1
00:00:00,000 --> 00:00:03,000
Brussels Live
Transcrito e traduzido por IA

2
00:03:22,355 --> 00:03:26,610
Bem, colegas, já ultrapassámos a hora de
início, por isso ficaria muito feliz por

3
00:03:26,682 --> 00:03:27,882
começar.

4
00:03:29,495 --> 00:03:33,755
Pela rádio, sim, é isso mesmo. Excesso—

5
00:03:33,995 --> 00:03:39,053
Começamos, assim, com a aprovação da
ordem do dia e, se não houver objeções,

6
00:03:39,107 --> 00:03:43,945
considera-se que a ordem do
dia da reunião foi aprovada.

7
00:03:44,030 --> 00:03:47,152
Não vejo objeções, pelo que está aprovada.

8
00:03:47,192 --> 00:03:51,070
Quanto às comunicações do Presidente, foram
informados através da nota técnica sobre

9
00:03:51,123 --> 00:03:55,729
a interpretação disponível hoje. E,
caros colegas, informo-vos de que está

10
00:03:55,778 --> 00:04:00,532
disponível a transcrição e tradução
automáticas de voz para texto para facilitar o

11
00:04:00,705 --> 00:04:08,943
acesso. Para tal, façam a leitura
do código QR nos cartazes.

12
00:04:08,986 --> 00:04:11,225
E selecionem o canal com a
língua que está a ser falada.

13
00:04:11,261 --> 00:04:16,123
Para tradução, podem escolher o idioma
preferido nas opções disponíveis no menu.

14
00:04:16,167 --> 00:04:19,823
Gostaria também de chamar a vossa atenção
para a quarta edição da Semana Europeia

15
00:04:19,870 --> 00:04:25,854
dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
que decorrerá de 30 de novembro a 7 de

16
00:04:25,932 --> 00:04:30,217
dezembro. A Comissão do Emprego e dos
Assuntos Sociais organizará uma audição

17
00:04:30,281 --> 00:04:35,167
pública sobre educação e emprego
inclusivos para jovens com deficiência.

18
00:04:35,220 --> 00:04:40,296
E um workshop sobre financiamento social
da UE para a inclusão de pessoas com

19
00:04:40,344 --> 00:04:44,568
deficiência. Um evento de alto nível a 2
de dezembro assinalará o 20.º aniversário

20
00:04:44,623 --> 00:04:48,557
da Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência, sob o

21
00:04:48,594 --> 00:04:52,336
tema "A UE como motor da
inclusão e da vida independente".

22
00:04:52,386 --> 00:04:57,420
Os deputados também estão convidados
para a audição FEM sobre mulheres com

23
00:04:57,543 --> 00:05:01,712
deficiência na vida política
e pública a 3 de dezembro.

24
00:05:01,764 --> 00:05:05,587
No que diz respeito à nomeação de relatores,
assinalo que Jeroen Lenners, do grupo

25
00:05:05,630 --> 00:05:10,388
PPE, foi nomeado relator para o relatório
sobre a revisão do mandato da Autoridade

26
00:05:10,430 --> 00:05:14,021
Europeia do Trabalho. Mark Angell, do
grupo S&D, foi nomeado relator para o

27
00:05:14,073 --> 00:05:18,118
relatório sobre a digitalização da coordenação
dos sistemas de segurança social e a

28
00:05:18,164 --> 00:05:21,484
criação do Passaporte
Europeu de Segurança Social.

29
00:05:21,521 --> 00:05:25,770
Brigitte van den Berry, do grupo Renew,
foi nomeada relatora do relatório sobre a

30
00:05:25,890 --> 00:05:30,215
lei da portabilidade de competências. Sara
Mathieu, do grupo Greens/EFA, foi nomeada

31
00:05:30,255 --> 00:05:33,812
relatora da opinião sobre o
regulamento de contratação pública.

32
00:05:33,857 --> 00:05:37,146
E Laurence Farreng, do grupo Renew,
foi nomeada relatora da opinião sobre o

33
00:05:37,189 --> 00:05:40,175
reconhecimento de qualificações
de nacionais de países terceiros.

34
00:05:40,835 --> 00:05:43,999
E Irena Joveva, do grupo Renew, foi
nomeada relatora para a parecer sobre a

35
00:05:44,049 --> 00:05:47,797
digitalização dos procedimentos de
reconhecimento de qualificações profissionais.

36
00:05:47,840 --> 00:05:51,734
Foi tudo quanto às
declarações do Presidente.

37
00:05:51,792 --> 00:05:56,189
Ponto três: aprovação das atas. Se não
houver objecções, considera-se que as atas

38
00:05:56,240 --> 00:05:59,690
das reuniões plenárias de 1 e 12
de outubro de 2026 foram aprovadas.

39
00:05:59,740 --> 00:06:08,323
E estas são aprovadas. Passamos então ao
ponto número quatro, uma missão alargada à

40
00:06:08,391 --> 00:06:11,166
Alemanha e à Polónia para
visitar armazéns da Amazon.

41
00:06:11,209 --> 00:06:17,405
De 26 a 28 de outubro de 2026, uma delegação
de sete membros da Comissão do Emprego

42
00:06:17,476 --> 00:06:21,334
e dos Assuntos Sociais realizou uma missão
de averiguação nos armazéns da Amazon na

43
00:06:21,377 --> 00:06:24,336
Alemanha e na Polónia. Tive a
honra de presidir a esta missão.

44
00:06:24,386 --> 00:06:28,715
Estou também muito satisfeito
por esta missão ter tido lugar.

45
00:06:28,754 --> 00:06:32,179
Como sabemos, trata-se de um pedido
que o Parlamento já faz há muito tempo.

46
00:06:32,235 --> 00:06:37,213
Visitámos três grandes centros operacionais
em Mönchengladbach e Dortmund, na

47
00:06:37,264 --> 00:06:40,624
Alemanha, e em Sosnowiec,
perto de Katowice, na Polónia.

48
00:06:40,690 --> 00:06:46,919
O principal objetivo da missão foi examinar,
no local, as condições de trabalho, os

49
00:06:46,965 --> 00:06:50,598
padrões de saúde e segurança ocupacional,
a aplicação de sistemas de gestão

50
00:06:50,643 --> 00:06:55,291
algorítmica e a extensão da monitorização
automatizada dos trabalhadores na rede de

51
00:06:55,348 --> 00:07:01,364
armazéns europeus da Amazon. A visita
serviu como um seguimento direto à extensa

52
00:07:01,418 --> 00:07:05,353
audição parlamentar da comissão sobre as
condições de trabalho na Amazon, realizada

53
00:07:05,394 --> 00:07:11,054
em janeiro de 2026, durante a qual
trabalhadores e parceiros sociais levantaram

54
00:07:11,101 --> 00:07:14,928
sérias preocupações relativamente ao
aumento das metas de produtividade, à

55
00:07:14,985 --> 00:07:20,305
vigilância no local de trabalho e
às barreiras à negociação coletiva.

56
00:07:20,403 --> 00:07:24,744
Durante a missão, fizemos visitas
guiadas aos departamentos operacionais,

57
00:07:24,792 --> 00:07:29,043
reunimo-nos com os diretores-gerais dos
locais e executivos corporativos regionais e

58
00:07:29,093 --> 00:07:33,973
realizámos extensas sessões de consulta
fora do local com representantes sindicais,

59
00:07:34,038 --> 00:07:37,872
comissões de trabalhadores
e inspetores do trabalho.

60
00:07:37,967 --> 00:07:42,969
Em breve darei a palavra aos membros
que na participação nesta missão, mas,

61
00:07:43,034 --> 00:07:48,319
pessoalmente, penso que uma das principais
conclusões que retirámos desta missão foi

62
00:07:48,380 --> 00:07:53,951
a dificuldade que também nós tivemos
em obter informações sobre a gestão

63
00:07:54,008 --> 00:07:55,115
algorítmica.

64
00:07:55,115 --> 00:08:02,436
sistema utilizado para monitorizar o fluxo
de trabalho e o desempenho laboral nestes

65
00:08:02,506 --> 00:08:07,559
armazéns. E também o facto de os próprios
trabalhadores não terem essa informação,

66
00:08:07,620 --> 00:08:13,308
nem sobre como, por exemplo, são definidos
os objetivos de produtividade e por que

67
00:08:13,390 --> 00:08:18,089
razão esses objetivos aumentam
ou raramente diminuem.

68
00:08:18,135 --> 00:08:21,714
Isto, na minha opinião, reforça
verdadeiramente o argumento e demonstra a

69
00:08:21,768 --> 00:08:26,807
necessidade de regras sobre gestão
algorítmica e IA na vida laboral.

70
00:08:26,918 --> 00:08:32,372
E, claro, também utilizaremos as provas
e os testemunhos recolhidos durante esta

71
00:08:32,422 --> 00:08:36,660
missão para fundamentar os trabalhos
legislativos desta comissão.

72
00:08:36,702 --> 00:08:40,658
Em particular, no que diz respeito ao pacote
legislativo da Comissão Europeia sobre

73
00:08:40,715 --> 00:08:45,130
emprego de qualidade, previsto
para dezembro de 2026.

74
00:08:45,183 --> 00:08:49,336
O relatório pós-missão será acompanhado
de uma carta do presidente dirigida à

75
00:08:49,388 --> 00:08:53,477
Presidente Metsola e à vice-presidente
executiva da Comissão, Minsatu, destacando a

76
00:08:53,523 --> 00:08:57,830
necessidade de legislação robusta sobre a
utilização de gestão algorítmica no mundo

77
00:08:57,888 --> 00:09:03,003
do trabalho, a ser devidamente abordada na
próxima proposta da Comissão relativa ao

78
00:09:03,061 --> 00:09:07,098
ato sobre empregos de qualidade. Assim,
dou agora a palavra aos membros que

79
00:09:07,146 --> 00:09:12,132
participaram na missão. Por favor, indiquem
se desejam tomar a palavra e tentaremos

80
00:09:12,190 --> 00:09:15,395
limitar as intervenções a um minuto.
Começando pela senhora Sommer.

81
00:09:17,435 --> 00:09:20,836
Obrigado, senhor Presidente,
e boa tarde a todos.

82
00:09:20,960 --> 00:09:26,861
Em primeiro lugar, gostaria realmente de
agradecer a todos os organizadores da nossa

83
00:09:26,966 --> 00:09:31,455
ampla comissão por esta missão. Foi realmente
interessante, a nossa missão da Amazon

84
00:09:31,550 --> 00:09:36,763
na Alemanha, na Polónia. Foi realmente
interessante, mas também profundamente

85
00:09:36,823 --> 00:09:41,214
preocupante. O que ouvimos lá, e o que
mais me chamou a atenção, foi a enorme

86
00:09:41,269 --> 00:09:44,903
pressão sob a qual os
funcionários da Amazon trabalham.

87
00:09:44,952 --> 00:09:48,497
Ouvimos testemunhos muito semelhantes de
trabalhadores e sindicatos em ambos os

88
00:09:48,537 --> 00:09:54,821
países, o que foi realmente notável. Dizem
que os trabalhadores são constantemente

89
00:09:54,866 --> 00:09:58,930
monitorizados através de scanners e algoritmos,
e cada movimento, cada tarefa e cada

90
00:09:58,977 --> 00:10:02,245
minuto de inatividade parecem ser medidos.

91
00:10:02,332 --> 00:10:07,561
Os trabalhadores são pressionados a trabalhar
mais depressa e com mais intensidade.

92
00:10:07,607 --> 00:10:11,812
E isso, claro, tem um sério custo
para a sua saúde física e mental.

93
00:10:11,864 --> 00:10:17,196
Na Polónia, os trabalhadores disseram-nos
que, por vezes, têm de percorrer até 30

94
00:10:17,377 --> 00:10:22,074
quilómetros por dia. Em cada armazém
automatizado, a caminhada é reduzida, mas o

95
00:10:22,131 --> 00:10:25,030
trabalho torna-se extremamente repetitivo.

96
00:10:25,080 --> 00:10:29,879
E, como disse um trabalhador,
passaram a fazer parte do robô.

97
00:10:29,928 --> 00:10:34,877
Parece. Também ouvimos testemunhos muito
preocupantes sobre a pressão exercida sobre

98
00:10:34,958 --> 00:10:39,707
trabalhadores doentes, pausas de
descanso insuficientes e intimidação de

99
00:10:39,762 --> 00:10:44,782
representantes sindicais. E, naturalmente,
estes testemunhos merecem uma

100
00:10:44,831 --> 00:10:50,550
investigação mais aprofundada. Mas a
consistência do que ouvimos nos dois países

101
00:10:50,611 --> 00:10:54,561
devia preocupar-nos a todos. E é
exactamente isso que diz, senhor Presidente.

102
00:10:54,604 --> 00:10:57,878
Esta foi uma missão de averiguação
de factos, e é isso que nos preocupa:

103
00:10:57,928 --> 00:11:03,866
os factos não pareciam estar na mesa.
Tivemos depoimentos, tivemos contributos da

104
00:11:03,908 --> 00:11:07,211
Amazon, mas as nossas perguntas,
que não foram realmente respondidas.

105
00:11:07,262 --> 00:11:14,478
E, do ponto de vista legislativo, é muito
difícil saber como agir neste sentido.

106
00:11:14,573 --> 00:11:19,557
Mas temos de agir; isso está claro.
E quero deixar uma coisa muito clara.

107
00:11:19,610 --> 00:11:22,940
Não sou contra a tecnologia
ou a automação, de modo algum.

108
00:11:22,994 --> 00:11:27,680
Pelo contrário, a inovação pode melhorar
a produtividade, criar oportunidades e

109
00:11:27,742 --> 00:11:33,452
tornar o trabalho mais seguro. Mas a
tecnologia deve sempre servir as pessoas e não

110
00:11:33,503 --> 00:11:34,703
o contrário.

111
00:11:34,715 --> 00:11:37,601
Assim, aguardo com expectativa
o seguimento desta missão.

112
00:11:37,652 --> 00:11:41,539
Como refere na Lei dos Empregos de
Qualidade, tanto no que diz respeito às

113
00:11:41,589 --> 00:11:45,765
preocupações específicas levantadas sobre
as condições de trabalho na Amazon, como

114
00:11:45,821 --> 00:11:49,894
também de forma mais ampla, como podemos
garantir que a IA e a gestão algorítmica

115
00:11:49,946 --> 00:11:53,963
sejam utilizadas de forma responsável
nos locais de trabalho em toda a Europa.

116
00:11:53,983 --> 00:11:55,183
Obrigada.

117
00:11:56,195 --> 00:11:57,635
Muito obrigada, Senhora Kelemens.

118
00:11:59,975 --> 00:12:03,528
Obrigado, Senhora Presidente. Gostaria
também de me juntar, em qualquer caso, aos

119
00:12:03,570 --> 00:12:08,708
agradecimentos que foram dirigidos ao
Secretariado do Emprego pela organização desta

120
00:12:08,752 --> 00:12:12,047
missão. Sabíamos que iria ser um desafio
adicional, por isso foi um pouco um

121
00:12:12,090 --> 00:12:15,007
turbilhão entre a Alemanha e a Polónia,
mas quero mesmo agradecer-lhes pela

122
00:12:15,044 --> 00:12:20,970
qualidade desta organização. Assim, pelo
menos, a Amazon deu a impressão de que

123
00:12:21,001 --> 00:12:24,290
estava a jogar o jogo da transparência e
de que realmente abriu os seus armazéns,

124
00:12:24,342 --> 00:12:28,620
algo que provavelmente nunca faz. Por
outro lado, contudo, acho que não fomos

125
00:12:28,662 --> 00:12:32,659
enganados. Fomos recebidos principalmente
por um exército de especialistas em

126
00:12:32,718 --> 00:12:36,278
comunicação. Prepararam três ou quatro
apresentações em PowerPoint, que eram

127
00:12:36,315 --> 00:12:40,573
praticamente sempre iguais em cada
uma das empresas que visitámos.

128
00:12:40,628 --> 00:12:44,623
E, acima de tudo, nenhuma resposta
concreta às nossas perguntas.

129
00:12:44,692 --> 00:12:49,417
Quando vamos realmente numa missão, numa
missão de averiguação de factos que diz

130
00:12:49,491 --> 00:12:54,854
respeito às condições de trabalho, ao
impacto na saúde, ao horário de trabalho, ao

131
00:12:54,901 --> 00:12:59,279
estatuto dos trabalhadores, nem sequer nos
é dada uma resposta precisa e exata sobre

132
00:12:59,357 --> 00:13:04,184
quantos trabalhadores estão empregados,
com que estatuto, quais os níveis de

133
00:13:04,254 --> 00:13:09,555
absentismo. Portanto, muito claramente,
não temos, e sobretudo, nenhuma resposta a

134
00:13:09,610 --> 00:13:14,289
esta pergunta. Ou, em todo o caso, apenas
uma recusa, mesmo que tenhamos podido

135
00:13:14,346 --> 00:13:20,312
verificar que não era esse o caso. Também
utiliza o algoritmo não só para organizar

136
00:13:20,353 --> 00:13:24,852
o trabalho e o fluxo de trabalho, mas
também para controlar os trabalhadores?

137
00:13:24,891 --> 00:13:28,231
Embora continuassem a dizer-nos que não,
era muito, muito claro que era esse o caso,

138
00:13:28,273 --> 00:13:31,879
nomeadamente no que diz respeito ao
impacto nos tempos de pausa e em outras

139
00:13:31,933 --> 00:13:36,747
questões. Na Alemanha também houve uma
recusa muito clara de negociar acordos

140
00:13:36,789 --> 00:13:40,804
coletivos. Isso foi-nos
muito claramente transmitido.

141
00:13:40,875 --> 00:13:45,512
Na Alemanha também recorreram a esses locais
– são territórios vizinhos ao Polónia –

142
00:13:45,546 --> 00:13:48,098
para enfraquecer um movimento grevista
ou minar um movimento grevista.

143
00:13:48,139 --> 00:13:50,855
Assim, também vemos os ataques
contra as organizações sindicais.

144
00:13:51,695 --> 00:13:55,566
Na Polónia, há problemas até com a organização
do direito à greve e, acima de tudo,

145
00:13:55,606 --> 00:14:01,214
provas claras de vigilância constante por
câmaras, pressões sobre as condições de

146
00:14:01,256 --> 00:14:04,769
trabalho e sobre as condições salariais.
Portanto, sim, considero que também

147
00:14:04,824 --> 00:14:08,327
assumiremos as nossas responsabilidades na
Comissão do Emprego para dar seguimento a

148
00:14:08,385 --> 00:14:11,877
esta missão. Agradeço também, Senhora
Presidente, sabemos que deve ser tomada uma

149
00:14:11,927 --> 00:14:17,141
iniciativa, porque cada vez mais, na Lei
dos Empregos de Qualidade, devemos ter uma

150
00:14:17,214 --> 00:14:21,826
melhor supervisão da gestão algorítmica.
Se há um exemplo que nos mostrou isso, é

151
00:14:21,874 --> 00:14:24,155
efetivamente o dos armazéns
da Amazon. Obrigado.

152
00:14:28,835 --> 00:14:30,635
Muito obrigada. E agora, Senhora Scheibe.

