do grupo Renew, senhor Alion.

1871
02:52:07,853 --> 02:52:12,468
Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros
colegas, aqui, nesta Assembleia, estamos

1872
02:52:12,519 --> 02:52:15,938
a defender um orçamento ambicioso
em conjunto com a Comissão.

1873
02:52:16,003 --> 02:52:20,851
Estamos a pedir mais de 12,4 mil milhões
de euros em benefício do Mecanismo de

1874
02:52:20,890 --> 02:52:24,616
Proteção Civil da União Europeia, enquanto
alguns Estados-Membros tentam reduzi-lo

1875
02:52:24,696 --> 02:52:28,101
em mais de um terço. Porque
defendemos esta posição?

1876
02:52:28,151 --> 02:52:33,070
Porque este mecanismo é indispensável. Mais
de 900 ativações desde 2001, mais de 12

1877
02:52:33,159 --> 02:52:38,081
mobilizações em 2026, e a proteção civil
não pode ser uma variável de ajustamento

1878
02:52:38,123 --> 02:52:43,670
orçamental. Alguns já disseram: precisamos
passar da reação para a antecipação, para

1879
02:52:43,723 --> 02:52:48,091
prevenir e preparar as populações, mas acima
de tudo, contando com os representantes

1880
02:52:48,143 --> 02:52:52,502
eleitos e as nossas comunidades locais,
que estão no cerne da resiliência.

1881
02:52:52,558 --> 02:52:56,733
Devemos também promover o envolvimento
local, através dos bombeiros, agricultores e

1882
02:52:56,779 --> 02:53:01,012
voluntários que estão envolvidos, e
estabelecer um Dia Europeu da Resiliência e,

1883
02:53:01,064 --> 02:53:05,548
acima de tudo, uma Marca Europeia da
Resiliência para destacar aquilo que as nossas

1884
02:53:05,604 --> 02:53:09,828
autoridades locais estão a fazer. Por
fim, para reforçar a soberania europeia,

1885
02:53:09,874 --> 02:53:14,215
senhor Comissário, é necessário ter
capacidades aéreas europeias, uma indústria

1886
02:53:14,271 --> 02:53:18,370
europeia de proteção civil para reduzir
a nossa dependência do exterior.

1887
02:53:18,454 --> 02:53:23,571
Porque a nossa capacidade de proteger os
europeus tem de estar nas nossas mãos e não

1888
02:53:23,625 --> 02:53:24,825
nas de terceiros. Obrigado.

1889
02:53:26,093 --> 02:53:28,433
Obrigado. Em nome.

1890
02:53:28,973 --> 02:53:31,073
Dos Verdes e da senhora Merz.

1891
02:53:35,813 --> 02:53:41,897
Obrigado, prezado Presidente. Incêndios
florestais, inundações, ondas de calor,

1892
02:53:41,964 --> 02:53:47,756
pandemias e emergências de saúde. As crises
que a Europa enfrenta estão a tornar-se

1893
02:53:47,831 --> 02:53:51,876
cada vez mais frequentes,
complexas e interligadas.

1894
02:53:51,960 --> 02:53:58,578
Todas elas recordam-nos um facto simples:
os desastres não param nas fronteiras

1895
02:53:58,659 --> 02:54:04,513
nacionais. Nem a nossa resposta. O texto
que vamos votar dá um passo importante no

1896
02:54:04,571 --> 02:54:08,800
sentido de um mecanismo europeu
de proteção civil mais coordenado.

1897
02:54:08,878 --> 02:54:14,834
Proteger as pessoas significa abordar os
riscos climáticos, reforçar o sistema de

1898
02:54:14,892 --> 02:54:19,853
saúde e garantir que ninguém
seja deixado para trás.

1899
02:54:19,916 --> 02:54:26,004
Dizemos muitas vezes que a Europa cresce
mais forte em tempos de crise, mas isso não

1900
02:54:26,073 --> 02:54:33,832
acontece por si só. Requer vontade política,
solidariedade e coragem para agir em

1901
02:54:33,942 --> 02:54:40,655
conjunto. E isso significa agir antes de
a catástrofe atingir, não apenas reagir

1902
02:54:40,750 --> 02:54:45,228
quando ela já aconteceu. Assumamos,
pois, essa responsabilidade.

1903
02:54:45,280 --> 02:54:50,453
Construamos uma Europa mais bem preparada,
mais resiliente e pronta para proteger

1904
02:54:50,532 --> 02:54:51,732
todos. Obrigado.

1905
02:54:52,253 --> 02:54:56,513
Obrigado, caros colegas. Em nome
da Esquerda, La Signora Martins.

1906
02:55:03,353 --> 02:55:07,015
Senhor Presidente, Senhora Comissária, a
questão não é se nós vamos gastar mais em

1907
02:55:07,068 --> 02:55:10,856
proteção civil, porque vamos. A
questão é se estamos a gastar bem.

1908
02:55:10,913 --> 02:55:14,725
Hoje, em Portugal, a proteção civil está
a pedir à população para ficar em casa, o

1909
02:55:14,778 --> 02:55:18,321
que é mais fácil para quem tem uma casa
segura do que para quem não tem teto ou

1910
02:55:18,365 --> 02:55:22,493
ainda está à espera de um telhado desde
as tempestades do inverno passado.

1911
02:55:22,613 --> 02:55:26,917
E mesmo antes da tempestade chegar,
inundações, milhares de pessoas sem luz por

1912
02:55:26,971 --> 02:55:32,422
causa das chuvas intensas. Os fenómenos
climáticos extremos são mais frequentes, e

1913
02:55:32,480 --> 02:55:38,472
as infraestruturas não estão preparadas.
Um orçamento da União Europeia que corta na

1914
02:55:38,534 --> 02:55:43,352
transição e na adaptação para investir
em armas é, por isso mesmo, uma tragédia.

1915
02:55:43,433 --> 02:55:48,524
E o mesmo se aplica à proteção civil.
Caças de combate e fragatas militares não

1916
02:55:48,582 --> 02:55:51,929
apagam incêndios nem resgatam
vítimas de inundações.

1917
02:55:52,013 --> 02:55:57,321
O socorro civil precisa de um orçamento
próprio, robusto, exclusivamente civil, que

1918
02:55:57,390 --> 02:56:02,451
não viva de sobras nem sirva de atalho
para financiar a máquina de guerra sobre o

1919
02:56:02,525 --> 02:56:08,609
pretexto do uso duplo. Acompanhamos a
proposta do Parlamento ao pedir apoio aos

1920
02:56:08,681 --> 02:56:14,562
países que estão na linha da frente,
reservas na saúde, direitos aos bombeiros,

1921
02:56:14,633 --> 02:56:20,509
mecanismos de recuperação rápida. Mas tudo
isto exige um orçamento que a retórica

1922
02:56:20,603 --> 02:56:25,479
militar ataca. Quando a catástrofe bate à
porta em Portugal ou na Polónia, em França

1923
02:56:25,536 --> 02:56:29,090
ou na Grécia, a Europa tem de
responder com solidariedade.

1924
02:56:29,153 --> 02:56:34,063
Isso são meios de resgate, bombeiros
equipados, apoio a quem perdeu tudo.

1925
02:56:34,193 --> 02:56:39,323
A proteção civil não pode ser dual use. A
proteção civil é para a paz, para a vida e

1926
02:56:39,368 --> 02:56:40,568
para o clima.

1927
02:56:41,693 --> 02:56:45,833
Obrigado. Em nome do
grupo ESN, senhor Jongen.

1928
02:56:50,993 --> 02:56:55,441
Senhora Comissária Labib, a senhora está
a recomendar aos cidadãos que façam um

1929
02:56:55,488 --> 02:56:57,953
stock de água, alimentos e
medicamentos para 72 horas.

1930
02:56:58,193 --> 02:56:59,393
Pronto para tudo.

1931
02:56:59,813 --> 02:57:04,285
Esta campanha está a levar as pessoas ao
pânico e a sugerir um colapso iminente.

1932
02:57:04,341 --> 02:57:08,505
Ao fazê-lo, esconde o facto de que as crises
que se lamentam são quase todas criadas

1933
02:57:08,558 --> 02:57:12,730
pelo homem. A expansão da NATO para
leste, com tambores de guerra, migração em

1934
02:57:12,789 --> 02:57:17,909
massa, política energética ideológica e
níveis astronómicos de dívida – só o clima

1935
02:57:17,972 --> 02:57:20,433
não é criado pelo homem,
ao contrário do que afirma.

1936
02:57:20,492 --> 02:57:25,338
A lógica de um estado de emergência permanente
está a impulsionar uma perigosa fusão

1937
02:57:25,396 --> 02:57:30,343
militar-civil rumo ao totalitarismo. A
proposta da UCBM hoje segue precisamente este

1938
02:57:30,399 --> 02:57:35,635
padrão, com o novo Centro de Coordenação
de Crises a ser imposto à força, apesar das

1939
02:57:35,687 --> 02:57:40,001
estruturas existentes de proteção contra
catástrofes, e a tornar-se imediatamente

1940
02:57:40,062 --> 02:57:43,977
efetivo em caso de emergência
sanitária declarada pela OMS.

1941
02:58:07,253 --> 02:58:11,873
Thank you very much, dear colleague.
The Commissioner can take the floor now.

1942
02:58:19,553 --> 02:58:25,013
Thank you, Mr. President, and I will speak
French, so take your headset if needed.

1943
02:58:26,273 --> 02:58:32,896
Je voudrais tout d'abord remercier le
Parlement européen pour son large support et

1944
02:58:32,993 --> 02:58:36,738
pour cette première
discussion très fructueuse.

1945
02:58:36,893 --> 02:58:42,892
Tout d'abord, le risque de duplication
: il n'y a pas de risque de financement

1946
02:58:42,953 --> 02:58:49,412
double. Et je dois dire qu'entendre cet
argument me semble totalement déconnecté de

1947
02:58:49,470 --> 02:58:54,322
la réalité de terrain. Cet été, par
exemple, durant la saison des feux de forêt,

1948
02:58:54,380 --> 02:59:00,692
nous avons fait appel à tous les moyens
européens, donc ceux qui sont dans le pool

1949
02:59:00,749 --> 02:59:05,822
européen, certifiés par l'Union européenne,
et ceux, évidemment, qui sont dans notre

1950
02:59:05,876 --> 02:59:10,323
réserve stratégique. Nous avons dû
aussi voir des États membres qui sont

1951
02:59:10,402 --> 02:59:13,378
spontanésment venus à
l'aide des uns des autres.

1952
02:59:13,433 --> 02:59:18,814
Donc, c'était... on était vraiment
au point maximum de nos réserves.

1953
02:59:18,893 --> 02:59:20,806
On a tout utilisé. Venir dire maintenant :

1954
02:59:20,842 --> 02:59:25,037
« Il y aurait peut-être un risque de
double financement » me semble totalement

1955
02:59:25,130 --> 02:59:30,646
déconnecté de la réalité. Pour la nature,
du désastre, merci de prendre tout en

1956
02:59:30,699 --> 02:59:35,569
considération. Aujourd'hui, on a
soudainement des frigos dans nos magasins qui

1957
02:59:35,633 --> 02:59:40,291
cessent de fonctionner. On a des alertes
à la bombe dans des écoles, des centaines

1958
02:59:40,358 --> 02:59:43,728
en Italie qui ont poussé
à l'évacuation d'enfants.

1959
02:59:43,793 --> 02:59:48,708
Donc, les menaces sont de plus
en plus hybrides, imprévues.

1960
02:59:48,773 --> 02:59:55,557
Il faut absolument que l'on se prépare
à toute cette imprévisibilité, avec une

1961
02:59:55,625 --> 02:59:59,756
longueur d'avance et
avant qu'elle n'arrive.

1962
02:59:59,873 --> 03:00:04,608
Pour ce qui est de la coopération civile
au militaire, bien sûr, c'est sensible.

1963
03:00:04,673 --> 03:00:08,485
Mais aujourd'hui, quelle est la réalité ?
Quand il y a des feux de forêt, est-ce que

1964
03:00:08,522 --> 03:00:11,219
vous demandez à quel corps
de métier appartenez-vous ?

1965
03:00:11,273 --> 03:00:14,473
Est-ce que vous êtes militaire ? Est-ce
que vous êtes de la protection civile ?

1966
03:00:14,513 --> 03:00:18,233
Est-ce que vous êtes agriculteur ?
Est-ce que vous êtes citoyen bénévole ?

1967
03:00:18,353 --> 03:00:23,263
Non. On vient, on y va,
on répond à l'urgence.

1968
03:00:23,333 --> 03:00:26,698
C'est ça, la réalité de terrain.
Mais il faut qu'on soit coordonnés.

1969
03:00:26,753 --> 03:00:31,028
Cet été, j'ai vu des opérations qui étaient
extrêmement compliquées sur le terrain

1970
03:00:31,073 --> 03:00:33,998
parce qu'on ne savait
pas comment coordonner.

1971
03:00:34,073 --> 03:00:37,308
Quelle architecture ?
À quel ordre répondre ?

1972
03:00:37,373 --> 03:00:40,373
Et donc, tout ça, il faut le
savoir avant que l'urgence arrive.

1973
03:00:40,613 --> 03:00:45,897
Donc, s'il vous plaît, soyez flexibles,
faites un petit peu preuve d'imagination,

1974
03:00:45,953 --> 03:00:50,285
parce que ce qui nous tombera demain dessus,
eh bien, est totalement imprévisible.

1975
03:00:50,333 --> 03:00:51,533
Je vous remercie.

1976
03:00:53,333 --> 03:00:54,533
Merci, Madame.

1977
03:00:54,773 --> 03:00:57,556
We jump now in the next
part of the debate.

1978
03:00:57,653 --> 03:00:59,993
First, my first speaker is
going to be Madame Pitikainen.

1979
03:01:09,653 --> 03:01:15,065
We need coordinated action, as
our Commissioner just stated, out.

1980
03:01:15,293 --> 03:01:22,248
And we know we are going to have more
crises, different kinds of crises in the

1981
03:01:22,335 --> 03:01:29,033
future. They are derived from the climate,
from cyberattacks, from pandemics, and

1982
03:01:29,213 --> 03:01:37,913
the unsecure safety environment. And these
crises are going to be interlinked and

1983
03:01:38,003 --> 03:01:43,457
multiplying, and they are going to
be in the future much more systemic.

1984
03:01:43,613 --> 03:01:50,693
So we owe it to our citizens that we have
a proper preparation mechanism and action

1985
03:01:50,753 --> 03:01:54,676
mechanism. And you can't do it
on the side when the crisis hits.

1986
03:01:54,773 --> 03:01:59,731
You have to have it, and you
have to plan it in before.

1987
03:01:59,873 --> 03:02:07,015
And then another point, and this is the
fact that the Member States can't do it

1988
03:02:07,082 --> 03:02:11,793
alone. Like the volunteers,
firefighters, they can't do it alone.

1989
03:02:11,873 --> 03:02:17,232
Someone needs to be the
actor and the coordinator.

1990
03:02:17,333 --> 03:02:25,457
And as we know, the role is in the Council
to set up the situation when this sets on

1991
03:02:25,589 --> 03:02:29,843
force. Then it is the
European Coordination.

1992
03:02:29,933 --> 03:02:35,113
And we need not only better
coordination, we need better finance.

1993
03:02:35,213 --> 03:02:43,903
And I urge everybody to contact the own
ministers and the Council members because it

1994
03:02:43,973 --> 03:02:52,153
is duly unresponsible to try to cut the
finance what we have preserved here to save

1995
03:02:52,233 --> 03:02:53,433
our citizens.

1996
03:02:55,193 --> 03:03:00,757
Madame Pitikainen, you have a blue
card from Madame Binieska from ECR.

1997
03:03:00,833 --> 03:03:04,553
Do you accept it? Yes, seat 361.

1998
03:03:07,733 --> 03:03:09,053
I will speak Polish.

1999
03:03:10,433 --> 03:03:18,311
Dziękuję Pani za przyjęcie pytania.
Chciałabym odnieść się do Ochotniczych Straży

2000
03:03:18,404 --> 03:03:22,709
Pożarnych. Bardzo się cieszę,
że docenia Pani ich znaczenie.

2001
03:03:22,793 --> 03:03:29,182
W Polsce do Ochotniczych Straży Pożarnych
należy ponad 700 000 wolontariuszy.

2002
03:03:29,273 --> 03:03:33,576
To jest ogromna armia ludzi,
którzy niosą pomoc w potrzebie.

2003
03:03:33,653 --> 03:03:40,619
Czy nie obawia się Pani, że proponowane
regulacje nałożą biurokrację na te właśnie

2004
03:03:40,699 --> 03:03:45,713
ochotnicze organizacje, które są
pierwsze, jeśli chodzi o niesienie pomocy?

2005
03:03:45,773 --> 03:03:46,973
Dziękuję.

2006
03:03:50,453 --> 03:03:53,201
Thank you for the question.
It's very relevant.

2007
03:03:53,273 --> 03:03:58,533
No, I do not fear it. I'm quite certain
this is going to cut down the bureaucracy

2008
03:03:58,580 --> 03:04:02,631
because if you have the bureaucracy and
Member State level, then you will need to

2009
03:04:02,695 --> 03:04:07,656
coordinate with some other Member State.
You need to coordinate with Red Cross, you

2010
03:04:07,714 --> 03:04:15,548
need to coordinate with medical staff, you
need to figure out on ICU doctors whether

2011
03:04:15,653 --> 03:04:21,685
you have the permits and licenses to work
in Germany if you are friends or vice

2012
03:04:21,801 --> 03:04:30,717
versa. This is the bureaucracy. EU means
one rulebook, one action, pre-planned

2013
03:04:30,788 --> 03:04:34,243
systems what to do. And
this is less bureaucracy.

2014
03:04:34,313 --> 03:04:38,405
This kind of a chaotic way of
doing things on my opinion.

2015
03:04:38,513 --> 03:04:39,953
Is more bureaucracy. Thank you.

2016
03:04:40,553 --> 03:04:45,356
Thank you very much, Madame
Pitikainen. My next speaker is Mr.

2017
03:04:45,413 --> 03:04:46,613
Maren.

2018
03:04:48,653 --> 03:04:54,113
Grazie, Presidente. Colleghi, vogliamo che
i cittadini sentano l'Europa più vicina?

2019
03:04:54,173 --> 03:04:58,033
Beh, allora dobbiamo esserci
quando hanno bisogno.

2020
03:04:58,133 --> 03:05:02,463
Le alluvioni, gli incendi di quest'estate
ci ricordano quanto siamo vulnerabili di

2021
03:05:02,513 --> 03:05:06,725
fronte ai cambiamenti climatici. Che negli
ultimi quattro anni hanno causato oltre

2022
03:05:06,773 --> 03:05:11,719
200 miliardi di danni. Dobbiamo contrastare
i cambiamenti climatici, ma è anche

2023
03:05:11,783 --> 03:05:15,092
essere pronti quando le
catastrofi colpiscono.

2024
03:05:15,173 --> 03:05:19,438
Per questo la Commissione Ambiente, che
presiedo, ha chiesto con forza una vera

2025
03:05:19,493 --> 03:05:24,377
protezione civile europea.
Pronta ad affrontare ogni crisi.

2026
03:05:24,473 --> 03:05:28,586
Una protezione civile che dica ai
cittadini e alle comunità locali:

2027
03:05:28,673 --> 03:05:33,488
non siete soli. L'Europa
c'è ed è al vostro fianco.

2028
03:05:33,653 --> 03:05:37,056
Ma per farla servono
investimenti e risorse adeguate.

2029
03:05:37,133 --> 03:05:42,448
Per questo chiediamo che i 27 Stati membri
sostengano davvero che non riducano le

2030
03:05:42,514 --> 03:05:46,522
ambizioni prospettate da
Parlamento e Commissione.

2031
03:05:46,613 --> 03:05:52,176
L'Europa si fonda sulla solidarietà. Facciamo
sì che la protezione civile europea ne

2032
03:05:52,227 --> 03:05:55,064
diventi un simbolo dell'Europa
di oggi e di domani.

2033
03:05:55,133 --> 03:05:56,333
Grazie.

2034
03:05:56,453 --> 03:06:01,120
Sorry. Thank you very much.
My next speaker is Mr.

2035
03:06:01,193 --> 03:06:02,393
Chastle.

2036
03:06:03,833 --> 03:06:06,598
Merci, Monsieur le Président, Madame
la Commissaire, chers collègues.

2037
03:06:06,653 --> 03:06:11,052
Quand on pense aux réussites européennes,
on évoque souvent Erasmus, Schengen ou la

2038
03:06:11,121 --> 03:06:16,569
fin du roaming. Eh bien, il existe. Il
existe une autre success story, peu connue du

2039
03:06:16,635 --> 03:06:20,039
grand public: le mécanisme
européen de protection civile.

2040
03:06:20,093 --> 03:06:25,083
Depuis 25 ans, ce mécanisme est
l'illustration de la solidarité européenne en

2041
03:06:25,139 --> 03:06:29,393
mobilisant rapidement les moyens de
plusieurs pays face aux catastrophes.

2042
03:06:29,453 --> 03:06:34,442
Mais face à des crises de plus en plus
complexes, nous devons mieux anticiper, mieux

2043
03:06:34,515 --> 03:06:39,410
nous préparer, mieux réagir. Et c'est
tout le sens de la proposition de la

2044
03:06:39,458 --> 03:06:44,320
Commissaire Hadjalabib qui a fait de la
préparation des citoyens en crise une

2045
03:06:44,436 --> 03:06:47,826
priorité. Une autre avancée
majeure pour la première fois:

2046
03:06:47,873 --> 03:06:51,297
la santé sera pleinement
intégrée au mécanisme.

2047
03:06:51,353 --> 03:06:56,961
Une évolution essentielle pour tirer
les leçons de la pandémie de Covid-19.

2048
03:06:57,053 --> 03:07:00,708
La position du Parlement est
ambitieuse et équilibrée.

2049
03:07:00,773 --> 03:07:05,456
J'espère que les États membres partageront
cette vision, celle d'une Europe qui

2050
03:07:05,513 --> 03:07:11,273
anticipe, qui agit et qui protège. Une
Europe concrète au service de ses citoyens.

2051
03:07:11,333 --> 03:07:12,533
Je vous remercie.

2052
03:07:13,913 --> 03:07:17,123
Merci, Monsieur. You
have a blue card from Mr.

2053
03:07:17,213 --> 03:07:20,333
Tannin. Do you accept
it? From the EPP group.

2054
03:07:20,393 --> 03:07:24,077
Do you accept it? Mr.
Tannin, you have the floor.

2055
03:07:24,113 --> 03:07:25,313
Seat 113.

2056
03:07:29,873 --> 03:07:35,436
Collega Strinjam se z vami, da je
evropski mehanizem civilne zaščite uspeh.

2057
03:07:35,633 --> 03:07:41,616
Pa se vam ne zdi, da bi pa veljalo kljub
temu ga nadgraditi v smislu, da bi ta

2058
03:07:41,689 --> 03:07:47,565
mehanizem tudi ponujal skupne
zmogljivosti, na primer letala za gašenje?

2059
03:07:47,633 --> 03:07:52,581
Da bi več pozornosti posvečal interoperabilnosti, kar pomeni, da slovenski gasilci

2060
03:07:52,636 --> 03:07:55,556
lahko sodelujejo s francoskimi
in podobnimi stvarmi.

2061
03:07:55,613 --> 03:08:01,373
Ali vidite priložnost, da se mehanizem
nadgradi v še močnejšega, še boljšega?

2062
03:08:01,433 --> 03:08:10,585
Ker so naravne nesreče
vedno bolj brutalne.

2063
03:08:11,093 --> 03:08:17,751
Seveda, évidemment, il faut développer de
plus en plus cette solidarité européenne.

2064
03:08:17,813 --> 03:08:21,801
Mais d'autres l'ont évoqué avant moi: il
faudra pour cela que les États membres se

2065
03:08:21,851 --> 03:08:26,050
mettent d'accord sur un budget adapté
aux ambitions que nous avons pour le

2066
03:08:26,092 --> 03:08:27,292
mécanisme.

2067
03:08:29,393 --> 03:08:32,513
Merci, Monsieur. My next
speaker is Madame Safko.

2068
03:08:35,033 --> 03:08:41,905
Thank you very much. Mr. President, Madame
Commissioner, I agree absolutely with you

2069
03:08:41,993 --> 03:08:47,778
that we in a case of fire, in a case of
hybrid threats, and in the case of big

2070
03:08:47,828 --> 03:08:53,162
floods, no one will ask from which part
the army comes from because we will need

2071
03:08:53,213 --> 03:09:00,028
also the army. I remember in 2018 when I
did this first renewed rescue mechanism,

2072
03:09:00,097 --> 03:09:05,137
the journalist asked me when we presented
it in Split, "Why do you need this field

2073
03:09:05,188 --> 03:09:09,506
hospital? " and stuff that was
presented in the first rescue mechanism.

2074
03:09:09,593 --> 03:09:13,613
And they were laughing when we mentioned
that they might be big pandemic.

2075
03:09:13,673 --> 03:09:19,124
And 2020, we understood what
this rescue mechanism meant.

2076
03:09:19,253 --> 03:09:25,215
And that's why I agree that we need 11
billion for this because this is the only

2077
03:09:25,274 --> 03:09:29,686
helping hand in a case of need, in
a case of threats that are coming.

2078
03:09:29,753 --> 03:09:34,943
And coming from Croatia, it's a golden
boy and I mean golden lady or whatever.

2079
03:09:35,033 --> 03:09:40,115
Of civil protection, we have a good
place, we have good firefighters, we have

2080
03:09:40,198 --> 03:09:45,353
excellent people, but we need much more
money for preparedness, we need much more

2081
03:09:45,413 --> 03:09:52,042
money for our firefighters, we need also
to facilitate their work and also to

2082
03:09:52,133 --> 03:09:57,284
anticipate how to prepare ourselves, how
to prepare how to educate our children to

2083
03:09:57,340 --> 03:10:01,774
prepare for the catastrophes because
we cannot lie to our citizens.

2084
03:10:01,853 --> 03:10:05,877
Catastrophes are going to come
and we are still not prepared.

2085
03:10:05,933 --> 03:10:07,133
So keep good work.

2086
03:10:08,573 --> 03:10:12,902
Thank you. Thank you very
much. Thank you very much.

2087
03:10:12,953 --> 03:10:15,833
Dear colleagues, my next
speaker is Mr. Clérigou.

2088
03:10:21,113 --> 03:10:24,431
Monsieur le Président, Madame la
Commissaire, si nous voulons protéger les

2089
03:10:24,477 --> 03:10:30,349
Européens, il va falloir s'attaquer aux
vulnérabilités sociales, environnementales

2090
03:10:30,416 --> 03:10:35,197
et territoriales. Parce que oui, il faut
se préparer, mais être très bien préparé ne

2091
03:10:35,259 --> 03:10:39,611
suffira pas. Le même phénomène climatique,
la même tempête, la même inondation

2092
03:10:39,662 --> 03:10:44,033
n'aura pas les mêmes conséquences sur un
territoire très vulnérable que sur un autre

2093
03:10:44,093 --> 03:10:49,397
territoire mieux organisé. Alors oui,
pour faire cela, il faut des politiques de

2094
03:10:49,469 --> 03:10:54,479
solidarité, des politiques d'aménagement
du territoire, et de solutions basées sur

2095
03:10:54,544 --> 03:10:57,526
la nature qui soient
extrêmement ambitieuses.

2096
03:10:57,593 --> 03:11:01,570
Et je ne sais pas si le budget que nous
avons suffira à le faire, ça doit devenir

2097
03:11:01,620 --> 03:11:04,614
une ambition transversale
des politiques européennes.

2098
03:11:04,673 --> 03:11:08,899
Et ensuite, si nous voulons réellement
défendre les citoyens, leur permettre d'avoir

2099
03:11:08,956 --> 03:11:13,363
un futur il va falloir réparer
les territoires, les plus frappés.

2100
03:11:13,433 --> 03:11:18,042
Quand la question d'habiter encore des
territoires se pose en France, dans l'Aude,

2101
03:11:18,113 --> 03:11:22,253
après les feux, ou dans la
Gironde, après les feux de cet été.

2102
03:11:22,313 --> 03:11:24,720
Et là, ces territoires
se sentent abandonnés.

2103
03:11:24,773 --> 03:11:28,151
Et ce sont des centaines de millions
ou des milliards d'euros qui vont être

2104
03:11:28,204 --> 03:11:31,897
nécessaires pour redonner
un avenir à ces territoires.

2105
03:11:31,973 --> 03:11:35,933
En Europe continentale et dans les
outre-mer qui sont aussi très exposés.

2106
03:11:35,993 --> 03:11:39,961
Et là, dans le budget européen, je ne
vois pas les solutions qui sont proposées.

2107
03:11:40,013 --> 03:11:42,363
J'ai besoin encore de
réponses supplémentaires.

2108
03:11:42,413 --> 03:11:43,373
Merci.

2109
03:11:43,373 --> 03:11:48,811
Dear colleagues, you have two blue cards.
Do you accept at least the first one?

2110
03:11:48,893 --> 03:11:52,242
Dear colleagues, sorry.
Do you accept a blue card?

2111
03:11:52,313 --> 03:11:58,778
From Mr. Mularczyk from ECR, seat 576. Mr.

2112
03:11:58,853 --> 03:12:01,193
Mularczyk, Mr. Mularczyk from ECR.

2113
03:12:01,793 --> 03:12:04,553
Yes, thank you. Thank you very
much. I will speak in Polish.

2114
03:12:05,813 --> 03:12:08,553
Bardzo dziękuję za wystąpienie
i przyjęcie pytania.

2115
03:12:08,633 --> 03:12:13,897
Chcę zwrócić uwagę, że pan poseł podkreślił,
że tych środków rzeczywiście może być

2116
03:12:13,948 --> 03:12:16,376
za mało dla wszystkich
potrzebujących krajów.

2117
03:12:16,433 --> 03:12:20,128
Ale ja chcę zwrócić szczególną uwagę
na kraje wschodniej flanki NATO, w

2118
03:12:20,174 --> 03:12:25,606
szczególności na mój kraj, Polskę, który
wydaje 5% PKB na bezpieczeństwo, dając

2119
03:12:25,665 --> 03:12:31,693
bezpieczeństwo całej Unii Europejskiej.
A jednocześnie musi ponosić wydatki na

2120
03:12:31,833 --> 03:12:36,299
bezpieczeństwo dotyczące
Klęsk żywiołowych.

2121
03:12:36,353 --> 03:12:40,735
Czy uważa pan, że właśnie takie kraje powinny
mieć specjalny status w tym programie?

2122
03:12:40,793 --> 03:12:41,993
Dziękuję bardzo.

2123
03:12:54,713 --> 03:12:57,871
Moi, je crois que le principe de
l'Union européenne, c'est un principe de

2124
03:12:57,946 --> 03:13:03,104
solidarité. Les budgets qui sont prévus
pour les politiques de préparation aux

2125
03:13:03,161 --> 03:13:07,913
crises, côté protection civile, et côté
santé, sont sûrement suffisants pour la

2126
03:13:08,007 --> 03:13:10,977
préparation. Et encore,
il faut le vérifier.

2127
03:13:11,033 --> 03:13:14,597
Par contre, vous avez raison, les
territoires vulnérables, c'est aussi la

2128
03:13:14,642 --> 03:13:19,978
vulnérabilité en matière de défense. Mais
c'est ensemble au niveau européen qu'il

2129
03:13:20,026 --> 03:13:23,002
faut accompagner les territoires les
plus vulnérables d'un point de vue

2130
03:13:23,040 --> 03:13:27,273
environnemental ou social, et les
territoires les plus exposés aux questions de

2131
03:13:27,324 --> 03:13:31,623
sécurité et de défense. Et pour cela,
il faut des fonds mutualisés à l'échelle

2132
03:13:31,673 --> 03:13:32,873
européenne. Merci.

2133
03:13:34,733 --> 03:13:35,633
Merci.

2134
03:13:35,633 --> 03:13:38,393
Merci, Monsieur. My next
speaker is Madame Wessler.

2135
03:13:42,173 --> 03:13:46,431
Sehr geehrter Herr Präsident, sehr geehrte
Frau Kommissarin, oft hören wir Politiker

2136
03:13:46,493 --> 03:13:51,421
von Bürgerinnen und Bürgern, dass sie von
Europa im Alltag viel zu wenig spüren.

2137
03:13:51,533 --> 03:13:56,350
Und manchmal ist das genau die beste
Nachricht, wenn alles einfach läuft.

2138
03:13:56,453 --> 03:14:00,370
Wenn die Feuerwehr rechtzeitig kommt, wenn
das Krankenhaus vorbereitet ist, und wenn

2139
03:14:00,433 --> 03:14:04,989
im Ernstfall Hilfe bereitsteht. Und
genau darum geht es in dieser Woche.

2140
03:14:05,033 --> 03:14:09,013
Wir beraten über ein neues Gesetz für den
Katastrophenschutz und die Vorbereitung

2141
03:14:09,060 --> 03:14:15,605
auf Gesundheitsrisiken 2028. Denn ob
Hochwasser, Waldbrand oder Pandemie, kein Land

2142
03:14:15,699 --> 03:14:21,117
kann jede Krise alleine bewältigen. Und
wir kümmern uns deshalb um den Zivilschutz,

2143
03:14:21,173 --> 03:14:25,514
bevor es ernst wird. Deshalb haben wir als
Europäisches Parlament den ursprünglichen

2144
03:14:25,553 --> 03:14:28,598
Vorschlag der Kommission
konkret verbessert.

2145
03:14:28,673 --> 03:14:31,733
Mit besserem Schutz für unsere
freiwilligen Feuerwehren und ehrenamtlichen

2146
03:14:31,783 --> 03:14:35,253
Rettungskräfte, mit Expertenteams, die
nach Katastrophen helfen, mit Strom und

2147
03:14:35,293 --> 03:14:40,028
Wasser schnell wiederherzustellen, und mit
besserer Zusammenarbeit der bestehenden

2148
03:14:40,099 --> 03:14:44,782
Stellen. Denn manchmal ist das Beste an
Europa, dass die Bürgerinnen und Bürger gar

2149
03:14:44,831 --> 03:14:49,073
nichts davon spüren, weil wir
vorgesorgt haben, bevor es ernst wird.

2150
03:14:51,653 --> 03:14:55,483
Thank you very much. Dear colleagues,
now we begin with the Cats de Ai.

2151
03:14:55,553 --> 03:15:01,640
I have to tell you that I have lots of
requests, so not everybody is going to be

2152
03:15:01,702 --> 03:15:05,501
able to get it. I will try
to give as much as possible.

2153
03:15:05,573 --> 03:15:11,033
My first speaker is going
to be Mr. Sokol, seat 347.

2154
03:15:12,833 --> 03:15:18,483
Hvala lijepa. Od uspostavljanja 2001.
godine, mehanizam Unije za civilnu zaštitu

2155
03:15:18,533 --> 03:15:23,493
aktiviran je više od 900 puta. To pokazuje
koliko europska solidarnost važna kada

2156
03:15:23,563 --> 03:15:27,335
katastrofe ugroze živote
i sigurnost naših građana.

2157
03:15:27,413 --> 03:15:32,159
Za Hrvatsku, ali i ostale mediteranske
države, ovaj mehanizam iznimno važan zbog

2158
03:15:32,221 --> 03:15:35,678
šumskih požara koji svake
godine čine ogromnu štetu.

2159
03:15:35,753 --> 03:15:40,368
Zahvaljujući europskoj suradnji, možemo
računati na dodatne protupožarne zrakoplove,

2160
03:15:40,433 --> 03:15:44,790
opremu i stručnjake kada nacionalni
kapaciteti nisu dovoljni.

2161
03:15:44,873 --> 03:15:48,794
Zato podržavam jačanje mehanizma kroz
ulaganja u prevenciju, sustav ranog

2162
03:15:48,853 --> 03:15:51,527
upozoravanja i brži odgovor na katastrofe.

2163
03:15:51,593 --> 03:15:55,800
Moramo bolje povezati europske,
nacionalne i lokalne službe kako bi pomoć

2164
03:15:55,853 --> 03:15:58,968
pravovremeno stigla ondje
gdje je najpotrebnija.

2165
03:15:59,033 --> 03:16:02,958
Pozdravno pozdravljam snažnije povezivanje
civilne zaštite sa zdravstvenom

2166
03:16:03,025 --> 03:16:08,199
pripravnošću. Pandemija nam je pokazala da
zdravstvene prijetnje ne poznaju granice.

2167
03:16:08,273 --> 03:16:12,885
Potrebna nam je stoga pravodobna razmjena
informacija i učinkovita koordinacija među

2168
03:16:12,953 --> 03:16:17,638
državama članicama. Kolegice i kolege,
ulaganje u pripravnost nije trošak, nego

2169
03:16:17,695 --> 03:16:20,755
ulaganje u živote, sigurnost
zajednice, gospodarstvo.

2170
03:16:20,813 --> 03:16:24,617
Naš cilj mora biti Europa koja ne čeka
da katastrofa nastupi, nego unaprijed

2171
03:16:24,673 --> 03:16:27,773
prepoznaje rizike, priprema
odgovore i štiti građane.

2172
03:16:27,833 --> 03:16:28,973
Hvala lijepa.

2173
03:16:28,973 --> 03:16:32,873
Thank you very much.
Madame Glavac, seat 500.

2174
03:16:36,413 --> 03:16:42,426
Hvala vam lijepa. Kolegice i kolege,
ne slažem se s uštedama kada govorimo o

2175
03:16:42,498 --> 03:16:46,805
životima ljudi i kada
govorimo o spašavanju ljudi.

2176
03:16:46,913 --> 03:16:52,043
Ono što je bitno, da nacionalne službe
zadržavaju odgovornost za zaštitu građana, i

2177
03:16:52,094 --> 03:16:57,571
to jasno želim istaknuti jer mislim da smo
pomalo danas čuli krive informacije ili

2178
03:16:57,650 --> 03:17:02,618
dezinformacije. Snažnije uključivanje
lokalnih i regionalnih vlasti, ali i jasnu

2179
03:17:02,693 --> 03:17:10,313
podjelu odgovornosti. Ovime se nadopunjavaju
nacionalni kapaciteti, a ne zamjenjuju

2180
03:17:10,397 --> 03:17:18,253
se nacionalni kapaciteti. Hrvatska je ne
samo primateljica pomoći, već je Hrvatska

2181
03:17:18,353 --> 03:17:23,758
uvijek tu kada treba. Naši vatrogasci i
pripadnici civilne zaštite gorske službe

2182
03:17:23,833 --> 03:17:27,274
spašavanja naše zračne
snage pomažu drugima.

2183
03:17:27,353 --> 03:17:31,487
Imamo 65 godina iskustva
u civilnoj zaštiti.

2184
03:17:31,553 --> 03:17:37,709
Ja mislim najduže u Europskoj uniji, stoga
treba poslušati one koji to iskustvo mogu

2185
03:17:37,782 --> 03:17:42,399
pretočiti u stvarnu pomoć našim
ljudima i našim sugrađanima.

2186
03:17:42,473 --> 03:17:47,098
I na kraju, ako nam svaka nova katastrofa
pokazuje da nemamo dovoljno opreme i

2187
03:17:47,153 --> 03:17:51,520
kapaciteta, onda nije dovoljno
samo bolje organizirati odgovor.

2188
03:17:51,593 --> 03:17:52,793
Hvala lijepa.

2189
03:17:53,213 --> 03:17:54,353
Thank you very much.

2190
03:17:54,353 --> 03:17:57,233
El señor López Aguilar, sitio 381.

2191
03:17:58,493 --> 03:18:04,282
Gracias, presidente Pons. Comisaria Laviv,
oportuna iniciativa la de un mecanismo

2192
03:18:04,344 --> 03:18:09,932
europeo unificado de protección civil y
respuesta ante emergencias sanitarias.

2193
03:18:10,013 --> 03:18:14,876
Y excelente, el informe de nuestra compañera
Leire Pajín, que no solamente asegura

2194
03:18:14,933 --> 03:18:19,318
una amplia mayoría para su aprobación,
sino una financiación histórica en el marco

2195
03:18:19,373 --> 03:18:23,589
financiero plurianual de 11. 000 millones
de euros que en ningún caso puede ser

2196
03:18:23,651 --> 03:18:27,822
rebajada por el Consejo como
propone la presidencia irlandesa.

2197
03:18:27,893 --> 03:18:33,473
Prevención y anticipación antes que reacción,
y un centro europeo de coordinación de

2198
03:18:33,533 --> 03:18:40,124
crisis que no solamente transmita alerta
y combata bulos que tanto daño hacen ante

2199
03:18:40,190 --> 03:18:44,658
ese tipo de emergencias imponiendo
obligaciones de coordinación a las autoridades

2200
03:18:44,712 --> 03:18:48,726
regionales y locales, sino sobre todo
impida que pueda volver a repetirse la

2201
03:18:48,793 --> 03:18:53,621
cacofonía de medidas de emergencia,
adoptadas por los Estados miembros

2202
03:18:53,693 --> 03:18:57,416
unilateralmente, como sucedió
en la crisis del COVID.

2203
03:18:57,473 --> 03:19:01,433
En aquel momento la Unión Europea
reaccionó a tiempo, pero reaccionó.

2204
03:19:01,493 --> 03:19:05,477
Es el momento de la anticipación y de la
prevención, como propone el informe de

2205
03:19:05,531 --> 03:19:06,953
Leire Pajín. Por tanto, enhorabuena.

2206
03:19:09,113 --> 03:19:14,393
Muchas gracias. Mr. Besliga, seat 719.

2207
03:19:16,733 --> 03:19:18,233
Thank you, Chair. I'll speak on Croatian.

2208
03:19:19,373 --> 03:19:23,995
Novi europski mehanizam civilne zaštite
prilika je koja se ne smije propustiti.

2209
03:19:24,053 --> 03:19:29,325
Prilika za jačanje spremnosti i odgovora
na sve učestalije krize i katastrofe.

2210
03:19:29,393 --> 03:19:34,381
No u središtu svakog sustava, pa tako
i ovoga, su dakako ljudi na terenu.

2211
03:19:34,493 --> 03:19:39,627
Nas u Hrvatskoj događanje ovoga ljeta u
prvom redu požar na Omičkom području u kojem

2212
03:19:39,675 --> 03:19:43,760
je, nažalost, 6 osoba izgubilo svoj život,
podsjetila još jednom koliko su važni

2213
03:19:43,813 --> 03:19:46,681
pravodobno upozoravanje
i koordinacija službi.

2214
03:19:46,793 --> 03:19:49,973
Sustav ranoga upozoravanja
tada je, nažalost, zakazao.

2215
03:19:50,033 --> 03:19:55,325
I to u trenutku kad su se naši vatrogasci
borili s požarom katastrofalnih razmjera.

2216
03:19:55,433 --> 03:19:59,940
Zato novi mehanizam mora u prvom redu
prepoznati i vrednovati ulogu profesionalnih i

2217
03:20:00,007 --> 03:20:05,351
dobrovoljnih vatrogasaca gorske službe
spašavanja i svih drugih službi civilne

2218
03:20:05,406 --> 03:20:11,290
zaštite koje u ovakvim situacijama
riskiraju svoje živote kako bi spasili naše.

2219
03:20:11,393 --> 03:20:17,612
Civilna zaštita zato nije samo pitanje
opreme i koordinacija, nego je pitanje ljudi.

2220
03:20:17,693 --> 03:20:22,673
A njihova sigurnost i priznanje njihova
doprinosa moraju biti europski prioritet.

2221
03:20:25,493 --> 03:20:27,953
Madame Bisnieska, seat 361.

2222
03:20:29,213 --> 03:20:34,244
Dziękuję bardzo, panie przewodniczący.
Ochrona ludności i organizacja ochrony

2223
03:20:34,311 --> 03:20:38,672
zdrowia to fundamentalne
kompetencje państw członkowskich.

2224
03:20:38,753 --> 03:20:45,237
Unijny mechanizm powinien stanowić więc
sprawną sieć asekuracyjną i wsparcie na

2225
03:20:45,325 --> 03:20:52,577
wniosek państwa a nie stać się narzędziem
od górnego sterowania czy centralizacji.

2226
03:20:52,673 --> 03:20:58,180
Polska i region Europy Środkowo-Wschodniej
znajduje się w bezpośrednim sąsiedztwie

2227
03:20:58,253 --> 03:21:05,792
wojny w Ukrainie i te rejony są narażone
na ataki hybrydowe, sabotaże oraz skutki

2228
03:21:05,881 --> 03:21:12,585
uboczne konfliktu. Tak więc unijne wsparcie
przy pełnym poszanowaniu suwerenności i

2229
03:21:12,697 --> 03:21:18,089
zasady pomocniczości musi
wspierać państwa przygraniczne.

2230
03:21:18,173 --> 03:21:24,593
Warto też podkreślić rolę ochotniczych
straży pożarnych i chronić je przed

2231
03:21:24,693 --> 03:21:26,513
brukselską biurokracją.

2232
03:21:26,873 --> 03:21:28,073
Dziękuję.

2233
03:21:30,053 --> 03:21:35,273
Thank you very much.
Madame Vaucier, seat 104.

2234
03:21:37,313 --> 03:21:41,813
Thank you very much. And thank you
for the excellent work you're doing.

2235
03:21:41,873 --> 03:21:48,526
I want to concentrate on one crisis,
perhaps the largest crisis that we will ever

2236
03:21:48,593 --> 03:21:55,882
face: one which is now spiraling out of
our control, namely the climate crisis.

2237
03:21:55,973 --> 03:22:00,109
Europe is, as you know well, the continent
that is warming the fastest, but it's

2238
03:22:00,173 --> 03:22:04,930
also the continent with the
highest concentration of wealth.

