WEBVTT

NOTE Brussels Live. Transcrito e traduzido automaticamente a partir do som original. Podem ocorrer erros. Serviço independente, sem ligação ao Parlamento Europeu nem à Comissão Europeia. Fonte: © União Europeia. AI-generated: Transcripts, translations and summaries on this site are generated automatically by AI: speech recognition (Soniox), machine translation and summaries (Mistral AI). Not edited by humans before publication. EU AI Act, Article 50.

00:03:22.355 --> 00:03:26.610
Bem, colegas, já ultrapassámos a hora de
início, por isso ficaria muito feliz por

00:03:26.682 --> 00:03:27.882
começar.

00:03:29.495 --> 00:03:33.755
Pela rádio, sim, é isso mesmo. Excesso—

00:03:33.995 --> 00:03:39.053
Começamos, assim, com a aprovação da
ordem do dia e, se não houver objeções,

00:03:39.107 --> 00:03:43.945
considera-se que a ordem do
dia da reunião foi aprovada.

00:03:44.030 --> 00:03:47.152
Não vejo objeções, pelo que está aprovada.

00:03:47.192 --> 00:03:51.070
Quanto às comunicações do Presidente, foram
informados através da nota técnica sobre

00:03:51.123 --> 00:03:55.729
a interpretação disponível hoje. E,
caros colegas, informo-vos de que está

00:03:55.778 --> 00:04:00.532
disponível a transcrição e tradução
automáticas de voz para texto para facilitar o

00:04:00.705 --> 00:04:08.943
acesso. Para tal, façam a leitura
do código QR nos cartazes.

00:04:08.986 --> 00:04:11.225
E selecionem o canal com a
língua que está a ser falada.

00:04:11.261 --> 00:04:16.123
Para tradução, podem escolher o idioma
preferido nas opções disponíveis no menu.

00:04:16.167 --> 00:04:19.823
Gostaria também de chamar a vossa atenção
para a quarta edição da Semana Europeia

00:04:19.870 --> 00:04:25.854
dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
que decorrerá de 30 de novembro a 7 de

00:04:25.932 --> 00:04:30.217
dezembro. A Comissão do Emprego e dos
Assuntos Sociais organizará uma audição

00:04:30.281 --> 00:04:35.167
pública sobre educação e emprego
inclusivos para jovens com deficiência.

00:04:35.220 --> 00:04:40.296
E um workshop sobre financiamento social
da UE para a inclusão de pessoas com

00:04:40.344 --> 00:04:44.568
deficiência. Um evento de alto nível a 2
de dezembro assinalará o 20.º aniversário

00:04:44.623 --> 00:04:48.557
da Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, sob o

00:04:48.594 --> 00:04:52.336
tema "A UE como motor da
inclusão e da vida independente".

00:04:52.386 --> 00:04:57.420
Os deputados também estão convidados
para a audição FEM sobre mulheres com

00:04:57.543 --> 00:05:01.712
deficiência na vida política
e pública a 3 de dezembro.

00:05:01.764 --> 00:05:05.587
No que diz respeito à nomeação de relatores,
assinalo que Jeroen Lenners, do grupo

00:05:05.630 --> 00:05:10.388
PPE, foi nomeado relator para o relatório
sobre a revisão do mandato da Autoridade

00:05:10.430 --> 00:05:14.021
Europeia do Trabalho. Mark Angell, do
grupo S&D, foi nomeado relator para o

00:05:14.073 --> 00:05:18.118
relatório sobre a digitalização da coordenação
dos sistemas de segurança social e a

00:05:18.164 --> 00:05:21.484
criação do Passaporte
Europeu de Segurança Social.

00:05:21.521 --> 00:05:25.770
Brigitte van den Berry, do grupo Renew,
foi nomeada relatora do relatório sobre a

00:05:25.890 --> 00:05:30.215
lei da portabilidade de competências. Sara
Mathieu, do grupo Greens/EFA, foi nomeada

00:05:30.255 --> 00:05:33.812
relatora da opinião sobre o
regulamento de contratação pública.

00:05:33.857 --> 00:05:37.146
E Laurence Farreng, do grupo Renew,
foi nomeada relatora da opinião sobre o

00:05:37.189 --> 00:05:40.175
reconhecimento de qualificações
de nacionais de países terceiros.

00:05:40.835 --> 00:05:43.999
E Irena Joveva, do grupo Renew, foi
nomeada relatora para a parecer sobre a

00:05:44.049 --> 00:05:47.797
digitalização dos procedimentos de
reconhecimento de qualificações profissionais.

00:05:47.840 --> 00:05:51.734
Foi tudo quanto às
declarações do Presidente.

00:05:51.792 --> 00:05:56.189
Ponto três: aprovação das atas. Se não
houver objecções, considera-se que as atas

00:05:56.240 --> 00:05:59.690
das reuniões plenárias de 1 e 12
de outubro de 2026 foram aprovadas.

00:05:59.740 --> 00:06:08.323
E estas são aprovadas. Passamos então ao
ponto número quatro, uma missão alargada à

00:06:08.391 --> 00:06:11.166
Alemanha e à Polónia para
visitar armazéns da Amazon.

00:06:11.209 --> 00:06:17.405
De 26 a 28 de outubro de 2026, uma delegação
de sete membros da Comissão do Emprego

00:06:17.476 --> 00:06:21.334
e dos Assuntos Sociais realizou uma missão
de averiguação nos armazéns da Amazon na

00:06:21.377 --> 00:06:24.336
Alemanha e na Polónia. Tive a
honra de presidir a esta missão.

00:06:24.386 --> 00:06:28.715
Estou também muito satisfeito
por esta missão ter tido lugar.

00:06:28.754 --> 00:06:32.179
Como sabemos, trata-se de um pedido
que o Parlamento já faz há muito tempo.

00:06:32.235 --> 00:06:37.213
Visitámos três grandes centros operacionais
em Mönchengladbach e Dortmund, na

00:06:37.264 --> 00:06:40.624
Alemanha, e em Sosnowiec,
perto de Katowice, na Polónia.

00:06:40.690 --> 00:06:46.919
O principal objetivo da missão foi examinar,
no local, as condições de trabalho, os

00:06:46.965 --> 00:06:50.598
padrões de saúde e segurança ocupacional,
a aplicação de sistemas de gestão

00:06:50.643 --> 00:06:55.291
algorítmica e a extensão da monitorização
automatizada dos trabalhadores na rede de

00:06:55.348 --> 00:07:01.364
armazéns europeus da Amazon. A visita
serviu como um seguimento direto à extensa

00:07:01.418 --> 00:07:05.353
audição parlamentar da comissão sobre as
condições de trabalho na Amazon, realizada

00:07:05.394 --> 00:07:11.054
em janeiro de 2026, durante a qual
trabalhadores e parceiros sociais levantaram

00:07:11.101 --> 00:07:14.928
sérias preocupações relativamente ao
aumento das metas de produtividade, à

00:07:14.985 --> 00:07:20.305
vigilância no local de trabalho e
às barreiras à negociação coletiva.

00:07:20.403 --> 00:07:24.744
Durante a missão, fizemos visitas
guiadas aos departamentos operacionais,

00:07:24.792 --> 00:07:29.043
reunimo-nos com os diretores-gerais dos
locais e executivos corporativos regionais e

00:07:29.093 --> 00:07:33.973
realizámos extensas sessões de consulta
fora do local com representantes sindicais,

00:07:34.038 --> 00:07:37.872
comissões de trabalhadores
e inspetores do trabalho.

00:07:37.967 --> 00:07:42.969
Em breve darei a palavra aos membros
que na participação nesta missão, mas,

00:07:43.034 --> 00:07:48.319
pessoalmente, penso que uma das principais
conclusões que retirámos desta missão foi

00:07:48.380 --> 00:07:53.951
a dificuldade que também nós tivemos
em obter informações sobre a gestão

00:07:54.008 --> 00:07:55.115
algorítmica.

00:07:55.115 --> 00:08:02.436
sistema utilizado para monitorizar o fluxo
de trabalho e o desempenho laboral nestes

00:08:02.506 --> 00:08:07.559
armazéns. E também o facto de os próprios
trabalhadores não terem essa informação,

00:08:07.620 --> 00:08:13.308
nem sobre como, por exemplo, são definidos
os objetivos de produtividade e por que

00:08:13.390 --> 00:08:18.089
razão esses objetivos aumentam
ou raramente diminuem.

00:08:18.135 --> 00:08:21.714
Isto, na minha opinião, reforça
verdadeiramente o argumento e demonstra a

00:08:21.768 --> 00:08:26.807
necessidade de regras sobre gestão
algorítmica e IA na vida laboral.

00:08:26.918 --> 00:08:32.372
E, claro, também utilizaremos as provas
e os testemunhos recolhidos durante esta

00:08:32.422 --> 00:08:36.660
missão para fundamentar os trabalhos
legislativos desta comissão.

00:08:36.702 --> 00:08:40.658
Em particular, no que diz respeito ao pacote
legislativo da Comissão Europeia sobre

00:08:40.715 --> 00:08:45.130
emprego de qualidade, previsto
para dezembro de 2026.

00:08:45.183 --> 00:08:49.336
O relatório pós-missão será acompanhado
de uma carta do presidente dirigida à

00:08:49.388 --> 00:08:53.477
Presidente Metsola e à vice-presidente
executiva da Comissão, Minsatu, destacando a

00:08:53.523 --> 00:08:57.830
necessidade de legislação robusta sobre a
utilização de gestão algorítmica no mundo

00:08:57.888 --> 00:09:03.003
do trabalho, a ser devidamente abordada na
próxima proposta da Comissão relativa ao

00:09:03.061 --> 00:09:07.098
ato sobre empregos de qualidade. Assim,
dou agora a palavra aos membros que

00:09:07.146 --> 00:09:12.132
participaram na missão. Por favor, indiquem
se desejam tomar a palavra e tentaremos

00:09:12.190 --> 00:09:15.395
limitar as intervenções a um minuto.
Começando pela senhora Sommer.

00:09:17.435 --> 00:09:20.836
Obrigado, senhor Presidente,
e boa tarde a todos.

00:09:20.960 --> 00:09:26.861
Em primeiro lugar, gostaria realmente de
agradecer a todos os organizadores da nossa

00:09:26.966 --> 00:09:31.455
ampla comissão por esta missão. Foi realmente
interessante, a nossa missão da Amazon

00:09:31.550 --> 00:09:36.763
na Alemanha, na Polónia. Foi realmente
interessante, mas também profundamente

00:09:36.823 --> 00:09:41.214
preocupante. O que ouvimos lá, e o que
mais me chamou a atenção, foi a enorme

00:09:41.269 --> 00:09:44.903
pressão sob a qual os
funcionários da Amazon trabalham.

00:09:44.952 --> 00:09:48.497
Ouvimos testemunhos muito semelhantes de
trabalhadores e sindicatos em ambos os

00:09:48.537 --> 00:09:54.821
países, o que foi realmente notável. Dizem
que os trabalhadores são constantemente

00:09:54.866 --> 00:09:58.930
monitorizados através de scanners e algoritmos,
e cada movimento, cada tarefa e cada

00:09:58.977 --> 00:10:02.245
minuto de inatividade parecem ser medidos.

00:10:02.332 --> 00:10:07.561
Os trabalhadores são pressionados a trabalhar
mais depressa e com mais intensidade.

00:10:07.607 --> 00:10:11.812
E isso, claro, tem um sério custo
para a sua saúde física e mental.

00:10:11.864 --> 00:10:17.196
Na Polónia, os trabalhadores disseram-nos
que, por vezes, têm de percorrer até 30

00:10:17.377 --> 00:10:22.074
quilómetros por dia. Em cada armazém
automatizado, a caminhada é reduzida, mas o

00:10:22.131 --> 00:10:25.030
trabalho torna-se extremamente repetitivo.

00:10:25.080 --> 00:10:29.879
E, como disse um trabalhador,
passaram a fazer parte do robô.

00:10:29.928 --> 00:10:34.877
Parece. Também ouvimos testemunhos muito
preocupantes sobre a pressão exercida sobre

00:10:34.958 --> 00:10:39.707
trabalhadores doentes, pausas de
descanso insuficientes e intimidação de

00:10:39.762 --> 00:10:44.782
representantes sindicais. E, naturalmente,
estes testemunhos merecem uma

00:10:44.831 --> 00:10:50.550
investigação mais aprofundada. Mas a
consistência do que ouvimos nos dois países

00:10:50.611 --> 00:10:54.561
devia preocupar-nos a todos. E é
exactamente isso que diz, senhor Presidente.

00:10:54.604 --> 00:10:57.878
Esta foi uma missão de averiguação
de factos, e é isso que nos preocupa:

00:10:57.928 --> 00:11:03.866
os factos não pareciam estar na mesa.
Tivemos depoimentos, tivemos contributos da

00:11:03.908 --> 00:11:07.211
Amazon, mas as nossas perguntas,
que não foram realmente respondidas.

00:11:07.262 --> 00:11:14.478
E, do ponto de vista legislativo, é muito
difícil saber como agir neste sentido.

00:11:14.573 --> 00:11:19.557
Mas temos de agir; isso está claro.
E quero deixar uma coisa muito clara.

00:11:19.610 --> 00:11:22.940
Não sou contra a tecnologia
ou a automação, de modo algum.

00:11:22.994 --> 00:11:27.680
Pelo contrário, a inovação pode melhorar
a produtividade, criar oportunidades e

00:11:27.742 --> 00:11:33.452
tornar o trabalho mais seguro. Mas a
tecnologia deve sempre servir as pessoas e não

00:11:33.503 --> 00:11:34.703
o contrário.

00:11:34.715 --> 00:11:37.601
Assim, aguardo com expectativa
o seguimento desta missão.

00:11:37.652 --> 00:11:41.539
Como refere na Lei dos Empregos de
Qualidade, tanto no que diz respeito às

00:11:41.589 --> 00:11:45.765
preocupações específicas levantadas sobre
as condições de trabalho na Amazon, como

00:11:45.821 --> 00:11:49.894
também de forma mais ampla, como podemos
garantir que a IA e a gestão algorítmica

00:11:49.946 --> 00:11:53.963
sejam utilizadas de forma responsável
nos locais de trabalho em toda a Europa.

00:11:53.983 --> 00:11:55.183
Obrigada.

00:11:56.195 --> 00:11:57.635
Muito obrigada, Senhora Kelemens.

00:11:59.975 --> 00:12:03.528
Obrigado, Senhora Presidente. Gostaria
também de me juntar, em qualquer caso, aos

00:12:03.570 --> 00:12:08.708
agradecimentos que foram dirigidos ao
Secretariado do Emprego pela organização desta

00:12:08.752 --> 00:12:12.047
missão. Sabíamos que iria ser um desafio
adicional, por isso foi um pouco um

00:12:12.090 --> 00:12:15.007
turbilhão entre a Alemanha e a Polónia,
mas quero mesmo agradecer-lhes pela

00:12:15.044 --> 00:12:20.970
qualidade desta organização. Assim, pelo
menos, a Amazon deu a impressão de que

00:12:21.001 --> 00:12:24.290
estava a jogar o jogo da transparência e
de que realmente abriu os seus armazéns,

00:12:24.342 --> 00:12:28.620
algo que provavelmente nunca faz. Por
outro lado, contudo, acho que não fomos

00:12:28.662 --> 00:12:32.659
enganados. Fomos recebidos principalmente
por um exército de especialistas em

00:12:32.718 --> 00:12:36.278
comunicação. Prepararam três ou quatro
apresentações em PowerPoint, que eram

00:12:36.315 --> 00:12:40.573
praticamente sempre iguais em cada
uma das empresas que visitámos.

00:12:40.628 --> 00:12:44.623
E, acima de tudo, nenhuma resposta
concreta às nossas perguntas.

00:12:44.692 --> 00:12:49.417
Quando vamos realmente numa missão, numa
missão de averiguação de factos que diz

00:12:49.491 --> 00:12:54.854
respeito às condições de trabalho, ao
impacto na saúde, ao horário de trabalho, ao

00:12:54.901 --> 00:12:59.279
estatuto dos trabalhadores, nem sequer nos
é dada uma resposta precisa e exata sobre

00:12:59.357 --> 00:13:04.184
quantos trabalhadores estão empregados,
com que estatuto, quais os níveis de

00:13:04.254 --> 00:13:09.555
absentismo. Portanto, muito claramente,
não temos, e sobretudo, nenhuma resposta a

00:13:09.610 --> 00:13:14.289
esta pergunta. Ou, em todo o caso, apenas
uma recusa, mesmo que tenhamos podido

00:13:14.346 --> 00:13:20.312
verificar que não era esse o caso. Também
utiliza o algoritmo não só para organizar

00:13:20.353 --> 00:13:24.852
o trabalho e o fluxo de trabalho, mas
também para controlar os trabalhadores?

00:13:24.891 --> 00:13:28.231
Embora continuassem a dizer-nos que não,
era muito, muito claro que era esse o caso,

00:13:28.273 --> 00:13:31.879
nomeadamente no que diz respeito ao
impacto nos tempos de pausa e em outras

00:13:31.933 --> 00:13:36.747
questões. Na Alemanha também houve uma
recusa muito clara de negociar acordos

00:13:36.789 --> 00:13:40.804
coletivos. Isso foi-nos
muito claramente transmitido.

00:13:40.875 --> 00:13:45.512
Na Alemanha também recorreram a esses locais
– são territórios vizinhos ao Polónia –

00:13:45.546 --> 00:13:48.098
para enfraquecer um movimento grevista
ou minar um movimento grevista.

00:13:48.139 --> 00:13:50.855
Assim, também vemos os ataques
contra as organizações sindicais.

00:13:51.695 --> 00:13:55.566
Na Polónia, há problemas até com a organização
do direito à greve e, acima de tudo,

00:13:55.606 --> 00:14:01.214
provas claras de vigilância constante por
câmaras, pressões sobre as condições de

00:14:01.256 --> 00:14:04.769
trabalho e sobre as condições salariais.
Portanto, sim, considero que também

00:14:04.824 --> 00:14:08.327
assumiremos as nossas responsabilidades na
Comissão do Emprego para dar seguimento a

00:14:08.385 --> 00:14:11.877
esta missão. Agradeço também, Senhora
Presidente, sabemos que deve ser tomada uma

00:14:11.927 --> 00:14:17.141
iniciativa, porque cada vez mais, na Lei
dos Empregos de Qualidade, devemos ter uma

00:14:17.214 --> 00:14:21.826
melhor supervisão da gestão algorítmica.
Se há um exemplo que nos mostrou isso, é

00:14:21.874 --> 00:14:24.155
efetivamente o dos armazéns
da Amazon. Obrigado.