153
00:14:34,535 --> 00:14:39,424
Obrigado. Saudações a todos. E gostaria
também de agradecer ao secretariado pela

154
00:14:39,487 --> 00:14:43,342
organização desta missão. Foi realmente
extremamente bem organizada, uma missão

155
00:14:43,391 --> 00:14:47,482
muito interessante. Assim, a gestão da
Amazon também organizou e preparou muito bem

156
00:14:47,526 --> 00:14:52,134
esta missão. Fizeram tudo para nos fazer
sentir como se estivéssemos no maravilhoso

157
00:14:52,175 --> 00:14:58,055
mundo da Amazon, onde todos os funcionários
são felizes, onde não existem quaisquer

158
00:14:58,143 --> 00:15:01,009
problemas. Era mesmo uma empresa de sonho.

159
00:15:01,068 --> 00:15:06,072
Assim, fomos claramente tratados como
uma performance encenada, uma visita

160
00:15:06,111 --> 00:15:10,372
cuidadosamente controlada. E só queria
partilhar esta pequena anedota convosco.

161
00:15:10,434 --> 00:15:14,890
No segundo dia, quando estávamos
na Polónia, visitámos o armazém lá.

162
00:15:14,942 --> 00:15:16,748
O armazém estava bastante
vazio. Dávamos conta:

163
00:15:16,781 --> 00:15:18,781
«Olhem, olhem, não há
muita gente neste armazém».

164
00:15:18,832 --> 00:15:22,479
Num dado momento, pararam-nos à frente
de um funcionário que estava a embalar

165
00:15:22,524 --> 00:15:29,414
artigos. E digo-vos, ele estava
assim... Pois, completamente calmo.

166
00:15:29,442 --> 00:15:29,975
E depois dizem-nos:

167
00:15:29,975 --> 00:15:32,315
Não há pressa. Olhem, é sempre assim.

168
00:15:32,315 --> 00:15:35,314
Portanto, dizemos: 'Bem, está bem, sim,
é verdade, de facto, um pouco contraria

169
00:15:35,353 --> 00:15:39,314
aquilo que vimos no dia anterior'. E depois
ficamos a saber, pelos trabalhadores,

170
00:15:39,353 --> 00:15:43,134
pelas pessoas com quem nos reunimos depois,
pelos representantes sindicais, que a

171
00:15:43,183 --> 00:15:47,247
direção A direção da Amazon tinha oferecido
a todos os funcionários um dia de folga

172
00:15:47,299 --> 00:15:51,941
nesse dia e aqueles que estavam no local
receberam uma mensagem de texto a dizer:

173
00:15:51,980 --> 00:15:54,982
‘Vão para o refeitório, escondam-se no
refeitório e nós atribuiremos outro local

174
00:15:55,018 --> 00:15:59,178
para que não se cruzem com os Deputados
ao Parlamento Europeu.’ Ora, isto é

175
00:15:59,236 --> 00:16:02,414
realmente algo de
espetacular, meus parabéns.

176
00:16:02,470 --> 00:16:06,574
Quando questionámos depois os representantes,
toda aquela armada de responsáveis de

177
00:16:06,630 --> 00:16:10,326
relações públicas, todas essas pessoas
que nos acompanhavam – eram muitas, da

178
00:16:10,363 --> 00:16:12,739
comunicação – sobre os problemas,
não houve quaisquer problemas.

179
00:16:12,777 --> 00:16:16,700
Nem sequer se trata de dizer: ‘Sim, há
problemas, vamos tentar trabalhar neles.’ Não

180
00:16:16,737 --> 00:16:19,732
há problemas. O nível de ruído, não,
não, não, o nível de ruído não é alto.

181
00:16:19,769 --> 00:16:24,372
Acostuma-se. Sabem, é como quando se vive
ao lado de um aeroporto, acostuma-se.

182
00:16:24,412 --> 00:16:27,180
Tarefas repetitivas? Dizem-nos: ‘Não,
mas há rotação, há rotação.’ Gestão

183
00:16:27,217 --> 00:16:29,106
algorítmica? Até nos
disseram: ‘Não existe.

184
00:16:29,140 --> 00:16:33,474
Não, não existe gestão algorítmica. Não
existe.’ Portanto, ainda era bastante forte

185
00:16:33,535 --> 00:16:37,520
e muito, muito caricatural. A questão é
que, no momento em que saímos do caminho

186
00:16:37,563 --> 00:16:42,420
habitual na primeira visita e fomos
falar com os trabalhadores, deparámo-nos

187
00:16:42,488 --> 00:16:48,610
imediatamente com uma mulher que trabalhava
na secção de recolha — é aí que se

188
00:16:48,650 --> 00:16:52,177
retiram os produtos das prateleiras,
se extraem e depois são embalados.

189
00:16:52,249 --> 00:16:56,323
E, de facto, trata-se de um estabelecimento
que é um armazém robotizado, e

190
00:16:56,386 --> 00:17:00,466
orgulham-se de dizer que os funcionários
já não precisam de percorrer os 30

191
00:17:00,520 --> 00:17:04,052
quilómetros diários que tinham de fazer
quando tinham de se deslocar pelos

192
00:17:04,128 --> 00:17:06,240
corredores. Mas o que
é que vemos realmente?

193
00:17:06,279 --> 00:17:09,875
Vemos pessoas que estão ao serviço,
que são escravas dos robôs.

194
00:17:10,055 --> 00:17:16,121
Na realidade, eles estão a pisar um espaço
de dois metros quadrados a uma velocidade

195
00:17:16,231 --> 00:17:20,617
vertiginosa, em condições que não são
mais do que escravatura, com ritmos

196
00:17:20,680 --> 00:17:24,519
verdadeiramente infernais. E para concluir,
quando falamos com os trabalhadores –

197
00:17:24,554 --> 00:17:28,419
tivemos a sorte de lhes falar – eles
dão-nos um relato muito diferente do mundo

198
00:17:28,493 --> 00:17:32,635
maravilhoso que testemunhámos. Noutras
palavras, a chamada rotação entre postos?

199
00:17:32,674 --> 00:17:37,295
Não existe. Os níveis de ruído foram
medidos não onde os trabalhadores estão

200
00:17:37,360 --> 00:17:41,113
efetivamente a trabalhar. Para mim, esta
missão – espero que o relatório a elaborar

201
00:17:41,159 --> 00:17:44,315
pelo secretariado reflita exatamente
aquilo que os trabalhadores nos disseram:

202
00:17:44,351 --> 00:17:47,124
aquilo que viram não passava de
uma fachada, pura e simplesmente.

203
00:17:47,275 --> 00:17:48,475
Obrigado.

204
00:17:50,435 --> 00:17:53,315
Muito obrigado. E senhor
deputado Andersson.

205
00:17:57,755 --> 00:18:02,249
Sim, muito obrigado. Quero também agradecer
ao nosso secretariado pelo excelente

206
00:18:02,326 --> 00:18:06,355
trabalho e à Yuli pela
sua liderança na missão.

207
00:18:06,458 --> 00:18:12,973
E, além disso, para complementar o que
os colegas mencionaram, gostaria de

208
00:18:13,089 --> 00:18:20,784
acrescentar, digamos, três tópicos. O
primeiro é, na minha opinião, enorme:

209
00:18:20,861 --> 00:18:29,607
a utilização massiva de agências de trabalho
temporário no caso da fábrica polaca.

210
00:18:29,772 --> 00:18:36,953
Se não estou em erro, talvez não saiba,
mas a Amazon polaca não publicou este ano

211
00:18:37,038 --> 00:18:44,380
nenhuma vaga. Todas as vagas que são
publicadas, ou seja, as que são publicamente

212
00:18:44,472 --> 00:18:49,940
acessíveis, são publicadas por
agências de trabalho temporário.

213
00:18:50,044 --> 00:18:58,084
Assim, há uma enorme utilização de trabalhadores
temporários em benefício da Amazon,

214
00:18:58,175 --> 00:19:05,882
sem que – digamos – haja razões razoáveis
para não contratar trabalhadores

215
00:19:05,959 --> 00:19:11,320
diretamente para a Amazon. Os trabalhadores
sazonais na Amazon também são muito

216
00:19:11,401 --> 00:19:18,495
questionáveis. Não está absolutamente claro
onde é que realmente existe uma estação

217
00:19:18,603 --> 00:19:24,214
para a Amazon, mesmo que eles nos tenham
dito em Katowice que a estação começa em,

218
00:19:24,330 --> 00:19:30,344
não sei, novembro e termina em janeiro.
Na verdade, sob o que podemos chamar de

219
00:19:30,412 --> 00:19:38,749
trabalhadores sazonais, empregam-se
milhares de trabalhadores ao longo de todo o

220
00:19:38,939 --> 00:19:47,678
ano. O segundo tema é a prevenção visível
do trabalho dos sindicatos no local.

221
00:19:47,834 --> 00:19:54,273
Recebemos relatos muito específicos, muito,
muito amplos, sobre sindicalistas, como

222
00:19:54,336 --> 00:20:01,268
lhes é impedido qualquer tipo de ação
relacionada com os trabalhadores, como são

223
00:20:01,337 --> 00:20:05,790
pressionados no seu trabalho com
as pessoas que trabalham na Amazon.

224
00:20:05,834 --> 00:20:12,904
Sim, eu sei. E, por fim, as diferentes
condições de trabalho entre a Alemanha e a

225
00:20:13,015 --> 00:20:19,411
Polónia, apenas um exemplo. Este ciclo
operacional ou de produção para os

226
00:20:19,521 --> 00:20:25,744
trabalhadores alemães foi estabelecido
em cinco segundos e para os trabalhadores

227
00:20:25,804 --> 00:20:33,141
polacos em três segundos. Quero dizer que
também esses aspetos devem ser abordados

228
00:20:33,416 --> 00:20:39,725
num documento justo sobre emprego, que se
prevê que seja apresentado pelo Governo.

229
00:20:39,771 --> 00:20:43,918
Compreendo perfeitamente que existem
diferentes remunerações na Europa, mas não há

230
00:20:43,970 --> 00:20:49,997
razão para que condições de trabalho tão
básicas como o ciclo de produção sejam tão

231
00:20:50,072 --> 00:20:55,067
extremamente diferentes entre a
Europa Oriental e a Europa Ocidental.

232
00:20:55,120 --> 00:21:04,413
Assim, as condições não equitativas para
os europeus do Leste também foram muito

233
00:21:04,501 --> 00:21:07,115
claramente o resultado desta missão.

234
00:21:07,235 --> 00:21:08,435
Obrigado.

235
00:21:10,115 --> 00:21:14,980
Muito obrigado. E também agradeço a todos
os membros que participaram na missão e,

236
00:21:15,031 --> 00:21:19,935
como já foi referido, vamos agora
preparar o relatório escrito da missão.

237
00:21:20,034 --> 00:21:25,052
E, na reunião, passaremos ao ponto
seguinte da ordem do dia, que é a audição

238
00:21:25,100 --> 00:21:37,277
pública. Tenho agora o prazer de iniciar
a nossa audição pública sobre a exposição

239
00:21:37,325 --> 00:21:40,604
ocupacional a pesticidas entre
os trabalhadores agrícolas na UE.

240
00:21:40,663 --> 00:21:45,825
Os efeitos dos pesticidas na saúde humana
estão documentados há muito tempo, estando

241
00:21:45,877 --> 00:21:49,566
associados a um risco acrescido de
cancro e doenças neurodegenerativas.

242
00:21:49,618 --> 00:21:56,737
Como a doença de Parkinson ou Alzheimer.
Estas são questões com as quais outras

243
00:21:56,781 --> 00:22:01,300
comissões nesta Casa, como as comissões
de Agricultura, Ambiente e Saúde Pública,

244
00:22:01,364 --> 00:22:06,469
também têm vindo a lidar e é por isso que
as convidámos a juntarem-se a nós hoje.

245
00:22:06,591 --> 00:22:11,659
No entanto, o nosso foco esta tarde será
tomar uma perspetiva ampla sobre estes

246
00:22:11,743 --> 00:22:17,159
perigos, nomeadamente como os trabalhadores
agrícolas estão ou podem ser protegidos

247
00:22:17,211 --> 00:22:21,326
contra os riscos decorrentes
do uso de pesticidas.

248
00:22:21,387 --> 00:22:26,011
Claro que o melhor remédio é sempre a
prevenção e, como tal, a hierarquia de medidas

249
00:22:26,059 --> 00:22:30,962
no âmbito da Ausländerbesetzung prioriza
a evicção ou a minimização dos riscos,

250
00:22:31,025 --> 00:22:35,679
refletindo, de certa forma, o princípio da
ação preventiva na política ambiental da

251
00:22:35,738 --> 00:22:41,984
UE, consagrado nos Tratados. Para além das
regras de mercado, do ponto de vista do

252
00:22:42,028 --> 00:22:46,008
direito laboral, os empregadores são obrigados
a avaliar os riscos relevantes para a

253
00:22:46,054 --> 00:22:50,506
segurança e saúde dos trabalhadores
decorrentes dos pesticidas e a gerir esses

254
00:22:50,571 --> 00:22:54,832
riscos de acordo com a
hierarquia de controlo.

255
00:22:54,874 --> 00:22:58,782
Mas como é que as diferentes regras interagem
entre si nestes domínios transversais,

256
00:22:58,830 --> 00:23:03,100
dado que a agricultura é um dos setores
de atividade económica mais expostos a

257
00:23:03,163 --> 00:23:07,272
fatores de risco de cancro e outras
doenças ligadas ao uso de pesticidas?

258
00:23:07,336 --> 00:23:10,621
E acima de tudo: como
podemos fazer melhor?

259
00:23:10,680 --> 00:23:14,661
Para responder a estas perguntas, tenho
o prazer de dar as boas-vindas aos nossos

260
00:23:14,702 --> 00:23:18,957
ilustres oradores de hoje. Pela Agência
Europeia para a Segurança e Saúde no

261
00:23:19,041 --> 00:23:23,070
Trabalho, a Pesticides Action Europe,
a Federação Europeia dos Sindicatos da

262
00:23:23,115 --> 00:23:27,019
Alimentação, Agricultura e Turismo e o
Grupo de Empregadores das Organizações

263
00:23:27,077 --> 00:23:30,035
Agrícolas Profissionais na União Europeia.

264
00:23:31,235 --> 00:23:34,379
Primeiro ouviremos os nossos oradores
convidados e, de seguida, abrirei a palavra

265
00:23:34,418 --> 00:23:37,759
aos coordenadores ou outros representantes
dos grupos, após o que faremos outra

266
00:23:37,806 --> 00:23:41,520
ronda com o sistema de "chamar a atenção",
na qual também serão convidados os

267
00:23:41,570 --> 00:23:45,703
membros das comissões ENVI,
SANT e AGRI a tomar a palavra.

268
00:23:45,755 --> 00:23:49,483
Mas o senhor Bogdan Zeleny, Gestor de
Ligação de Bruxelas na EU-OSHA, será o nosso

269
00:23:49,527 --> 00:23:53,693
primeiro orador para definir o cenário.
Resumindo as conclusões da EU-OSHA sobre o

270
00:23:53,735 --> 00:23:57,515
tema. Portanto, por favor, tem a palavra
durante os primeiros sete a oito minutos.

271
00:24:00,155 --> 00:24:04,475
Obrigado, Senhor Presidente. Obrigado à
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

272
00:24:04,530 --> 00:24:06,952
por organizar este debate.
Chamo-me Bogdan Zeleny.

273
00:24:06,989 --> 00:24:09,916
Sou o Gestor de Ligação de Bruxelas da
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no

274
00:24:09,972 --> 00:24:13,907
Trabalho e, como diz, a nossa missão é
proteger os trabalhadores e garantir que

275
00:24:13,960 --> 00:24:16,621
tenham locais de trabalho
seguros e saudáveis.

276
00:24:16,699 --> 00:24:21,314
Se pudermos avançar para o próximo slide,
apenas algumas palavras sobre a nossa

277
00:24:21,358 --> 00:24:24,592
agência. Como o fazemos? Fornecemos
provas, dados e investigação aos decisores

278
00:24:24,635 --> 00:24:28,594
políticos como Vossas Excelências.
Transformamo-los em orientações e ferramentas

279
00:24:28,637 --> 00:24:32,626
para os locais de trabalho. E tentamos
aumentar a sensibilização, realizar campanhas

280
00:24:32,664 --> 00:24:36,898
de informação e estabelecer redes para
disseminar as boas práticas por toda a

281
00:24:36,944 --> 00:24:42,124
Europa. E fazemo-lo porque ainda registamos
uma elevada incidência de acidentes de

282
00:24:42,218 --> 00:24:47,225
trabalho mortais, doenças e mortes
relacionadas com o trabalho.

283
00:24:47,320 --> 00:24:52,640
Para além dos custos humanos, estima-se
que cerca de 3,3% do PIB da UE seja perdido

284
00:24:52,705 --> 00:24:58,493
devido ao que designamos por más condições
de segurança e saúde no trabalho.

285
00:24:58,553 --> 00:25:03,708
Antes de abordar os pesticidas propriamente
ditos, por favor, próximo slide, quero

286
00:25:03,821 --> 00:25:09,534
dar-vos uma visão geral das exposições
ocupacionais relacionadas com a agricultura a

287
00:25:09,623 --> 00:25:11,617
que os trabalhadores
agrícolas estão expostos.

288
00:25:11,655 --> 00:25:16,235
Porque a discussão sobre pesticidas tem de
ser enquadrada no contexto mais alargado

289
00:25:16,289 --> 00:25:20,138
dos riscos que afetam o setor. Assim,
na nossa inquérito sobre a exposição dos

290
00:25:20,184 --> 00:25:24,645
trabalhadores, em que verificamos a exposição
provável a pelo menos um de 24 fatores

291
00:25:24,688 --> 00:25:28,092
de risco de cancro profissional,
verificámos que as pessoas que trabalham na

292
00:25:28,143 --> 00:25:32,407
produção vegetal, produção animal, caça e
serviços conexos – ou seja, muito o setor

293
00:25:32,469 --> 00:25:37,684
em si – enfrentam uma exposição provável a
pelo menos um fator de risco de cancro de

294
00:25:37,727 --> 00:25:40,454
84,4% durante uma semana
normal de trabalho.

295
00:25:40,501 --> 00:25:46,040
Isto é quase o dobro da média na UE. E se
passarmos para o próximo slide, podemos

296
00:25:46,094 --> 00:25:51,492
verificar que isto pode sobrepor-se.
Isso significa que, durante o trabalho

297
00:25:51,555 --> 00:25:55,398
agrícola, há vários riscos que
se sobrepõem de forma mais grave.

298
00:25:55,456 --> 00:25:57,900
E isto já antes de sequer
falarmos sobre pesticidas.

299
00:25:57,946 --> 00:26:01,837
Tomemos como exemplo um agricultor
a lavrar um campo num trator:

300
00:26:01,888 --> 00:26:04,814
pode estar exposto a
fumos de escape de diesel.

301
00:26:04,891 --> 00:26:09,168
radiação UV, sílica cristalina respirável
que é levantada do solo e que é

302
00:26:09,227 --> 00:26:10,427
provavelmente o caso

303
00:26:10,895 --> 00:26:13,719
Também a exposição a eventuais pesticidas.

304
00:26:13,786 --> 00:26:17,079
Isso serve apenas para vos dar uma
ideia da complexidade da discussão e da

305
00:26:17,122 --> 00:26:20,598
importância de ter em conta todos os
riscos ao avançarmos para a prevenção.