2239
03:22:05,033 --> 03:22:14,527
Heating threatens health and wealth.
Buildings, homes, businesses, and lives we

2240
03:22:14,693 --> 03:22:21,762
still need to fight the warming.
We need to lower our CO2 emissions.

2241
03:22:21,893 --> 03:22:27,757
We need to work with our resilience, as you
are very well doing, we need to know how

2242
03:22:27,851 --> 03:22:34,217
to build buildings, we need
how to know how to plan.

2243
03:22:34,313 --> 03:22:39,053
And then, of course, at the end, also crisis
management, as we're talking about this

2244
03:22:39,113 --> 03:22:45,457
evening. But we need to see the three levels
of defense because if we do not invest

2245
03:22:45,549 --> 03:22:50,291
now, the budgets that we're
talking about will be small.

2246
03:22:50,513 --> 03:22:55,279
Then it will be huge costs. So let's
also get the other things right.

2247
03:22:55,313 --> 03:22:56,513
Thank you very much.

2248
03:22:57,353 --> 03:22:58,553
Thank you very much.

2249
03:22:59,033 --> 03:23:01,793
La señora Miranda en el escaño 234.

2250
03:23:04,973 --> 03:23:09,641
Muito obrigado, Senhor Presidente. Senhora
Comissária, a Senhora sabe tão bem como

2251
03:23:09,723 --> 03:23:14,592
eu — porque já falámos sobre este assunto
muitas vezes — que precisamos de um

2252
03:23:14,658 --> 03:23:18,441
mecanismo de proteção civil mais abrangente,
capaz de responder a situações graves

2253
03:23:18,508 --> 03:23:22,788
como os incêndios que estamos a viver,
e a minha colega Leire Pajín também sabe

2254
03:23:22,832 --> 03:23:26,204
disso, pois estamos a colaborar
neste dossier no nosso grupo.

2255
03:23:26,255 --> 03:23:28,673
Temos também de ouvir,
por exemplo, os bombeiros.

2256
03:23:28,723 --> 03:23:34,414
Há apenas uma semana, bombeiros de toda
a Europa vieram aqui contar-nos sobre os

2257
03:23:34,493 --> 03:23:39,567
problemas que enfrentam, desde a Bélgica
à Galiza, da Croácia à Itália e da

2258
03:23:39,622 --> 03:23:44,162
Finlândia à Roménia. Por isso, estes
mecanismos de coordenação e antecipação têm de

2259
03:23:44,217 --> 03:23:46,636
se basear na solidariedade
e na cooperação.

2260
03:23:46,689 --> 03:23:51,415
Infelizmente, as crises — sejam relacionadas
com o clima ou desastres naturais — já

2261
03:23:51,463 --> 03:23:55,789
não respeitam fronteiras. E se não
abordarmos isto de uma forma coordenada, sem

2262
03:23:55,849 --> 03:24:00,403
sublinhar a necessidade de prevenção e
antecipação, teremos de investir mais

2263
03:24:00,467 --> 03:24:04,773
recursos. Não pode ser que os bombeiros
trabalhem em condições precárias, nem que

2264
03:24:04,822 --> 03:24:08,258
tenhamos de esperar por assistência europeia
quando nem sequer há apoio nos nossos

2265
03:24:08,296 --> 03:24:14,339
próprios territórios. É por isso que é tão
importante, como sempre digo, aumentar o

2266
03:24:14,402 --> 03:24:16,673
apoio à proteção civil e não aos tanques.

2267
03:24:18,473 --> 03:24:24,023
Muito obrigada, Senhora Miranda. Para
concluir, a relatora, Senhora Pajín, tem a

2268
03:24:24,073 --> 03:24:25,273
palavra.

2269
03:24:29,573 --> 03:24:32,124
Gostaria que as minhas palavras finais
fossem, antes de mais, para expressar a minha

2270
03:24:32,151 --> 03:24:33,351
gratidão.

2271
03:24:33,413 --> 03:24:38,679
Gostaria de agradecer ao meu colega Aurelio
Esberiga pelo seu excelente trabalho e

2272
03:24:38,728 --> 03:24:43,297
cooperação. Gostaria também de agradecer
a todos os relatores-sombra dos diferentes

2273
03:24:43,355 --> 03:24:49,179
grupos parlamentares, porque demonstrámos
que, nesta Casa, somos capazes de realizar

2274
03:24:49,237 --> 03:24:56,145
um trabalho político notável, unindo
esforços e alcançando um consenso sobre uma

2275
03:24:56,192 --> 03:24:58,655
necessidade, sobre uma
ferramenta que salvará vidas.

2276
03:24:58,703 --> 03:25:01,418
Quero também expressar a minha
gratidão aos peritos que ouvimos.

2277
03:25:01,468 --> 03:25:04,974
Para realizar este trabalho, ouvimos
peritos, organismos internacionais,

2278
03:25:05,021 --> 03:25:08,920
profissionais, bombeiros, voluntários,
que são uma parte fundamental.

2279
03:25:08,963 --> 03:25:14,070
Ouvimos também as vítimas e assumimos o
compromisso perante elas de evitar que estas

2280
03:25:14,137 --> 03:25:18,513
crises voltem a ter o mesmo impacto.
Ouvimos também diferentes setores

2281
03:25:18,587 --> 03:25:22,904
profissionais. Mas também gostaria de
reconhecer o excelente trabalho das nossas

2282
03:25:22,970 --> 03:25:26,955
equipas técnicas. Por detrás da proposta
que hoje debatemos, há muitas horas de

2283
03:25:27,009 --> 03:25:30,070
trabalho, claro, dos deputados ao
Parlamento Europeu, mas sobretudo das nossas

2284
03:25:30,135 --> 03:25:33,538
equipas técnicas, que
fizeram um grande trabalho.

2285
03:25:33,606 --> 03:25:36,273
E gostaria de transmitir
duas mensagens finais.

2286
03:25:36,317 --> 03:25:40,779
A primeira diz respeito à necessidade
de dotar adequadamente este mecanismo de

2287
03:25:40,826 --> 03:25:45,019
recursos financeiros. As crises que
enfrentamos hoje são muito complexas e de uma

2288
03:25:45,080 --> 03:25:48,205
escala sem precedentes. Por isso,
precisamos de muito mais recursos.

2289
03:25:48,258 --> 03:25:52,666
O nosso trabalho não termina aqui. Continuará
nos trialogos, com o objetivo, claro,

2290
03:25:52,719 --> 03:25:57,396
de garantir recursos suficientes. A segunda
mensagem diz respeito ao contexto da

2291
03:25:57,458 --> 03:26:01,912
emergência climática. Negar as provas
científicas e a emergência climática expõe-nos

2292
03:26:01,976 --> 03:26:06,802
a riscos cada vez maiores. É por isso que
não podemos permitir que isto continue a

2293
03:26:06,855 --> 03:26:10,012
ser uma realidade, mesmo
nos lugares desta Câmara.

2294
03:26:10,058 --> 03:26:14,225
Devemos, em especial, chegar aos mais
vulneráveis, razão pela qual também falamos em

2295
03:26:14,277 --> 03:26:18,245
mapas de vulnerabilidade, e evitar que
idosos morram em lares de idosos, como

2296
03:26:18,286 --> 03:26:21,345
aconteceu, por exemplo, no
meu país durante a pandemia.

2297
03:26:21,398 --> 03:26:25,653
E, por fim, devemos ser capazes de
antecipar e prevenir os impactos que já

2298
03:26:25,695 --> 03:26:27,533
experienciámos, que custaram tantas vidas.

2299
03:26:27,773 --> 03:26:31,821
isto volta a acontecer. É por isso que
o nosso trabalho hoje é melhorar esse

2300
03:26:31,878 --> 03:26:34,673
mecanismo aqui, para prevenir,
antecipar e salvar vidas.

2301
03:26:35,093 --> 03:26:36,293
Muito obrigado/a.

2302
03:26:36,773 --> 03:26:37,973
Muito obrigado, Meritíssimo.

2303
03:26:39,113 --> 03:26:40,673
Senhor Esberiga, tem a palavra.

2304
03:26:43,673 --> 03:26:48,167
Caros colegas, em primeiro lugar,
gostaria de agradecer a todos pelas vossas

2305
03:26:48,233 --> 03:26:54,412
contribuições. Demonstraram claramente
quão importante e necessário é este

2306
03:26:54,509 --> 03:27:00,407
mecanismo, especialmente quando celebramos
o seu 25.º aniversário este ano.

2307
03:27:00,499 --> 03:27:08,282
Gostaria de sublinhar que, apenas entre
2020 e 2024, este mecanismo foi ativado mais

2308
03:27:08,375 --> 03:27:13,770
de 650 vezes, quatro vezes mais
do que nos cinco anos anteriores.

2309
03:27:13,857 --> 03:27:19,007
Estes números demonstram claramente a
crescente necessidade deste mecanismo e a

2310
03:27:19,074 --> 03:27:21,936
importância de reforçar
a nossa preparação.

2311
03:27:22,003 --> 03:27:26,844
A preparação exige investimento,
esforço e vontade política.

2312
03:27:26,916 --> 03:27:30,057
Mas não podemos esquecer
uma verdade simples:

2313
03:27:30,117 --> 03:27:35,276
quando as catástrofes atingem, muitas
vezes é tarde demais para começar a

2314
03:27:35,359 --> 03:27:41,555
preparar-nos. Nesse momento, já não contamos
o dinheiro que poderíamos ter poupado;

2315
03:27:41,654 --> 03:27:49,622
contamos vidas perdidas, casas destruídas
e famílias cujas vidas foram para sempre

2316
03:27:49,748 --> 03:27:56,929
alteradas. Por isso, temos a responsabilidade
de agir hoje, para que amanhã não

2317
03:27:57,023 --> 03:28:03,421
tenhamos de lamentar o que não fizemos.
Porque a preparação não é simplesmente um

2318
03:28:03,485 --> 03:28:10,606
investimento. Na segurança, é acima de
tudo um investimento em vidas humanas.

2319
03:28:10,702 --> 03:28:17,875
Os nossos cidadãos contam connosco.
Esperam que, enquanto decisores políticos,

2320
03:28:17,953 --> 03:28:24,897
façamos tudo ao nosso alcance para garantir
que a Europa esteja melhor preparada

2321
03:28:24,962 --> 03:28:28,608
para qualquer desafio
que surja pela frente.

2322
03:28:28,649 --> 03:28:29,849
Muito obrigado.

2323
03:28:31,133 --> 03:28:34,856
Muito obrigado, caros colegas.
O debate está a terminar.

2324
03:28:34,943 --> 03:28:43,223
A votação terá lugar amanhã. O próximo ponto
da ordem do dia é o relatório do senhor

2325
03:28:43,295 --> 03:28:48,668
Vasily Voisulescu sobre o plano
europeu de combate ao cancro.

2326
03:28:48,784 --> 03:28:53,753
E o relator é o meu primeiro
orador, o senhor Vasily Voisulescu.

2327
03:28:57,173 --> 03:29:03,375
Vice-Presidente, Comissário, colegas,
serei breve, mas quando terminar de falar,

2328
03:29:03,433 --> 03:29:06,633
duas pessoas na Europa
terão morrido de cancro.

2329
03:29:06,696 --> 03:29:12,077
O cancro é uma das piores coisas que
nos podem acontecer em tempo de paz.

2330
03:29:12,127 --> 03:29:18,031
O cancro destrói sonhos, despedaça famílias,
leva crianças, mães, pais, irmãs, as

2331
03:29:18,104 --> 03:29:23,407
pessoas que mais amamos. Mas o cancro
não é apenas uma tragédia pessoal, é um

2332
03:29:23,470 --> 03:29:28,518
desafio para toda a nossa sociedade. Um
desafio que nenhum Estado-Membro pode

2333
03:29:28,598 --> 03:29:32,576
enfrentar sozinho. Há cinco
anos, a Europa fez uma promessa:

2334
03:29:32,623 --> 03:29:38,118
4 mil milhões de euros para um plano
que abrange prevenção, deteção precoce,

2335
03:29:38,197 --> 03:29:40,886
melhores tratamentos e vida após o cancro.

2336
03:29:40,937 --> 03:29:45,774
Foi o plano certo, produziu resultados,
mas demasiados europeus ainda não sentem os

2337
03:29:45,834 --> 03:29:50,322
seus benefícios. Este relatório analisa
o que mudou e o que devemos mudar.

2338
03:29:50,420 --> 03:29:54,527
Três realidades tornam
isto especialmente urgente.

2339
03:29:54,606 --> 03:30:00,879
Em primeiro lugar, vivemos mais tempo.
Sessenta por cento dos casos de cancro

2340
03:30:00,971 --> 03:30:06,907
ocorrem após os 65 anos. Isso significa
que, se nada mudar, mais europeus

2341
03:30:06,961 --> 03:30:10,404
desenvolverão cancro. Em
segundo lugar, a ciência avança.

2342
03:30:10,476 --> 03:30:15,860
Os tratamentos são mais direcionados,
mais personalizados, mas também muito mais

2343
03:30:15,925 --> 03:30:22,930
caros. Em terceiro lugar, os nossos sistemas
sociais – e os nossos sistemas de saúde

2344
03:30:22,988 --> 03:30:25,336
– estão sob pressão. A pressão só aumenta.

2345
03:30:25,392 --> 03:30:29,394
Após meses de negociação, este
relatório estabelece prioridades:

2346
03:30:29,440 --> 03:30:33,308
como financiar a investigação, como ligar
cientistas, hospitais e doentes, e como

2347
03:30:33,359 --> 03:30:35,775
reduzir as desigualdades
no acesso ao tratamento.

2348
03:30:35,819 --> 03:30:42,370
Mas, para além do financiamento de projetos,
para além do costumeiro "business as

2349
03:30:42,424 --> 03:30:45,941
usual", temos de reconhecer que
esta já não é uma opção viável.

2350
03:30:45,998 --> 03:30:50,399
Temos de enfrentar os fatores de risco
que causam o cancro em primeiro lugar.

2351
03:30:50,480 --> 03:30:57,221
Temos de fazer escolhas aqui no Parlamento
Europeu e não podemos fingir que somos

2352
03:30:57,288 --> 03:31:03,154
ingénuos ou míopes. O tabaco é o fator de
risco mais bem documentado para o cancro e

2353
03:31:03,211 --> 03:31:07,559
é uma das áreas em que sabemos exatamente
quais as medidas que funcionam para o

2354
03:31:07,626 --> 03:31:13,187
prevenir. O tabaco torna as escolhas
políticas e, na verdade, morais dolorosamente

2355
03:31:13,253 --> 03:31:19,010
claras. Na União, uma em cada cinco
mortes por cancro é causada pelo tabaco.

2356
03:31:19,106 --> 03:31:26,213
Vou repetir: uma em cada cinco. O tabaco
não causa apenas nove em cada dez casos de

2357
03:31:26,393 --> 03:31:30,361
cancros, mas também causa pelo
menos outros 20 tipos de cancro:

2358
03:31:30,423 --> 03:31:36,541
cancro da laringe, cancro da boca, cancro
da bexiga, do pâncreas, e duplica o risco

2359
03:31:36,591 --> 03:31:42,551
de cancro do colo do útero nas mulheres.
Entre adolescentes de 15 e 16 anos na

2360
03:31:42,651 --> 03:31:48,765
Europa, o uso de cigarros eletrónicos subiu
de 14 para 22 por cento em cinco anos.

2361
03:31:48,819 --> 03:31:51,842
E, aliás, esta é a taxa
mais elevada do mundo.

2362
03:31:51,898 --> 03:31:58,063
Sabemos o que funciona: impostos mais
altos sobre o tabaco, embalagens neutras,

2363
03:31:58,139 --> 03:32:02,559
remoção do tabaco das montras das
lojas e proibição da publicidade.

2364
03:32:02,613 --> 03:32:07,400
E as nossas regras devem também abranger
os cigarros eletrónicos, o tabaco aquecido

2365
03:32:07,478 --> 03:32:11,019
e os sachês de nicotina. Com
base na ciência independente.

2366
03:32:11,060 --> 03:32:15,084
Quero agradecer aos meus colegas que
partilham as minhas preocupações e reconhecer

2367
03:32:15,128 --> 03:32:20,096
também a coragem que demonstraram,
especialmente perante a intensa pressão de lobby

2368
03:32:20,192 --> 03:32:23,433
a que foram sujeitos nas últimas
semanas. Quero também agradecer aos

2369
03:32:23,487 --> 03:32:27,663
relatores-sombra e às equipas técnicas
e, acima de tudo, à minha equipa pelo seu

2370
03:32:27,714 --> 03:32:31,441
trabalho e empenho. O texto proposto
é equilibrado, reconhece os limites do

2371
03:32:31,498 --> 03:32:37,290
compromisso político, mas ainda assim
deixa espaço para a coragem moral.

2372
03:32:37,356 --> 03:32:40,617
Para fazer o que é
certo, para salvar vidas.

2373
03:32:40,695 --> 03:32:44,960
E não tenham dúvidas: o nosso
voto hoje e amanhã conta.

2374
03:32:45,035 --> 03:32:49,990
Por favor, apoiem o relatório tal como foi
aprovado na SANT e apoiem o texto final

2375
03:32:50,077 --> 03:32:51,473
tal como está. Obrigado.

2376
03:32:52,853 --> 03:32:58,547
Obrigado, muito obrigado,
prezados colegas.

2377
03:32:58,714 --> 03:33:03,473
Comissário Várhelyi, comissário Várhelyi,
senhor comissário, tem a palavra.

2378
03:33:10,973 --> 03:33:16,487
O Presidente, Senhores Deputados, o Plano
Europeu de Combate ao Cancro é um pilar

2379
03:33:16,566 --> 03:33:19,830
fundamental da nossa
política de saúde pública.

2380
03:33:19,874 --> 03:33:23,936
Já está a fazer a diferença real
para os doentes em toda a Europa.

2381
03:33:23,996 --> 03:33:30,811
Desde que lançámos o plano em 2021, a
Comissão alocou 2,7 mil milhões de euros para

2382
03:33:30,914 --> 03:33:36,413
as suas ações através do programa EU4Health,
bem como do programa Horizonte Europa,

2383
03:33:36,477 --> 03:33:41,985
incluindo a Missão Cancro da UE. Com este
apoio, financiámos mais de 70 projetos e

2384
03:33:42,035 --> 03:33:50,534
trabalhamos com quase 630 organizações.
E os resultados são muito claros.

2385
03:33:50,616 --> 03:33:55,771
A revisão do plano de combate ao cancro em
fevereiro do ano passado e o Tribunal de

2386
03:33:55,843 --> 03:34:01,804
Contas Europeu confirmaram ambos que o
plano está a gerar um valor acrescentado

2387
03:34:01,916 --> 03:34:06,467
real. A prevenção está
no cerne deste trabalho.

2388
03:34:06,537 --> 03:34:12,303
Cerca de 40 por cento, quatro
zero, dos cancros são evitáveis.

2389
03:34:12,405 --> 03:34:19,674
É por esta razão que 45 por cento das
ações de apoio do plano estão dedicadas à

2390
03:34:19,730 --> 03:34:24,158
prevenção. E já alcançámos
marcos importantes na prevenção.

2391
03:34:24,227 --> 03:34:30,590
As Recomendações de 2024 sobre Cancros
Evitáveis por Vacinação e sobre Ambientes sem

2392
03:34:30,655 --> 03:34:37,406
Fumo e sem Aerossóis, a quinta edição do
Código Europeu Contra o Cancro e uma melhor

2393
03:34:37,467 --> 03:34:42,375
proteção dos trabalhadores contra
substâncias cancerígenas e o amianto.

2394
03:34:42,424 --> 03:34:48,044
No que diz respeito ao tabaco, a Comissão
propôs uma revisão da Diretiva sobre a

2395
03:34:48,096 --> 03:34:53,285
Fiscalidade do Tabaco, para também
refletir os riscos para a saúde dos novos

2396
03:34:53,370 --> 03:35:00,005
produtos. E tencionamos propor uma revisão
do Quadro de Controlo do Tabaco da UE.

2397
03:35:00,062 --> 03:35:05,358
E esta abordará os novos produtos, uma
vez que apresentam os mesmos riscos dos

2398
03:35:05,432 --> 03:35:11,293
produtos de tabaco tradicionais e, em
particular, suscitam grandes preocupações para

2399
03:35:11,355 --> 03:35:15,642
a geração jovem. Mas o cancro
não existe isoladamente.

2400
03:35:15,749 --> 03:35:22,814
Os mesmos fatores de risco impulsionam
outras doenças não transmissíveis

2401
03:35:22,887 --> 03:35:29,735
importantes. É por isso que, em dezembro
passado, a Comissão adotou o Plano Corações

2402
03:35:29,783 --> 03:35:34,147
Seguros, que aborda as doenças
cardiovasculares, a diabetes e a obesidade.

2403
03:35:34,239 --> 03:35:40,800
Os dois planos reforçam-se mutuamente
e partilham a mesma lógica:

2404
03:35:40,868 --> 03:35:48,689
ação mais precoce, estilos de vida mais
saudáveis, políticas de saúde pública mais

2405
03:35:48,764 --> 03:35:52,727
fortes e melhores
resultados para as pessoas.

2406
03:35:52,849 --> 03:35:59,280
A prevenção é apenas parte da resposta.
O diagnóstico e o tratamento também são

2407
03:35:59,336 --> 03:36:01,313
igualmente importantes e ambos

2408
03:36:01,673 --> 03:36:07,223
dependem da inovação. A proposta Lei
de Biotecnologia ajudará a transformar

2409
03:36:07,291 --> 03:36:11,330
descobertas científicas em
tratamentos de ponta mais rapidamente.

2410
03:36:11,517 --> 03:36:18,359
As vacinas personalizadas contra o cancro
baseadas em mRNA mostram o que isto

2411
03:36:18,441 --> 03:36:23,507
significa na prática: uma biotecnologia
que treina o sistema imunitário de cada

2412
03:36:23,567 --> 03:36:28,060
doente para reconhecer e
atacar o seu próprio tumor.

2413
03:36:28,130 --> 03:36:33,549
Além disso, a Lei de Biotecnologia
simplificará os ensaios clínicos e facilitará

2414
03:36:33,618 --> 03:36:38,626
tecnologias complexas que combinam
medicamentos e dispositivos médicos, bem como

2415
03:36:38,707 --> 03:36:44,061
inteligência artificial. A reforma dos
dispositivos médicos trará a próxima geração

2416
03:36:44,122 --> 03:36:50,492
de diagnósticos, desde imagens avançadas
a novos testes de cancro, mais rapidamente

2417
03:36:50,588 --> 03:36:57,364
aos doentes, de modo a que o cancro seja
detetado mais cedo, quando é mais tratável.

2418
03:36:57,413 --> 03:37:02,725
Criará também um enquadramento coerente
para dispositivos baseados em IA.

2419
03:37:02,840 --> 03:37:07,787
Conto com a vossa cooperação para concluir
rapidamente estes dois importantes

2420
03:37:07,868 --> 03:37:12,652
dossiers. A legislação farmacêutica revista
da UE, que entrará em vigor em breve,

2421
03:37:12,716 --> 03:37:18,115
cria novos incentivos para desenvolver
medicamentos para necessidades médicas não

2422
03:37:18,195 --> 03:37:22,058
satisfeitas, incluindo,
em especial, o cancro.

2423
03:37:22,144 --> 03:37:27,281
E a Lei dos Medicamentos Críticos também
ajudará os doentes com cancro a ter acesso

2424
03:37:27,363 --> 03:37:30,710
atempado aos medicamentos
de que necessitam.

2425
03:37:30,755 --> 03:37:35,453
Os diagnósticos e terapias revolucionários
dependem de dados de alta qualidade e

2426
03:37:35,527 --> 03:37:40,372
interligados. É por isso que estamos a
trabalhar para uma implementação rápida do

2427
03:37:40,423 --> 03:37:46,105
Espaço Europeu de Dados de Saúde. Com a
agenda ambiciosa de IA apresentada pelo

2428
03:37:46,167 --> 03:37:50,661
Presidente no discurso sobre o Estado
da União, pretendemos trazer os seus

2429
03:37:50,720 --> 03:37:56,991
benefícios aos doentes mesmo antes
da data de aplicação em 2029.

2430
03:37:57,079 --> 03:38:02,548
Senhores Deputados, o direito a ser esquecido
tem sido destacado por esta Assembleia

2431
03:38:02,605 --> 03:38:04,562
por várias vezes.

2432
03:38:39,773 --> 03:38:45,122
Thank you very much, dear Commissioner. On
behalf, we jump into the second part, and

2433
03:38:45,205 --> 03:38:48,593
on behalf of the EPP, has
the floor Mr. Arlosovic.

2434
03:38:51,653 --> 03:38:56,485
Senhoras e senhores, esta
provavelmente não será...

2435
03:38:56,528 --> 03:38:59,494
o discurso mais popular
no Parlamento Europeu.

2436
03:38:59,688 --> 03:39:06,625
Durante meses, estivemos a redigir mais
um relatório sobre como a Europa deve

2437
03:39:06,736 --> 03:39:14,236
combater o cancro. Dezenas, centenas de
horas de negociações, reuniões, discussões,

2438
03:39:14,346 --> 03:39:21,720
persuasão, negociação de compromissos –
poder-se-ia pensar que estávamos a discutir

2439
03:39:21,768 --> 03:39:26,728
como garantir o acesso a terapias avançadas
contra o cancro a preços acessíveis, por

2440
03:39:26,818 --> 03:39:30,827
exemplo? Para os doentes mais
graves? Não, senhoras e senhores.

2441
03:39:30,867 --> 03:39:34,995
Pensou que estávamos, por exemplo, a discutir
como melhorar a situação das mulheres

2442
03:39:35,037 --> 03:39:38,058
no Leste da Europa que morrem de cancros
que as pacientes no Oeste da Europa

2443
03:39:38,095 --> 03:39:44,621
conseguem sobreviver? Não. Pensou que
estávamos a discutir o destino das crianças em

2444
03:39:44,706 --> 03:39:52,325
unidades de cuidados paliativos? Não.
Produzimos mais um relatório em que, além do

2445
03:39:52,528 --> 03:39:59,037
cancro, discutimos a situação das
empresas que produzem vinho e cigarros.

2446
03:39:59,111 --> 03:40:04,397
E foi disso que trataram as negociações.
Semanas e meses gastos neste relatório,

2447
03:40:04,445 --> 03:40:09,206
apenas para garantir que não prejudicamos
aqueles que produzem álcool e cigarros.

2448
03:40:09,250 --> 03:40:13,600
Não quero aqui parecer alguém que
assume uma posição de luta contra eles.

2449
03:40:13,706 --> 03:40:18,901
Não é esse o ponto. Mas sei que hoje, depois
do Plano Europeu de Combate ao Cancro,

2450
03:40:18,951 --> 03:40:24,053
que nunca foi realmente implementado, a
Europa está hoje de joelhos perante o cancro

2451
03:40:24,128 --> 03:40:29,466
e se rende. Sei que é muito mais espetacular
construir autoestradas, muito mais

2452
03:40:29,595 --> 03:40:33,333
espetacular lançar programas
como o Future for Europe.

2453
03:40:33,395 --> 03:40:39,746
Senhoras e senhores, não haverá futuro
enquanto não nos organizarmos e não nos

2454
03:40:39,826 --> 03:40:42,921
lembrarmos por que razão as
pessoas nos enviaram para aqui.

2455
03:40:42,964 --> 03:40:46,500
Enviaram-nos para aqui para
as ajudar a sobreviver.

2456
03:40:46,572 --> 03:40:50,993
Para as ajudar a combater o
cancro. É por isso que cá estamos.

2457
03:40:53,813 --> 03:40:58,493
Muito obrigado/a, caro/a
colega. Em nome do Grupo S&D,

2458
03:40:59,333 --> 03:41:00,533
Senhora Moretti.

2459
03:41:05,333 --> 03:41:10,275
Obrigado, Senhor Presidente,
colegas, ilustres Deputados.

2460
03:41:10,379 --> 03:41:16,658
Senhor Comissário, amanhã seremos chamados
a votar sobre uma questão sensível:

2461
03:41:16,706 --> 03:41:20,794
a luta contra o cancro. Ao longo dos
anos, este Parlamento tem reiterado

2462
03:41:20,865 --> 03:41:25,995
repetidamente a sua proximidade com os
doentes e as suas famílias, o seu apoio à

2463
03:41:26,054 --> 03:41:31,266
investigação, aos médicos, aos enfermeiros,
a favor da prevenção e contra os fatores

2464
03:41:31,313 --> 03:41:34,910
de risco. O texto que emergiu da Comissão
é equilibrado e reflete as posições

2465
03:41:35,003 --> 03:41:39,884
consolidadas do Parlamento. Contudo, estou
muito preocupado com as tentativas de

2466
03:41:39,945 --> 03:41:43,964
grupos de direita para enfraquecer
as medidas de prevenção.

2467
03:41:44,019 --> 03:41:47,451
Dirijo-me aos meus colegas
Deputados que irão votar amanhã:

2468
03:41:47,514 --> 03:41:53,221
os doentes, as suas famílias, os médicos,
as associações que lutam contra o cancro,

2469
03:41:53,286 --> 03:41:58,856
eles estão a vos observar. Não coloquem
os interesses económicos, os poderosos

2470
03:41:58,958 --> 03:42:02,025
grupos de lobby, acima
da saúde. Não o façam.

2471
03:42:02,083 --> 03:42:06,450
Rejeitem as emendas perigosas
sobre o tabaco e o álcool.

2472
03:42:06,521 --> 03:42:11,055
Coloquem a luta contra o cancro no
centro da ação política deste Parlamento.

2473
03:42:11,129 --> 03:42:14,033
Não cedam em prejuízo
das pessoas. Obrigado.

2474
03:42:16,733 --> 03:42:20,873
Obrigado, Senhor Deputado. Em
nome do Grupo PFE, senhor Hauser.

2475
03:42:26,213 --> 03:42:29,111
Obrigado, senhor Presidente.
Senhor Presidente, muito obrigado.

2476
03:42:29,170 --> 03:42:32,744
Senhor Comissário, a coisa mais importante
— e isso já foi mencionado hoje — é que

2477
03:42:32,777 --> 03:42:36,978
ajudamos os doentes com cancro. E
sabemos, infelizmente, que isto está a ser

2478
03:42:37,021 --> 03:42:41,505
ignorado não só nesta Casa, como em todo
o lado, incluindo na Comissão do Ambiente,

2479
03:42:41,607 --> 03:42:47,248
da Saúde Pública e da Segurança Alimentar,
que desde a introdução da vacinação

2480
03:42:47,355 --> 03:42:52,028
contra a COVID-19, em 2020, os
números do cancro explodiram.

2481
03:42:52,097 --> 03:42:57,721
Por que razão isto está a ser ignorado?
Senhor Comissário, o senhor também conhece

2482
03:42:57,776 --> 03:43:01,971
os números de mortes e de efeitos secundários
graves associados às vacinações contra

2483
03:43:02,015 --> 03:43:05,518
a COVID-19 que foram reportados à
Agência Europeia do Medicamento.

2484
03:43:05,594 --> 03:43:12,142
Tenho agora esses números. Até 26 de
outubro, foram reportadas cerca de 30 000

2485
03:43:12,204 --> 03:43:14,848
mortes associadas às
vacinações contra a COVID-19.

2486
03:43:14,897 --> 03:43:19,662
Com uma taxa estimada de notificação de 5
000 a 6 000 por cento, o número total de

2487
03:43:19,742 --> 03:43:23,195
todos os efeitos secundários
ronda os 3 milhões.

2488
03:43:23,243 --> 03:43:27,536
Se extrapolarmos, chegamos a mais
de 40 milhões de pessoas afetadas.

2489
03:43:27,600 --> 03:43:31,892
E isto está a ser ignorado. E entre
os afetados estão muitas pessoas que

2490
03:43:31,943 --> 03:43:35,826
desenvolveram cancro. Por isso, senhor
Comissário, apelo ao senhor para que olhe

2491
03:43:35,874 --> 03:43:40,316
para o que está a acontecer na América.
Precisamos finalmente de uma clínica para

2492
03:43:40,369 --> 03:43:45,003
vítimas das vacinas aqui na Europa, tal
como foi introduzida na América desde

2493
03:43:45,053 --> 03:43:49,575
outubro deste ano. Vamos finalmente ajudar
aqueles que foram prejudicados pelas

2494
03:43:49,626 --> 03:43:50,826
vacinas.

2495
03:43:51,053 --> 03:43:52,313
Muito obrigado/a.

2496
03:43:53,093 --> 03:43:54,293
Senhor Presidente.

2497
03:44:00,173 --> 03:44:05,033
Senhor Presidente, caros colegas, o texto
que emergiu da Comissão ENVI na secção

2498
03:44:05,077 --> 03:44:10,342
relativa ao tema da prevenção continua a
ser ideológico, paternalista, não tendo em

2499
03:44:10,402 --> 03:44:15,756
conta as provas científicas, incluindo
os diferentes níveis de risco entre o

2500
03:44:15,824 --> 03:44:21,675
tabagismo tradicional e as alternativas.
Além disso, a falta de alinhamento da

2501
03:44:21,744 --> 03:44:27,587
redação sobre o «consumo nocivo de
álcool» com a iniciativa sobre doenças

2502
03:44:27,653 --> 03:44:32,471
cardiovasculares contraria os
princípios da Melhor Regulamentação.

2503
03:44:32,528 --> 03:44:38,831
Gostaria de ter visto um documento mais
alinhado entre a área cardiovascular e o

2504
03:44:38,877 --> 03:44:42,978
bacon. É uma verdadeira pena, porque o
Plano Europeu de Luta contra o Cancro contém

2505
03:44:43,030 --> 03:44:48,515
muitos elementos importantes, em particular
a ênfase na base de dados, especialmente

2506
03:44:48,589 --> 03:44:53,595
para doenças raras e cancros pediátricos,
que deveria ter sido um pouco mais

2507
03:44:53,650 --> 03:44:57,586
audaciosa e agressiva, mas também a
referência à prevenção, nomeadamente aos

2508
03:44:57,687 --> 03:45:02,461
rastreios, que é um pouco fraca,
embora caminhe na direção certa.

2509
03:45:02,512 --> 03:45:04,667
Gostaria de ter visto algo mais agressivo.

2510
03:45:04,718 --> 03:45:09,156
Sem dúvida, acolhemos com agrado a partilha
de conhecimentos a nível europeu, também

2511
03:45:09,194 --> 03:45:13,744
graças às redes de referência europeias,
mas, no geral, poderia ter sido feito mais

2512
03:45:13,791 --> 03:45:18,714
para partilhar dados e experiências de
forma mais rápida, a fim de garantir um

2513
03:45:18,780 --> 03:45:23,004
tratamento mais justo e
equitativo para os cidadãos.

2514
03:45:23,095 --> 03:45:32,016
Recordemos que, efetivamente, aumentar
os impostos sobre o tabaco e o álcool só

2515
03:45:32,099 --> 03:45:36,496
favorece as organizações criminosas, pelo
que precisamos de uma abordagem muito mais

2516
03:45:36,537 --> 03:45:42,950
delicada relativamente a este tema e, mais
uma vez, gostaria realmente de ver uma

2517
03:45:43,011 --> 03:45:47,404
abordagem mais agressiva, especialmente
no que diz respeito aos rastreios

2518
03:45:47,511 --> 03:45:50,633
oncológicos e às doenças raras. Obrigado.

2519
03:45:53,693 --> 03:45:58,424
Muito obrigado, mas peço-lhe vivamente que
cumpra o tempo, pois já ultrapassámos o

2520
03:45:58,521 --> 03:46:03,623
nosso horário, pelo que o próximo orador
é a vice-presidente Sophie Wilmitz em nome

2521
03:46:03,672 --> 03:46:08,444
do Grupo Renew. Por favor, apenas um
minuto, e peço-lhe vivamente que cumpra o

2522
03:46:08,494 --> 03:46:10,193
tempo. Obrigado, Senhora Presidente.

2523
03:46:10,313 --> 03:46:15,707
Caros colegas, esta noite, gostaria de
vos falar sobre os cancros raros com mau

2524
03:46:15,760 --> 03:46:21,154
prognóstico, porque, embora os cancros
raros sejam, de facto, mencionados neste

2525
03:46:21,227 --> 03:46:24,039
texto, aqueles com mau
prognóstico não o são.

2526
03:46:24,081 --> 03:46:26,887
E, no entanto, acredito que
temos de abordar esta questão.

2527
03:46:26,943 --> 03:46:31,885
Temos de a abordar porque estes cancros,
como certos tumores cerebrais, enfrentam

2528
03:46:31,935 --> 03:46:36,506
múltiplos obstáculos que uma estratégia
global, por mais útil que seja, não é

2529
03:46:36,580 --> 03:46:41,889
suficiente para superar. O principal problema
dos cancros raros com mau prognóstico

2530
03:46:41,940 --> 03:46:45,870
é que temos demasiado poucos doentes e
demasiado poucos peritos em cada país,

2531
03:46:45,929 --> 03:46:50,767
individualmente. Assim, sem um verdadeiro
ecossistema europeu que os una, há poucos

2532
03:46:50,814 --> 03:46:54,962
ensaios clínicos, pouco incentivo para
investir em tratamentos e, consequentemente,

2533
03:46:55,016 --> 03:47:00,234
pouco progresso na investigação – embora
este progresso beneficiasse diretamente a

2534
03:47:00,291 --> 03:47:04,026
luta contra todos os cancros. Esta
situação, caros colegas, para a maioria dos

2535
03:47:04,078 --> 03:47:08,453
doentes com um cancro raro com mau
prognóstico, é uma sentença de morte em cinco

2536
03:47:08,522 --> 03:47:13,550
anos. Por isso, embora a resolução
estabeleça as bases para este ecossistema – e

2537
03:47:13,599 --> 03:47:17,741
felicito-me com isso – e também gostaria
de agradecer ao nosso relator, para estes

2538
03:47:17,795 --> 03:47:20,951
doentes, para estas famílias
também, temos de fazer mais.

2539
03:47:21,008 --> 03:47:25,193
Temos de garantir que o próximo orçamento
europeu inclua financiamento dedicado à

2540
03:47:25,255 --> 03:47:27,707
investigação destes cancros em particular;

2541
03:47:27,765 --> 03:47:31,103
este financiamento deve ser
garantido e adequado às necessidades.

2542
03:47:31,157 --> 03:47:32,357
Obrigada.

2543
03:47:33,773 --> 03:47:36,953
O próximo orador é o Billy
Metz, em nome dos Verdes.

2544
03:47:39,713 --> 03:47:40,913
Obrigado, Senhor Presidente.

2545
03:47:41,873 --> 03:47:47,628
Colegas e colegas, até 2040, prevê-se que
o cancro se torne a principal causa de

2546
03:47:47,681 --> 03:47:54,134
morte na União Europeia, e as taxas
de mortalidade deverão aumentar 30%.

2547
03:47:54,472 --> 03:48:00,235
Estes números são um alerta. Recordam-nos
porque o trabalho que hoje discutimos é

2548
03:48:00,312 --> 03:48:05,970
tão importante, mas também nos recordam
que devemos olhar para o futuro.

2549
03:48:06,035 --> 03:48:12,710
Não podemos permitir-nos perder a ambição
do plano europeu de combate ao cancro.

2550
03:48:12,787 --> 03:48:18,641
Isso significa também levar a sério a
prevenção, e isso começa com um princípio

2551
03:48:18,727 --> 03:48:24,816
fundamental: o interesse económico nunca
pode sobrepor-se ao princípio da precaução

2552
03:48:24,869 --> 03:48:30,884
e à proteção da saúde pública. Porque
reduzir a nossa exposição a fatores de risco,

2553
03:48:30,963 --> 03:48:36,819
do tabaco e do álcool à poluição ambiental,
não se trata apenas de reduzir números,

2554
03:48:36,914 --> 03:48:43,002
trata-se de salvar vidas. E de reduzir
o enorme encargo social e económico do

2555
03:48:43,075 --> 03:48:48,346
cancro, temos o conhecimento, temos as
ferramentas, o que agora precisamos é da ação

2556
03:48:48,413 --> 03:48:53,437
política, da coragem política para agir.
Por uma Europa mais saudável e por um

2557
03:48:53,495 --> 03:48:54,695
futuro melhor. Obrigado.

2558
03:48:55,193 --> 03:48:59,273
Muito obrigado. O próximo orador é
Robert Gabel, em nome da The Left.

2559
03:49:05,033 --> 03:49:09,140
Quando falamos aqui e hoje sobre a luta
contra o cancro, também devemos discutir o

2560
03:49:09,197 --> 03:49:15,357
facto de que muitos casos de cancro podem
ser prevenidos através da proteção do

2561
03:49:15,429 --> 03:49:21,432
ambiente e dos animais. Porque muitos
casos são causados por toxinas ambientais,

2562
03:49:21,495 --> 03:49:26,320
poluição do ar ou consumo de carne.
Particularmente a carne processada.

2563
03:49:26,369 --> 03:49:32,534
E já não podemos ignorar estas ligações.
Há uma só saúde, que consiste na saúde das

2564
03:49:32,591 --> 03:49:38,236
pessoas, dos animais e do ambiente. Se
queremos levar a sério a prevenção do cancro,

2565
03:49:38,296 --> 03:49:43,890
temos de ter isto em conta. E a
saúde não é um fardo económico;

2566
03:49:44,009 --> 03:49:50,354
pelo contrário, se o fizermos bem, é uma
mais-valia para o ambiente, para os animais

2567
03:49:50,443 --> 03:49:55,989
e para as pessoas. E gostaria de uma União
Europeia que tivesse isto em conta e o

2568
03:49:56,064 --> 03:50:00,170
levasse em consideração. E obrigado
por estar aqui hoje, senhor Comissário.

2569
03:50:00,213 --> 03:50:04,602
Espero por um Comissário que também tenha
isto em conta e o leve em consideração.

2570
03:50:04,633 --> 03:50:05,833
Obrigado.

2571
03:50:06,413 --> 03:50:09,191
Obrigado. O próximo
orador é Tomislav Sokol.

2572
03:50:09,255 --> 03:50:11,873
Por favor, a palavra é sua por um minuto.

2573
03:50:15,173 --> 03:50:20,050
Vice-Presidente, Comissário, caros colegas,
a cada 24 segundos uma pessoa na União

2574
03:50:20,111 --> 03:50:25,396
Europeia morre de cancro. Sabendo que 40%
dos casos de cancro podem ser prevenidos,

2575
03:50:25,459 --> 03:50:29,759
devemos investir mais em prevenção, na
sensibilização e em programas de deteção

2576
03:50:29,813 --> 03:50:34,192
precoce. Ao mesmo tempo, devemos
investir fortemente em investigação,

2577
03:50:34,235 --> 03:50:38,077
desenvolvimento e terapias inovadoras.
É precisamente por isso que, no próximo

2578
03:50:38,120 --> 03:50:42,196
Quadro Financeiro Plurianual, devemos
garantir um orçamento fixo para a saúde e

2579
03:50:42,256 --> 03:50:46,726
continuar a implementar exemplarmente
o Plano Europeu de Combate ao Cancro.

2580
03:50:46,784 --> 03:50:50,460
Ao fazê-lo, o acesso ao melhor
tratamento possível não deve depender do

2581
03:50:50,506 --> 03:50:54,851
Estado-Membro em que a pessoa vive. As
compras públicas conjuntas, que estamos a

2582
03:50:54,896 --> 03:50:58,936
introduzir através da Lei dos Medicamentos
Críticos, permitirão que os medicamentos

2583
03:50:58,986 --> 03:51:03,646
cheguem mais cedo e em condições mais
favoráveis aos doentes dos Estados-Membros

2584
03:51:03,706 --> 03:51:08,159
mais pequenos do que antes. Por último,
gostaria de salientar, em particular, o

2585
03:51:08,213 --> 03:51:11,856
direito ao esquecimento. As pessoas que
sobreviveram ao cancro não devem ser

2586
03:51:11,907 --> 03:51:16,142
discriminadas no acesso ao crédito, aos
seguros ou a outros serviços financeiros

2587
03:51:16,191 --> 03:51:20,116
devido à doença que superaram. Estabelecemos
claramente este princípio na Diretiva

2588
03:51:20,167 --> 03:51:24,599
sobre o Crédito ao Consumo e espero que o
mesmo se aplique a outras leis que iremos

2589
03:51:24,649 --> 03:51:25,849
adotar. Obrigado.

2590
03:51:25,973 --> 03:51:28,793
Obrigado. O próximo orador
é Alexander Nikolić.

2591
03:51:32,213 --> 03:51:36,022
Neste relatório sobre os cancros,
refere-se a questão dos estilos de vida

2592
03:51:36,080 --> 03:51:40,481
sedentários, ou seja, a falta de
atividade física, e, sim, é verdade, é uma

2593
03:51:40,547 --> 03:51:44,525
verdadeira chaga. Também menciona a comida
rápida, e aqui também é verdade, é um

2594
03:51:44,583 --> 03:51:48,940
fator de risco maior. Assim, seria lógico
combater os estilos de vida sedentários e

2595
03:51:48,998 --> 03:51:53,299
a comida rápida para combater o
cancro. Ora, vejam como somos espertos.

2596
03:51:53,342 --> 03:51:57,422
Na França de Emmanuel Macron, tirámos
esta observação e fizemos exatamente o

2597
03:51:57,494 --> 03:52:01,616
contrário. Sim, fazemos belos discursos
e boas campanhas publicitárias que

2598
03:52:01,681 --> 03:52:06,088
incentivam as pessoas a praticar
desporto e a adotar uma dieta saudável e

2599
03:52:06,169 --> 03:52:09,276
equilibrada. Mas, na realidade, no dia a
dia, se quiser pagar uma mensalidade de

2600
03:52:09,327 --> 03:52:12,940
ginásio ou inscrever-se em ténis
de mesa, pagará 20% de IVA.