00:14:28.835 --> 00:14:30.635
Muito obrigada. E agora, Senhora Scheibe.

00:14:34.535 --> 00:14:39.424
Obrigado. Saudações a todos. E gostaria
também de agradecer ao secretariado pela

00:14:39.487 --> 00:14:43.342
organização desta missão. Foi realmente
extremamente bem organizada, uma missão

00:14:43.391 --> 00:14:47.482
muito interessante. Assim, a gestão da
Amazon também organizou e preparou muito bem

00:14:47.526 --> 00:14:52.134
esta missão. Fizeram tudo para nos fazer
sentir como se estivéssemos no maravilhoso

00:14:52.175 --> 00:14:58.055
mundo da Amazon, onde todos os funcionários
são felizes, onde não existem quaisquer

00:14:58.143 --> 00:15:01.009
problemas. Era mesmo uma empresa de sonho.

00:15:01.068 --> 00:15:06.072
Assim, fomos claramente tratados como
uma performance encenada, uma visita

00:15:06.111 --> 00:15:10.372
cuidadosamente controlada. E só queria
partilhar esta pequena anedota convosco.

00:15:10.434 --> 00:15:14.890
No segundo dia, quando estávamos
na Polónia, visitámos o armazém lá.

00:15:14.942 --> 00:15:16.748
O armazém estava bastante
vazio. Dávamos conta:

00:15:16.781 --> 00:15:18.781
«Olhem, olhem, não há
muita gente neste armazém».

00:15:18.832 --> 00:15:22.479
Num dado momento, pararam-nos à frente
de um funcionário que estava a embalar

00:15:22.524 --> 00:15:29.414
artigos. E digo-vos, ele estava
assim... Pois, completamente calmo.

00:15:29.442 --> 00:15:29.975
E depois dizem-nos:

00:15:29.975 --> 00:15:32.315
Não há pressa. Olhem, é sempre assim.

00:15:32.315 --> 00:15:35.314
Portanto, dizemos: 'Bem, está bem, sim,
é verdade, de facto, um pouco contraria

00:15:35.353 --> 00:15:39.314
aquilo que vimos no dia anterior'. E depois
ficamos a saber, pelos trabalhadores,

00:15:39.353 --> 00:15:43.134
pelas pessoas com quem nos reunimos depois,
pelos representantes sindicais, que a

00:15:43.183 --> 00:15:47.247
direção A direção da Amazon tinha oferecido
a todos os funcionários um dia de folga

00:15:47.299 --> 00:15:51.941
nesse dia e aqueles que estavam no local
receberam uma mensagem de texto a dizer:

00:15:51.980 --> 00:15:54.982
‘Vão para o refeitório, escondam-se no
refeitório e nós atribuiremos outro local

00:15:55.018 --> 00:15:59.178
para que não se cruzem com os Deputados
ao Parlamento Europeu.’ Ora, isto é

00:15:59.236 --> 00:16:02.414
realmente algo de
espetacular, meus parabéns.

00:16:02.470 --> 00:16:06.574
Quando questionámos depois os representantes,
toda aquela armada de responsáveis de

00:16:06.630 --> 00:16:10.326
relações públicas, todas essas pessoas
que nos acompanhavam – eram muitas, da

00:16:10.363 --> 00:16:12.739
comunicação – sobre os problemas,
não houve quaisquer problemas.

00:16:12.777 --> 00:16:16.700
Nem sequer se trata de dizer: ‘Sim, há
problemas, vamos tentar trabalhar neles.’ Não

00:16:16.737 --> 00:16:19.732
há problemas. O nível de ruído, não,
não, não, o nível de ruído não é alto.

00:16:19.769 --> 00:16:24.372
Acostuma-se. Sabem, é como quando se vive
ao lado de um aeroporto, acostuma-se.

00:16:24.412 --> 00:16:27.180
Tarefas repetitivas? Dizem-nos: ‘Não,
mas há rotação, há rotação.’ Gestão

00:16:27.217 --> 00:16:29.106
algorítmica? Até nos
disseram: ‘Não existe.

00:16:29.140 --> 00:16:33.474
Não, não existe gestão algorítmica. Não
existe.’ Portanto, ainda era bastante forte

00:16:33.535 --> 00:16:37.520
e muito, muito caricatural. A questão é
que, no momento em que saímos do caminho

00:16:37.563 --> 00:16:42.420
habitual na primeira visita e fomos
falar com os trabalhadores, deparámo-nos

00:16:42.488 --> 00:16:48.610
imediatamente com uma mulher que trabalhava
na secção de recolha — é aí que se

00:16:48.650 --> 00:16:52.177
retiram os produtos das prateleiras,
se extraem e depois são embalados.

00:16:52.249 --> 00:16:56.323
E, de facto, trata-se de um estabelecimento
que é um armazém robotizado, e

00:16:56.386 --> 00:17:00.466
orgulham-se de dizer que os funcionários
já não precisam de percorrer os 30

00:17:00.520 --> 00:17:04.052
quilómetros diários que tinham de fazer
quando tinham de se deslocar pelos

00:17:04.128 --> 00:17:06.240
corredores. Mas o que
é que vemos realmente?

00:17:06.279 --> 00:17:09.875
Vemos pessoas que estão ao serviço,
que são escravas dos robôs.

00:17:10.055 --> 00:17:16.121
Na realidade, eles estão a pisar um espaço
de dois metros quadrados a uma velocidade

00:17:16.231 --> 00:17:20.617
vertiginosa, em condições que não são
mais do que escravatura, com ritmos

00:17:20.680 --> 00:17:24.519
verdadeiramente infernais. E para concluir,
quando falamos com os trabalhadores –

00:17:24.554 --> 00:17:28.419
tivemos a sorte de lhes falar – eles
dão-nos um relato muito diferente do mundo

00:17:28.493 --> 00:17:32.635
maravilhoso que testemunhámos. Noutras
palavras, a chamada rotação entre postos?

00:17:32.674 --> 00:17:37.295
Não existe. Os níveis de ruído foram
medidos não onde os trabalhadores estão

00:17:37.360 --> 00:17:41.113
efetivamente a trabalhar. Para mim, esta
missão – espero que o relatório a elaborar

00:17:41.159 --> 00:17:44.315
pelo secretariado reflita exatamente
aquilo que os trabalhadores nos disseram:

00:17:44.351 --> 00:17:47.124
aquilo que viram não passava de
uma fachada, pura e simplesmente.

00:17:47.275 --> 00:17:48.475
Obrigado.

00:17:50.435 --> 00:17:53.315
Muito obrigado. E senhor
deputado Andersson.

00:17:57.755 --> 00:18:02.249
Sim, muito obrigado. Quero também agradecer
ao nosso secretariado pelo excelente

00:18:02.326 --> 00:18:06.355
trabalho e à Yuli pela
sua liderança na missão.

00:18:06.458 --> 00:18:12.973
E, além disso, para complementar o que
os colegas mencionaram, gostaria de

00:18:13.089 --> 00:18:20.784
acrescentar, digamos, três tópicos. O
primeiro é, na minha opinião, enorme:

00:18:20.861 --> 00:18:29.607
a utilização massiva de agências de trabalho
temporário no caso da fábrica polaca.

00:18:29.772 --> 00:18:36.953
Se não estou em erro, talvez não saiba,
mas a Amazon polaca não publicou este ano

00:18:37.038 --> 00:18:44.380
nenhuma vaga. Todas as vagas que são
publicadas, ou seja, as que são publicamente

00:18:44.472 --> 00:18:49.940
acessíveis, são publicadas por
agências de trabalho temporário.

00:18:50.044 --> 00:18:58.084
Assim, há uma enorme utilização de trabalhadores
temporários em benefício da Amazon,

00:18:58.175 --> 00:19:05.882
sem que – digamos – haja razões razoáveis
para não contratar trabalhadores

00:19:05.959 --> 00:19:11.320
diretamente para a Amazon. Os trabalhadores
sazonais na Amazon também são muito

00:19:11.401 --> 00:19:18.495
questionáveis. Não está absolutamente claro
onde é que realmente existe uma estação

00:19:18.603 --> 00:19:24.214
para a Amazon, mesmo que eles nos tenham
dito em Katowice que a estação começa em,

00:19:24.330 --> 00:19:30.344
não sei, novembro e termina em janeiro.
Na verdade, sob o que podemos chamar de

00:19:30.412 --> 00:19:38.749
trabalhadores sazonais, empregam-se
milhares de trabalhadores ao longo de todo o

00:19:38.939 --> 00:19:47.678
ano. O segundo tema é a prevenção visível
do trabalho dos sindicatos no local.

00:19:47.834 --> 00:19:54.273
Recebemos relatos muito específicos, muito,
muito amplos, sobre sindicalistas, como

00:19:54.336 --> 00:20:01.268
lhes é impedido qualquer tipo de ação
relacionada com os trabalhadores, como são

00:20:01.337 --> 00:20:05.790
pressionados no seu trabalho com
as pessoas que trabalham na Amazon.

00:20:05.834 --> 00:20:12.904
Sim, eu sei. E, por fim, as diferentes
condições de trabalho entre a Alemanha e a

00:20:13.015 --> 00:20:19.411
Polónia, apenas um exemplo. Este ciclo
operacional ou de produção para os

00:20:19.521 --> 00:20:25.744
trabalhadores alemães foi estabelecido
em cinco segundos e para os trabalhadores

00:20:25.804 --> 00:20:33.141
polacos em três segundos. Quero dizer que
também esses aspetos devem ser abordados

00:20:33.416 --> 00:20:39.725
num documento justo sobre emprego, que se
prevê que seja apresentado pelo Governo.

00:20:39.771 --> 00:20:43.918
Compreendo perfeitamente que existem
diferentes remunerações na Europa, mas não há

00:20:43.970 --> 00:20:49.997
razão para que condições de trabalho tão
básicas como o ciclo de produção sejam tão

00:20:50.072 --> 00:20:55.067
extremamente diferentes entre a
Europa Oriental e a Europa Ocidental.

00:20:55.120 --> 00:21:04.413
Assim, as condições não equitativas para
os europeus do Leste também foram muito

00:21:04.501 --> 00:21:07.115
claramente o resultado desta missão.

00:21:07.235 --> 00:21:08.435
Obrigado.

00:21:10.115 --> 00:21:14.980
Muito obrigado. E também agradeço a todos
os membros que participaram na missão e,

00:21:15.031 --> 00:21:19.935
como já foi referido, vamos agora
preparar o relatório escrito da missão.

00:21:20.034 --> 00:21:25.052
E, na reunião, passaremos ao ponto
seguinte da ordem do dia, que é a audição

00:21:25.100 --> 00:21:37.277
pública. Tenho agora o prazer de iniciar
a nossa audição pública sobre a exposição

00:21:37.325 --> 00:21:40.604
ocupacional a pesticidas entre
os trabalhadores agrícolas na UE.

00:21:40.663 --> 00:21:45.825
Os efeitos dos pesticidas na saúde humana
estão documentados há muito tempo, estando

00:21:45.877 --> 00:21:49.566
associados a um risco acrescido de
cancro e doenças neurodegenerativas.

00:21:49.618 --> 00:21:56.737
Como a doença de Parkinson ou Alzheimer.
Estas são questões com as quais outras

00:21:56.781 --> 00:22:01.300
comissões nesta Casa, como as comissões
de Agricultura, Ambiente e Saúde Pública,

00:22:01.364 --> 00:22:06.469
também têm vindo a lidar e é por isso que
as convidámos a juntarem-se a nós hoje.

00:22:06.591 --> 00:22:11.659
No entanto, o nosso foco esta tarde será
tomar uma perspetiva ampla sobre estes

00:22:11.743 --> 00:22:17.159
perigos, nomeadamente como os trabalhadores
agrícolas estão ou podem ser protegidos

00:22:17.211 --> 00:22:21.326
contra os riscos decorrentes
do uso de pesticidas.

00:22:21.387 --> 00:22:26.011
Claro que o melhor remédio é sempre a
prevenção e, como tal, a hierarquia de medidas

00:22:26.059 --> 00:22:30.962
no âmbito da Ausländerbesetzung prioriza
a evicção ou a minimização dos riscos,

00:22:31.025 --> 00:22:35.679
refletindo, de certa forma, o princípio da
ação preventiva na política ambiental da

00:22:35.738 --> 00:22:41.984
UE, consagrado nos Tratados. Para além das
regras de mercado, do ponto de vista do

00:22:42.028 --> 00:22:46.008
direito laboral, os empregadores são obrigados
a avaliar os riscos relevantes para a

00:22:46.054 --> 00:22:50.506
segurança e saúde dos trabalhadores
decorrentes dos pesticidas e a gerir esses

00:22:50.571 --> 00:22:54.832
riscos de acordo com a
hierarquia de controlo.

00:22:54.874 --> 00:22:58.782
Mas como é que as diferentes regras interagem
entre si nestes domínios transversais,

00:22:58.830 --> 00:23:03.100
dado que a agricultura é um dos setores
de atividade económica mais expostos a

00:23:03.163 --> 00:23:07.272
fatores de risco de cancro e outras
doenças ligadas ao uso de pesticidas?

00:23:07.336 --> 00:23:10.621
E acima de tudo: como
podemos fazer melhor?

00:23:10.680 --> 00:23:14.661
Para responder a estas perguntas, tenho
o prazer de dar as boas-vindas aos nossos

00:23:14.702 --> 00:23:18.957
ilustres oradores de hoje. Pela Agência
Europeia para a Segurança e Saúde no

00:23:19.041 --> 00:23:23.070
Trabalho, a Pesticides Action Europe,
a Federação Europeia dos Sindicatos da

00:23:23.115 --> 00:23:27.019
Alimentação, Agricultura e Turismo e o
Grupo de Empregadores das Organizações

00:23:27.077 --> 00:23:30.035
Agrícolas Profissionais na União Europeia.

00:23:31.235 --> 00:23:34.379
Primeiro ouviremos os nossos oradores
convidados e, de seguida, abrirei a palavra

00:23:34.418 --> 00:23:37.759
aos coordenadores ou outros representantes
dos grupos, após o que faremos outra

00:23:37.806 --> 00:23:41.520
ronda com o sistema de "chamar a atenção",
na qual também serão convidados os

00:23:41.570 --> 00:23:45.703
membros das comissões ENVI,
SANT e AGRI a tomar a palavra.

00:23:45.755 --> 00:23:49.483
Mas o senhor Bogdan Zeleny, Gestor de
Ligação de Bruxelas na EU-OSHA, será o nosso

00:23:49.527 --> 00:23:53.693
primeiro orador para definir o cenário.
Resumindo as conclusões da EU-OSHA sobre o

00:23:53.735 --> 00:23:57.515
tema. Portanto, por favor, tem a palavra
durante os primeiros sete a oito minutos.

00:24:00.155 --> 00:24:04.475
Obrigado, Senhor Presidente. Obrigado à
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

00:24:04.530 --> 00:24:06.952
por organizar este debate.
Chamo-me Bogdan Zeleny.

00:24:06.989 --> 00:24:09.916
Sou o Gestor de Ligação de Bruxelas da
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no

00:24:09.972 --> 00:24:13.907
Trabalho e, como diz, a nossa missão é
proteger os trabalhadores e garantir que

00:24:13.960 --> 00:24:16.621
tenham locais de trabalho
seguros e saudáveis.

00:24:16.699 --> 00:24:21.314
Se pudermos avançar para o próximo slide,
apenas algumas palavras sobre a nossa

00:24:21.358 --> 00:24:24.592
agência. Como o fazemos? Fornecemos
provas, dados e investigação aos decisores

00:24:24.635 --> 00:24:28.594
políticos como Vossas Excelências.
Transformamo-los em orientações e ferramentas

00:24:28.637 --> 00:24:32.626
para os locais de trabalho. E tentamos
aumentar a sensibilização, realizar campanhas

00:24:32.664 --> 00:24:36.898
de informação e estabelecer redes para
disseminar as boas práticas por toda a

00:24:36.944 --> 00:24:42.124
Europa. E fazemo-lo porque ainda registamos
uma elevada incidência de acidentes de

00:24:42.218 --> 00:24:47.225
trabalho mortais, doenças e mortes
relacionadas com o trabalho.

00:24:47.320 --> 00:24:52.640
Para além dos custos humanos, estima-se
que cerca de 3,3% do PIB da UE seja perdido

00:24:52.705 --> 00:24:58.493
devido ao que designamos por más condições
de segurança e saúde no trabalho.

00:24:58.553 --> 00:25:03.708
Antes de abordar os pesticidas propriamente
ditos, por favor, próximo slide, quero

00:25:03.821 --> 00:25:09.534
dar-vos uma visão geral das exposições
ocupacionais relacionadas com a agricultura a

00:25:09.623 --> 00:25:11.617
que os trabalhadores
agrícolas estão expostos.

00:25:11.655 --> 00:25:16.235
Porque a discussão sobre pesticidas tem de
ser enquadrada no contexto mais alargado

00:25:16.289 --> 00:25:20.138
dos riscos que afetam o setor. Assim,
na nossa inquérito sobre a exposição dos

00:25:20.184 --> 00:25:24.645
trabalhadores, em que verificamos a exposição
provável a pelo menos um de 24 fatores

00:25:24.688 --> 00:25:28.092
de risco de cancro profissional,
verificámos que as pessoas que trabalham na

00:25:28.143 --> 00:25:32.407
produção vegetal, produção animal, caça e
serviços conexos – ou seja, muito o setor

00:25:32.469 --> 00:25:37.684
em si – enfrentam uma exposição provável a
pelo menos um fator de risco de cancro de

00:25:37.727 --> 00:25:40.454
84,4% durante uma semana
normal de trabalho.

00:25:40.501 --> 00:25:46.040
Isto é quase o dobro da média na UE. E se
passarmos para o próximo slide, podemos

00:25:46.094 --> 00:25:51.492
verificar que isto pode sobrepor-se.
Isso significa que, durante o trabalho

00:25:51.555 --> 00:25:55.398
agrícola, há vários riscos que
se sobrepõem de forma mais grave.

00:25:55.456 --> 00:25:57.900
E isto já antes de sequer
falarmos sobre pesticidas.

00:25:57.946 --> 00:26:01.837
Tomemos como exemplo um agricultor
a lavrar um campo num trator:

00:26:01.888 --> 00:26:04.814
pode estar exposto a
fumos de escape de diesel.