306
00:26:20,652 --> 00:26:24,958
Mas, bem, relativamente aos próprios
pesticidas, se passarmos ao próximo slide, como

307
00:26:25,023 --> 00:26:29,208
é que ocorre a exposição? E, mais uma
vez, aqui é muito importante termos uma

308
00:26:29,251 --> 00:26:32,924
abordagem holística. Quando falamos de
exposição a pesticidas, esta ocorre em todos

309
00:26:32,964 --> 00:26:37,503
os pontos. Pode acontecer em todos os
pontos do processo, ou seja, no transporte,

310
00:26:37,570 --> 00:26:43,654
armazenamento, recipientes, manuseio,
mistura, enchimento dos recipientes e, claro,

311
00:26:43,733 --> 00:26:47,615
na própria aplicação do spray, no
manuseio do equipamento onde há uma grande

312
00:26:47,662 --> 00:26:52,047
probabilidade de exposição, mas também
depois da aplicação, na limpeza do

313
00:26:52,088 --> 00:26:55,623
equipamento, no transporte novamente dos
recipientes vazios, mas também nas pessoas

314
00:26:55,667 --> 00:27:02,122
que entram nas culturas tratadas, nos
transeuntes, como lhes chamamos, também podem

315
00:27:02,171 --> 00:27:07,313
estar sujeitos à exposição. E isso acontece
através da exposição dérmica, inalação e

316
00:27:07,396 --> 00:27:11,925
ingestão. Os efeitos negativos para a
saúde que podemos ver no próximo slide,

317
00:27:11,974 --> 00:27:17,601
decorrentes destes riscos, podem
ser agudos e também a longo prazo.

318
00:27:17,692 --> 00:27:22,148
Quando falamos em exposição aguda, provoca
irritação, sintomas respiratórios, dores

319
00:27:22,200 --> 00:27:26,423
de cabeça, tonturas e, em casos graves,
envenenamento, desmaios e assim por diante,

320
00:27:26,475 --> 00:27:31,904
sintomas que pioram. Mas também podem
ocorrer efeitos de exposição a longo prazo.

321
00:27:31,953 --> 00:27:35,819
E também são relatadas associações com
resultados neurológicos, como a doença de

322
00:27:35,867 --> 00:27:41,471
Parkinson, resultados respiratórios, certos
tipos de cancro, mas também exposições

323
00:27:41,550 --> 00:27:47,784
endócrinas ou reprodutivas. Agora, a EU-OSHA
promove – podemos passar para o próximo

324
00:27:47,845 --> 00:27:52,399
slide – a prevenção e a avaliação de
riscos como pedra angular da forma como os

325
00:27:52,453 --> 00:27:56,849
trabalhadores são protegidos. No que diz
respeito aos próprios pesticidas, existe

326
00:27:56,914 --> 00:28:01,505
uma avaliação específica do produto. E
suspeito que muitos dos meus colegas no

327
00:28:01,579 --> 00:28:06,298
painel irão aprofundar este tema aqui. E
depois há a avaliação de riscos no local de

328
00:28:06,353 --> 00:28:10,580
trabalho que, como disse o senhor presidente,
deve seguir a hierarquia de controlo,

329
00:28:10,637 --> 00:28:14,725
priorizando medidas na fonte. Começando
assim, idealmente, com a eliminação do

330
00:28:14,786 --> 00:28:16,835
produto, substituição, adaptação ou

331
00:28:16,895 --> 00:28:20,079
isolamentos na fonte. Podemos falar
sobre medidas técnicas depois.

332
00:28:20,132 --> 00:28:24,348
A isto chama-se uma hierarquia. Alguns
chamam-lhe uma pirâmide, mas o que é certo é

333
00:28:24,405 --> 00:28:26,839
que há sempre etapas a
serem tomadas em cada nível.

334
00:28:26,885 --> 00:28:32,786
A próxima pode ser medidas organizacionais,
onde treinamos melhor os trabalhadores.

335
00:28:32,846 --> 00:28:37,926
Podemos promover a segregação
na fonte ou medidas temporais.

336
00:28:37,977 --> 00:28:42,012
Embora deva dizer-se que, no que diz
respeito a pesticidas, por exemplo, medidas

337
00:28:42,068 --> 00:28:46,046
temporais noutros locais de trabalho podem
significar que os trabalhadores possam

338
00:28:46,090 --> 00:28:50,439
fazer turnos para rodar. No caso dos
pesticidas, isso pode, na realidade, piorar a

339
00:28:50,476 --> 00:28:54,214
situação. E dou-lhe este exemplo apenas
para sublinhar novamente a complexidade de

340
00:28:54,266 --> 00:28:58,950
garantir uma proteção adequada. E depois
há, claro, os equipamentos de proteção

341
00:28:59,002 --> 00:29:02,540
individual. Todos pensamos nisso quando
falamos de segurança e saúde no trabalho.

342
00:29:02,582 --> 00:29:06,587
Trata-se de um dos componentes da prevenção
efetiva no que toca aos trabalhadores.

343
00:29:06,645 --> 00:29:11,009
Tudo isto é feito num ecossistema
mais alargado de riscos.

344
00:29:11,088 --> 00:29:16,477
E se avançarem para o próximo slide, temos
de ter consciência de que os pesticidas

345
00:29:16,529 --> 00:29:20,167
propriamente ditos podem estar
sujeitos a um grande número de fatores.

346
00:29:20,219 --> 00:29:25,651
A própria mudança climática é uma deslocação,
uma alteração que pode modificar a

347
00:29:25,726 --> 00:29:30,631
exposição. O clima, a temperatura e o
vento influenciam a exposição durante a

348
00:29:30,685 --> 00:29:36,173
aplicação. E os padrões climáticos em
mutação poderão, no futuro, fazer com que – e

349
00:29:36,227 --> 00:29:41,464
provavelmente teremos relatórios também
ao longo do próximo ano – sobre como as

350
00:29:41,510 --> 00:29:46,935
alterações nos padrões de pragas poderão
obrigar a alterar os padrões de tratamento.

351
00:29:46,983 --> 00:29:50,492
E, para além disso, pode
influenciar os próprios pesticidas.

352
00:29:50,529 --> 00:29:53,112
Alguns poderão tornar-se
voláteis devido ao calor extremo.

353
00:29:53,158 --> 00:29:56,487
O equipamento de proteção dos
trabalhadores poderia ficar danificado.

354
00:29:56,531 --> 00:30:01,993
E assim sucessivamente. Portanto, há uma
grande necessidade de perceber que, neste

355
00:30:02,056 --> 00:30:04,710
debate mais alargado, temos
de – é um debate vivo.

356
00:30:04,753 --> 00:30:06,894
Não é algo que esteja
finalizado em algum momento.

357
00:30:06,934 --> 00:30:10,468
E a prevenção adequada tem de se adaptar
continuamente aos padrões em mudança.

358
00:30:10,525 --> 00:30:12,157
Quero dizer, estamos a
falar de agricultura.

359
00:30:12,191 --> 00:30:16,048
É um trabalho que, de qualquer modo, segue
uma estação, mas, devido à discussão mais

360
00:30:16,104 --> 00:30:20,559
ampla sobre as alterações climáticas, há
aqui uma necessidade acrescida de atenção.

361
00:30:20,613 --> 00:30:22,595
Há, claro, a dinâmica da mão de obra.

362
00:30:22,835 --> 00:30:26,645
Há muito trabalho sazonal e de migrantes.
Também empregados em pequenas explorações

363
00:30:26,688 --> 00:30:29,933
agrícolas ou pessoas por conta própria.
Existem barreiras linguísticas e de

364
00:30:29,972 --> 00:30:32,791
formação. Pensando na hierarquia da
prevenção, onde a formação é muito, muito

365
00:30:32,844 --> 00:30:37,417
importante para prevenir riscos. E pode
haver também um acesso desigual à proteção.

366
00:30:37,489 --> 00:30:41,942
E, por último, nesta discussão sobre
transições e mudanças, temos de ter consciência

367
00:30:41,984 --> 00:30:46,599
de que, na prevenção de riscos, uma medida
que previne um risco pode gerar outros

368
00:30:46,652 --> 00:30:50,948
riscos. A redução do uso de pesticidas
pode, em alguns casos, por exemplo, levar à

369
00:30:50,992 --> 00:30:55,042
necessidade de fazer trabalhos manuais
de controlo de ervas daninhas, o que pode

370
00:30:55,109 --> 00:30:57,612
acarretar riscos de
tensão musculosquelética.

371
00:30:57,655 --> 00:31:01,963
Por isso, quaisquer medidas e discussões
devem ser novamente abordadas de forma

372
00:31:02,021 --> 00:31:10,088
holística, idealmente. Agora nós, na
EU-OSHA, podemos passar para o meu próximo

373
00:31:10,127 --> 00:31:13,768
slide. Promovemos muito uma
abordagem holística da discussão.

374
00:31:13,838 --> 00:31:18,446
Fornecemos as nossas provas. Ou seja, os
resultados da inquérito de exposição dos

375
00:31:18,492 --> 00:31:21,686
trabalhadores na agricultura, um artigo
que acho que foi partilhado convosco antes

376
00:31:21,723 --> 00:31:25,317
da audição de hoje. Temos algo a que
chamamos OSH-wiki e encorajo-vos vivamente a

377
00:31:25,372 --> 00:31:29,355
consultá-lo. Para além disso, desenvolvemos
ferramentas práticas e temos algo a que

378
00:31:29,400 --> 00:31:33,034
chamamos ferramenta interativa de avaliação
de riscos online, que desenvolvemos, na

379
00:31:33,078 --> 00:31:36,820
verdade, em colaboração com a organização
dos meus colegas do painel, ou seja, os

380
00:31:36,881 --> 00:31:39,340
sindicatos e os empregadores
no setor agrícola.

381
00:31:39,382 --> 00:31:44,130
Esta ferramenta ajuda a avaliar alguns
dos riscos na agricultura e pode ser

382
00:31:44,169 --> 00:31:46,439
utilizada gratuitamente
online por qualquer pessoa.

383
00:31:46,507 --> 00:31:51,238
Colaboramos com uma vasta rede de parceiros
para analisar estas provas e adaptamos

384
00:31:51,287 --> 00:31:53,598
sempre as diretrizes e as
ferramentas que publicamos.

385
00:31:53,640 --> 00:31:56,693
Encorajo-vos a consultar as investigações
que publicamos e aguardo com muito

386
00:31:56,728 --> 00:31:59,695
interesse as vossas perguntas. Estou
muito satisfeito por ter mantido os oito

387
00:31:59,734 --> 00:32:01,672
minutos e aguardo com
expectativa o resto do debate.

388
00:32:01,689 --> 00:32:02,889
Obrigado.

389
00:32:05,135 --> 00:32:09,256
Muito obrigada. Muito interessante
e muito claro, penso eu.

390
00:32:09,317 --> 00:32:13,446
Gostaria agora de dar as boas-vindas à
senhora Christine de Champelaire, técnica de

391
00:32:13,497 --> 00:32:17,551
política na Pesticide Action Europe, uma
ONG baseada na ciência a nível da UE que

392
00:32:17,597 --> 00:32:22,892
trabalha em alternativas aos pesticidas,
para apresentar os dados e a análise da

393
00:32:22,942 --> 00:32:25,595
Pan-Europa durante os próximos
sete a oito minutos, por favor.

394
00:32:27,815 --> 00:32:31,347
Muito obrigado. Também pelo convite e pela
organização deste evento sobre um tema

395
00:32:31,400 --> 00:32:35,998
muito premente e urgente. Assim, efectivamente,
a Pan Europe é uma organização da

396
00:32:36,047 --> 00:32:40,199
sociedade civil e focamo-nos em aumentar
a consciencialização sobre os impactos

397
00:32:40,261 --> 00:32:45,019
nocivos dos pesticidas, advogamos por uma
proteção robusta e pela eliminação gradual

398
00:32:45,071 --> 00:32:50,670
da dependência de pesticidas nocivos,
substituindo-os por alternativas saudáveis.

399
00:32:50,743 --> 00:32:54,279
Podemos passar para o
próximo slide, por favor.

400
00:32:54,362 --> 00:32:59,974
Sim, e para o terceiro slide. Obrigado. As
provas científicas demonstraram ligações

401
00:33:00,029 --> 00:33:04,773
claras entre a exposição a pesticidas e
uma variedade de doenças, incluindo, por

402
00:33:04,827 --> 00:33:09,496
exemplo, doenças neurodegenerativas como
a doença de Parkinson, certos tipos de

403
00:33:09,560 --> 00:33:14,018
cancro, perturbações cognitivas e
doenças do sistema respiratório.

404
00:33:14,071 --> 00:33:17,837
Os dados disponíveis também mostram que
alguns grupos, como os trabalhadores

405
00:33:17,883 --> 00:33:23,695
agrícolas, as suas famílias, mas também
outros cidadãos que vivem em zonas rurais,

406
00:33:23,750 --> 00:33:28,649
estão mais expostos. E os dados também
mostram, por exemplo, a partir de estudos

407
00:33:28,715 --> 00:33:32,998
epidemiológicos, que certas doenças e
impactos na saúde são mais prevalentes entre

408
00:33:33,061 --> 00:33:38,156
pessoas que foram expostas profissionalmente
a pesticidas, como os trabalhadores

409
00:33:38,196 --> 00:33:42,069
agrícolas. E é também muito importante
salientar que as crianças são particularmente

410
00:33:42,123 --> 00:33:46,447
vulneráveis, uma vez que os seus órgãos
ainda estão em desenvolvimento, têm muito

411
00:33:46,497 --> 00:33:50,700
contacto mão-boca e os estudos também
mostram uma forte presunção de uma ligação

412
00:33:50,756 --> 00:33:57,112
entre a exposição a pesticidas durante a
infância, mas também durante a gravidez, e

413
00:33:57,167 --> 00:34:00,728
certas doenças como certos
cancros pediátricos.

414
00:34:00,833 --> 00:34:05,392
Mas também perturbações do
desenvolvimento, por exemplo.

415
00:34:05,454 --> 00:34:08,727
Podemos passar para o
próximo slide, por favor.

416
00:34:08,802 --> 00:34:13,244
Os números são realmente alarmantes. Acho
que podemos dizer aqui que estamos perante

417
00:34:13,296 --> 00:34:18,512
um grande desafio de saúde pública. E os
números, por exemplo, sobre a doença de

418
00:34:18,552 --> 00:34:23,798
Parkinson, como têm vindo a aumentar, bem
como as projeções de que vão duplicar até

419
00:34:23,937 --> 00:34:28,330
2050, são muito preocupantes.
O mesmo se aplica ao cancro:

420
00:34:28,390 --> 00:34:33,244
o número de casos de cancro em pessoas com
menos de 50 anos também está a aumentar,

421
00:34:33,344 --> 00:34:38,895
por exemplo em pessoas mais jovens, e
para ambos os tipos de doenças também se

422
00:34:38,958 --> 00:34:43,424
verifica uma ligação com
a exposição a pesticidas.

423
00:34:43,525 --> 00:34:45,395
Sim, podemos passar para o próximo slide.

424
00:34:46,235 --> 00:34:50,577
E, claro, estes números são alarmantes,
mas é sempre bom pensar que, por trás de

425
00:34:50,634 --> 00:34:54,536
cada um destes números, há uma há uma
pessoa e as suas famílias, e cada uma destas

426
00:34:54,586 --> 00:35:01,882
doenças muito graves é, naturalmente,
verdadeiramente um drama para os agricultores.

427
00:35:01,956 --> 00:35:07,278
As suas famílias, as outras pessoas
envolvidas e também pessoas fora do setor

428
00:35:07,345 --> 00:35:09,755
agrícola que também foram
expostas a pesticidas.

429
00:35:10,295 --> 00:35:13,475
Peço desculpa, os tradutores
pedem um pouco mais de calma.

430
00:35:13,775 --> 00:35:19,087
Pois não, prossigo. Obrigado.
Podemos passar para o próximo slide.

431
00:35:19,155 --> 00:35:23,751
Assim, há graves lacunas na avaliação de
riscos e na aplicação da regulamentação

432
00:35:23,886 --> 00:35:29,131
sobre pesticidas. Assim, enquanto o
objetivo principal desta regulamentação é

433
00:35:29,197 --> 00:35:33,683
garantir um elevado nível de proteção e
também é explicitamente fundamentado pelo

434
00:35:33,732 --> 00:35:39,922
princípio da precaução, na prática isso tem
falhado de muitas maneiras e verificamos

435
00:35:39,982 --> 00:35:44,837
grandes lacunas. Isso também é muito
claramente demonstrado pelo facto de os

436
00:35:44,906 --> 00:35:49,759
pesticidas terem de ser regularmente proibidos
porque as suas propriedades perigosas

437
00:35:49,817 --> 00:35:54,914
graves não tinham sido devidamente
identificadas durante o processo de avaliação e

438
00:35:54,971 --> 00:36:00,200
autorização de riscos. Assim, vemos que
pesticidas reprotóxicos, neurotóxicos e

439
00:36:00,264 --> 00:36:05,530
disruptores endócrinos chegam ao mercado
e muitas vezes aí permanecem durante

440
00:36:05,582 --> 00:36:08,338
bastante tempo até serem
finalmente reavaliados.

441
00:36:08,416 --> 00:36:14,431
Portanto, não vou detalhar todas estas
lacunas, mas elas incluem o facto de os

442
00:36:14,476 --> 00:36:19,496
efeitos combinados das misturas de
pesticidas não estarem bem incluídos na atual

443
00:36:19,547 --> 00:36:23,705
avaliação de risco, tal como a exposição
crónica a baixos níveis de pesticidas

444
00:36:23,777 --> 00:36:29,338
durante longos períodos de tempo. Também
as co-formulantes, ou seja, os aditivos que

445
00:36:29,419 --> 00:36:34,056
são adicionados aos produtos pesticidas
para além da substância ativa, não são bem

446
00:36:34,128 --> 00:36:37,517
avaliadas quanto à sua toxicidade;
isto não é tido em conta.

447
00:36:37,562 --> 00:36:41,815
E é importante que estas lacunas tenham
sido realmente sublinhadas por consórcios de

448
00:36:41,858 --> 00:36:46,806
investigadores que trabalham neste tema.
Recomendamos urgentemente que estas lacunas

449
00:36:46,863 --> 00:36:50,925
sejam preenchidas. Podemos
passar para o próximo slide.

450
00:36:51,023 --> 00:36:55,927
Aqui também não vou analisar todos os
exemplos apresentados, mas é importante

451
00:36:55,974 --> 00:37:01,593
mostrar exemplos de muitos pesticidas
particularmente perigosos que ainda estão no

452
00:37:01,646 --> 00:37:05,699
mercado. Por exemplo, os
pesticidas disruptores endócrinos:

453
00:37:05,768 --> 00:37:10,883
por lei, eles deveriam ser proibidos,
mas, na prática, continuam no mercado e a

454
00:37:10,930 --> 00:37:15,760
proibição está a demorar muito tempo.
Trata-se de substâncias sobre as quais os

455
00:37:15,822 --> 00:37:20,487
peritos também dizem que não conseguimos
definir realmente concentrações seguras,

456
00:37:20,539 --> 00:37:25,055
porque podem já ter efeitos importantes
mesmo em concentrações muito baixas

457
00:37:25,355 --> 00:37:29,753
têm efeitos negativos importantes para a
saúde e vemos, por exemplo, que a diretiva

458
00:37:29,804 --> 00:37:34,937
sobre as substâncias CMR, destinada a
proteger contra as substâncias CMR no local de

459
00:37:35,028 --> 00:37:40,911
trabalho, também se centra, por exemplo,
em substâncias reprotóxicas da categoria

460
00:37:40,986 --> 00:37:47,906
1B, mas ainda temos algumas pesticidas
reprotóxicos da categoria 1B que ainda estão

461
00:37:48,002 --> 00:37:59,094
autorizados hoje. Podemos
passar para o próximo slide.