2601
03:52:13,006 --> 03:52:17,862
Da mesma forma, se quiser jogar ténis numa
associação, pagará 20% de IVA pela sua

2602
03:52:17,912 --> 03:52:23,445
raquete. Se o seu filho jogar futebol,
também pagará 20% de IVA pelas chuteiras.

2603
03:52:23,499 --> 03:52:29,092
Por outro lado, se quiser comprar uma
refeição Big Mac grande, extragrande, gigante

2604
03:52:29,157 --> 03:52:33,009
e gordurosa no McDonald’s, pagará
10% de IVA, metade do valor.

2605
03:52:33,075 --> 03:52:38,338
É um facto. A França de Macron usa a
fiscalidade para incentivar as pessoas a comer

2606
03:52:38,391 --> 03:52:42,802
um Big Mac em vez de praticar desporto.
Podemos rir-nos desta inversão de valores,

2607
03:52:42,851 --> 03:52:44,273
mas, infelizmente, isso custa vidas.

2608
03:52:45,053 --> 03:52:47,273
Obrigado. O próximo
orador é a Monika Benyová.

2609
03:52:50,573 --> 03:52:54,227
Senhor Comissário, colegas, senhoras e
senhores, quando falamos dos riscos de

2610
03:52:54,271 --> 03:52:58,855
desenvolvimento de doenças oncológicas em
ligação com produtos, esse risco depende

2611
03:52:58,904 --> 03:53:03,231
da natureza do produto, da sua composição,
do grau de processamento, bem como da

2612
03:53:03,302 --> 03:53:07,682
forma e da extensão do seu consumo. Nem
todos os produtos apresentam o mesmo nível

2613
03:53:07,751 --> 03:53:12,064
de risco para a saúde. Afinal, a carne
vermelha processada não acarreta o mesmo

2614
03:53:12,117 --> 03:53:15,357
risco para a saúde que a carne
vermelha magra não processada.

2615
03:53:15,402 --> 03:53:20,096
Da mesma forma, diferentes tipos de bebidas
alcoólicas estão associados a diferentes

2616
03:53:20,156 --> 03:53:24,113
padrões de consumo e riscos para a
saúde. E também existem diferenças nas

2617
03:53:24,216 --> 03:53:29,214
consequências para a saúde entre os
diversos produtos de tabaco e nicotina.

2618
03:53:29,268 --> 03:53:32,850
Reconhecer estas diferenças é simplesmente
uma questão de objetividade científica e

2619
03:53:32,897 --> 03:53:37,316
de uma política responsável. E é precisamente
esta abordagem que nos permite adotar

2620
03:53:37,372 --> 03:53:41,247
medidas mais direcionadas e eficazes
em vez de proibições e restrições

2621
03:53:41,301 --> 03:53:45,387
generalizadas, que podem, no final,
causar mais danos do que benefícios.

2622
03:53:45,454 --> 03:53:50,145
É por isso que vos apelo a reconhecerem
o princípio de distinguir os produtos

2623
03:53:50,196 --> 03:53:52,943
consoante o nível de risco
para a saúde que acarretam.

2624
03:53:52,985 --> 03:53:56,793
Estou convencido de que esta é a via certa
que nos permitirá combater o cancro de

2625
03:53:56,846 --> 03:54:01,444
forma mais eficaz e, ao mesmo tempo,
construir uma verdadeira União Europeia da

2626
03:54:01,494 --> 03:54:02,694
Saúde funcional. Obrigado.

2627
03:54:02,753 --> 03:54:05,993
Muito obrigado/a. O/A próximo/a
orador/a é András Kulya.

2628
03:54:10,253 --> 03:54:14,567
Senhor Presidente, senhoras e senhores,
Senhora Comissária, caros colegas.

2629
03:54:14,616 --> 03:54:19,486
Como médico, vi como um diagnóstico de
cancro pode mudar a vida de toda uma família

2630
03:54:19,546 --> 03:54:24,477
num único momento. O futuro torna-se
incerto e nenhum tempo pode ser recuperado

2631
03:54:24,553 --> 03:54:30,089
daquilo que se perdeu devido a um
diagnóstico tardio ou a um tratamento tardio.

2632
03:54:30,142 --> 03:54:35,245
Amanhã vamos votar o relatório sobre a
aplicação do Plano Europeu de Combate ao

2633
03:54:35,331 --> 03:54:40,977
Cancro. Garantir o acesso à prevenção,
rastreio e tratamentos modernos é uma

2634
03:54:41,047 --> 03:54:46,821
responsabilidade europeia partilhada. Para
o Tisza, o objetivo foi claro tanto antes

2635
03:54:46,903 --> 03:54:53,047
como depois da mudança de governo: os
cuidados de saúde devem servir a prevenção e a

2636
03:54:53,122 --> 03:54:59,482
recuperação. Isso requer programas de
rastreio funcionais, profissionais de saúde

2637
03:54:59,541 --> 03:55:04,070
suficientes, diagnósticos atempados
e cuidados acessíveis à sociedade.

2638
03:55:04,127 --> 03:55:08,665
A saúde não pode ser um privilégio,
nem na Hungria nem na Europa.

2639
03:55:08,724 --> 03:55:13,716
Cada vida perdida é um aviso que não podemos
ignorar em silêncio, por isso peço-vos

2640
03:55:13,794 --> 03:55:16,433
que apoiem o relatório amanhã. Obrigado.

2641
03:55:17,213 --> 03:55:22,433
Muito obrigada. E agora o último orador na
lista de oradores é a Jessica Pohl-Fiat.

2642
03:55:28,673 --> 03:55:34,423
Senhora Presidente, Senhor Comissário.
Senhor Presidente, Senhor Comissário, na

2643
03:55:34,582 --> 03:55:37,568
Suécia vivem cerca de
10 milhões de pessoas.

2644
03:55:37,618 --> 03:55:41,449
O mesmo número de pessoas
morre de cancro todos os anos.

2645
03:55:41,502 --> 03:55:44,876
Toda a Suécia morre de
cancro todos os anos.

2646
03:55:44,949 --> 03:55:50,038
Na Europa, cerca de 1,2 milhões de
pessoas morrem de cancro todos os anos.

2647
03:55:50,097 --> 03:55:54,359
Cada Estado-Membro deve fazer mais. O
local onde vive não deve determinar quando

2648
03:55:54,429 --> 03:55:58,150
recebe o seu diagnóstico ou
como recebe o seu tratamento.

2649
03:55:58,194 --> 03:56:02,060
Por isso, os Estados-Membros têm uma
grande responsabilidade de desenvolver e

2650
03:56:02,116 --> 03:56:08,239
implementar planos nacionais de luta
contra o cancro com objetivos claros e

2651
03:56:08,288 --> 03:56:12,484
mensuráveis. No seio da UE, devemos
continuar o trabalho que já começou:

2652
03:56:12,533 --> 03:56:17,762
investir em investigação e cooperação,
partilhando dados e reduzindo as disparidades

2653
03:56:17,811 --> 03:56:22,810
entre regiões e entre mulheres e homens.
A luta contra o cancro continua, por todos

2654
03:56:22,857 --> 03:56:28,278
aqueles que combateram, que estão a combater
e por todos aqueles que combaterão no

2655
03:56:28,345 --> 03:56:30,233
futuro. Obrigado, Senhor Presidente.

2656
03:56:30,893 --> 03:56:33,525
Muito obrigado. E agora passamos
ao sistema de pedidos de palavra.

2657
03:56:33,555 --> 03:56:36,658
A primeira oradora no sistema de pedidos
de palavra é a Esther Herranz-García, tem a

2658
03:56:36,702 --> 03:56:39,683
palavra por um minuto, por favor, e
apelo aos colegas para que respeitem

2659
03:56:39,722 --> 03:56:43,243
rigorosamente o limite de um minuto para
que possamos ouvir mais colegas no sistema

2660
03:56:43,279 --> 03:56:44,479
de pedidos de palavra. Obrigado.

2661
03:56:49,013 --> 03:56:54,750
Com este texto, que nos afecta a todos.
No entanto, após uma leitura atenta das

2662
03:56:54,832 --> 03:56:59,110
vossas alterações ao texto, tenho de vos
dizer que esta é uma questão tão grave como

2663
03:56:59,159 --> 03:57:04,340
o cancro e que devemos ser guiados pelo
rigor científico, e não atacar ou demonizar,

2664
03:57:04,405 --> 03:57:09,991
por razões ideológicas, setores alimentares
como a indústria da carne ou do vinho.

2665
03:57:10,069 --> 03:57:14,608
Isto não é científico e apenas ameaça o
modo de vida e os meios de subsistência de

2666
03:57:14,658 --> 03:57:20,218
milhares de famílias que são a espinha
dorsal da Europa e das zonas rurais, e que

2667
03:57:20,255 --> 03:57:24,217
preservam o nosso património. Está muito
longe da luta contra o cancro, que é aquilo

2668
03:57:24,272 --> 03:57:28,903
que verdadeiramente importa. O vinho,
quando consumido de forma moderada e

2669
03:57:28,960 --> 03:57:33,690
responsável, é um alimento natural e é
reconhecido por inúmeros estudos como um

2670
03:57:33,745 --> 03:57:39,198
pilar da dieta mediterrânica, que também
é reconhecida como equilibrada, completa e

2671
03:57:39,261 --> 03:57:44,946
suficiente. Associado a um estilo de vida
saudável, com menor incidência de várias

2672
03:57:45,001 --> 03:57:50,391
doenças. Não é aceitável associar todo
o consumo de álcool ou carne ao cancro.

2673
03:57:50,451 --> 03:57:55,770
Isso é ideologia, não ciência. Não podemos
confundir o público nem criminalizar a

2674
03:57:55,829 --> 03:58:00,908
nossa cultura. Temos de proteger a saúde,
mas façamo-lo com bom senso, educação e

2675
03:58:00,976 --> 03:58:03,953
ciência, não com ideologia
e doutrinação. Obrigado.

2676
03:58:04,373 --> 03:58:07,433
Muito obrigado/a. O/A próximo/a
orador/a é o Christian Vigenin.

2677
03:58:12,413 --> 03:58:17,329
A luta contra o cancro não deve depender
do país em que vive ou de quanto ganha.

2678
03:58:17,419 --> 03:58:22,744
Mas a realidade é diferente. Na Bulgária,
a taxa de sobrevivência a cinco anos para

2679
03:58:22,824 --> 03:58:28,987
o cancro do cólon é de 52%, em comparação
com uma média de 60% na União Europeia.

2680
03:58:29,040 --> 03:58:34,043
No caso do cancro do pulmão, a
diferença é ainda mais alarmante:

2681
03:58:34,108 --> 03:58:37,885
8% contra 15%. Por detrás destes
números estão vidas humanas.

2682
03:58:37,943 --> 03:58:43,273
As causas incluem diagnósticos tardios,
prevenção insuficiente e acesso desigual a

2683
03:58:43,340 --> 03:58:48,128
tecnologias modernas. É por isso que o
Plano Europeu de Combate ao Cancro deve ser

2684
03:58:48,190 --> 03:58:52,640
apoiado por recursos reais. Insistimos em
que o próximo Quadro Financeiro Plurianual

2685
03:58:52,700 --> 03:58:57,478
garanta pelo menos dois mil e quinhentos
milhões de euros para a luta contra o

2686
03:58:57,525 --> 03:59:01,574
cancro. Os sistemas nacionais de saúde
devem alinhar as suas prioridades com os

2687
03:59:01,639 --> 03:59:06,057
objetivos comuns europeus, de modo a
reforçar a troca de experiências e boas

2688
03:59:06,107 --> 03:59:10,700
práticas e melhorar os resultados no
tratamento transfronteiriço de doentes

2689
03:59:10,758 --> 03:59:15,474
oncológicos. A saúde e a luta contra o
cancro não são uma esmola, nem uma despesa em

2690
03:59:15,538 --> 03:59:19,118
prejuízo da competitividade.
As pessoas saudáveis trabalham.

2691
03:59:19,187 --> 03:59:24,199
Criam. Contribuem para a economia. Investir
na saúde é investir no futuro da Europa.

2692
03:59:24,238 --> 03:59:25,433
Obrigado.

2693
03:59:25,433 --> 03:59:28,433
Muito obrigado. O próximo
orador é o Sebastian Tynkenen.

2694
03:59:32,933 --> 03:59:38,025
Senhor Presidente. Quem deve ser
responsável por promover o não-fumador?

2695
03:59:38,105 --> 03:59:44,657
Para muitos, a primeira ideia é a família,
os entes queridos e o próprio fumador.

2696
03:59:44,755 --> 03:59:52,788
Depois, o Estado – todos compreendem que
o Estado tributa o tabaco para combater os

2697
03:59:52,854 --> 03:59:57,327
seus malefícios, como o cancro. Mas será
que o cônjuge que tosse por causa do fumo

2698
03:59:57,384 --> 04:00:03,062
passivo acha que a UE deve intervir? Em
Bruxelas, contudo, é assim que se pensa.

2699
04:00:03,145 --> 04:00:08,600
A nível europeu, por exemplo, têm sido
feitas chamadas para proibir o fumo em

2700
04:00:08,644 --> 04:00:12,924
terraços. Teremos nós realmente esquecido
que algumas coisas são da competência

2701
04:00:12,982 --> 04:00:15,980
exclusiva dos Estados-Membros?
Parece que sim.

2702
04:00:16,053 --> 04:00:21,154
A Comissão Europeia, por sua vez, apresentou
uma proposta segundo a qual começaria a

2703
04:00:21,201 --> 04:00:25,034
cobrar mais de 11 mil milhões de euros
por ano, provenientes dos impostos sobre o

2704
04:00:25,081 --> 04:00:29,265
tabaco dos Estados-Membros,
para o seu próprio orçamento.

2705
04:00:29,325 --> 04:00:33,933
Tem de haver um limite. Combater o
tabagismo é uma causa meritória, mas esta

2706
04:00:34,006 --> 04:00:37,373
constante apropriação
por parte da UE não o é.

2707
04:00:40,373 --> 04:00:42,113
O próximo orador é o Helmut Brandstetter.

2708
04:00:45,413 --> 04:00:51,233
Obrigado. Senhora Presidente, gostaria
de usar este importante relatório sobre o

2709
04:00:51,286 --> 04:00:55,650
combate ao cancro na Europa para agradecer
a todos os investigadores que, ao longo

2710
04:00:55,703 --> 04:00:59,416
dos últimos anos e também este
ano, fizeram um trabalho notável.

2711
04:00:59,484 --> 04:01:04,531
Sabemos que este ano foram desenvolvidos
novos medicamentos para tratar diversas

2712
04:01:04,588 --> 04:01:09,818
formas de cancro, como o cancro da bexiga,
o cancro do pulmão e o cancro da mama.

2713
04:01:09,880 --> 04:01:14,702
Sabemos também que estão a ser feitos
excelentes progressos no domínio das vacinas

2714
04:01:14,756 --> 04:01:20,827
contra o cancro. Já existem algumas e estão
também a ser desenvolvidas novas vacinas

2715
04:01:20,873 --> 04:01:24,799
de mRNA, que também nos ajudarão. Devemos
ser gratos a estes investigadores e,

2716
04:01:24,861 --> 04:01:29,728
quando olhamos para as colaborações em que
estão envolvidos, vemos quão grande é a

2717
04:01:29,768 --> 04:01:33,203
Europa. Conheço o trabalho que está a ser
feito nas universidades austríacas, mas

2718
04:01:33,249 --> 04:01:37,331
também sei – e eles próprios mo
disseram – que trabalham com outros.

2719
04:01:37,375 --> 04:01:41,088
Agradeço também a todas as pessoas
que cuidam dos doentes com cancro.

2720
04:01:41,149 --> 04:01:46,133
Por fim, uma palavra porque a América
foi elogiada do lado direito da sala.

2721
04:01:46,197 --> 04:01:51,232
Ora, lá aboliram as vacinações, o
que levou a muitas mortes evitáveis.

2722
04:01:51,361 --> 04:01:55,644
Isso é perigoso. A Europa está
a fazer melhor, e isso é bom.

2723
04:01:55,671 --> 04:01:56,871
Obrigado.

2724
04:01:59,993 --> 04:02:02,033
A próxima oradora é a Ana Miranda Paz.

2725
04:02:05,213 --> 04:02:12,553
Muito obrigada. O cancro é a primeira
causa de morte no meu país, Galiza.

2726
04:02:12,653 --> 04:02:18,827
Demoras nas listas de agarda polas
denúncias, demoras no caso de diagnósticos,

2727
04:02:18,896 --> 04:02:26,079
plataformas sanitarias doentes e sentenzas
contra o servizo galego de saúde.

2728
04:02:26,213 --> 04:02:31,538
Agardas de máis dun ano para recibir
tratamentos, para ter mamografías, resonancias,

2729
04:02:31,613 --> 04:02:39,033
endoscopias, insisto, atrasos nos diagnósticos,
demoras nas consultas de seguimento,

2730
04:02:39,103 --> 04:02:42,575
e para revisar as persoas
tratadas de cancro.

2731
04:02:42,653 --> 04:02:48,982
Dificultade para as citas primarias, ten
que haber máis políticas preventivas, e

2732
04:02:49,047 --> 04:02:54,527
máis políticas públicas, como o apoio á
sanidade pública, que nós sempre reclamamos,

2733
04:02:54,593 --> 04:03:00,080
e não fechar centros sanitários, ter a
persoas que levan máis dun ano aguardando por

2734
04:03:00,129 --> 04:03:06,031
un tratamento de cancro, por diagnósticos,
e políticas que apoiem tamén o tratamento

2735
04:03:06,113 --> 04:03:08,393
psicolóxico e a
investigación. Muito obrigada.

2736
04:03:10,133 --> 04:03:13,793
Obrigado. O próximo orador é
o Lefteris Nikolaou Alvanos.

2737
04:03:18,173 --> 04:03:22,545
O relatório coloca a culpa do problema na
população envelhecida, ao mesmo tempo que

2738
04:03:22,588 --> 04:03:25,873
toma medidas para fortalecer os
gigantes farmacêuticos e os monopólios.

2739
04:03:25,932 --> 04:03:29,711
Esconde descaradamente as causas profundas,
como a deterioração das condições de

2740
04:03:29,746 --> 04:03:32,528
vida dos trabalhadores, a degradação
do ambiente natural pelos monopólios, a

2741
04:03:32,569 --> 04:03:35,817
exposição a substâncias perigosas no
trabalho, a mercantilização e privatização dos

2742
04:03:35,855 --> 04:03:38,923
cuidados de saúde, que privam
as pessoas da prevenção.

2743
04:03:38,972 --> 04:03:42,975
Transfere a responsabilidade individual
para as pessoas, vê o cancro como horas de

2744
04:03:43,025 --> 04:03:45,745
trabalho perdidas e um custo
para os grupos empresariais.

2745
04:03:45,789 --> 04:03:49,148
Cria obstáculos ao tratamento terapêutico,
sufocando a investigação, que é espremida

2746
04:03:49,193 --> 04:03:53,004
pela concorrência entre os monopólios
farmacêuticos, a União Europeia, os Estados

2747
04:03:53,054 --> 04:03:57,176
Unidos e a China, e, nesta corrida,
os grupos empresariais europeus são

2748
04:03:57,224 --> 04:04:00,709
recompensados. Em linha com a desmantelação
e a mercantilização do sistema público

2749
04:04:00,747 --> 04:04:03,853
de saúde e com o aumento contínuo do
custo dos medicamentos para as pessoas,

2750
04:04:03,905 --> 04:04:07,469
trabalhadores e profissionais de saúde
lutam por um sistema de saúde unificado,

2751
04:04:07,507 --> 04:04:10,832
exclusivamente público e gratuito, pela
investigação e pelo tratamento do cancro,

2752
04:04:10,879 --> 04:04:14,822
livres de qualquer atividade empresarial.
Cuidados primários fortes, prevenção e

2753
04:04:14,867 --> 04:04:18,221
medicamentos gratuitos, estruturas
públicas de saúde totalmente dotadas e

2754
04:04:18,267 --> 04:04:21,113
profissionais de saúde empregados
a tempo inteiro e exclusivamente.

2755
04:04:23,153 --> 04:04:25,913
Obrigado. E o último orador, com
um ligeiro atraso, Ochana Glavak.

2756
04:04:31,133 --> 04:04:34,405
Muito obrigada, senhor Vice-Presidente,
senhor Comissário, colegas.

2757
04:04:34,460 --> 04:04:40,198
Cinco anos após o seu lançamento, temos de
avaliar o sucesso ou o fracasso em termos

2758
04:04:40,270 --> 04:04:44,040
de prevenção, deteção precoce
e acesso ao tratamento.

2759
04:04:44,110 --> 04:04:50,174
Desde 2021, alocámos 4 mil milhões
de euros para o combate ao cancro.

2760
04:04:50,237 --> 04:04:56,185
Por conseguinte, senhor Comissário, a
continuidade do financiamento não pode ser uma

2761
04:04:56,245 --> 04:05:00,537
concessão orçamental, e creio que
concordará comigo neste ponto.

2762
04:05:00,602 --> 04:05:03,491
Não basta apenas reportar o
número de projetos lançados;

2763
04:05:03,537 --> 04:05:08,115
temos, naturalmente, de continuar a
investir em inovação e novas tecnologias.

2764
04:05:08,177 --> 04:05:13,464
Precisamos de saber quantas doenças foram
detetadas a tempo, como melhoraram as

2765
04:05:13,521 --> 04:05:18,000
taxas de sobrevivência e se reduzimos
os riscos e as disparidades entre os

2766
04:05:18,072 --> 04:05:24,070
Estados-Membros. O resultado final deste
plano não pode ser o número de projetos

2767
04:05:24,127 --> 04:05:28,885
financiados, mas sim o número de doenças
detetadas atempadamente, tratamentos

2768
04:05:28,951 --> 04:05:35,788
bem-sucedidos e vidas salvas. O local
onde vive não deve determinar se viverá ou

2769
04:05:35,869 --> 04:05:38,932
não. Já ouvimos isto
dito várias vezes hoje.

2770
04:05:38,997 --> 04:05:40,197
Muito obrigada.

2771
04:05:40,373 --> 04:05:44,633
Obrigado. E agora passo a palavra
por um minuto ao comissário Várhelyi.

2772
04:05:54,353 --> 04:05:58,770
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
penso que, pelo debate, é muito claro que o

2773
04:05:58,812 --> 04:06:03,100
Plano Europeu de Combate ao Cancro já
começou a mudar o panorama das políticas de

2774
04:06:03,154 --> 04:06:09,580
combate ao cancro na Europa. Em toda a
trajetória do cancro, desde a prevenção até à

2775
04:06:09,644 --> 04:06:14,914
deteção, tratamento e qualidade de vida
dos sobreviventes e também das suas

2776
04:06:14,973 --> 04:06:20,286
famílias. Agora, devemos construir sobre
este progresso, o que deve significar que

2777
04:06:20,346 --> 04:06:25,571
daremos ainda mais prioridade à prevenção,
fortaleceremos as sinergias entre os dois

2778
04:06:25,623 --> 04:06:29,713
planos, o Plano Casa Segura e o Plano
Europeu de Combate ao Cancro, e também

2779
04:06:29,770 --> 04:06:31,790
concluiremos o pacote de saúde sem demora.

2780
04:06:31,836 --> 04:06:38,571
À Senhora Glavac: decorre deste debate
que, naturalmente, o nosso compromisso é de

2781
04:06:38,635 --> 04:06:43,650
longo prazo, e é por isso que o Plano Europeu
de Combate ao Cancro deve continuar na

2782
04:06:43,738 --> 04:06:49,805
próxima QFP. E ao Senhor Hauser: não é a
primeira vez que o Senhor Hauser levanta

2783
04:06:49,874 --> 04:06:55,038
este ponto, e várias vezes já expliquei
que a EMA está a realizar todos os estudos

2784
04:06:55,129 --> 04:07:00,703
relativos aos efeitos secundários das
vacinas contra a COVID-19 e não confirmou

2785
04:07:00,766 --> 04:07:06,113
nenhuma das conclusões ou alegações
apresentadas pelo Senhor Hauser.

2786
04:07:06,170 --> 04:07:11,561
Quero também aqui reiterar que o Sistema
Europeu de Informação sobre o Cancro ou o

2787
04:07:11,613 --> 04:07:17,449
Registo Europeu de Desigualdades no Cancro,
que são as nossas fontes de informação,

2788
04:07:17,577 --> 04:07:27,606
não apresentam, sublinho, não apresentam
quaisquer dados credíveis que indiquem uma

2789
04:07:27,701 --> 04:07:32,904
qualquer explosão de casos de cancro
relacionados com a utilização das vacinas

2790
04:07:32,958 --> 04:07:34,193
contra a COVID-19. Muito obrigado.

2791
04:07:34,733 --> 04:07:41,917
Muito obrigado. E agora passo a palavra
ao nosso relator, Vlad Vasile Voiculescu.

2792
04:07:42,037 --> 04:07:43,433
Por dois minutos, por favor.

2793
04:07:44,453 --> 04:07:49,213
Obrigado. Gostaria de agradecer a todos
pelas vossas contribuições para este debate

2794
04:07:49,268 --> 04:07:53,206
e, em particular, gostaria de agradecer ao
Comissário pelas suas observações e pelo

2795
04:07:53,261 --> 04:07:58,846
compromisso assumido hoje. Havia também
algo que gostaria de chamar a vossa atenção,

2796
04:07:58,900 --> 04:08:01,597
nomeadamente após analisar
as alterações apresentadas.

2797
04:08:01,642 --> 04:08:06,332
Conto com a vossa memória afiada para vos
lembrar que este relatório diz respeito ao

2798
04:08:06,394 --> 04:08:11,465
combate ao cancro e que este relatório
é uma correção de trajetória ou parte do

2799
04:08:11,537 --> 04:08:15,349
plano para prevenir e travar o
cancro em milhões de europeus.

2800
04:08:15,406 --> 04:08:19,989
Um em cada cinco casos de cancro é
atribuído ao tabaco, não obstante, foi

2801
04:08:20,045 --> 04:08:23,005
precisamente aqui que foram
apresentadas alterações.

2802
04:08:23,064 --> 04:08:28,605
A alteração 12 adianta, sem mais
demoras, para uma abordagem atempada.

2803
04:08:28,677 --> 04:08:33,208
O que é uma abordagem atempada? Para
mim, isso foi pelo menos há cinco anos.

2804
04:08:33,269 --> 04:08:38,508
A alteração 5 elimina a avaliação da saúde
de um novo produto antes de este chegar

2805
04:08:38,570 --> 04:08:43,907
ao mercado. Porque devemos simplesmente
lançar novos produtos, novos produtos de

2806
04:08:43,981 --> 04:08:47,927
tabaco ou vaping aos nossos filhos, não é?

2807
04:08:47,981 --> 04:08:51,763
Dizem-nos que não é necessária uma
avaliação da saúde e que devemos proteger a

2808
04:08:51,805 --> 04:08:59,028
crescente agricultura do tabaco. O tabaco
custa aos Estados-Membros 80,7 mil milhões

2809
04:08:59,130 --> 04:09:04,565
de euros por ano e, num relatório sobre a
vitória sobre o cancro, defender o produto

2810
04:09:04,619 --> 04:09:08,090
que causa o cancro é
simplesmente vergonhoso.

2811
04:09:08,161 --> 04:09:13,135
Imaginem que tinham uma varinha mágica.
Poderia trazer de volta a mãe de uma criança

2812
04:09:13,179 --> 04:09:17,848
que morreu de cancro da mama, poderia tirar
uma criança de uma cama de hospital onde

2813
04:09:17,922 --> 04:09:21,495
mal consegue respirar por
causa de pulmões de pipocas.

2814
04:09:21,549 --> 04:09:25,481
Olharia para essa criança e diria que
temos de proteger uma indústria rural?

2815
04:09:25,534 --> 04:09:30,270
Acho que não. Não temos uma varinha
mágica, temos apenas o nosso voto.

2816
04:09:30,324 --> 04:09:35,235
Por isso, encorajo-vos fortemente a exercer
a vossa virtude moral e a votar contra a

2817
04:09:35,286 --> 04:09:40,204
diluição do texto. Votem as versões
tal como foram aprovadas na comissão.

2818
04:09:40,227 --> 04:09:41,427
Obrigado.

2819
04:09:43,553 --> 04:09:46,898
O debate está agora encerrado.
A votação terá lugar amanhã.

2820
04:09:46,973 --> 04:09:50,622
Passamos agora ao próximo
ponto da ordem do dia.

2821
04:09:50,665 --> 04:09:54,299
Este diz respeito à declaração do Conselho
e da Comissão sobre a resiliência contra

2822
04:09:54,350 --> 04:09:59,017
ciberataques e outras ameaças híbridas
para proteger infraestruturas críticas e

2823
04:09:59,093 --> 04:10:04,035
cadeias de abastecimento essenciais. E
agora dou a palavra, em primeiro lugar, em

2824
04:10:04,081 --> 04:10:05,333
nome do Conselho,

2825
04:10:06,113 --> 04:10:11,143
a Ministra de Estado para o Ensino Superior,
Aprendizagem, Construção e Competências

2826
04:10:11,240 --> 04:10:15,353
Climáticas, Marianne Harkin.
Tem a palavra por cinco minutos.

2827
04:10:22,373 --> 04:10:29,826
Senhor Presidente, ilustres Deputados e
Vice-Presidente Executivo da Comissão.

2828
04:10:29,920 --> 04:10:35,407
A resiliência cibernética, bem como as
cadeias de abastecimento de infraestruturas

2829
04:10:35,483 --> 04:10:41,648
críticas, está a tornar-se cada vez mais
essencial à medida que a digitalização

2830
04:10:41,717 --> 04:10:47,140
afeta todos os setores e as
ameaças à nossa segurança evoluem.

2831
04:10:47,185 --> 04:10:51,745
De facto, trata-se de algo que preocupa
cada um de nós aqui hoje, neste Parlamento,

2832
04:10:51,815 --> 04:10:58,344
e em toda a UE. Em especial devido a
acontecimentos recentes e, talvez, não tão

2833
04:10:58,424 --> 04:11:05,123
recentes, em maio, este Parlamento debateu
sistemas avançados de IA e como podem ser

2834
04:11:05,189 --> 04:11:09,372
utilizados para combater
ataques cibernéticos.

2835
04:11:09,479 --> 04:11:14,187
Agora, assistimos a ataques aos nossos
supermercados que ameaçam as nossas cadeias

2836
04:11:14,243 --> 04:11:18,835
de abastecimento e afetam o
quotidiano dos nossos cidadãos.

2837
04:11:18,890 --> 04:11:23,775
De facto, hoje e nos dias anteriores,
vemos ameaças dirigidas a escolas no meu

2838
04:11:23,834 --> 04:11:28,244
próprio país, a Irlanda, e
noutros Estados-Membros da UE.

2839
04:11:28,357 --> 04:11:34,676
Estas ameaças visam semear o medo real, uma
enorme incerteza e receio entre os pais,

2840
04:11:34,810 --> 04:11:39,545
as comunidades escolares e, na
verdade, a população em geral.

2841
04:11:39,612 --> 04:11:46,932
Por conseguinte, o nosso desafio como
União Europeia é estarmos preparados e, em

2842
04:11:46,988 --> 04:11:51,014
todas as ocasiões possíveis,
anteciparmos tais ameaças.

2843
04:11:51,113 --> 04:11:57,623
O debate de hoje é muito oportuno, pois
demonstra mais uma vez a importância de

2844
04:11:57,694 --> 04:12:02,390
mantermos os nossos esforços para
reforçar continuamente a nossa segurança

2845
04:12:02,471 --> 04:12:09,609
cibernética. É por isso que, a nível
europeu, as nossas instituições aprovaram,

2846
04:12:09,697 --> 04:12:15,314
durante a legislatura parlamentar anterior,
legislação histórica, em particular a

2847
04:12:15,387 --> 04:12:19,682
Diretiva NIS2 e o Regulamento
sobre Resiliência Cibernética.

2848
04:12:19,760 --> 04:12:25,515
A aplicação destes instrumentos é
essencial para aumentar ainda mais a nossa

2849
04:12:25,601 --> 04:12:31,628
capacidade coletiva de proteger os nossos
cidadãos e as nossas economias contra a

2850
04:12:31,697 --> 04:12:34,969
multiplicação de atores mal-intencionados.

2851
04:12:35,054 --> 04:12:41,525
Enquanto Presidência irlandesa, estamos
plenamente empenhados em avançar nas

2852
04:12:41,591 --> 04:12:48,791
negociações sobre o pacote de segurança
cibernética, que abrange tanto a revisão do

2853
04:12:48,867 --> 04:12:54,930
Regulamento sobre Segurança Cibernética
como a alteração da Diretiva NIS2.

2854
04:12:55,026 --> 04:13:01,094
Neste contexto, posso afirmar que registámos
progressos reais nos três principais

2855
04:13:01,156 --> 04:13:04,977
domínios do Regulamento
sobre Segurança Cibernética.

2856
04:13:05,034 --> 04:13:11,653
Em primeiro lugar, o reforço de uma ESA.
Em segundo lugar, a tornar os quadros de

2857
04:13:11,739 --> 04:13:15,773
certificação mais eficientes e
eficazes e, em terceiro lugar,

2858
04:13:16,553 --> 04:13:23,896
melhorar a proteção das nossas cadeias
de abastecimento de TIC críticas.

2859
04:13:23,982 --> 04:13:31,287
Portanto, posso concluir dizendo que
continuamos a procurar alcançar um acordo no

2860
04:13:31,371 --> 04:13:37,471
Conselho antes do final da nossa presidência,
para que os nossos colegas lituanos

2861
04:13:37,540 --> 04:13:42,661
possam iniciar o trialogo quando
o Parlamento estiver pronto.

2862
04:13:42,727 --> 04:13:48,340
Estamos convencidos de que esta legislação
contribuirá significativamente para o

2863
04:13:48,409 --> 04:13:55,969
reforço da nossa cibersegurança. Porque
prevenir ataques bem-sucedidos, protegendo

2864
04:13:56,046 --> 04:14:03,328
melhor as nossas redes e todo o sistema
de abastecimento de TIC, é fundamental.

2865
04:14:03,354 --> 04:14:04,133
Obrigado.

2866
04:14:04,133 --> 04:14:05,513
Assim se passa com a vossa atenção.

2867
04:14:06,473 --> 04:14:12,314
Muito obrigada, ministro Harkin. E agora
passo a palavra à vice-presidente executiva

2868
04:14:12,374 --> 04:14:15,953
da Comissão, Hannah Wirkonen. A palavra
é sua por cinco minutos, por favor.

2869
04:14:17,813 --> 04:14:21,285
Muito obrigado, Senhor Presidente,
Senhores Deputados, Conselho.

2870
04:14:21,362 --> 04:14:26,266
A cibersegurança é uma parte muito
essencial da preparação e defesa europeias.

2871
04:14:26,332 --> 04:14:30,987
A resiliência cibernética não se limita
a prevenir ataques, mas também a garantir

2872
04:14:31,043 --> 04:14:35,357
que as nossas sociedades, as nossas
economias e as nossas capacidades de defesa

2873
04:14:35,403 --> 04:14:38,508
possam continuar a
funcionar durante crises.

2874
04:14:38,609 --> 04:14:43,751
O risco de perturbação das infraestruturas
críticas da União por atores estrangeiros

2875
04:14:43,798 --> 04:14:50,036
é real. Na semana passada, assistimos a
sistemas de refrigeração em supermercados e

2876
04:14:50,084 --> 04:14:54,650
bancos em toda a Europa serem desligados
devido a incidentes cibernéticos, com um

2877
04:14:54,747 --> 04:14:57,821
custo estimado de dezenas
e centenas de milhões.

2878
04:14:57,894 --> 04:15:01,102
Mas não se trata apenas
do impacto financeiro.

2879
04:15:01,165 --> 04:15:07,033
Trata-se também do impacto social. Embora
os ataques não tenham causado impactos

2880
04:15:07,085 --> 04:15:12,155
significativos na segurança alimentar e na
saúde pública, deve servir de alerta para

2881
04:15:12,220 --> 04:15:17,466
todos. A Europa não pode permitir
dependências ou fragilidades estratégicas que

2882
04:15:17,515 --> 04:15:21,221
exponham as suas infraestruturas
críticas a riscos imprevistos.

2883
04:15:21,280 --> 04:15:26,594
Por exemplo, não podemos permitir riscos
de interferência, espionagem ou perturbação

2884
04:15:26,645 --> 04:15:30,504
estrangeiras nas nossas cadeias de
abastecimento de TIC mais críticas.

2885
04:15:30,564 --> 04:15:35,862
E isto é particularmente relevante na nossa
infraestrutura de comunicações, como as

2886
04:15:35,920 --> 04:15:41,466
redes 5G. Estas são cada vez mais relevantes
para uma conectividade ultra-rápida

2887
04:15:41,520 --> 04:15:46,071
fiável, partilha de dados e informações,
deteção de drones e também coordenação

2888
04:15:46,139 --> 04:15:51,221
operacional em tempo real. E é por isso
que a segurança da cadeia de abastecimento

2889
04:15:51,272 --> 04:15:55,580
está no cerne da proposta de revisão do
Regulamento sobre a Cibersegurança, que

2890
04:15:55,648 --> 04:16:01,686
agora está na mesa desta Assembleia.
Precisamos de uma abordagem forte, pragmática e

2891
04:16:01,754 --> 04:16:07,237
proporcionada para reduzir os riscos das
nossas cadeias de abastecimento essenciais

2892
04:16:07,297 --> 04:16:13,414
de TIC. E precisamos de agir agora para
reduzir os riscos das nossas redes 5G.

2893
04:16:13,528 --> 04:16:18,842
Já passaram quase sete anos desde que a
UE adotou o Quadro de Cibersegurança 5G.

2894
04:16:18,920 --> 04:16:24,638
O tempo de hesitação acabou. Precisamos
de ser muito mais decisivos e ambiciosos,

2895
04:16:24,693 --> 04:16:29,090
nomeadamente no que diz respeito à
definição de prazos claros para a eliminação

2896
04:16:29,156 --> 04:16:32,552
progressiva de fornecedores de alto risco.

2897
04:16:32,617 --> 04:16:38,396
Se não agirmos de forma decisiva agora,
não só colocaremos em risco as nossas redes

2898
04:16:38,481 --> 04:16:43,517
5G, como também transportaremos estas
dependências para a 6G, a próxima geração de

2899
04:16:43,568 --> 04:16:44,768
conectividade.

2900
04:16:46,313 --> 04:16:51,145
Uma Europa forte e resiliente no ciberespaço
também precisa de uma Agência Europeia

2901
04:16:51,223 --> 04:16:56,791
de Cibersegurança forte, onde os recursos
correspondam ao mandato e aos desafios.

2902
04:16:56,839 --> 04:17:02,196
No plano de ação da Comissão sobre
cibersegurança e IA, uma ESA está a desempenhar

2903
04:17:02,255 --> 04:17:06,742
um papel importante, ao reforçar a resiliência
das nossas infraestruturas críticas e

2904
04:17:06,800 --> 04:17:11,943
outras infraestruturas vitais contra
ciberataques impulsionados por IA e ao testar e

2905
04:17:11,995 --> 04:17:16,900
avaliar as capacidades de cibersegurança
de modelos avançados de IA.

2906
04:17:16,944 --> 04:17:21,312
Todos estes aspetos demonstram
claramente o potencial de uma ESA.

2907
04:17:21,370 --> 04:17:26,082
Trata-se também de um exemplo muito
concreto de solidariedade e cooperação

2908
04:17:26,135 --> 04:17:30,442
europeias. Através de uma ESA, podemos
garantir que todos os nossos 27

2909
04:17:30,492 --> 04:17:35,475
Estados-Membros beneficiem de conhecimentos,
competências e capacidades partilhados,

2910
04:17:35,551 --> 04:17:39,506
em vez de cada um ter de os
desenvolver de forma independente.

2911
04:17:39,559 --> 04:17:43,454
E é por isso que apelo ao Parlamento
Europeu para apoiar os nossos esforços no

2912
04:17:43,508 --> 04:17:48,196
sentido de dotar uma ESA do mandato, dos
recursos e das capacidades de que necessita

2913
04:17:48,260 --> 04:17:52,650
para apoiar os Estados-Membros e proteger
as infraestruturas críticas da Europa.

2914
04:17:52,714 --> 04:17:59,559
Não só contra as ameaças que enfrentamos
hoje, mas também contra aquelas que estão a

2915
04:17:59,646 --> 04:18:04,143
emergir no horizonte. Senhores Deputados,
nos últimos meses, assistimos a uma vaga

2916
04:18:04,195 --> 04:18:08,338
de incidentes cibernéticos de grande
dimensão e outros ataques híbridos.

2917
04:18:08,389 --> 04:18:13,266
Desde ataques a administrações públicas e
violações de dados pessoais até ataques a

2918
04:18:13,327 --> 04:18:18,139
infraestruturas de saúde, telecomunicações
e energia, incluindo cabos submarinos e,

2919
04:18:18,200 --> 04:18:22,017
como referi anteriormente,
a supermercados e bancos.

2920
04:18:22,063 --> 04:18:26,406
Estes incidentes sublinharam a importância
do quadro regulamentar que estabelecemos

2921
04:18:26,479 --> 04:18:30,687
a nível europeu. Já podemos ver a diferença
que o Regulamento sobre a Resiliência

2922
04:18:30,732 --> 04:18:34,742
Cibernética irá fazer, ao reforçar a
segurança dos produtos digitais colocados no

2923
04:18:34,836 --> 04:18:41,152
mercado da UE. E, em muitos casos,
dispositivos industriais como sistemas de

2924
04:18:41,226 --> 04:18:46,490
refrigeração estão desnecessariamente
expostos à Internet ou são configurados com

2925
04:18:46,560 --> 04:18:50,935
palavras-passe fracas ou
executam software desatualizado.

2926
04:18:50,994 --> 04:18:55,009
E estes são problemas fáceis de resolver,
uma vez que muitos destes incidentes

2927
04:18:55,055 --> 04:18:59,983
demonstram, portanto, a importância dos
requisitos básicos de cibersegurança

2928
04:19:00,035 --> 04:19:01,673
estabelecidos na Diretiva NIS2.

2929
04:19:02,513 --> 04:19:06,854
Se estes requisitos tivessem sido
plenamente transpostos e efetivamente

2930
04:19:06,916 --> 04:19:11,223
implementados, alguns destes incidentes
poderiam potencialmente ter sido evitados ou

2931
04:19:11,292 --> 04:19:14,727
o seu impacto significativamente reduzido.

2932
04:19:14,779 --> 04:19:19,611
O desafio que temos pela frente não é,
portanto, apenas desenvolver novas políticas

2933
04:19:19,668 --> 04:19:24,236
e novos instrumentos, mas também garantir
que as regras que já aprovámos sejam

2934
04:19:24,291 --> 04:19:29,783
traduzidas em segurança real no terreno.
Porque, no fundo, a cibersegurança não diz

2935
04:19:29,858 --> 04:19:34,465
apenas respeito à legislação,
às instituições ou à tecnologia.

2936
04:19:34,538 --> 04:19:39,433
Diz respeito à proteção das nossas economias,
à salvaguarda dos serviços essenciais

2937
04:19:39,483 --> 04:19:43,904
de que os nossos cidadãos dependem e à
garantia de que a Europa tenha a resiliência

2938
04:19:43,978 --> 04:19:48,468
e a capacidade de agir num
mundo cada vez mais incerto.

2939
04:19:48,558 --> 04:19:52,433
E esta é uma responsabilidade que
agora devemos cumprir em conjunto.

2940
04:19:56,333 --> 04:20:01,597
Muito obrigado, Senhora Comissária. E agora
passamos aos oradores em nome dos grupos

2941
04:20:01,650 --> 04:20:06,179
políticos. O primeiro orador em nome do
PPE é Thomas Dubé, com um minuto e meio.

2942
04:20:06,233 --> 04:20:07,433
Por favor, tem a palavra.

2943
04:20:09,173 --> 04:20:16,387
Senhor Presidente, senhor ministro,
senhora comissária, nas últimas semanas, os

2944
04:20:16,440 --> 04:20:21,799
ciberataques a supermercados em toda a
Europa destruíram alimentos no valor de

2945
04:20:21,957 --> 04:20:27,790
milhões de euros. Desta vez, o alvo
foi o nosso abastecimento alimentar.

2946
04:20:27,872 --> 04:20:34,102
O que atacarão amanhã? Estes hackers são
frequentemente patrocinados por Estados e

2947
04:20:34,174 --> 04:20:39,648
explorarão todas as vulnerabilidades que
conseguirem encontrar, desde os alimentos

2948
04:20:39,712 --> 04:20:46,537
nas nossas mesas até à infraestrutura
energética, passando mesmo pelas nossas

2949
04:20:46,624 --> 04:20:53,795
eleições. Na semana passada, em França,
atacaram até arcas frigoríficas utilizadas

2950
04:20:53,887 --> 04:20:57,563
para armazenar sangue e
plasma em bancos de sangue.

2951
04:20:57,658 --> 04:21:04,923
Isto é simplesmente terrível. Acho que é
agora importante que tentemos, sem demora,

2952
04:21:04,982 --> 04:21:07,821
adaptar o Regulamento
sobre a Cibersegurança.