00:26:04.891 --> 00:26:09.168
radiação UV, sílica cristalina respirável
que é levantada do solo e que é

00:26:09.227 --> 00:26:10.427
provavelmente o caso

00:26:10.895 --> 00:26:13.719
Também a exposição a eventuais pesticidas.

00:26:13.786 --> 00:26:17.079
Isso serve apenas para vos dar uma
ideia da complexidade da discussão e da

00:26:17.122 --> 00:26:20.598
importância de ter em conta todos os
riscos ao avançarmos para a prevenção.

00:26:20.652 --> 00:26:24.958
Mas, bem, relativamente aos próprios
pesticidas, se passarmos ao próximo slide, como

00:26:25.023 --> 00:26:29.208
é que ocorre a exposição? E, mais uma
vez, aqui é muito importante termos uma

00:26:29.251 --> 00:26:32.924
abordagem holística. Quando falamos de
exposição a pesticidas, esta ocorre em todos

00:26:32.964 --> 00:26:37.503
os pontos. Pode acontecer em todos os
pontos do processo, ou seja, no transporte,

00:26:37.570 --> 00:26:43.654
armazenamento, recipientes, manuseio,
mistura, enchimento dos recipientes e, claro,

00:26:43.733 --> 00:26:47.615
na própria aplicação do spray, no
manuseio do equipamento onde há uma grande

00:26:47.662 --> 00:26:52.047
probabilidade de exposição, mas também
depois da aplicação, na limpeza do

00:26:52.088 --> 00:26:55.623
equipamento, no transporte novamente dos
recipientes vazios, mas também nas pessoas

00:26:55.667 --> 00:27:02.122
que entram nas culturas tratadas, nos
transeuntes, como lhes chamamos, também podem

00:27:02.171 --> 00:27:07.313
estar sujeitos à exposição. E isso acontece
através da exposição dérmica, inalação e

00:27:07.396 --> 00:27:11.925
ingestão. Os efeitos negativos para a
saúde que podemos ver no próximo slide,

00:27:11.974 --> 00:27:17.601
decorrentes destes riscos, podem
ser agudos e também a longo prazo.

00:27:17.692 --> 00:27:22.148
Quando falamos em exposição aguda, provoca
irritação, sintomas respiratórios, dores

00:27:22.200 --> 00:27:26.423
de cabeça, tonturas e, em casos graves,
envenenamento, desmaios e assim por diante,

00:27:26.475 --> 00:27:31.904
sintomas que pioram. Mas também podem
ocorrer efeitos de exposição a longo prazo.

00:27:31.953 --> 00:27:35.819
E também são relatadas associações com
resultados neurológicos, como a doença de

00:27:35.867 --> 00:27:41.471
Parkinson, resultados respiratórios, certos
tipos de cancro, mas também exposições

00:27:41.550 --> 00:27:47.784
endócrinas ou reprodutivas. Agora, a EU-OSHA
promove – podemos passar para o próximo

00:27:47.845 --> 00:27:52.399
slide – a prevenção e a avaliação de
riscos como pedra angular da forma como os

00:27:52.453 --> 00:27:56.849
trabalhadores são protegidos. No que diz
respeito aos próprios pesticidas, existe

00:27:56.914 --> 00:28:01.505
uma avaliação específica do produto. E
suspeito que muitos dos meus colegas no

00:28:01.579 --> 00:28:06.298
painel irão aprofundar este tema aqui. E
depois há a avaliação de riscos no local de

00:28:06.353 --> 00:28:10.580
trabalho que, como disse o senhor presidente,
deve seguir a hierarquia de controlo,

00:28:10.637 --> 00:28:14.725
priorizando medidas na fonte. Começando
assim, idealmente, com a eliminação do

00:28:14.786 --> 00:28:16.835
produto, substituição, adaptação ou

00:28:16.895 --> 00:28:20.079
isolamentos na fonte. Podemos falar
sobre medidas técnicas depois.

00:28:20.132 --> 00:28:24.348
A isto chama-se uma hierarquia. Alguns
chamam-lhe uma pirâmide, mas o que é certo é

00:28:24.405 --> 00:28:26.839
que há sempre etapas a
serem tomadas em cada nível.

00:28:26.885 --> 00:28:32.786
A próxima pode ser medidas organizacionais,
onde treinamos melhor os trabalhadores.

00:28:32.846 --> 00:28:37.926
Podemos promover a segregação
na fonte ou medidas temporais.

00:28:37.977 --> 00:28:42.012
Embora deva dizer-se que, no que diz
respeito a pesticidas, por exemplo, medidas

00:28:42.068 --> 00:28:46.046
temporais noutros locais de trabalho podem
significar que os trabalhadores possam

00:28:46.090 --> 00:28:50.439
fazer turnos para rodar. No caso dos
pesticidas, isso pode, na realidade, piorar a

00:28:50.476 --> 00:28:54.214
situação. E dou-lhe este exemplo apenas
para sublinhar novamente a complexidade de

00:28:54.266 --> 00:28:58.950
garantir uma proteção adequada. E depois
há, claro, os equipamentos de proteção

00:28:59.002 --> 00:29:02.540
individual. Todos pensamos nisso quando
falamos de segurança e saúde no trabalho.

00:29:02.582 --> 00:29:06.587
Trata-se de um dos componentes da prevenção
efetiva no que toca aos trabalhadores.

00:29:06.645 --> 00:29:11.009
Tudo isto é feito num ecossistema
mais alargado de riscos.

00:29:11.088 --> 00:29:16.477
E se avançarem para o próximo slide, temos
de ter consciência de que os pesticidas

00:29:16.529 --> 00:29:20.167
propriamente ditos podem estar
sujeitos a um grande número de fatores.

00:29:20.219 --> 00:29:25.651
A própria mudança climática é uma deslocação,
uma alteração que pode modificar a

00:29:25.726 --> 00:29:30.631
exposição. O clima, a temperatura e o
vento influenciam a exposição durante a

00:29:30.685 --> 00:29:36.173
aplicação. E os padrões climáticos em
mutação poderão, no futuro, fazer com que – e

00:29:36.227 --> 00:29:41.464
provavelmente teremos relatórios também
ao longo do próximo ano – sobre como as

00:29:41.510 --> 00:29:46.935
alterações nos padrões de pragas poderão
obrigar a alterar os padrões de tratamento.

00:29:46.983 --> 00:29:50.492
E, para além disso, pode
influenciar os próprios pesticidas.

00:29:50.529 --> 00:29:53.112
Alguns poderão tornar-se
voláteis devido ao calor extremo.

00:29:53.158 --> 00:29:56.487
O equipamento de proteção dos
trabalhadores poderia ficar danificado.

00:29:56.531 --> 00:30:01.993
E assim sucessivamente. Portanto, há uma
grande necessidade de perceber que, neste

00:30:02.056 --> 00:30:04.710
debate mais alargado, temos
de – é um debate vivo.

00:30:04.753 --> 00:30:06.894
Não é algo que esteja
finalizado em algum momento.

00:30:06.934 --> 00:30:10.468
E a prevenção adequada tem de se adaptar
continuamente aos padrões em mudança.

00:30:10.525 --> 00:30:12.157
Quero dizer, estamos a
falar de agricultura.

00:30:12.191 --> 00:30:16.048
É um trabalho que, de qualquer modo, segue
uma estação, mas, devido à discussão mais

00:30:16.104 --> 00:30:20.559
ampla sobre as alterações climáticas, há
aqui uma necessidade acrescida de atenção.

00:30:20.613 --> 00:30:22.595
Há, claro, a dinâmica da mão de obra.

00:30:22.835 --> 00:30:26.645
Há muito trabalho sazonal e de migrantes.
Também empregados em pequenas explorações

00:30:26.688 --> 00:30:29.933
agrícolas ou pessoas por conta própria.
Existem barreiras linguísticas e de

00:30:29.972 --> 00:30:32.791
formação. Pensando na hierarquia da
prevenção, onde a formação é muito, muito

00:30:32.844 --> 00:30:37.417
importante para prevenir riscos. E pode
haver também um acesso desigual à proteção.

00:30:37.489 --> 00:30:41.942
E, por último, nesta discussão sobre
transições e mudanças, temos de ter consciência

00:30:41.984 --> 00:30:46.599
de que, na prevenção de riscos, uma medida
que previne um risco pode gerar outros

00:30:46.652 --> 00:30:50.948
riscos. A redução do uso de pesticidas
pode, em alguns casos, por exemplo, levar à

00:30:50.992 --> 00:30:55.042
necessidade de fazer trabalhos manuais
de controlo de ervas daninhas, o que pode

00:30:55.109 --> 00:30:57.612
acarretar riscos de
tensão musculosquelética.

00:30:57.655 --> 00:31:01.963
Por isso, quaisquer medidas e discussões
devem ser novamente abordadas de forma

00:31:02.021 --> 00:31:10.088
holística, idealmente. Agora nós, na
EU-OSHA, podemos passar para o meu próximo

00:31:10.127 --> 00:31:13.768
slide. Promovemos muito uma
abordagem holística da discussão.

00:31:13.838 --> 00:31:18.446
Fornecemos as nossas provas. Ou seja, os
resultados da inquérito de exposição dos

00:31:18.492 --> 00:31:21.686
trabalhadores na agricultura, um artigo
que acho que foi partilhado convosco antes

00:31:21.723 --> 00:31:25.317
da audição de hoje. Temos algo a que
chamamos OSH-wiki e encorajo-vos vivamente a

00:31:25.372 --> 00:31:29.355
consultá-lo. Para além disso, desenvolvemos
ferramentas práticas e temos algo a que

00:31:29.400 --> 00:31:33.034
chamamos ferramenta interativa de avaliação
de riscos online, que desenvolvemos, na

00:31:33.078 --> 00:31:36.820
verdade, em colaboração com a organização
dos meus colegas do painel, ou seja, os

00:31:36.881 --> 00:31:39.340
sindicatos e os empregadores
no setor agrícola.

00:31:39.382 --> 00:31:44.130
Esta ferramenta ajuda a avaliar alguns
dos riscos na agricultura e pode ser

00:31:44.169 --> 00:31:46.439
utilizada gratuitamente
online por qualquer pessoa.

00:31:46.507 --> 00:31:51.238
Colaboramos com uma vasta rede de parceiros
para analisar estas provas e adaptamos

00:31:51.287 --> 00:31:53.598
sempre as diretrizes e as
ferramentas que publicamos.

00:31:53.640 --> 00:31:56.693
Encorajo-vos a consultar as investigações
que publicamos e aguardo com muito

00:31:56.728 --> 00:31:59.695
interesse as vossas perguntas. Estou
muito satisfeito por ter mantido os oito

00:31:59.734 --> 00:32:01.672
minutos e aguardo com
expectativa o resto do debate.

00:32:01.689 --> 00:32:02.889
Obrigado.

00:32:05.135 --> 00:32:09.256
Muito obrigada. Muito interessante
e muito claro, penso eu.

00:32:09.317 --> 00:32:13.446
Gostaria agora de dar as boas-vindas à
senhora Christine de Champelaire, técnica de

00:32:13.497 --> 00:32:17.551
política na Pesticide Action Europe, uma
ONG baseada na ciência a nível da UE que

00:32:17.597 --> 00:32:22.892
trabalha em alternativas aos pesticidas,
para apresentar os dados e a análise da

00:32:22.942 --> 00:32:25.595
Pan-Europa durante os próximos
sete a oito minutos, por favor.

00:32:27.815 --> 00:32:31.347
Muito obrigado. Também pelo convite e pela
organização deste evento sobre um tema

00:32:31.400 --> 00:32:35.998
muito premente e urgente. Assim, efectivamente,
a Pan Europe é uma organização da

00:32:36.047 --> 00:32:40.199
sociedade civil e focamo-nos em aumentar
a consciencialização sobre os impactos

00:32:40.261 --> 00:32:45.019
nocivos dos pesticidas, advogamos por uma
proteção robusta e pela eliminação gradual

00:32:45.071 --> 00:32:50.670
da dependência de pesticidas nocivos,
substituindo-os por alternativas saudáveis.

00:32:50.743 --> 00:32:54.279
Podemos passar para o
próximo slide, por favor.

00:32:54.362 --> 00:32:59.974
Sim, e para o terceiro slide. Obrigado. As
provas científicas demonstraram ligações

00:33:00.029 --> 00:33:04.773
claras entre a exposição a pesticidas e
uma variedade de doenças, incluindo, por

00:33:04.827 --> 00:33:09.496
exemplo, doenças neurodegenerativas como
a doença de Parkinson, certos tipos de

00:33:09.560 --> 00:33:14.018
cancro, perturbações cognitivas e
doenças do sistema respiratório.

00:33:14.071 --> 00:33:17.837
Os dados disponíveis também mostram que
alguns grupos, como os trabalhadores

00:33:17.883 --> 00:33:23.695
agrícolas, as suas famílias, mas também
outros cidadãos que vivem em zonas rurais,

00:33:23.750 --> 00:33:28.649
estão mais expostos. E os dados também
mostram, por exemplo, a partir de estudos

00:33:28.715 --> 00:33:32.998
epidemiológicos, que certas doenças e
impactos na saúde são mais prevalentes entre

00:33:33.061 --> 00:33:38.156
pessoas que foram expostas profissionalmente
a pesticidas, como os trabalhadores

00:33:38.196 --> 00:33:42.069
agrícolas. E é também muito importante
salientar que as crianças são particularmente

00:33:42.123 --> 00:33:46.447
vulneráveis, uma vez que os seus órgãos
ainda estão em desenvolvimento, têm muito

00:33:46.497 --> 00:33:50.700
contacto mão-boca e os estudos também
mostram uma forte presunção de uma ligação

00:33:50.756 --> 00:33:57.112
entre a exposição a pesticidas durante a
infância, mas também durante a gravidez, e

00:33:57.167 --> 00:34:00.728
certas doenças como certos
cancros pediátricos.

00:34:00.833 --> 00:34:05.392
Mas também perturbações do
desenvolvimento, por exemplo.

00:34:05.454 --> 00:34:08.727
Podemos passar para o
próximo slide, por favor.

00:34:08.802 --> 00:34:13.244
Os números são realmente alarmantes. Acho
que podemos dizer aqui que estamos perante

00:34:13.296 --> 00:34:18.512
um grande desafio de saúde pública. E os
números, por exemplo, sobre a doença de

00:34:18.552 --> 00:34:23.798
Parkinson, como têm vindo a aumentar, bem
como as projeções de que vão duplicar até

00:34:23.937 --> 00:34:28.330
2050, são muito preocupantes.
O mesmo se aplica ao cancro:

00:34:28.390 --> 00:34:33.244
o número de casos de cancro em pessoas com
menos de 50 anos também está a aumentar,

00:34:33.344 --> 00:34:38.895
por exemplo em pessoas mais jovens, e
para ambos os tipos de doenças também se

00:34:38.958 --> 00:34:43.424
verifica uma ligação com
a exposição a pesticidas.

00:34:43.525 --> 00:34:45.395
Sim, podemos passar para o próximo slide.

00:34:46.235 --> 00:34:50.577
E, claro, estes números são alarmantes,
mas é sempre bom pensar que, por trás de

00:34:50.634 --> 00:34:54.536
cada um destes números, há uma há uma
pessoa e as suas famílias, e cada uma destas

00:34:54.586 --> 00:35:01.882
doenças muito graves é, naturalmente,
verdadeiramente um drama para os agricultores.

00:35:01.956 --> 00:35:07.278
As suas famílias, as outras pessoas
envolvidas e também pessoas fora do setor

00:35:07.345 --> 00:35:09.755
agrícola que também foram
expostas a pesticidas.

00:35:10.295 --> 00:35:13.475
Peço desculpa, os tradutores
pedem um pouco mais de calma.

00:35:13.775 --> 00:35:19.087
Pois não, prossigo. Obrigado.
Podemos passar para o próximo slide.

00:35:19.155 --> 00:35:23.751
Assim, há graves lacunas na avaliação de
riscos e na aplicação da regulamentação

00:35:23.886 --> 00:35:29.131
sobre pesticidas. Assim, enquanto o
objetivo principal desta regulamentação é

00:35:29.197 --> 00:35:33.683
garantir um elevado nível de proteção e
também é explicitamente fundamentado pelo

00:35:33.732 --> 00:35:39.922
princípio da precaução, na prática isso tem
falhado de muitas maneiras e verificamos

00:35:39.982 --> 00:35:44.837
grandes lacunas. Isso também é muito
claramente demonstrado pelo facto de os

00:35:44.906 --> 00:35:49.759
pesticidas terem de ser regularmente proibidos
porque as suas propriedades perigosas

00:35:49.817 --> 00:35:54.914
graves não tinham sido devidamente
identificadas durante o processo de avaliação e

00:35:54.971 --> 00:36:00.200
autorização de riscos. Assim, vemos que
pesticidas reprotóxicos, neurotóxicos e

00:36:00.264 --> 00:36:05.530
disruptores endócrinos chegam ao mercado
e muitas vezes aí permanecem durante

00:36:05.582 --> 00:36:08.338
bastante tempo até serem
finalmente reavaliados.

00:36:08.416 --> 00:36:14.431
Portanto, não vou detalhar todas estas
lacunas, mas elas incluem o facto de os

00:36:14.476 --> 00:36:19.496
efeitos combinados das misturas de
pesticidas não estarem bem incluídos na atual

00:36:19.547 --> 00:36:23.705
avaliação de risco, tal como a exposição
crónica a baixos níveis de pesticidas

00:36:23.777 --> 00:36:29.338
durante longos períodos de tempo. Também
as co-formulantes, ou seja, os aditivos que

00:36:29.419 --> 00:36:34.056
são adicionados aos produtos pesticidas
para além da substância ativa, não são bem

00:36:34.128 --> 00:36:37.517
avaliadas quanto à sua toxicidade;
isto não é tido em conta.

00:36:37.562 --> 00:36:41.815
E é importante que estas lacunas tenham
sido realmente sublinhadas por consórcios de

00:36:41.858 --> 00:36:46.806
investigadores que trabalham neste tema.
Recomendamos urgentemente que estas lacunas

00:36:46.863 --> 00:36:50.925
sejam preenchidas. Podemos
passar para o próximo slide.