462
00:37:59,135 --> 00:38:03,152
Depois sobre Os equipamentos de proteção
são, claro, essenciais, mas é importante

463
00:38:03,197 --> 00:38:07,515
que já tenha havido bastante investigação
sobre como isso definitivamente não nem

464
00:38:07,578 --> 00:38:12,702
uma bala de prata nem uma solução
milagrosa para a exposição.

465
00:38:12,748 --> 00:38:16,961
Os estudos mostram, assim, que alguns
dados também mostram que, por vezes, a

466
00:38:17,032 --> 00:38:21,630
exposição aumenta mesmo devido às condições
de campo em que os agricultores se

467
00:38:21,749 --> 00:38:27,847
encontram. É possível, portanto, que a
concentração no equipamento de proteção, por

468
00:38:27,923 --> 00:38:30,139
exemplo, seja mais elevada
do que no exterior.

469
00:38:30,187 --> 00:38:33,961
É também importante não transferir a
responsabilidade para os agricultores

470
00:38:34,014 --> 00:38:39,592
individuais, pois, naturalmente, temos de
garantir que não fiquem expostos durante o

471
00:38:39,682 --> 00:38:44,519
seu trabalho a pesticidas
particularmente perigosos.

472
00:38:44,567 --> 00:38:46,762
Podemos passar para o próximo diapositivo.

473
00:38:46,831 --> 00:38:52,045
Queria referir isto brevemente, pois são
outras lacunas importantes na implementação

474
00:38:52,087 --> 00:38:57,154
que detetamos. Por exemplo, a aplicação
da diretiva relativa ao uso sustentável de

475
00:38:57,206 --> 00:39:01,764
pesticidas está a ficar para trás. Também
não temos dados digitais espacialmente

476
00:39:01,807 --> 00:39:05,650
explícitos sobre o uso de pesticidas,
embora esta seja, naturalmente, uma base

477
00:39:05,706 --> 00:39:10,605
fundamental de que precisamos. Caso
contrário, não conseguiremos ver adequadamente

478
00:39:10,687 --> 00:39:15,800
onde se pode esperar exposição nem medir
os benefícios de determinadas ações

479
00:39:15,861 --> 00:39:19,132
políticas. Por isso, precisamos
urgentemente destes dados.

480
00:39:19,185 --> 00:39:22,605
Além disso, no âmbito da política agrícola
comum, verificamos que não existe uma

481
00:39:22,669 --> 00:39:26,639
ligação clara – não há uma ligação clara
com a redução e eliminação gradual dos

482
00:39:26,699 --> 00:39:33,156
pesticidas nocivos. Existe também uma falta
de condicionalidade social adequada, que

483
00:39:33,276 --> 00:39:36,447
a EFAT, penso eu, analisará
mais detalhadamente.

484
00:39:36,499 --> 00:39:40,566
Podemos passar ao próximo slide. Certamente
também há falta de reconhecimento e

485
00:39:40,610 --> 00:39:42,688
apoio às vítimas da
exposição a pesticidas;

486
00:39:42,744 --> 00:39:47,861
apenas alguns Estados-Membros tomaram medidas
a este respeito, por exemplo a França,

487
00:39:47,917 --> 00:39:54,891
onde o reconhecimento continua difícil e
muitos doentes não conseguem obter a devida

488
00:39:54,950 --> 00:39:55,655
compensação.

489
00:39:55,655 --> 00:40:00,072
é um processo muito longo,
mas é uma mensagem importante:

490
00:40:00,145 --> 00:40:05,380
aplica-se apenas em três Estados-Membros
e a Bélgica está atualmente a trabalhar

491
00:40:05,434 --> 00:40:09,686
nisto. Não existe um reconhecimento a nível
da UE e, na lista recomendada de doenças

492
00:40:09,734 --> 00:40:12,477
profissionais, não estão
incluídos pesticidas.

493
00:40:12,535 --> 00:40:16,701
Também não estão doenças como, por
exemplo, a doença de Parkinson, para a qual

494
00:40:16,750 --> 00:40:19,109
existem realmente muitas
provas da sua ligação.

495
00:40:19,164 --> 00:40:24,942
Gostaria também de mencionar o pacote
X, conhecido por muitos de vós, que

496
00:40:25,004 --> 00:40:30,493
introduziria alterações significativas
no processo de autorização.

497
00:40:30,568 --> 00:40:36,079
Vemos que isso levaria a enfraquecimentos
realmente prejudiciais e, enquanto

498
00:40:36,137 --> 00:40:39,898
precisamos de uma proteção melhor,
estaríamos a caminhar na direção oposta.

499
00:40:39,943 --> 00:40:44,205
Um exemplo disso são as aprovações ilimitadas
de pesticidas, o que é, obviamente,

500
00:40:44,266 --> 00:40:49,668
muito problemático. necessário e acho que
deve ser evidente para todos que temos de

501
00:40:49,711 --> 00:40:53,895
voltar regularmente a analisar as substâncias
que são concebidas para serem tóxicas,

502
00:40:53,944 --> 00:40:58,165
para terem efeitos tóxicos, e que as
provas científicas estão em constante

503
00:40:58,217 --> 00:41:02,975
progressão. Se não o fizermos, viramos
realmente as costas aos trabalhadores

504
00:41:03,021 --> 00:41:06,889
agrícolas, porque estamos, na realidade,
a dizer que não nos importamos com novas

505
00:41:06,938 --> 00:41:12,279
provas científicas. E isso tem sido
alvo de críticas severas por parte de

506
00:41:12,334 --> 00:41:17,176
cientistas, da sociedade civil, de
agricultores, mas também de vítimas da exposição

507
00:41:17,237 --> 00:41:21,044
a pesticidas e de organizações
de saúde como a Parkinson Europe.

508
00:41:21,102 --> 00:41:28,224
Podemos passar ao próximo slide. Para
finalizar as recomendações, identificamos três

509
00:41:28,287 --> 00:41:31,262
linhas de ação principais.
Em primeiro lugar:

510
00:41:31,337 --> 00:41:35,170
prevenir a utilização e a
exposição a pesticidas tóxicos.

511
00:41:35,225 --> 00:41:39,581
Isso significa abordar as principais
lacunas na regulamentação de pesticidas e na

512
00:41:39,625 --> 00:41:43,028
aplicação da diretiva sobre
a utilização de pesticidas.

513
00:41:43,143 --> 00:41:47,758
É também crucial que os Estados-Membros
assegurem pessoal suficiente para cumprir

514
00:41:47,810 --> 00:41:51,699
estes prazos regulamentares
e cobrem taxas adequadas.

515
00:41:51,753 --> 00:41:56,522
Precisamos de dados digitais sobre a
utilização de pesticidas, acessíveis

516
00:41:56,597 --> 00:42:02,091
espacialmente. Em segundo lugar, existe
realmente a necessidade de uma quadro para o

517
00:42:02,155 --> 00:42:07,823
reconhecimento, desculpe, e a compensação
das vítimas da exposição a pesticidas e

518
00:42:07,882 --> 00:42:11,568
aqui consideramos que é fundamental que
a compensação financeira seja também

519
00:42:11,630 --> 00:42:13,295
suportada pelos fabricantes

520
00:42:13,655 --> 00:42:18,609
em segundo lugar, ao princípio do
poluidor-pagador e, em terceiro lugar,

521
00:42:18,660 --> 00:42:22,720
recomendamos rejeitar o pacote Omnibus,
porque precisamos de uma proteção muito

522
00:42:22,772 --> 00:42:26,037
melhor, não menos, contra
pesticidas prejudiciais.

523
00:42:26,094 --> 00:42:28,790
Achamos que isto seria um
recuo histórico na proteção.

524
00:42:28,832 --> 00:42:30,155
Muito obrigada pela vossa atenção.

525
00:42:31,175 --> 00:42:34,919
Muito obrigado e agora dou a palavra ao
senhor Ivan Ivanov, que é secretário-geral

526
00:42:34,968 --> 00:42:38,053
da Federação Europeia de Alimentação e
Agricultura da Federação Europeia dos

527
00:42:38,088 --> 00:42:41,451
Sindicatos do Sector Alimentar, Agrícola
e do Turismo, que nos apresentará as

528
00:42:41,516 --> 00:42:45,417
perspetivas das organizações de trabalhadores
no setor agrícola relativamente aos

529
00:42:45,454 --> 00:42:49,289
dados relevantes recolhidos junto das
suas organizações-membro, bem como

530
00:42:49,336 --> 00:42:52,784
relativamente às regras relevantes,
nomeadamente as relativas à saúde e segurança no

531
00:42:52,820 --> 00:42:54,995
trabalho, e à perspetiva de futuro. Tem
agora a palavra por sete a oito minutos.

532
00:42:57,095 --> 00:42:57,875
Obrigado.

533
00:42:57,875 --> 00:43:02,636
Muito obrigado, senhor Presidente, e muito
obrigado pelo convite para falar sobre

534
00:43:02,716 --> 00:43:06,398
este importante tema. Talvez
passemos ao próximo slide.

535
00:43:06,456 --> 00:43:11,343
Quero dizer, penso que os dois primeiros
slides representam basicamente a EFAT, ou

536
00:43:11,397 --> 00:43:16,119
seja, somos a organização-guardachuva
europeia dos sindicatos nos setores da

537
00:43:16,183 --> 00:43:21,015
alimentação, agricultura,
turismo e trabalho doméstico.

538
00:43:21,075 --> 00:43:26,388
Temos 120 sindicatos nacionais afiliados
à nossa federação, provenientes de 40

539
00:43:26,438 --> 00:43:31,324
países diferentes. Acho que não vou gastar
muito tempo a apresentar a EFAT, mas

540
00:43:31,396 --> 00:43:39,623
penso que já têm a apresentação. Talvez
avancemos dois slides e passemos ao tema da

541
00:43:39,687 --> 00:43:44,417
audição de hoje: a exposição de
trabalhadores agrícolas a pesticidas.

542
00:43:44,478 --> 00:43:51,764
Gostaria de começar a minha apresentação
delineando algumas especificidades

543
00:43:51,839 --> 00:43:57,685
setoriais que interagem com a exposição a
pesticidas entre trabalhadores agrícolas.

544
00:43:57,744 --> 00:44:05,849
Em primeiro lugar, falamos do setor agrícola,
um setor onde ainda encontramos mais

545
00:44:05,942 --> 00:44:10,871
de 30% de trabalho não declarado. Esta
é uma estimativa da Plataforma para o

546
00:44:10,930 --> 00:44:17,694
Trabalho Não Declarado, que está sob o
guarda-chuva da Autoridade Europeia do

547
00:44:17,821 --> 00:44:25,128
Trabalho. E podem imaginar que, digamos,
se estiverem empregados num contexto

548
00:44:25,182 --> 00:44:32,049
informal, os quadros de saúde e segurança
no trabalho geralmente não são aplicados.

549
00:44:32,125 --> 00:44:36,941
Portanto, podemos assumir que 30% da mão
de obra não beneficia, digamos, do quadro

550
00:44:37,008 --> 00:44:43,227
europeu de SST que temos em vigor. na
Comissão temos um setor em que temos uma

551
00:44:43,286 --> 00:44:46,966
grande participação de
trabalhadores migrantes e sazonais.

552
00:44:47,029 --> 00:44:52,324
Temos várias estimativas, mas acho que o
Comité Económico e Social Europeu fala em

553
00:44:52,366 --> 00:44:56,204
2,4 milhões de trabalhadores
sazonais na agricultura europeia.

554
00:44:56,308 --> 00:45:03,013
E sabemos que os trabalhadores sazonais e
migrantes são geralmente mais vulneráveis,

555
00:45:03,102 --> 00:45:08,390
estão menos conscientes dos seus direitos
enquanto trabalhadores e, nesse sentido,

556
00:45:08,466 --> 00:45:15,505
também são mais propensos a não cumprirem
as normas laborais e à exploração.

557
00:45:15,614 --> 00:45:21,623
Além disso, são menos propensos a reportar
eventuais violações ou desrespeito para

558
00:45:21,678 --> 00:45:22,355
com eles.

559
00:45:22,355 --> 00:45:27,692
direitos. Depois, ainda a falar de
agricultura, falámos de um setor muito

560
00:45:27,753 --> 00:45:38,644
fragmentado, em que as explorações familiares
são a forma predominante, e da baixa

561
00:45:38,727 --> 00:45:42,056
frequência de inspeções no setor agrícola.

562
00:45:42,127 --> 00:45:47,137
Num Estado-Membro específico – não vou
revelar qual, mas descobrimos – a percentagem

563
00:45:47,181 --> 00:45:54,788
de empresas do setor agrícola que são
inspecionadas anualmente é de apenas 0,024 %.

564
00:45:54,835 --> 00:46:01,039
Por isso, também há muitas lacunas na
aplicação e na fiscalização das normas

565
00:46:01,141 --> 00:46:08,100
laborais. Assim, quando se trata da exposição
a pesticidas e das causas diretas, não

566
00:46:08,244 --> 00:46:15,710
temos dados muito fiáveis das estatísticas
europeias, mas temos algumas boas

567
00:46:15,792 --> 00:46:22,847
estimativas que apontam para 1,6 milhões
de casos de envenenamento acidental por

568
00:46:22,940 --> 00:46:30,055
pesticidas na Europa a cada ano. Esta é
uma estimativa feita pela Pan Germany, mas

569
00:46:30,161 --> 00:46:35,601
também pela Fundação
Heinrich Böll na Alemanha.

570
00:46:35,669 --> 00:46:41,695
Este é um número significativo e os autores
do estudo também salientam que assumem

571
00:46:41,755 --> 00:46:46,473
que haverá também uma grande parte de
subnotificação dentro destes dados, como já

572
00:46:46,520 --> 00:46:52,923
disse a minha colega da Pan Europe.
muito frequentemente, quando falamos de

573
00:46:53,017 --> 00:46:57,573
exposição direta, referimo-nos ao equipamento
de proteção como, digamos, a medida de

574
00:46:57,625 --> 00:47:01,698
proteção mais generalizada, mas, na
realidade, esta é a última opção quando

575
00:47:01,778 --> 00:47:06,459
aplicamos a hierarquia de controlo de
riscos no âmbito do quadro de segurança e

576
00:47:06,518 --> 00:47:11,740
saúde no trabalho. E, como disse o meu
colega anterior, também temos provas de que o

577
00:47:11,811 --> 00:47:18,543
efeito mitigador do equipamento de proteção
individual pode ser muito sobrestimado.

578
00:47:18,610 --> 00:47:25,880
Até agora, falámos muito sobre os impactos
diretos, os efeitos diretos da exposição

579
00:47:25,958 --> 00:47:31,332
a pesticidas, mas e os efeitos a longo
prazo, como doenças como Parkinson,

580
00:47:31,452 --> 00:47:38,144
Alzheimer, mas também o cancro? Também
ouvimos que o Parkinson só é reconhecido em

581
00:47:38,201 --> 00:47:43,392
três Estados-Membros na União Europeia,
o que está longe de ser suficiente.

582
00:47:43,473 --> 00:47:48,575
Talvez passemos ao próximo slide, que
aborda um pouco mais este tema em detalhe?

583
00:47:49,355 --> 00:47:53,447
o que precisa de ser feito, na nossa
perspetiva, para reforçar a proteção dos

584
00:47:53,503 --> 00:47:57,341
trabalhadores agrícolas? Em primeiro
lugar, temos de melhorar, certamente, a

585
00:47:57,401 --> 00:48:01,188
aplicação tanto da legislação sobre
pesticidas como – como já referiu o meu orador

586
00:48:01,226 --> 00:48:04,323
anterior – do quadro de
segurança e saúde no trabalho.

587
00:48:04,382 --> 00:48:11,090
Para isso, temos também vindo a colaborar
com a Agência Europeia para a Segurança e

588
00:48:11,151 --> 00:48:15,649
Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e com os
nossos parceiros sociais do lado dos

589
00:48:15,771 --> 00:48:21,347
empregadores no desenvolvimento de uma
ferramenta de avaliação de riscos online para

590
00:48:21,390 --> 00:48:25,339
facilitar a realização de uma avaliação
de riscos no local de trabalho.

591
00:48:25,385 --> 00:48:29,268
Estas ferramentas devem ser adaptadas
ao nível nacional, mas também amplamente

592
00:48:29,311 --> 00:48:33,143
promovidas. Acho que isto também faz parte
do nosso programa de trabalho do diálogo

593
00:48:33,188 --> 00:48:36,191
setorial europeu que temos com
os nossos parceiros sociais.

594
00:48:36,247 --> 00:48:40,812
Em segundo lugar, não há dúvida de que
devemos manter as regras atuais sobre

595
00:48:40,875 --> 00:48:46,633
pesticidas tal como estão. É por isso que
a EFAT é veementemente contra a adoção do

596
00:48:46,685 --> 00:48:51,578
pacote Omnibus 10 e, em particular,
das disposições que dizem respeito ao

597
00:48:51,623 --> 00:48:56,789
regulamento sobre pesticidas. Também me
referi à hierarquia de controlo de riscos e,

598
00:48:56,828 --> 00:49:00,537
como disse, o equipamento de proteção
individual surge em último lugar, enquanto a

599
00:49:00,593 --> 00:49:05,602
eliminação ou substituição do risco –
mesmo antes das medidas preventivas – tem a

600
00:49:05,675 --> 00:49:09,491
maior prioridade. por isso, penso que a
EFAT também tem sido muito ativa e colaborou

601
00:49:09,530 --> 00:49:14,891
com organizações da sociedade civil,
também do espectro ambiental, para defender

602
00:49:15,003 --> 00:49:21,940
políticas de transição justa para
longe de pesticidas perigosos.

603
00:49:22,053 --> 00:49:29,034
Em segundo lugar, também vemos e sabemos
que, digamos, estas medidas preventivas e

604
00:49:29,097 --> 00:49:34,552
de proteção podem chegar demasiado tarde
para alguns trabalhadores que há muito

605
00:49:34,613 --> 00:49:39,213
tempo estão expostos a pesticidas e, por
isso, também precisamos de reconhecer e

606
00:49:39,264 --> 00:49:44,671
compensar melhor as doenças profissionais
ligadas à exposição a pesticidas.