2953
04:21:07,886 --> 04:21:14,220
Criar um quadro sólido para afastar
fornecedores de alto risco das nossas cadeias de

2954
04:21:14,314 --> 04:21:23,299
abastecimento críticas. Acho também que
os Estados-Membros devem identificá-los.

2955
04:21:23,385 --> 04:21:29,521
Sabemos que o Irão, a China e a Rússia
atacam sistematicamente a Europa no

2956
04:21:29,597 --> 04:21:33,902
ciberespaço. Precisamos de
estabelecer uma dissuasão credível:

2957
04:21:33,967 --> 04:21:41,043
a dissuasão só funciona quando os nossos
inimigos sabem que as ações hostis terão

2958
04:21:41,136 --> 04:21:47,257
consequências. Com os novos e poderosos
modelos de IA, infelizmente, os ciberataques

2959
04:21:47,323 --> 04:21:52,680
serão mais frequentes, mais sofisticados
e mais difíceis de defender.

2960
04:21:52,754 --> 04:21:56,324
Mas os nossos inimigos
não devem ter ilusões:

2961
04:21:56,396 --> 04:21:59,183
se mexerem com a Europa,
nós mexemos convosco.

2962
04:21:59,204 --> 04:22:00,404
Obrigado.

2963
04:22:00,413 --> 04:22:04,433
Muito obrigado/a. O próximo orador
em nome da SNT é o Jens Geyer.

2964
04:22:07,793 --> 04:22:12,836
Obrigado, Senhora Presidente. Senhora
Vice-Presidente, Senhora Ministra, os

2965
04:22:12,891 --> 04:22:18,011
ciberataques graves parecem estar a
ocorrer com maior frequência nas últimas

2966
04:22:18,063 --> 04:22:22,083
semanas. Por isso, precisamos não só de
uma estratégia forte de cibersegurança na

2967
04:22:22,140 --> 04:22:27,499
União Europeia, como também de uma política
que minimize sistematicamente os riscos.

2968
04:22:27,572 --> 04:22:32,468
Senhora Virkkunen, apresentou-nos, muito
gentilmente, o Ato sobre Cibersegurança 2,

2969
04:22:32,535 --> 04:22:37,663
que tem como objetivo reduzir sistematicamente
o risco de o setor das TIC ser

2970
04:22:37,721 --> 04:22:40,623
influenciado ou mesmo desativado
a partir de fora da UE.

2971
04:22:40,675 --> 04:22:45,919
Este risco é real, não só no setor das
TIC, como também nas turbinas eólicas e

2972
04:22:45,990 --> 04:22:50,338
noutras tecnologias utilizadas para
operar as nossas redes energéticas.

2973
04:22:50,394 --> 04:22:53,882
É por isso que defendo que o âmbito
do CSA 2 seja também alargado às redes

2974
04:22:53,977 --> 04:22:59,497
energéticas. O Ato sobre Cibersegurança
2 é uma oportunidade para aumentar a

2975
04:22:59,549 --> 04:23:03,514
resiliência. Porque, no futuro,
duas coisas terão de ser aplicadas:

2976
04:23:03,569 --> 04:23:08,495
em primeiro lugar, nenhum mecanismo de
desativação que possa ser ativado a partir de

2977
04:23:08,549 --> 04:23:12,948
fora da UE; e, em segundo lugar, nenhum
dado armazenado em servidores não abrangidos

2978
04:23:12,995 --> 04:23:14,195
pela legislação da UE. Obrigado.

2979
04:23:15,833 --> 04:23:20,153
Obrigado. O próximo orador é o Jorge
Bouchadé Villalba, em nome do PFI.

2980
04:23:22,493 --> 04:23:26,859
A boa sorte que todos vocês aqui em
Bruxelas têm, a maioria de vocês, Senhora

2981
04:23:26,896 --> 04:23:31,384
Presidente von der Leyen, é que a maioria
das pessoas não sabe o que se passa aqui.

2982
04:23:31,453 --> 04:23:36,465
Estão a criar um novo debate sobre resiliência
cibernética e ataques híbridos, mas

2983
04:23:36,511 --> 04:23:42,486
quando Espanha sofre um ataque híbrido por
parte de Marrocos com 100 000 invasores

2984
04:23:42,545 --> 04:23:46,983
em Ceuta, o Grupo Socialista bloqueia,
com o seu voto, a criação de uma comissão

2985
04:23:47,034 --> 04:23:51,640
especial e a Comissão Europeia continua
a chover dinheiro sobre o vizinho.

2986
04:23:51,689 --> 04:23:56,484
Para além disso, é um escândalo que falem
de ataques cibernéticos à infraestrutura

2987
04:23:56,541 --> 04:24:00,434
quando, precisamente esta semana,
censuraram um debate sobre o colapso da

2988
04:24:00,491 --> 04:24:04,824
infraestrutura ferroviária
espanhola, que já vitimou 69 pessoas.

2989
04:24:04,887 --> 04:24:09,171
Houve incompetência, incumprimento
do dever de cuidado e corrupção.

2990
04:24:09,211 --> 04:24:13,182
Quando a Comissão Europeia distribui milhares
de milhões de Bruxelas e governos como

2991
04:24:13,241 --> 04:24:17,965
o do Senhor Sánchez os entregam a países
como Marrocos e Uzbequistão para melhorar a

2992
04:24:18,030 --> 04:24:21,975
segurança ferroviária, o
povo espanhol exige justiça.

2993
04:24:22,048 --> 04:24:25,758
As 115 vítimas de Adamuz e
Urdah não são resultado de azar;

2994
04:24:25,823 --> 04:24:30,437
são resultado de corrupção. E é isto que
acontece quando se entrega a vida dos

2995
04:24:30,489 --> 04:24:35,065
europeus nas mãos de pessoas corruptas.
A verdadeira ameaça são os políticos

2996
04:24:35,124 --> 04:24:36,833
corruptos e a corrupção mata.

2997
04:24:38,693 --> 04:24:43,193
Obrigado. O próximo orador é o
Francesco Torselli, em nome do ECR.

2998
04:24:49,193 --> 04:24:56,289
Hoje, 6 000 escolas italianas receberam
ameaças, intimidações, ameaças de bomba por

2999
04:24:56,367 --> 04:25:02,158
e-mail. Como a primeira-ministra Meloni
esclareceu, não surgiram perigos concretos,

3000
04:25:02,242 --> 04:25:08,058
mas mesmo um falso alarme pode semear
o medo e perturbar um serviço público.

3001
04:25:08,122 --> 04:25:12,985
Hoje foram as escolas, na semana passada
foram os sistemas de refrigeração de

3002
04:25:13,048 --> 04:25:16,544
supermercados e, antes
disso, os alarmes em voos.

3003
04:25:16,603 --> 04:25:20,079
Ciberataques que afetam a
todos nós e a toda a Europa.

3004
04:25:20,131 --> 04:25:24,342
É por isso que a Europa deve fazer a sua
parte, investindo na prevenção, na partilha

3005
04:25:24,394 --> 04:25:29,855
rápida de informações e na ciberdefesa
das infraestruturas estratégicas.

3006
04:25:29,912 --> 04:25:34,567
Quando falamos em defender a nossa liberdade,
não nos referimos a fazê-lo apenas com

3007
04:25:34,631 --> 04:25:40,018
espingardas e tanques. Temos de proteger
escolas, hospitais, transportes, empresas.

3008
04:25:40,092 --> 04:25:46,731
A nossa vida quotidiana. E àqueles que
pensam que nos podem intimidar, dizemos que

3009
04:25:46,814 --> 04:25:52,904
não vamos desistir de nenhum dos serviços
de que depende a nossa vida livre e

3010
04:25:52,973 --> 04:25:54,173
quotidiana. Obrigado.

3011
04:25:57,113 --> 04:26:00,113
O próximo orador em nome
do Renew é o Bart Rothuis.

3012
04:26:02,573 --> 04:26:06,950
Obrigado, Senhor Presidente. Senhor
Comissário, Senhor Ministro, bom costume em

3013
04:26:06,986 --> 04:26:08,933
todos os supermercados e, na
realidade, em todos os outros

3014
04:26:09,233 --> 04:26:12,364
os produtos digitais estão a tornar-se
cada vez mais seguros na Europa.

3015
04:26:12,400 --> 04:26:15,727
E se seguir as notícias, poderá não dizer
isso rapidamente, mas com o Regulamento

3016
04:26:15,775 --> 04:26:20,375
sobre a Resiliência Cibernética e a diretiva
NIS 2, estamos a estabelecer um padrão

3017
04:26:20,433 --> 04:26:23,303
particularmente elevado em
matéria de cibersegurança.

3018
04:26:23,354 --> 04:26:26,829
Esta é a boa notícia. A má notícia é
que ainda existe um número incrível de

3019
04:26:26,910 --> 04:26:29,987
dispositivos desatualizados
ligados à internet.

3020
04:26:30,038 --> 04:26:33,735
Muitas vezes com software com 10 ou 20
anos, cheio de vulnerabilidades que, por

3021
04:26:33,779 --> 04:26:36,363
vezes, já nem sequer podem ser corrigidas.

3022
04:26:36,426 --> 04:26:40,727
E agora, com a chegada da IA, uma velha
geladeira pode, de repente, tornar-se, para

3023
04:26:40,780 --> 04:26:43,614
os hackers, a porta de entrada
para a rede da sua empresa.

3024
04:26:43,659 --> 04:26:45,532
Por isso, a minha
mensagem é muito simples:

3025
04:26:45,571 --> 04:26:48,796
olhem bem para tudo o que está ligado
à vossa rede, perguntem-se se tudo isso

3026
04:26:48,841 --> 04:26:51,591
realmente precisa de
estar ligado à internet.

3027
04:26:51,643 --> 04:26:54,597
Normalmente, não é boa ideia.
Agem também por vós próprios.

3028
04:26:54,655 --> 04:26:56,989
O Governo não vai resolver tudo por vocês.

3029
04:26:57,032 --> 04:27:00,125
Estamos a criar aqui as melhores leis
de cibersegurança do mundo, mas a

3030
04:27:00,169 --> 04:27:02,268
responsabilidade cibernética cabe a vocês.

3031
04:27:02,293 --> 04:27:03,493
Obrigado.

3032
04:27:04,253 --> 04:27:05,333
Obrigado.

3033
04:27:05,333 --> 04:27:08,993
O próximo orador é Reinier
van Landschot. Por um minuto.

3034
04:27:13,313 --> 04:27:17,145
A resiliência cibernética
também diz respeito à soberania.

3035
04:27:17,220 --> 04:27:21,599
Na China, o software americano é
removido das empresas estatais.

3036
04:27:21,673 --> 04:27:27,178
Essa é a soberania feita na China. Nos
Estados Unidos, nenhuma tecnologia chinesa

3037
04:27:27,232 --> 04:27:31,698
chega perto do Pentágono. Essa
é a soberania feita nos EUA.

3038
04:27:31,795 --> 04:27:36,269
Na Europa, Washington desativa a nuvem de
e-mail e os serviços bancários do Tribunal

3039
04:27:36,322 --> 04:27:41,609
Penal Internacional, e o chanceler
Merz afirma que uma nuvem do Google é

3040
04:27:41,694 --> 04:27:46,651
suficientemente soberana para a
agência de inteligência alemã.

3041
04:27:46,712 --> 04:27:50,733
Os EUA e a China entendem isso,
mas a nossa soberania digital?

3042
04:27:50,804 --> 04:27:55,940
Não é feita na Europa. Isso nos torna
vulneráveis ao espião, ao cibercrime e alguém

3043
04:27:56,008 --> 04:27:59,853
poderia simplesmente nos
desativar. É hora de mudar isso.

3044
04:27:59,903 --> 04:28:04,249
Temos de proteger a nossa infraestrutura
crítica com nuvem e IA europeias.

3045
04:28:04,304 --> 04:28:08,471
É isso que a lei de desenvolvimento
da nuvem e da IA deve garantir:

3046
04:28:08,530 --> 04:28:11,766
uma nuvem soberana para toda
a infraestrutura crítica.

3047
04:28:11,828 --> 04:28:14,233
Uma Europa unida pode
tornar isso realidade.

3048
04:28:14,282 --> 04:28:18,756
Portanto, deixemos de lado o complexo
de inferioridade e criemos uma pilha

3049
04:28:18,811 --> 04:28:22,793
tecnológica europeia resiliente.
Esse é um futuro feito na Europa.

3050
04:28:23,213 --> 04:28:23,933
Obrigado.

3051
04:28:23,933 --> 04:28:27,339
Muito obrigado. O próximo orador é o
Dario Tamburano, em nome do Grupo Esquerda

3052
04:28:27,392 --> 04:28:28,673
Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde.

3053
04:28:30,893 --> 04:28:35,123
Colegas, escrevi ao meu fabricante de
automóveis a perguntar como desligar e voltar

3054
04:28:35,187 --> 04:28:39,767
a ligar o carro da Internet. Recebi
respostas sobre privacidade, mas nenhuma

3055
04:28:39,811 --> 04:28:44,002
procedimento claro e imediato para gerir
de forma independente os dados recebidos e,

3056
04:28:44,054 --> 04:28:47,290
assim, prevenir eventuais
ataques baseados na rede.

3057
04:28:47,338 --> 04:28:51,702
E se amanhã os sistemas informáticos que
gerem os carros conectados e controlam a

3058
04:28:51,760 --> 04:28:55,820
sua atividade forem comprometidos?
Que direitos temos para afastar essa

3059
04:28:55,874 --> 04:29:00,695
possibilidade e nos protegermos do risco
de os carros individuais serem bloqueados e

3060
04:29:00,754 --> 04:29:05,440
ficarem descontrolados, ou, no cenário
extremo, de milhões de veículos saírem do

3061
04:29:05,530 --> 04:29:11,402
controlo sem que haja atacantes a bordo?
Enchemos a web de avisos maçadores sobre

3062
04:29:11,472 --> 04:29:15,809
privacidade teórica, mas onde está o
direito de desligar os nossos objetos da

3063
04:29:15,862 --> 04:29:20,831
Internet das Coisas? De irmos offline de
forma simples e reversível, como o modo

3064
04:29:20,883 --> 04:29:25,444
avião nos telemóveis? Acredito
que este é um pedido razoável.

3065
04:29:25,503 --> 04:29:30,406
Amanhã será ainda mais. Já temos isso
por lei para ferramentas de trabalho e em

3066
04:29:30,452 --> 04:29:34,473
ambientes perigosos: um botão físico,
colocado em local proeminente, com cor

3067
04:29:34,552 --> 04:29:40,825
vermelha obrigatória. Queremos isso no
painel de instrumentos, um gesto simples, uma

3068
04:29:40,907 --> 04:29:42,107
palavra: parar.

3069
04:29:42,713 --> 04:29:43,913
Obrigado.

3070
04:29:44,453 --> 04:29:48,353
Obrigado. O próximo orador em
nome da ESN é o Markus Buchheit.

3071
04:29:51,893 --> 04:29:56,206
Obrigado, Senhora Presidente. Caros colegas,
em outubro, o senhor Bresser paralisou

3072
04:29:56,242 --> 04:30:00,419
a câmara municipal da minha cidade natal,
Eichstätt, e extraiu 1,4 terabytes de

3073
04:30:00,469 --> 04:30:03,702
dados, incluindo dados fiscais
e de contas de cidadãos.

3074
04:30:03,770 --> 04:30:08,396
Ao mesmo tempo, em centenas de supermercados,
as prateleiras refrigeradas aqueceram

3075
04:30:08,456 --> 04:30:11,987
até 50 graus, e na semana passada, criminosos
desviaram mais de 100 milhões de euros

3076
04:30:12,037 --> 04:30:15,289
de um banco francês através
de um prestador de serviços.

3077
04:30:15,360 --> 04:30:20,245
Depois dos edifícios municipais e dos
supermercados, agora as contas poupança também

3078
04:30:20,310 --> 04:30:24,405
estão a ser atacadas. No entanto, os bancos
estão sujeitos à regulamentação da UE em

3079
04:30:24,457 --> 04:30:27,298
matéria de resiliência
digital há quase dois anos.

3080
04:30:27,345 --> 04:30:31,356
Mesmo assim, não evitou este ataque. A
vulnerabilidade dos sistemas de TI tem vindo

3081
04:30:31,397 --> 04:30:35,576
a ser demonstrada repetidamente. Tal como
a incapacidade das nossas autoridades.

3082
04:30:35,618 --> 04:30:38,986
Contudo, a Comissão quer agora mais
dinheiro e pessoal para a ENISA, um gabinete

3083
04:30:39,028 --> 04:30:43,070
central de relato e novos certificados.
Por favor, não centralizem mais uma

3084
04:30:43,111 --> 04:30:47,040
competência em Bruxelas. A propósito, não
foram as agências que salvaram Eichstätt,

3085
04:30:47,082 --> 04:30:50,759
mas sim uma cópia de segurança. Uma pequena
cidade não consegue defender-se sozinha

3086
04:30:50,794 --> 04:30:54,200
contra extorsionistas profissionais. Cabe,
em última análise, aos Estados-Membros

3087
04:30:54,247 --> 04:30:58,570
garantir esse apoio às suas autarquias:
com peritos, com dinheiro para cópias de

3088
04:30:58,617 --> 04:31:03,013
segurança e segmentação de redes, com um
firewall em redor de cada câmara municipal.

3089
04:31:03,054 --> 04:31:06,511
E muitos dos meus colegas alemães, afinal,
percebem alguma coisa de firewalls.

3090
04:31:06,543 --> 04:31:07,743
Obrigado.

3091
04:31:09,053 --> 04:31:14,349
O próximo orador é novamente
a Comissão, Hannah Virkunen.

3092
04:31:14,449 --> 04:31:17,153
Tem a palavra por quatro minutos e meio.

3093
04:31:22,793 --> 04:31:27,663
Muito obrigado, Senhor Presidente. Membros,
Conselho, muito obrigado pelas vossas

3094
04:31:27,729 --> 04:31:32,211
intervenções. Os pontos hoje apresentados
demonstram claramente que a resiliência

3095
04:31:32,272 --> 04:31:37,451
cibernética deve ser tratada como um
imperativo estratégico de segurança, não apenas

3096
04:31:37,516 --> 04:31:42,475
como um desafio técnico. É também evidente
que temos de estar preparados para os

3097
04:31:42,530 --> 04:31:47,909
mais diversos tipos de ataques híbridos.
A recente vaga de ameaças bombistas contra

3098
04:31:47,966 --> 04:31:53,058
a aviação europeia, escolas e meios de
comunicação social é um forte lembrete de que

3099
04:31:53,118 --> 04:31:57,908
a segurança das nossas infraestruturas
críticas e das nossas sociedades não pode ser

3100
04:31:58,000 --> 04:32:03,434
encarada como garantida. Quer se trate de
ciberataques, sabotagem física ou outras

3101
04:32:03,489 --> 04:32:08,575
formas de perturbação, os nossos adversários
procuram explorar vulnerabilidades,

3102
04:32:08,651 --> 04:32:12,641
perturbar serviços essenciais
e minar a confiança pública.

3103
04:32:12,805 --> 04:32:16,498
Quaisquer ameaças contra
civis são inaceitáveis.

3104
04:32:16,588 --> 04:32:21,394
Garantir a segurança e a proteção dos
nossos cidadãos é a nossa principal

3105
04:32:21,483 --> 04:32:27,664
prioridade. Estamos a coordenar estreitamente
com os Estados-Membros afetados.

3106
04:32:27,711 --> 04:32:31,729
É também claro que a Europa tem de ser
capaz de proteger as nossas infraestruturas

3107
04:32:31,781 --> 04:32:37,233
críticas e a nossa sociedade, bem como
as nossas cadeias de abastecimento

3108
04:32:37,293 --> 04:32:41,757
essenciais, face a um cenário de
ameaças cada vez mais complexo.

3109
04:32:41,816 --> 04:32:47,541
Isso inclui interferência externa,
dependências estratégicas e ciberataques com

3110
04:32:47,594 --> 04:32:52,114
recurso a IA. Já estabelecemos um quadro
europeu sólido, mas a legislação por si só

3111
04:32:52,201 --> 04:32:57,172
não chega. Temos de garantir a sua aplicação
efetiva, reforçar a nossa prontidão

3112
04:32:57,232 --> 04:33:01,157
operacional, melhorar a cooperação entre
os Estados-Membros e abordar os riscos

3113
04:33:01,211 --> 04:33:06,872
decorrentes de fornecedores de alto risco
nas cadeias de abastecimento essenciais de

3114
04:33:06,927 --> 04:33:11,653
TIC. E isso também significa reforçar
a cibersegurança a todos os níveis.

3115
04:33:11,704 --> 04:33:16,507
Reforçar a gestão de riscos e a segurança
das cadeias de abastecimento, integrar a

3116
04:33:16,574 --> 04:33:20,570
segurança nos produtos desde a
conceção, garantir uma gestão eficaz das

3117
04:33:20,621 --> 04:33:24,634
vulnerabilidades e proteger os produtos
e serviços digitais que permitem o acesso

3118
04:33:24,685 --> 04:33:27,464
remoto a sistemas operacionais essenciais.

3119
04:33:27,509 --> 04:33:32,261
E é precisamente por isso que a revisão
do Regulamento sobre Cibersegurança é tão

3120
04:33:32,312 --> 04:33:36,988
importante. Trata-se de uma oportunidade
para transformar as nossas ambições em

3121
04:33:37,044 --> 04:33:41,232
capacidades concretas, reforçar a prontidão
coletiva da Europa, reduzir dependências

3122
04:33:41,283 --> 04:33:45,113
críticas e dotar a ENISA do mandato e
dos recursos necessários para apoiar.

3123
04:33:45,773 --> 04:33:46,973
Estados-Membros.

3124
04:33:52,013 --> 04:33:56,393
Muito obrigada, Senhor Comissário. E
agora passo a palavra ao Dariusz Jonski.

3125
04:34:01,373 --> 04:34:03,862
Muito obrigado, Senhora
Presidente, Senhora Comissária.

3126
04:34:03,907 --> 04:34:10,569
Hoje, 11 de novembro, o meu país, a Polónia,
celebra hoje o Dia da Independência.

3127
04:34:10,649 --> 04:34:14,936
Este é um dia que nos recorda que a
liberdade, a soberania e a segurança não são

3128
04:34:14,984 --> 04:34:22,129
dadas para sempre. A Polónia teve
de lutar por elas durante 123 anos.

3129
04:34:22,259 --> 04:34:27,181
E a Polónia sabe como a liberdade é
importante, e é nosso dever partilhado fazer

3130
04:34:27,231 --> 04:34:31,468
tudo para garantir que a Europa
esteja pronta para a defender.

3131
04:34:31,521 --> 04:34:35,805
E devemos compreender que a guerra moderna
não são apenas tanques, não são apenas

3132
04:34:35,858 --> 04:34:40,900
mísseis. São também ciberataques, sabotagem,
desinformação e ataques à energia, às

3133
04:34:40,960 --> 04:34:43,900
ferrovias, aos portos e
à infraestrutura crítica.

3134
04:34:43,961 --> 04:34:48,642
É uma tentativa de enfraquecer o
Estado sem disparar um único tiro.

3135
04:34:48,679 --> 04:34:51,521
Devemos recordar que a segurança da
Europa começa na sua fronteira oriental.

3136
04:34:51,598 --> 04:34:56,295
A Polónia e os países da nossa região
compreendem perfeitamente a dimensão das

3137
04:34:56,343 --> 04:35:00,474
ameaças, uma vez que, há anos, enfrentamos
pressões híbridas, ciberataques e

3138
04:35:00,536 --> 04:35:04,346
tentativas de destabilização. É por isso
que proteger a infraestrutura crítica não

3139
04:35:04,384 --> 04:35:07,488
pode ser responsabilidade
exclusiva dos Estados individuais.

3140
04:35:07,534 --> 04:35:11,154
Precisamos de uma estratégia europeia comum,
de investimentos reais e de uma rápida

3141
04:35:11,196 --> 04:35:16,777
troca de informações sobre ameaças. A
segurança da Europa deve também ser construída

3142
04:35:16,841 --> 04:35:20,529
através dos transportes. Precisamos de
infraestruturas ferroviárias, rodoviárias e

3143
04:35:20,598 --> 04:35:25,432
portuárias resilientes que permitam o
rápido movimento de tropas e equipamentos.

3144
04:35:25,476 --> 04:35:28,954
Não podemos permitir que a burocracia e as
lacunas na infraestrutura enfraqueçam as

3145
04:35:29,003 --> 04:35:33,325
nossas capacidades de defesa. Espero que
este ano adoptemos o Schengen militar, tão

3146
04:35:33,373 --> 04:35:36,233
vital, tão necessário para
toda a Europa. Muito obrigado.

3147
04:35:37,253 --> 04:35:40,673
Muito obrigado/a. O próximo
orador é o Johann Danielson.

3148
04:35:45,413 --> 04:35:52,517
Senhora Presidente, num só dia, 18
aviões foram bombardeados na Europa.

3149
04:35:52,575 --> 04:35:58,523
Na Suécia e no resto da Europa, as geladeiras
e os congeladores avariaram e hoje as

3150
04:35:58,592 --> 04:36:02,490
escolas tiveram de ser
evacuadas em todo o continente.

3151
04:36:02,552 --> 04:36:07,862
Não pode ser assim tão fácil para atores
hostis causarem, remotamente, perturbações

3152
04:36:07,929 --> 04:36:12,196
tão graves nos negócios e na vida
quotidiana das pessoas comuns.

3153
04:36:12,250 --> 04:36:16,520
Os ataques híbridos vão continuar. Da
próxima vez, poderão ser os nossos comboios,

3154
04:36:16,583 --> 04:36:19,766
os nossos hospitais ou os
nossos sistemas energéticos.

3155
04:36:19,819 --> 04:36:23,772
É por isso que temos de tomar
urgentemente, pelo menos, três medidas:

3156
04:36:23,822 --> 04:36:28,255
em primeiro lugar, trabalho preventivo
para garantir que a aplicação de novas

3157
04:36:28,328 --> 04:36:31,782
tecnologias não cria
vulnerabilidades desnecessárias.

3158
04:36:31,836 --> 04:36:37,224
Em segundo lugar, uma defesa ativa que
possa prevenir os ataques e, se tal não for

3159
04:36:37,296 --> 04:36:40,169
possível, identificar o autor responsável.

3160
04:36:40,224 --> 04:36:45,586
E, por fim, precisamos de uma estrutura
comum para garantir respostas que aumentem

3161
04:36:45,650 --> 04:36:49,806
os custos para os atores responsáveis.
Porque, se atacarem a Europa, deve haver

3162
04:36:49,855 --> 04:36:52,193
consequências. Obrigado
pela vossa atenção.

3163
04:36:53,033 --> 04:36:56,153
Muito obrigado/a. O/A próximo/a
orador/ora é a Jessica van Leeuwen.

3164
04:37:00,833 --> 04:37:04,916
Muito obrigado, Senhor Presidente. Senhor
Ministro, Senhora Comissária, em outubro,

3165
04:37:04,952 --> 04:37:08,005
um ciberataque atingiu supermercados
nos Países Baixos e na Bélgica.

3166
04:37:08,046 --> 04:37:11,401
As prateleiras ficaram vazias e as
entregas ao domicílio foram canceladas.

3167
04:37:11,442 --> 04:37:15,502
Em França, os supermercados tiveram de
deitar fora alimentos após um ataque separado

3168
04:37:15,558 --> 04:37:19,060
aos sistemas de refrigeração. Três semanas
depois, ciberataques atingiram empresas

3169
04:37:19,111 --> 04:37:23,254
alimentares nos Países Baixos, Alemanha,
Itália, Bélgica, Suécia e outros

3170
04:37:23,315 --> 04:37:27,490
Estados-Membros. E estes não são incidentes
isolados, mas um ataque sistemático à

3171
04:37:27,553 --> 04:37:32,346
nossa segurança alimentar. O desperdício
alimentar e as prateleiras vazias afetarão

3172
04:37:32,403 --> 04:37:36,845
tanto os produtores como os consumidores
na cadeia de abastecimento alimentar.

3173
04:37:36,908 --> 04:37:40,803
E demonstra claramente quão vulnerável
é a nossa segurança alimentar.

3174
04:37:40,852 --> 04:37:44,824
Temos de garantir que produzimos alimentos
suficientes dentro da União Europeia para

3175
04:37:44,882 --> 04:37:50,282
não dependermos de importações, mas também
precisamos proteger toda a cadeia, do

3176
04:37:50,354 --> 04:37:54,442
agricultor ao consumidor. Assim, Senhora
Comissária, reconhece a gravidade desta

3177
04:37:54,501 --> 04:37:58,454
vulnerabilidade? Está a analisar formas
de reforçar a resiliência cibernética da

3178
04:37:58,497 --> 04:38:01,865
nossa cadeia de abastecimento alimentar?
E trabalhará com os Estados-Membros para

3179
04:38:01,907 --> 04:38:06,445
proteger toda a cadeia? A segurança alimentar
significa manter alimentos em todas as

3180
04:38:06,502 --> 04:38:10,909
mesas. Apoiem, pois, os nossos agricultores
e protejam a cadeia de abastecimento

3181
04:38:10,955 --> 04:38:12,155
alimentar. Obrigado.

3182
04:38:13,133 --> 04:38:17,873
Obrigado. Sou a Oierane
Agiregoitia Martinez.

3183
04:38:23,813 --> 04:38:27,123
A segurança europeia também está
em risco no nosso quotidiano.

3184
04:38:27,171 --> 04:38:31,247
Vimos isso nos últimos dias: ataques às
cadeias de frio em França, ameaças aos voos

3185
04:38:31,326 --> 04:38:35,766
europeus e ameaças aos meios de
comunicação social na Irlanda.

3186
04:38:35,811 --> 04:38:38,319
Hoje mesmo, houve incidentes
em escolas italianas.

3187
04:38:38,384 --> 04:38:42,596
A nossa infraestrutura de transportes —
portos, aeroportos, caminhos-de-ferro,

3188
04:38:42,646 --> 04:38:45,524
centros logísticos — está
cada vez mais vulnerável.

3189
04:38:45,582 --> 04:38:50,769
Estão a ocorrer ataques híbridos e vemos
que, mesmo sem uma única explosão ou um

3190
04:38:50,831 --> 04:38:56,129
ataque militar convencional, há medo, há
um certo nível de caos e os serviços ficam

3191
04:38:56,189 --> 04:39:00,129
paralisados. A Agência da União Europeia
para a Cibersegurança afirmou, no seu

3192
04:39:00,172 --> 04:39:04,594
último relatório, que não estamos
suficientemente preparados nem coordenados.

3193
04:39:04,649 --> 04:39:08,822
Além disso, a inteligência artificial
está a tornar estas ameaças cada vez mais

3194
04:39:08,879 --> 04:39:12,467
complexas. É por isso que
propomos duas medidas concretas.

3195
04:39:12,544 --> 04:39:17,591
Em primeiro lugar, reforçar o sistema
europeu de alerta precoce e a resposta

3196
04:39:17,647 --> 04:39:21,496
coordenada para partilhar informações
em tempo real e agir em conjunto.

3197
04:39:21,559 --> 04:39:24,487
Em segundo lugar, exercícios
à escala europeia.

3198
04:39:24,547 --> 04:39:28,494
Porque uma resposta para proteger os
nossos serviços essenciais não pode ser

3199
04:39:28,538 --> 04:39:32,510
improvisada no dia de um ataque; tem
de ser preparada antecipadamente.

3200
04:39:32,567 --> 04:39:36,630
Proteger a Europa significa garantir que
a nossa infraestrutura, a nossa economia e

3201
04:39:36,678 --> 04:39:40,833
a nossa sociedade continuem a funcionar
mesmo quando são feitas tentativas para as

3202
04:39:40,873 --> 04:39:42,073
destabilizar.

3203
04:39:42,293 --> 04:39:44,993
Obrigado. O próximo orador é o Yuri Ratas.

3204
04:39:47,912 --> 04:39:52,068
Esta é a pura verdade hoje, senhor
Presidente, senhor Comissário, caros colegas.

3205
04:39:52,111 --> 04:39:56,274
Nos últimos dias, fomos testemunhas de
ataques direcionados às nossas cadeias de

3206
04:39:56,338 --> 04:40:01,083
abastecimento críticas: os ciberataques
atingiram supermercados, sistemas de

3207
04:40:01,140 --> 04:40:05,817
refrigeração em mais de 10 países europeus
e até os sistemas de armazenamento

3208
04:40:05,874 --> 04:40:10,860
refrigerado do banco de sangue francês. O
objetivo destes ataques é semear o pânico:

3209
04:40:10,913 --> 04:40:14,799
desestabilizar serviços essenciais
para as pessoas e criar insegurança.

3210
04:40:14,873 --> 04:40:19,670
Ainda não sabemos quem está por detrás
destes ataques específicos, mas sabemos, com

3211
04:40:19,714 --> 04:40:23,534
toda a certeza, que devemos tratar
imediatamente e de forma decisiva as nossas

3212
04:40:23,600 --> 04:40:28,748
vulnerabilidades. Proteger a infraestrutura
crítica exige um reforço significativo

3213
04:40:28,798 --> 04:40:34,438
dos sistemas, uma partilha mais rápida de
informações e uma verdadeira resiliência

3214
04:40:34,502 --> 04:40:39,815
para garantir soluções de recurso e o
funcionamento das cadeias de abastecimento

3215
04:40:39,884 --> 04:40:45,619
mesmo em caso de ataque. A resiliência
significa que nenhum ataque deve ser capaz de

3216
04:40:45,683 --> 04:40:48,623
paralisar o funcionamento
quotidiano da nossa sociedade.

3217
04:40:48,669 --> 04:40:49,869
Obrigado.

3218
04:40:51,452 --> 04:40:54,932
Muito obrigado/a. O/A próximo/a
orador/a é o Alex Andrew Saliba.

3219
04:40:56,912 --> 04:41:03,584
Obrigado, Senhor Presidente. O teste de
cibersegurança da chamada Twister ou os

3220
04:41:03,672 --> 04:41:06,151
colapsos de segurança nos campos de algas.

3221
04:41:06,198 --> 04:41:11,125
Raina, tem consciência de que os
supermercados e os jovens estão a ser alvo de

3222
04:41:11,188 --> 04:41:14,972
hackers? Pergunto-lhe se a Europa está
com as peças de xadrez ou contra elas.

3223
04:41:15,572 --> 04:41:20,227
E não temos uma infraestrutura digital
que nos falha, com consequências concretas

3224
04:41:20,290 --> 04:41:22,352
graves, e isso é culpa da Comissão.

3225
04:41:22,472 --> 04:41:26,370
Obrigado, senhor Presidente. A plataforma
online já está operacional e presta

3226
04:41:26,434 --> 04:41:30,632
serviços essenciais em pelo menos duas
línguas oficiais dos Estados-Membros.

3227
04:41:30,992 --> 04:41:36,654
No âmbito de um colapso económico e de
austeridade, os cidadãos estão expostos a

3228
04:41:36,721 --> 04:41:37,921
riscos reais.

3229
04:41:38,072 --> 04:41:43,365
Isto também depende de Malta, uma vez que
dependemos do transporte para cadeias de

3230
04:41:43,421 --> 04:41:47,432
abastecimento complexas que trazem
produtos essenciais às nossas costas.

3231
04:41:48,212 --> 04:41:51,405
No domínio da infraestrutura digital, a
Comissão apoia esta medida para que os

3232
04:41:51,445 --> 04:41:56,628
cidadãos tenham um ambiente digital seguro
e protegido e estejam protegidos contra

3233
04:41:56,690 --> 04:41:57,692
ciberataques.

3234
04:41:57,692 --> 04:42:02,252
Na busca da segurança, não podemos
aceitar uma ideologia fascista integrada.

3235
04:42:02,372 --> 04:42:07,056
Senhor Presidente. As empresas tecnológicas
têm maior responsabilidade pela

3236
04:42:07,105 --> 04:42:08,305
segurança dos produtos.

3237
04:42:08,552 --> 04:42:12,222
Ou a União Europeia coordenou, pela primeira
vez, as ações nas fronteiras externas,

3238
04:42:12,271 --> 04:42:15,332
ou seja, nas fronteiras do espaço
Schengen, bem como nos aeroportos.

3239
04:42:16,712 --> 04:42:19,292
Obrigado. O próximo orador
é a Ana Miguel Pedro.

3240
04:42:25,712 --> 04:42:30,647
Senhora Comissária, hoje já não é preciso
atrasar uma fronteira para ameaçar a

3241
04:42:30,722 --> 04:42:35,464
segurança de um país. Basta explorar
uma vulnerabilidade informática.

3242
04:42:35,552 --> 04:42:40,004
Quando é possível manipular à distância
sistemas de refrigeração, comprometer bancos

3243
04:42:40,052 --> 04:42:44,021
de sangue ou perturbar a aviação civil,
estamos perante uma ameaça direta à

3244
04:42:44,069 --> 04:42:48,339
segurança dos cidadãos europeus. É
esta a realidade das ameaças híbridas.

3245
04:42:48,392 --> 04:42:51,874
Não precisam de tanques nas ruas,
nem de uma declaração de guerra.

3246
04:42:51,932 --> 04:42:56,581
Podem paralisar serviços essenciais,
comprometer cadeias de abastecimento e semear o

3247
04:42:56,629 --> 04:42:59,222
medo e a desconfiança
nas nossas sociedades.

3248
04:42:59,312 --> 04:43:03,453
Os regimes hostis conhecem as nossas
vulnerabilidades, procuram explorá-las e a

3249
04:43:03,511 --> 04:43:08,582
inteligência artificial aumentará a
escala e a sofisticação destas ameaças.

3250
04:43:08,672 --> 04:43:12,629
Senhora Comissária, precisamos de uma
resposta europeia firme e coordenada, uma

3251
04:43:12,683 --> 04:43:16,387
resposta que não se limite a coordenar
os ataques, mas que identifique os

3252
04:43:16,437 --> 04:43:20,774
responsáveis, imponha sanções e reforce
a proteção das nossas infraestruturas e

3253
04:43:20,816 --> 04:43:24,203
cadeias de abastecimento
essenciais. Isto é só o início.

3254
04:43:24,272 --> 04:43:25,472
Muito obrigada.

3255
04:43:26,192 --> 04:43:29,012
Muito obrigado. O próximo
orador é o José Cepeda.

3256
04:43:35,072 --> 04:43:41,042
Senhora Presidente, Senhora Vice-Presidente
Vilkunen, a verdade é que, quando

3257
04:43:41,112 --> 04:43:45,756
analisamos como a Europa se encontra
hoje, não temos outra resposta clara.

3258
04:43:45,813 --> 04:43:50,175
A Europa está em guerra e isso afeta
diretamente a vida dos seus cidadãos.

3259
04:43:50,239 --> 04:43:55,192
Quando atacam infraestruturas de distribuição
de água, saneamento e refrigeração de

3260
04:43:55,250 --> 04:44:01,419
alimentos, o que é claro é que podemos
falar longamente sobre todas as iniciativas

3261
04:44:01,478 --> 04:44:06,244
que estão a ser implementadas pela ENISA
ou pela própria Agência Europeia, ou seja,

3262
04:44:06,301 --> 04:44:11,222
a cibersegurança, mas não chega. Sentimos
que, há meses, venho apelando para a

3263
04:44:11,292 --> 04:44:16,735
necessidade não só de desenhar padrões,
não só de identificar a autoria, também

3264
04:44:16,794 --> 04:44:23,535
precisamos, além de desenvolver um escudo
de cibersegurança, promover uma espada, e

3265
04:44:23,586 --> 04:44:26,984
para isso precisamos de um
comando cibernético europeu.

3266
04:44:27,048 --> 04:44:32,641
Realmente precisamos avançar muito mais
num modelo único de inteligência europeia

3267
04:44:32,710 --> 04:44:38,299
que atualmente nos falta. Portanto, boa
sorte, mantenham o ânimo elevado, mas acima

3268
04:44:38,347 --> 04:44:42,622
de tudo, sejamos resolutos na resposta que
devemos dar para proteger 450 milhões de

3269
04:44:42,671 --> 04:44:43,871
pessoas. Obrigado.

3270
04:44:44,312 --> 04:44:46,502
Muito obrigado. E agora
passamos à captura do olhar.

3271
04:44:46,544 --> 04:44:48,812
E, em primeiro lugar, dou
a palavra a Santana Glavac.

3272
04:44:53,252 --> 04:44:57,504
Muito obrigado. Vice-Presidentes, Comissários,
colegas, senhoras e senhores, é claro

3273
04:44:57,564 --> 04:45:01,970
para todos que uma guerra contra a Europa
não tem de começar com tanques a entrar

3274
04:45:02,035 --> 04:45:05,758
num Estado-Membro da União Europeia.
Pode começar precisamente desta forma:

3275
04:45:05,805 --> 04:45:10,084
desligando a rede elétrica, bloqueando
os bancos ou cortando o fornecimento de

3276
04:45:10,157 --> 04:45:14,758
alimentos. Imaginem não poder comprar
medicamentos, produtos alimentares ou levantar

3277
04:45:14,856 --> 04:45:20,653
dinheiro. Até 73 % das organizações
afetadas pelos incidentes analisados eram

3278
04:45:20,706 --> 04:45:23,797
entidades essenciais ou importantes
ao abrigo da Diretiva NIS2.

3279
04:45:23,870 --> 04:45:28,348
Noutras palavras, são precisamente os
sistemas dos quais depende o quotidiano dos

3280
04:45:28,392 --> 04:45:33,422
nossos cidadãos que estão ameaçados:
transportes, energia, alimentação e cuidados de

3281
04:45:33,502 --> 04:45:37,485
saúde. É por isso que dou as boas-vindas
à proposta, mas tenho várias questões.

3282
04:45:37,531 --> 04:45:41,157
Como garantiremos que os equipamentos e
programas informáticos utilizados pelos

3283
04:45:41,209 --> 04:45:45,874
nossos hospitais, redes energéticas e
sistemas de telecomunicações cumprem os mais

3284
04:45:45,927 --> 04:45:49,984
elevados padrões de segurança? Como
garantiremos a continuidade dos serviços

3285
04:45:50,037 --> 04:45:54,834
essenciais quando ocorrer um ataque? E
como disponibilizaremos os recursos para

3286
04:45:54,878 --> 04:45:59,331
implementar as novas obrigações, nomeadamente
para os prestadores mais pequenos de

3287
04:45:59,386 --> 04:46:00,812
serviços essenciais? Muito obrigado.

3288
04:46:03,692 --> 04:46:06,812
Muito obrigado/a. O/A próximo/a orador/ora
é o Juan Fernando López Aguilar.

3289
04:46:09,092 --> 04:46:10,772
Obrigado, senhor Presidente
e senhora Comissária.

3290
04:46:11,492 --> 04:46:17,395
A última legislatura consumiu muita
energia e tempo a regular a inteligência

3291
04:46:17,470 --> 04:46:22,391
artificial. Nesta legislatura, virámos o
periscópio para a cibersegurança, mas, na

3292
04:46:22,444 --> 04:46:27,633
realidade, ambos os debates estão ligados,
porque a multiplicação vertiginosa de

3293
04:46:27,710 --> 04:46:31,538
ferramentas de inteligência artificial
para explorar as vulnerabilidades da União

3294
04:46:31,600 --> 04:46:35,629
Europeia e dos seus Estados-Membros
exige uma resposta comum.

3295
04:46:35,681 --> 04:46:40,782
A semente está na Agência Europeia para
a Cibersegurança, mas é necessário mais.

3296
04:46:40,875 --> 04:46:47,250
A curto prazo, a prevenção e a antecipação
são melhores do que a reação, e isso

3297
04:46:47,315 --> 04:46:52,155
requer partilha de informações, que os
Estados-Membros sejam capazes de agrupar

3298
04:46:52,218 --> 04:46:57,111
todas as informações disponíveis sobre
ciberataques que visam a nossa infraestrutura

3299
04:46:57,165 --> 04:47:01,466
crítica. Mas, a longo prazo, o que precisamos
fazer é reduzir a dependência tóxica e

3300
04:47:01,562 --> 04:47:06,589
patológica da União Europeia dos principais
fornecedores de inteligência artificial,

3301
04:47:06,644 --> 04:47:09,246
que nos tornam vulneráveis a ciberataques.

3302
04:47:09,318 --> 04:47:14,010
Por isso, investimentos em cibersegurança
e um firme compromisso com um modelo

3303
04:47:14,056 --> 04:47:16,652
europeu de inteligência artificial.
Obrigado, Senhora Presidente.

3304
04:47:17,492 --> 04:47:20,252
Obrigado. O próximo orador
é a Romana Jarković.

3305
04:47:22,592 --> 04:47:26,898
Obrigado, Senhora Presidente. Quase todas
as semanas somos testemunhas de um novo

3306
04:47:26,949 --> 04:47:32,195
ciberataque, quer se trate de ataques a
supermercados, do roubo de criptomoedas ou,

3307
04:47:32,253 --> 04:47:35,275
pior ainda, de ataques
a sistemas hospitalares.

3308
04:47:35,345 --> 04:47:40,780
Em 2024, num desses ataques na Croácia, os
dados pessoais de centenas de milhares de

3309
04:47:40,847 --> 04:47:43,985
cidadãos foram roubados
para fins de resgate.

3310
04:47:44,077 --> 04:47:48,423
No mesmo ano, um ciberataque a laboratórios
hospitalares em Londres levou ao

3311
04:47:48,478 --> 04:47:51,275
adiamento de milhares
de exames e cirurgias.

3312
04:47:51,349 --> 04:47:56,557
Estes exemplos mostram claramente quão
vulneráveis são os nossos sistemas.