00:36:51.023 --> 00:36:55.927
Aqui também não vou analisar todos os
exemplos apresentados, mas é importante

00:36:55.974 --> 00:37:01.593
mostrar exemplos de muitos pesticidas
particularmente perigosos que ainda estão no

00:37:01.646 --> 00:37:05.699
mercado. Por exemplo, os
pesticidas disruptores endócrinos:

00:37:05.768 --> 00:37:10.883
por lei, eles deveriam ser proibidos,
mas, na prática, continuam no mercado e a

00:37:10.930 --> 00:37:15.760
proibição está a demorar muito tempo.
Trata-se de substâncias sobre as quais os

00:37:15.822 --> 00:37:20.487
peritos também dizem que não conseguimos
definir realmente concentrações seguras,

00:37:20.539 --> 00:37:25.055
porque podem já ter efeitos importantes
mesmo em concentrações muito baixas

00:37:25.355 --> 00:37:29.753
têm efeitos negativos importantes para a
saúde e vemos, por exemplo, que a diretiva

00:37:29.804 --> 00:37:34.937
sobre as substâncias CMR, destinada a
proteger contra as substâncias CMR no local de

00:37:35.028 --> 00:37:40.911
trabalho, também se centra, por exemplo,
em substâncias reprotóxicas da categoria

00:37:40.986 --> 00:37:47.906
1B, mas ainda temos algumas pesticidas
reprotóxicos da categoria 1B que ainda estão

00:37:48.002 --> 00:37:59.094
autorizados hoje. Podemos
passar para o próximo slide.

00:37:59.135 --> 00:38:03.152
Depois sobre Os equipamentos de proteção
são, claro, essenciais, mas é importante

00:38:03.197 --> 00:38:07.515
que já tenha havido bastante investigação
sobre como isso definitivamente não nem

00:38:07.578 --> 00:38:12.702
uma bala de prata nem uma solução
milagrosa para a exposição.

00:38:12.748 --> 00:38:16.961
Os estudos mostram, assim, que alguns
dados também mostram que, por vezes, a

00:38:17.032 --> 00:38:21.630
exposição aumenta mesmo devido às condições
de campo em que os agricultores se

00:38:21.749 --> 00:38:27.847
encontram. É possível, portanto, que a
concentração no equipamento de proteção, por

00:38:27.923 --> 00:38:30.139
exemplo, seja mais elevada
do que no exterior.

00:38:30.187 --> 00:38:33.961
É também importante não transferir a
responsabilidade para os agricultores

00:38:34.014 --> 00:38:39.592
individuais, pois, naturalmente, temos de
garantir que não fiquem expostos durante o

00:38:39.682 --> 00:38:44.519
seu trabalho a pesticidas
particularmente perigosos.

00:38:44.567 --> 00:38:46.762
Podemos passar para o próximo diapositivo.

00:38:46.831 --> 00:38:52.045
Queria referir isto brevemente, pois são
outras lacunas importantes na implementação

00:38:52.087 --> 00:38:57.154
que detetamos. Por exemplo, a aplicação
da diretiva relativa ao uso sustentável de

00:38:57.206 --> 00:39:01.764
pesticidas está a ficar para trás. Também
não temos dados digitais espacialmente

00:39:01.807 --> 00:39:05.650
explícitos sobre o uso de pesticidas,
embora esta seja, naturalmente, uma base

00:39:05.706 --> 00:39:10.605
fundamental de que precisamos. Caso
contrário, não conseguiremos ver adequadamente

00:39:10.687 --> 00:39:15.800
onde se pode esperar exposição nem medir
os benefícios de determinadas ações

00:39:15.861 --> 00:39:19.132
políticas. Por isso, precisamos
urgentemente destes dados.

00:39:19.185 --> 00:39:22.605
Além disso, no âmbito da política agrícola
comum, verificamos que não existe uma

00:39:22.669 --> 00:39:26.639
ligação clara – não há uma ligação clara
com a redução e eliminação gradual dos

00:39:26.699 --> 00:39:33.156
pesticidas nocivos. Existe também uma falta
de condicionalidade social adequada, que

00:39:33.276 --> 00:39:36.447
a EFAT, penso eu, analisará
mais detalhadamente.

00:39:36.499 --> 00:39:40.566
Podemos passar ao próximo slide. Certamente
também há falta de reconhecimento e

00:39:40.610 --> 00:39:42.688
apoio às vítimas da
exposição a pesticidas;

00:39:42.744 --> 00:39:47.861
apenas alguns Estados-Membros tomaram medidas
a este respeito, por exemplo a França,

00:39:47.917 --> 00:39:54.891
onde o reconhecimento continua difícil e
muitos doentes não conseguem obter a devida

00:39:54.950 --> 00:39:55.655
compensação.

00:39:55.655 --> 00:40:00.072
é um processo muito longo,
mas é uma mensagem importante:

00:40:00.145 --> 00:40:05.380
aplica-se apenas em três Estados-Membros
e a Bélgica está atualmente a trabalhar

00:40:05.434 --> 00:40:09.686
nisto. Não existe um reconhecimento a nível
da UE e, na lista recomendada de doenças

00:40:09.734 --> 00:40:12.477
profissionais, não estão
incluídos pesticidas.

00:40:12.535 --> 00:40:16.701
Também não estão doenças como, por
exemplo, a doença de Parkinson, para a qual

00:40:16.750 --> 00:40:19.109
existem realmente muitas
provas da sua ligação.

00:40:19.164 --> 00:40:24.942
Gostaria também de mencionar o pacote
X, conhecido por muitos de vós, que

00:40:25.004 --> 00:40:30.493
introduziria alterações significativas
no processo de autorização.

00:40:30.568 --> 00:40:36.079
Vemos que isso levaria a enfraquecimentos
realmente prejudiciais e, enquanto

00:40:36.137 --> 00:40:39.898
precisamos de uma proteção melhor,
estaríamos a caminhar na direção oposta.

00:40:39.943 --> 00:40:44.205
Um exemplo disso são as aprovações ilimitadas
de pesticidas, o que é, obviamente,

00:40:44.266 --> 00:40:49.668
muito problemático. necessário e acho que
deve ser evidente para todos que temos de

00:40:49.711 --> 00:40:53.895
voltar regularmente a analisar as substâncias
que são concebidas para serem tóxicas,

00:40:53.944 --> 00:40:58.165
para terem efeitos tóxicos, e que as
provas científicas estão em constante

00:40:58.217 --> 00:41:02.975
progressão. Se não o fizermos, viramos
realmente as costas aos trabalhadores

00:41:03.021 --> 00:41:06.889
agrícolas, porque estamos, na realidade,
a dizer que não nos importamos com novas

00:41:06.938 --> 00:41:12.279
provas científicas. E isso tem sido
alvo de críticas severas por parte de

00:41:12.334 --> 00:41:17.176
cientistas, da sociedade civil, de
agricultores, mas também de vítimas da exposição

00:41:17.237 --> 00:41:21.044
a pesticidas e de organizações
de saúde como a Parkinson Europe.

00:41:21.102 --> 00:41:28.224
Podemos passar ao próximo slide. Para
finalizar as recomendações, identificamos três

00:41:28.287 --> 00:41:31.262
linhas de ação principais.
Em primeiro lugar:

00:41:31.337 --> 00:41:35.170
prevenir a utilização e a
exposição a pesticidas tóxicos.

00:41:35.225 --> 00:41:39.581
Isso significa abordar as principais
lacunas na regulamentação de pesticidas e na

00:41:39.625 --> 00:41:43.028
aplicação da diretiva sobre
a utilização de pesticidas.

00:41:43.143 --> 00:41:47.758
É também crucial que os Estados-Membros
assegurem pessoal suficiente para cumprir

00:41:47.810 --> 00:41:51.699
estes prazos regulamentares
e cobrem taxas adequadas.

00:41:51.753 --> 00:41:56.522
Precisamos de dados digitais sobre a
utilização de pesticidas, acessíveis

00:41:56.597 --> 00:42:02.091
espacialmente. Em segundo lugar, existe
realmente a necessidade de uma quadro para o

00:42:02.155 --> 00:42:07.823
reconhecimento, desculpe, e a compensação
das vítimas da exposição a pesticidas e

00:42:07.882 --> 00:42:11.568
aqui consideramos que é fundamental que
a compensação financeira seja também

00:42:11.630 --> 00:42:13.295
suportada pelos fabricantes

00:42:13.655 --> 00:42:18.609
em segundo lugar, ao princípio do
poluidor-pagador e, em terceiro lugar,

00:42:18.660 --> 00:42:22.720
recomendamos rejeitar o pacote Omnibus,
porque precisamos de uma proteção muito

00:42:22.772 --> 00:42:26.037
melhor, não menos, contra
pesticidas prejudiciais.

00:42:26.094 --> 00:42:28.790
Achamos que isto seria um
recuo histórico na proteção.

00:42:28.832 --> 00:42:30.155
Muito obrigada pela vossa atenção.

00:42:31.175 --> 00:42:34.919
Muito obrigado e agora dou a palavra ao
senhor Ivan Ivanov, que é secretário-geral

00:42:34.968 --> 00:42:38.053
da Federação Europeia de Alimentação e
Agricultura da Federação Europeia dos

00:42:38.088 --> 00:42:41.451
Sindicatos do Sector Alimentar, Agrícola
e do Turismo, que nos apresentará as

00:42:41.516 --> 00:42:45.417
perspetivas das organizações de trabalhadores
no setor agrícola relativamente aos

00:42:45.454 --> 00:42:49.289
dados relevantes recolhidos junto das
suas organizações-membro, bem como

00:42:49.336 --> 00:42:52.784
relativamente às regras relevantes,
nomeadamente as relativas à saúde e segurança no

00:42:52.820 --> 00:42:54.995
trabalho, e à perspetiva de futuro. Tem
agora a palavra por sete a oito minutos.

00:42:57.095 --> 00:42:57.875
Obrigado.

00:42:57.875 --> 00:43:02.636
Muito obrigado, senhor Presidente, e muito
obrigado pelo convite para falar sobre

00:43:02.716 --> 00:43:06.398
este importante tema. Talvez
passemos ao próximo slide.

00:43:06.456 --> 00:43:11.343
Quero dizer, penso que os dois primeiros
slides representam basicamente a EFAT, ou

00:43:11.397 --> 00:43:16.119
seja, somos a organização-guardachuva
europeia dos sindicatos nos setores da

00:43:16.183 --> 00:43:21.015
alimentação, agricultura,
turismo e trabalho doméstico.

00:43:21.075 --> 00:43:26.388
Temos 120 sindicatos nacionais afiliados
à nossa federação, provenientes de 40

00:43:26.438 --> 00:43:31.324
países diferentes. Acho que não vou gastar
muito tempo a apresentar a EFAT, mas

00:43:31.396 --> 00:43:39.623
penso que já têm a apresentação. Talvez
avancemos dois slides e passemos ao tema da

00:43:39.687 --> 00:43:44.417
audição de hoje: a exposição de
trabalhadores agrícolas a pesticidas.

00:43:44.478 --> 00:43:51.764
Gostaria de começar a minha apresentação
delineando algumas especificidades

00:43:51.839 --> 00:43:57.685
setoriais que interagem com a exposição a
pesticidas entre trabalhadores agrícolas.

00:43:57.744 --> 00:44:05.849
Em primeiro lugar, falamos do setor agrícola,
um setor onde ainda encontramos mais

00:44:05.942 --> 00:44:10.871
de 30% de trabalho não declarado. Esta
é uma estimativa da Plataforma para o

00:44:10.930 --> 00:44:17.694
Trabalho Não Declarado, que está sob o
guarda-chuva da Autoridade Europeia do

00:44:17.821 --> 00:44:25.128
Trabalho. E podem imaginar que, digamos,
se estiverem empregados num contexto

00:44:25.182 --> 00:44:32.049
informal, os quadros de saúde e segurança
no trabalho geralmente não são aplicados.

00:44:32.125 --> 00:44:36.941
Portanto, podemos assumir que 30% da mão
de obra não beneficia, digamos, do quadro

00:44:37.008 --> 00:44:43.227
europeu de SST que temos em vigor. na
Comissão temos um setor em que temos uma

00:44:43.286 --> 00:44:46.966
grande participação de
trabalhadores migrantes e sazonais.

00:44:47.029 --> 00:44:52.324
Temos várias estimativas, mas acho que o
Comité Económico e Social Europeu fala em

00:44:52.366 --> 00:44:56.204
2,4 milhões de trabalhadores
sazonais na agricultura europeia.

00:44:56.308 --> 00:45:03.013
E sabemos que os trabalhadores sazonais e
migrantes são geralmente mais vulneráveis,

00:45:03.102 --> 00:45:08.390
estão menos conscientes dos seus direitos
enquanto trabalhadores e, nesse sentido,

00:45:08.466 --> 00:45:15.505
também são mais propensos a não cumprirem
as normas laborais e à exploração.

00:45:15.614 --> 00:45:21.623
Além disso, são menos propensos a reportar
eventuais violações ou desrespeito para

00:45:21.678 --> 00:45:22.355
com eles.

00:45:22.355 --> 00:45:27.692
direitos. Depois, ainda a falar de
agricultura, falámos de um setor muito

00:45:27.753 --> 00:45:38.644
fragmentado, em que as explorações familiares
são a forma predominante, e da baixa

00:45:38.727 --> 00:45:42.056
frequência de inspeções no setor agrícola.

00:45:42.127 --> 00:45:47.137
Num Estado-Membro específico – não vou
revelar qual, mas descobrimos – a percentagem

00:45:47.181 --> 00:45:54.788
de empresas do setor agrícola que são
inspecionadas anualmente é de apenas 0,024 %.

00:45:54.835 --> 00:46:01.039
Por isso, também há muitas lacunas na
aplicação e na fiscalização das normas

00:46:01.141 --> 00:46:08.100
laborais. Assim, quando se trata da exposição
a pesticidas e das causas diretas, não

00:46:08.244 --> 00:46:15.710
temos dados muito fiáveis das estatísticas
europeias, mas temos algumas boas

00:46:15.792 --> 00:46:22.847
estimativas que apontam para 1,6 milhões
de casos de envenenamento acidental por

00:46:22.940 --> 00:46:30.055
pesticidas na Europa a cada ano. Esta é
uma estimativa feita pela Pan Germany, mas

00:46:30.161 --> 00:46:35.601
também pela Fundação
Heinrich Böll na Alemanha.

00:46:35.669 --> 00:46:41.695
Este é um número significativo e os autores
do estudo também salientam que assumem

00:46:41.755 --> 00:46:46.473
que haverá também uma grande parte de
subnotificação dentro destes dados, como já

00:46:46.520 --> 00:46:52.923
disse a minha colega da Pan Europe.
muito frequentemente, quando falamos de

00:46:53.017 --> 00:46:57.573
exposição direta, referimo-nos ao equipamento
de proteção como, digamos, a medida de

00:46:57.625 --> 00:47:01.698
proteção mais generalizada, mas, na
realidade, esta é a última opção quando

00:47:01.778 --> 00:47:06.459
aplicamos a hierarquia de controlo de
riscos no âmbito do quadro de segurança e

00:47:06.518 --> 00:47:11.740
saúde no trabalho. E, como disse o meu
colega anterior, também temos provas de que o

00:47:11.811 --> 00:47:18.543
efeito mitigador do equipamento de proteção
individual pode ser muito sobrestimado.

00:47:18.610 --> 00:47:25.880
Até agora, falámos muito sobre os impactos
diretos, os efeitos diretos da exposição

00:47:25.958 --> 00:47:31.332
a pesticidas, mas e os efeitos a longo
prazo, como doenças como Parkinson,

00:47:31.452 --> 00:47:38.144
Alzheimer, mas também o cancro? Também
ouvimos que o Parkinson só é reconhecido em

00:47:38.201 --> 00:47:43.392
três Estados-Membros na União Europeia,
o que está longe de ser suficiente.

00:47:43.473 --> 00:47:48.575
Talvez passemos ao próximo slide, que
aborda um pouco mais este tema em detalhe?

00:47:49.355 --> 00:47:53.447
o que precisa de ser feito, na nossa
perspetiva, para reforçar a proteção dos

00:47:53.503 --> 00:47:57.341
trabalhadores agrícolas? Em primeiro
lugar, temos de melhorar, certamente, a

00:47:57.401 --> 00:48:01.188
aplicação tanto da legislação sobre
pesticidas como – como já referiu o meu orador

00:48:01.226 --> 00:48:04.323
anterior – do quadro de
segurança e saúde no trabalho.

00:48:04.382 --> 00:48:11.090
Para isso, temos também vindo a colaborar
com a Agência Europeia para a Segurança e

00:48:11.151 --> 00:48:15.649
Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e com os
nossos parceiros sociais do lado dos

00:48:15.771 --> 00:48:21.347
empregadores no desenvolvimento de uma
ferramenta de avaliação de riscos online para

00:48:21.390 --> 00:48:25.339
facilitar a realização de uma avaliação
de riscos no local de trabalho.

00:48:25.385 --> 00:48:29.268
Estas ferramentas devem ser adaptadas
ao nível nacional, mas também amplamente

00:48:29.311 --> 00:48:33.143
promovidas. Acho que isto também faz parte
do nosso programa de trabalho do diálogo

00:48:33.188 --> 00:48:36.191
setorial europeu que temos com
os nossos parceiros sociais.

00:48:36.247 --> 00:48:40.812
Em segundo lugar, não há dúvida de que
devemos manter as regras atuais sobre

00:48:40.875 --> 00:48:46.633
pesticidas tal como estão. É por isso que
a EFAT é veementemente contra a adoção do

00:48:46.685 --> 00:48:51.578
pacote Omnibus 10 e, em particular,
das disposições que dizem respeito ao

00:48:51.623 --> 00:48:56.789
regulamento sobre pesticidas. Também me
referi à hierarquia de controlo de riscos e,

00:48:56.828 --> 00:49:00.537
como disse, o equipamento de proteção
individual surge em último lugar, enquanto a

00:49:00.593 --> 00:49:05.602
eliminação ou substituição do risco –
mesmo antes das medidas preventivas – tem a

00:49:05.675 --> 00:49:09.491
maior prioridade. por isso, penso que a
EFAT também tem sido muito ativa e colaborou

00:49:09.530 --> 00:49:14.891
com organizações da sociedade civil,
também do espectro ambiental, para defender

00:49:15.003 --> 00:49:21.940
políticas de transição justa para
longe de pesticidas perigosos.

00:49:22.053 --> 00:49:29.034
Em segundo lugar, também vemos e sabemos
que, digamos, estas medidas preventivas e

00:49:29.097 --> 00:49:34.552
de proteção podem chegar demasiado tarde
para alguns trabalhadores que há muito

00:49:34.613 --> 00:49:39.213
tempo estão expostos a pesticidas e, por
isso, também precisamos de reconhecer e

00:49:39.264 --> 00:49:44.671
compensar melhor as doenças profissionais
ligadas à exposição a pesticidas.