607
00:49:44,734 --> 00:49:49,485
Seria o caso, por exemplo, da doença de
Parkinson, que, na nossa perspetiva, também

608
00:49:49,543 --> 00:49:54,496
deve ser reconhecida como doença profissional
não apenas em três países, mas em toda

609
00:49:54,599 --> 00:49:57,695
a Europa. A Alemanha foi, digamos, o

610
00:49:57,755 --> 00:50:02,287
por último, dos três países que
recentemente introduziram e formalizaram o

611
00:50:02,340 --> 00:50:07,535
reconhecimento da doença de Parkinson como
doença profissional e já temos indicações

612
00:50:07,623 --> 00:50:12,985
de 300 casos potenciais no primeiro
ano de aplicação, e penso que temos um

613
00:50:13,027 --> 00:50:16,109
instrumento ao nível europeu que será o
semestre europeu para doenças profissionais,

614
00:50:16,144 --> 00:50:20,951
que precisa de ser atualizado, mas também
de ser transformado num instrumento

615
00:50:21,015 --> 00:50:26,519
vinculativo para prever uma lista
harmonizada de doenças profissionais ao nível

616
00:50:26,565 --> 00:50:31,314
europeu. Acreditamos também que é necessário
facilitar o reconhecimento de doenças

617
00:50:31,404 --> 00:50:34,965
profissionais – atualmente, também nos
países onde a doença de Parkinson é

618
00:50:35,010 --> 00:50:39,727
reconhecida como doença profissional
para os trabalhadores, é particularmente

619
00:50:39,827 --> 00:50:44,137
oneroso de provar, e por isso também
defendemos o direito dos trabalhadores

620
00:50:44,180 --> 00:50:48,561
agrícolas a terem um documento que
especifique também os químicos e pesticidas

621
00:50:48,607 --> 00:50:51,882
utilizados durante a sua atividade
profissional, de modo a facilitar o

622
00:50:51,950 --> 00:50:57,286
reconhecimento de doenças profissionais.
Outro ponto que consideramos essencial é

623
00:50:57,338 --> 00:51:01,886
que devemos aproveitar os diferentes domínios
políticos para reforçar a proteção dos

624
00:51:01,938 --> 00:51:05,315
trabalhadores agrícolas contra
a exposição a pesticidas.

625
00:51:05,386 --> 00:51:10,545
Falámos muito sobre regulamentação de
pesticidas, regulamentação de segurança e

626
00:51:10,602 --> 00:51:14,879
saúde no trabalho, mas penso que também
devemos aproveitar a política agrícola comum

627
00:51:14,926 --> 00:51:18,917
e reforçar a condicionalidade social que
conseguimos introduzir na última revisão da

628
00:51:18,954 --> 00:51:23,074
política agrícola comum, uma vez que
esta também contém um pilar importante de

629
00:51:23,135 --> 00:51:29,011
segurança e saúde no trabalho. Por último,
penso que também devemos assumir a nossa

630
00:51:29,061 --> 00:51:33,875
responsabilidade a nível global e parar
de exportar pesticidas que são produzidos

631
00:51:33,950 --> 00:51:37,692
aqui, mas estão proibidos na
Europa, para países terceiros.

632
00:51:37,743 --> 00:51:42,449
Termino aqui e fico à disposição para
quaisquer perguntas ou comentários.

633
00:51:42,502 --> 00:51:48,373
Muito obrigado e passo
agora a palavra à Senhora.

634
00:51:48,435 --> 00:51:53,560
Claudia Melino, que está ligada remotamente
e, na qualidade de presidente do grupo

635
00:51:53,601 --> 00:51:56,960
de empregadores das organizações
profissionais agrícolas da União Europeia,

636
00:51:57,008 --> 00:52:00,635
apresentará as posições das
organizações de empregadores na União.

637
00:52:00,815 --> 00:52:06,255
sector agrícola sobre dados relevantes e
regras relevantes, nomeadamente as de saúde

638
00:52:06,300 --> 00:52:08,958
e segurança no trabalho, e
também perspetivas para o futuro.

639
00:52:09,002 --> 00:52:16,949
Portanto, tem a palavra pelos
próximos sete a oito minutos.

640
00:52:17,081 --> 00:52:22,864
Obrigado, boa tarde, Senhora Claudia
Merlino, presidente da GEOPA.

641
00:52:22,939 --> 00:52:30,228
A GEOPA é o Grupo Europeu de Empregadores
das Organizações Profissionais Agrícolas e

642
00:52:30,278 --> 00:52:34,495
tem o mandato reconhecido pela Comissão
para o diálogo social setorial que

643
00:52:34,585 --> 00:52:38,729
praticamos diariamente com
os nossos amigos da EFAT.

644
00:52:38,784 --> 00:52:45,242
Gostaria de começar esta audição com uma
afirmação muito clara da nossa parte, a

645
00:52:45,308 --> 00:52:51,530
seguinte: para os empregadores agrícolas
europeus, a saúde e a segurança dos

646
00:52:51,602 --> 00:52:57,330
trabalhadores agrícolas e dos
agricultores é uma prioridade absoluta.

647
00:52:57,411 --> 00:53:04,788
Foi dito, deve ser dito. A agricultura
é um setor extremamente diversificado.

648
00:53:04,870 --> 00:53:11,151
É um setor caracterizado pela presença de
trabalhadores independentes, trabalhadores

649
00:53:11,229 --> 00:53:17,992
familiares, mão de obra sazonal, mão de
obra de países terceiros, empresas com

650
00:53:18,101 --> 00:53:23,820
dimensões muito diferentes e
sistemas de produção muito distintos.

651
00:53:23,908 --> 00:53:29,419
Consideramos que estas características
devem também ser tidas em conta na prevenção

652
00:53:29,476 --> 00:53:34,184
da exposição a pesticidas e
produtos fitofarmacêuticos.

653
00:53:34,262 --> 00:53:40,283
E é por isso que gostaria de me
concentrar em quatro mensagens principais.

654
00:53:40,358 --> 00:53:47,078
A primeira mensagem diz respeito, na
nossa opinião, ao papel da prevenção.

655
00:53:47,167 --> 00:53:52,134
Sabemos Sabem como os agricultores e
os trabalhadores agrícolas enfrentam

656
00:53:52,200 --> 00:53:59,015
diariamente tantos riscos: pragas,
doenças das plantas, ervas daninhas.

657
00:53:59,103 --> 00:54:04,028
Estão diariamente empenhados na produção
de alimentos suficientes e seguros.

658
00:54:04,135 --> 00:54:10,484
Este é o primeiro aspeto. A forma como os
produtos fitofarmacêuticos são utilizados

659
00:54:10,557 --> 00:54:16,748
é, na nossa opinião, fundamental. A
maneira como o produto é manuseado, o

660
00:54:16,814 --> 00:54:22,020
equipamento utilizado e as práticas de
trabalho adotadas são todos elementos

661
00:54:22,090 --> 00:54:26,932
relevantes para nós, no
sentido de reduzir a exposição.

662
00:54:27,019 --> 00:54:34,473
E é por isso que – como já foi dito –
temos uma necessidade essencial de formação

663
00:54:34,547 --> 00:54:35,435
adequada.

664
00:54:35,435 --> 00:54:40,910
no que diz respeito à aplicação segura
destes produtos, é igualmente claro que

665
00:54:40,967 --> 00:54:47,290
reconhecemos de forma muito evidente o
papel fundamental que a proteção integrada

666
00:54:47,346 --> 00:54:53,426
das culturas desempenha nesta defesa;
combinamos práticas agrícolas para o controlo

667
00:54:53,498 --> 00:54:58,364
de organismos nocivos e baseamo-nos
naturalmente no princípio de que o produto

668
00:54:58,431 --> 00:55:01,586
químico deve ser utilizado
como último recurso.

669
00:55:01,653 --> 00:55:07,763
Isto está claro para nós e já foi dito.
Temos a possibilidade de fazer rotação de

670
00:55:07,838 --> 00:55:11,300
culturas, utilizar variedades
resistentes e gerir o solo;

671
00:55:11,351 --> 00:55:16,235
são todos elementos que contribuem, sem
dúvida, para reduzir a dependência dos

672
00:55:16,295 --> 00:55:22,596
tratamentos químicos. Há, no entanto,
que dizer que a proteção integrada das

673
00:55:22,657 --> 00:55:27,211
culturas deve continuar a ser
concretamente aplicável e exequível para os

674
00:55:27,270 --> 00:55:32,147
agricultores. Isso significa que os
produtos devem estar disponíveis, deve haver

675
00:55:32,218 --> 00:55:37,953
sustentabilidade económica dos mesmos e
também uma eficácia que seja medida em

676
00:55:38,028 --> 00:55:41,492
condições reais. O segundo
aspeto diz respeito à exposição.

677
00:55:41,550 --> 00:55:47,590
Consideramos que, para avaliar o risco,
o risco efetivo para os trabalhadores, é

678
00:55:47,677 --> 00:55:53,729
necessário ter em conta não só a perigosidade
dos produtos e das substâncias, mas

679
00:55:53,786 --> 00:55:58,639
também as condições de exposição e as
medidas disponíveis para reduzir essa

680
00:55:58,731 --> 00:56:04,166
exposição. Existem as mesmas orientações
da EFSA que, por exemplo, confirmam a

681
00:56:04,225 --> 00:56:10,059
importância de avaliar a exposição dos
trabalhadores que entram nas culturas após os

682
00:56:10,132 --> 00:56:15,276
tratamentos. Aqui evidencia-se a necessidade
de medidas adequadas de prevenção e é

683
00:56:15,348 --> 00:56:21,570
também nesta perspetiva que os agricultores
europeus pediram, no ano passado, em

684
00:56:21,684 --> 00:56:26,738
2025, que fosse dada maior
centralidade à avaliação da exposição.

685
00:56:26,832 --> 00:56:31,525
É natural que devamos concentrar-nos
no que pode reduzir a exposição.

686
00:56:31,609 --> 00:56:38,429
Temos tecnologias muito úteis, como os
sistemas antideriva e a robótica, que podem

687
00:56:38,507 --> 00:56:43,768
contribuir de forma muito concreta para
reduzir a exposição dos trabalhadores, cujos

688
00:56:43,849 --> 00:56:50,723
resultados são mensuráveis. Gostaria de
citar dois resultados importantes, na nossa

689
00:56:50,791 --> 00:56:55,311
opinião, como orientação a
seguir, um caminho a percorrer:

690
00:56:55,361 --> 00:56:56,561
o estudo do ano passado.

691
00:56:56,735 --> 00:57:01,831
por exemplo, uma investigação da Universidade
de Turim comparou uma pulverização

692
00:57:01,892 --> 00:57:08,102
convencional com uma pulverização otimizada
em vinhas e pomares, tendo-se verificado

693
00:57:08,168 --> 00:57:14,578
reduções de exposição por inalação até
85% e de exposição cutânea até 91%.

694
00:57:14,639 --> 00:57:22,404
Outro exemplo: uma investigação europeia
em campo com os chamados sistemas de

695
00:57:22,463 --> 00:57:26,958
transferência fechados de produtos
fitofarmacêuticos demonstrou que, durante a

696
00:57:27,014 --> 00:57:32,975
preparação e o carregamento destes
produtos, é possível reduzir drasticamente a

697
00:57:33,047 --> 00:57:39,704
exposição em 90%, ou mesmo quase 100%,
utilizando sistemas especiais, como

698
00:57:39,769 --> 00:57:43,643
recipientes invertidos ou
sistemas com extração por sonda.

699
00:57:43,692 --> 00:57:47,942
Estes são exemplos para demonstrar que,
por um lado, a exposição é um fator

700
00:57:47,994 --> 00:57:52,513
determinante a considerar e, por outro,
que existem medidas muito concretas e

701
00:57:52,561 --> 00:57:58,067
práticas que podem reduzi-la. O terceiro
ponto diz respeito ao acesso a alternativas

702
00:57:58,196 --> 00:58:01,851
eficazes. Gostaria de
salientar este aspeto.

703
00:58:01,961 --> 00:58:07,547
Todos sabemos como a agricultura europeia
está atualmente a atravessar uma transição

704
00:58:07,601 --> 00:58:12,568
muito importante rumo a uma proteção
das culturas mais sustentável:

705
00:58:12,624 --> 00:58:18,447
produtos de controlo biológico, substâncias
de baixo risco, tecnologias digitais,

706
00:58:18,509 --> 00:58:24,820
etc. A nossa cautela reside em sermos
realistas quanto aos prazos desta transição,

707
00:58:24,877 --> 00:58:29,559
pois os produtos alternativos podem demorar
muito tempo até chegarem ao mercado e se

708
00:58:29,623 --> 00:58:32,964
tornarem soluções competitivas
e efetivamente viáveis.

709
00:58:33,023 --> 00:58:37,303
Não é por acaso que o próprio Parlamento
Europeu adotou, no ano passado, uma

710
00:58:37,372 --> 00:58:41,967
resolução que evidencia, por exemplo para
as soluções biológicas, que os processos

711
00:58:42,028 --> 00:58:45,581
de autorização podem
demorar até 10 a 15 anos.

712
00:58:45,636 --> 00:58:51,863
Trata-se de um problema, embora o chamado
pacote Omnibus, mencionado anteriormente,

713
00:58:51,922 --> 00:58:55,608
procure simplificar a autorização
de substâncias de baixo risco.

714
00:58:55,664 --> 00:59:00,745
É fundamental que os agricultores continuem
a dispor de instrumentos eficazes para

715
00:59:00,807 --> 00:59:06,065
proteger as suas culturas, pois, caso
contrário, isso terá consequências na produção

716
00:59:06,131 --> 00:59:09,095
agrícola — e é isto que
gostaria de salientar.

717
00:59:09,155 --> 00:59:14,700
também no que diz respeito ao emprego,
o último ponto diz respeito aos dois

718
00:59:14,759 --> 00:59:19,955
assuntos: proteção dos trabalhadores e
produtividade agrícola, que não podem e não

719
00:59:20,022 --> 00:59:23,447
devem entrar em conflito.
Isso acontece constantemente.

720
00:59:23,505 --> 00:59:27,911
Esta precaução de que não entrem em
conflito é constantemente tida em conta no

721
00:59:27,976 --> 00:59:32,515
diálogo social europeu. Temos muitos bons
exemplos, como o projeto SEI Fabitus, em

722
00:59:32,572 --> 00:59:37,889
que participámos juntamente com a EFFAT,
mas também temos muitos exemplos de diálogo

723
00:59:37,994 --> 00:59:42,634
social europeu, nacional e de
negociação coletiva que funcionam bem.

724
00:59:42,685 --> 00:59:47,108
Refiro-me a um novo risco, as chamadas
temperaturas extremas, em que países como

725
00:59:47,159 --> 00:59:51,703
Itália, França e Espanha adotaram, a nível
nacional, medidas que são concretas e

726
00:59:51,749 --> 00:59:56,828
efetivamente exequíveis. Com este exemplo,
gostaria de dar um testemunho concreto de

727
00:59:56,960 --> 01:00:03,628
como esta colaboração entre empregadores,
trabalhadores, instituições científicas e,

728
01:00:03,683 --> 01:00:09,400
naturalmente, as instituições públicas
constitui um pilar da nossa atividade, para o

729
01:00:09,467 --> 01:00:19,978
qual a GEOPA se disponibiliza desde já e
se compromete a contribuir com propostas

730
01:00:20,033 --> 01:00:23,932
concretas. Muito obrigado.
Thank you very much.

731
01:00:24,084 --> 01:00:31,151
Passamos então aos amplos coordenadores
ou representantes para as perguntas.

732
01:00:31,208 --> 01:00:35,412
Por favor, se as perguntas puderem ter
dois minutos e as respostas também não

733
01:00:35,462 --> 01:00:39,957
ultrapassarem dois minutos, podem dirigir-se
a um perito específico ou, se quiserem

734
01:00:40,004 --> 01:00:46,560
que todos respondam, demorará um pouco
mais, mas tentemos manter o limite de dois

735
01:00:46,606 --> 01:00:48,936
minutos. Começamos com a
senhora Kelemens, do S&D.

736
01:00:48,998 --> 01:00:55,600
Merci, merci, senhora presidente, merci,
efetivamente, para os participantes é

737
01:00:55,719 --> 01:01:01,130
importante ouvir sobre os pesticidas,
os produtos fitossanitários.

738
01:01:01,172 --> 01:01:05,058
Gravemente prejudica a saúde daqueles que
nos alimentam, quer sejam trabalhadores

739
01:01:05,116 --> 01:01:09,385
independentes ou sazonais, pois vemos o
risco a que estão expostos diariamente.

740
01:01:09,432 --> 01:01:14,012
Não me levarão a mal, mas de certa forma
sinto necessidade de fazer a ligação com o

741
01:01:14,051 --> 01:01:17,339
amianto. Também nos vendiam esta tecnologia
do amianto como algo incontornável, como

742
01:01:17,380 --> 01:01:19,355
algo de que não podíamos prescindir. Ora,

743
01:01:19,715 --> 01:01:24,545
afinal, os pesticidas são mais ou
menos a mesma coisa e aqui vemos isso:

744
01:01:24,599 --> 01:01:29,660
ouvi há pouco falar em 1,6 milhões de
exposições problemáticas e, em todo o caso, de

745
01:01:29,713 --> 01:01:36,754
acidentes de exposição com riscos imediatos
de irritação, mas sobretudo com riscos a

746
01:01:36,792 --> 01:01:41,414
longo prazo. É por isso que estabeleço
realmente a ligação com o amianto e a saúde:

747
01:01:41,470 --> 01:01:47,053
com mortes, com a doença de Alzheimer,
com problemas neurodegenerativos.

748
01:01:47,121 --> 01:01:51,332
Portanto, num dado momento, a Europa sabe
hoje que está de pernas para o ar e que,

749
01:01:51,381 --> 01:01:56,860
através deste famoso Omnibus 10, irá
desregular e permitir a autorização de

750
01:01:56,908 --> 01:02:01,354
colocação no mercado destas substâncias
nocivas para a saúde não só dos

751
01:02:01,404 --> 01:02:05,903
trabalhadores, como também das crianças,
de toda a família e dos consumidores.

752
01:02:05,980 --> 01:02:11,163
Por isso, quero colocar duas questões: a
primeira à representante da GEOPA-COPA e a

753
01:02:11,229 --> 01:02:17,549
segunda ao representante da EU-OSHA,
nomeadamente sobre a sua posição relativamente

754
01:02:17,609 --> 01:02:24,539
à autorização sem qualquer limite temporal
de pesticidas, que poderão depois ser

755
01:02:24,628 --> 01:02:29,527
extremamente problemáticos para a saúde
dos trabalhadores e das trabalhadoras.

756
01:02:29,563 --> 01:02:33,683
Sabemos que existe o efeito coquetel, o
efeito da exposição crónica e o facto de

757
01:02:33,763 --> 01:02:40,037
esta autorização não ter quaisquer condições
adicionais nem avaliação de riscos.

758
01:02:40,099 --> 01:02:45,005
Gostaria de ouvir a sua
posição sobre este assunto.

759
01:02:45,140 --> 01:02:57,135
Muito obrigada. Dou agora a palavra aos
nossos peritos, começando pelo senhor,

760
01:02:57,275 --> 01:03:05,378
senhor da EU-OSHA. Obrigada. Tenho de
dizer que a nossa agência não é a entidade

761
01:03:05,448 --> 01:03:08,476
responsável pela
avaliação das substâncias.

762
01:03:08,519 --> 01:03:11,896
Nós promovemos boas práticas e fazemos
investigação nos locais de trabalho.

763
01:03:11,944 --> 01:03:16,096
Não avaliamos as substâncias
em si no ecossistema.