3313
04:47:56,623 --> 04:48:01,228
Mas também mostram que a cibersegurança
não é apenas uma questão tecnológica;

3314
04:48:01,296 --> 04:48:06,150
é uma questão de salvaguardar os nossos
cidadãos, proteger os seus dados e até as

3315
04:48:06,204 --> 04:48:10,596
suas vidas. Os ciberataques são um
problema sério que exige respostas sérias,

3316
04:48:10,660 --> 04:48:15,370
conjuntas e ambiciosas. Por isso, a Europa
deve investir mais nas suas próprias

3317
04:48:15,417 --> 04:48:19,416
tecnologias, na defesa cibernética comum
e na resiliência dos nossos sistemas de

3318
04:48:19,469 --> 04:48:23,351
saúde. No mundo digital, a segurança dos
nossos cidadãos deve ser uma prioridade.

3319
04:48:23,377 --> 04:48:24,577
Obrigado.

3320
04:48:25,472 --> 04:48:27,692
Obrigado. O próximo orador
é o Sebastián Tinquinen.

3321
04:48:33,872 --> 04:48:39,357
Senhor Presidente, os congeladores
profundos estão a derreter nas lojas.

3322
04:48:39,415 --> 04:48:43,551
Um grande número de falsas
ameaças de bomba em voos europeus.

3323
04:48:43,650 --> 04:48:47,751
Incendiários. Estes são apenas algumas das
atividades hostis que ocorreram na Europa

3324
04:48:47,804 --> 04:48:52,326
num curto período de tempo. Como podemos
ver, os atores hostis estão a arranjar

3325
04:48:52,379 --> 04:48:57,234
todas as formas de exercer influência.
A origem de atos individuais de assédio

3326
04:48:57,280 --> 04:49:02,173
muitas vezes permanece envolta em mistério,
mas todos devem considerar a imagem

3327
04:49:02,230 --> 04:49:06,156
global. Durante a guerra de agressão da
Rússia, ocorreram na Europa demasiados

3328
04:49:06,201 --> 04:49:12,073
eventos inesperados para que cada incidente
seja uma questão de coincidência ou de

3329
04:49:12,152 --> 04:49:16,761
outro fator. A imagem global é que a
Rússia está a envolver-se em operações de

3330
04:49:16,814 --> 04:49:21,336
influência híbrida na Europa e a prosseguir
a sua guerra de agressão contra a

3331
04:49:21,381 --> 04:49:25,803
Ucrânia. Quanto mais enfraquecermos a
Rússia na Ucrânia, menos recursos terá para

3332
04:49:25,861 --> 04:49:30,338
exercer influência no resto da Europa.
Por isso, o objetivo da Europa deve ser

3333
04:49:30,418 --> 04:49:33,949
claro: a Rússia deve
ser expulsa da Ucrânia.

3334
04:49:34,029 --> 04:49:35,229
Obrigado.

3335
04:49:36,092 --> 04:49:40,172
Obrigado. O próximo orador é
Vitenis Povilas Andriukaitis.

3336
04:49:43,172 --> 04:49:45,275
Obrigado, Senhora Presidente,
Senhora Comissária.

3337
04:49:45,318 --> 04:49:48,910
Quero realmente intervir
sobre este assunto.

3338
04:49:48,978 --> 04:49:54,827
Temos de ajudar, decididamente, a
reforçar a ENISA, temos de contribuir,

3339
04:49:54,901 --> 04:49:59,904
decididamente, para os esforços que visam
fazer com que todos os Estados-Membros

3340
04:49:59,975 --> 04:50:06,095
acabem por acordar em ações coordenadas de
cibersegurança – este Ato de Resiliência

3341
04:50:06,156 --> 04:50:11,697
Cibernética é especial porque pode ajudar
a harmonizar melhor, coordenar e acelerar

3342
04:50:11,817 --> 04:50:16,423
os investimentos em cibersegurança.
Precisamos também de formar especialistas;

3343
04:50:16,468 --> 04:50:22,357
precisamos de um centro europeu de formação
em cibersegurança que possa realmente

3344
04:50:22,425 --> 04:50:27,612
ajudar os Estados-Membros a formar
especialistas e a identificar esses setores como

3345
04:50:27,661 --> 04:50:35,216
estratégicos – nomeadamente, alimentação,
produtos farmacêuticos, água, eletricidade

3346
04:50:35,283 --> 04:50:39,603
– porque os ataques a estes setores
podem paralisar muitos sistemas e ceifar

3347
04:50:39,654 --> 04:50:43,753
milhares de vidas. Temos mesmo de reforçar
a ENISA e de reforçar os esforços e

3348
04:50:43,809 --> 04:50:45,212
instrumentos da Comissão.

3349
04:50:47,912 --> 04:50:50,612
E o último orador a chamar a
atenção é o Bruno Gonçalves.

3350
04:50:53,852 --> 04:51:00,152
Senhora comissária, senhores deputados,
frigoríficos de refrigeração de alimentos,

3351
04:51:00,212 --> 04:51:07,184
bancos de sangue, alvos civis. Esta é
a nova realidade de uma iniciativa e de

3352
04:51:07,247 --> 04:51:11,106
ameaças híbridas que não
conhecem fronteira na Europa.

3353
04:51:11,192 --> 04:51:15,983
Mas o que é que nos dizem os dados europeus
sobre a capacidade das empresas dos

3354
04:51:16,041 --> 04:51:20,010
sistemas europeus públicos e privados
de responder a estas ameaças?

3355
04:51:20,072 --> 04:51:24,750
O último relatório da ENISA da Agência
para a Cibersegurança Europeia diz-nos que

3356
04:51:24,829 --> 04:51:30,436
apenas 16% das pequenas e médias empresas
europeias estão capacitadas para responder

3357
04:51:30,490 --> 04:51:36,092
a estas ameaças e que apenas delas 4%
têm implementadas todas as medidas de

3358
04:51:36,141 --> 04:51:39,380
segurança para fazer
face a riscos externos.

3359
04:51:39,452 --> 04:51:43,832
Durante esta semana tivemos o diretor-geral
da ENISA aqui neste parlamento a pedir a

3360
04:51:43,892 --> 04:51:46,412
simplificação de processo e de relatórios.

3361
04:51:46,472 --> 04:51:51,506
Mas será que o que falta não é mais
investimento ou modelo europeu uniforme e já

3362
04:51:51,575 --> 04:51:56,819
agora empresas e sistemas públicos responsáveis
e capazes de corresponder àquilo que

3363
04:51:56,875 --> 04:51:59,856
são as iniciativas deste
parlamento e desta comissão?

3364
04:51:59,912 --> 04:52:04,792
Falta investimento, falta estratégia e
senhora comissária não desista de uma Europa

3365
04:52:04,849 --> 04:52:07,298
soberana e de uma Europa
digitalmente capaz.

3366
04:52:07,352 --> 04:52:08,552
Muito obrigado.

3367
04:52:09,872 --> 04:52:15,646
Obrigado. Agora passo a palavra à
vice-presidente executiva Hena Virkunen, por

3368
04:52:15,687 --> 04:52:16,887
favor.

3369
04:52:22,952 --> 04:52:25,572
Muito obrigado. Senhor
Presidente, membros, Conselho.

3370
04:52:25,632 --> 04:52:29,505
Obrigado a todos pelas suas
contribuições muito importantes.

3371
04:52:29,554 --> 04:52:32,504
Ouvi com atenção as diferentes
opiniões expressas hoje aqui.

3372
04:52:32,554 --> 04:52:36,566
E penso que o debate de hoje mostrou
muito claramente que proteger as

3373
04:52:36,606 --> 04:52:40,726
infraestruturas críticas e as cadeias de
abastecimento essenciais requer não só

3374
04:52:40,777 --> 04:52:44,720
regras sólidas, como também
capacidades mais fortes:

3375
04:52:44,789 --> 04:52:50,601
tecnologias seguras, fornecedores de
confiança e uma cooperação europeia eficaz.

3376
04:52:50,659 --> 04:52:55,949
A Comissão continuará a trabalhar para
reduzir as fragilidades estratégicas,

3377
04:52:55,996 --> 04:53:00,591
reforçar a nossa preparação coletiva no
domínio da cibersegurança e garantir que a

3378
04:53:00,643 --> 04:53:04,963
Europa esteja melhor equipada para prevenir,
resistir e responder a grandes ameaças

3379
04:53:05,018 --> 04:53:10,351
cibernéticas e híbridas. Contamos com esta
Assembleia para trabalhar connosco para

3380
04:53:10,401 --> 04:53:16,355
que este esforço seja bem-sucedido. Na era
das tecnologias em constante evolução e

3381
04:53:16,426 --> 04:53:21,083
das tensões geopolíticas, a Europa deve
estar preparada para todos os tipos de

3382
04:53:21,141 --> 04:53:26,090
ameaças híbridas, incluindo aquelas
provenientes de atores sofisticados com

3383
04:53:26,168 --> 04:53:32,334
capacidades avançadas. E deixem-me assegurar-vos
que, ao implementarmos plenamente a

3384
04:53:32,392 --> 04:53:37,172
nossa agenda ambiciosa, podemos garantir
que a Europa está à altura deste desafio.

3385
04:53:39,632 --> 04:53:46,112
Muito obrigado/a. Comissária Virkunen, e
agora passo a palavra à ministra Marianne

3386
04:53:46,214 --> 04:53:47,414
Harkin.

3387
04:53:51,212 --> 04:53:57,404
Senhor Presidente, ilustres Deputados,
Vice-Presidente Executivo da Comissão.

3388
04:53:57,473 --> 04:54:03,777
Trata-se, efetivamente, de um debate
muito oportuno e muito importante.

3389
04:54:03,834 --> 04:54:09,108
Todos reconhecemos a importância de
reforçar a nossa resiliência cibernética.

3390
04:54:09,165 --> 04:54:14,772
Quer se trate de proteger os nossos
bancos de sangue, as nossas escolas, o

3391
04:54:14,857 --> 04:54:22,036
abastecimento alimentar ou os nossos
sistemas de aviação – na verdade, todos os

3392
04:54:22,104 --> 04:54:29,668
nossos sistemas. Quando a vida dos nossos
cidadãos é afetada negativamente, a UE tem

3393
04:54:29,745 --> 04:54:36,003
a responsabilidade de agir. A nova Lei de
Cibersegurança contribuirá, sem dúvida,

3394
04:54:36,083 --> 04:54:44,563
para este objetivo. Ao reforçar a cadeia
de abastecimento das TIC e as nossas

3395
04:54:44,656 --> 04:54:52,149
economias europeias. A Presidência
irlandesa mantém-se ambiciosa em concluir as

3396
04:54:52,224 --> 04:54:57,270
discussões sobre a Lei de Cibersegurança
no Conselho ainda este ano.

3397
04:54:57,332 --> 04:55:04,142
Para que as negociações entre os colegisladores
possam começar o mais rapidamente

3398
04:55:04,197 --> 04:55:09,318
possível em 2027. Acredito que todos
estamos de acordo neste Parlamento:

3399
04:55:09,385 --> 04:55:14,225
não há tempo a perder.
Infelizmente, uma coisa é clara.

3400
04:55:14,312 --> 04:55:20,384
Os ataques continuarão e aumentarão
em número e sofisticação.

3401
04:55:20,467 --> 04:55:28,370
E também temos de estar preparados para o
facto de que alguns ataques terão sucesso

3402
04:55:28,452 --> 04:55:32,664
e, por vezes, infelizmente,
em grande escala.

3403
04:55:32,747 --> 04:55:41,164
É por isso que a presidência continuará
a trabalhar na implementação do plano de

3404
04:55:41,306 --> 04:55:48,614
cibersegurança da UE. Esta é uma ferramenta
crucial para nos ajudar a preparar e a

3405
04:55:48,751 --> 04:55:55,395
reagir a ciberataques em larga
escala quando estes ocorrerem.

3406
04:55:55,486 --> 04:56:01,580
Posso finalmente dizer que reconheço e
aprecio a boa cooperação dentro do Parlamento

3407
04:56:01,699 --> 04:56:08,400
sobre esta questão? E espero que isso
resulte numa posição forte do Parlamento e em

3408
04:56:08,479 --> 04:56:14,021
bons resultados nas nossas negociações.
Posso também dizer que concordo com a

3409
04:56:14,083 --> 04:56:18,791
Comissão? Quaisquer ameaças contra civis
são inaceitáveis e, de facto, muitos

3410
04:56:18,845 --> 04:56:25,769
colegas aqui esta noite salientaram que
precisamos de uma cooperação europeia plena

3411
04:56:25,857 --> 04:56:32,101
para proteger os nossos cidadãos. E, a este
respeito, gostaria de agradecer a todos

3412
04:56:32,170 --> 04:56:34,172
por suas contribuições e atenção.

3413
04:56:37,112 --> 04:56:38,972
Muito obrigado/a, ministro Harkin.

3414
04:56:39,212 --> 04:56:43,736
O debate está agora encerrado. Passamos
agora ao próximo ponto da ordem do dia.

3415
04:56:43,793 --> 04:56:47,590
Este diz respeito a uma declaração da
Comissão sobre a liberdade dos meios de

3416
04:56:47,629 --> 04:56:51,329
comunicação social e o Estado de direito
na República Checa, incluindo as ameaças à

3417
04:56:51,375 --> 04:56:53,972
independência dos operadores
públicos de radiodifusão.

3418
04:56:54,452 --> 04:56:59,345
E dou a palavra, em primeiro lugar em
nome da Comissão, ao Comissário Michael

3419
04:56:59,392 --> 04:57:00,592
McGrath.

3420
04:57:08,132 --> 04:57:14,659
Senhor Presidente, senhor Ministro Harkin,
em nome da Presidência do Conselho,

3421
04:57:14,713 --> 04:57:18,529
senhoras e senhores Deputados, agradeço
esta oportunidade para discutirmos hoje

3422
04:57:18,602 --> 04:57:23,142
convosco a situação da liberdade e do
pluralismo dos meios de comunicação na

3423
04:57:23,206 --> 04:57:26,968
Chéquia, com especial atenção dada à
independência dos meios de comunicação

3424
04:57:27,006 --> 04:57:32,977
públicos. A liberdade e o pluralismo
dos meios de comunicação são elementos

3425
04:57:33,033 --> 04:57:36,067
essenciais do Estado de
direito em qualquer país.

3426
04:57:36,149 --> 04:57:41,080
Por essa razão, desde 2020, são um dos
pilares fundamentais do relatório anual da

3427
04:57:41,125 --> 04:57:45,787
Comissão sobre o Estado de direito, ao lado
do setor da Justiça, dos quadros de luta

3428
04:57:45,836 --> 04:57:49,813
contra a corrupção e de outros
mecanismos de equilíbrio democrático.

3429
04:57:49,884 --> 04:57:54,103
Além disso, ao longo dos últimos cinco
anos, a Comissão também adotou vários

3430
04:57:54,144 --> 04:57:59,211
instrumentos importantes que, atualmente,
proporcionam um quadro a nível da UE para

3431
04:57:59,259 --> 04:58:03,000
proteger a liberdade e o pluralismo dos
meios de comunicação em toda a União

3432
04:58:03,051 --> 04:58:08,414
Europeia. Isso abrange desde recomendações
para garantir um ambiente seguro e

3433
04:58:08,462 --> 04:58:12,852
propício ao exercício da profissão de
jornalista e de outros profissionais dos meios

3434
04:58:12,908 --> 04:58:17,365
de comunicação na Europa, até à legislação
contra processos judiciais abusivos

3435
04:58:17,433 --> 04:58:21,841
(SLAPP) e, por fim, um regulamento — o
Regulamento Europeu sobre a Liberdade dos

3436
04:58:21,901 --> 04:58:26,924
Meios de Comunicação — que é largamente
aplicável desde 2025 e que introduz

3437
04:58:26,976 --> 04:58:31,350
importantes salvaguardas nesta área. A
liberdade e o pluralismo dos meios de

3438
04:58:31,389 --> 04:58:35,904
comunicação são também essenciais para a
prestação de contas democrática, permitindo

3439
04:58:35,964 --> 04:58:40,929
aos cidadãos aceder a informações fiáveis,
fiscalizar o poder público e participar

3440
04:58:41,001 --> 04:58:47,488
de forma significativa no debate público.
O relatório sobre o Estado de direito de

3441
04:58:47,550 --> 04:58:52,284
2026, adotado em julho deste ano, como
sabe, assinalou que está pendente uma

3442
04:58:52,326 --> 04:58:55,885
legislação que conferiria novos poderes
ao regulador dos meios de comunicação e

3443
04:58:55,933 --> 04:59:00,765
atribuiria direitos e responsabilidades
adicionais às empresas de comunicação

3444
04:59:00,849 --> 04:59:05,459
social. Também salientou que não foram
dados mais passos no sentido das reformas

3445
04:59:05,531 --> 04:59:10,414
relativas à transparência da
propriedade dos meios de comunicação.

3446
04:59:10,520 --> 04:59:14,606
No que diz respeito aos meios de comunicação
públicos, o relatório sobre o Estado de

3447
04:59:14,651 --> 04:59:17,965
direito salientou que a lei apresentada
pelo Governo, que aboliria as taxas de

3448
04:59:18,019 --> 04:59:22,974
licença para os meios de comunicação
públicos, suscitou preocupações.

3449
04:59:23,058 --> 04:59:27,388
Os meios de comunicação públicos desempenham
um papel especial ao garantir que os

3450
04:59:27,448 --> 04:59:32,422
cidadãos tenham acesso a informações
e a uma variedade de conteúdos.

3451
04:59:32,538 --> 04:59:37,312
Por essa razão, o Regulamento Europeu
sobre a Liberdade dos Meios de Comunicação

3452
04:59:37,377 --> 04:59:39,632
contém salvaguardas
relativas à governação e

3453
04:59:40,352 --> 04:59:45,449
financiamento da independência dos
meios de comunicação social públicos.

3454
04:59:45,502 --> 04:59:49,238
A implementação e aplicação do Ato
Europeu sobre Liberdade dos Media é uma

3455
04:59:49,295 --> 04:59:53,514
prioridade para mim, enquanto Comissária,
e para a Comissão no seu todo.

3456
04:59:53,563 --> 04:59:57,798
Em linha com o compromisso alargado de
salvaguardar a independência e o pluralismo

3457
04:59:57,855 --> 05:00:02,492
mediáticos em toda a União Europeia. A
Comissão tem estado em estreito contacto com

3458
05:00:02,539 --> 05:00:06,840
todos os Estados-Membros, incluindo a
Chéquia, para garantir que a Lei Europeia

3459
05:00:06,879 --> 05:00:11,717
sobre a Liberdade dos Media inclua as
salvaguardas, incluindo as relativas aos media

3460
05:00:11,789 --> 05:00:17,207
de serviço público, o mais rapidamente
possível em cada ordem jurídica nacional.

3461
05:00:17,260 --> 05:00:22,812
Continuamos a monitorizar e analisar de
perto a legislação nacional à medida que

3462
05:00:22,872 --> 05:00:27,627
esta se desenvolve; ao fazê-lo, devemos
ter em conta as especificidades nacionais,

3463
05:00:27,680 --> 05:00:32,046
tendo presente que a EMFA não prescreve
um modelo específico de governação ou de

3464
05:00:32,103 --> 05:00:38,607
financiamento, mas exige mecanismos de
controlo e equilíbrio nos sistemas nacionais.

3465
05:00:38,659 --> 05:00:43,095
No que diz respeito à questão crucial do
financiamento, em particular dos media de

3466
05:00:43,153 --> 05:00:48,105
serviço público, a legislação nacional deve
garantir que os media de serviço público

3467
05:00:48,172 --> 05:00:53,515
possam contar com um sistema de financiamento
assente em critérios transparentes e

3468
05:00:53,596 --> 05:00:59,906
objetivos e que garanta recursos financeiros
adequados, sustentáveis e previsíveis.

3469
05:00:59,960 --> 05:01:03,248
O diálogo com as autoridades
checas continua em curso.

3470
05:01:03,291 --> 05:01:07,566
Gostaria também de salientar que qualquer
proposta legislativa deve ser processada

3471
05:01:07,632 --> 05:01:12,818
através de um processo legislativo
devidamente conduzido, assegurando o pleno

3472
05:01:12,873 --> 05:01:17,319
respeito pelo quadro institucional aplicável
e permitindo a consulta significativa

3473
05:01:17,380 --> 05:01:21,359
das partes interessadas
relevantes antes da sua adoção.

3474
05:01:21,465 --> 05:01:26,691
Isto é importante, na medida em que o
relatório sobre o Estado de Direito de 2026

3475
05:01:26,752 --> 05:01:31,413
recomenda à Chéquia que tome medidas
para melhorar a transparência no processo

3476
05:01:31,472 --> 05:01:36,721
legislativo e a consulta significativa das
partes interessadas, nomeadamente através

3477
05:01:36,769 --> 05:01:41,686
da abordagem da utilização frequente
de procedimentos de via rápida.

3478
05:01:41,756 --> 05:01:47,030
Em termos mais gerais, no que se refere à
situação da liberdade e do pluralismo dos

3479
05:01:47,112 --> 05:01:52,195
media, o relatório sobre o Estado de
Direito de 2026 observa que, na Chéquia, os

3480
05:01:52,255 --> 05:01:57,192
jornalistas continuam a ser alvo de
sérias ameaças verbais e assédio.

3481
05:01:57,234 --> 05:02:00,581
Uma proposta de alteração do Código de
Processo Penal que conferiria proteção

3482
05:02:00,636 --> 05:02:02,432
adicional às fontes jornalísticas e

3483
05:02:02,912 --> 05:02:06,243
A comunicação confidencial
permanece pendente.

3484
05:02:06,382 --> 05:02:10,996
O relatório também assinala que as partes
interessadas apontam para a utilização de

3485
05:02:11,054 --> 05:02:16,148
ações judiciais estratégicas contra a
participação pública ou SLAPP por políticos

3486
05:02:16,207 --> 05:02:21,782
como uma questão de preocupação contínua.
Um projeto de lei que transpõe a diretiva

3487
05:02:21,826 --> 05:02:26,487
anti-SLAPP, que abrangeria tanto casos de
SLAPP transfronteiriços como domésticos,

3488
05:02:26,555 --> 05:02:29,150
está atualmente em
discussão no Parlamento.

3489
05:02:29,202 --> 05:02:32,255
O relatório também refere
algumas boas práticas.

3490
05:02:32,294 --> 05:02:36,993
A plataforma de jornalismo seguro foi criada
na segunda metade de 2025 e estabelece

3491
05:02:37,040 --> 05:02:42,541
um ambiente online não governamental onde
os jornalistas podem reportar ataques.

3492
05:02:42,602 --> 05:02:46,827
Por fim, no que diz respeito à propriedade
dos media, o relatório sobre o Estado de

3493
05:02:46,867 --> 05:02:51,154
direito observa que, até à adoção da
legislação, persistem desafios significativos

3494
05:02:51,202 --> 05:02:54,798
em matéria de transparência
da propriedade dos media.

3495
05:02:54,883 --> 05:03:00,714
Não foram feitos progressos relativamente
à recomendação do relatório sobre o Estado

3496
05:03:00,789 --> 05:03:05,141
de direito de 2025 neste domínio. A
Comissão continuará a acompanhar de perto os

3497
05:03:05,187 --> 05:03:09,016
desenvolvimentos em matéria de liberdade
e pluralismo dos media em todos os

3498
05:03:09,076 --> 05:03:11,537
Estados-Membros, incluindo
a República Checa.

3499
05:03:11,578 --> 05:03:15,511
Iremos colaborar construtivamente com as
autoridades nacionais e recorreremos a

3500
05:03:15,599 --> 05:03:21,245
todos os instrumentos relevantes à nossa
disposição para defender a liberdade e o

3501
05:03:21,306 --> 05:03:24,722
pluralismo dos media e o Estado
de direito em toda a União.

3502
05:03:24,768 --> 05:03:28,848
Obrigado por me ter dado a oportunidade
de apresentar estas observações iniciais e

3503
05:03:28,893 --> 05:03:33,212
aguardo com muito interesse as contribuições
dos ilustres deputados sobre este

3504
05:03:33,274 --> 05:03:34,892
importante tema que nos ocupa esta noite.

3505
05:03:36,092 --> 05:03:41,084
Muito obrigada. Senhor Comissário, passo
a palavra aos oradores em nome dos grupos

3506
05:03:41,133 --> 05:03:43,652
políticos do PPE. Danuša Nerudová.

3507
05:03:48,812 --> 05:03:53,961
Caros colegas, às 4h36 da manhã, o
governo de Andrej Babiš terminou o debate

3508
05:03:54,029 --> 05:03:58,889
parlamentar e impôs uma proposta que
ameaça a independência dos media públicos

3509
05:03:58,940 --> 05:04:04,017
checos. Neste momento, não há garantia de
que os fundos para os media não se tornem

3510
05:04:04,086 --> 05:04:07,592
uma ferramenta de pressão
política sobre os jornalistas.

3511
05:04:07,646 --> 05:04:10,501
A Česká televize não é
a televisão do Babiš.

3512
05:04:10,552 --> 05:04:15,605
A Český rozhlas não é a rádio do Babiš. Os
media devem responsabilizar os políticos,

3513
05:04:15,678 --> 05:04:20,628
não o contrário. Por isso, apelo
à Comissão Europeia para agir.

3514
05:04:20,687 --> 05:04:24,961
O Ato Europeu sobre a Liberdade
dos Media deve aplicar-se a todos.

3515
05:04:25,017 --> 05:04:29,712
Este domingo, esperam-se centenas de
milhares de pessoas na Praça Letná, em Praga,

3516
05:04:29,770 --> 05:04:34,397
que acreditam nos valores europeus, e
elas também estarão à espera da vossa

3517
05:04:34,488 --> 05:04:40,572
resposta. Mostrem-lhes que a Europa não
só pode prometer liberdade, como também a

3518
05:04:40,638 --> 05:04:45,710
pode defender. Assim, senhor Comissário,
pode dizer-nos que passos concretos

3519
05:04:45,776 --> 05:04:51,679
tenciona tomar? E deixem-me ser claro:
a simples expressão 'vamos monitorizar e

3520
05:04:51,748 --> 05:04:56,721
observar de perto' já não resolve esta
situação e não será suficiente para as

3521
05:04:56,783 --> 05:05:01,581
pessoas nas praças. Quero também agradecer
a todos os que se erguem pela liberdade.

3522
05:05:01,634 --> 05:05:06,840
Aos jornalistas, às universidades, às
pessoas nas praças, nos teatros e a todos os

3523
05:05:06,932 --> 05:05:11,705
outros. Um agradecimento especial
também aos estudantes e aos jovens.

3524
05:05:11,779 --> 05:05:16,140
Como antigo reitor, estou imensamente
orgulhoso de vocês, e como deputado ao

3525
05:05:16,190 --> 05:05:21,339
Parlamento Europeu, digo-vos que a
vossa voz é ouvida aqui em Bruxelas, no

3526
05:05:21,399 --> 05:05:26,852
Parlamento Europeu. A liberdade não é um
dado adquirido, e juntos a defenderemos.

3527
05:05:28,472 --> 05:05:31,772
Muito obrigado/a. O próximo orador
em nome da SNT é Hannes Heide.

3528
05:05:34,112 --> 05:05:39,712
Senhor Comissário, a liberdade dos média,
o pluralismo e o Estado de direito são a

3529
05:05:39,762 --> 05:05:43,868
base da nossa democracia liberal e
devem ser defendidos todos os dias.

3530
05:05:43,918 --> 05:05:47,195
E a radiodifusão pública desempenha
aqui um papel fundamental.

3531
05:05:47,253 --> 05:05:51,851
Garante informação independente, fiscalização
do poder e confiança nas instituições

3532
05:05:51,899 --> 05:05:56,572
democráticas. Mas esta tarefa só pode ser
cumprida se a independência editorial e

3533
05:05:56,636 --> 05:05:59,411
institucional for
garantida sem restrições.

3534
05:05:59,477 --> 05:06:03,443
E os desenvolvimentos na República
Checa são motivo de séria preocupação.

3535
05:06:03,509 --> 05:06:07,819
Durante anos, o Primeiro-Ministro Babiš
controlou um dos maiores grupos mediáticos

3536
05:06:07,868 --> 05:06:12,457
do país. A isto acrescem enormes conflitos
de interesses no financiamento da UE e

3537
05:06:12,528 --> 05:06:15,961
planos para expor a função
pública à influência política.

3538
05:06:16,010 --> 05:06:19,161
O que é que eles estão realmente
a tentar vender ao povo?

3539
05:06:19,209 --> 05:06:23,562
A abolição das taxas de licença e o
financiamento a partir do orçamento estatal

3540
05:06:23,614 --> 05:06:27,891
transparente não significam outra coisa
senão que os contribuintes continuarão a

3541
05:06:27,936 --> 05:06:31,858
pagar pela emissão. No entanto, isto
aumenta a possibilidade de influenciar o

3542
05:06:31,913 --> 05:06:36,281
conteúdo e o trabalho dos jornalistas. E
tudo isto segue o manual dos autocratas e o

3543
05:06:36,332 --> 05:06:41,218
perigoso, ainda que familiar, padrão de
enfraquecimento dos órgãos de fiscalização

3544
05:06:41,276 --> 05:06:44,447
independente e de concentração
do poder político.

3545
05:06:44,506 --> 05:06:47,249
Assim, o Estado de
direito fica sob pressão.

3546
05:06:47,316 --> 05:06:51,644
E é precisamente por isso que temos o
Regulamento Europeu sobre a Liberdade dos

3547
05:06:51,695 --> 05:06:56,147
Meios de Comunicação Social, que obriga
todos os Estados-Membros a garantir de forma

3548
05:06:56,203 --> 05:07:01,412
fiável a independência dos meios de
comunicação social de serviço público e o seu

3549
05:07:01,478 --> 05:07:06,241
financiamento. Isto aplica-se tanto à
República Checa como a todos os outros países

3550
05:07:06,290 --> 05:07:07,490
da União Europeia.

3551
05:07:09,152 --> 05:07:10,232
Muito obrigada, senhor Heide.

3552
05:07:10,232 --> 05:07:13,172
O próximo orador, em nome
do PFE, é Ondřej Knotek.

3553
05:07:14,312 --> 05:07:17,965
Obrigado, Senhora Presidente, e obrigado
pelas suas observações, Senhor Comissário.

3554
05:07:18,010 --> 05:07:21,370
Com sete anos nesta Casa, não é a
primeira vez que vejo este padrão.

3555
05:07:21,436 --> 05:07:26,187
Quando eleições nacionais democráticas
resultam num governo que está em oposição ao

3556
05:07:26,246 --> 05:07:31,402
mainstream do Parlamento Europeu, rapidamente
surgem debates e resoluções plenárias

3557
05:07:31,468 --> 05:07:36,359
a questionar o Estado de direito, a liberdade
de imprensa e a democracia nos vários

3558
05:07:36,416 --> 05:07:41,163
Estados-Membros. Muitas vezes com uma
escalada desnecessária e, muitas vezes, com

3559
05:07:41,240 --> 05:07:44,219
afirmações fortes longe
das situações reais.

3560
05:07:44,268 --> 05:07:48,228
E sejamos honestos, é óbvio que, no caso
da reforma mediática em curso na República

3561
05:07:48,274 --> 05:07:54,041
Checa, trata-se da mesma história. Falam
em riscos, mas os conselhos de media e a

3562
05:07:54,126 --> 05:07:58,180
independência editorial
permanecem inalterados.

3563
05:07:58,347 --> 05:08:03,881
Apenas alterámos o modelo de financiamento
para aquele mais utilizado na UE, de modo

3564
05:08:03,972 --> 05:08:07,788
a aumentar a transparência
financeira dessas instituições.

3565
05:08:07,841 --> 05:08:11,204
Não para as governar, mas para
as tornar mais transparentes.

3566
05:08:11,260 --> 05:08:16,181
Aliás, uma alteração idêntica ao financiamento
dos media ocorreu recentemente na

3567
05:08:16,269 --> 05:08:21,962
Dinamarca, França, Suécia e Finlândia,
e o Parlamento Europeu manteve-se em

3568
05:08:22,046 --> 05:08:28,818
silêncio. Mas quando há um governo patriótico
no poder, de repente vêem um problema.

3569
05:08:28,926 --> 05:08:34,281
Falam a sério? Vamos então concluir. No
que diz respeito aos media públicos na

3570
05:08:34,337 --> 05:08:39,316
República Checa, os mecanismos de
controlo e equilíbrio estão em vigor.

3571
05:08:39,390 --> 05:08:43,762
A Lei da Imprensa é respeitada. A
maioria dos cidadãos apoia esta mudança.

3572
05:08:43,847 --> 05:08:48,967
Por favor, respeitem isso e não sejam
idiotas úteis da oposição ativista checa.

3573
05:08:48,995 --> 05:08:50,195
Muito obrigado.

3574
05:08:52,232 --> 05:08:57,212
O próximo orador, em nome do
ECR, é a Veronica Vrecionova.

3575
05:09:01,352 --> 05:09:03,625
Obrigado, Senhora Presidente,
Comissária, colegas.

3576
05:09:03,702 --> 05:09:09,566
Gostaria hoje de lhes partilhar e dizer-vos
sobre os desenvolvimentos alarmantes na

3577
05:09:09,665 --> 05:09:15,487
República Checa. O governo de Andrej Babiš
decidiu, de forma sem precedentes, atacar

3578
05:09:15,532 --> 05:09:19,789
os próprios alicerces da liberdade e da
independência dos média de serviço público

3579
05:09:19,843 --> 05:09:25,312
no nosso país. O seu objetivo real não é
qualquer poupança, mas sim a subjugação e o

3580
05:09:25,362 --> 05:09:27,747
controlo da Česká televize
e da Český rozhlas.

3581
05:09:27,807 --> 05:09:32,446
Na República Checa, esta independência é
hoje protegida por um sistema comprovado de

3582
05:09:32,493 --> 05:09:36,807
taxas de licença para televisão e rádio,
semelhante, por exemplo, ao da Alemanha ou

3583
05:09:36,854 --> 05:09:41,345
da Áustria. O atual governo, no entanto,
pretende abolir este sistema e transferir o

3584
05:09:41,424 --> 05:09:45,964
financiamento diretamente para o Orçamento
do Estado e reduzir drasticamente os

3585
05:09:46,022 --> 05:09:50,547
orçamentos de ambas as instituições. Em
mais de um milhar de milhões de coroas

3586
05:09:50,610 --> 05:09:53,119
checas em comparação com a situação atual.

3587
05:09:53,177 --> 05:09:56,452
Isto significaria uma
coisa para ambos os média:

3588
05:09:56,507 --> 05:10:01,644
a eliminação do jornalismo de investigação
de qualidade, da reportagem regional e

3589
05:10:01,710 --> 05:10:07,156
das produções originais. Além disso, esta
medida não faz sequer sentido do ponto de

3590
05:10:07,212 --> 05:10:10,686
vista económico. O Estado
não poupará nada com isto;

3591
05:10:10,758 --> 05:10:15,883
apenas transferirá quase 8 milhares de
milhões de coroas checas para os ombros do

3592
05:10:15,942 --> 05:10:19,585
Orçamento do Estado, que já
apresenta enormes défices.

3593
05:10:19,703 --> 05:10:24,397
O governo terá de continuar a contrair
empréstimos para cobrir esta despesa e os

3594
05:10:24,464 --> 05:10:29,589
contribuintes pagarão por ela,
desta vez com juros pesados.

3595
05:10:29,646 --> 05:10:34,441
Os defensores desta proposta argumentam
que, na Europa, há países que financiam os

3596
05:10:34,503 --> 05:10:39,687
média de serviço público de forma diferente
da taxa de licença, seja através das

3597
05:10:39,738 --> 05:10:44,453
faturas de eletricidade, como em Itália,
de um imposto específico, como na Suécia,

3598
05:10:44,507 --> 05:10:47,540
ou diretamente do
Orçamento, como em França.

3599
05:10:47,602 --> 05:10:52,542
Todos estes países, no entanto, têm mecanismos
de proteção estabelecidos que impedem

3600
05:10:52,610 --> 05:10:56,858
a elite governante de interferir
na independência editorial.

3601
05:10:56,904 --> 05:11:00,949
A proposta checa, todavia, não
inclui qualquer proteção deste tipo.

3602
05:11:01,050 --> 05:11:06,659
O governo poderia alterar a afetação da
maioria dos orçamentos da televisão e da

3603
05:11:06,712 --> 05:11:12,019
rádio a qualquer momento e, assim, manter
ambos os média sob constante controlo, sob

3604
05:11:12,093 --> 05:11:16,332
a ameaça de asfixia financeira. E se o
Primeiro-Ministro Babiš insistir que não

3605
05:11:16,385 --> 05:11:21,569
interferirá no conteúdo das emissões,
basta olhar para o passado recente, quando,

3606
05:11:21,623 --> 05:11:26,064
anos atrás, entrou na política e comprou
os dois jornais diários checos mais

3607
05:11:26,116 --> 05:11:29,285
influentes, o Mladá fronta
dnes e o Lidové noviny.

3608
05:11:29,343 --> 05:11:33,512
Todas as críticas a si desapareceram
das suas páginas da noite para o dia.

3609
05:11:34,712 --> 05:11:39,457
As verdadeiras intenções do governo também
são reveladas pela forma como impôs esta

3610
05:11:39,520 --> 05:11:43,993
alteração na primeira leitura. Sem qualquer
debate com a comunidade de peritos, a

3611
05:11:44,071 --> 05:11:49,418
oposição ou a sociedade civil, o governo
usou a força de forma arrogante após o

3612
05:11:49,501 --> 05:11:54,596
encerramento do debate, quando dezenas de
deputados nem sequer tiveram oportunidade

3613
05:11:54,663 --> 05:11:59,542
de se pronunciar, bem como durante a
votação noturna às quatro e trinta e seis da

3614
05:11:59,644 --> 05:12:04,735
manhã de sexta-feira para sábado. Tal
procedimento lembra mais as práticas de

3615
05:12:04,805 --> 05:12:08,132
regimes autoritários fora da
Europa. Obrigado pela vossa atenção.

3616
05:12:10,232 --> 05:12:13,772
Obrigado. O próximo orador, em
nome do Renew, é Laurence Ferrand.

3617
05:12:16,892 --> 05:12:21,164
Obrigado, Senhora Presidente. Senhora
Comissária, caros colegas, os media de serviço

3618
05:12:21,213 --> 05:12:24,987
público desempenham um papel
fundamental na democracia europeia.

3619
05:12:25,065 --> 05:12:31,091
Ao fornecer aos cidadãos informações
verificadas e criações audiovisuais originais,

3620
05:12:31,149 --> 05:12:35,853
a sua independência é crucial e, por
isso, desejo, como milhares de cidadãos,

3621
05:12:35,913 --> 05:12:40,243
expressar o apoio do meu grupo político
a todo o pessoal da Rádio e Televisão

3622
05:12:40,316 --> 05:12:44,991
Checas. O plano do Governo checo de abolir
a taxa de licença de televisão não é um

3623
05:12:45,044 --> 05:12:49,824
erro; é uma clara tentativa do senhor Babiš
de minar a independência dos seus meios

3624
05:12:49,882 --> 05:12:54,026
de comunicação social públicos e
submetê-los ao controlo político.

3625
05:12:54,101 --> 05:12:58,896
Contudo, uma das condições para um
jornalismo de qualidade é um financiamento

3626
05:12:58,967 --> 05:13:03,977
estável, transparente e previsível.
Nós estabelecemos isto de forma clara e

3627
05:13:04,032 --> 05:13:08,924
inequívoca na Lei da Liberdade dos Media,
que está em vigor desde agosto de 2025.

3628
05:13:09,028 --> 05:13:13,390
Mas a extrema-direita, seja o Governo
checo, Donald Trump ou o Rassemblement

3629
05:13:13,440 --> 05:13:19,122
National, estigmatiza os media audiovisuais
públicos para distorcer o debate

3630
05:13:19,222 --> 05:13:25,149
público, deixando o campo aberto aos media
alinhados com o Governo, como fez Viktor

3631
05:13:25,203 --> 05:13:30,344
Orbán na Hungria. Senhora Comissária, a
nossa bússola é a Lei da Liberdade dos

3632
05:13:30,403 --> 05:13:34,735
Media. Esta deve garantir a todos os
cidadãos o direito a receber informações

3633
05:13:34,801 --> 05:13:38,523
pluralistas e de alta qualidade,
incluindo através dos media públicos.

3634
05:13:38,578 --> 05:13:43,651
Por isso, apelo a todos os Estados-Membros
para transporem este texto sem demora.

3635
05:13:43,708 --> 05:13:47,360
Isto é tanto mais importante quanto
enfrentamos desinformação cada vez mais

3636
05:13:47,422 --> 05:13:53,115
organizada, destinada a perturbar a
nossa democracia antes de cada eleição.

3637
05:13:53,192 --> 05:13:58,395
Devemos também garantir o financiamento
adequado dos media através do futuro

3638
05:13:58,451 --> 05:14:03,553
programa Agora You, face às redes sociais
e à inteligência artificial, que estão a

3639
05:14:03,610 --> 05:14:06,074
absorver o trabalho dos
verdadeiros jornalistas.

3640
05:14:06,125 --> 05:14:09,623
No que diz respeito ao financiamento,
também esperamos que a Comissão reforme

3641
05:14:09,681 --> 05:14:15,235
urgentemente a Diretiva SMA para estabelecer
uma concorrência leal no domínio das

3642
05:14:15,301 --> 05:14:16,832
receitas publicitárias.

3643
05:14:17,312 --> 05:14:21,590
Sem este arsenal, o projeto do Escudo
Democrático Europeu continuará a ser uma letra

3644
05:14:21,640 --> 05:14:24,523
morta e isso será uma
grave responsabilidade.

3645
05:14:24,588 --> 05:14:25,788
Obrigado.

3646
05:14:26,792 --> 05:14:31,975
Obrigado. Senhor Presidente. O próximo
orador em nome dos Verdes é Markéta

3647
05:14:32,033 --> 05:14:33,233
Gregorová.

3648
05:14:40,052 --> 05:14:44,778
Caros colegas, Senhor Presidente, o
Primeiro-Ministro Andrej Babiš costumava ligar

3649
05:14:44,828 --> 05:14:47,012
para as redações quando
algo não lhe agradava.

3650
05:14:47,059 --> 05:14:50,714
Mas quem detém o orçamento nas mãos
já não precisa fazer tais chamadas.

3651
05:14:50,779 --> 05:14:54,700
Uma onda de resistência cívica
está a crescer na República Checa.

3652
05:14:54,764 --> 05:14:59,440
Milhares de estudantes, jornalistas e
jornalistas estão a defender a independência

3653
05:14:59,515 --> 05:15:04,167
dos media. Afinal, os media não estão ao
serviço do Primeiro-Ministro ou de outros

3654
05:15:04,222 --> 05:15:06,649
políticos; estão lá
para os responsabilizar.

3655
05:15:06,700 --> 05:15:10,753
E qual é a resposta do Andrej Babiš?
Afirma que os estudantes foram manipulados.

3656
05:15:10,804 --> 05:15:14,606
Senhor Primeiro-Ministro, deve estar
a confundi-los com o seu próprio grupo

3657
05:15:14,657 --> 05:15:19,079
parlamentar. Os estudantes não precisam
de instruções da sede para saber quando

3658
05:15:19,139 --> 05:15:24,352
levantar a mão. Os media de serviço
público não são media do Governo nem da

3659
05:15:24,431 --> 05:15:27,917
oposição; pertencem ao público. E é a
voz do público que trago hoje aqui ao

3660
05:15:27,991 --> 05:15:32,128
Parlamento Europeu. Por isso,
apelo à Comissão Europeia:

3661
05:15:32,201 --> 05:15:36,874
não há salvaguardas na proposta. Defendam
os cidadãos checos e usem o Ato Europeu

3662
05:15:36,930 --> 05:15:41,372
sobre Liberdade dos Media para defender
os media independentes na República Checa.

3663
05:15:45,092 --> 05:15:49,895
Muito obrigada. Por favor, não é possível
fazer gestos ou seja o que for, por isso,

3664
05:15:49,940 --> 05:15:52,532
obrigada, Senhora Gregorová.
Por favor, Senhora.

3665
05:15:54,992 --> 05:15:56,192
Está adiantado.

3666
05:15:56,552 --> 05:16:02,372
Não é possível. Obrigado.
Por favor, senhor Arvanitis.

3667
05:16:10,772 --> 05:16:15,293
Senhora Presidente, Senhor Comissário,
agradecemos muito a oportunidade que nos dá

3668
05:16:15,331 --> 05:16:19,974
para debater esta questão e gostaria de
dizer aos meus colegas mais novos — os mais

3669
05:16:20,026 --> 05:16:22,279
velhos já sabem disto
— que sou jornalista;

3670
05:16:22,327 --> 05:16:24,400
fui jornalista e servi
a televisão pública.

3671
05:16:24,448 --> 05:16:27,457
E isso desperta em mim uma
sensibilidade especial.

3672
05:16:27,531 --> 05:16:30,702
Concordo com a proposta
do Senhor Comissário.

3673
05:16:30,742 --> 05:16:34,350
Quero dizer-vos que na Grécia
vivemos isto de forma muito intensa.