00:49:44.734 --> 00:49:49.485
Seria o caso, por exemplo, da doença de
Parkinson, que, na nossa perspetiva, também

00:49:49.543 --> 00:49:54.496
deve ser reconhecida como doença profissional
não apenas em três países, mas em toda

00:49:54.599 --> 00:49:57.695
a Europa. A Alemanha foi, digamos, o

00:49:57.755 --> 00:50:02.287
por último, dos três países que
recentemente introduziram e formalizaram o

00:50:02.340 --> 00:50:07.535
reconhecimento da doença de Parkinson como
doença profissional e já temos indicações

00:50:07.623 --> 00:50:12.985
de 300 casos potenciais no primeiro
ano de aplicação, e penso que temos um

00:50:13.027 --> 00:50:16.109
instrumento ao nível europeu que será o
semestre europeu para doenças profissionais,

00:50:16.144 --> 00:50:20.951
que precisa de ser atualizado, mas também
de ser transformado num instrumento

00:50:21.015 --> 00:50:26.519
vinculativo para prever uma lista
harmonizada de doenças profissionais ao nível

00:50:26.565 --> 00:50:31.314
europeu. Acreditamos também que é necessário
facilitar o reconhecimento de doenças

00:50:31.404 --> 00:50:34.965
profissionais – atualmente, também nos
países onde a doença de Parkinson é

00:50:35.010 --> 00:50:39.727
reconhecida como doença profissional
para os trabalhadores, é particularmente

00:50:39.827 --> 00:50:44.137
oneroso de provar, e por isso também
defendemos o direito dos trabalhadores

00:50:44.180 --> 00:50:48.561
agrícolas a terem um documento que
especifique também os químicos e pesticidas

00:50:48.607 --> 00:50:51.882
utilizados durante a sua atividade
profissional, de modo a facilitar o

00:50:51.950 --> 00:50:57.286
reconhecimento de doenças profissionais.
Outro ponto que consideramos essencial é

00:50:57.338 --> 00:51:01.886
que devemos aproveitar os diferentes domínios
políticos para reforçar a proteção dos

00:51:01.938 --> 00:51:05.315
trabalhadores agrícolas contra
a exposição a pesticidas.

00:51:05.386 --> 00:51:10.545
Falámos muito sobre regulamentação de
pesticidas, regulamentação de segurança e

00:51:10.602 --> 00:51:14.879
saúde no trabalho, mas penso que também
devemos aproveitar a política agrícola comum

00:51:14.926 --> 00:51:18.917
e reforçar a condicionalidade social que
conseguimos introduzir na última revisão da

00:51:18.954 --> 00:51:23.074
política agrícola comum, uma vez que
esta também contém um pilar importante de

00:51:23.135 --> 00:51:29.011
segurança e saúde no trabalho. Por último,
penso que também devemos assumir a nossa

00:51:29.061 --> 00:51:33.875
responsabilidade a nível global e parar
de exportar pesticidas que são produzidos

00:51:33.950 --> 00:51:37.692
aqui, mas estão proibidos na
Europa, para países terceiros.

00:51:37.743 --> 00:51:42.449
Termino aqui e fico à disposição para
quaisquer perguntas ou comentários.

00:51:42.502 --> 00:51:48.373
Muito obrigado e passo
agora a palavra à Senhora.

00:51:48.435 --> 00:51:53.560
Claudia Melino, que está ligada remotamente
e, na qualidade de presidente do grupo

00:51:53.601 --> 00:51:56.960
de empregadores das organizações
profissionais agrícolas da União Europeia,

00:51:57.008 --> 00:52:00.635
apresentará as posições das
organizações de empregadores na União.

00:52:00.815 --> 00:52:06.255
sector agrícola sobre dados relevantes e
regras relevantes, nomeadamente as de saúde

00:52:06.300 --> 00:52:08.958
e segurança no trabalho, e
também perspetivas para o futuro.

00:52:09.002 --> 00:52:16.949
Portanto, tem a palavra pelos
próximos sete a oito minutos.

00:52:17.081 --> 00:52:22.864
Obrigado, boa tarde, Senhora Claudia
Merlino, presidente da GEOPA.

00:52:22.939 --> 00:52:30.228
A GEOPA é o Grupo Europeu de Empregadores
das Organizações Profissionais Agrícolas e

00:52:30.278 --> 00:52:34.495
tem o mandato reconhecido pela Comissão
para o diálogo social setorial que

00:52:34.585 --> 00:52:38.729
praticamos diariamente com
os nossos amigos da EFAT.

00:52:38.784 --> 00:52:45.242
Gostaria de começar esta audição com uma
afirmação muito clara da nossa parte, a

00:52:45.308 --> 00:52:51.530
seguinte: para os empregadores agrícolas
europeus, a saúde e a segurança dos

00:52:51.602 --> 00:52:57.330
trabalhadores agrícolas e dos
agricultores é uma prioridade absoluta.

00:52:57.411 --> 00:53:04.788
Foi dito, deve ser dito. A agricultura
é um setor extremamente diversificado.

00:53:04.870 --> 00:53:11.151
É um setor caracterizado pela presença de
trabalhadores independentes, trabalhadores

00:53:11.229 --> 00:53:17.992
familiares, mão de obra sazonal, mão de
obra de países terceiros, empresas com

00:53:18.101 --> 00:53:23.820
dimensões muito diferentes e
sistemas de produção muito distintos.

00:53:23.908 --> 00:53:29.419
Consideramos que estas características
devem também ser tidas em conta na prevenção

00:53:29.476 --> 00:53:34.184
da exposição a pesticidas e
produtos fitofarmacêuticos.

00:53:34.262 --> 00:53:40.283
E é por isso que gostaria de me
concentrar em quatro mensagens principais.

00:53:40.358 --> 00:53:47.078
A primeira mensagem diz respeito, na
nossa opinião, ao papel da prevenção.

00:53:47.167 --> 00:53:52.134
Sabemos Sabem como os agricultores e
os trabalhadores agrícolas enfrentam

00:53:52.200 --> 00:53:59.015
diariamente tantos riscos: pragas,
doenças das plantas, ervas daninhas.

00:53:59.103 --> 00:54:04.028
Estão diariamente empenhados na produção
de alimentos suficientes e seguros.

00:54:04.135 --> 00:54:10.484
Este é o primeiro aspeto. A forma como os
produtos fitofarmacêuticos são utilizados

00:54:10.557 --> 00:54:16.748
é, na nossa opinião, fundamental. A
maneira como o produto é manuseado, o

00:54:16.814 --> 00:54:22.020
equipamento utilizado e as práticas de
trabalho adotadas são todos elementos

00:54:22.090 --> 00:54:26.932
relevantes para nós, no
sentido de reduzir a exposição.

00:54:27.019 --> 00:54:34.473
E é por isso que – como já foi dito –
temos uma necessidade essencial de formação

00:54:34.547 --> 00:54:35.435
adequada.

00:54:35.435 --> 00:54:40.910
no que diz respeito à aplicação segura
destes produtos, é igualmente claro que

00:54:40.967 --> 00:54:47.290
reconhecemos de forma muito evidente o
papel fundamental que a proteção integrada

00:54:47.346 --> 00:54:53.426
das culturas desempenha nesta defesa;
combinamos práticas agrícolas para o controlo

00:54:53.498 --> 00:54:58.364
de organismos nocivos e baseamo-nos
naturalmente no princípio de que o produto

00:54:58.431 --> 00:55:01.586
químico deve ser utilizado
como último recurso.

00:55:01.653 --> 00:55:07.763
Isto está claro para nós e já foi dito.
Temos a possibilidade de fazer rotação de

00:55:07.838 --> 00:55:11.300
culturas, utilizar variedades
resistentes e gerir o solo;

00:55:11.351 --> 00:55:16.235
são todos elementos que contribuem, sem
dúvida, para reduzir a dependência dos

00:55:16.295 --> 00:55:22.596
tratamentos químicos. Há, no entanto,
que dizer que a proteção integrada das

00:55:22.657 --> 00:55:27.211
culturas deve continuar a ser
concretamente aplicável e exequível para os

00:55:27.270 --> 00:55:32.147
agricultores. Isso significa que os
produtos devem estar disponíveis, deve haver

00:55:32.218 --> 00:55:37.953
sustentabilidade económica dos mesmos e
também uma eficácia que seja medida em

00:55:38.028 --> 00:55:41.492
condições reais. O segundo
aspeto diz respeito à exposição.

00:55:41.550 --> 00:55:47.590
Consideramos que, para avaliar o risco,
o risco efetivo para os trabalhadores, é

00:55:47.677 --> 00:55:53.729
necessário ter em conta não só a perigosidade
dos produtos e das substâncias, mas

00:55:53.786 --> 00:55:58.639
também as condições de exposição e as
medidas disponíveis para reduzir essa

00:55:58.731 --> 00:56:04.166
exposição. Existem as mesmas orientações
da EFSA que, por exemplo, confirmam a

00:56:04.225 --> 00:56:10.059
importância de avaliar a exposição dos
trabalhadores que entram nas culturas após os

00:56:10.132 --> 00:56:15.276
tratamentos. Aqui evidencia-se a necessidade
de medidas adequadas de prevenção e é

00:56:15.348 --> 00:56:21.570
também nesta perspetiva que os agricultores
europeus pediram, no ano passado, em

00:56:21.684 --> 00:56:26.738
2025, que fosse dada maior
centralidade à avaliação da exposição.

00:56:26.832 --> 00:56:31.525
É natural que devamos concentrar-nos
no que pode reduzir a exposição.

00:56:31.609 --> 00:56:38.429
Temos tecnologias muito úteis, como os
sistemas antideriva e a robótica, que podem

00:56:38.507 --> 00:56:43.768
contribuir de forma muito concreta para
reduzir a exposição dos trabalhadores, cujos

00:56:43.849 --> 00:56:50.723
resultados são mensuráveis. Gostaria de
citar dois resultados importantes, na nossa

00:56:50.791 --> 00:56:55.311
opinião, como orientação a
seguir, um caminho a percorrer:

00:56:55.361 --> 00:56:56.561
o estudo do ano passado.

00:56:56.735 --> 00:57:01.831
por exemplo, uma investigação da Universidade
de Turim comparou uma pulverização

00:57:01.892 --> 00:57:08.102
convencional com uma pulverização otimizada
em vinhas e pomares, tendo-se verificado

00:57:08.168 --> 00:57:14.578
reduções de exposição por inalação até
85% e de exposição cutânea até 91%.

00:57:14.639 --> 00:57:22.404
Outro exemplo: uma investigação europeia
em campo com os chamados sistemas de

00:57:22.463 --> 00:57:26.958
transferência fechados de produtos
fitofarmacêuticos demonstrou que, durante a

00:57:27.014 --> 00:57:32.975
preparação e o carregamento destes
produtos, é possível reduzir drasticamente a

00:57:33.047 --> 00:57:39.704
exposição em 90%, ou mesmo quase 100%,
utilizando sistemas especiais, como

00:57:39.769 --> 00:57:43.643
recipientes invertidos ou
sistemas com extração por sonda.

00:57:43.692 --> 00:57:47.942
Estes são exemplos para demonstrar que,
por um lado, a exposição é um fator

00:57:47.994 --> 00:57:52.513
determinante a considerar e, por outro,
que existem medidas muito concretas e

00:57:52.561 --> 00:57:58.067
práticas que podem reduzi-la. O terceiro
ponto diz respeito ao acesso a alternativas

00:57:58.196 --> 00:58:01.851
eficazes. Gostaria de
salientar este aspeto.

00:58:01.961 --> 00:58:07.547
Todos sabemos como a agricultura europeia
está atualmente a atravessar uma transição

00:58:07.601 --> 00:58:12.568
muito importante rumo a uma proteção
das culturas mais sustentável:

00:58:12.624 --> 00:58:18.447
produtos de controlo biológico, substâncias
de baixo risco, tecnologias digitais,

00:58:18.509 --> 00:58:24.820
etc. A nossa cautela reside em sermos
realistas quanto aos prazos desta transição,

00:58:24.877 --> 00:58:29.559
pois os produtos alternativos podem demorar
muito tempo até chegarem ao mercado e se

00:58:29.623 --> 00:58:32.964
tornarem soluções competitivas
e efetivamente viáveis.

00:58:33.023 --> 00:58:37.303
Não é por acaso que o próprio Parlamento
Europeu adotou, no ano passado, uma

00:58:37.372 --> 00:58:41.967
resolução que evidencia, por exemplo para
as soluções biológicas, que os processos

00:58:42.028 --> 00:58:45.581
de autorização podem
demorar até 10 a 15 anos.

00:58:45.636 --> 00:58:51.863
Trata-se de um problema, embora o chamado
pacote Omnibus, mencionado anteriormente,

00:58:51.922 --> 00:58:55.608
procure simplificar a autorização
de substâncias de baixo risco.

00:58:55.664 --> 00:59:00.745
É fundamental que os agricultores continuem
a dispor de instrumentos eficazes para

00:59:00.807 --> 00:59:06.065
proteger as suas culturas, pois, caso
contrário, isso terá consequências na produção

00:59:06.131 --> 00:59:09.095
agrícola — e é isto que
gostaria de salientar.

00:59:09.155 --> 00:59:14.700
também no que diz respeito ao emprego,
o último ponto diz respeito aos dois

00:59:14.759 --> 00:59:19.955
assuntos: proteção dos trabalhadores e
produtividade agrícola, que não podem e não

00:59:20.022 --> 00:59:23.447
devem entrar em conflito.
Isso acontece constantemente.

00:59:23.505 --> 00:59:27.911
Esta precaução de que não entrem em
conflito é constantemente tida em conta no

00:59:27.976 --> 00:59:32.515
diálogo social europeu. Temos muitos bons
exemplos, como o projeto SEI Fabitus, em

00:59:32.572 --> 00:59:37.889
que participámos juntamente com a EFFAT,
mas também temos muitos exemplos de diálogo

00:59:37.994 --> 00:59:42.634
social europeu, nacional e de
negociação coletiva que funcionam bem.

00:59:42.685 --> 00:59:47.108
Refiro-me a um novo risco, as chamadas
temperaturas extremas, em que países como

00:59:47.159 --> 00:59:51.703
Itália, França e Espanha adotaram, a nível
nacional, medidas que são concretas e

00:59:51.749 --> 00:59:56.828
efetivamente exequíveis. Com este exemplo,
gostaria de dar um testemunho concreto de

00:59:56.960 --> 01:00:03.628
como esta colaboração entre empregadores,
trabalhadores, instituições científicas e,

01:00:03.683 --> 01:00:09.400
naturalmente, as instituições públicas
constitui um pilar da nossa atividade, para o

01:00:09.467 --> 01:00:19.978
qual a GEOPA se disponibiliza desde já e
se compromete a contribuir com propostas

01:00:20.033 --> 01:00:23.932
concretas. Muito obrigado.
Thank you very much.

01:00:24.084 --> 01:00:31.151
Passamos então aos amplos coordenadores
ou representantes para as perguntas.

01:00:31.208 --> 01:00:35.412
Por favor, se as perguntas puderem ter
dois minutos e as respostas também não

01:00:35.462 --> 01:00:39.957
ultrapassarem dois minutos, podem dirigir-se
a um perito específico ou, se quiserem

01:00:40.004 --> 01:00:46.560
que todos respondam, demorará um pouco
mais, mas tentemos manter o limite de dois

01:00:46.606 --> 01:00:48.936
minutos. Começamos com a
senhora Kelemens, do S&D.

01:00:48.998 --> 01:00:55.600
Merci, merci, senhora presidente, merci,
efetivamente, para os participantes é

01:00:55.719 --> 01:01:01.130
importante ouvir sobre os pesticidas,
os produtos fitossanitários.

01:01:01.172 --> 01:01:05.058
Gravemente prejudica a saúde daqueles que
nos alimentam, quer sejam trabalhadores

01:01:05.116 --> 01:01:09.385
independentes ou sazonais, pois vemos o
risco a que estão expostos diariamente.

01:01:09.432 --> 01:01:14.012
Não me levarão a mal, mas de certa forma
sinto necessidade de fazer a ligação com o

01:01:14.051 --> 01:01:17.339
amianto. Também nos vendiam esta tecnologia
do amianto como algo incontornável, como

01:01:17.380 --> 01:01:19.355
algo de que não podíamos prescindir. Ora,

01:01:19.715 --> 01:01:24.545
afinal, os pesticidas são mais ou
menos a mesma coisa e aqui vemos isso:

01:01:24.599 --> 01:01:29.660
ouvi há pouco falar em 1,6 milhões de
exposições problemáticas e, em todo o caso, de

01:01:29.713 --> 01:01:36.754
acidentes de exposição com riscos imediatos
de irritação, mas sobretudo com riscos a

01:01:36.792 --> 01:01:41.414
longo prazo. É por isso que estabeleço
realmente a ligação com o amianto e a saúde:

01:01:41.470 --> 01:01:47.053
com mortes, com a doença de Alzheimer,
com problemas neurodegenerativos.

01:01:47.121 --> 01:01:51.332
Portanto, num dado momento, a Europa sabe
hoje que está de pernas para o ar e que,

01:01:51.381 --> 01:01:56.860
através deste famoso Omnibus 10, irá
desregular e permitir a autorização de

01:01:56.908 --> 01:02:01.354
colocação no mercado destas substâncias
nocivas para a saúde não só dos

01:02:01.404 --> 01:02:05.903
trabalhadores, como também das crianças,
de toda a família e dos consumidores.

01:02:05.980 --> 01:02:11.163
Por isso, quero colocar duas questões: a
primeira à representante da GEOPA-COPA e a

01:02:11.229 --> 01:02:17.549
segunda ao representante da EU-OSHA,
nomeadamente sobre a sua posição relativamente

01:02:17.609 --> 01:02:24.539
à autorização sem qualquer limite temporal
de pesticidas, que poderão depois ser

01:02:24.628 --> 01:02:29.527
extremamente problemáticos para a saúde
dos trabalhadores e das trabalhadoras.

01:02:29.563 --> 01:02:33.683
Sabemos que existe o efeito coquetel, o
efeito da exposição crónica e o facto de

01:02:33.763 --> 01:02:40.037
esta autorização não ter quaisquer condições
adicionais nem avaliação de riscos.

01:02:40.099 --> 01:02:45.005
Gostaria de ouvir a sua
posição sobre este assunto.