764
01:03:16,199 --> 01:03:23,599
Recolhemos provas e não existe uma
abordagem única para este tipo de situações.

765
01:03:23,672 --> 01:03:27,371
Vou também transmitir esta
questão aos meus colegas.

766
01:03:27,432 --> 01:03:32,227
Acho que temos também colegas da Comissão
presentes que poderão complementar este

767
01:03:32,304 --> 01:03:36,981
debate. Mas, para além disso, posso dizer
que teremos mais investigação sobre tipos

768
01:03:37,059 --> 01:03:38,375
específicos de cancro.

769
01:03:38,435 --> 01:03:50,200
exposições ou riscos, nós próprios lidamos
muito com os riscos como categoria, não

770
01:03:50,463 --> 01:04:04,074
com substâncias individuais. Obrigada.
E isso vinha da senhora Meloni.

771
01:04:04,168 --> 01:04:09,358
Obrigada, respondo à pergunta
em dois pontos rápidos.

772
01:04:09,528 --> 01:04:19,581
O primeiro é um apelo para também
distinguirmos, relativamente ao tema das

773
01:04:19,676 --> 01:04:28,324
autorizações, a simplificação dos
procedimentos – em que, julgo, todos estamos de

774
01:04:28,456 --> 01:04:38,046
acordo em evitar, pelo menos, procedimentos
que possam ser considerados redundantes

775
01:04:38,194 --> 01:04:46,452
– da qualidade da avaliação científica
e da qualidade dos controlos efetivos.

776
01:04:46,546 --> 01:04:50,441
Este é o primeiro ponto
que gostaria de fazer.

777
01:04:50,518 --> 01:04:58,174
Gostaria também de recordar brevemente
que, relativamente ao pacote Omnibus, a

778
01:04:58,252 --> 01:05:05,408
posição do setor agrícola e dos produtores
agrícolas é ainda mais articulada.

779
01:05:05,524 --> 01:05:14,270
Fala-se em garantir instrumentos eficazes
para a defesa das culturas, acelerar o

780
01:05:14,359 --> 01:05:21,773
acesso ao biocontrolo – algo que foi
referido anteriormente, quanto tempo estas

781
01:05:21,867 --> 01:05:35,637
soluções demoram – e garantir
uma transição que seja exequível.

782
01:05:35,703 --> 01:05:40,015
Este é um elemento que
todos devemos considerar.

783
01:05:40,135 --> 01:05:48,249
A perda de soluções eficazes a curto prazo,
sem possibilidade de substituição, teria

784
01:05:48,334 --> 01:05:55,834
repercussões na sustentabilidade
económica das empresas agrícolas.

785
01:05:55,936 --> 01:06:03,326
Isso significa também repercussões no
emprego e, de forma ainda mais geral, na

786
01:06:03,421 --> 01:06:08,453
disponibilidade de alimentos
seguros e suficientes.

787
01:06:08,538 --> 01:06:12,335
Obrigada. O próximo
orador é a senhora Patons.

788
01:06:12,875 --> 01:06:16,588
sem penalizar ainda mais aqueles que
nos alimentam, penso nomeadamente na

789
01:06:16,637 --> 01:06:22,223
necessidade de distinguir o perigo
intrínseco de uma substância daquele do risco

790
01:06:22,303 --> 01:06:26,880
real associado à sua utilização. O risco
pode ser controlado graças a equipamentos

791
01:06:26,958 --> 01:06:32,437
de proteção adequados, à formação e ao
respeito por boas práticas e, neste ponto,

792
01:06:32,483 --> 01:06:35,887
tenho plena confiança nos nossos
agricultores, que são pessoas honestas e

793
01:06:35,945 --> 01:06:40,296
apaixonadas pela sua terra. Penso também
que é chegada a hora de quebrar certas

794
01:06:40,348 --> 01:06:45,314
correntes ideológicas e de dar aos nossos
camponeses os meios para trabalhar, inovar

795
01:06:45,380 --> 01:06:51,395
e proteger eficazmente as suas colheitas.
A nossa agricultura já é a mais limpa, a

796
01:06:51,467 --> 01:06:54,116
mais performante e a
mais exigente do mundo.

797
01:06:54,180 --> 01:06:59,272
Preservemos esta riqueza imensa, pois ela
é o coração desta soberania alimentar.

798
01:06:59,325 --> 01:07:04,392
Ora, ouvi todos os nossos intervenientes,
mas confesso que continuo um pouco cética,

799
01:07:04,467 --> 01:07:10,823
pois não ouvi muitas propostas concretas,
além de retirar os pesticidas considerados

800
01:07:10,910 --> 01:07:15,294
mais perigosos. Não há propostas, nem
alternativas eficazes e rápidas, como

801
01:07:15,354 --> 01:07:21,901
salientou a senhora Merlino. Por isso,
gostaria de me dirigir à senhora Christine:

802
01:07:21,947 --> 01:07:25,884
não queria desfigurá-lo o seu nome, mas
a senhora, que deseja eliminar tudo, que

803
01:07:25,978 --> 01:07:31,568
futuro prevê para a nossa agricultura?
Que futuro prevê para a nossa soberania

804
01:07:31,628 --> 01:07:36,318
alimentar se proibir todos os pesticidas
e não for proposta nenhuma alternativa?

805
01:07:36,394 --> 01:07:41,366
Como ter em conta as realidades
económicas das nossas explorações face à

806
01:07:41,441 --> 01:07:45,726
concorrência internacional, que, por
sua vez, importa produtos que utilizam

807
01:07:45,778 --> 01:07:50,848
pesticidas ultraperigosos, OGM e, aí, há
um risco sanitário real para os nossos

808
01:07:50,924 --> 01:07:56,364
consumidores europeus? Obrigada. A
pergunta era para a senhora, por favor.

809
01:07:56,435 --> 01:08:06,641
Muito obrigada. Eu gostaria, talvez, em
primeiro lugar, sim, dizer algo sobre, de

810
01:08:06,740 --> 01:08:14,237
facto, esta narrativa de que não existem
alternativas e de que precisamos de todos

811
01:08:14,295 --> 01:08:19,839
estes pesticidas. E também quero salientar
que o pacote legislativo não se trata de

812
01:08:19,889 --> 01:08:24,173
proibir todos os pesticidas. O
pacote legislativo é uma questão de:

813
01:08:24,252 --> 01:08:29,347
devemos analisar regularmente as provas
científicas sobre substâncias tóxicas ou

814
01:08:29,409 --> 01:08:31,295
não? Ou devemos ignorá-las?

815
01:08:31,895 --> 01:08:37,582
os agricultores como sim, está bem, isto
foi revisto, analisámos as provas há 20, 25

816
01:08:37,661 --> 01:08:40,914
anos atrás e na altura parecia bem, não é?

817
01:08:40,973 --> 01:08:45,528
E tenho de dizer que fico um pouco
surpreendido ou ficamos muitas vezes

818
01:08:45,607 --> 01:08:50,905
surpreendidos por a saúde ocupacional
dos trabalhadores agrícolas não ser uma

819
01:08:50,991 --> 01:08:56,284
prioridade muito maior para os sindicatos
agrícolas, por exemplo, na Bélgica já está

820
01:08:56,340 --> 01:09:01,253
a ser discutido, já foi feito um estudo
para analisar a eventualidade de reconhecer

821
01:09:01,298 --> 01:09:05,720
doenças neurodegenerativas, mas isto
deve-se a agricultores, a mais agricultores

822
01:09:05,772 --> 01:09:09,882
individuais, à sociedade civil, cidadãos
a pedirem isto para proteger melhor os

823
01:09:09,929 --> 01:09:14,189
agricultores, mas não é uma voz forte que
vem dos principais sindicatos agrícolas, o

824
01:09:14,258 --> 01:09:19,996
que é difícil de compreender. Nas
alternativas, acho que aqui falta uma visão

825
01:09:20,083 --> 01:09:22,563
correta sobre as provas
científicas atuais.

826
01:09:22,615 --> 01:09:27,524
Por exemplo, no instituto de investigação
agrícola em França, também tenho

827
01:09:27,583 --> 01:09:32,107
participado em muitos dos seus eventos,
lemos sempre as suas investigações

828
01:09:32,168 --> 01:09:36,008
científicas e eles salientam que aquilo
de que precisamos exatamente para a

829
01:09:36,067 --> 01:09:40,950
segurança alimentar é uma mudança de paradigma
em que o uso de pesticidas seja muito

830
01:09:41,004 --> 01:09:44,787
mais, como é agora o caso, do que
agora se torna a última alternativa.

831
01:09:44,839 --> 01:09:48,594
Assim, temos mesmo de passar para
sistemas muito mais robustos, muito mais

832
01:09:48,643 --> 01:09:52,822
resilientes contra pragas; isto é muitas
vezes intensivo em conhecimento, pelo que

833
01:09:52,871 --> 01:09:58,609
os agricultores precisam realmente de
apoio através da PAC e de aconselhamento

834
01:09:58,664 --> 01:10:01,788
científico independente,
mas é isto que é necessário.

835
01:10:01,851 --> 01:10:07,121
E é exatamente também para abordar questões
como a resistência a pragas, que foi

836
01:10:07,181 --> 01:10:12,901
precisamente causada pelo uso intensivo
de pesticidas que temos vindo a fazer no

837
01:10:12,949 --> 01:10:18,187
passado. Assim, existem alternativas e
estudos que demonstram isto, são também

838
01:10:18,251 --> 01:10:24,185
estudos muito variados que mostram que,
se o MIP for muito bem implementado,

839
01:10:24,282 --> 01:10:30,312
assegura realmente também rendimentos
estáveis e reduz drasticamente o uso e o risco

840
01:10:30,393 --> 01:10:35,288
de pesticidas sem, ao mesmo
tempo, prejudicar a rentabilidade.

841
01:10:35,399 --> 01:10:40,371
Assim, acho que a narrativa de que
ficaríamos sem alimentos ou haveria problemas

842
01:10:40,552 --> 01:10:46,628
para os nossos agricultores se rejeitássemos
este pacote Omnibus não está correta e

843
01:10:46,688 --> 01:10:51,922
é exatamente, claro, do interesse dos
agricultores não permitir e proibir, em

844
01:10:51,981 --> 01:10:54,035
particular, os pesticidas mais perigosos.

845
01:10:54,095 --> 01:10:58,949
para concluir, claro que nós concordamos
plenamente que deve haver um nível de

846
01:10:59,030 --> 01:11:04,226
concorrência leal e que também não devemos
exportar pesticidas que tenham sido

847
01:11:04,282 --> 01:11:08,403
proibidos aqui ou importar alimentos
com resíduos de pesticidas proibidos;

848
01:11:08,454 --> 01:11:13,085
isto é muito claro e penso que estamos
totalmente de acordo neste ponto.

849
01:11:13,151 --> 01:11:17,490
Muito obrigado, muito obrigado e o próximo
orador que tenho na minha lista é a

850
01:11:17,554 --> 01:11:21,693
senhora Ohisala, do Grupo dos Verdes.
Obrigado, senhor presidente, e obrigada aos

851
01:11:21,806 --> 01:11:27,141
oradores e peritos. Na agricultura, os
trabalhadores enfrentam diariamente a

852
01:11:27,193 --> 01:11:32,205
exposição a pesticidas ligados ao cancro,
como ouvimos, à doença de Parkinson e a

853
01:11:32,249 --> 01:11:36,049
danos reprodutivos, e os trabalhadores
sazonais e migrantes suportam o maior

854
01:11:36,113 --> 01:11:41,039
encargo. Acabámos de concluir a sexta
revisão da diretiva sobre carcinogénios, mas

855
01:11:41,103 --> 01:11:46,352
os pesticidas e os trabalhadores agrícolas
estavam largamente ausentes dela.

856
01:11:46,411 --> 01:11:51,890
Para nós, Verdes, a hierarquia de
controlos deve começar com a substituição e

857
01:11:51,961 --> 01:11:58,236
reduzir a dependência de pesticidas
perigosos, não com equipamentos de proteção

858
01:11:58,334 --> 01:12:02,860
individual. A proteção não deve
depender do vosso contrato ou da vossa

859
01:12:02,938 --> 01:12:09,344
nacionalidade, e as doenças que os
trabalhadores agrícolas desenvolvem devem ser

860
01:12:09,410 --> 01:12:13,130
reconhecidas como doenças
profissionais em toda a UE.

861
01:12:13,212 --> 01:12:19,938
E tenho de comentar a minha colega, que
disse que isto se trata de penalizar aqueles

862
01:12:19,995 --> 01:12:24,853
que nos alimentam. Trata-se de proteger a
saúde e a vida daqueles que nos alimentam.

863
01:12:24,909 --> 01:12:29,969
Penso que isto é algo que devemos realmente
salientar como Parlamento Europeu.

864
01:12:30,033 --> 01:12:33,349
A minha pergunta é também um
pouco semelhante à da colega:

865
01:12:33,389 --> 01:12:37,252
perguntava sobre as medidas concretas,
por isso, se pudesse, mais uma vez,

866
01:12:37,344 --> 01:12:43,622
esforçar-se e apresentar uma ou duas das
medidas mais importantes que colocaria em

867
01:12:43,682 --> 01:12:48,255
prática agora para proteger os trabalhadores,
porque já vimos uma longa lista, mas

868
01:12:48,306 --> 01:13:02,007
por onde devemos começar? Obrigado. Muito
bem, senhor Van Ivanov, sim, obrigado,

869
01:13:02,172 --> 01:13:12,471
obrigado. Penso que, digamos, as medidas
mais importantes são, de facto, começarmos

870
01:13:12,558 --> 01:13:17,540
pela aplicação da legislação. Quero dizer,
já temos uma boa legislação, o quadro

871
01:13:17,598 --> 01:13:21,806
legislativo em matéria de segurança e
saúde no trabalho, mas também o regulamento

872
01:13:21,848 --> 01:13:26,709
sobre pesticidas, mas não estão
a ser efetivamente aplicados.

873
01:13:26,807 --> 01:13:29,315
Penso que, quando olhamos para a realidade

874
01:13:29,375 --> 01:13:34,143
sector agrícola, devido às especificidades
do setor que mencionei no início.

875
01:13:34,308 --> 01:13:42,862
Vemos que as avaliações de risco muitas
vezes não são realizadas no local de

876
01:13:42,968 --> 01:13:47,956
trabalho quando temos
trabalhadores migrantes e sazonais.

877
01:13:48,013 --> 01:13:54,570
Estes não são devidamente informados
e formados numa língua que lhes seja

878
01:13:54,646 --> 01:14:00,390
compreensível, e isto é muito importante,
pois vemos que eles representam uma parte

879
01:14:00,444 --> 01:14:05,996
significativa da mão de obra no setor.
Temos de garantir que também aqueles que não

880
01:14:06,075 --> 01:14:14,795
estão cobertos por um contrato de trabalho
formal beneficiem de uma proteção laboral

881
01:14:14,852 --> 01:14:19,749
eficaz. Digamos que os contratos de
trabalho formais são generalizados no setor

882
01:14:19,813 --> 01:14:24,977
agrícola. Muitas vezes acontece que as
pessoas são contratadas contra a sua vontade

883
01:14:25,032 --> 01:14:29,631
e sem que o seu contrato de trabalho seja
formalmente registado e documentado, mas

884
01:14:29,707 --> 01:14:34,902
devem, ainda assim, gozar dos mesmos direitos
laborais que os trabalhadores que têm

885
01:14:34,959 --> 01:14:40,100
um emprego formalizado. Acho que o
mesmo se aplica à regulamentação sobre

886
01:14:40,250 --> 01:14:47,611
pesticidas. Existe uma legislação que regula
diretamente a utilização sustentável de

887
01:14:47,659 --> 01:14:53,637
pesticidas e que determina que os pesticidas
químicos devem ser utilizados apenas

888
01:14:53,698 --> 01:14:57,584
como último recurso. No entanto, vemos
que, na prática, esta legislação não é

889
01:14:57,636 --> 01:15:01,657
respeitada. Se começarmos com uma
aplicação adequada e evitarmos qualquer

890
01:15:01,720 --> 01:15:07,046
enfraquecimento do atual enquadramento,
como é o caso do Omnibus 10, acho que já

891
01:15:07,104 --> 01:15:11,706
demos um passo importante para reforçar
a proteção dos trabalhadores agrícolas.

892
01:15:11,766 --> 01:15:17,640
Muito obrigado. O próximo orador é
o senhor Alvin, do grupo The Left.

893
01:15:17,693 --> 01:15:26,310
Obrigado. Sim, desculpe, também
era para a senhora De Champalle.

894
01:15:26,406 --> 01:15:30,634
Sim, desculpe, não há
problema. Muito obrigado.

895
01:15:30,724 --> 01:15:35,677
Sim, concordo em muitos
pontos com o Ivan, do Renew.