3674
05:16:34,437 --> 05:16:40,247
Foi a 11 de junho de 2013 que o então
governo de direita impôs um blackout e

3675
05:16:40,295 --> 05:16:44,772
encerrou a televisão. Ora, a independência
dos meios de comunicação social públicos

3676
05:16:44,820 --> 05:16:49,354
é um pré-requisito fundamental para o
funcionamento de qualquer democracia e para a

3677
05:16:49,410 --> 05:16:54,459
proteção do Estado de direito. E eu,
enquanto profissional, jornalista e cidadão,

3678
05:16:54,511 --> 05:16:58,741
não posso fechar os olhos e dizer: «Este
blackout é simpático porque o partido me é

3679
05:16:58,780 --> 05:17:01,723
favorável e isto é negativo».
Vejo isto de forma global;

3680
05:17:01,795 --> 05:17:06,639
é uma questão de democracia. Por isso,
este é um refrão que constantemente

3681
05:17:06,700 --> 05:17:11,546
destacamos tanto na Comissão LIBE como nos
nossos relatórios, nomeadamente no mais

3682
05:17:11,593 --> 05:17:13,996
recente, do qual tive
a honra de ser relator.

3683
05:17:14,051 --> 05:17:19,074
Infelizmente, a recente iniciativa do
Governo em relação à televisão e rádio checas

3684
05:17:19,126 --> 05:17:22,657
levanta sérias preocupações quanto ao
futuro desta independência que hoje

3685
05:17:22,700 --> 05:17:26,799
discutimos. Claro que também existe a
questão da transparência relativamente aos

3686
05:17:26,847 --> 05:17:29,709
média privados, mas não quero
abordar esse tema agora.

3687
05:17:29,783 --> 05:17:36,045
Quero levantar três questões-chave. Em
primeiro lugar, a dependência financeira.

3688
05:17:36,169 --> 05:17:41,002
O Governo está a avançar com a abolição
da taxa de licença e a transferência do

3689
05:17:41,064 --> 05:17:45,723
financiamento das organizações de rádio
e televisão públicas diretamente para o

3690
05:17:45,770 --> 05:17:48,762
Orçamento do Estado. Alguém poderá
dizer: «Qual é o problema?».

3691
05:17:48,811 --> 05:17:56,080
O problema é que, na realidade, estamos
a assistir a uma redução da capacidade

3692
05:17:56,151 --> 05:18:02,708
financeira do meio. Porque calculámos que
isso representa pelo menos cerca de, ou

3693
05:18:02,781 --> 05:18:07,645
melhor, abaixo de 15% da receita.
Sem garantias estáveis, plurianuais e

3694
05:18:07,717 --> 05:18:11,814
juridicamente vinculativas, é certo que
a maioria política adquirirá um poderoso

3695
05:18:11,889 --> 05:18:14,252
instrumento de pressão económica.

3696
05:18:14,672 --> 05:18:21,059
na informação pública, e isso constitui,
Senhor Comissário, um retrocesso.

3697
05:18:21,129 --> 05:18:25,595
Em segundo lugar, o
enfraquecimento da missão pública.

3698
05:18:25,672 --> 05:18:31,074
Os cortes propostos ameaçam a qualidade
do jornalismo e da informação regional, da

3699
05:18:31,129 --> 05:18:35,117
produção cultural e do investimento
em novos serviços digitais.

3700
05:18:35,178 --> 05:18:39,559
A radiodifusão pública não é apenas
um negócio, não é um negócio;

3701
05:18:39,628 --> 05:18:44,431
é um bem público, e sublinho isto,
que deve servir todos os cidadãos,

3702
05:18:44,493 --> 05:18:48,960
independentemente dos seus rendimentos ou
das suas crenças políticas e religiosas.

3703
05:18:49,009 --> 05:18:52,345
Em terceiro lugar, o processo democrático.

3704
05:18:52,391 --> 05:18:56,881
O recurso ao procedimento parlamentar
urgente para o projeto de lei em causa e a

3705
05:18:56,954 --> 05:19:01,847
ausência de consulta prévia aos próprios
meios de comunicação social públicos

3706
05:19:01,921 --> 05:19:07,035
levantam, com razão, questões sobre a
transparência e a qualidade do processo

3707
05:19:07,102 --> 05:19:12,080
legislativo. Não é por acaso que, a 3
de novembro, os trabalhadores dos media

3708
05:19:12,146 --> 05:19:17,687
públicos, os meus antigos colegas, fizeram
uma grande greve e milhares de cidadãos

3709
05:19:17,744 --> 05:19:21,911
saíram à rua para os apoiar.
Vivemos isto em Atenas em 2013.

3710
05:19:22,009 --> 05:19:27,112
Por todas estas razões, defender a informação
pública não é, para nós, uma questão

3711
05:19:27,183 --> 05:19:30,162
corporativista nem uma
confrontação partidária.

3712
05:19:30,222 --> 05:19:31,292
Muito obrigado.

3713
05:19:31,292 --> 05:19:34,772
Obrigado. Senhor Deputado, por favor.
Senhor Deputado Mazurek, por favor.

3714
05:19:37,952 --> 05:19:39,152
Aqui neste/a esta alteração/emenda

3715
05:19:39,212 --> 05:19:42,350
algumas pessoas devem ter
enlouquecido completamente.

3716
05:19:42,415 --> 05:19:46,121
Enquanto na Alemanha as pessoas têm as
suas portas arrombadas por escreverem algo

3717
05:19:46,159 --> 05:19:50,774
nas redes sociais, revistas são proibidas,
canais são desligados, toda a gente aqui

3718
05:19:50,843 --> 05:19:56,014
está em silêncio. Quando, na Polónia,
Donald Tusk e o seu governo massacraram a

3719
05:19:56,079 --> 05:19:59,751
emissora pública, vocês todos
se mantiveram em silêncio.

3720
05:19:59,797 --> 05:20:04,485
Quando vemos que o governo progressista
espanhol está a inundar toda a Europa com

3721
05:20:04,542 --> 05:20:07,881
migrantes ilegais, vocês estão
perfeitamente bem com isso.

3722
05:20:07,929 --> 05:20:12,318
Mas quando veem que, na República Checa,
um governo de patriotas e uma Europa de

3723
05:20:12,366 --> 05:20:16,362
nações soberanas está no poder, todos vocês
se apressam a superar-se uns aos outros

3724
05:20:16,415 --> 05:20:21,279
numa grande farsa sobre como a liberdade e
a democracia supostamente estão a sofrer.

3725
05:20:21,323 --> 05:20:25,465
Onde está essa liberdade e democracia quando
as pessoas na Europa estão realmente a

3726
05:20:25,517 --> 05:20:29,072
ser presas pelas suas opiniões? Onde está
essa liberdade e democracia quando os

3727
05:20:29,125 --> 05:20:32,772
média estão verdadeiramente a ser
silenciados por toda a Europa Ocidental?

3728
05:20:32,811 --> 05:20:36,156
Onde está essa liberdade e democracia
quando o governo alemão proíbe os seus

3729
05:20:36,203 --> 05:20:39,209
próprios cidadãos de viajar para
conferências sobre reassentamento?

3730
05:20:39,256 --> 05:20:42,119
Então não estás a rir como
um idiota, Senhora Nerudová.

3731
05:20:42,170 --> 05:20:44,308
Então estás em silêncio.
Então tudo está bem.

3732
05:20:44,359 --> 05:20:47,023
E agora vemos a verdadeira
face dessas pessoas.

3733
05:20:47,072 --> 05:20:50,523
Perderam as eleições, perderam as eleições
na República Checa e não conseguem

3734
05:20:50,565 --> 05:20:54,715
aceitar isso. Não conseguem aceitar isso.
É por isso que estão a fazer atuações como

3735
05:20:54,771 --> 05:20:58,277
palhaços num circo. Respeitem,
finalmente, a democracia.

3736
05:20:58,327 --> 05:21:02,231
Respeitem o povo da República Checa, que
escolheu o seu próprio governo e esse

3737
05:21:02,280 --> 05:21:05,470
governo é composto por patriotas
e uma Europa de nações soberanas.

3738
05:21:05,518 --> 05:21:08,362
Vocês não conseguem aceitar a
democracia como cães raivosos;

3739
05:21:08,415 --> 05:21:12,249
estão a clamar por totalitarismo.
Vocês próprios representam o verdadeiro

3740
05:21:12,301 --> 05:21:13,501
totalitarismo.

3741
05:21:15,512 --> 05:21:21,331
Obrigado, ilustre Deputado. Por
favor, ilustre Deputado Wieselar Lima.

3742
05:21:21,363 --> 05:21:22,563
Ouçamos os nossos colegas, por favor.

3743
05:21:23,252 --> 05:21:24,452
Por favor, prossiga.

3744
05:21:27,152 --> 05:21:33,190
A 24 de outubro, às 4h36 da manhã, no meio
da noite, a maioria do Parlamento checo

3745
05:21:33,239 --> 05:21:37,038
aprovou, em primeira leitura, a remoção
da taxa de licença de televisão e rádio

3746
05:21:37,099 --> 05:21:42,233
pública. Se esta medida avançar, isso
significa cerca de 15 % menos financiamento.

3747
05:21:42,313 --> 05:21:47,518
Mas acima de tudo, significa dependência
direta do orçamento do Estado.

3748
05:21:47,610 --> 05:21:52,116
Isto não é uma disputa orçamental. Um meio
de comunicação social público precisa de

3749
05:21:52,175 --> 05:21:55,914
independência. Não pode ter de negociar
anualmente o seu financiamento com um

3750
05:21:55,963 --> 05:22:00,289
governo, um governo sobre o qual
deve poder lançar um olhar crítico.

3751
05:22:00,339 --> 05:22:04,728
É por isso que, a 3 de novembro, os
funcionários dos media públicos entraram em

3752
05:22:04,767 --> 05:22:07,261
greve e milhares de
cidadãos saíram para a rua.

3753
05:22:07,311 --> 05:22:11,839
O próprio Presidente, o senhor
Pavel, apelou a um debate genuíno.

3754
05:22:11,888 --> 05:22:16,113
Sem independência dos media, é a democracia
e o Estado de direito que estão em

3755
05:22:16,174 --> 05:22:20,561
perigo. E este ataque aos media, tal
como a lei que visa as ONG financiadas do

3756
05:22:20,615 --> 05:22:25,717
estrangeiro, segue um padrão perigoso
já observado noutros pontos da Europa.

3757
05:22:25,762 --> 05:22:29,285
O regulamento europeu sobre a
liberdade dos media é claro.

3758
05:22:29,352 --> 05:22:34,979
O financiamento dos media públicos deve
ser adequado, estável e previsível.

3759
05:22:35,095 --> 05:22:39,922
Senhor Comissário, o senhor disse que a
Comissão já iniciou um diálogo com Praga.

3760
05:22:39,988 --> 05:22:44,776
Precisamos de resultados positivos em
matéria de Estado de direito antes da votação

3761
05:22:44,844 --> 05:22:50,141
final. Neste mês de novembro, em que os
checos comemoram 1989, a conquista da

3762
05:22:50,251 --> 05:22:55,042
liberdade e da democracia, defendamos
aquilo que eles conquistaram através da sua

3763
05:22:55,094 --> 05:22:56,852
Revolução de Veludo. Obrigado.

3764
05:22:58,712 --> 05:23:00,812
Obrigado, senhor deputado.
Peço, senhor deputado Insir.

3765
05:23:01,592 --> 05:23:02,792
Por favor, prossiga.

3766
05:23:07,832 --> 05:23:12,199
Colegas, não há democracia sem meios de
comunicação social livres e independentes, e

3767
05:23:12,247 --> 05:23:14,520
não há Estado de direito
sem responsabilização.

3768
05:23:14,563 --> 05:23:18,529
A situação que se vive na República Checa
recorda-nos que a liberdade de imprensa e

3769
05:23:18,584 --> 05:23:22,327
a independência do poder judicial
nunca devem ser dadas como garantidas.

3770
05:23:22,371 --> 05:23:26,804
Quando o poder político ameaça a independência
da rádio e televisão públicas, não

3771
05:23:26,852 --> 05:23:29,150
são apenas os jornalistas
que estão em risco.

3772
05:23:29,203 --> 05:23:35,582
É o direito dos cidadãos de conhecerem a
verdade e de responsabilizarem aqueles que

3773
05:23:35,635 --> 05:23:40,036
estão no poder. Quando, finalmente, pudemos
pelo menos celebrar a saída de Orbán do

3774
05:23:40,086 --> 05:23:45,371
poder na Hungria e a saída de Kaczyński
do poder na Polónia, foi a vez de Babiš

3775
05:23:45,433 --> 05:23:49,885
assumir o seu lugar. A União Europeia deve
manter-se firme na defesa da liberdade

3776
05:23:49,966 --> 05:23:54,722
dos media, da liberdade, das instituições
independentes e do Estado de direito em

3777
05:23:54,772 --> 05:23:58,833
todos os Estados-Membros. Porque a
democracia não morre numa só noite.

3778
05:23:58,884 --> 05:24:04,998
É enfraquecida passo a passo quando aqueles
que estão no poder silenciam aqueles que

3779
05:24:05,044 --> 05:24:07,120
se atrevem a questioná-los.
Colegas, atenção:

3780
05:24:07,158 --> 05:24:08,885
falou-se do meu país,
a Suécia, e tem razão.

3781
05:24:08,925 --> 05:24:13,158
O que aconteceu na Suécia é escandaloso.
Mas esqueceu-se de mencionar que o maior

3782
05:24:13,221 --> 05:24:18,113
partido da coligação governamental são
os seus correligionários, os Democratas

3783
05:24:18,168 --> 05:24:22,832
Suecos, e, por fim, o colega Mazurek. Só
há um palhaço aqui, e esse é o senhor, que

3784
05:24:22,894 --> 05:24:24,932
sempre culpa tudo aos migrantes.

3785
05:24:26,852 --> 05:24:30,802
Obrigado, senhor deputado.
Há um cartão azul para si.

3786
05:24:30,883 --> 05:24:35,273
Senhora Insir, há um cartão
azul para si. Se aceitar.

3787
05:24:35,434 --> 05:24:37,412
Por favor, Senhora Knotek.

3788
05:24:37,952 --> 05:24:39,152
Senhor Knotek, por favor.

3789
05:24:41,852 --> 05:24:43,052
Durante 30 segundos.

3790
05:24:44,132 --> 05:24:48,010
Sim. Obrigado, Senhora Presidente, e
obrigado, prezados colegas, por aceitarem o

3791
05:24:48,089 --> 05:24:50,614
cartão azul. Ouvi
atentamente o seu discurso.

3792
05:24:50,660 --> 05:24:55,600
Poderia explicar, com mais detalhes, como
é que, com esta proposta, prejudicamos

3793
05:24:55,659 --> 05:25:00,642
concretamente a liberdade dos media? E,
em segundo lugar, disse que também existe

3794
05:25:00,702 --> 05:25:04,789
este mesmo sistema na Suécia, pelo
que é o sistema mais comum na UE.

3795
05:25:04,899 --> 05:25:08,709
Por que razão não devemos ter direito ao
mesmo modelo de financiamento que também

3796
05:25:08,767 --> 05:25:10,172
existe na UE? Muito obrigado.

3797
05:25:12,752 --> 05:25:13,952
Por favor.

3798
05:25:14,192 --> 05:25:14,732
Por favor.

3799
05:25:14,732 --> 05:25:20,405
Não ouvi— estava a ecoar muito, mas
pode repetir para que eu possa responder

3800
05:25:20,480 --> 05:25:21,512
devidamente?

3801
05:25:21,512 --> 05:25:21,752
Sim.

3802
05:25:21,752 --> 05:25:22,952
Eu não ouvi, por isso é—

3803
05:25:23,192 --> 05:25:24,932
Se a senhora fosse tão amável em explicar—

3804
05:25:25,232 --> 05:25:25,592
É—

3805
05:25:25,592 --> 05:25:32,152
— em detalhe, como concretamente a
proposta do Governo checo põe em risco a

3806
05:25:32,236 --> 05:25:36,527
liberdade dos media e por que razão não
nos é permitido ter o mesmo modelo de

3807
05:25:36,574 --> 05:25:38,732
financiamento que a maioria
na Europa. Muito obrigado.

3808
05:25:39,452 --> 05:25:45,577
Bem, claro, toda a gente tem direito a
financiamento da mesma forma que os outros,

3809
05:25:45,615 --> 05:25:49,131
mas aquilo que está a fazer é, na
realidade, atacar a liberdade dos média.

3810
05:25:49,221 --> 05:25:54,517
Está a cortar os fundos para os média livres
e independentes e para os jornalistas.

3811
05:25:54,579 --> 05:26:00,052
E isso é – e isso está, na realidade, na
mesma linha do que os Democratas Suecos

3812
05:26:00,121 --> 05:26:05,647
fizeram com o governo de centro-direita na
Suécia, ao fazerem-no agir constantemente

3813
05:26:05,722 --> 05:26:09,882
assim. Não é sempre necessário atacar
diretamente, embora, claro, o Babiš o faça,

3814
05:26:09,932 --> 05:26:14,160
tal como o seu amigo Orbán já o fez antes,
e o seu amigo Kaczyński também já o fez

3815
05:26:14,216 --> 05:26:17,597
antes. Mas também se pode
fazê-lo de uma forma subtil.

3816
05:26:17,659 --> 05:26:20,132
Através do corte sucessivo
do financiamento.

3817
05:26:21,032 --> 05:26:23,012
Obrigado. Por favor, pela
sua resposta, se quiser.

3818
05:26:26,132 --> 05:26:30,522
Obrigado. Obrigado, Senhora Presidente.
Sim, vivemos tempos difíceis.

3819
05:26:30,582 --> 05:26:34,646
Claro que todos têm de poupar. Mas a
radiodifusão checa não é apenas responsável

3820
05:26:34,689 --> 05:26:40,047
pelas notícias, mas também por um vasto
campo de atividades que nada têm a ver com

3821
05:26:40,110 --> 05:26:45,057
política. E a minha pergunta é: onde é
que esteve quando o novo Governo húngaro

3822
05:26:45,124 --> 05:26:48,517
cortou os fundos para a
radiodifusão em 50 por cento?

3823
05:26:48,568 --> 05:26:50,788
Esteve calada. Mais uma
vez, padrões duplos.

3824
05:26:50,848 --> 05:26:52,532
Leia mais antes de falar. Obrigado.

3825
05:26:54,032 --> 05:26:55,772
Uma coisa que aprendi da extrema-direita—

3826
05:26:56,132 --> 05:26:56,912
Por favor.

3827
05:26:56,912 --> 05:27:00,117
— uma coisa que aprendi com a
extrema-direita é que nunca, jamais, assumem

3828
05:27:00,186 --> 05:27:03,657
responsabilidades. A culpa
é sempre de outra pessoa.

3829
05:27:03,723 --> 05:27:07,171
Sempre apontam para outro lado.
Quando é que vão finalmente assumir

3830
05:27:07,212 --> 05:27:10,953
responsabilidades, pelo amor de Deus?
Assumam responsabilidades pelo que está a

3831
05:27:10,996 --> 05:27:14,236
acontecer no vosso próprio país, em vez
de falarem sobre o que acontece noutros

3832
05:27:14,275 --> 05:27:17,525
países? Nós já levantámos os
problemas na República Checa.

3833
05:27:17,579 --> 05:27:22,590
Reconheçam-nos e façam alguma
coisa em relação a eles.

3834
05:27:22,666 --> 05:27:25,520
Parem de falar dos outros.
Falem de vocês próprios.

3835
05:27:25,572 --> 05:27:30,011
Se vos importa o vosso país, o vosso povo
e o acesso a meios de comunicação livres e

3836
05:27:30,058 --> 05:27:33,644
independentes, façam com que eles
sejam realmente livres e independentes.

3837
05:27:33,692 --> 05:27:34,832
Não os ataquem.

3838
05:27:34,832 --> 05:27:39,818
Obrigado. Por favor,
Senhora Pokorná Jermanová.

3839
05:27:39,882 --> 05:27:41,082
Por favor.

3840
05:27:42,392 --> 05:27:46,393
Gostaria de começar por dizer que aqui
ouvimos muitas meias-verdades e falsidades,

3841
05:27:46,450 --> 05:27:51,766
porque a aprovação da lei está atualmente
em curso e o debate parlamentar é agora

3842
05:27:51,834 --> 05:27:56,596
atual. A lei está a ser trabalhada. Gostaria
de salientar que o Governo da República

3843
05:27:56,636 --> 05:28:00,703
Checa tem todo o direito de alterar o método
de financiamento, uma vez que resultou

3844
05:28:00,757 --> 05:28:04,899
de eleições democráticas. A importância
e a independência dos média públicos não

3845
05:28:04,948 --> 05:28:09,854
residem no método de financiamento. O
que importa são regras claras e proteção

3846
05:28:09,908 --> 05:28:13,302
contra ingerências políticas,
e isso não está a mudar.

3847
05:28:13,409 --> 05:28:17,963
O que é importante é um controlo
rigoroso sobre a utilização dos recursos

3848
05:28:18,022 --> 05:28:20,914
financeiros, mas o sistema
atual não o permite.

3849
05:28:20,978 --> 05:28:25,511
Se alguns deputados ao Parlamento
Europeu ou a Comissão Europeia quiserem

3850
05:28:25,585 --> 05:28:29,738
transformar conceitos como a proteção da
democracia e do Estado de direito numa arma

3851
05:28:29,788 --> 05:28:32,870
política contra governos que
não gostam, então saibam disto:

3852
05:28:32,935 --> 05:28:38,593
a República Checa não é uma colónia que
precise de ser instruída a cada passo pelo

3853
05:28:38,648 --> 05:28:43,681
seu parlamento democraticamente eleito.
E senhor Comissário, se está a brandir um

3854
05:28:43,733 --> 05:28:49,126
relatório de 2026, esse relatório monitoriza
o período de 2025, e não foi o nosso

3855
05:28:49,195 --> 05:28:53,151
governo, mas sim o governo do senhor Fiala,
que foi então representado aqui pelas

3856
05:28:53,197 --> 05:28:54,397
minhas colegas da oposição.

3857
05:28:56,012 --> 05:29:02,040
Obrigado. Por favor, Senhora Jarr.
Peço-lhe que permaneça a tempo.

3858
05:29:02,062 --> 05:29:03,262
Obrigado.

3859
05:29:04,412 --> 05:29:05,972
Estamos convosco. Fiquem connosco.

3860
05:29:06,572 --> 05:29:11,021
Com estas palavras, em agosto de 1968,
a Rádio Checoslovaca dirigiu-se ao povo

3861
05:29:11,089 --> 05:29:14,207
quando a ocupação silenciou
as emissões livres.

3862
05:29:14,271 --> 05:29:20,618
Mas hoje não são necessários tanques. Basta
uma votação às 04:36 de sábado para que

3863
05:29:20,674 --> 05:29:24,206
os políticos limitem o financiamento
da televisão e rádio públicas.

3864
05:29:24,256 --> 05:29:27,383
E depois também limitarão
a informação verídica.

3865
05:29:27,457 --> 05:29:30,694
Isto não é um conto de
fadas progressista-liberal;

3866
05:29:30,748 --> 05:29:34,583
é a realidade na nossa Eslováquia,
é um aviso vindo da Eslováquia.

3867
05:29:34,646 --> 05:29:38,123
Até o governo de Babiš foi
claramente inspirado pela Eslováquia.

3868
05:29:38,179 --> 05:29:42,432
Aqui também começou com mentiras, como
a de que os meios de comunicação social

3869
05:29:42,477 --> 05:29:46,595
difundem desinformação, que Soros paga
jornalistas e que isso precisa de ser

3870
05:29:46,656 --> 05:29:50,826
resolvido de imediato. Primeiro, cortaram
o financiamento estável dos meios de

3871
05:29:50,873 --> 05:29:55,676
comunicação públicos, asfixiaram-nos,
livraram-se de funcionários incómodos e,

3872
05:29:55,736 --> 05:30:01,239
depois, construíram uma máquina
propagandística governamental ruidosa sobre as

3873
05:30:01,311 --> 05:30:11,822
ruínas. E nós estamos a pagar
um preço elevado por isso.

3874
05:30:11,894 --> 05:30:17,122
Hoje, nas vossas ruas, trava-se uma luta
pela liberdade e pelo Estado de direito,

3875
05:30:17,181 --> 05:30:22,034
porque as ambições autocráticas que aqui
estão simplesmente a desdobrar-se nunca se

3876
05:30:22,082 --> 05:30:26,532
deterão apenas nos meios de comunicação.
Outras instituições seguirão.

3877
05:30:26,613 --> 05:30:32,152
Vocês estão nas praças e lutam pela Europa,
pela Eslováquia, por nós que ainda não

3878
05:30:32,229 --> 05:30:36,264
perdemos a esperança. Vocês
são uma inspiração para nós;

3879
05:30:36,332 --> 05:30:38,872
não desistam, obrigado,
e nós estamos convosco.

3880
05:30:41,572 --> 05:30:44,161
Obrigado. Por favor,
ilustre Deputado Estrich.

3881
05:30:44,206 --> 05:30:45,406
Por favor.

3882
05:30:46,852 --> 05:30:51,782
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Comissários, o senhor Babiš e os seus aliados

3883
05:30:51,835 --> 05:30:55,369
da extrema-direita seguiram à
risca o manual dos autocratas:

3884
05:30:55,437 --> 05:31:00,718
tornaram os média públicos dependentes
do financiamento estatal para poderem

3885
05:31:00,797 --> 05:31:06,716
controlar o que dizem. Foi exactamente
isto que o Orbán e o Fico fizeram antes.

3886
05:31:06,787 --> 05:31:09,694
O senhor Babiš chama-lhe
uma reforma financeira;

3887
05:31:09,749 --> 05:31:15,591
eu chamo-lhe um ataque ao Estado de direito,
porque não existe sociedade democrática

3888
05:31:15,653 --> 05:31:20,785
sem liberdade de imprensa. Os protestos
imediatos, vastos e massivos em Praga são

3889
05:31:20,852 --> 05:31:24,810
encorajadores, as pessoas sabem
exactamente o que está em jogo:

3890
05:31:24,867 --> 05:31:29,782
o seu direito à informação, à liberdade
de expressão, ao debate e, em última

3891
05:31:29,829 --> 05:31:33,105
análise, o seu direito à
democracia e ao Estado de direito.

3892
05:31:33,158 --> 05:31:37,541
Apelo à Comissão para que aja com
a mesma rapidez dos manifestantes.

3893
05:31:37,594 --> 05:31:42,913
Rejeitem o projeto de lei e deixem claro
ao senhor Babís que fazer parte da UE

3894
05:31:42,974 --> 05:31:46,170
implica o pleno respeito
pelos valores europeus.

3895
05:31:46,241 --> 05:31:50,548
E tomem medidas firmes, se necessário.
Não cometamos os mesmos erros do passado,

3896
05:31:50,612 --> 05:31:55,192
porque é muito mais difícil desmantelar
um sistema capturado do que o prevenir.

3897
05:31:55,732 --> 05:32:00,056
Obrigado. Esta é um cartão
azul para si, senhor Estrich.

3898
05:32:00,200 --> 05:32:02,752
Senhora Estrich, aqui tem
um cartão azul se o quiser.

3899
05:32:04,012 --> 05:32:04,552
Sim, está bem.

3900
05:32:04,552 --> 05:32:06,712
Bem. Senhor Mularczyk, por
favor, por 30 segundos.

3901
05:32:15,292 --> 05:32:17,032
Obrigado. Vou falar em polaco.

3902
05:32:19,732 --> 05:32:22,993
Ilustre deputado, agradeço-lhe
por aceitar o cartão azul.

3903
05:32:23,031 --> 05:32:27,182
Hoje, o senhor está a falar sobre as
ameaças à democracia decorrentes do processo

3904
05:32:27,227 --> 05:32:31,737
legislativo em curso no Parlamento checo.
Ilustre deputado, qual é a sua posição

3905
05:32:31,814 --> 05:32:35,273
quando vemos e ouvimos o que
está a acontecer na Polónia?

3906
05:32:35,322 --> 05:32:39,219
Não há muito tempo, Donald Tusk, sem
qualquer legislação, com a ajuda da polícia,

3907
05:32:39,267 --> 05:32:43,220
tomou conta da televisão pública. Tomou
conta da rádio polaca e tomou conta da

3908
05:32:43,268 --> 05:32:47,157
Agência Polaca de Imprensa. Mais tarde,
com a ajuda da polícia, tomou conta do

3909
05:32:47,204 --> 05:32:50,298
Ministério Público e agora, com a ajuda
da polícia, tomou conta do Tribunal

3910
05:32:50,343 --> 05:32:52,193
Constitucional. Onde
está a União Europeia?

3911
05:32:52,235 --> 05:32:54,952
Onde estão os defensores do Estado
de direito na União Europeia?

3912
05:32:59,692 --> 05:33:00,892
Senhora Estrich.

3913
05:33:01,612 --> 05:33:06,300
Quero dizer, se uma legislação está
a ser adotada, não é necessariamente

3914
05:33:06,374 --> 05:33:11,527
democrática. Não apoia
necessariamente o Estado de direito.

3915
05:33:11,628 --> 05:33:16,481
Vimos isso na Hungria. Muitas legislações
foram aprovadas sob o regime da Fidesz,

3916
05:33:16,545 --> 05:33:22,019
mas não eram democráticas. Isso exigiu um
procedimento do Artigo 7 e o congelamento

3917
05:33:22,078 --> 05:33:27,694
dos fundos. O que Tusk está a fazer na
Polónia é tentar reconstruir o Estado de

3918
05:33:27,754 --> 05:33:31,321
direito, e esta é exatamente
a minha mensagem à Comissão:

3919
05:33:31,386 --> 05:33:37,021
certifiquem-se de que não precisam de o
reconstruir, mas promovam-no enquanto o

3920
05:33:37,069 --> 05:33:38,269
tiverem. Obrigado.

3921
05:33:43,672 --> 05:33:44,872
Por favor, as câmaras.

3922
05:33:46,852 --> 05:33:50,648
Obrigado, senhor Presidente. Se alguém me
tivesse sugerido este tema durante o meu

3923
05:33:50,704 --> 05:33:54,669
período ativo como editor, tê-lo-ia
mandado embora, porque não se enquadra no

3924
05:33:54,717 --> 05:33:59,136
formato. O que raio leva a Comissão a
interferir na política mediática de um

3925
05:33:59,187 --> 05:34:03,586
Estado-Membro? O Governo checo está a
planear mudar do sistema de financiamento por

3926
05:34:03,634 --> 05:34:07,810
taxas para um sistema financiado por
impostos, tal como já aconteceu em França, na

3927
05:34:07,856 --> 05:34:12,276
Dinamarca e na Suécia. Então, porque é
que a Comissão se preocupa com a liberdade

3928
05:34:12,334 --> 05:34:17,034
dos media quando faz tudo ao seu alcance
para exercer um controlo cada vez maior

3929
05:34:17,085 --> 05:34:21,029
sobre os media? Quando o novo Governo
polaco simplesmente fechou e liquidou

3930
05:34:21,077 --> 05:34:25,357
ilegalmente a emissora pública,
não houve aqui qualquer protesto.

3931
05:34:25,423 --> 05:34:31,299
Porque Donald Tusk é complacente com a
UE, enquanto Andrej Babiš pensa de forma

3932
05:34:31,358 --> 05:34:35,802
independente e quer reestruturar as finanças
da Česká televize – algo de que também

3933
05:34:35,858 --> 05:34:40,963
precisamos urgentemente na Alemanha. Este
sistema de radiodifusão não requer nove

3934
05:34:41,042 --> 05:34:46,134
mil milhões de euros por ano. Este tema não
pertence a este Parlamento, e a Comissão

3935
05:34:46,188 --> 05:34:49,552
deve abster-se de interferir nos
assuntos internos dos Estados soberanos.

3936
05:34:52,912 --> 05:34:55,562
Senhor Chambres, há um
cartão azul. Está bem.

3937
05:34:55,676 --> 05:34:58,552
Por favor, senhor Heide. Por 30 segundos.

3938
05:34:59,212 --> 05:35:03,899
Gostaria de saber o que tem a dizer sobre
o facto de que, em dois países europeus, a

3939
05:35:03,971 --> 05:35:10,141
Suíça e a Eslovénia, a população votou em
referendos a favor da manutenção da taxa

3940
05:35:10,195 --> 05:35:15,404
de licença, e o que tem a dizer sobre o
facto de que, num governo autoproclamado

3941
05:35:15,471 --> 05:35:21,489
patriótico, responsáveis pela radiodifusão
se desculparam pelo que fizeram durante

3942
05:35:21,545 --> 05:35:23,632
anos na radiodifusão de serviço público?

3943
05:35:24,232 --> 05:35:28,044
Além disso, tenho o princípio de que não
interfiro nos assuntos de outros Estados.

3944
05:35:28,093 --> 05:35:33,806
Naturalmente, segui de perto o referendo
na Suíça, porque faz parte do nosso ADN.

3945
05:35:33,886 --> 05:35:38,969
Sabem, o meu partido dá grande
importância à democracia direta;

3946
05:35:39,067 --> 05:35:42,885
consideramo-la muito importante. E admirei
que os suíços a tenham realizado, e,

3947
05:35:42,926 --> 05:35:47,500
claro, o resultado deve ser respeitado.
Cada país e cada povo deve decidir por si

3948
05:35:47,555 --> 05:35:52,534
próprio. Ambos os sistemas têm vantagens
e desvantagens, não há dúvida quanto a

3949
05:35:52,579 --> 05:35:56,850
isso. Mas agora agarrarmo-nos ao
financiamento e dizer que de repente se torna

3950
05:35:56,908 --> 05:35:59,392
perigoso – isso é um
disparate, francamente.

3951
05:36:02,512 --> 05:36:05,089
Obrigado. Senhor Deputado, por
favor, Vice-Presidente Verain.

3952
05:36:05,128 --> 05:36:06,328
Por favor.

3953
05:36:08,152 --> 05:36:13,878
Obrigado, Senhora Presidente. Quem controla
o dinheiro controla também os meios de

3954
05:36:13,938 --> 05:36:17,652
comunicação social e influencia
o processo editorial.

3955
05:36:17,694 --> 05:36:21,318
A Televisão Checa e a Rádio Checa passarão
a ser financiadas diretamente pelo

3956
05:36:21,370 --> 05:36:25,083
Orçamento do Estado. Isto também
acontece, certamente, noutros países.

3957
05:36:25,195 --> 05:36:30,075
Mas o facto de isto estar a acontecer ao
mesmo tempo que é introduzido um corte de

3958
05:36:30,128 --> 05:36:34,192
15 por cento demonstra claramente que a
pressão e a influência sobre os meios de

3959
05:36:34,241 --> 05:36:38,825
comunicação social são intencionais. E
isto constitui um problema grave para a

3960
05:36:38,872 --> 05:36:43,649
independência. Senhor Comissário, o Ato
Europeu sobre a Liberdade dos Meios de

3961
05:36:43,706 --> 05:36:46,916
Comunicação Social entrou em
vigor em agosto do ano passado.

3962
05:36:46,963 --> 05:36:52,767
Isso já faz um ano e meio, quase. A sua
aplicação ainda não está concluída, apesar

3963
05:36:52,827 --> 05:36:57,370
de o prazo para a aplicação ter
terminado em agosto do ano passado.

3964
05:36:57,437 --> 05:37:00,642
E este caso mostra por que
razão isto é um problema.

3965
05:37:00,711 --> 05:37:06,192
O EMFA exige financiamento adequado,
sustentável e previsível, que seja claramente

3966
05:37:06,249 --> 05:37:09,779
regulamentado por lei, e não um sistema
que é restabelecido a cada mudança de

3967
05:37:09,818 --> 05:37:15,983
governo. E foi por isso que criámos
o EMFA, porque pretendíamos eliminar

3968
05:37:16,029 --> 05:37:20,287
precisamente estas incertezas. Os meios
de comunicação social de serviço público

3969
05:37:20,340 --> 05:37:22,742
devem estar livres de
influências políticas.

3970
05:37:22,800 --> 05:37:27,287
E as negociações orçamentais honestas estão,
na realidade, a ter o efeito contrário.

3971
05:37:27,340 --> 05:37:31,465
Dão ao Governo uma alavanca sobre as
equipas editoriais e a gestão dos meios de

3972
05:37:31,516 --> 05:37:35,037
comunicação social de serviço público,
que têm constantemente de lidar com a

3973
05:37:35,082 --> 05:37:39,019
realidade em que se encontram
após as negociações orçamentais.

3974
05:37:39,128 --> 05:37:41,951
A Comissão afirma estar
a observar a situação.

3975
05:37:42,007 --> 05:37:46,474
Observar não chega. Tem de agir e garantir
a plena aplicação do EMFA em todos os

3976
05:37:46,524 --> 05:37:50,449
seus aspetos. E os habitantes de Praga
estão a dizer-nos exatamente aquilo que

3977
05:37:50,507 --> 05:37:55,784
querem. E, senhor Schnurbusch, se diz que
tem em grande consideração o plebiscito e

3978
05:37:55,828 --> 05:38:00,058
que quer que a população possa decidir,
pergunto-me então por que razão não ouve os

3979
05:38:00,104 --> 05:38:04,434
milhares de pessoas em Praga que saíram
à rua para lutar pelo seu meio de

3980
05:38:04,490 --> 05:38:07,132
comunicação social de serviço público.

3981
05:38:07,312 --> 05:38:10,459
e defendê-lo. Mostre-nos
que é isso que deseja.

3982
05:38:10,524 --> 05:38:13,407
E, por favor, implemente
a lei, senhor Comissário.

3983
05:38:13,464 --> 05:38:17,833
A EMFA deve finalmente ser plenamente
implementada em todos os Estados-Membros.

3984
05:38:17,849 --> 05:38:18,172
Obrigado.

3985
05:38:18,172 --> 05:38:19,372
Obrigado.

3986
05:38:19,732 --> 05:38:23,157
Há dois cartões azuis.
Só podemos aceitar um.

3987
05:38:23,278 --> 05:38:29,097
Aceita o, bem. Por favor,
senhor László. Por 30 segundos.

3988
05:38:29,172 --> 05:38:30,472
Por favor, cumpra o tempo.

3989
05:38:33,712 --> 05:38:34,912
Vou falar em húngaro.

3990
05:38:37,372 --> 05:38:41,687
O senhor falou sobre o financiamento dos
média públicos e a liberdade editorial nos

3991
05:38:41,736 --> 05:38:45,581
média públicos checos. Mas como é
possível que, quando, na Hungria, o novo

3992
05:38:45,647 --> 05:38:51,028
Primeiro-Ministro do partido no poder
– que pertence à sua família política –

3993
05:38:51,105 --> 05:38:57,508
interveio pessoalmente e demitiu publicamente,
basicamente, o novo diretor dos novos

3994
05:38:57,571 --> 05:39:00,049
média públicos, o senhor não se preocupou?

3995
05:39:00,104 --> 05:39:03,145
Como é possível que, quando o financiamento
dos média públicos foi reduzido, o

3996
05:39:03,189 --> 05:39:05,367
senhor não se preocupou
por causa da Hungria?

3997
05:39:05,427 --> 05:39:11,945
Como é possível que, quando o Parlamento
substituiu os responsáveis pelo Conselho

3998
05:39:12,045 --> 05:39:16,583
dos Média, o senhor não se preocupou?
Como pode ser explicada esta dupla medida?

3999
05:39:16,628 --> 05:39:17,872
Diga-nos, por favor. Obrigado.

4000
05:39:18,352 --> 05:39:20,032
Obrigado. De nada.

4001
05:39:21,292 --> 05:39:23,710
Sim, muito obrigado. Não precisamos
de aplicar padrões duplos;

4002
05:39:23,750 --> 05:39:27,094
o que aconteceu na Hungria é aquilo que,
na realidade, pretendíamos, ou seja – pelo

4003
05:39:27,156 --> 05:39:32,588
menos até agora – uma boa implementação do
EMFA no que diz respeito à forma como uma

4004
05:39:32,634 --> 05:39:36,100
autoridade independente de meios de
comunicação social pode ser estruturada.

4005
05:39:36,145 --> 05:39:40,219
Ao contrário do que acontecia antes, agora
existem representantes dos partidos no

4006
05:39:40,274 --> 05:39:45,201
poder, representantes da oposição e
representantes da sociedade civil, o que não era

4007
05:39:45,243 --> 05:39:47,202
o caso durante o governo
de Orbán na Hungria.

4008
05:39:47,246 --> 05:39:51,424
Anteriormente, havia três representantes
do partido no poder e um do partido da

4009
05:39:51,465 --> 05:39:54,297
oposição, garantindo sempre uma
maioria de três quartos e uma posição

4010
05:39:54,338 --> 05:39:58,228
correspondente. Isso não tem nada a ver
com a independência da supervisão dos meios

4011
05:39:58,275 --> 05:40:01,805
de comunicação social. É por isso que a
medida tomada na Hungria é agora a certa,

4012
05:40:01,847 --> 05:40:04,988
porque o que foi estabelecido
cumpre plenamente o EMFA.

4013
05:40:05,017 --> 05:40:06,112
Obrigado.

4014
05:40:06,112 --> 05:40:09,352
Obrigado. Senhor Deputado, por favor.
Senhor Deputado López-Aguilar, por favor.

4015
05:40:15,532 --> 05:40:17,452
Obrigado, senhor Presidente.
Senhora Comissária McGrath.

4016
05:40:17,752 --> 05:40:22,417
Quando Anders Babiš, que não por acaso
é um magnata dos media, se tornou

4017
05:40:22,465 --> 05:40:25,849
Primeiro-Ministro da República Checa,
muitos de nós nesta Câmara previram que

4018
05:40:25,890 --> 05:40:31,163
seguiria o caminho iliberal
de Viktor Orbán, da Hungria.

4019
05:40:31,232 --> 05:40:36,226
Mas tivemos de esperar e ver. E aqui estamos
nós novamente, com mais uma reforma do

4020
05:40:36,278 --> 05:40:40,870
financiamento dos media que provocou
protestos no seu próprio país, mas acima de

4021
05:40:40,924 --> 05:40:46,275
tudo — e com razão, na nossa perspetiva —
preocupações quanto à sua compatibilidade

4022
05:40:46,352 --> 05:40:52,391
com os padrões europeus, tal como confirmado
nos relatórios anuais sobre o Estado de

4023
05:40:52,471 --> 05:40:56,800
direito. Estes relatórios não analisam
apenas o estado da independência judicial, a

4024
05:40:56,838 --> 05:41:01,695
separação de poderes, a luta contra a
corrupção, mas também a liberdade de imprensa

4025
05:41:01,765 --> 05:41:04,493
e a sua consequência, que
é o pluralismo mediático.

4026
05:41:04,569 --> 05:41:10,747
Este Parlamento Europeu não só adotou
uma lei para proteger os jornalistas de

4027
05:41:10,820 --> 05:41:15,526
litígios estratégicos, como também um
regulamento completo sobre os media, com um

4028
05:41:15,602 --> 05:41:19,961
centro europeu, um organismo europeu que
salvaguarda a liberdade e o pluralismo

4029
05:41:20,024 --> 05:41:25,050
mediático. Por conseguinte, devemos
declarar claramente que a transparência no

4030
05:41:25,116 --> 05:41:29,343
financiamento dos media é um componente
essencial da liberdade de imprensa e do

4031
05:41:29,410 --> 05:41:35,091
pluralismo informativo, porque é muito
fácil colonizar a liberdade de expressão

4032
05:41:35,151 --> 05:41:37,650
através de um financiamento
invasivo dos media.

4033
05:41:37,702 --> 05:41:38,902
Obrigado, Senhor Presidente.

4034
05:41:39,052 --> 05:41:41,872
Obrigado. Obrigado, senhor Deputado.
Por favor, senhor Deputado Stanek.

4035
05:41:51,172 --> 05:41:57,809
Senhora Presidente, a todos aqueles que
hoje confundem a defesa da liberdade dos

4036
05:41:57,896 --> 05:42:03,493
media com o apoio à oposição checa sem
conhecimento da legislação checa, lembro-vos

4037
05:42:03,561 --> 05:42:07,890
que o Parlamento Europeu não deve ser
um instrumento de luta estratégica e

4038
05:42:07,951 --> 05:42:13,369
partidária interna. Se tiverem provas de
interferência na independência editorial,

4039
05:42:13,433 --> 05:42:17,214
apresentem-nas. A discordância
política não é prova.

4040
05:42:17,342 --> 05:42:20,827
E do que estamos a falar?
Do método de pagamento.

4041
05:42:20,911 --> 05:42:23,720
A taxa de licença não é um
certificado de liberdade.

4042
05:42:23,787 --> 05:42:27,970
O financiamento do orçamento
não é automaticamente censura.

4043
05:42:28,044 --> 05:42:31,675
O método de pagamento não garante
a independência dos media.

4044
05:42:31,747 --> 05:42:33,939
O que importa são as
regras que a protegem.

4045
05:42:33,988 --> 05:42:38,830
E essas estão garantidas na proposta.
Respeito tanto o direito à contestação como o

4046
05:42:38,882 --> 05:42:43,639
direito de fiscalizar o dinheiro público.
Afinal, os media de serviço público não

4047
05:42:43,690 --> 05:42:49,313
pertencem ao Governo. Não pertencem à
oposição nem a nenhum campo ideológico.

4048
05:42:49,392 --> 05:42:53,770
Colegas checos, não se riam e não
transformem uma disputa política interna num

4049
05:42:53,834 --> 05:42:57,527
libelo contra o vosso próprio
país. Ele não merece isso.

4050
05:42:57,582 --> 05:42:58,782
Senhora Nerudová.

4051
05:43:03,532 --> 05:43:05,872
Obrigado. Senhor Deputado, por favor.
Senhor Deputado Freund, por favor.

4052
05:43:08,332 --> 05:43:12,416
Caros colegas, caro Comissário, Andrej
Babiš, o Primeiro-Ministro da República

4053
05:43:12,468 --> 05:43:16,237
Checa, tem um conflito de interesses.
E não sou só eu a dizê-lo.

4054
05:43:16,291 --> 05:43:19,975
Foi a Comissão Europeia que o
afirmou, e não pela primeira vez.