01:02:45.140 --> 01:02:57.135
Muito obrigada. Dou agora a palavra aos
nossos peritos, começando pelo senhor,

01:02:57.275 --> 01:03:05.378
senhor da EU-OSHA. Obrigada. Tenho de
dizer que a nossa agência não é a entidade

01:03:05.448 --> 01:03:08.476
responsável pela
avaliação das substâncias.

01:03:08.519 --> 01:03:11.896
Nós promovemos boas práticas e fazemos
investigação nos locais de trabalho.

01:03:11.944 --> 01:03:16.096
Não avaliamos as substâncias
em si no ecossistema.

01:03:16.199 --> 01:03:23.599
Recolhemos provas e não existe uma
abordagem única para este tipo de situações.

01:03:23.672 --> 01:03:27.371
Vou também transmitir esta
questão aos meus colegas.

01:03:27.432 --> 01:03:32.227
Acho que temos também colegas da Comissão
presentes que poderão complementar este

01:03:32.304 --> 01:03:36.981
debate. Mas, para além disso, posso dizer
que teremos mais investigação sobre tipos

01:03:37.059 --> 01:03:38.375
específicos de cancro.

01:03:38.435 --> 01:03:50.200
exposições ou riscos, nós próprios lidamos
muito com os riscos como categoria, não

01:03:50.463 --> 01:04:04.074
com substâncias individuais. Obrigada.
E isso vinha da senhora Meloni.

01:04:04.168 --> 01:04:09.358
Obrigada, respondo à pergunta
em dois pontos rápidos.

01:04:09.528 --> 01:04:19.581
O primeiro é um apelo para também
distinguirmos, relativamente ao tema das

01:04:19.676 --> 01:04:28.324
autorizações, a simplificação dos
procedimentos – em que, julgo, todos estamos de

01:04:28.456 --> 01:04:38.046
acordo em evitar, pelo menos, procedimentos
que possam ser considerados redundantes

01:04:38.194 --> 01:04:46.452
– da qualidade da avaliação científica
e da qualidade dos controlos efetivos.

01:04:46.546 --> 01:04:50.441
Este é o primeiro ponto
que gostaria de fazer.

01:04:50.518 --> 01:04:58.174
Gostaria também de recordar brevemente
que, relativamente ao pacote Omnibus, a

01:04:58.252 --> 01:05:05.408
posição do setor agrícola e dos produtores
agrícolas é ainda mais articulada.

01:05:05.524 --> 01:05:14.270
Fala-se em garantir instrumentos eficazes
para a defesa das culturas, acelerar o

01:05:14.359 --> 01:05:21.773
acesso ao biocontrolo – algo que foi
referido anteriormente, quanto tempo estas

01:05:21.867 --> 01:05:35.637
soluções demoram – e garantir
uma transição que seja exequível.

01:05:35.703 --> 01:05:40.015
Este é um elemento que
todos devemos considerar.

01:05:40.135 --> 01:05:48.249
A perda de soluções eficazes a curto prazo,
sem possibilidade de substituição, teria

01:05:48.334 --> 01:05:55.834
repercussões na sustentabilidade
económica das empresas agrícolas.

01:05:55.936 --> 01:06:03.326
Isso significa também repercussões no
emprego e, de forma ainda mais geral, na

01:06:03.421 --> 01:06:08.453
disponibilidade de alimentos
seguros e suficientes.

01:06:08.538 --> 01:06:12.335
Obrigada. O próximo
orador é a senhora Patons.

01:06:12.875 --> 01:06:16.588
sem penalizar ainda mais aqueles que
nos alimentam, penso nomeadamente na

01:06:16.637 --> 01:06:22.223
necessidade de distinguir o perigo
intrínseco de uma substância daquele do risco

01:06:22.303 --> 01:06:26.880
real associado à sua utilização. O risco
pode ser controlado graças a equipamentos

01:06:26.958 --> 01:06:32.437
de proteção adequados, à formação e ao
respeito por boas práticas e, neste ponto,

01:06:32.483 --> 01:06:35.887
tenho plena confiança nos nossos
agricultores, que são pessoas honestas e

01:06:35.945 --> 01:06:40.296
apaixonadas pela sua terra. Penso também
que é chegada a hora de quebrar certas

01:06:40.348 --> 01:06:45.314
correntes ideológicas e de dar aos nossos
camponeses os meios para trabalhar, inovar

01:06:45.380 --> 01:06:51.395
e proteger eficazmente as suas colheitas.
A nossa agricultura já é a mais limpa, a

01:06:51.467 --> 01:06:54.116
mais performante e a
mais exigente do mundo.

01:06:54.180 --> 01:06:59.272
Preservemos esta riqueza imensa, pois ela
é o coração desta soberania alimentar.

01:06:59.325 --> 01:07:04.392
Ora, ouvi todos os nossos intervenientes,
mas confesso que continuo um pouco cética,

01:07:04.467 --> 01:07:10.823
pois não ouvi muitas propostas concretas,
além de retirar os pesticidas considerados

01:07:10.910 --> 01:07:15.294
mais perigosos. Não há propostas, nem
alternativas eficazes e rápidas, como

01:07:15.354 --> 01:07:21.901
salientou a senhora Merlino. Por isso,
gostaria de me dirigir à senhora Christine:

01:07:21.947 --> 01:07:25.884
não queria desfigurá-lo o seu nome, mas
a senhora, que deseja eliminar tudo, que

01:07:25.978 --> 01:07:31.568
futuro prevê para a nossa agricultura?
Que futuro prevê para a nossa soberania

01:07:31.628 --> 01:07:36.318
alimentar se proibir todos os pesticidas
e não for proposta nenhuma alternativa?

01:07:36.394 --> 01:07:41.366
Como ter em conta as realidades
económicas das nossas explorações face à

01:07:41.441 --> 01:07:45.726
concorrência internacional, que, por
sua vez, importa produtos que utilizam

01:07:45.778 --> 01:07:50.848
pesticidas ultraperigosos, OGM e, aí, há
um risco sanitário real para os nossos

01:07:50.924 --> 01:07:56.364
consumidores europeus? Obrigada. A
pergunta era para a senhora, por favor.

01:07:56.435 --> 01:08:06.641
Muito obrigada. Eu gostaria, talvez, em
primeiro lugar, sim, dizer algo sobre, de

01:08:06.740 --> 01:08:14.237
facto, esta narrativa de que não existem
alternativas e de que precisamos de todos

01:08:14.295 --> 01:08:19.839
estes pesticidas. E também quero salientar
que o pacote legislativo não se trata de

01:08:19.889 --> 01:08:24.173
proibir todos os pesticidas. O
pacote legislativo é uma questão de:

01:08:24.252 --> 01:08:29.347
devemos analisar regularmente as provas
científicas sobre substâncias tóxicas ou

01:08:29.409 --> 01:08:31.295
não? Ou devemos ignorá-las?

01:08:31.895 --> 01:08:37.582
os agricultores como sim, está bem, isto
foi revisto, analisámos as provas há 20, 25

01:08:37.661 --> 01:08:40.914
anos atrás e na altura parecia bem, não é?

01:08:40.973 --> 01:08:45.528
E tenho de dizer que fico um pouco
surpreendido ou ficamos muitas vezes

01:08:45.607 --> 01:08:50.905
surpreendidos por a saúde ocupacional
dos trabalhadores agrícolas não ser uma

01:08:50.991 --> 01:08:56.284
prioridade muito maior para os sindicatos
agrícolas, por exemplo, na Bélgica já está

01:08:56.340 --> 01:09:01.253
a ser discutido, já foi feito um estudo
para analisar a eventualidade de reconhecer

01:09:01.298 --> 01:09:05.720
doenças neurodegenerativas, mas isto
deve-se a agricultores, a mais agricultores

01:09:05.772 --> 01:09:09.882
individuais, à sociedade civil, cidadãos
a pedirem isto para proteger melhor os

01:09:09.929 --> 01:09:14.189
agricultores, mas não é uma voz forte que
vem dos principais sindicatos agrícolas, o

01:09:14.258 --> 01:09:19.996
que é difícil de compreender. Nas
alternativas, acho que aqui falta uma visão

01:09:20.083 --> 01:09:22.563
correta sobre as provas
científicas atuais.

01:09:22.615 --> 01:09:27.524
Por exemplo, no instituto de investigação
agrícola em França, também tenho

01:09:27.583 --> 01:09:32.107
participado em muitos dos seus eventos,
lemos sempre as suas investigações

01:09:32.168 --> 01:09:36.008
científicas e eles salientam que aquilo
de que precisamos exatamente para a

01:09:36.067 --> 01:09:40.950
segurança alimentar é uma mudança de paradigma
em que o uso de pesticidas seja muito

01:09:41.004 --> 01:09:44.787
mais, como é agora o caso, do que
agora se torna a última alternativa.

01:09:44.839 --> 01:09:48.594
Assim, temos mesmo de passar para
sistemas muito mais robustos, muito mais

01:09:48.643 --> 01:09:52.822
resilientes contra pragas; isto é muitas
vezes intensivo em conhecimento, pelo que

01:09:52.871 --> 01:09:58.609
os agricultores precisam realmente de
apoio através da PAC e de aconselhamento

01:09:58.664 --> 01:10:01.788
científico independente,
mas é isto que é necessário.

01:10:01.851 --> 01:10:07.121
E é exatamente também para abordar questões
como a resistência a pragas, que foi

01:10:07.181 --> 01:10:12.901
precisamente causada pelo uso intensivo
de pesticidas que temos vindo a fazer no

01:10:12.949 --> 01:10:18.187
passado. Assim, existem alternativas e
estudos que demonstram isto, são também

01:10:18.251 --> 01:10:24.185
estudos muito variados que mostram que,
se o MIP for muito bem implementado,

01:10:24.282 --> 01:10:30.312
assegura realmente também rendimentos
estáveis e reduz drasticamente o uso e o risco

01:10:30.393 --> 01:10:35.288
de pesticidas sem, ao mesmo
tempo, prejudicar a rentabilidade.

01:10:35.399 --> 01:10:40.371
Assim, acho que a narrativa de que
ficaríamos sem alimentos ou haveria problemas

01:10:40.552 --> 01:10:46.628
para os nossos agricultores se rejeitássemos
este pacote Omnibus não está correta e

01:10:46.688 --> 01:10:51.922
é exatamente, claro, do interesse dos
agricultores não permitir e proibir, em

01:10:51.981 --> 01:10:54.035
particular, os pesticidas mais perigosos.

01:10:54.095 --> 01:10:58.949
para concluir, claro que nós concordamos
plenamente que deve haver um nível de

01:10:59.030 --> 01:11:04.226
concorrência leal e que também não devemos
exportar pesticidas que tenham sido

01:11:04.282 --> 01:11:08.403
proibidos aqui ou importar alimentos
com resíduos de pesticidas proibidos;

01:11:08.454 --> 01:11:13.085
isto é muito claro e penso que estamos
totalmente de acordo neste ponto.

01:11:13.151 --> 01:11:17.490
Muito obrigado, muito obrigado e o próximo
orador que tenho na minha lista é a

01:11:17.554 --> 01:11:21.693
senhora Ohisala, do Grupo dos Verdes.
Obrigado, senhor presidente, e obrigada aos

01:11:21.806 --> 01:11:27.141
oradores e peritos. Na agricultura, os
trabalhadores enfrentam diariamente a

01:11:27.193 --> 01:11:32.205
exposição a pesticidas ligados ao cancro,
como ouvimos, à doença de Parkinson e a

01:11:32.249 --> 01:11:36.049
danos reprodutivos, e os trabalhadores
sazonais e migrantes suportam o maior

01:11:36.113 --> 01:11:41.039
encargo. Acabámos de concluir a sexta
revisão da diretiva sobre carcinogénios, mas

01:11:41.103 --> 01:11:46.352
os pesticidas e os trabalhadores agrícolas
estavam largamente ausentes dela.

01:11:46.411 --> 01:11:51.890
Para nós, Verdes, a hierarquia de
controlos deve começar com a substituição e

01:11:51.961 --> 01:11:58.236
reduzir a dependência de pesticidas
perigosos, não com equipamentos de proteção

01:11:58.334 --> 01:12:02.860
individual. A proteção não deve
depender do vosso contrato ou da vossa

01:12:02.938 --> 01:12:09.344
nacionalidade, e as doenças que os
trabalhadores agrícolas desenvolvem devem ser

01:12:09.410 --> 01:12:13.130
reconhecidas como doenças
profissionais em toda a UE.

01:12:13.212 --> 01:12:19.938
E tenho de comentar a minha colega, que
disse que isto se trata de penalizar aqueles

01:12:19.995 --> 01:12:24.853
que nos alimentam. Trata-se de proteger a
saúde e a vida daqueles que nos alimentam.

01:12:24.909 --> 01:12:29.969
Penso que isto é algo que devemos realmente
salientar como Parlamento Europeu.

01:12:30.033 --> 01:12:33.349
A minha pergunta é também um
pouco semelhante à da colega:

01:12:33.389 --> 01:12:37.252
perguntava sobre as medidas concretas,
por isso, se pudesse, mais uma vez,

01:12:37.344 --> 01:12:43.622
esforçar-se e apresentar uma ou duas das
medidas mais importantes que colocaria em

01:12:43.682 --> 01:12:48.255
prática agora para proteger os trabalhadores,
porque já vimos uma longa lista, mas

01:12:48.306 --> 01:13:02.007
por onde devemos começar? Obrigado. Muito
bem, senhor Van Ivanov, sim, obrigado,

01:13:02.172 --> 01:13:12.471
obrigado. Penso que, digamos, as medidas
mais importantes são, de facto, começarmos

01:13:12.558 --> 01:13:17.540
pela aplicação da legislação. Quero dizer,
já temos uma boa legislação, o quadro

01:13:17.598 --> 01:13:21.806
legislativo em matéria de segurança e
saúde no trabalho, mas também o regulamento

01:13:21.848 --> 01:13:26.709
sobre pesticidas, mas não estão
a ser efetivamente aplicados.

01:13:26.807 --> 01:13:29.315
Penso que, quando olhamos para a realidade

01:13:29.375 --> 01:13:34.143
sector agrícola, devido às especificidades
do setor que mencionei no início.

01:13:34.308 --> 01:13:42.862
Vemos que as avaliações de risco muitas
vezes não são realizadas no local de

01:13:42.968 --> 01:13:47.956
trabalho quando temos
trabalhadores migrantes e sazonais.

01:13:48.013 --> 01:13:54.570
Estes não são devidamente informados
e formados numa língua que lhes seja

01:13:54.646 --> 01:14:00.390
compreensível, e isto é muito importante,
pois vemos que eles representam uma parte

01:14:00.444 --> 01:14:05.996
significativa da mão de obra no setor.
Temos de garantir que também aqueles que não

01:14:06.075 --> 01:14:14.795
estão cobertos por um contrato de trabalho
formal beneficiem de uma proteção laboral

01:14:14.852 --> 01:14:19.749
eficaz. Digamos que os contratos de
trabalho formais são generalizados no setor

01:14:19.813 --> 01:14:24.977
agrícola. Muitas vezes acontece que as
pessoas são contratadas contra a sua vontade

01:14:25.032 --> 01:14:29.631
e sem que o seu contrato de trabalho seja
formalmente registado e documentado, mas

01:14:29.707 --> 01:14:34.902
devem, ainda assim, gozar dos mesmos direitos
laborais que os trabalhadores que têm

01:14:34.959 --> 01:14:40.100
um emprego formalizado. Acho que o
mesmo se aplica à regulamentação sobre

01:14:40.250 --> 01:14:47.611
pesticidas. Existe uma legislação que regula
diretamente a utilização sustentável de

01:14:47.659 --> 01:14:53.637
pesticidas e que determina que os pesticidas
químicos devem ser utilizados apenas

01:14:53.698 --> 01:14:57.584
como último recurso. No entanto, vemos
que, na prática, esta legislação não é

01:14:57.636 --> 01:15:01.657
respeitada. Se começarmos com uma
aplicação adequada e evitarmos qualquer

01:15:01.720 --> 01:15:07.046
enfraquecimento do atual enquadramento,
como é o caso do Omnibus 10, acho que já

01:15:07.104 --> 01:15:11.706
demos um passo importante para reforçar
a proteção dos trabalhadores agrícolas.

01:15:11.766 --> 01:15:17.640
Muito obrigado. O próximo orador é
o senhor Alvin, do grupo The Left.

01:15:17.693 --> 01:15:26.310
Obrigado. Sim, desculpe, também
era para a senhora De Champalle.

01:15:26.406 --> 01:15:30.634
Sim, desculpe, não há
problema. Muito obrigado.

01:15:30.724 --> 01:15:35.677
Sim, concordo em muitos
pontos com o Ivan, do Renew.