896
01:15:35,771 --> 01:15:41,981
Com efeito, um ponto fundamental é
implementar muito melhor a legislação atual e

897
01:15:42,044 --> 01:15:48,138
também fiscalizá-la melhor. E, por exemplo,
no que diz respeito ao Regulamento 1107,

898
01:15:48,220 --> 01:15:50,435
foi criado um comité especial, o

899
01:15:50,555 --> 01:15:56,792
the report of the best committee in 2019
which has a very important recommendations

900
01:15:56,855 --> 01:16:02,467
on how to to better implement and close
these loopholes in implementation and so to

901
01:16:02,530 --> 01:16:06,586
further implement these recommendations
would be an important step because my

902
01:16:06,635 --> 01:16:11,522
colleagues have done an analysis of this
and a very small percentage of these

903
01:16:11,568 --> 01:16:18,733
recommendations have been implemented then
about the recognition yes so i think this

904
01:16:18,792 --> 01:16:22,849
first point is about prevention and and
this has to do with really implementing

905
01:16:22,895 --> 01:16:27,939
regulation much better i would also want
to stress the directive as i could only do

906
01:16:27,989 --> 01:16:32,455
it shortly in my presentation the sustainable
use of pesticides directive it really

907
01:16:32,511 --> 01:16:37,639
mandates only using pesticides as a very
last resort but this is far from reality

908
01:16:37,717 --> 01:16:41,995
right now and we hear from many farmers
across across different countries in the eu

909
01:16:42,034 --> 01:16:47,015
that's what they really miss is independent
scientific advice on how they can make

910
01:16:47,060 --> 01:16:52,798
their cropping system more resilient and
really reduce the the use of pesticides and

911
01:16:52,866 --> 01:16:59,629
yeah this is key to really implement
ipm to reduce exposure as well about the

912
01:16:59,711 --> 01:17:04,065
recognition of occupational diseases
linked to pesticides i think here the

913
01:17:04,111 --> 01:17:10,043
parliament could could maybe think of an
own initiative for example to really ask

914
01:17:10,119 --> 01:17:16,160
also the eo commission to to really make
that a priority because now we have only a

915
01:17:16,221 --> 01:17:21,395
list of recommended occupational diseases
in which pesticides parkinson's disease

916
01:17:21,472 --> 01:17:26,200
are not represented as i said so i think
this could be a very important step

917
01:17:26,252 --> 01:17:32,612
concrete step the parliament could take and
then indeed about the omnibus we already

918
01:17:32,715 --> 01:17:39,792
said it definitely not weakening not.
Current authorization and risk assessment as

919
01:17:39,840 --> 01:17:44,492
has really also been stressed by many
scientists across europe but what that has to

920
01:17:44,581 --> 01:17:50,781
happen is indeed we we we we can and
should really increase accessibility and

921
01:17:50,857 --> 01:17:56,937
implementation of alternatives and this
should be among more done by by working

922
01:17:56,988 --> 01:18:02,333
through the delays by increased capacity
of size also stated that which we through

923
01:18:02,411 --> 01:18:04,955
experts extra per member
states they can actually

924
01:18:05,375 --> 01:18:12,323
in three year yeah handle the delays and
and process them so these things are very

925
01:18:12,395 --> 01:18:17,795
important and i've also been described for
example in the refit report it has also

926
01:18:17,866 --> 01:18:25,394
been described what can be done to implement
regulation 1107 much better and to and

927
01:18:25,446 --> 01:18:30,755
to ensure increased capacity and less delays
thank you very much thank you very much

928
01:18:30,815 --> 01:18:37,724
and now mr alvin it's please ευχαριστώ
χρήσιμη όμως παρέμβαση πραγματικά και για μας

929
01:18:37,775 --> 01:18:44,044
και πολύ χρήσιμη είναι και η σημερινή μας
συνάντηση και συζήτηση και ελπίζω να την

930
01:18:44,130 --> 01:18:50,821
ακούνε και οι συμπολίτες μας τα κράτη μέλη
κοιτάξτε η επαγγελματική έκθεση ορισμένα

931
01:18:50,915 --> 01:18:56,277
φυτοφάρμακα έχει συσχετιστεί με συγκεκριμένους
καρκίνους όπως ακούσαμε σήμερα και με

932
01:18:56,340 --> 01:19:01,032
τη νόσο του πάρκινσον και όπως ακούσαμε
αυτές οι συνέπειες μπορούν να εμφανιστούν

933
01:19:01,091 --> 01:19:06,260
μετά από πολλά χρόνια και από τη συλλογή
της eurostat από τις αναγνωρισμένες

934
01:19:06,328 --> 01:19:12,617
επαγγελματικές ασθένειες ορισμένα κράτη
μέλη έχουν την φοβερή τακτική του πονηρού

935
01:19:12,695 --> 01:19:17,795
στριφοκάμουλου δεν το αναγνωρίζω ότι
υπάρχει θέμα δεν υπάρχει πρόβλημα δεν την

936
01:19:17,855 --> 01:19:24,768
αναγνωρίζω την ασθένεια δεν υπάρχει ασθένεια
έξυπνο σε κάθε κράτος μέλος νομίζω ότι

937
01:19:24,829 --> 01:19:30,459
χρειαζόμαστε ουσιαστικούς ελέγχους δυνατότητα
καταγγελίας χωρίς αντίποινα πρόσβαση

938
01:19:30,536 --> 01:19:36,330
σε κατάλληλη ιατρική παρακολούθηση για όλους
όσους εργάζονται στη γεωργία εμείς στην

939
01:19:36,372 --> 01:19:40,118
ελλάδα παραδείγματος χάρη έχουμε μικρούς
κλήρους δηλαδή είναι και αγρότες και

940
01:19:40,175 --> 01:19:46,379
εργάτες ο ίδιος αλλά βεβαίως έχουμε και
εργάτες γης συμπεριλαμβανομένων λοιπόν των

941
01:19:46,444 --> 01:19:51,294
αυτοαπασχολούμενων χρειαζόμαστε αντιπροσωπευτική
καταγραφή της έκθεσης αναγνώριση

942
01:19:51,360 --> 01:19:56,195
και αποζημίωση των επαγγελματικών ασθενειών
και ο εργάτης γης πρέπει να ενημερώνεται

943
01:19:56,255 --> 01:20:02,998
στη γλώσσα που κατανοεί και γνωρίζει πότε
μπορεί να επιστρέψει με ασφάλεια στην

944
01:20:03,065 --> 01:20:07,559
καλλιέργεια τώρα θέλω να πω ακόμα ότι
η μικρή παραγωγή χρειάζονται γεωπονική

945
01:20:07,629 --> 01:20:13,934
υποστήριξη και εκπαίδευση πρόληψης όμως το
ξέρετε σε πολλά κράτη μέλη και στη δικιά

946
01:20:13,992 --> 01:20:18,823
μου έχουμε σκάνδαλα τα τα ποσά τα χρήματα
δεν πάνε σε αυτούς που πρέπει να πάνε οι

947
01:20:18,872 --> 01:20:24,290
πόροι πάνε αλλού ρωτώ ρωτώ πώς σκέφτεστε
να αντιμετωπιστεί η υποκαταγραφή των

948
01:20:24,335 --> 01:20:25,595
επαγγελματικών ασθενειών και

949
01:20:25,655 --> 01:20:31,206
ειδικά όσων εργάζονται με την έκθεση σε
φυτοφάρμακα πώς θα διασφαλιστεί η δυνατότητα

950
01:20:31,254 --> 01:20:36,995
πρόσβασης των εργατών γης στα δεδομένα τους
στα data τους μετά την αποχώρηση από το

951
01:20:37,055 --> 01:20:42,731
χώρο εργασίας τους ώστε να μπορούν
ενδεχομένως να να ανασυνθέσουν το ιστορικό

952
01:20:42,815 --> 01:20:48,792
έκθεσής τους σε επικίνδυνες ουσίες και
σε περίπτωση ασθένειας και ένα τελευταίο

953
01:20:48,875 --> 01:20:53,996
μήπως πάμε πάλι στην εοκ εδώ πάμε για
ένωση μήπως χρειαζόμαστε κοινά ευρωπαϊκά

954
01:20:54,085 --> 01:21:00,162
εργαλεία επιτέλους και τα κράτη μέλη οι
κυβερνήσεις να συμμορφώνονται ουσιαστικά και

955
01:21:00,220 --> 01:21:07,745
να μην θέτουν σε κίνδυνο εργάτες και αγρότες
θα στηρίζαμε θα υποστηρίζαμε ακόμα και

956
01:21:07,815 --> 01:21:13,595
αυστηρότερες κυρώσεις στα παρα στα παρανομούντα
κράτη μέλη ευχαριστώ κύριε άντερσον

957
01:21:24,515 --> 01:21:33,194
então, não havendo uma questão específica
que queiram responder, começarei pelo

958
01:21:33,293 --> 01:21:41,769
senhor Delano, obrigado. É um tema
muito difícil, porque, como sabe, os

959
01:21:41,894 --> 01:21:53,858
Estados-Membros seguem as diretivas
nesta matéria e têm critérios diferentes.

960
01:21:53,980 --> 01:22:03,315
Na nossa área, é bastante difícil relacionar
certas doenças crónicas – sobretudo

961
01:22:03,495 --> 01:22:12,544
quando a exposição é gradual e o período
de latência da doença é muito longo – com

962
01:22:12,621 --> 01:22:20,699
os locais de trabalho. Estamos a trabalhar
num estudo descritivo no âmbito do YOSHA

963
01:22:20,767 --> 01:22:29,285
para perceber, desde já, que critérios
cada país aplica no caso do cancro, uma vez

964
01:22:29,366 --> 01:22:39,146
que cada Estado-Membro pode ter uma abordagem
muito diferente ou graus distintos de

965
01:22:39,260 --> 01:22:50,365
abordagem devido a este
longo período de latência:

966
01:22:50,853 --> 01:23:00,370
quantos anos de exposição são necessários,
quais foram as condições de trabalho, que

967
01:23:00,492 --> 01:23:12,598
requisitos são exigidos aos trabalhadores,
que critérios são aplicados para que a

968
01:23:12,709 --> 01:23:22,013
doença seja, em última análise,
considerada uma doença profissional?

969
01:23:22,132 --> 01:23:31,368
O nosso objetivo é publicar este estudo
até novembro de 2027, pelo que esta é uma

970
01:23:31,470 --> 01:23:40,695
resposta que vos posso dar. Para além disso,
reconhecemos naturalmente que se trata

971
01:23:40,770 --> 01:23:48,045
de um tema muito difícil, também porque
estamos perante critérios muito variados

972
01:23:48,141 --> 01:23:50,975
entre os Estados-Membros.

973
01:23:51,215 --> 01:23:56,055
as diferenças nos critérios, por exemplo,
em França, se não estou em erro, tem de

974
01:23:56,109 --> 01:24:01,326
estar exposto durante 10 anos, na Alemanha
é muito menos, por isso vemos mesmo esta

975
01:24:01,385 --> 01:24:05,878
lacuna como uma questão-chave
a trabalhar a nível da UE.

976
01:24:05,988 --> 01:24:11,680
E, claro, qualquer pessoa que tenha estado
exposta e tenha uma doença que possa

977
01:24:11,742 --> 01:24:16,735
estar potencialmente ligada a pesticidas
deve poder ser reconhecida e receber

978
01:24:16,791 --> 01:24:22,724
compensações. Também houve uma questão
sobre dados e gostaria de salientar que, já

979
01:24:22,784 --> 01:24:27,213
agora, os utilizadores profissionais de
pesticidas são obrigados a registar a

980
01:24:27,299 --> 01:24:32,499
utilização de pesticidas, mas não
era obrigatório fazê-lo digitalmente.

981
01:24:32,564 --> 01:24:37,061
E, a partir do próximo ano, os
Estados-Membros terão de recolher estes dados

982
01:24:37,119 --> 01:24:41,684
digitalmente e isto será muito importante,
porque é essencial que este seja um

983
01:24:41,781 --> 01:24:46,454
sistema fácil de utilizar, no qual
diferentes pessoas, diferentes atores possam

984
01:24:46,523 --> 01:24:52,038
realmente aceder a estes dados. E, certamente,
também para as vítimas de exposição a

985
01:24:52,095 --> 01:24:58,084
pesticidas, para que possam aceder facilmente
a estes dados, mesmo que se trate de

986
01:24:58,161 --> 01:25:06,092
uma exposição que ocorreu há muitos anos.
Muito obrigado, obrigado, senhor Ivano.

987
01:25:06,159 --> 01:25:11,753
Sim, talvez muito brevemente para não
repetir o que já disse, mas penso que, acima

988
01:25:11,800 --> 01:25:16,144
de tudo, é importante que consigamos um
certo grau de harmonização a nível europeu.

989
01:25:16,191 --> 01:25:19,468
E penso que, como já disse, atualmente
cabe a cada Estado-Membro decidir se

990
01:25:19,508 --> 01:25:23,713
reconhece ou não doenças específicas,
doenças profissionais ligadas a pesticidas.

991
01:25:23,761 --> 01:25:27,160
E, no caso da doença de Parkinson,
apenas três Estados-Membros a reconhecem.

992
01:25:27,197 --> 01:25:30,735
Acho que temos também o instrumento adequado
a nível europeu com o Semestre Europeu

993
01:25:30,785 --> 01:25:35,176
para doenças profissionais, que também
deveria ser transformado numa diretiva em

994
01:25:35,222 --> 01:25:40,692
determinado momento. Por isso, talvez
isto possa ser retomado e trabalhado em

995
01:25:40,741 --> 01:25:45,826
conjunto. E, no que diz respeito aos
critérios, temos ainda de ver o que a UE pode

996
01:25:45,889 --> 01:25:49,239
fazer em termos de harmonização,
digamos, do quadro e dos critérios.

997
01:25:49,279 --> 01:25:52,600
O que temos vindo a defender, do nosso
ponto de vista, é que também devemos ver o

998
01:25:52,651 --> 01:25:57,815
que a UE pode fazer em termos de harmonização,
digamos, do quadro e dos critérios.

999
01:25:58,475 --> 01:26:02,861
digamos que as barreiras que os trabalhadores
enfrentam para provar esta relação,

1000
01:26:02,912 --> 01:26:07,248
muitas vezes difícil, entre a atividade
profissional e o reconhecimento como doença

1001
01:26:07,310 --> 01:26:12,416
profissional são bastante elevadas em
muitos casos e, por isso, uma das nossas,

1002
01:26:12,475 --> 01:26:17,568
digamos, principais exigências tem sido
que cada trabalhador, cada trabalhador

1003
01:26:17,631 --> 01:26:22,043
agrícola, tenha direito a um documento
que comprove os químicos e pesticidas

1004
01:26:22,088 --> 01:26:24,750
utilizados durante a sua
atividade profissional.

1005
01:26:24,812 --> 01:26:29,154
Trata-se de algo que tem sido discutido
e que foi também incluído no projeto de

1006
01:26:29,207 --> 01:26:35,121
relatório sobre o regulamento relativo à
utilização sustentável de pesticidas, que,

1007
01:26:35,194 --> 01:26:39,070
infelizmente, não foi aprovado
nem rejeitado pelo Parlamento.

1008
01:26:39,125 --> 01:26:43,342
Mas penso que se trata de uma ferramenta
prática muito importante, que pode

1009
01:26:43,423 --> 01:26:49,533
facilitar o reconhecimento de doenças
profissionais e garantir aos trabalhadores o

1010
01:26:49,632 --> 01:26:59,593
acesso a esta informação
crucial. Obrigado.

1011
01:26:59,665 --> 01:27:04,000
E agora, Senhora Melino, Senhora
Melino, deseja tomar a palavra?

1012
01:27:04,049 --> 01:27:12,816
Sim, obrigada. Apenas duas precisões em
relação a algumas intervenções anteriores.

1013
01:27:12,913 --> 01:27:20,371
A primeira diz respeito a uma referência
ao chamado pacote legislativo e ao alegado

1014
01:27:20,436 --> 01:27:25,535
‘far west’ que se imagina como cenário.
Gostaria apenas de recordar que a proposta

1015
01:27:25,603 --> 01:27:31,215
da Comissão refere claramente que, se
surgirem novas evidências científicas, estas

1016
01:27:31,266 --> 01:27:35,087
devem ser avaliadas em detrimento
de qualquer outra disposição.

1017
01:27:35,149 --> 01:27:40,101
Gostaria de recordar que não estamos num
contexto em que tudo é possível e tudo é

1018
01:27:40,165 --> 01:27:44,066
livre, mas julgo que esta
referência é pertinente.

1019
01:27:44,126 --> 01:27:48,602
A segunda diz respeito ao que se faz
concretamente para proteger os trabalhadores e

1020
01:27:48,655 --> 01:27:53,683
também para proteger os agricultores.
Recordemos que os agricultores não são

1021
01:27:53,777 --> 01:28:00,758
empregadores que passam o dia fechados
nos seus escritórios, mas sim pessoas que,

1022
01:28:00,806 --> 01:28:04,431
tal como os trabalhadores, partilham
os mesmos riscos e a mesma exposição.

1023
01:28:04,498 --> 01:28:08,738
Gostaria de recordar que não tive tempo de
mencionar na minha intervenção que a EFAT

1024
01:28:08,825 --> 01:28:15,134
e a GEOPA estão empenhadas – existe uma
ferramenta interessante, convido-vos a

1025
01:28:15,223 --> 01:28:21,635
consultá-la. Chama-se OIRA, Online Interactive
Risk Assessment, e é uma ferramenta

1026
01:28:22,055 --> 01:28:34,905
interativo que permite, de forma muito
simples e intuitiva, fazer uma primeira

1027
01:28:35,032 --> 01:28:46,015
avaliação dos riscos profissionais,
mesmo sem conhecimentos particularmente

1028
01:28:46,143 --> 01:28:53,192
aprofundados, mas com base
em alertas importantes.

1029
01:28:53,324 --> 01:29:02,672
Estas são ferramentas concretas e
exequíveis que, obviamente, não dispensam o

1030
01:29:02,780 --> 01:29:12,524
respeito pela legislação laboral
e pela segurança no trabalho.

1031
01:29:12,674 --> 01:29:27,524
A mensagem que queríamos – e que hoje
gostaríamos de transmitir – é que a segurança

1032
01:29:27,660 --> 01:29:33,846
não se garante apenas
cumprindo as normas no papel.

1033
01:29:33,953 --> 01:29:49,490
É evidente que estas devem ser respeitadas
e que os agricultores também querem que o

1034
01:29:49,681 --> 01:30:04,404
sejam, porque se desencadeiam fenómenos
de concorrência desleal aos quais não

1035
01:30:04,584 --> 01:30:19,226
queremos aderir. Contudo, a segurança também
se garante assegurando que cada medida

1036
01:30:19,428 --> 01:30:34,743
de prevenção se traduza numa proteção real
e efetiva para quem trabalha nos campos.

1037
01:30:34,917 --> 01:30:36,215
Obrigado.

1038
01:30:36,695 --> 01:30:44,700
que a retirada da condicionalidade
social, tal como proposta pelo Conselho da

1039
01:30:44,782 --> 01:30:51,648
Agricultura, significaria que mais
trabalhadores ficam expostos a pesticidas e

1040
01:30:51,730 --> 01:30:59,324
outras substâncias cancerígenas no local
de trabalho e, no fim, teremos mais

1041
01:30:59,386 --> 01:31:05,241
trabalhadores a desenvolver cancro e,
no fim, a perderem a vida porque foram

1042
01:31:05,301 --> 01:31:14,242
expostos no local de trabalho, é essa a
questão muito obrigado, muito obrigado agora

1043
01:31:14,396 --> 01:31:21,728
tenho a senhora Saharia e o senhor Andrush
na minha lista de oradores haverá mais

1044
01:31:21,828 --> 01:31:27,720
alguém que queira tomar a palavra se
não, senhora Saharia obrigado senhora

1045
01:31:27,807 --> 01:31:36,691
Presidente, de cada vez que vimos à sessão
plenária e votamos sobre pesticidas e

1046
01:31:36,790 --> 01:31:44,047
herbicidas, vemos repetidamente que se
promove o relaxamento das restrições em nome

1047
01:31:44,115 --> 01:31:50,555
da competitividade que interesses estão
por trás destas decisões apenas os lobbies

1048
01:31:50,620 --> 01:31:56,767
da indústria química quem mais está
por trás destas decisões são pessoas um

1049
01:31:56,839 --> 01:32:03,751
trabalhador agrícola digamos um agricultor
que trabalha durante anos com pesticidas

1050
01:32:03,833 --> 01:32:11,333
inala-os entra em contacto com eles várias
vezes sem a proteção necessária e, ao fim

1051
01:32:11,441 --> 01:32:19,260
de 10 a 15 anos, adoece gravemente como é
que ele prova que adoeceu por causa do seu

1052
01:32:19,331 --> 01:32:24,661
trabalho quem assume a responsabilidade
que documento oficial regista que esta

1053
01:32:24,724 --> 01:32:36,233
pessoa adoeceu devido às substâncias
a que foi exposta é uma exigência dos

1054
01:32:36,368 --> 01:32:43,280
trabalhadores o registo obrigatório
da sua exposição a produtos químicos a

1055
01:32:43,367 --> 01:32:49,845
monitorização médica gratuita vitalícia e
a proteção efetiva dos trabalhadores não,

1056
01:32:49,934 --> 01:32:57,874
a competitividade não pode passar por
cima dos corpos dos trabalhadores não é

1057
01:32:57,953 --> 01:33:05,454
aceitável e temos de decidir isto finalmente
e não enfraquecer as medidas muito

1058
01:33:05,598 --> 01:33:06,798
obrigado

1059
01:33:07,415 --> 01:33:11,280
a condicionalidade social
abrange dois temas em particular:

1060
01:33:11,381 --> 01:33:17,969
as condições de trabalho reguladas pela
legislação nacional e europeia e as regras

1061
01:33:18,058 --> 01:33:23,797
de saúde e segurança no trabalho. Hoje,
se a inspeção laboral nacional detetar

1062
01:33:23,873 --> 01:33:32,817
violações das regras OESH, as empresas
agrícolas são penalizadas com cortes nos

1063
01:33:32,971 --> 01:33:39,342
subsídios agrícolas. A partir de 2028, esta
regra não deverá ser aplicada e o acesso

1064
01:33:39,404 --> 01:33:46,973
aos subsídios agrícolas deverá ser
garantido também para empresas que violem

1065
01:33:47,095 --> 01:33:56,171
claramente as regras OESH. Os colegas
ministros confirmaram que o bem-estar animal e

1066
01:33:56,252 --> 01:34:04,112
a saúde das plantas continuarão a ser
condicionalidades para o acesso aos subsídios

1067
01:34:04,171 --> 01:34:09,662
agrícolas. Caros colegas, eu sei que esta
legislação não compete a esta comissão.