4055
05:43:20,044 --> 05:43:22,813
Esta é já a segunda vez
que certificamos isto.

4056
05:43:22,871 --> 05:43:29,022
Garantir que não receba um único cêntimo
de fundos da UE é o mínimo que temos de

4057
05:43:29,161 --> 05:43:33,197
garantir. Mas, na realidade, não percebo
como é que alguém com um conflito de

4058
05:43:33,247 --> 05:43:38,243
interesses certificado, segundo as Regras
Financeiras deve ser resolvido, pode ainda

4059
05:43:38,306 --> 05:43:42,574
estar sentado à mesa de negociação
e negociar o orçamento da UE?

4060
05:43:42,648 --> 05:43:49,510
Como é que isto é possível? Senhor Konotnik,
o senhor disse que só criticamos isto

4061
05:43:49,582 --> 05:43:54,305
porque ele faz parte desta
família política fascista aqui.

4062
05:43:54,372 --> 05:43:59,452
Mas, se recordar, na realidade, há apenas
dois anos atrás, o senhor ainda estava

4063
05:43:59,537 --> 05:44:03,582
sentado no meio. Com os liberais.
Antes de mudar de grupo.

4064
05:44:03,665 --> 05:44:09,028
E, na realidade, naquela altura, quando
ainda fazia parte do que o senhor chama de

4065
05:44:09,082 --> 05:44:14,022
corrente política principal, bem, este
Parlamento ainda criticava a corrupção, o

4066
05:44:14,073 --> 05:44:17,351
conflito de interesses e todos
os problemas na República Checa.

4067
05:44:17,402 --> 05:44:21,785
Isto não tem nada a ver com o seu grupo.
Isto tem a ver com conflito de interesses e

4068
05:44:21,822 --> 05:44:22,612
corrupção.

4069
05:44:22,612 --> 05:44:22,972
Obrigado.

4070
05:44:22,972 --> 05:44:24,172
Muito obrigado/a.

4071
05:44:24,532 --> 05:44:27,305
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Kolar.

4072
05:44:27,351 --> 05:44:28,551
Por favor.

4073
05:44:39,652 --> 05:44:47,288
Para uma declaração pessoal,
não por causa do cartão azul.

4074
05:44:47,326 --> 05:44:50,394
Não está a insistir no cartão azul. Se
quiser intervir para uma declaração pessoal,

4075
05:44:50,431 --> 05:44:52,672
pode fazê-lo. Por favor.

4076
05:44:57,772 --> 05:45:02,306
Muito obrigado. Senhor Presidente, temos
um bom debate na Comissão de Controlo

4077
05:45:02,346 --> 05:45:07,273
Orçamental, mas este é um tema diferente.
Aliás, o senhor está ciente de que o seu

4078
05:45:07,309 --> 05:45:10,132
colega do seu grupo político, dos
Piratas, que faz parte dos Verdes, tinha

4079
05:45:10,180 --> 05:45:16,096
exactamente a mesma ideia de alteração do
financiamento no seu programa parlamentar?

4080
05:45:16,161 --> 05:45:20,963
Portanto, os seus colegas tinham-no como
programa, e agora está a criticar-nos por

4081
05:45:21,005 --> 05:45:23,850
fazermos aquilo que os seus
colegas queriam fazer há oito anos?

4082
05:45:23,897 --> 05:45:26,632
O senhor não está a brincar.
O senhor é ridículo.

4083
05:45:28,792 --> 05:45:32,809
Obrigado, Senhor Deputado. É uma
declaração pessoal, por isso não é possível

4084
05:45:32,867 --> 05:45:35,810
responder. Não é possível responder
porque foi uma declaração pessoal.

4085
05:45:35,860 --> 05:45:44,704
Não é um cartão azul. Por
favor, senhor Konotnik.

4086
05:45:45,313 --> 05:45:49,072
Senhor Kolar, desculpe.

4087
05:45:50,332 --> 05:45:55,219
Boa noite. Muito obrigado. É terrivelmente
triste que, graças à coligação

4088
05:45:55,266 --> 05:45:59,436
governamental populista-nacionalista, a
República Checa esteja a ser empurrada para

4089
05:45:59,478 --> 05:46:01,771
a margem e que tenhamos
de assistir a este debate.

4090
05:46:01,831 --> 05:46:06,321
Como posso confiar num governo que está
ativamente a dizimar o nosso próprio

4091
05:46:06,361 --> 05:46:09,938
exército para ter boas intenções
relativamente aos media de serviço público?

4092
05:46:09,983 --> 05:46:13,374
Que, sem dúvida, muitos políticos da
coligação não gostam porque aderem aos

4093
05:46:13,420 --> 05:46:17,752
princípios e padrões da objectividade,
equilíbrio e jornalismo profissional?

4094
05:46:17,807 --> 05:46:21,630
Não estou a dizer que não devamos discutir
como os media de serviço público são

4095
05:46:21,675 --> 05:46:25,735
financiados e funcionam. O problema,
contudo, é que este debate não está a

4096
05:46:25,791 --> 05:46:29,971
acontecer. O que estamos a testemunhar
é o assédio por parte do governo.

4097
05:46:30,020 --> 05:46:33,748
Isto não é um debate político standard.
Não vemos consultas a peritos.

4098
05:46:33,806 --> 05:46:38,206
Não há um processo transparente. Em vez
disso, estamos a assistir a um estupro da

4099
05:46:38,258 --> 05:46:41,417
moralidade. Estamos a testemunhar
uma degradação de valores.

4100
05:46:41,472 --> 05:46:46,783
Vemos desprezo pelo pluralismo ideológico
e pelas regras – tanto escritas como não

4101
05:46:46,853 --> 05:46:51,411
escritas. E aqueles que fazem isto e se
intitulam democratas, depois aplaudem

4102
05:46:51,478 --> 05:46:54,657
freneticamente um
autêntico neonazi eslovaco.

4103
05:46:54,730 --> 05:46:55,930
Isso magoa.

4104
05:46:57,292 --> 05:47:02,058
Há um cartão azul da senhora Dostálová.
Por favor, por 30 segundos, e, por favor,

4105
05:47:02,098 --> 05:47:03,298
mantenha-se dentro do tempo.

4106
05:47:05,332 --> 05:47:08,874
Boa tarde, senhor deputado. Peço as
minhas desculpas por este pedido lhe ser

4107
05:47:08,917 --> 05:47:11,990
dirigido, uma vez que tentei submeter um
cartão azul para a senhora Nerudová, a

4108
05:47:12,028 --> 05:47:15,169
senhora Gregorová ou a senhora
Vrecienová, mas as minhas colegas heroínas

4109
05:47:15,221 --> 05:47:17,145
esconderam-se no grupo
onde isso não é possível.

4110
05:47:17,180 --> 05:47:20,366
Por isso, em vez delas, perguntarei
se o senhor lê estudos europeus.

4111
05:47:20,411 --> 05:47:22,768
Presumo que sim, enquanto
deputado europeu adequado.

4112
05:47:22,816 --> 05:47:26,534
Certamente sabe, então, que estes estudos
apontam para a injustiça das taxas de

4113
05:47:26,584 --> 05:47:29,898
concessão, a sua complexidade administrativa
e os problemas na sua cobrança.

4114
05:47:29,959 --> 05:47:34,826
Por isso, pergunto-lhe: porque é que, na
sua opinião, os cidadãos checos têm de

4115
05:47:34,904 --> 05:47:38,790
enfrentar esta situação? Ou porque é que
este sistema deve ser mantido quando a

4116
05:47:38,838 --> 05:47:41,541
própria Comissão Europeia
aponta para a sua inadequação?

4117
05:47:41,589 --> 05:47:44,886
E porque é que não considera adequado
passar para um método diferente de

4118
05:47:44,930 --> 05:47:46,912
financiamento, como já fizeram 14 países?

4119
05:47:52,132 --> 05:47:52,732
Por favor.

4120
05:47:52,732 --> 05:47:57,333
Obrigado pela pergunta. É uma pena que
não estivesse a ouvir aquilo que eu disse.

4121
05:47:57,468 --> 05:48:01,728
Disse que é necessário, ou seja, é
necessário realizar este debate sobre o

4122
05:48:01,772 --> 05:48:04,015
financiamento e o funcionamento
dos media públicos.

4123
05:48:04,061 --> 05:48:08,392
E disse que o problema é que este debate
não está a decorrer na República Checa.

4124
05:48:08,458 --> 05:48:14,036
Violaram o processo parlamentar.
Recusaram debater e o debate não existe.

4125
05:48:14,124 --> 05:48:18,077
Não sabemos o que é que o seu governo
de coligação planeia realmente.

4126
05:48:18,121 --> 05:48:21,969
Ninguém sabe. Francamente, penso mesmo que
o seu Primeiro-Ministro nem sequer sabe,

4127
05:48:22,015 --> 05:48:26,751
que vocês próprios não sabem. Estão apenas
a improvisar qualquer coisa, ninguém sabe

4128
05:48:26,811 --> 05:48:34,451
o que se está realmente a passar, e depois,
às 4h36 de sábado de manhã, violentam a

4129
05:48:34,498 --> 05:48:36,592
Câmara dos Deputados.
Isso não se faz. Desculpe.

4130
05:48:39,412 --> 05:48:42,832
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Rafović.

4131
05:48:44,092 --> 05:48:45,292
Estamos muito atrasados.

4132
05:48:55,072 --> 05:48:59,467
Senhora Presidente, Senhor Comissário, o
Governo checo está a atacar diretamente a

4133
05:48:59,524 --> 05:49:04,062
independência da radiodifusão pública. Ao
abolir a taxa de licença e anunciar cortes

4134
05:49:04,118 --> 05:49:08,290
nos orçamentos de informação, estão a
atingir um verdadeiro pilar das nossas

4135
05:49:08,345 --> 05:49:12,630
democracias. Em França, conhecemos
demasiado bem esta história.

4136
05:49:12,695 --> 05:49:17,300
Desde que Emmanuel Macron aboliu a taxa
de licença, a radiodifusão pública foi

4137
05:49:17,346 --> 05:49:22,769
enfraquecida. Na extrema-direita, tanto
aqui como em França, eles rejubilam,

4138
05:49:22,827 --> 05:49:27,883
rejubilam com estes erros repetidos. Estão
a explorar todas as brechas abertas pelo

4139
05:49:27,931 --> 05:49:31,906
Governo de direita. Charles Lalonque na
Assembleia Nacional francesa, Sarah Knafo

4140
05:49:31,950 --> 05:49:37,187
aqui – o projeto deles está claro: fazer
tudo para privatizar a radiodifusão pública

4141
05:49:37,252 --> 05:49:40,983
e servir a agenda de concentração
mediática dos seus amigos.

4142
05:49:41,043 --> 05:49:45,323
Não podemos tolerar este leilão das nossas
imaginações a favor de alguns oligarcas.

4143
05:49:45,379 --> 05:49:49,704
A liberdade do nosso continente, a força
das nossas democracias, também depende

4144
05:49:49,761 --> 05:49:53,356
desta primeira linha de defesa.
Aqui, a informação é cultura livre.

4145
05:49:53,417 --> 05:49:56,414
Por isso, Senhor Comissário,
digo-lhe isto de forma muito solene:

4146
05:49:56,449 --> 05:50:00,302
temos de garantir que o Ato sobre Liberdade
dos Meios de Comunicação seja aplicado e

4147
05:50:00,346 --> 05:50:02,293
transposto integralmente
por toda a Europa.

4148
05:50:02,359 --> 05:50:05,986
Temos de reforçar a proteção e a
capacidade de ação dos nossos reguladores.

4149
05:50:06,039 --> 05:50:09,487
Temos de reforçar o financiamento
da nossa radiodifusão pública.

4150
05:50:09,531 --> 05:50:13,816
Temos de estabelecer uma verdadeira preferência
europeia para nos protegermos contra

4151
05:50:13,866 --> 05:50:15,052
ingerências estrangeiras.

4152
05:50:15,052 --> 05:50:15,472
Obrigado.

4153
05:50:15,472 --> 05:50:18,071
E proteger os nossos meios de
comunicação social públicos audiovisuais.

4154
05:50:18,120 --> 05:50:22,215
E termino aqui: temos de descentralizar,
finalmente e em massa, os nossos meios de

4155
05:50:22,266 --> 05:50:25,912
comunicação social e a nossa cultura.
A oligarquia é o inimigo da democracia.

4156
05:50:26,092 --> 05:50:27,292
Obrigado, senhor deputado.

4157
05:50:27,412 --> 05:50:28,192
Obrigado.

4158
05:50:28,192 --> 05:50:32,629
Concluímos o debate. Temos seis oradores
inscritos no procedimento escrito CACHE-DI.

4159
05:50:32,738 --> 05:50:35,827
Podemos aceitá-los a todos, mas
peço-lhes que sejam precisos com o tempo.

4160
05:50:35,881 --> 05:50:39,816
Vamos começar. Por favor,
senhor deputado Grappini.

4161
05:50:39,909 --> 05:50:41,109
Por favor.

4162
05:50:42,772 --> 05:50:47,125
Obrigado, Senhora Presidente. Senhora
Comissária, prezados colegas, acredito que, se

4163
05:50:47,177 --> 05:50:51,731
os cidadãos ouvissem o debate de hoje à
noite, já não teriam qualquer confiança em

4164
05:50:51,799 --> 05:50:56,210
nós. Devemos compreender – depois de
ouvirmos ambos os lados – que as questões que

4165
05:50:56,274 --> 05:50:59,560
podem levar à desinformação
devem ser levadas a sério.

4166
05:50:59,625 --> 05:51:03,531
Devemos compreender que, uma vez que os
Estados aderem à União Europeia, devem

4167
05:51:03,585 --> 05:51:06,635
cumprir as regulamentações
europeias. Não à la carte.

4168
05:51:06,706 --> 05:51:10,301
Não escolhemos o que gostamos ou
não. Os media são muito importantes.

4169
05:51:10,354 --> 05:51:13,727
Estas regras devem ser implementadas
em todos os Estados-Membros.

4170
05:51:13,776 --> 05:51:18,283
Por outro lado, Senhora Comissária, deve
ter em atenção como não está a alimentar o

4171
05:51:18,342 --> 05:51:22,528
euroceticismo. Porque, se quiser intervir,
como o fez no meu país, a Roménia, para

4172
05:51:22,588 --> 05:51:28,295
contestar uma lei aprovada pelo Parlamento
e validada pelo Tribunal Constitucional,

4173
05:51:28,359 --> 05:51:33,106
perdemos credibilidade. É por isso que
acredito que, sim, devemos conhecer as fontes

4174
05:51:33,188 --> 05:51:37,841
de financiamento. A rádio é o meio mais
fácil de informar os cidadãos e é por isso

4175
05:51:37,891 --> 05:51:40,571
que devemos proteger os media
e a liberdade de imprensa.

4176
05:51:40,605 --> 05:51:41,805
Obrigado.

4177
05:51:42,892 --> 05:51:45,352
Obrigado, Senhor Deputado.
Peço, Senhora Deputada Konecka.

4178
05:51:48,172 --> 05:51:50,483
Senhora Presidente, caros
colegas, senhoras e senhores.

4179
05:51:50,525 --> 05:51:54,699
O que hoje aqui vemos e debatemos é uma
discussão política daqueles que não tiveram

4180
05:51:54,759 --> 05:51:58,447
sucesso nas eleições do ano passado
para a Câmara dos Deputados.

4181
05:51:58,508 --> 05:52:03,067
Pessoas que — sinto muito que a senhora
Vrecienová e a senhora Gregorová não estejam

4182
05:52:03,114 --> 05:52:06,980
hoje aqui; foram elas que não paravam
de dizer que as coisas deveriam ser

4183
05:52:07,033 --> 05:52:11,125
diferentes. Os seus partidos políticos
propuseram a abolição das taxas.

4184
05:52:11,197 --> 05:52:15,924
Quando não estavam na oposição e tiveram
a oportunidade, propuseram a abolição das

4185
05:52:15,995 --> 05:52:20,520
taxas. Acham, caros colegas, senhoras
e senhores, que é democrático que, na

4186
05:52:20,563 --> 05:52:24,952
República Checa, tenhamos chegado ao ponto
em que as taxas dos media públicos são

4187
05:52:25,015 --> 05:52:28,390
pagas por pessoas que nem
sequer têm televisão ou rádio?

4188
05:52:28,510 --> 05:52:32,660
Parece-vos justo? E têm
alguma hipótese de controlo?

4189
05:52:32,721 --> 05:52:35,474
Hoje, não têm qualquer
hipótese de controlo.

4190
05:52:35,538 --> 05:52:40,069
E o que há de antidemocrático nisso, ou
será que países como a França, Malta e

4191
05:52:40,133 --> 05:52:45,099
outros são antidemocráticos, onde os
media públicos também são financiados pelo

4192
05:52:45,162 --> 05:52:49,702
orçamento do Estado? E, para terminar,
senhoras e senhores, caros colegas, algumas

4193
05:52:49,751 --> 05:52:54,864
derradeiras estatísticas, para que não
pareça que toda a República Checa está em

4194
05:52:54,929 --> 05:52:59,873
protesto. Segundo inquéritos, apenas 19
% das pessoas pagariam voluntariamente a

4195
05:52:59,970 --> 05:53:03,788
taxa à Televisão Checa, e
apenas um terço deseja mantê-la.

4196
05:53:03,839 --> 05:53:06,952
Não acreditem no que veem na
televisão; olhem antes para os dados.

4197
05:53:07,372 --> 05:53:07,732
Obrigado.

4198
05:53:07,732 --> 05:53:11,272
Os checos querem que as taxas sejam
abolidas, por isso concedam-lhes isso.

4199
05:53:11,632 --> 05:53:12,532
Obrigado, ilustre Deputado.

4200
05:53:12,532 --> 05:53:13,132
Vamos a isso.

4201
05:53:13,132 --> 05:53:14,332
Peço, honorável Senhora Tinkynen.

4202
05:53:22,012 --> 05:53:26,107
Caros colegas, quero que
me ouçam com atenção.

4203
05:53:26,240 --> 05:53:33,399
O modelo mediático que estão a criticar
e que a República Checa está a tentar

4204
05:53:33,543 --> 05:53:38,974
construir é o modelo
que temos na Finlândia.

4205
05:53:39,089 --> 05:53:47,848
O que estamos a fazer aqui na Finlândia?
Antes tínhamos licenças televisivas para os

4206
05:53:47,926 --> 05:53:52,113
nossos cidadãos financiarem a
empresa de radiodifusão pública.

4207
05:53:52,212 --> 05:53:58,014
Tirámo-las. Depois introduzimos um
imposto de radiodifusão pública e agora os

4208
05:53:58,110 --> 05:54:03,961
políticos controlam o sistema. E neste
mandato governamental fizemos os maiores

4209
05:54:04,075 --> 05:54:08,214
cortes nesta empresa de
radiodifusão pública.

4210
05:54:08,294 --> 05:54:13,201
Não houve protestos no nosso
país. A UE não nos atacou.

4211
05:54:13,278 --> 05:54:18,900
O comissário não nos atacou. Atualmente
temos um Primeiro-Ministro do PPE.

4212
05:54:18,976 --> 05:54:23,997
Odeio esta hipocrisia. E isto
acontece vezes sem conta.

4213
05:54:24,092 --> 05:54:27,011
UE, vocês estão a perder
a vossa credibilidade.

4214
05:54:27,045 --> 05:54:28,245
Obrigado.

4215
05:54:29,452 --> 05:54:31,421
Obrigado, Senhor Deputado.
Por favor, Senhor Deputado Sr.

4216
05:54:31,452 --> 05:54:32,652
László.

4217
05:54:36,352 --> 05:54:40,822
Obrigado, Senhora Presidente. Este debate
sobre a liberdade dos media na República

4218
05:54:40,881 --> 05:54:46,859
Checa não passa claramente de um
ataque político patético e desonesto.

4219
05:54:46,961 --> 05:54:53,379
A lei ainda nem sequer foi aprovada. O novo
modelo de financiamento existe em vários

4220
05:54:53,451 --> 05:54:58,142
outros países da UE. No entanto,
esses países não foram criticados.

4221
05:54:58,210 --> 05:55:03,434
Porquê? Porquê é que, quando outros partidos
tinham planos políticos semelhantes,

4222
05:55:03,501 --> 05:55:10,529
ninguém se preocupou nesta Assembleia? Os
duplos padrões são absolutamente óbvios.

4223
05:55:10,615 --> 05:55:15,455
A hipocrisia tem de acabar. Os
duplos padrões têm de acabar.

4224
05:55:15,532 --> 05:55:21,205
A liberdade dos media — os valores
europeus — o Estado de direito só podem ser

4225
05:55:21,257 --> 05:55:26,216
credíveis se forem aplicados da mesma forma
a todos, e não com base política, como

4226
05:55:26,270 --> 05:55:28,647
está a acontecer hoje
com a República Checa.

4227
05:55:28,679 --> 05:55:29,879
Muito obrigado.

4228
05:55:30,772 --> 05:55:33,112
Obrigado, senhor deputado. Por
favor, senhor deputado Mularczyk.

4229
05:55:39,472 --> 05:55:42,601
Existem padrões diferentes de
Estado de direito na União Europeia?

4230
05:55:42,657 --> 05:55:48,078
Sem dúvida, sim. Porque hoje estamos a
discutir uma alteração que está a ser

4231
05:55:48,122 --> 05:55:52,307
processada no Parlamento checo. No
entanto, senhoras e senhores, ao longo dos

4232
05:55:52,357 --> 05:55:56,856
últimos três anos do governo de Donald
Tusk na Polónia, todas as instituições –

4233
05:55:56,926 --> 05:56:01,716
começando pela comunicação social pública,
televisão, rádio pública, a Agência

4234
05:56:01,768 --> 05:56:05,691
Polaca de Imprensa, o Ministério
Público e, mais recentemente, o Tribunal

4235
05:56:05,747 --> 05:56:08,180
Constitucional – foram tomadas de assalto.

4236
05:56:08,238 --> 05:56:12,268
Donald Tusk não precisa de nenhuma
lei. Não precisa de nenhum procedimento

4237
05:56:12,321 --> 05:56:17,215
parlamentar. Envia a polícia, envia
cassetetes e toma as instituições pela força.

4238
05:56:17,266 --> 05:56:21,671
Senhoras e senhores, esta é a situação
atual do Estado de direito na Polónia.

4239
05:56:21,723 --> 05:56:24,804
E onde está o Comissário
Graff? Não há Comissário Graff.

4240
05:56:24,862 --> 05:56:29,075
Ele está em silêncio, está a esconder-se.
Onde está a presidente von der Leyen?

4241
05:56:29,115 --> 05:56:33,835
Ela não está aqui. Porque o aceitam,
porque na Polónia um cão de fila liberal

4242
05:56:33,900 --> 05:56:38,307
alemão, Donald Tusk, está no poder.
Senhoras e senhores, e isto é um escândalo.

4243
05:56:38,373 --> 05:56:40,912
Esta não é a União que
queremos. Muito obrigado.

4244
05:56:43,072 --> 05:56:44,992
Obrigado, Senhor Deputado.
Peço, Senhor Deputado Tereš.

4245
05:56:48,472 --> 05:56:56,595
Obrigado, distinto senhor Comissário.
Até quando vai parar com esta hipocrisia?

4246
05:56:56,674 --> 05:57:01,098
Ouvi com atenção o que aqui foi dito e vejo
que a Ursula von der Leyen promove este

4247
05:57:01,159 --> 05:57:06,545
duplo critério. Se a liderança de um
Estado-Membro agradar à Ursula von der Leyen,

4248
05:57:06,607 --> 05:57:11,234
não importa o que esse
representante faça, está tudo bem.

4249
05:57:11,312 --> 05:57:16,573
Se, no entanto, a liderança desse Estado
questionar as políticas europeias, sejam

4250
05:57:16,630 --> 05:57:18,888
elas boas ou menos
boas, isso é secundário.

4251
05:57:18,938 --> 05:57:24,579
Independentemente do que a liderança desse
Estado faça, este tipo de crítica surge

4252
05:57:24,658 --> 05:57:30,263
sempre. Pergunto-lhe: será a Comissão
Europeia a instituição mais adequada para dar

4253
05:57:30,333 --> 05:57:34,294
lições aos Estados-Membros
sobre liberdade de imprensa?

4254
05:57:34,373 --> 05:57:39,444
Especialmente quando a Comissão Europeia
ainda não publicou até hoje os contratos

4255
05:57:39,529 --> 05:57:46,043
assinados com as empresas de vacinas? Como
pode ela pregar, falar e dar lições sobre

4256
05:57:46,144 --> 05:57:52,734
liberdade de imprensa quando ela própria
viola a liberdade e o direito dos cidadãos

4257
05:57:52,800 --> 05:57:55,332
de acederem a informações
de interesse público?

4258
05:57:55,380 --> 05:57:59,841
Senhor Comissário, peço-lhe que peça à
Ursula von der Leyen para publicar os

4259
05:57:59,894 --> 05:58:02,589
contratos assinados com
a Pfizer e a Moderna.

4260
05:58:02,629 --> 05:58:03,652
Obrigado.

4261
05:58:03,652 --> 05:58:07,449
Obrigado, Senhor Deputado. Concluímos
o processo de "chamada de atenção".

4262
05:58:07,565 --> 05:58:11,992
Por favor, senhor Comissário
McGrath. Obrigado.

4263
05:58:15,532 --> 05:58:17,744
Muito obrigado, Senhor
Presidente, Senhores Deputados.

4264
05:58:17,773 --> 05:58:21,496
Agradeço a todos pela sua contribuição
para este debate esta noite.

4265
05:58:21,559 --> 05:58:25,961
E acredito que a discussão desta noite
voltou a demonstrar que a liberdade e o

4266
05:58:26,006 --> 05:58:30,940
pluralismo dos meios de comunicação não
são, de modo algum, um princípio abstrato.

4267
05:58:30,997 --> 05:58:36,676
São uma condição necessária para a democracia,
a prestação de contas e a confiança

4268
05:58:36,757 --> 05:58:41,337
pública. E isto é especialmente verdade
quando falamos dos meios de comunicação

4269
05:58:41,398 --> 05:58:46,221
social de serviço público, cuja independência
e sustentabilidade a longo prazo são

4270
05:58:46,297 --> 05:58:50,456
essenciais para a vida democrática.
São um pilar fundamental.

4271
05:58:50,512 --> 05:58:54,336
Na República Checa, como noutros países,
e no caso do Euroform que afeta a

4272
05:58:54,385 --> 05:58:59,643
governação e o financiamento dos radiodifusores
públicos, deve ser avaliado com o

4273
05:58:59,696 --> 05:59:03,924
devido cuidado. Os meios de comunicação
social de serviço público necessitam de

4274
05:59:03,978 --> 05:59:09,224
financiamento estável, adequado e previsível
para poderem cumprir a sua missão no

4275
05:59:09,292 --> 05:59:13,509
interesse público. O que está em jogo
hoje vai além de qualquer modelo de

4276
05:59:13,558 --> 05:59:15,658
financiamento ou de
qualquer Estado-Membro.

4277
05:59:15,707 --> 05:59:20,554
Trata-se de saber se os meios de comunicação
social de serviço público poderão

4278
05:59:20,615 --> 05:59:25,158
continuar a servir os cidadãos, livres
de pressões políticas ou económicas, num

4279
05:59:25,217 --> 05:59:30,764
momento em que a informação independente
e fiável é mais essencial do que nunca.

4280
05:59:30,827 --> 05:59:36,523
E é precisamente por isso que o Ato Europeu
sobre Liberdade dos Media é importante,

4281
05:59:36,573 --> 05:59:42,032
não apenas como um padrão partilhado no
papel enquanto lei da UE, mas como um quadro

4282
05:59:42,080 --> 05:59:45,020
que deve agora ser aplicado
e implementado na prática.

4283
05:59:45,080 --> 05:59:48,911
Mas a independência dos media públicos
é apenas uma parte da equação.

4284
05:59:49,000 --> 05:59:53,889
A liberdade dos media depende também
das pessoas que fazem o trabalho.

4285
05:59:53,945 --> 05:59:56,427
Os jornalistas devem
poder reportar sem medo.

4286
05:59:56,480 --> 06:00:00,612
E a verdade é que, em toda a UE, os
jornalistas continuam a enfrentar ameaças:

4287
06:00:00,664 --> 06:00:05,018
assédio online e mesmo ataques físicos.
Avaliamos a sua segurança todos os anos no

4288
06:00:05,072 --> 06:00:07,227
relatório anual sobre o Estado de Direito.

4289
06:00:07,278 --> 06:00:11,907
E é também por isso que, em 2021, a
Comissão adotou uma recomendação sobre a

4290
06:00:12,038 --> 06:00:15,959
segurança dos jornalistas. E, tal como
nos comprometemos no Escudo Europeu da

4291
06:00:16,010 --> 06:00:20,347
Democracia, que publicámos há um ano,
vamos atualizar esta recomendação para

4292
06:00:20,406 --> 06:00:25,447
refletir as realidades em mudança com que
os jornalistas se deparam no seu trabalho

4293
06:00:25,489 --> 06:00:29,133
diário. Os jornalistas são também cada
vez mais alvo de abusos de processos

4294
06:00:29,189 --> 06:00:34,072
judiciais. Conhecidos como 'slaps', que
visam silenciá-los, em vez de obter justiça.

4295
06:00:34,552 --> 06:00:38,719
A directiva anti-difamação, que os
Estados-Membros tiveram de transpor até maio

4296
06:00:38,780 --> 06:00:43,453
deste ano, permite aos tribunais rejeitar
precocemente pedidos manifestamente

4297
06:00:43,512 --> 06:00:48,010
infundados e protege aqueles que são
visados em casos transfronteiriços.

4298
06:00:48,049 --> 06:00:52,632
Recomendámos aos Estados-Membros que
apliquem as mesmas salvaguardas também aos

4299
06:00:52,741 --> 06:00:57,963
casos domésticos de difamação. Deixe-me,
em conclusão, sublinhar um ponto

4300
06:00:58,016 --> 06:01:02,882
fundamental. Os media independentes,
incluindo os prestadores de serviço público,

4301
06:01:02,939 --> 06:01:05,693
não são um ‘extra’ numa
sociedade democrática;

4302
06:01:05,757 --> 06:01:08,393
são, na verdade, uma
necessidade democrática.

4303
06:01:08,439 --> 06:01:11,924
A Comissão continuará, por isso, a
colaborar com as autoridades checas e, ao

4304
06:01:11,985 --> 06:01:16,773
fazê-lo, o nosso objetivo é claro: garantir
o pleno respeito pelos princípios da

4305
06:01:16,817 --> 06:01:20,971
liberdade dos média, da independência
editorial e do financiamento transparente e

4306
06:01:21,027 --> 06:01:25,723
sustentável, em conformidade com os padrões
europeus e com o direito europeu, na

4307
06:01:25,773 --> 06:01:28,568
forma do Ato Europeu sobre
a Liberdade dos Média.

4308
06:01:28,614 --> 06:01:33,102
A Comissão manter-se-á vigilante e empenhada
em defender a liberdade e o pluralismo

4309
06:01:33,171 --> 06:01:38,483
dos média, bem como o Estado de direito
em todos os Estados-Membros, incluindo na

4310
06:01:38,535 --> 06:01:41,032
República Checa. Obrigada, colegas,
pelas vossas contribuições desta noite.

4311
06:01:42,712 --> 06:01:48,285
Obrigado, senhor Comissário. A discussão
está encerrada e a votação terá lugar numa

4312
06:01:48,337 --> 06:01:54,517
próxima sessão. A ordem do dia inclui agora
os discursos de um minuto ao abrigo do

4313
06:01:54,586 --> 06:01:59,060
artigo 179 do Regimento. Informo que, para
os discursos de um minuto, os colegas são

4314
06:01:59,101 --> 06:02:01,544
convidados a tomar a palavra
a partir dos seus lugares.

4315
06:02:01,590 --> 06:02:05,152
Vamos começar: por favor,
Senhora Deputada Kohut.

4316
06:02:08,092 --> 06:02:12,134
E estou aqui hoje, mesmo que em Varsóvia
digam que os silezianos não existem.

4317
06:02:12,187 --> 06:02:16,370
Disse isto já há vários anos, precisamente
nesta sala do Parlamento Europeu.

4318
06:02:16,428 --> 06:02:20,759
O recenseamento: mais de meio milhão de
cidadãos polacos declarou uma identidade

4319
06:02:20,816 --> 06:02:25,609
sileziana e o uso da língua sileziana. O
projeto de lei para reconhecer o sileziano

4320
06:02:25,651 --> 06:02:28,371
como língua foi aprovado duas
vezes pelo parlamento polaco.

4321
06:02:28,422 --> 06:02:32,783
Infelizmente, duas vezes presidentes
polacos de direita vetaram a nossa causa.

4322
06:02:32,838 --> 06:02:36,570
E é precisamente por isso que
embarcámos numa jornada diferente.

4323
06:02:36,631 --> 06:02:40,855
Queremos o reconhecimento e o respeito
internacionais pela língua sileziana.

4324
06:02:40,906 --> 06:02:45,128
Pretendemos inscrever a língua sileziana
como portadora de cultura na lista do

4325
06:02:45,180 --> 06:02:49,271
Património Cultural Imaterial da UNESCO.
Estamos atualmente a realizar consultas

4326
06:02:49,316 --> 06:02:51,711
públicas. Do Silésia de
Opole ao Silésia de Cieszyn.

4327
06:02:51,759 --> 06:02:55,985
Todo o Alto Silésia, com os seus diversos
dialetos, fala uma única língua, portadora

4328
06:02:56,030 --> 06:02:59,945
da nossa cultura e identidade silesianas.
Não nos afastaremos deste caminho.

4329
06:02:59,995 --> 06:03:04,434
Vamos proteger as línguas regionais. Vamos
proteger em conjunto a língua silesiana,

4330
06:03:04,482 --> 06:03:08,152
o património dos nossos antepassados.
O multiculturalismo é a nossa força.

4331
06:03:11,032 --> 06:03:18,169
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhora Deputada Kristea.

4332
06:03:18,343 --> 06:03:23,632
Ela não está aqui. Por favor, Senhora

4333
06:03:23,992 --> 06:03:29,752
Disdier. 707.

4334
06:03:31,912 --> 06:03:36,518
Aqui está. Vamos foder as
vossas mães. Brancos sujos.

4335
06:03:36,627 --> 06:03:41,646
Fascistas sujos. Estas são as ofensas que
jovens católicos em Rouen receberam na

4336
06:03:41,733 --> 06:03:46,504
semana passada antes de
serem violentamente atacados.

4337
06:03:46,599 --> 06:03:50,911
Socos, um nariz partido,
um rosto desfigurado.

4338
06:03:50,979 --> 06:03:56,735
E tudo sem motivo. Mas desde quando, na
França, ser branco, francês ou católico

4339
06:03:56,841 --> 06:04:02,459
justifica tornar-se alvo? Dou as boas-vindas
à criação iminente de um coordenador

4340
06:04:02,522 --> 06:04:07,289
europeu responsável por combater o
ódio anti-cristão na União Europeia.

4341
06:04:07,363 --> 06:04:11,662
Trata-se de um passo verdadeiramente
necessário em frente.

4342
06:04:11,736 --> 06:04:17,385
Mas terão de pôr mãos à obra rapidamente.
Os cristãos na Europa não pedem quaisquer

4343
06:04:17,438 --> 06:04:23,761
privilégios. Pedem simplesmente poder
viver a sua fé livre e em segurança.

4344
06:04:23,854 --> 06:04:28,037
Existe racismo anti-branco.
Existe ódio anti-cristão.

4345
06:04:28,097 --> 06:04:33,969
É hora de deixar de fechar os olhos. Na
luta contra o racismo e o ódio religioso não

4346
06:04:34,022 --> 06:04:38,953
pode haver padrões duplos. Como a nossa
Presidente Metsola disse tão bem mais cedo,

4347
06:04:38,997 --> 06:04:44,534
o racismo não tem lugar na Europa
nem em qualquer outro lugar.

4348
06:04:44,632 --> 06:04:50,131
Todas as vítimas merecem justiça,
independentemente da sua origem e crenças.

4349
06:04:50,157 --> 06:04:50,932
Obrigado.

4350
06:04:50,932 --> 06:04:53,272
Obrigado, senhor deputado. Peço,
senhor deputado Teodorescu.

4351
06:04:57,292 --> 06:04:58,492
Obrigado, senhor Presidente.

4352
06:04:58,492 --> 06:05:01,842
Daqui, de Bruxelas, do conforto do
Parlamento e da Comissão, vocês acreditam que

4353
06:05:01,884 --> 06:05:05,372
compreendem as necessidades e o desespero
daqueles que encheram as ruas por toda a

4354
06:05:05,429 --> 06:05:09,008
Europa. Acha que consegue compreender a dor
de uma mãe que não tem com que alimentar

4355
06:05:09,054 --> 06:05:12,688
os seus filhos ou as lágrimas de uma pessoa
idosa que tem de abdicar da comida para

4356
06:05:12,730 --> 06:05:15,816
poder pagar os seus medicamentos
ou a conta da electricidade?

4357
06:05:15,870 --> 06:05:20,062
As vossas políticas ideológicas e ruinosas,
como o Pacto Ecológico Europeu, levaram

4358
06:05:20,106 --> 06:05:24,001
empresas à falência, sufocaram o setor
agrícola e expulsaram a produção da Europa.

4359
06:05:24,052 --> 06:05:28,140
Para poderem dar-vos palmadinhas nas costas
por serem nobres e quererem um planeta

4360
06:05:28,196 --> 06:05:31,004
mais limpo, deixaram um
continente inteiro a passar fome.

4361
06:05:31,050 --> 06:05:34,220
Não existe democracia verdadeira
sem prosperidade para os cidadãos.

4362
06:05:34,263 --> 06:05:38,499
Tal como não existe democracia real com
eleições anuladas, polícia política e

4363
06:05:38,559 --> 06:05:42,646
protestos proibidos. No dia 14, a Roménia
levantará-se dos seus joelhos e, como

4364
06:05:42,698 --> 06:05:44,992
outros países europeus,
exigirá justiça nas ruas.

4365
06:05:45,034 --> 06:05:48,828
O Governo em Bucareste prepara-se para
esmagar qualquer forma de protesto legítimo,

4366
06:05:48,878 --> 06:05:53,363
acreditando, como acreditam, que é
democrático anular eleições em curso, proibir

4367
06:05:53,411 --> 06:05:56,256
eleições antecipadas e, em
geral, pisotear a Constituição.

4368
06:05:56,308 --> 06:06:00,123
Observem de perto as notícias da Roménia
e os abusos que estão a ser preparados

4369
06:06:00,172 --> 06:06:01,372
contra os cidadãos romenos.

4370
06:06:03,532 --> 06:06:05,752
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Cohen.

4371
06:06:10,372 --> 06:06:14,766
Obrigado, Senhor Presidente. Tal como
muitos em casa, acordei esta manhã com a boa

4372
06:06:14,837 --> 06:06:18,284
notícia de um acordo sobre os
salários do setor público na Irlanda.

4373
06:06:18,322 --> 06:06:22,500
Um acordo equilibrado que garante aumentos
significativos para mais de 400 000

4374
06:06:22,539 --> 06:06:25,294
trabalhadores. Mas há um ponto
mais amplo que queria salientar.

4375
06:06:25,344 --> 06:06:29,206
Cada vez mais, na Irlanda e, de facto, na
Europa, vemos interesses concorrentes a

4376
06:06:29,263 --> 06:06:33,757
fazerem as suas próprias exigências, todos
a insistir que as suas prioridades vêm em

4377
06:06:33,799 --> 06:06:38,109
primeiro lugar. Aqui em Bruxelas, cada
comissão, incluindo a minha, exige mais de um

4378
06:06:38,148 --> 06:06:41,324
orçamento europeu já sobrecarregado. Mas
na Irlanda, recordo-vos, foi a prudência

4379
06:06:41,365 --> 06:06:44,848
fiscal, e não o gasto irresponsável com
base em receitas incertas, que construiu uma

4380
06:06:44,890 --> 06:06:48,644
economia capaz de proporcionar aumentos
salariais, apoiar as famílias e investir

4381
06:06:48,728 --> 06:06:53,186
milhares de milhões em infraestruturas. Da
mesma forma, em Bruxelas, é a unidade, a

4382
06:06:53,225 --> 06:06:56,944
solidariedade e a vontade de fazer concessões
que nos trouxeram até onde estamos.

4383
06:06:56,984 --> 06:07:00,624
Porque, no fundo, a política em que acredito
vai além de satisfazer as exigências

4384
06:07:00,672 --> 06:07:04,441
dos interesses individuais. Trata-se de
ter a coragem de fazer escolhas difíceis, a

4385
06:07:04,487 --> 06:07:08,138
disciplina de olhar para além das próximas
eleições e a responsabilidade de colocar

4386
06:07:08,183 --> 06:07:12,020
os interesses a longo prazo daqueles
que representamos em primeiro lugar.

4387
06:07:12,068 --> 06:07:15,678
E esperamos que este Parlamento, a Comissão
e o Conselho tenham isto em conta ao

4388
06:07:15,725 --> 06:07:19,540
acordar um orçamento que acomode, de forma
justa e adequada, todos os interesses

4389
06:07:19,589 --> 06:07:20,789
setoriais. Obrigado.

4390
06:07:26,692 --> 06:07:30,936
Obrigado, Senhor Deputado. Peço,
Senhora Deputada Miranda Paz.

4391
06:07:31,020 --> 06:07:33,352
Ela não está aqui. Senhor Deputado Bojlan.

4392
06:07:37,432 --> 06:07:41,211
Obrigado, Senhor Presidente. Esta semana,
eu e a minha colega Kathleen Vonchen

4393
06:07:41,253 --> 06:07:45,362
tivemos o orgulho de receber activistas
da Irlanda do Norte em Bruxelas para uma

4394
06:07:45,436 --> 06:07:49,939
Irish Unity Week. E a sua mensagem foi
inspiradora e ficou claro que a Irlanda está

4395
06:07:50,003 --> 06:07:55,076
pronta para a reunificação e o Norte
está pronto para voltar a aderir à UE.

4396
06:07:55,128 --> 06:07:58,894
Alguns delegados eram demasiado jovens
para votar quando os eleitores ingleses

4397
06:07:58,954 --> 06:08:03,636
decidiram que o futuro destas pessoas
jovens ficaria fora da União Europeia.

4398
06:08:03,679 --> 06:08:07,721
Mas eles sabem que existe um caminho de
regresso através do Acordo da Sexta-Feira

4399
06:08:07,779 --> 06:08:12,359
Santa e estão determinados a exercer
essa opção para unir a Irlanda na UE.

4400
06:08:12,408 --> 06:08:16,380
E o Parlamento também ouviu esta semana
novas investigações aprofundadas do

4401
06:08:16,443 --> 06:08:21,916
professor Colin Harvey e do advogado Mark
Bassett, que salientam que Bruxelas também

4402
06:08:22,005 --> 06:08:27,503
deve preparar-se para uma Irlanda unida.
As questões políticas e jurídicas delicadas

4403
06:08:27,565 --> 06:08:31,550
não podem mais ser ignoradas
por ninguém aqui em Bruxelas.

4404
06:08:31,617 --> 06:08:36,012
Em Bruxelas, em Belfast, em Derry, em Nuri
e em Dublin, a mensagem das pessoas é que

4405
06:08:36,067 --> 06:08:39,352
é hora de levar a sério uma
Irlanda unida na União Europeia.

4406
06:08:40,612 --> 06:08:42,712
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Bozdorf.

4407
06:08:43,972 --> 06:08:45,232
Por favor. Obrigado.

4408
06:08:47,332 --> 06:08:51,899
Em outubro, 100 000 jovens saíram às
ruas na França e na Itália para protestar

4409
06:08:51,966 --> 06:08:56,485
contra as falhas no setor da educação.
As suas preocupações são mais do que

4410
06:08:56,634 --> 06:09:01,814
justificadas. Os cofres públicos estão
vazios, as instituições de ensino estão a

4411
06:09:01,872 --> 06:09:06,648
cair em ruínas e as perspetivas de
futuro praticamente não existem.

4412
06:09:06,723 --> 06:09:11,416
Surgiram imagens distópicas quando parte
destes protestos foi sequestrada pela

4413
06:09:11,490 --> 06:09:16,751
Antifa e por migrantes. A situação saiu
completamente do controlo e a fúria irrompeu

4414
06:09:16,834 --> 06:09:22,528
violentamente. Milhares de lojas foram
saqueadas, carros e edifícios queimados, e

4415
06:09:22,586 --> 06:09:26,934
milhões de euros em danos foram
causados. Quem vai compensar estes danos?

4416
06:09:27,034 --> 06:09:32,154
Boa pergunta. Ao mesmo tempo, milhares
de milhões de euros de fundos da União

4417
06:09:32,212 --> 06:09:36,596
Europeia fluem anualmente para
estruturas opacas e de esquerda.

4418
06:09:36,652 --> 06:09:41,110
Organizações ligadas ao ambiente das
manifestações também beneficiaram disto.

4419
06:09:41,166 --> 06:09:46,240
Exigimos uma investigação exaustiva e
transparente para garantir que nenhum euro dos

4420
06:09:46,302 --> 06:09:50,105
nossos impostos tenha sido mal
utilizado em protestos violentos.

4421
06:09:50,162 --> 06:09:55,207
Exigimos também que, no futuro, o nosso
dinheiro seja gasto na educação e no futuro

4422
06:09:55,252 --> 06:09:57,594
dos nossos filhos, em vez de
em propaganda de esquerda.

4423
06:09:57,618 --> 06:09:58,818
Obrigado.