01:15:35.771 --> 01:15:41.981
Com efeito, um ponto fundamental é
implementar muito melhor a legislação atual e

01:15:42.044 --> 01:15:48.138
também fiscalizá-la melhor. E, por exemplo,
no que diz respeito ao Regulamento 1107,

01:15:48.220 --> 01:15:50.435
foi criado um comité especial, o

01:15:50.555 --> 01:15:56.792
the report of the best committee in 2019
which has a very important recommendations

01:15:56.855 --> 01:16:02.467
on how to to better implement and close
these loopholes in implementation and so to

01:16:02.530 --> 01:16:06.586
further implement these recommendations
would be an important step because my

01:16:06.635 --> 01:16:11.522
colleagues have done an analysis of this
and a very small percentage of these

01:16:11.568 --> 01:16:18.733
recommendations have been implemented then
about the recognition yes so i think this

01:16:18.792 --> 01:16:22.849
first point is about prevention and and
this has to do with really implementing

01:16:22.895 --> 01:16:27.939
regulation much better i would also want
to stress the directive as i could only do

01:16:27.989 --> 01:16:32.455
it shortly in my presentation the sustainable
use of pesticides directive it really

01:16:32.511 --> 01:16:37.639
mandates only using pesticides as a very
last resort but this is far from reality

01:16:37.717 --> 01:16:41.995
right now and we hear from many farmers
across across different countries in the eu

01:16:42.034 --> 01:16:47.015
that's what they really miss is independent
scientific advice on how they can make

01:16:47.060 --> 01:16:52.798
their cropping system more resilient and
really reduce the the use of pesticides and

01:16:52.866 --> 01:16:59.629
yeah this is key to really implement
ipm to reduce exposure as well about the

01:16:59.711 --> 01:17:04.065
recognition of occupational diseases
linked to pesticides i think here the

01:17:04.111 --> 01:17:10.043
parliament could could maybe think of an
own initiative for example to really ask

01:17:10.119 --> 01:17:16.160
also the eo commission to to really make
that a priority because now we have only a

01:17:16.221 --> 01:17:21.395
list of recommended occupational diseases
in which pesticides parkinson's disease

01:17:21.472 --> 01:17:26.200
are not represented as i said so i think
this could be a very important step

01:17:26.252 --> 01:17:32.612
concrete step the parliament could take and
then indeed about the omnibus we already

01:17:32.715 --> 01:17:39.792
said it definitely not weakening not.
Current authorization and risk assessment as

01:17:39.840 --> 01:17:44.492
has really also been stressed by many
scientists across europe but what that has to

01:17:44.581 --> 01:17:50.781
happen is indeed we we we we can and
should really increase accessibility and

01:17:50.857 --> 01:17:56.937
implementation of alternatives and this
should be among more done by by working

01:17:56.988 --> 01:18:02.333
through the delays by increased capacity
of size also stated that which we through

01:18:02.411 --> 01:18:04.955
experts extra per member
states they can actually

01:18:05.375 --> 01:18:12.323
in three year yeah handle the delays and
and process them so these things are very

01:18:12.395 --> 01:18:17.795
important and i've also been described for
example in the refit report it has also

01:18:17.866 --> 01:18:25.394
been described what can be done to implement
regulation 1107 much better and to and

01:18:25.446 --> 01:18:30.755
to ensure increased capacity and less delays
thank you very much thank you very much

01:18:30.815 --> 01:18:37.724
and now mr alvin it's please ευχαριστώ
χρήσιμη όμως παρέμβαση πραγματικά και για μας

01:18:37.775 --> 01:18:44.044
και πολύ χρήσιμη είναι και η σημερινή μας
συνάντηση και συζήτηση και ελπίζω να την

01:18:44.130 --> 01:18:50.821
ακούνε και οι συμπολίτες μας τα κράτη μέλη
κοιτάξτε η επαγγελματική έκθεση ορισμένα

01:18:50.915 --> 01:18:56.277
φυτοφάρμακα έχει συσχετιστεί με συγκεκριμένους
καρκίνους όπως ακούσαμε σήμερα και με

01:18:56.340 --> 01:19:01.032
τη νόσο του πάρκινσον και όπως ακούσαμε
αυτές οι συνέπειες μπορούν να εμφανιστούν

01:19:01.091 --> 01:19:06.260
μετά από πολλά χρόνια και από τη συλλογή
της eurostat από τις αναγνωρισμένες

01:19:06.328 --> 01:19:12.617
επαγγελματικές ασθένειες ορισμένα κράτη
μέλη έχουν την φοβερή τακτική του πονηρού

01:19:12.695 --> 01:19:17.795
στριφοκάμουλου δεν το αναγνωρίζω ότι
υπάρχει θέμα δεν υπάρχει πρόβλημα δεν την

01:19:17.855 --> 01:19:24.768
αναγνωρίζω την ασθένεια δεν υπάρχει ασθένεια
έξυπνο σε κάθε κράτος μέλος νομίζω ότι

01:19:24.829 --> 01:19:30.459
χρειαζόμαστε ουσιαστικούς ελέγχους δυνατότητα
καταγγελίας χωρίς αντίποινα πρόσβαση

01:19:30.536 --> 01:19:36.330
σε κατάλληλη ιατρική παρακολούθηση για όλους
όσους εργάζονται στη γεωργία εμείς στην

01:19:36.372 --> 01:19:40.118
ελλάδα παραδείγματος χάρη έχουμε μικρούς
κλήρους δηλαδή είναι και αγρότες και

01:19:40.175 --> 01:19:46.379
εργάτες ο ίδιος αλλά βεβαίως έχουμε και
εργάτες γης συμπεριλαμβανομένων λοιπόν των

01:19:46.444 --> 01:19:51.294
αυτοαπασχολούμενων χρειαζόμαστε αντιπροσωπευτική
καταγραφή της έκθεσης αναγνώριση

01:19:51.360 --> 01:19:56.195
και αποζημίωση των επαγγελματικών ασθενειών
και ο εργάτης γης πρέπει να ενημερώνεται

01:19:56.255 --> 01:20:02.998
στη γλώσσα που κατανοεί και γνωρίζει πότε
μπορεί να επιστρέψει με ασφάλεια στην

01:20:03.065 --> 01:20:07.559
καλλιέργεια τώρα θέλω να πω ακόμα ότι
η μικρή παραγωγή χρειάζονται γεωπονική

01:20:07.629 --> 01:20:13.934
υποστήριξη και εκπαίδευση πρόληψης όμως το
ξέρετε σε πολλά κράτη μέλη και στη δικιά

01:20:13.992 --> 01:20:18.823
μου έχουμε σκάνδαλα τα τα ποσά τα χρήματα
δεν πάνε σε αυτούς που πρέπει να πάνε οι

01:20:18.872 --> 01:20:24.290
πόροι πάνε αλλού ρωτώ ρωτώ πώς σκέφτεστε
να αντιμετωπιστεί η υποκαταγραφή των

01:20:24.335 --> 01:20:25.595
επαγγελματικών ασθενειών και

01:20:25.655 --> 01:20:31.206
ειδικά όσων εργάζονται με την έκθεση σε
φυτοφάρμακα πώς θα διασφαλιστεί η δυνατότητα

01:20:31.254 --> 01:20:36.995
πρόσβασης των εργατών γης στα δεδομένα τους
στα data τους μετά την αποχώρηση από το

01:20:37.055 --> 01:20:42.731
χώρο εργασίας τους ώστε να μπορούν
ενδεχομένως να να ανασυνθέσουν το ιστορικό

01:20:42.815 --> 01:20:48.792
έκθεσής τους σε επικίνδυνες ουσίες και
σε περίπτωση ασθένειας και ένα τελευταίο

01:20:48.875 --> 01:20:53.996
μήπως πάμε πάλι στην εοκ εδώ πάμε για
ένωση μήπως χρειαζόμαστε κοινά ευρωπαϊκά

01:20:54.085 --> 01:21:00.162
εργαλεία επιτέλους και τα κράτη μέλη οι
κυβερνήσεις να συμμορφώνονται ουσιαστικά και

01:21:00.220 --> 01:21:07.745
να μην θέτουν σε κίνδυνο εργάτες και αγρότες
θα στηρίζαμε θα υποστηρίζαμε ακόμα και

01:21:07.815 --> 01:21:13.595
αυστηρότερες κυρώσεις στα παρα στα παρανομούντα
κράτη μέλη ευχαριστώ κύριε άντερσον

01:21:24.515 --> 01:21:33.194
então, não havendo uma questão específica
que queiram responder, começarei pelo

01:21:33.293 --> 01:21:41.769
senhor Delano, obrigado. É um tema
muito difícil, porque, como sabe, os

01:21:41.894 --> 01:21:53.858
Estados-Membros seguem as diretivas
nesta matéria e têm critérios diferentes.

01:21:53.980 --> 01:22:03.315
Na nossa área, é bastante difícil relacionar
certas doenças crónicas – sobretudo

01:22:03.495 --> 01:22:12.544
quando a exposição é gradual e o período
de latência da doença é muito longo – com

01:22:12.621 --> 01:22:20.699
os locais de trabalho. Estamos a trabalhar
num estudo descritivo no âmbito do YOSHA

01:22:20.767 --> 01:22:29.285
para perceber, desde já, que critérios
cada país aplica no caso do cancro, uma vez

01:22:29.366 --> 01:22:39.146
que cada Estado-Membro pode ter uma abordagem
muito diferente ou graus distintos de

01:22:39.260 --> 01:22:50.365
abordagem devido a este
longo período de latência:

01:22:50.853 --> 01:23:00.370
quantos anos de exposição são necessários,
quais foram as condições de trabalho, que

01:23:00.492 --> 01:23:12.598
requisitos são exigidos aos trabalhadores,
que critérios são aplicados para que a

01:23:12.709 --> 01:23:22.013
doença seja, em última análise,
considerada uma doença profissional?

01:23:22.132 --> 01:23:31.368
O nosso objetivo é publicar este estudo
até novembro de 2027, pelo que esta é uma

01:23:31.470 --> 01:23:40.695
resposta que vos posso dar. Para além disso,
reconhecemos naturalmente que se trata

01:23:40.770 --> 01:23:48.045
de um tema muito difícil, também porque
estamos perante critérios muito variados

01:23:48.141 --> 01:23:50.975
entre os Estados-Membros.

01:23:51.215 --> 01:23:56.055
as diferenças nos critérios, por exemplo,
em França, se não estou em erro, tem de

01:23:56.109 --> 01:24:01.326
estar exposto durante 10 anos, na Alemanha
é muito menos, por isso vemos mesmo esta

01:24:01.385 --> 01:24:05.878
lacuna como uma questão-chave
a trabalhar a nível da UE.

01:24:05.988 --> 01:24:11.680
E, claro, qualquer pessoa que tenha estado
exposta e tenha uma doença que possa

01:24:11.742 --> 01:24:16.735
estar potencialmente ligada a pesticidas
deve poder ser reconhecida e receber

01:24:16.791 --> 01:24:22.724
compensações. Também houve uma questão
sobre dados e gostaria de salientar que, já

01:24:22.784 --> 01:24:27.213
agora, os utilizadores profissionais de
pesticidas são obrigados a registar a

01:24:27.299 --> 01:24:32.499
utilização de pesticidas, mas não
era obrigatório fazê-lo digitalmente.

01:24:32.564 --> 01:24:37.061
E, a partir do próximo ano, os
Estados-Membros terão de recolher estes dados

01:24:37.119 --> 01:24:41.684
digitalmente e isto será muito importante,
porque é essencial que este seja um

01:24:41.781 --> 01:24:46.454
sistema fácil de utilizar, no qual
diferentes pessoas, diferentes atores possam

01:24:46.523 --> 01:24:52.038
realmente aceder a estes dados. E, certamente,
também para as vítimas de exposição a

01:24:52.095 --> 01:24:58.084
pesticidas, para que possam aceder facilmente
a estes dados, mesmo que se trate de

01:24:58.161 --> 01:25:06.092
uma exposição que ocorreu há muitos anos.
Muito obrigado, obrigado, senhor Ivano.

01:25:06.159 --> 01:25:11.753
Sim, talvez muito brevemente para não
repetir o que já disse, mas penso que, acima

01:25:11.800 --> 01:25:16.144
de tudo, é importante que consigamos um
certo grau de harmonização a nível europeu.

01:25:16.191 --> 01:25:19.468
E penso que, como já disse, atualmente
cabe a cada Estado-Membro decidir se

01:25:19.508 --> 01:25:23.713
reconhece ou não doenças específicas,
doenças profissionais ligadas a pesticidas.

01:25:23.761 --> 01:25:27.160
E, no caso da doença de Parkinson,
apenas três Estados-Membros a reconhecem.

01:25:27.197 --> 01:25:30.735
Acho que temos também o instrumento adequado
a nível europeu com o Semestre Europeu

01:25:30.785 --> 01:25:35.176
para doenças profissionais, que também
deveria ser transformado numa diretiva em

01:25:35.222 --> 01:25:40.692
determinado momento. Por isso, talvez
isto possa ser retomado e trabalhado em

01:25:40.741 --> 01:25:45.826
conjunto. E, no que diz respeito aos
critérios, temos ainda de ver o que a UE pode

01:25:45.889 --> 01:25:49.239
fazer em termos de harmonização,
digamos, do quadro e dos critérios.

01:25:49.279 --> 01:25:52.600
O que temos vindo a defender, do nosso
ponto de vista, é que também devemos ver o

01:25:52.651 --> 01:25:57.815
que a UE pode fazer em termos de harmonização,
digamos, do quadro e dos critérios.

01:25:58.475 --> 01:26:02.861
digamos que as barreiras que os trabalhadores
enfrentam para provar esta relação,

01:26:02.912 --> 01:26:07.248
muitas vezes difícil, entre a atividade
profissional e o reconhecimento como doença

01:26:07.310 --> 01:26:12.416
profissional são bastante elevadas em
muitos casos e, por isso, uma das nossas,

01:26:12.475 --> 01:26:17.568
digamos, principais exigências tem sido
que cada trabalhador, cada trabalhador

01:26:17.631 --> 01:26:22.043
agrícola, tenha direito a um documento
que comprove os químicos e pesticidas

01:26:22.088 --> 01:26:24.750
utilizados durante a sua
atividade profissional.

01:26:24.812 --> 01:26:29.154
Trata-se de algo que tem sido discutido
e que foi também incluído no projeto de

01:26:29.207 --> 01:26:35.121
relatório sobre o regulamento relativo à
utilização sustentável de pesticidas, que,

01:26:35.194 --> 01:26:39.070
infelizmente, não foi aprovado
nem rejeitado pelo Parlamento.

01:26:39.125 --> 01:26:43.342
Mas penso que se trata de uma ferramenta
prática muito importante, que pode

01:26:43.423 --> 01:26:49.533
facilitar o reconhecimento de doenças
profissionais e garantir aos trabalhadores o

01:26:49.632 --> 01:26:59.593
acesso a esta informação
crucial. Obrigado.

01:26:59.665 --> 01:27:04.000
E agora, Senhora Melino, Senhora
Melino, deseja tomar a palavra?

01:27:04.049 --> 01:27:12.816
Sim, obrigada. Apenas duas precisões em
relação a algumas intervenções anteriores.

01:27:12.913 --> 01:27:20.371
A primeira diz respeito a uma referência
ao chamado pacote legislativo e ao alegado

01:27:20.436 --> 01:27:25.535
‘far west’ que se imagina como cenário.
Gostaria apenas de recordar que a proposta

01:27:25.603 --> 01:27:31.215
da Comissão refere claramente que, se
surgirem novas evidências científicas, estas

01:27:31.266 --> 01:27:35.087
devem ser avaliadas em detrimento
de qualquer outra disposição.

01:27:35.149 --> 01:27:40.101
Gostaria de recordar que não estamos num
contexto em que tudo é possível e tudo é

01:27:40.165 --> 01:27:44.066
livre, mas julgo que esta
referência é pertinente.

01:27:44.126 --> 01:27:48.602
A segunda diz respeito ao que se faz
concretamente para proteger os trabalhadores e

01:27:48.655 --> 01:27:53.683
também para proteger os agricultores.
Recordemos que os agricultores não são

01:27:53.777 --> 01:28:00.758
empregadores que passam o dia fechados
nos seus escritórios, mas sim pessoas que,

01:28:00.806 --> 01:28:04.431
tal como os trabalhadores, partilham
os mesmos riscos e a mesma exposição.

01:28:04.498 --> 01:28:08.738
Gostaria de recordar que não tive tempo de
mencionar na minha intervenção que a EFAT

01:28:08.825 --> 01:28:15.134
e a GEOPA estão empenhadas – existe uma
ferramenta interessante, convido-vos a

01:28:15.223 --> 01:28:21.635
consultá-la. Chama-se OIRA, Online Interactive
Risk Assessment, e é uma ferramenta

01:28:22.055 --> 01:28:34.905
interativo que permite, de forma muito
simples e intuitiva, fazer uma primeira

01:28:35.032 --> 01:28:46.015
avaliação dos riscos profissionais,
mesmo sem conhecimentos particularmente

01:28:46.143 --> 01:28:53.192
aprofundados, mas com base
em alertas importantes.

01:28:53.324 --> 01:29:02.672
Estas são ferramentas concretas e
exequíveis que, obviamente, não dispensam o

01:29:02.780 --> 01:29:12.524
respeito pela legislação laboral
e pela segurança no trabalho.

01:29:12.674 --> 01:29:27.524
A mensagem que queríamos – e que hoje
gostaríamos de transmitir – é que a segurança

01:29:27.660 --> 01:29:33.846
não se garante apenas
cumprindo as normas no papel.

01:29:33.953 --> 01:29:49.490
É evidente que estas devem ser respeitadas
e que os agricultores também querem que o

01:29:49.681 --> 01:30:04.404
sejam, porque se desencadeiam fenómenos
de concorrência desleal aos quais não

01:30:04.584 --> 01:30:19.226
queremos aderir. Contudo, a segurança também
se garante assegurando que cada medida

01:30:19.428 --> 01:30:34.743
de prevenção se traduza numa proteção real
e efetiva para quem trabalha nos campos.

01:30:34.917 --> 01:30:36.215
Obrigado.

01:30:36.695 --> 01:30:44.700
que a retirada da condicionalidade
social, tal como proposta pelo Conselho da

01:30:44.782 --> 01:30:51.648
Agricultura, significaria que mais
trabalhadores ficam expostos a pesticidas e

01:30:51.730 --> 01:30:59.324
outras substâncias cancerígenas no local
de trabalho e, no fim, teremos mais

01:30:59.386 --> 01:31:05.241
trabalhadores a desenvolver cancro e,
no fim, a perderem a vida porque foram

01:31:05.301 --> 01:31:14.242
expostos no local de trabalho, é essa a
questão muito obrigado, muito obrigado agora

01:31:14.396 --> 01:31:21.728
tenho a senhora Saharia e o senhor Andrush
na minha lista de oradores haverá mais

01:31:21.828 --> 01:31:27.720
alguém que queira tomar a palavra se
não, senhora Saharia obrigado senhora

01:31:27.807 --> 01:31:36.691
Presidente, de cada vez que vimos à sessão
plenária e votamos sobre pesticidas e

01:31:36.790 --> 01:31:44.047
herbicidas, vemos repetidamente que se
promove o relaxamento das restrições em nome

01:31:44.115 --> 01:31:50.555
da competitividade que interesses estão
por trás destas decisões apenas os lobbies

01:31:50.620 --> 01:31:56.767
da indústria química quem mais está
por trás destas decisões são pessoas um

01:31:56.839 --> 01:32:03.751
trabalhador agrícola digamos um agricultor
que trabalha durante anos com pesticidas

01:32:03.833 --> 01:32:11.333
inala-os entra em contacto com eles várias
vezes sem a proteção necessária e, ao fim

01:32:11.441 --> 01:32:19.260
de 10 a 15 anos, adoece gravemente como é
que ele prova que adoeceu por causa do seu

01:32:19.331 --> 01:32:24.661
trabalho quem assume a responsabilidade
que documento oficial regista que esta

01:32:24.724 --> 01:32:36.233
pessoa adoeceu devido às substâncias
a que foi exposta é uma exigência dos

01:32:36.368 --> 01:32:43.280
trabalhadores o registo obrigatório
da sua exposição a produtos químicos a

01:32:43.367 --> 01:32:49.845
monitorização médica gratuita vitalícia e
a proteção efetiva dos trabalhadores não,

01:32:49.934 --> 01:32:57.874
a competitividade não pode passar por
cima dos corpos dos trabalhadores não é

01:32:57.953 --> 01:33:05.454
aceitável e temos de decidir isto finalmente
e não enfraquecer as medidas muito

01:33:05.598 --> 01:33:06.798
obrigado

01:33:07.415 --> 01:33:11.280
a condicionalidade social
abrange dois temas em particular:

01:33:11.381 --> 01:33:17.969
as condições de trabalho reguladas pela
legislação nacional e europeia e as regras

01:33:18.058 --> 01:33:23.797
de saúde e segurança no trabalho. Hoje,
se a inspeção laboral nacional detetar

01:33:23.873 --> 01:33:32.817
violações das regras OESH, as empresas
agrícolas são penalizadas com cortes nos

01:33:32.971 --> 01:33:39.342
subsídios agrícolas. A partir de 2028, esta
regra não deverá ser aplicada e o acesso

01:33:39.404 --> 01:33:46.973
aos subsídios agrícolas deverá ser
garantido também para empresas que violem

01:33:47.095 --> 01:33:56.171
claramente as regras OESH. Os colegas
ministros confirmaram que o bem-estar animal e

01:33:56.252 --> 01:34:04.112
a saúde das plantas continuarão a ser
condicionalidades para o acesso aos subsídios

01:34:04.171 --> 01:34:09.662
agrícolas. Caros colegas, eu sei que esta
legislação não compete a esta comissão.