1068
01:34:09,760 --> 01:34:14,941
No entanto, ao contrário de mim, vocês
são membros de diferentes grupos, pelo que

1069
01:34:15,025 --> 01:34:24,008
gostaria, por fim, de vos pedir que façam
o seu melhor para revogar esta decisão do

1070
01:34:24,069 --> 01:34:29,150
ministro no Parlamento, aquando
da votação sobre esta legislação.

1071
01:34:29,206 --> 01:34:34,295
Muito obrigado, muito obrigado. E passamos
então para os nossos peritos, pela mesma

1072
01:34:34,384 --> 01:34:40,326
ordem, começando pelo senhor De Leon.
Muito obrigado e obrigado pelas animadas e

1073
01:34:40,389 --> 01:34:45,019
interessantes perguntas. Não são questões
fáceis, sobretudo porque, como bem sabe,

1074
01:34:45,064 --> 01:34:50,167
esta questão não é da nossa competência.
Posso dizer-lhe que somos uma agência

1075
01:34:50,216 --> 01:34:55,053
tripartida, como sabe: empregadores,
trabalhadores e governos estão representados no

1076
01:34:55,095 --> 01:34:58,937
nosso conselho. E há consenso de que o
enquadramento jurídico da OESH, com o qual

1077
01:34:59,145 --> 01:35:05,197
aconselhamos — não influenciando nem
propondo de forma alguma — é geralmente

1078
01:35:05,248 --> 01:35:10,525
considerado o padrão de excelência. Ao
mesmo tempo, tentamos promover medidas e

1079
01:35:10,614 --> 01:35:15,861
orientações para proteger os trabalhadores,
e o lema que tenho de recordar a todos

1080
01:35:15,922 --> 01:35:19,581
é: bom para si, bom para os negócios. Assim,
verificamos que, quando há investimento

1081
01:35:19,627 --> 01:35:24,006
em prevenção de qualidade, existem estudos
que demonstram que há um retorno desse

1082
01:35:24,046 --> 01:35:26,751
investimento, com custos
mais baixos a longo prazo.

1083
01:35:26,814 --> 01:35:32,749
Quanto às questões específicas que foram
muito diretamente dirigidas, estão fora do

1084
01:35:32,803 --> 01:35:33,635
nosso âmbito.

1085
01:35:33,635 --> 01:35:39,234
o espaço para responder em geral é que o
quadro de lavagem é visto como bastante

1086
01:35:39,297 --> 01:35:44,134
saudável, também porque é o produto de
longos debates e de um acordo entre os três

1087
01:35:44,219 --> 01:35:49,080
parceiros tripartidos, e esperamos que
este diálogo possa continuar no futuro,

1088
01:35:49,149 --> 01:35:55,516
contando, esperançosamente,
com os dados que fornecemos.

1089
01:35:55,675 --> 01:36:00,440
Obrigado. E Senhora
Presidente, muito obrigado.

1090
01:36:00,496 --> 01:36:05,280
Sim, relativamente à condicionalidade
social, de facto ficámos muito surpreendidos

1091
01:36:05,350 --> 01:36:09,038
ao ver esta mudança na
abordagem geral do Conselho.

1092
01:36:09,088 --> 01:36:14,349
Claro que isto é fundamental; é difícil
acreditar que isto foi removido, tal como

1093
01:36:14,409 --> 01:36:21,198
outras disposições essenciais. Achamos, por
exemplo, que os pagamentos de transição,

1094
01:36:21,268 --> 01:36:25,923
que foram uma boa proposta da Comissão
e foram feitos de forma voluntária, são

1095
01:36:25,982 --> 01:36:29,839
exactamente o tipo de medidas necessárias
para apoiar os agricultores na eliminação

1096
01:36:29,914 --> 01:36:36,989
gradual de pesticidas prejudiciais. Sim,
e penso que as questões estão corretas;

1097
01:36:37,100 --> 01:36:42,425
isso levaria, de facto, provavelmente a uma
maior exposição dos trabalhadores e a um

1098
01:36:42,491 --> 01:36:44,728
maior risco para os trabalhadores.

1099
01:38:01,655 --> 01:38:08,743
that producers have to every 10 15 years
again provide the dossier pay for this show

1100
01:38:08,850 --> 01:38:15,324
that as a certain pesticide is not
particularly hazardous and if you remove this

1101
01:38:15,397 --> 01:38:21,195
then all the burden comes on authorities
on civil society to try to fight for a

1102
01:38:21,277 --> 01:38:26,204
certain pesticides to be reviewed and from
experience this would in practice be very

1103
01:38:26,255 --> 01:38:32,155
difficult and really not comparable to
to periodic review we have now maybe to

1104
01:38:32,225 --> 01:38:37,580
conclude yes i would like to just emphasize
again that much better protection is

1105
01:38:37,642 --> 01:38:45,455
needed not less it's really about the major
human health crisis the numbers are are

1106
01:38:45,575 --> 01:38:51,314
very yeah alarming and the evidence that
is there also on the links with pest with

1107
01:38:51,384 --> 01:38:58,198
pesticides and certain diseases are are
very strong for certainly for a serious of

1108
01:38:58,280 --> 01:39:03,895
diseases so more than enough is needed
is known to really act and to use this to

1109
01:39:03,949 --> 01:39:09,411
apply the precautionary principle while
also really supporting farmers to phase out

1110
01:39:09,502 --> 01:39:16,088
hazardous pesticides and and implement
sound alternatives thank you very much thank

1111
01:39:16,190 --> 01:39:22,932
you and mr ivanov yes thank you thank you
very much no i cannot agree more that the

1112
01:39:22,984 --> 01:39:27,893
decision which was taken by by the agrifish
council few few weeks ago it's it stands

1113
01:39:27,945 --> 01:39:33,629
in stark contradiction to the objective to
to reduce exposure to to pesticides among

1114
01:39:33,695 --> 01:39:38,990
farm workers and from our point of view
it's a it's a very big political political

1115
01:39:39,085 --> 01:39:43,774
mistake as or has been already said the
social conditionality it's currently

1116
01:39:43,829 --> 01:39:47,987
contains three directives two on occupation
of safety and health one on predictable

1117
01:39:48,035 --> 01:39:55,212
and working conditions and let me say that
one of the directives from from the osh

1118
01:39:55,267 --> 01:39:59,521
framework it's the framework directive which
also contains the main instrument which

1119
01:39:59,574 --> 01:40:04,710
we have in the osh framework the risk
assessment which is also important to ensure

1120
01:40:04,811 --> 01:40:10,226
that the exposure to to
pesticides is is reduced given.

1121
01:40:10,295 --> 01:40:14,156
Let's say the sector specificities which
i mentioned also the implementation gaps i

1122
01:40:14,221 --> 01:40:20,154
think it's really important that we leverage
any possible policy fields to improve

1123
01:40:20,255 --> 01:40:23,375
and to reduce the the exposure
to pesticides and i think

1124
01:40:24,695 --> 01:40:29,615
the common agricultural policy it's it's
one policy field which needs to be needs to

1125
01:40:29,675 --> 01:40:35,352
be leveraged it's also quite disappointing
that the arguments which led also to this

1126
01:40:35,396 --> 01:40:40,467
decision by the agrifish council were
also quite quite misleading and false if

1127
01:40:40,535 --> 01:40:45,017
you're interested we have also engaged with
this arguments and try to debunk them so

1128
01:40:45,068 --> 01:40:49,774
if you if you need some some some arguments
some some additional information on that

1129
01:40:49,835 --> 01:40:54,540
we're happy happy to provide this and again
we rely very much on the parliament but

1130
01:40:54,588 --> 01:40:59,160
also on your important role as employment
committee as even if let's say it's the

1131
01:40:59,223 --> 01:41:03,655
competence lies with another committee
of of the parliament i think it's it's an

1132
01:41:03,702 --> 01:41:07,764
aspect which concerns very much also the
and interact with the competencies of this

1133
01:41:07,805 --> 01:41:11,202
committee i think it's it would be important
also to to talk to your colleagues in

1134
01:41:11,244 --> 01:41:16,901
agri committee and to reiterate again the
importance of this of this mechanism so it

1135
01:41:17,011 --> 01:41:23,091
remains preserved and and eventually also
secured in the in the in the subsequent

1136
01:41:23,145 --> 01:41:29,869
interinstitutional negotiations and secondly
on on the comment that health and lives

1137
01:41:29,911 --> 01:41:34,524
are more important than competitiveness i
cannot also agree more i mean health and

1138
01:41:34,613 --> 01:41:40,165
lives of people have has to have always
a priority and i always we always tend to

1139
01:41:40,235 --> 01:41:45,513
say from the trade union movement that
actually good health environmental standards

1140
01:41:45,575 --> 01:41:49,835
are not obstacle to the competitiveness of
the european economy they are actually an

1141
01:41:49,873 --> 01:41:53,889
essential part a trademark trademark of the
european competitiveness and this is how

1142
01:41:53,941 --> 01:42:09,020
it should be seen thank you very much
and mrs merlino grazie un accenno sulla

1143
01:42:09,077 --> 01:42:18,575
condizionalità sociale non voglio esimermi
ma solo per ecco fare un appello a non a

1144
01:42:18,635 --> 01:42:25,258
non confondere lo strumento con l'obiettivo
per noi è fondamentale la legislazione

1145
01:42:25,319 --> 01:42:30,774
europea le legislazioni nazionali europee
prevedono già sanzioni molto severe molto

1146
01:42:30,839 --> 01:42:34,923
severe per chi viola le norme sulla salute
e sulla sicurezza dei lavoratori nonché

1147
01:42:34,974 --> 01:42:39,430
tutte le altre norme relative alla
legislazione sul lavoro quindi non stiamo

1148
01:42:39,483 --> 01:42:42,215
parlando di una norma
che va ad intervenire

1149
01:42:42,395 --> 01:42:45,781
su un vuoto su una lacuna normativa ma
stiamo parlando di una norma che va a

1150
01:42:45,824 --> 01:42:51,088
intervenire su un elemento addizionale noi
siamo assolutamente convinti l'invito è

1151
01:42:51,141 --> 01:42:55,667
anche a tutti voi a ragionare su quanto
il nostro impianto legislativo rispetto a

1152
01:42:55,740 --> 01:43:01,705
paesi diversi dai nostri e a regioni del
mondo diverse dalle nostre siano tra i più

1153
01:43:01,775 --> 01:43:06,744
maturi e tra i più evoluti e a cercare
di preservare questo grado di evoluzione

1154
01:43:06,815 --> 01:43:13,604
normativa di rispetto delle norme sul
lavoro e facendosi che gli agricoltori e con

1155
01:43:13,666 --> 01:43:18,281
essi i lavoratori che sono nelle loro
aziende possano essere accompagnati in questa

1156
01:43:18,335 --> 01:43:22,483
transizione è una transizione complessa
ciò che si chiede ciò che chiedono gli

1157
01:43:22,535 --> 01:43:30,197
agricoltori non è di essere esenti da
responsabilità non è quello di attenuare le

1158
01:43:30,248 --> 01:43:35,213
loro responsabilità ne siamo perfettamente
coscienti lo viviamo tutti i giorni nelle

1159
01:43:35,288 --> 01:43:40,595
nostre vite l'invito è quello ad accompagnare
l'agricoltura in questa transizione

1160
01:43:40,655 --> 01:43:45,735
attraverso strumenti attraverso risorse
attraverso anche la collaborazione

1161
01:43:45,802 --> 01:43:50,483
interistituzionale e anche con i sindacati
agricoli dei lavoratori attraverso delle

1162
01:43:50,534 --> 01:43:56,072
misure che siano misure che pensino anche
al lato ad azioni positive io sto pensando

1163
01:43:56,135 --> 01:44:00,523
al agli investimenti in competenze agli
investimenti in tecnologie sono tutti

1164
01:44:00,575 --> 01:44:05,084
elementi che vanno da ultima istanza
a beneficio anche di un miglioramento

1165
01:44:05,135 --> 01:44:09,574
complessivo delle condizioni di salute
e di sicurezza della nostra agricoltura

1166
01:44:09,635 --> 01:44:19,680
grazie thank you very much and after all
of these questions and answers where a lot

1167
01:44:19,754 --> 01:44:24,195
of topics and points have been raised made
a short list implementation of existing

1168
01:44:24,242 --> 01:44:29,558
legislation omnibus x occupational diseases
list and recognition cmrd six the right

1169
01:44:29,604 --> 01:44:33,995
to information from the point of view of
workers the social conditionalities i will

1170
01:44:34,055 --> 01:44:40,633
also give the floor to the commission
representatives for comments mr fabio faraula

1171
01:44:40,767 --> 01:44:45,298
from from from the employment sector in the
commission please you have the floor for

1172
01:44:45,342 --> 01:44:51,460
a round three minutes thank you chair good
afternoon everybody everyone first of all

1173
01:44:51,511 --> 01:44:56,593
let me say that the commission is happy
to participate in this exchange of such an

1174
01:44:56,658 --> 01:44:57,858
important topic

1175
01:44:58,535 --> 01:45:05,007
also allow me to remind that in the eu
agricultural workers are protected from the

1176
01:45:05,075 --> 01:45:11,368
risks of exposure to pesticides through
three main paths product approval rules

1177
01:45:11,442 --> 01:45:17,681
occupational safety and health legislation
and third enforcement by member states on

1178
01:45:17,744 --> 01:45:22,802
the first point the eu legal framework
establishes that pesticides can only be

1179
01:45:22,857 --> 01:45:27,714
placed on the market and used if they
are authorized following a scientific

1180
01:45:27,767 --> 01:45:33,167
assessment of the risks to human health
and environment in addition when a product

1181
01:45:33,218 --> 01:45:38,330
is authorized specific conditions may be
imposed to reduce worker exposure such as

1182
01:45:38,407 --> 01:45:45,553
training limits to application methods
buffer zones and use of pp as specifically

1183
01:45:45,612 --> 01:45:50,933
regards the occupational safety and health
legislation allow me to underline that

1184
01:45:50,991 --> 01:45:57,651
the uwash framework directive which
applies to all activity sectors with the

1185
01:45:57,727 --> 01:46:02,695
exception of course of those sectors
that have been recalled in previous

1186
01:46:02,754 --> 01:46:10,170
interventions also covers agricultural
workers this legislation defines general

1187
01:46:10,235 --> 01:46:15,190
principles sets minimum requirements and
allows member states to adopt stricter

1188
01:46:15,264 --> 01:46:19,574
national measures importantly the commission
is focused on protecting workers from

1189
01:46:19,633 --> 01:46:24,851
the risks of exposure to hazardous chemical
substances this is mainly done through

1190
01:46:24,901 --> 01:46:30,014
supporting effective implementation and
continuous update of the relevant eu

1191
01:46:30,095 --> 01:46:35,141
regulatory framework in particular by
setting occupational exposure limit values in

1192
01:46:35,195 --> 01:46:40,175
the framework of the chemical agents
directive and the carcinogens mutagens and

1193
01:46:40,235 --> 01:46:46,063
reprotoxic substances directive the process
relies on scientific evidence and is

1194
01:46:46,124 --> 01:46:51,176
based on a well-established procedure with
the involvement of the tripartite working

1195
01:46:51,230 --> 01:46:56,680
party on chemicals of the advisory committee
on safety and health at work in this

1196
01:46:56,775 --> 01:47:01,342
context experts representing workers
employers and national authorities address

1197
01:47:01,388 --> 01:47:07,333
health concerns relating to the exposure
of workers to chemicals hazardous chemicals

1198
01:47:07,415 --> 01:47:14,845
for possible action at the eu level concrete
examples of these action include the

1199
01:47:14,942 --> 01:47:21,341
recently adopted sixth revision of the cmrd
the five updates of the chemical agents

1200
01:47:21,395 --> 01:47:26,015
directives the update of the
asbestos at work directive the

1201
01:47:26,135 --> 01:47:31,850
publicação de orientações, por exemplo, a
orientação sobre o amianto e a orientação

1202
01:47:31,923 --> 01:47:37,838
sobre medicamentos perigosos, bem como
a elaboração de uma lista indicativa de

1203
01:47:37,921 --> 01:47:43,903
medicamentos perigosos e, por fim, a já
mencionada agricultura EU-OSHA-OIRA e

1204
01:47:44,106 --> 01:47:52,791
OSHWiki. Para concluir, gostaria de
recordar que, embora a UE estabeleça o

1205
01:47:52,848 --> 01:47:57,369
enquadramento jurídico, as autoridades
nacionais são responsáveis pela aplicação e

1206
01:47:57,434 --> 01:48:03,343
fiscalização das regras e pela verificação
da conformidade e das inspeções.

1207
01:48:03,418 --> 01:48:13,104
Ora, o Comité de Inspecção do Trabalho
Sênior apoia os Estados-Membros na realização

1208
01:48:13,144 --> 01:48:14,950
desta tarefa. Muito
obrigado, muito obrigado.

1209
01:48:14,990 --> 01:48:17,447
E isto leva-nos ao fim
desta audição pública.

1210
01:48:17,502 --> 01:48:22,535
Acho que foi uma audição e discussão muito
interessantes e que mostram claramente

1211
01:48:22,609 --> 01:48:27,825
que existe margem para melhorias. Claro que
temos de garantir que os trabalhadores e

1212
01:48:27,873 --> 01:48:32,198
os agricultores, na agricultura, sejam
devidamente protegidos contra os riscos

1213
01:48:32,295 --> 01:48:36,992
decorrentes da utilização de pesticidas.
Gostaria de agradecer novamente aos nossos

1214
01:48:37,057 --> 01:48:41,320
oradores pelas informações que nos proporcionaram e também às outras comissões e, em

1215
01:48:41,363 --> 01:48:45,921
especial, à Comissão da Agricultura
pela boa cooperação na organização desta

1216
01:48:45,965 --> 01:48:52,053
audição. Como já mencionei, penso que temos
uma longa lista de temas a abordar e a

1217
01:48:52,109 --> 01:48:57,974
acompanhar. Esta audição forneceu-nos, na
minha opinião, uma base substancial para

1218
01:48:58,035 --> 01:49:01,469
reflexão e pontos para
trabalho de seguimento.

1219
01:49:01,559 --> 01:49:03,635
Muito obrigado. E aos membros, até amanhã.

1220
01:52:52,055 --> 01:52:53,255
.