4424
06:09:59,752 --> 06:10:02,635
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Lazarus.

4425
06:10:02,684 --> 06:10:03,884
Por favor.

4426
06:10:05,332 --> 06:10:08,632
Senhora Presidente, caros
colegas, democracia em ação.

4427
06:10:08,693 --> 06:10:13,470
Senhora Presidente, caros colegas, vejo
que este importante princípio da União

4428
06:10:13,508 --> 06:10:16,499
Europeia está até mesmo exposto num
estandarte em frente ao Parlamento.

4429
06:10:16,561 --> 06:10:21,248
Mas vamos considerar como esta democracia
em acção funciona nos nossos países.

4430
06:10:21,300 --> 06:10:28,069
Na realidade, em 2024, na Roménia, o senhor
praticamente proibiu certas pessoas de

4431
06:10:28,121 --> 06:10:31,036
se candidatarem à presidência
da Roménia. O que é absurdo.

4432
06:10:31,083 --> 06:10:33,450
Assemelha-se ao que está
a acontecer no Irão.

4433
06:10:33,541 --> 06:10:40,133
Além disso, também fiquei a saber que, na
Roménia, outra pessoa ganhou as eleições

4434
06:10:40,195 --> 06:10:44,193
do que aquela que vocês esperavam. Se
alguém que não aquele que vocês queriam

4435
06:10:44,245 --> 06:10:47,383
tivesse ganho as eleições,
teriam anulado as eleições.

4436
06:10:47,432 --> 06:10:51,976
Depois de ter cancelado as eleições,
voltou a proibir que aqueles que queriam

4437
06:10:52,035 --> 06:10:56,834
candidatar-se, incluindo o vencedor das
eleições, o senhor Călin Georgescu, se

4438
06:10:56,903 --> 06:11:02,004
candidatassem novamente. Hoje, ele tem
cinco processos-crime e está detido numa

4439
06:11:02,069 --> 06:11:07,339
prisão na Roménia. E agora queremos
realizar um comício no sábado, mas não nos é

4440
06:11:07,402 --> 06:11:12,851
dada autorização. Em que país vivemos
então e em que União Europeia vivemos?

4441
06:11:12,917 --> 06:11:17,421
Quero dizer, não se envergonha sequer?
Ursula von der Leyen esteve na Roménia há

4442
06:11:17,467 --> 06:11:19,072
apenas alguns dias e...

4443
06:11:19,312 --> 06:11:19,972
Obrigado.

4444
06:11:19,972 --> 06:11:21,172
Sim, tenho.

4445
06:11:21,172 --> 06:11:26,392
Obrigado. Obrigado, senhor deputado.
Por favor, senhor deputado Aftias.

4446
06:11:30,052 --> 06:11:31,192
Por favor.

4447
06:11:31,192 --> 06:11:38,141
Caros colegas, o apoio às nossas ilhas é
o apoio à condição insular na nova moldura

4448
06:11:38,260 --> 06:11:43,366
financeira plurianual deve ser
a nossa principal prioridade.

4449
06:11:43,474 --> 06:11:47,687
As ilhas não são apenas para
o turismo; têm necessidades.

4450
06:11:47,810 --> 06:11:54,938
Têm muitas necessidades. Como membro da
Comissão dos Assuntos Económicos e deputado

4451
06:11:55,028 --> 06:12:01,765
grego ao Parlamento Europeu, cuja pátria
tem muitas ilhas — são 227 e são habitadas.

4452
06:12:01,843 --> 06:12:08,359
Eles precisam de transportes, precisam de
energia, precisam de cuidados de saúde e

4453
06:12:08,433 --> 06:12:13,822
de educação. O desenvolvimento
não pode parar onde termina o mar.

4454
06:12:13,898 --> 06:12:20,430
Tem de continuar. Por isso, peço o seu
total apoio e acredito que todos avançaremos

4455
06:12:20,499 --> 06:12:22,432
neste sentido. Muito obrigado.

4456
06:12:26,812 --> 06:12:30,529
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Vigenin.

4457
06:12:30,605 --> 06:12:31,805
Por favor.

4458
06:12:32,692 --> 06:12:34,072
Nikos Nebihmepous, deputado

4459
06:12:34,072 --> 06:12:37,929
que uma empresa distribui deliberadamente
um produto que leva à dependência das

4460
06:12:37,980 --> 06:12:41,657
crianças. Porque é que estamos a
permitir isto no mundo digital?

4461
06:12:41,788 --> 06:12:46,054
Os algoritmos das plataformas de redes
sociais são concebidos para manter as

4462
06:12:46,104 --> 06:12:49,316
crianças coladas aos ecrãs
durante o maior tempo possível.

4463
06:12:49,361 --> 06:12:53,856
As consequências podem ser graves:
ansiedade, distúrbios do sono, cyberbullying,

4464
06:12:53,921 --> 06:12:58,094
exposição a conteúdos prejudiciais. A
saúde e o bem-estar das crianças devem ser

4465
06:12:58,141 --> 06:13:01,533
mais importantes do que os
lucros das plataformas digitais.

4466
06:13:01,581 --> 06:13:06,049
Precisamos de medidas mais rigorosas contra
práticas que levam à dependência, de uma

4467
06:13:06,106 --> 06:13:11,021
aplicação eficaz da legislação existente
e de novas regras ambiciosas, incluindo um

4468
06:13:11,074 --> 06:13:15,971
futuro ato legislativo europeu para a
proteção das crianças online e a Lei YouKids,

4469
06:13:16,032 --> 06:13:18,813
bem como o Digital Justice
Act apresentado hoje.

4470
06:13:18,867 --> 06:13:23,932
É por isso que, no dia 21 de novembro,
estou a organizar, na cidade de Varna, um

4471
06:13:23,989 --> 06:13:28,342
debate público com representantes de
instituições, especialistas, pais e professores

4472
06:13:28,396 --> 06:13:31,543
para discutir políticas
europeias e soluções concretas.

4473
06:13:31,603 --> 06:13:36,015
Os pais estão a fazer tudo o que podem
para proteger os seus filhos, mas enfrentam

4474
06:13:36,071 --> 06:13:39,563
algumas das empresas tecnológicas
mais poderosas do mundo.

4475
06:13:39,625 --> 06:13:44,111
É tempo de nós, enquanto legisladores,
assumirmos também a nossa quota-parte de

4476
06:13:44,165 --> 06:13:45,365
responsabilidade. Obrigado.

4477
06:13:48,952 --> 06:13:52,721
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Brica.

4478
06:13:52,804 --> 06:13:54,004
Por favor.

4479
06:13:54,172 --> 06:13:57,477
Caros colegas, nós, polacos, hoje
celebramos a nossa independência.

4480
06:13:57,523 --> 06:14:02,703
O dia 11 de novembro é uma recordação
alegre do dia em que, após 123 anos de

4481
06:14:02,757 --> 06:14:07,246
cativeiro, a Polónia regressou ao mapa da
Europa como um Estado soberano, forte e

4482
06:14:07,325 --> 06:14:11,847
independente. Nós fomos e continuamos a
ser uma nação orgulhosa e livre, razão pela

4483
06:14:11,893 --> 06:14:16,478
qual queremos que as decisões tomadas na
Polónia sejam decisões plenamente polacas,

4484
06:14:16,537 --> 06:14:20,760
sem ceder a qualquer forma de chantagem.
Nem a Comissão Europeia, nem o Parlamento,

4485
06:14:20,804 --> 06:14:25,207
nem qualquer organismo externo tem o direito
de se intrometer nos assuntos polacos.

4486
06:14:25,261 --> 06:14:29,593
Não precisamos de resoluções da UE,
de palestras ou de acórdãos do TJUE.

4487
06:14:29,636 --> 06:14:33,403
Queremos que a economia polaca cresça,
e isso significa que deve haver cada vez

4488
06:14:33,457 --> 06:14:37,894
menos legislação da UE. São os polacos
que são os anfitriões na Polónia.

4489
06:14:37,952 --> 06:14:41,917
Nós organizaremos o sistema nós mesmos,
a justiça nós mesmos, e nós próprios

4490
06:14:41,972 --> 06:14:45,580
responsabilizaremos aqueles que são
responsáveis pela recente tentativa de

4491
06:14:45,635 --> 06:14:48,047
assassinato, incluindo o
primeiro-ministro Tusk.

4492
06:14:48,090 --> 06:14:51,401
Diz-se que o Comissário terá dito: o
Tribunal Constitucional polaco deve poder

4493
06:14:51,443 --> 06:14:55,749
funcionar em conformidade com a Constituição
polaca e com a jurisprudência do TJUE.

4494
06:14:55,790 --> 06:14:58,332
Não, senhor Comissário, não
precisamos do seu tribunal.

4495
06:14:58,375 --> 06:15:01,038
Precisamos cada vez menos da
União e cada vez mais da Polónia.

4496
06:15:01,070 --> 06:15:02,270
Viva a Polónia.

4497
06:15:04,852 --> 06:15:06,874
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Reussen.

4498
06:15:06,906 --> 06:15:08,106
Por favor.

4499
06:15:12,832 --> 06:15:15,812
Obrigado, senhor Presidente. Nos Países
Baixos, esta semana é a Semana da Vida.

4500
06:15:15,850 --> 06:15:20,981
Gostaria de aproveitar esta oportunidade
para refletir também sobre este tema esta

4501
06:15:21,023 --> 06:15:23,505
noite. Porque a situação é
extremamente preocupante.

4502
06:15:23,601 --> 06:15:27,446
Senhor Presidente, esta semana nos
Países Baixos é a Semana da Vida.

4503
06:15:27,520 --> 06:15:32,403
Senti que era importante voltar
a abordar este tema esta noite.

4504
06:15:32,481 --> 06:15:35,180
Porque a situação é
extremamente preocupante.

4505
06:15:35,224 --> 06:15:38,668
Só nos Países Baixos, são realizados
mais de 100 abortos todos os dias.

4506
06:15:38,739 --> 06:15:43,647
Mais de 40 000 por ano. Terrível. Durante
a Semana da Vida, muitos no meu país

4507
06:15:43,713 --> 06:15:46,564
refletem sobre o facto de
que a vida é um dom de Deus.

4508
06:15:46,617 --> 06:15:53,416
Por isso, merece proteção desde o início.
Penso no que David confessou sobre isso no

4509
06:15:53,451 --> 06:15:55,212
Salmo 139: "Tu me teceste
no ventre da minha mãe".

4510
06:15:55,263 --> 06:15:59,194
E entretanto, Senhor Presidente, a Europa
só está a pressionar para uma maior

4511
06:15:59,246 --> 06:16:03,750
expansão da legislação sobre o aborto.
Senhor Presidente, a UE realmente precisa de

4512
06:16:03,802 --> 06:16:09,250
parar com isso. E, certamente, também de
deixar de financiar abortos com fundos do

4513
06:16:09,306 --> 06:16:14,053
FSE. Vamos proteger a vida e concentrar-nos
nos cuidados com a mãe e a criança.

4514
06:16:14,075 --> 06:16:15,275
Obrigado.

4515
06:16:15,532 --> 06:16:16,732
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Gabel.

4516
06:16:16,635 --> 06:16:17,835
Por favor, prossiga.
Obrigado, Senhor Deputado.

4517
06:16:17,795 --> 06:16:18,995
Por favor, Senhor Deputado Gabel.

4518
06:16:22,132 --> 06:16:26,449
Os combates de gladiadores na Roma Antiga,
esses felizmente já são história, mas

4519
06:16:26,531 --> 06:16:31,198
ainda hoje existem touradas
em algumas partes da Europa.

4520
06:16:31,249 --> 06:16:35,784
Nestes eventos, os pobres animais são
torturados e atormentados durante tanto tempo

4521
06:16:35,847 --> 06:16:41,590
que acabam por morrer numa agonia
especialmente prolongada e dolorosa.

4522
06:16:41,645 --> 06:16:46,603
Uma forma particularmente horrível de
entreter e divertir certas pessoas.

4523
06:16:46,657 --> 06:16:52,161
No entanto, a maioria das pessoas é
contra, aliás, até mesmo em Espanha.

4524
06:16:52,235 --> 06:16:57,766
Temos agora uma oportunidade única de
pôr fim a isto, de realinhar a Política

4525
06:16:57,835 --> 06:17:05,449
Agrícola Comum e, ao fazê-lo, de pôr termo
ao financiamento da UE para as touradas.

4526
06:17:05,514 --> 06:17:10,764
Afinal, a UE está a violar os seus
próprios valores e regras ao apoiar

4527
06:17:10,833 --> 06:17:16,953
financeiramente as touradas. Por isso,
aproveitemos esta oportunidade agora em

4528
06:17:17,026 --> 06:17:23,342
conjunto e ponhamos fim a esta
nódoa sangrenta na União Europeia.

4529
06:17:23,383 --> 06:17:24,583
Obrigado.

4530
06:17:26,812 --> 06:17:28,672
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Grappini.

4531
06:17:31,372 --> 06:17:35,588
Senhora Presidente, Senhor Comissário, a
proposta que a Comissão apresentou para o

4532
06:17:35,638 --> 06:17:41,407
novo orçamento dos próximos sete anos
sabe perfeitamente que não é bem recebido

4533
06:17:41,462 --> 06:17:46,414
pelos agricultores, pela Política Agrícola
Comum, tal como a proposta se apresenta:

4534
06:17:46,475 --> 06:17:50,421
o orçamento está a ser reduzido. E não
só diminui, como também sou membro da

4535
06:17:50,462 --> 06:17:53,551
Comissão da Agricultura e
vice-presidente para o mercado interno.

4536
06:17:53,617 --> 06:17:58,096
Não podemos deixar de atribuir fundos a
agricultores que subsidiam agricultores que

4537
06:17:58,154 --> 06:18:03,445
são pensionistas. Sabemos perfeitamente que
temos um problema de mudança geracional.

4538
06:18:03,502 --> 06:18:08,939
Além disso, não podemos aceitar – e os
agricultores dizem-no, e a maioria do

4539
06:18:08,996 --> 06:18:13,794
Parlamento diz-no – que os custos com
salários não possam ser reduzidos ou excluídos

4540
06:18:13,838 --> 06:18:16,171
quando a limitação é aplicada.
E há muitas outras coisas.

4541
06:18:16,210 --> 06:18:20,107
Mas a mais grave é que a pecuária está em
crise, que o orçamento está a diminuir, é

4542
06:18:20,158 --> 06:18:24,834
menor do que no exercício financeiro
anterior, e ainda assim pedem à Comissão que

4543
06:18:24,897 --> 06:18:29,660
considere se, caso o Parlamento, caso os
agricultores não apoiem este orçamento e já

4544
06:18:29,701 --> 06:18:33,217
não tivermos uma política agrícola comum,
a Comissão deve mudar a sua posição.

4545
06:18:33,288 --> 06:18:37,520
E talvez depois de 20 anos, quando o meu
país – desde que o meu país aderiu à União

4546
06:18:37,557 --> 06:18:41,034
Europeia – e os agricultores do meu país
tiverem as mesmas subvenções que os outros

4547
06:18:41,068 --> 06:18:41,812
agricultores.

4548
06:18:41,812 --> 06:18:43,012
Obrigado, senhor deputado.

4549
06:18:43,252 --> 06:18:44,992
Peço a palavra, ilustre
Senhor Deputado Moreira de Sá.

4550
06:18:45,532 --> 06:18:46,732
Por favor.

4551
06:18:47,752 --> 06:18:52,612
Senhora Presidente, quando a cabeça do
Robespierre rolou para vocês, tivemos Sanson,

4552
06:18:52,672 --> 06:18:56,016
terminou o terror.
Robespierre estava morto.

4553
06:18:56,092 --> 06:19:00,013
Mas não morreu com ele a sua mais perigosa
herança, a sedução da ideia de que a

4554
06:19:00,060 --> 06:19:03,710
violência é um instrumento
legítimo de transformação política.

4555
06:19:03,772 --> 06:19:07,855
A guilhotina de Robespierre desapareceu
das praças, mas não os seus descendentes,

4556
06:19:07,905 --> 06:19:12,849
que nele e nela ainda se inspiram. Hoje,
a extrema esquerda é herdeira do tirano de

4557
06:19:12,892 --> 06:19:17,248
Paris, procura capturar causas nobres e
urgentes, como a educação e a habitação, não

4558
06:19:17,302 --> 06:19:21,258
para encontrar soluções, mas
para pôr a Europa a ferro e fogo.

4559
06:19:21,352 --> 06:19:25,137
E por isso, aquilo que não conseguem
conquistar o silêncio das urnas, procuram impor

4560
06:19:25,187 --> 06:19:30,656
no tumulto das urnas. Das ruas.
Cabem-nos a nós traçar a linha na areia.

4561
06:19:30,712 --> 06:19:32,294
Há aqueles que preferem o fogo ao diálogo.

4562
06:19:32,332 --> 06:19:35,379
Responderemos com a força das nossas leis.

4563
06:19:35,452 --> 06:19:37,856
O terror teve o seu
fim num cesto de vinho.

4564
06:19:37,912 --> 06:19:41,962
Não permitiremos que renasça nas nossas
montras e tendas, nas nossas praças e

4565
06:19:42,032 --> 06:19:43,552
instituições. Muito obrigado.

4566
06:19:45,712 --> 06:19:48,358
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Müller.

4567
06:19:48,406 --> 06:19:49,606
Por favor.

4568
06:19:51,952 --> 06:19:55,854
Senhoras e senhores, hoje a Europa está
até entregando sua própria cozinha e

4569
06:19:55,910 --> 06:19:59,702
banheiro à Ásia. Nos últimos anos, a
participação de fábricas europeias no nosso

4570
06:19:59,754 --> 06:20:06,296
mercado de máquinas de lavar, geladeiras
e lava-louças caiu de 81% para 71%.

4571
06:20:06,352 --> 06:20:11,290
E, ao mesmo tempo, os produtos asiáticos
dobraram em termos de quantidade.

4572
06:20:11,423 --> 06:20:15,607
De 15 aos 28%. Esta é mais uma prova de
como estamos a entregar mais uma área de

4573
06:20:15,659 --> 06:20:20,388
produção industrial na Europa. E as apostas
rondam um milhão de empregos no nosso

4574
06:20:20,448 --> 06:20:24,611
continente. A Polónia é o país que mais
tem a perder neste aspeto, uma vez que 39%

4575
06:20:24,657 --> 06:20:30,090
dos grandes eletrodomésticos produzidos
na União Europeia são fabricados no nosso

4576
06:20:30,141 --> 06:20:33,763
país. E nós na Europa não estamos a perder
esta competição para a Ásia porque temos

4577
06:20:33,811 --> 06:20:37,234
produtos piores, mas porque, na União
Europeia, temos energia mais cara, mais

4578
06:20:37,276 --> 06:20:40,871
regulamentações e requisitos mais
rigorosos, o que resulta numa menor

4579
06:20:40,930 --> 06:20:45,302
competitividade, enquanto, ao mesmo tempo,
os produtos provenientes da Ásia não são

4580
06:20:45,351 --> 06:20:48,760
devidamente controlados. Senhoras e
senhores, vários Estados-Membros da União

4581
06:20:48,801 --> 06:20:52,062
Europeia pediram a preparação de uma
estratégia especial para o setor dos

4582
06:20:52,116 --> 06:20:56,108
eletrodomésticos. Temos de o fazer, caso
contrário, este setor acabará por seguir o

4583
06:20:56,154 --> 06:20:57,952
mesmo caminho da produção
automóvel na Europa.

4584
06:20:59,932 --> 06:21:02,321
Obrigado, ilustre Senhor Deputado. Por
favor, ilustre Senhor Deputado Smith.

4585
06:21:02,343 --> 06:21:03,543
Por favor.

4586
06:21:04,972 --> 06:21:08,661
Obrigado, Senhora Presidente. Há vários
meses que as jovens gerações se mobilizam em

4587
06:21:08,714 --> 06:21:13,086
todo o nosso continente, apesar da repressão
policial, para exigirem melhorias nas

4588
06:21:13,130 --> 06:21:15,350
suas condições de vida,
de trabalho e de estudo.

4589
06:21:15,407 --> 06:21:20,187
E com toda a razão, uma vez que os índices
de pobreza e de desemprego atingem níveis

4590
06:21:20,234 --> 06:21:23,510
recorde e os espaços de estudo
estão a degradar-se rapidamente.

4591
06:21:23,577 --> 06:21:26,373
Os jovens estão a ser
empobrecidos e explorados.

4592
06:21:26,421 --> 06:21:30,097
A sua justificada indignação deve
poder encontrar expressão política.

4593
06:21:30,145 --> 06:21:34,226
Estabelecimento de uma garantia de
autonomia ao nível do limiar de pobreza.

4594
06:21:34,279 --> 06:21:38,227
Aumento do salário mínimo e da
remuneração de aprendizes e estagiários.

4595
06:21:38,290 --> 06:21:41,896
Congelamento dos preços dos
bens essenciais e da energia.

4596
06:21:41,951 --> 06:21:44,482
Abolição em França do
Parcoursup, em particular.

4597
06:21:44,521 --> 06:21:47,679
Plano de modernização e adaptação dos
edifícios às alterações climáticas.

4598
06:21:47,722 --> 06:21:51,445
Todas estas propostas constam do programa
presidencial de Jean-Luc Mélenchon,

4599
06:21:51,500 --> 06:21:55,456
L'Avenir en Commun, e nós defendemo-las. O
sector profissional também deve recuperar

4600
06:21:55,495 --> 06:21:59,412
uma estrutura coerente e eficiente através
da criação de centros politécnicos e

4601
06:21:59,462 --> 06:22:05,031
escolas secundárias marítimas. Sem uma
juventude treinada e emancipada, a soberania

4602
06:22:05,105 --> 06:22:07,432
nacional simplesmente
não é possível. Obrigado.

4603
06:22:08,932 --> 06:22:11,536
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Jerković.

4604
06:22:11,575 --> 06:22:12,775
Por favor.

4605
06:22:13,612 --> 06:22:18,867
Obrigado, Senhor Presidente. Caros colegas,
falamos muitas vezes sobre a obesidade

4606
06:22:18,959 --> 06:22:23,929
infantil como se fosse simplesmente uma
questão de responsabilidade pessoal, mas não

4607
06:22:23,977 --> 06:22:27,562
é. As crianças não são responsáveis
pelo ambiente em que crescem.

4608
06:22:27,640 --> 06:22:32,761
As crianças não decidem que alimentos
lhes são publicitados, o que é servido nas

4609
06:22:32,825 --> 06:22:37,198
suas escolas ou se as suas famílias
conseguem pagar refeições saudáveis.

4610
06:22:37,256 --> 06:22:41,708
Estas são escolhas moldadas pelas
políticas, pela indústria alimentar, pelos

4611
06:22:41,769 --> 06:22:46,841
mercados e pela sociedade que criamos.
Não podemos esperar que as crianças façam

4612
06:22:46,909 --> 06:22:50,722
escolhas saudáveis se não lhes
dermos uma opção saudável.

4613
06:22:50,783 --> 06:22:55,022
E é por isso que precisamos de uma ação
europeia mais forte na prevenção, em

4614
06:22:55,074 --> 06:23:00,471
ambientes escolares mais saudáveis e na
proteção contra o marketing prejudicial.

4615
06:23:00,518 --> 06:23:05,088
Toda a criança merece a oportunidade de
crescer saudável, independentemente dos

4616
06:23:05,142 --> 06:23:07,601
rendimentos da família
ou do local onde vive.

4617
06:23:07,653 --> 06:23:11,590
Não se trata apenas de saúde; trata-se
de igualdade e do futuro da Europa.

4618
06:23:11,606 --> 06:23:12,806
Obrigada.

4619
06:23:15,592 --> 06:23:16,612
Bom.

4620
06:23:16,612 --> 06:23:19,604
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Domotor.

4621
06:23:19,657 --> 06:23:20,857
Por favor.

4622
06:23:23,992 --> 06:23:27,890
Nas últimas semanas, várias delegações
visitaram a Hungria para avaliar o estado da

4623
06:23:27,936 --> 06:23:31,854
democracia e concluíram que, neste momento,
tudo está bem, não há nada para ver

4624
06:23:31,904 --> 06:23:35,314
aqui. Disseram isto apesar de uma parte
significativa de deputados da oposição

4625
06:23:35,366 --> 06:23:39,397
estarem impedidos de exercer atividade
política, não poderem candidatar-se nas

4626
06:23:39,462 --> 06:23:42,585
próximas eleições, e
isso só afeta a oposição.

4627
06:23:42,660 --> 06:23:46,971
Também destituíram o Presidente da
República, juízes constitucionais e o

4628
06:23:47,022 --> 06:23:51,480
Procurador-Geral. Os servidores do maior
partido da oposição foram ilegalmente

4629
06:23:51,540 --> 06:23:55,563
apreendidos. Segundo os auto-proclamados
campeões do Estado de direito, isto é

4630
06:23:55,617 --> 06:24:00,108
perfeitamente aceitável. E porquê? Porque
o novo Governo está a fazer tudo aquilo

4631
06:24:00,152 --> 06:24:02,484
que o anterior não
estava disposto a fazer.

4632
06:24:02,531 --> 06:24:06,506
Luz verde para o financiamento da guerra,
expansão acelerada, afrouxaram a lei de

4633
06:24:06,558 --> 06:24:10,560
proteção à criança, aboliram os preços
protegidos dos combustíveis e começaram

4634
06:24:10,617 --> 06:24:14,144
também a restringir o
sistema de apoio às famílias.

4635
06:24:14,184 --> 06:24:18,511
Isso só prova uma coisa: que toda esta
perseguição visava apenas ter um governo que

4636
06:24:18,556 --> 06:24:20,863
finalmente aquiescesse. Ora
bem, agora já existe um.

4637
06:24:20,906 --> 06:24:25,318
Tudo o que pedimos agora é que, por favor,
deitem os vossos relatórios hipócritas

4638
06:24:25,377 --> 06:24:28,072
sobre o Estado de direito
ao lixo. Obrigado.

4639
06:24:28,672 --> 06:24:30,592
Obrigado, Senhor Deputado.
Peço, Senhor Deputado Tinkinen.

4640
06:24:38,512 --> 06:24:43,756
Senhor Presidente. Bem-vindo à União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas da

4641
06:24:43,817 --> 06:24:47,494
Europa. Aqui, um novo modelo de gestão
das migrações está agora em vigor.

4642
06:24:47,541 --> 06:24:52,309
Estamos a falar de partilha de encargos.
Senhor Presidente, mesmo que mantenha as

4643
06:24:52,357 --> 06:24:56,709
suas próprias fronteiras fechadas,
na prática restam-lhe duas opções:

4644
06:24:56,782 --> 06:25:02,099
ou assume a sua quota-parte do ónus da
faixa migratória sobrelotada nas fronteiras

4645
06:25:02,154 --> 06:25:05,280
da Europa, ou acaba por
cavar a sua própria cova.

4646
06:25:05,330 --> 06:25:09,562
Ou aceita migrantes ou paga ao país de
acolhimento 20 000 euros por migrante.

4647
06:25:09,643 --> 06:25:14,171
Ora, vários países mediterrânicos foram
designados pela Comissão Europeia como

4648
06:25:14,219 --> 06:25:18,708
países sob pressão migratória, o que
desencadeia o dever de solidariedade para

4649
06:25:18,752 --> 06:25:23,857
outros países, significando que as
portas ou as cordas da bolsa são abertas.

4650
06:25:23,936 --> 06:25:27,778
Este é um problema que a política
migratória europeia não aborda;

4651
06:25:27,832 --> 06:25:30,970
em vez disso, está a ser
deslocado por toda a Europa.

4652
06:25:31,040 --> 06:25:34,516
Será que esta Casa poderia
finalmente enfrentar a causa raiz:

4653
06:25:34,580 --> 06:25:39,616
fechar as fronteiras externas e mandar
embora aqueles que residem ilegalmente na UE?

4654
06:25:39,672 --> 06:25:40,872
Obrigado.

4655
06:25:42,232 --> 06:25:44,544
Obrigado, senhor deputado. Por
favor, senhor deputado Oliveira.

4656
06:25:44,580 --> 06:25:45,780
Por favor.

4657
06:25:49,012 --> 06:25:51,956
Obrigado, Presidente. Senhor
Comissário, uma graça.

4658
06:25:52,012 --> 06:25:56,569
Leva à Comissão Europeia a mensagem de
que é preciso travar o encerramento da

4659
06:25:56,627 --> 06:25:59,578
fábrica da Eco em Santa
Maria da Feira, em Portugal.

4660
06:25:59,632 --> 06:26:04,872
É preciso defender os postos de trabalho
de 632 trabalhadores que estão ameaçados de

4661
06:26:04,922 --> 06:26:09,317
despedimentos, e é preciso
defender a produção industrial.

4662
06:26:09,412 --> 06:26:13,617
A multinacional dinamarquesa Eco do setor
do calçado está instalada em Portugal há

4663
06:26:13,672 --> 06:26:17,740
40 anos, e anunciou agora, depois de
vários despedimentos coletivos ao longo do

4664
06:26:17,779 --> 06:26:21,510
tempo, anunciou agora a intenção de encerrar
a fábrica em Portugal no âmbito de um

4665
06:26:21,562 --> 06:26:25,932
processo de reestruturação mais global,
que envolve milhares de despedimentos em

4666
06:26:25,975 --> 06:26:31,106
vários países e a transferência, a
localização de toda a produção fabril para o

4667
06:26:31,192 --> 06:26:38,425
continente asiático. Esta situação a
confirmar-se, deixará 632 trabalhadores

4668
06:26:38,479 --> 06:26:42,958
portugueses e as suas famílias de um dia
para o outro sem perspetivas de emprego e

4669
06:26:43,038 --> 06:26:48,771
lançados na incerteza e na instabilidade.
É preciso pôr fim à política que permita

4670
06:26:48,836 --> 06:26:52,951
às multinacionais instalarem-se,
beneficiarem-se de apoios públicos e fundos

4671
06:26:52,996 --> 06:26:57,225
europeus, e levantarem a tenda quando acham
que já não têm lucros como pretendiam.

4672
06:26:57,292 --> 06:27:01,059
Esta política não serve nem à produção
industrial, nem aos direitos dos

4673
06:27:01,100 --> 06:27:02,300
trabalhadores.

4674
06:27:03,712 --> 06:27:06,592
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado López-Aguilar.

4675
06:27:09,472 --> 06:27:14,192
Obrigado, senhor Presidente. Senhor Comissário
McGrath, a ilha canária de El Hierro

4676
06:27:14,241 --> 06:27:19,332
está a registar um aumento repentino na
principal rota migratória atlântica para a

4677
06:27:19,392 --> 06:27:25,338
União Europeia, que é a mais mortal. E
é por isso que o coordenador europeu de

4678
06:27:25,391 --> 06:27:29,847
solidariedade, previsto no Pacto sobre
Migração e Asilo, declarou, à luz do que

4679
06:27:29,899 --> 06:27:34,465
aconteceu em El Hierro e do que ocorreu em
Ceuta, Espanha, sob pressão migratória, a

4680
06:27:34,526 --> 06:27:39,106
necessidade de solidariedade obrigatória
prevista no pacto para a redistribuição das

4681
06:27:39,157 --> 06:27:42,890
pessoas resgatadas no mar. É por isso que
é tanto mais lamentável quando pedimos à

4682
06:27:42,931 --> 06:27:46,609
União Europeia solidariedade e esta nos
é negada pelas comunidades autónomas, as

4683
06:27:46,665 --> 06:27:49,084
regiões espanholas governadas
pelo Partido Popular.

4684
06:27:49,126 --> 06:27:54,738
Como se estivessem a tentar tornar o ferro
um ponto de atração temporário permanente

4685
06:27:54,787 --> 06:27:58,737
para estrangeiros. Sem qualquer solidariedade
do resto de Espanha, é difícil pedi-la

4686
06:27:58,806 --> 06:28:02,315
à União Europeia. E, no entanto, está
prevista no Pacto sobre Migração e Asilo.

4687
06:28:02,351 --> 06:28:07,612
Assim, deve-se recordar que a solidariedade
é um elemento essencial e exige apoio

4688
06:28:07,676 --> 06:28:10,789
através de contribuições financeiras
ou redistribuições para salvaguardar os

4689
06:28:10,824 --> 06:28:13,381
direitos fundamentais das pessoas
que foram resgatadas no mar.

4690
06:28:13,429 --> 06:28:16,824
Não há maior hipocrisia do que lamentar a
perda de vidas no mar e, ao mesmo tempo,

4691
06:28:16,861 --> 06:28:19,792
rejeitar aqueles que sobreviveram,
tendo sido resgatados no mar.

4692
06:28:19,972 --> 06:28:20,332
Obrigado.

4693
06:28:20,332 --> 06:28:21,892
E a solidariedade está a ser
negada na sua redistribuição.

4694
06:28:21,919 --> 06:28:22,612
Obrigado, senhor Presidente.

4695
06:28:22,612 --> 06:28:25,592
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Sánchez.

4696
06:28:25,650 --> 06:28:26,850
Por favor.

4697
06:28:28,192 --> 06:28:31,181
As preocupações do povo francês com o custo
de vida e o estado dos nossos liceus são

4698
06:28:31,220 --> 06:28:34,864
legítimas e exigem respostas concretas.
Recordemos, no entanto, que o povo francês

4699
06:28:34,896 --> 06:28:37,804
votou naqueles que os maltratam, naqueles
que não resolvem os seus problemas e que

4700
06:28:37,841 --> 06:28:41,783
aumentam o custo de vida. Por exemplo, a
manutenção dos liceus é da responsabilidade

4701
06:28:41,823 --> 06:28:44,891
das regiões, como em Occitânia, onde
a esquerda governa há décadas e cujos

4702
06:28:44,932 --> 06:28:47,863
representantes eleitos agora marcham
envergonhados nas procissões.

4703
06:28:47,925 --> 06:28:51,638
Tal como na minha própria cidade de Nîmes,
onde são responsáveis por este registo.

4704
06:28:51,722 --> 06:28:55,772
Enquanto a única forma de mudar esta situação
é através do voto, nas últimas semanas

4705
06:28:55,824 --> 06:28:59,414
a seita comunista tem mostrado
a sua verdadeira face em França.

4706
06:28:59,472 --> 06:29:03,986
Exploração política, constante semeadura
de caos, total irresponsabilidade, falar em

4707
06:29:04,038 --> 06:29:07,424
violência legítima quando os
factos são graves e inexcusáveis.

4708
06:29:07,494 --> 06:29:11,409
Milhares de lojas vandalizadas, mais de
mil milhões de euros em prejuízos, uma

4709
06:29:11,476 --> 06:29:15,225
câmara municipal incendiada. E quase 1000
agentes policiais feridos sob o olhar

4710
06:29:15,265 --> 06:29:19,049
complacente da extrema-esquerda, os
risos dos antifascistas e a impotência do

4711
06:29:19,105 --> 06:29:22,083
governo. Ao mesmo tempo, estão a atacar
sistematicamente quem não pensa como eles.

4712
06:29:22,125 --> 06:29:24,158
Assim que já não estiver à direita
do seu guru, é um fascista.

4713
06:29:24,190 --> 06:29:28,209
Negam às pessoas o direito de se expressarem,
chegando mesmo a querer fechar órgãos

4714
06:29:28,260 --> 06:29:30,344
de comunicação social
– a inquisição começou.

4715
06:29:30,381 --> 06:29:32,636
Assim é que a França seria
se eles estivessem no poder:

4716
06:29:32,692 --> 06:29:36,620
sectarismo, ódio, mesquinhez, vulgaridade,
fealdade, caça às bruxas, violência.

4717
06:29:36,652 --> 06:29:38,272
A maioria silenciosa não
quer esta nova inquisição.

4718
06:29:38,452 --> 06:29:38,992
Obrigado, senhor deputado.

4719
06:29:38,992 --> 06:29:40,552
Digamo todos juntos antes
que seja tarde demais.

4720
06:29:41,092 --> 06:29:43,072
Obrigado, senhor deputado. Por
favor, senhor deputado Timgren.

4721
06:29:43,552 --> 06:29:47,512
Pergunto.

4722
06:29:47,632 --> 06:29:51,634
Obrigado. Então aqui
estamos nós novamente.

4723
06:29:51,772 --> 06:29:57,707
COP31. Novas promessas, mas, honestamente,
estas reuniões levaram realmente a alguma

4724
06:29:57,780 --> 06:30:03,975
redução de emissões? Não. Ao mesmo tempo,
a Europa está sob pressão devido aos

4725
06:30:04,030 --> 06:30:07,180
elevados preços da energia
e à sobre-regulamentação.

4726
06:30:07,243 --> 06:30:10,603
Isso significa que os empregos estão a
deslocalizar-se para o estrangeiro, mas

4727
06:30:10,658 --> 06:30:16,217
também significa que as emissões estão a
deslocar-se – para países como a China, por

4728
06:30:16,278 --> 06:30:21,290
exemplo. E falando da China: a China
continua a ser classificada como um país em

4729
06:30:21,352 --> 06:30:26,628
desenvolvimento. Isso significa que
não tem, de todo, as mesmas obrigações.

4730
06:30:26,681 --> 06:30:32,705
Como a Europa. E, ao mesmo tempo, os
chamados países ricos devem financiar, em

4731
06:30:32,832 --> 06:30:40,991
conjunto, 300 mil milhões de dólares
por ano em financiamento climático.

4732
06:30:41,086 --> 06:30:46,375
Mais uma grande reunião, milhares de
participantes e promessas de biliões de

4733
06:30:46,432 --> 06:30:48,841
dólares. Esta é realmente
a melhor solução?

4734
06:30:48,892 --> 06:30:53,516
Não, precisamos de energia mais acessível,
precisamos de energia nuclear para que

4735
06:30:53,571 --> 06:30:57,547
possamos realmente reduzir as emissões,
mas também salvaguardar a nossa

4736
06:30:57,601 --> 06:30:58,912
competitividade. Obrigado.

4737
06:30:59,872 --> 06:31:02,533
Obrigado, senhor deputado. Por
favor, senhor deputado Mularczyk.

4738
06:31:02,573 --> 06:31:03,773
Por favor.

4739
06:31:08,392 --> 06:31:13,126
Senhoras e senhores, perante o trágico
ataque em Cracóvia, no qual seis pessoas

4740
06:31:13,192 --> 06:31:17,893
morreram e quinze ficaram feridas,
gostaria de agradecer, aqui no Parlamento

4741
06:31:17,945 --> 06:31:23,260
Europeu, a dois heróis: os agentes da
polícia polaca Jakub Kulik e Artur Morański.

4742
06:31:23,325 --> 06:31:27,698
Foi a sua coragem e dedicação que salvaram
muitas vidas inocentes em Cracóvia.

4743
06:31:27,750 --> 06:31:31,280
Mas, senhores e senhoras, igualmente
importantes são também as palavras e a

4744
06:31:31,324 --> 06:31:35,634
responsabilidade por essas palavras. Muitos
de vós, colegas, homens e mulheres de

4745
06:31:35,686 --> 06:31:39,000
toda a Europa, ouviram nos meios de comunicação
social internacionais que o autor do

4746
06:31:39,058 --> 06:31:41,578
atentado era um extremista
de extrema-direita.

4747
06:31:41,624 --> 06:31:44,948
Hoje, devemos afirmar claramente:
isso foi desinformação.

4748
06:31:44,997 --> 06:31:50,122
E a sua fonte foi o ministro polaco Marcin
Kierwiński, que associou o autor do crime

4749
06:31:50,186 --> 06:31:55,231
à direita sem qualquer prova, e as suas
palavras espalharam-se imediatamente por

4750
06:31:55,270 --> 06:31:58,837
todo o mundo. Entretanto, os perfis nas
redes sociais do autor do crime indicam

4751
06:31:58,891 --> 06:32:01,604
visões mais próximas da
esquerda desta Câmara.

4752
06:32:01,650 --> 06:32:05,267
Mas o ministro que espalha desinformação
até hoje não retirou as suas palavras nem

4753
06:32:05,310 --> 06:32:07,630
pediu desculpas. Por isso,
vou dizê-lo claramente:

4754
06:32:07,678 --> 06:32:11,258
devemos combater a desinformação, mas com
o dobro da intensidade devemos combater a

4755
06:32:11,305 --> 06:32:15,122
desinformação produzida pelo governo
irresponsável do meu país, a Polónia.

4756
06:32:15,157 --> 06:32:16,357
Obrigado.

4757
06:32:16,912 --> 06:32:20,248
Obrigado, senhor deputado. Por
favor, senhor deputado Gonçalves.

4758
06:32:20,305 --> 06:32:21,505
Por favor.

4759
06:32:24,652 --> 06:32:26,812
Antes de mais, agradeço-lhe, senhora
Presidente, pela sua amabilidade.

4760
06:32:27,892 --> 06:32:33,532
Hoje ligamos o telemóvel e basta um
segundo para receber publicidade a apostas

4761
06:32:33,619 --> 06:32:37,926
online. Estão nas redes sociais, via
conteúdo pago e influencers, nos sites de

4762
06:32:37,980 --> 06:32:40,849
notícias e até quando
vemos um jogo de futebol.

4763
06:32:40,912 --> 06:32:45,948
Oferecem dinheiro fácil para criar uma
conta, e fazer a primeira aposta, com

4764
06:32:46,006 --> 06:32:50,463
promessas de lucro que nunca chegam. Mas
sabemos que não é verdade, e sabemos também

4765
06:32:50,512 --> 06:32:54,456
que entre a tentação inicial e um
vício não está um caminho longo.

4766
06:32:54,532 --> 06:32:58,839
O mundo digital atrai cada vez mais pessoas
para as apostas em particulares mais

4767
06:32:58,896 --> 06:33:04,246
jovens que estão mais expostos. E só se
falarmos apenas a falarmos do jogo irregular

4768
06:33:04,309 --> 06:33:10,312
e ilegal na Europa, em 2025 são mais de
90 mil milhões de euros em receita bruta.

4769
06:33:10,372 --> 06:33:15,272
Esta não é uma falha individual, é
uma falha política e regulatória.

4770
06:33:15,352 --> 06:33:19,813
É dever das instituições impedir que
práticas predatórias cheguem à nossa vida,

4771
06:33:19,878 --> 06:33:26,622
através do online. Como avisou Henri
Lacordère, teólogo francês do século XIX, na

4772
06:33:26,677 --> 06:33:30,486
relação entre o frac e o forte, a élite
liberte e a sua ausência que oprime.

4773
06:33:30,532 --> 06:33:32,392
Que venha a regulação das apostas online.

4774
06:33:32,752 --> 06:33:34,672
Obrigado, Senhor Deputado. Por
favor, Senhor Deputado Tereš.

4775
06:33:39,172 --> 06:33:43,520
Obrigado, distinto Comissário para o Delta
do Danúbio, um sítio natural classificado

4776
06:33:43,575 --> 06:33:48,080
como Património Mundial pela UNESCO. Não
se trata apenas de paisagens espetaculares,

4777
06:33:48,141 --> 06:33:50,284
biodiversidade e turismo,
mas também de pessoas.

4778
06:33:50,324 --> 06:33:54,166
Estas pessoas enfrentam riscos causados
por drones, o que reduziu o turismo e,

4779
06:33:54,211 --> 06:33:58,120
consequentemente, uma importante fonte
de rendimento para a economia local.

4780
06:33:58,163 --> 06:34:01,594
Muitas comunidades estão isoladas, a
infraestrutura é fraca e o acesso a serviços

4781
06:34:01,638 --> 06:34:04,740
médicos, educação e oportunidades
económicas é limitado.

4782
06:34:04,781 --> 06:34:08,443
A economia local no Delta do Danúbio está
em declínio, os pescadores estão a perder

4783
06:34:08,490 --> 06:34:12,353
as suas fontes de rendimento, os jovens
estão a sair e as comunidades estão a

4784
06:34:12,396 --> 06:34:16,384
despovoar-se. A UE está cada vez mais a
discutir restrições e proibições ambientais

4785
06:34:16,428 --> 06:34:19,482
sem uma análise real do impacto
destas decisões nas pessoas.

4786
06:34:19,522 --> 06:34:23,059
Proteger o Delta do Danúbio não pode
significar condenar aqueles que lá vivem à

4787
06:34:23,107 --> 06:34:26,482
pobreza. Precisamos de um equilíbrio
entre a conservação da natureza e o

4788
06:34:26,535 --> 06:34:30,666
desenvolvimento económico através de
investimentos em infraestruturas, pesca,

4789
06:34:30,728 --> 06:34:35,428
turismo e emprego. O Delta do Danúbio
só pode ser salvo se as pessoas do Delta

4790
06:34:35,493 --> 06:34:39,495
desaparecerem. Apelo, por isso, à União
Europeia que apoie concretamente o Delta do

4791
06:34:39,546 --> 06:34:43,412
Danúbio através de financiamento dedicado,
investimentos em infraestruturas e

4792
06:34:43,461 --> 06:34:48,587
segurança, e desenvolvimento económico. A
natureza não pode ser salva abandonando as

4793
06:34:48,647 --> 06:34:52,054
comunidades do Delta do Danúbio que
aí vivem há gerações e protegeram este

4794
06:34:52,094 --> 06:34:53,294
património. Obrigado.

4795
06:34:54,112 --> 06:34:57,165
Obrigado, Senhor Deputado.
Concluímos os discursos de um minuto.

4796
06:34:57,210 --> 06:35:02,099
A próxima sessão realizar-se-á amanhã,
quinta-feira, 12 de novembro de 2026, às

4797
06:35:02,164 --> 06:35:07,338
09:00. A ordem do dia foi publicada e
está disponível no sítio Web do Parlamento

4798
06:35:07,402 --> 06:35:09,472
Europeu. A sessão está suspensa.