01:34:09.760 --> 01:34:14.941
No entanto, ao contrário de mim, vocês
são membros de diferentes grupos, pelo que

01:34:15.025 --> 01:34:24.008
gostaria, por fim, de vos pedir que façam
o seu melhor para revogar esta decisão do

01:34:24.069 --> 01:34:29.150
ministro no Parlamento, aquando
da votação sobre esta legislação.

01:34:29.206 --> 01:34:34.295
Muito obrigado, muito obrigado. E passamos
então para os nossos peritos, pela mesma

01:34:34.384 --> 01:34:40.326
ordem, começando pelo senhor De Leon.
Muito obrigado e obrigado pelas animadas e

01:34:40.389 --> 01:34:45.019
interessantes perguntas. Não são questões
fáceis, sobretudo porque, como bem sabe,

01:34:45.064 --> 01:34:50.167
esta questão não é da nossa competência.
Posso dizer-lhe que somos uma agência

01:34:50.216 --> 01:34:55.053
tripartida, como sabe: empregadores,
trabalhadores e governos estão representados no

01:34:55.095 --> 01:34:58.937
nosso conselho. E há consenso de que o
enquadramento jurídico da OESH, com o qual

01:34:59.145 --> 01:35:05.197
aconselhamos — não influenciando nem
propondo de forma alguma — é geralmente

01:35:05.248 --> 01:35:10.525
considerado o padrão de excelência. Ao
mesmo tempo, tentamos promover medidas e

01:35:10.614 --> 01:35:15.861
orientações para proteger os trabalhadores,
e o lema que tenho de recordar a todos

01:35:15.922 --> 01:35:19.581
é: bom para si, bom para os negócios. Assim,
verificamos que, quando há investimento

01:35:19.627 --> 01:35:24.006
em prevenção de qualidade, existem estudos
que demonstram que há um retorno desse

01:35:24.046 --> 01:35:26.751
investimento, com custos
mais baixos a longo prazo.

01:35:26.814 --> 01:35:32.749
Quanto às questões específicas que foram
muito diretamente dirigidas, estão fora do

01:35:32.803 --> 01:35:33.635
nosso âmbito.

01:35:33.635 --> 01:35:39.234
o espaço para responder em geral é que o
quadro de lavagem é visto como bastante

01:35:39.297 --> 01:35:44.134
saudável, também porque é o produto de
longos debates e de um acordo entre os três

01:35:44.219 --> 01:35:49.080
parceiros tripartidos, e esperamos que
este diálogo possa continuar no futuro,

01:35:49.149 --> 01:35:55.516
contando, esperançosamente,
com os dados que fornecemos.

01:35:55.675 --> 01:36:00.440
Obrigado. E Senhora
Presidente, muito obrigado.

01:36:00.496 --> 01:36:05.280
Sim, relativamente à condicionalidade
social, de facto ficámos muito surpreendidos

01:36:05.350 --> 01:36:09.038
ao ver esta mudança na
abordagem geral do Conselho.

01:36:09.088 --> 01:36:14.349
Claro que isto é fundamental; é difícil
acreditar que isto foi removido, tal como

01:36:14.409 --> 01:36:21.198
outras disposições essenciais. Achamos, por
exemplo, que os pagamentos de transição,

01:36:21.268 --> 01:36:25.923
que foram uma boa proposta da Comissão
e foram feitos de forma voluntária, são

01:36:25.982 --> 01:36:29.839
exactamente o tipo de medidas necessárias
para apoiar os agricultores na eliminação

01:36:29.914 --> 01:36:36.989
gradual de pesticidas prejudiciais. Sim,
e penso que as questões estão corretas;

01:36:37.100 --> 01:36:42.425
isso levaria, de facto, provavelmente a uma
maior exposição dos trabalhadores e a um

01:36:42.491 --> 01:36:44.728
maior risco para os trabalhadores.

01:38:01.655 --> 01:38:08.743
that producers have to every 10 15 years
again provide the dossier pay for this show

01:38:08.850 --> 01:38:15.324
that as a certain pesticide is not
particularly hazardous and if you remove this

01:38:15.397 --> 01:38:21.195
then all the burden comes on authorities
on civil society to try to fight for a

01:38:21.277 --> 01:38:26.204
certain pesticides to be reviewed and from
experience this would in practice be very

01:38:26.255 --> 01:38:32.155
difficult and really not comparable to
to periodic review we have now maybe to

01:38:32.225 --> 01:38:37.580
conclude yes i would like to just emphasize
again that much better protection is

01:38:37.642 --> 01:38:45.455
needed not less it's really about the major
human health crisis the numbers are are

01:38:45.575 --> 01:38:51.314
very yeah alarming and the evidence that
is there also on the links with pest with

01:38:51.384 --> 01:38:58.198
pesticides and certain diseases are are
very strong for certainly for a serious of

01:38:58.280 --> 01:39:03.895
diseases so more than enough is needed
is known to really act and to use this to

01:39:03.949 --> 01:39:09.411
apply the precautionary principle while
also really supporting farmers to phase out

01:39:09.502 --> 01:39:16.088
hazardous pesticides and and implement
sound alternatives thank you very much thank

01:39:16.190 --> 01:39:22.932
you and mr ivanov yes thank you thank you
very much no i cannot agree more that the

01:39:22.984 --> 01:39:27.893
decision which was taken by by the agrifish
council few few weeks ago it's it stands

01:39:27.945 --> 01:39:33.629
in stark contradiction to the objective to
to reduce exposure to to pesticides among

01:39:33.695 --> 01:39:38.990
farm workers and from our point of view
it's a it's a very big political political

01:39:39.085 --> 01:39:43.774
mistake as or has been already said the
social conditionality it's currently

01:39:43.829 --> 01:39:47.987
contains three directives two on occupation
of safety and health one on predictable

01:39:48.035 --> 01:39:55.212
and working conditions and let me say that
one of the directives from from the osh

01:39:55.267 --> 01:39:59.521
framework it's the framework directive which
also contains the main instrument which

01:39:59.574 --> 01:40:04.710
we have in the osh framework the risk
assessment which is also important to ensure

01:40:04.811 --> 01:40:10.226
that the exposure to to
pesticides is is reduced given.

01:40:10.295 --> 01:40:14.156
Let's say the sector specificities which
i mentioned also the implementation gaps i

01:40:14.221 --> 01:40:20.154
think it's really important that we leverage
any possible policy fields to improve

01:40:20.255 --> 01:40:23.375
and to reduce the the exposure
to pesticides and i think

01:40:24.695 --> 01:40:29.615
the common agricultural policy it's it's
one policy field which needs to be needs to

01:40:29.675 --> 01:40:35.352
be leveraged it's also quite disappointing
that the arguments which led also to this

01:40:35.396 --> 01:40:40.467
decision by the agrifish council were
also quite quite misleading and false if

01:40:40.535 --> 01:40:45.017
you're interested we have also engaged with
this arguments and try to debunk them so

01:40:45.068 --> 01:40:49.774
if you if you need some some some arguments
some some additional information on that

01:40:49.835 --> 01:40:54.540
we're happy happy to provide this and again
we rely very much on the parliament but

01:40:54.588 --> 01:40:59.160
also on your important role as employment
committee as even if let's say it's the

01:40:59.223 --> 01:41:03.655
competence lies with another committee
of of the parliament i think it's it's an

01:41:03.702 --> 01:41:07.764
aspect which concerns very much also the
and interact with the competencies of this

01:41:07.805 --> 01:41:11.202
committee i think it's it would be important
also to to talk to your colleagues in

01:41:11.244 --> 01:41:16.901
agri committee and to reiterate again the
importance of this of this mechanism so it

01:41:17.011 --> 01:41:23.091
remains preserved and and eventually also
secured in the in the in the subsequent

01:41:23.145 --> 01:41:29.869
interinstitutional negotiations and secondly
on on the comment that health and lives

01:41:29.911 --> 01:41:34.524
are more important than competitiveness i
cannot also agree more i mean health and

01:41:34.613 --> 01:41:40.165
lives of people have has to have always
a priority and i always we always tend to

01:41:40.235 --> 01:41:45.513
say from the trade union movement that
actually good health environmental standards

01:41:45.575 --> 01:41:49.835
are not obstacle to the competitiveness of
the european economy they are actually an

01:41:49.873 --> 01:41:53.889
essential part a trademark trademark of the
european competitiveness and this is how

01:41:53.941 --> 01:42:09.020
it should be seen thank you very much
and mrs merlino grazie un accenno sulla

01:42:09.077 --> 01:42:18.575
condizionalità sociale non voglio esimermi
ma solo per ecco fare un appello a non a

01:42:18.635 --> 01:42:25.258
non confondere lo strumento con l'obiettivo
per noi è fondamentale la legislazione

01:42:25.319 --> 01:42:30.774
europea le legislazioni nazionali europee
prevedono già sanzioni molto severe molto

01:42:30.839 --> 01:42:34.923
severe per chi viola le norme sulla salute
e sulla sicurezza dei lavoratori nonché

01:42:34.974 --> 01:42:39.430
tutte le altre norme relative alla
legislazione sul lavoro quindi non stiamo

01:42:39.483 --> 01:42:42.215
parlando di una norma
che va ad intervenire

01:42:42.395 --> 01:42:45.781
su un vuoto su una lacuna normativa ma
stiamo parlando di una norma che va a

01:42:45.824 --> 01:42:51.088
intervenire su un elemento addizionale noi
siamo assolutamente convinti l'invito è

01:42:51.141 --> 01:42:55.667
anche a tutti voi a ragionare su quanto
il nostro impianto legislativo rispetto a

01:42:55.740 --> 01:43:01.705
paesi diversi dai nostri e a regioni del
mondo diverse dalle nostre siano tra i più

01:43:01.775 --> 01:43:06.744
maturi e tra i più evoluti e a cercare
di preservare questo grado di evoluzione

01:43:06.815 --> 01:43:13.604
normativa di rispetto delle norme sul
lavoro e facendosi che gli agricoltori e con

01:43:13.666 --> 01:43:18.281
essi i lavoratori che sono nelle loro
aziende possano essere accompagnati in questa

01:43:18.335 --> 01:43:22.483
transizione è una transizione complessa
ciò che si chiede ciò che chiedono gli

01:43:22.535 --> 01:43:30.197
agricoltori non è di essere esenti da
responsabilità non è quello di attenuare le

01:43:30.248 --> 01:43:35.213
loro responsabilità ne siamo perfettamente
coscienti lo viviamo tutti i giorni nelle

01:43:35.288 --> 01:43:40.595
nostre vite l'invito è quello ad accompagnare
l'agricoltura in questa transizione

01:43:40.655 --> 01:43:45.735
attraverso strumenti attraverso risorse
attraverso anche la collaborazione

01:43:45.802 --> 01:43:50.483
interistituzionale e anche con i sindacati
agricoli dei lavoratori attraverso delle

01:43:50.534 --> 01:43:56.072
misure che siano misure che pensino anche
al lato ad azioni positive io sto pensando

01:43:56.135 --> 01:44:00.523
al agli investimenti in competenze agli
investimenti in tecnologie sono tutti

01:44:00.575 --> 01:44:05.084
elementi che vanno da ultima istanza
a beneficio anche di un miglioramento

01:44:05.135 --> 01:44:09.574
complessivo delle condizioni di salute
e di sicurezza della nostra agricoltura

01:44:09.635 --> 01:44:19.680
grazie thank you very much and after all
of these questions and answers where a lot

01:44:19.754 --> 01:44:24.195
of topics and points have been raised made
a short list implementation of existing

01:44:24.242 --> 01:44:29.558
legislation omnibus x occupational diseases
list and recognition cmrd six the right

01:44:29.604 --> 01:44:33.995
to information from the point of view of
workers the social conditionalities i will

01:44:34.055 --> 01:44:40.633
also give the floor to the commission
representatives for comments mr fabio faraula

01:44:40.767 --> 01:44:45.298
from from from the employment sector in the
commission please you have the floor for

01:44:45.342 --> 01:44:51.460
a round three minutes thank you chair good
afternoon everybody everyone first of all

01:44:51.511 --> 01:44:56.593
let me say that the commission is happy
to participate in this exchange of such an

01:44:56.658 --> 01:44:57.858
important topic

01:44:58.535 --> 01:45:05.007
also allow me to remind that in the eu
agricultural workers are protected from the

01:45:05.075 --> 01:45:11.368
risks of exposure to pesticides through
three main paths product approval rules

01:45:11.442 --> 01:45:17.681
occupational safety and health legislation
and third enforcement by member states on

01:45:17.744 --> 01:45:22.802
the first point the eu legal framework
establishes that pesticides can only be

01:45:22.857 --> 01:45:27.714
placed on the market and used if they
are authorized following a scientific

01:45:27.767 --> 01:45:33.167
assessment of the risks to human health
and environment in addition when a product

01:45:33.218 --> 01:45:38.330
is authorized specific conditions may be
imposed to reduce worker exposure such as

01:45:38.407 --> 01:45:45.553
training limits to application methods
buffer zones and use of pp as specifically

01:45:45.612 --> 01:45:50.933
regards the occupational safety and health
legislation allow me to underline that

01:45:50.991 --> 01:45:57.651
the uwash framework directive which
applies to all activity sectors with the

01:45:57.727 --> 01:46:02.695
exception of course of those sectors
that have been recalled in previous

01:46:02.754 --> 01:46:10.170
interventions also covers agricultural
workers this legislation defines general

01:46:10.235 --> 01:46:15.190
principles sets minimum requirements and
allows member states to adopt stricter

01:46:15.264 --> 01:46:19.574
national measures importantly the commission
is focused on protecting workers from

01:46:19.633 --> 01:46:24.851
the risks of exposure to hazardous chemical
substances this is mainly done through

01:46:24.901 --> 01:46:30.014
supporting effective implementation and
continuous update of the relevant eu

01:46:30.095 --> 01:46:35.141
regulatory framework in particular by
setting occupational exposure limit values in

01:46:35.195 --> 01:46:40.175
the framework of the chemical agents
directive and the carcinogens mutagens and

01:46:40.235 --> 01:46:46.063
reprotoxic substances directive the process
relies on scientific evidence and is

01:46:46.124 --> 01:46:51.176
based on a well-established procedure with
the involvement of the tripartite working

01:46:51.230 --> 01:46:56.680
party on chemicals of the advisory committee
on safety and health at work in this

01:46:56.775 --> 01:47:01.342
context experts representing workers
employers and national authorities address

01:47:01.388 --> 01:47:07.333
health concerns relating to the exposure
of workers to chemicals hazardous chemicals

01:47:07.415 --> 01:47:14.845
for possible action at the eu level concrete
examples of these action include the

01:47:14.942 --> 01:47:21.341
recently adopted sixth revision of the cmrd
the five updates of the chemical agents

01:47:21.395 --> 01:47:26.015
directives the update of the
asbestos at work directive the

01:47:26.135 --> 01:47:31.850
publicação de orientações, por exemplo, a
orientação sobre o amianto e a orientação

01:47:31.923 --> 01:47:37.838
sobre medicamentos perigosos, bem como
a elaboração de uma lista indicativa de

01:47:37.921 --> 01:47:43.903
medicamentos perigosos e, por fim, a já
mencionada agricultura EU-OSHA-OIRA e

01:47:44.106 --> 01:47:52.791
OSHWiki. Para concluir, gostaria de
recordar que, embora a UE estabeleça o

01:47:52.848 --> 01:47:57.369
enquadramento jurídico, as autoridades
nacionais são responsáveis pela aplicação e

01:47:57.434 --> 01:48:03.343
fiscalização das regras e pela verificação
da conformidade e das inspeções.

01:48:03.418 --> 01:48:13.104
Ora, o Comité de Inspecção do Trabalho
Sênior apoia os Estados-Membros na realização

01:48:13.144 --> 01:48:14.950
desta tarefa. Muito
obrigado, muito obrigado.

01:48:14.990 --> 01:48:17.447
E isto leva-nos ao fim
desta audição pública.

01:48:17.502 --> 01:48:22.535
Acho que foi uma audição e discussão muito
interessantes e que mostram claramente

01:48:22.609 --> 01:48:27.825
que existe margem para melhorias. Claro que
temos de garantir que os trabalhadores e

01:48:27.873 --> 01:48:32.198
os agricultores, na agricultura, sejam
devidamente protegidos contra os riscos

01:48:32.295 --> 01:48:36.992
decorrentes da utilização de pesticidas.
Gostaria de agradecer novamente aos nossos

01:48:37.057 --> 01:48:41.320
oradores pelas informações que nos proporcionaram e também às outras comissões e, em

01:48:41.363 --> 01:48:45.921
especial, à Comissão da Agricultura
pela boa cooperação na organização desta

01:48:45.965 --> 01:48:52.053
audição. Como já mencionei, penso que temos
uma longa lista de temas a abordar e a

01:48:52.109 --> 01:48:57.974
acompanhar. Esta audição forneceu-nos, na
minha opinião, uma base substancial para

01:48:58.035 --> 01:49:01.469
reflexão e pontos para
trabalho de seguimento.

01:49:01.559 --> 01:49:03.635
Muito obrigado. E aos membros, até amanhã.

01:52:52.055 --> 01:52:53.255
.
